Alexandre Ribeiro, de 47 anos, esfaqueou e matou a ex-companheira, Rozane Costa Ribeiro, no Riacho Fundo II, no Distrito Federal, na madrugada desta segunda-feira (12). Após o feminicídio, as câmeras de segurança do condomínio no qual o casal morava registraram o momento em que o homem foge com o carro da mulher, segundo informações do Correio Braziliense.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 4h, eles receberam uma ocorrência, na QN 21 do Riacho Fundo II, mas o criminoso não estava mais no local. Além disso, chegou também a informação para a  Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que há indícios de que ele pode tentar voltar para o Rio de Janeiro, estado onde nasceu.

Segundo o delegado-chefe da 29ª Delegacia de Polícia (Riacho Fundo) e responsável pelo caso, Lúcio Valente, será solicitada a prisão preventiva de Alexandre. O delegado também detalhou que equipes de segurança do DF e do Estado de Goiás estão preparadas para prendê-lo. 

“Existem equipes no DF e em GO para prender o autor do crime. Ele está com o carro da vítima e é possível que tente ir para o Rio de Janeiro, seu local de origem. Já estamos pedindo ao Judiciário a prisão preventiva dele”, explicou.  

As câmeras de segurança flagraram uma série de agressões do neurocirurgião Fabrício Freitas de Almeida, de 44 anos, contra a esposa, uma fisioterapeuta de 34 anos, em Boa Vista, Roraima. O vídeo mostra o médico dando vários golpes na esposa e também a arrastando pelos cabelos no meio da rua. 

O neurocirurgião Fabrício de Almeida foi preso em flagrante pela Polícia Militar na madrugada de sábado (27), com prisão preventiva decretada na audiência de custódia. Na delegacia, ele foi autuado por tentativa de feminicídio. 

A série de agressões começou dentro da casa do casal com a presença dos filhos e de uma babá das crianças. A Polícia Militar foi acionada por volta das 5h40.

Segundo as imagens, a fisioterapeuta tenta fugir de carro, mas o neurocirurgião Fabrício de Almeida se joga na traseira e se deita no chão para impedi-la de sair. Em seguida, ele entra no carro e dá uma gravata na mulher. 

Em outro ângulo é possível ver a vítima saindo do carro correndo e gritando por pedido de socorro na vizinhança, é quando Fabrício de Almeida a agarra pelos cabelos e a arrasta pela rua para dentro do carro novamente. Após isso, na presença dos filhos, a babá tenta impedir as agressões e pede ajuda em um dos portões dos vizinhos. 

A vítima relatou à Polícia Militar que Fabrício de Almeida teve uma crise de ciúmes e começou a agredi-la fisicamente quando eles chegaram em casa de madrugada, após terem passado a noite fora. Segundo ela, Fabrício tentou estrangulá-la, arrastá-la, e só parou as agressões quando os vizinhos ouviram os gritos e a abrigaram. 

O agressor, por sua vez, alegou em depoimento que só lembrava de ter saído para jantar com a esposa, ter ido a uma boate, depois um bar, onde, antes de entrar, tomou um remédio e, depois disso, não lembra mais de nada, só de estar sendo conduzido pela Polícia Militar para a delegacia. 

Além de entregar os vídeos das agressões à Polícia Civil, a vítima afirmou que ele não faz tratamento psiquiátrico, não tem depressão e nem toma remédio controlado. A fisioterapeuta pediu medida protetiva para ela e para os filhos. 

A campanha mundial das Organizações das Nações Unidas (ONU) tem como objetivo dar visibilidade ao combate à violência contra a mulher. No Brasil, a campanha é intitulada como “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, e inicia neste domingo (20) e vai até o dia 10 de dezembro. Ela inicia no Dia da Consciência Negra porque é a parte da população que mais sofre com as diversas formas de agressão, e finaliza no Dia Mundial dos Direitos Humanos. 

Internacionalmente a campanha é por 16 dias de ativismo, e tem início no dia 25 de novembro, Dia Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher. A campanha começou em 1991, quando 23 mulheres ativistas do Instituto de Liderança Global das Mulheres se juntaram com o objetivo de disseminar informação e incentivos para que organizações façam campanhas de conscientização, se engajem e se mobilizem para falar sobre a violência contra a mulher. 

De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, 61,8% das vítimas de feminicídio no Brasil são mulheres negras, com o registro de 1.350 mortes dessas mulheres somente naquele ano. Deste total, 74,7% tinham entre 18 e 44 anos, e 81,5% foram mortas por companheiros ou ex-companheiros. 

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do governo federal detalhou, em 2019, as formas de violência contra as mulheres negras no Brasil: por dia, morrem quatro mulheres negras em idade fértil; a cada hora, duas mulheres negras são estupradas; por dia, 10 mulheres negras sofrem violência física; a cada semana, 12 mulheres negras são vítimas de violência psicológica ou moral. 

  Após perder as eleições para o governo de Pernambuco, a deputada federal, Marília Arraes (SD), apresentou um projeto de lei 2723/22, em co-autoria com a deputada federal Maria Rosário (PT), que institui o Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio, nesta segunda-feira (7). O projeto tem como objetivo de instituir a data no dia 25 de março para gerar debates e implementação de políticas públicas no combate a este crime.   

De acordo com Marília, o projeto também pretende implementar na semana do dia 25: campanhas de conscientização sobre o feminicídio; divulgar boas práticas que promovem o respeito às mulheres; monitorar o processamento dos responsáveis por crimes de feminícidio e implementar políticas de apoio a criança e adolescentes de famílias atingidas por esse bárbaro crime. 

"Entendemos que a instituição do Dia Nacional de Levante Contra o Feminícidio não só servirá para reiterar a lembrança básica de que as mulheres são detentoras de Direitos Humanos, mas também se converterá em instrumento fundamental da conscientização da sociedade pelo fim da violência contra as mulheres, sobretudo da sua forma mais letal: o feminicídio", finalizou Marília.  

Um homem matou a esposa de 43 anos a tiros, na casa em que os dois viviam juntos, em Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, nesta segunda-feira (3). De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi atingida por dois tiros e morreu no local. Após o crime, o esposo atirou na própria cabeça, segundo informações do G1.

A polícia também informou que o ocorrido aconteceu por volta das 2h10. Além disso, vizinhos relataram que escutaram gritos e os tiros. 

"Ele chegou ontem [domingo] e entrou em casa normal. Na madrugada, ouviram gritos, uma mulher pedindo socorro, e ouviram o primeiro disparo e ela dizendo 'meu Deus, meu Deus'. Depois, ele efetuou um disparo na própria boca, que vazou na face, e ele mesmo pediu socorro. Quando o filho deles chegou ao local, estavam os dois caídos", contou um dos vizinhos. 

Após o crime, o homem foi levado para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby. De acordo com a assessoria de imprensa da unidade de saúde, ele foi estabilizado e está na unidade de trauma, com quadro de saúde considerado estável.

Dessa forma, o homem foi autuado em flagrante por feminicídio e atual encontra-se sob custódia na unidade de saúde. As investigações foram iniciadas pela Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Policiais militares impediram uma tentativa de feminicídio em Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, no último domingo (18). Agentes da 3ª CIPM foram acionados para atuar em uma ocorrência em um hospital municipal, onde estava internada uma vítima de agressões, em situação de violência doméstica. O agressor, marido da mulher, mesmo após feri-la gravemente, continuou rondando a unidade de saúde, na intenção de consumar o homicídio. 

De acordo com a polícia, o homem, agora preso, havia desferido golpes de picareta na cabeça da esposa. A mulher foi socorrida por populares e levada ao hospital no distrito de Ibiranga. Foram as testemunhas que indicaram a presença do agressor no local. 

Após rondas na área, a PM alcançou e deteve o suspeito. Ele estava com três facas na cintura e, na residência do casal, foi encontrada a picareta usada na tentativa de homicídio. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, para a tomada das providências legais. 

Deflagrada nesta segunda-feira (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres – entre eles, o feminicídio, que, pela primeira vez, faz parte desta operação sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“É a primeira vez que o tema [feminicídio] fará parte da Operação Maria da Penha. Quando a violência ultrapassa todos os limites e chega ao extremo de tirar a vida pelo simples fato de a vítima ser mulher, o Código Penal considera esse ato como crime de feminícidio com pena que varia de 12 a 30 anos de prisão”, manifestou, em nota, a pasta.

A expectativa é de que ações preventivas e repressivas sejam implementadas por policiais civis e militares até o dia 27 de setembro visando combater “todas as formas de agressão contra a mulher”. Além cumprir mandados judiciais, prisões, apreensões, a operação pretende facilitar a instauração de procedimentos como concessão, solicitação e expedição de medidas protetivas de urgência.

“O objetivo da Operação Maria da Penha é, ainda, conscientizar a sociedade para o crime, difundir os canais de denúncia, fomentar e induzir políticas públicas voltadas para as mulheres a partir dos indicadores apresentados. E, também, estimular e replicar boas práticas implementadas pelos estados na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência”, detalhou o MJSP.

Primeira edição

Mais de 127 mil mulheres foram atendidas durante a primeira edição da Operação Maria da Penha, que contou com a participação de 108,6 mil profissionais de todas unidades administrativas. De acordo com o último balanço, a operação resultou em 14,1 mil prisões e 39,8 mil medidas protetivas requeridas ou expedidas.

Para coibir esse tipo de crime, foi criada em 2015, a Lei do Feminicídio nº 13.104 que prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui este ato no rol dos crimes hediondos. A lei considera o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Canais de atendimento

Casos de violação de direitos da mulher – até mesmo suspeitas – podem ser denunciados nas delegacias de polícia especializadas. Atendimentos e esclarecimentos podem ser feitos também pelos telefones 180, 190 ou 193.

O disque 180 presta “escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência”. Esse serviço registra e encaminha as denúncias aos órgão competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.

Segundo o MJ, a central de atendimentos por meio da Central de Atendimento fornece também informações sobre os direitos da mulher, e sobre os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso – Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher, Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.

Tipos de violência

Os tipos de violências praticadas contra a mulher podem ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A violência física é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir.

As violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral. Entre os exemplos estão obrigar a fazer sexo com outras pessoas; forçar a ver imagens pornográficas; induzir ou obrigar o aborto, o matrimônio ou a prostituição.

Ofensas diante à sociedade

A violência moral consiste em qualquer ação que desonre a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É também acusá-la publicamente de ter praticado crime. Os exemplos incluem xingar diante dos amigos; acusar de algo que não fez; falar coisas que não são verdadeiras sobre ela para os outros.

Já a violência psicológica é “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.

As violações psicológicas também incluem xingar; humilhar; ameaçar e amedrontar; tirar liberdade de escolha ou ação; controlar o que faz; vigiar e inspecionar celular e computador da mulher ou seus e-mails e redes sociais; isolar de amigos e de familiares; impedir que trabalhe, estude ou saia de casa; fazer com que acredite que está louca.

A violência patrimonial consiste em qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional. Entre as ações, estão incluídos neste rol estão: destruir material profissional para impedir que a mulher trabalhe; controlar o dinheiro gasto, obrigando-a a fazer prestação de contas, mesmo quando ela trabalhe fora; queimar, rasgar fotos ou documentos pessoais.

 A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD) apresentou nesta quinta-feira (11), a proposta “Maria da Penha nas escolas”. Segundo ela, o programa tem por objetivo tratar sobre o combate à violência doméstica nas escolas. “O programa que vai desconstruir o machismo desde criança”, disse Marília.   

Durante sabatina realizada pela Rádio Jornal, a candidata afirmou que o objetivo da proposta é ensinar para meninos e meninas que à violência acontece de diversas formas e que essa desconstrução precisa acontecer desde cedo. “ Dessa forma, quando o namorado puxar o braço ou gritar com a adolescente, ela não vai achar que ele é ciumento, já vai identificar que é uma atitude violenta”. 

Outras propostas 

Além disso, Marília apresentou outras propostas dentro desse problema. Como o projeto de aumentar as casas de abrigo para vítimas de violência, além de ter prometido por em prática as “Delegacias da Mulher Itinerantes”.  

No início da noite desta quarta-feira (10), o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital acolheu de forma integral a tese sustentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou Maurício Alves de Andrade pelas práticas de homicídio qualificado (por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio) e ocultação de cadáver da ex-companheira do réu, Dione Gomes Silva do Nascimento.

A pena fixada pelo juiz Jorge Luiz dos Santos Henriques foi de 21 anos e 8 meses. A sessão foi realizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, no Recife.

De acordo com a promotora de Justiça Eliane Gaia, o MPPE sustentou em plenário a argumentação de que Maurício Alves de Andrade agiu de forma deliberada para atrair a ex-companheira até sua casa, no bairro da Imbiribeira, no Recife, a fim de tirar sua vida.

Em seguida, ele foi até a casa do marido da sua sobrinha pedindo ajuda para, supostamente, socorrer a vítima de carro até a Policlínica de Afogados. Quando chegaram à Ponte Motocolombó, que cruza o rio Tejipió, Maurício retirou o corpo da ex-companheira do veículo e a arremessou na água.

O crime foi cometido na madrugada do dia 3 de janeiro de 2021, tendo sido apontado como o primeiro feminicídio cometido em Pernambuco neste ano.

“Ele era uma pessoa muito obsessiva, que tinha a vítima como propriedade dele. Tentava afastá-la do convívio de familiares e amigos, controlava com quem ela falava nas redes sociais. No decorrer do plenário do júri, apresentamos, com base nas provas técnicas e testemunhais colhidas ao longo da investigação policial e da instrução processual, que o réu praticou esses crimes contra Dione porque ela não queria manter o relacionamento que eles tiveram durante o ano de 2020, em desapreço à sua condição de mulher”, ressaltou a promotora de Justiça.

Julgamento 

A sessão do Tribunal do Júri teve início por volta das 9h40 desta quarta-feira, com a escolha dos sete cidadãos que integraram o Corpo de Jurados. Em seguida, o réu entrou no plenário. Como não foram arroladas testemunhas por parte do Ministério Público e da defesa técnica, exercida pela Defensoria Pública de Pernambuco, a primeira etapa realizada foi o interrogatório do réu.

Perante os jurados, Maurício Alves de Andrade confessou a prática da ocultação de cadáver, mas afirmou não ter sido o responsável pela morte de Dione do Nascimento. O réu alegou que o homicídio teria sido cometido em uma circunstância de ameaça por parte de três homens da localidade, liderados por um indivíduo que teria uma desavença anterior com Maurício.

Dione teria sido morta, segundo ele, por interferir numa agressão física do qual o réu seria o alvo. Essa versão difere radicalmente do relato feito pelo próprio Maurício na fase de instrução processual, quando ele disse que teria se envolvido em uma briga com a ex-companheira e que ela havia sido ferida por acidente.

Diante da nova dinâmica dos fatos apresentada pelo réu, a promotora de Justiça Eliane Gaia questionou a ausência de relatos de vizinhos que possam confirmar essa narrativa. "O réu adotou uma estratégia de autodefesa, o que é válido, mas que não alterou em nada a linha de argumentação da acusação. O réu, por todos os elementos trazidos na investigação, tinha uma relação possessiva sobre Dione, manifestada inclusive através de expressões depreciativas emitidas contra ela e suas duas filhas. Fica evidente que se trata de uma violência de gênero" fundamentou a promotora de Justiça.

No período da tarde, acusação e defesa realizaram a etapa de debates, aprofundando seus argumentos aos jurados. Ao fim dos debates, os integrantes do Conselho de Sentença se reuniram em uma sala secreta para votar sobre os quesitos apresentados pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Com a apuração final dos votos, o veredito foi apresentado ao magistrado, que proferiu a sentença.

*Da assessoria