O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo fizeram nesta segunda-feira, 20, um convênio para a realização de ações conjuntas. Assim, aumentando a fiscalização em postos de combustíveis e a implementação de estratégias para a redução de fraudes no comércio de combustíveis em São Paulo. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) participa do projeto.

O acordo foi assinado pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Ambos participaram da primeira blitz, na Avenida Vitor Manzini, em Santo Amaro, após a assinarem o protocolo que estabelece a articulação de vários órgãos municipais e estaduais para o combate às fraudes.

As secretarias de Segurança Urbana (Guarda Civil Metropolitana), de Serviços e Obras, de Urbanismo e Licenciamento e a Secretaria de Prefeituras regionais disponibilizarão recursos materiais e humanos para apoiar o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e o Procon-Sp. Ambos os órgãos são vinculados à Secretaria Justiça e Defesa à Cidadania.

"Nos postos onde há esquema criminoso, o consumidor é lesado de forma quantitativa, a chamada 'bomba baixa'", afirmou Alckmin. "A pessoa vê no visor que foram colocados 30 litros, quando na realidade só passou 29,28 litros", completou o governador.

Líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) afirmou, nesta quinta-feira (16), que é engraçado e “triste” ver líderes tucanos perderem para o deputado Jair Bolsonaro (PSC) no índice de intenções de votos para a disputa pela presidência da República em 2018. Ao comentar os resultados da pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), nessa quarta (15) em Plenário, o petista disse que o percentual adquirido pelo senador Aécio Neves e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, era de “rir”. 

“É de rir olhar essa pesquisa de opinião pública e ver que todos os candidatos tucanos perdem para o deputado fascista Jair Bolsonaro. Vejam onde chegaram Aécio Neves, Geraldo Ackmin e todo o PSDB... Hoje, todos eles juntos não valem mais que um Bolsonaro. Que fim tão triste...”, ironizou. Nos cenários em que aparece, o deputado tem um percentual maior ou igual ao dos líderes tucanos. 

Para o senador, o levantamento da CNT mostra que o ex-presidente Lula, “mesmo caçado sem trégua pelos grandes veículos de comunicação e por forças políticas rivais”, ganharia as eleições presidenciais de 2018 contra qualquer adversário. 

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, 13, que irá entregar nove das dez estações que faltam na Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo até o fim deste ano.

De acordo com o governador, as estações Alto da Boa Vista, Borba Gato e Brooklin deverão ser inauguradas até julho. Até dezembro, as estações Eucaliptos, Moema AACD Servidor, Hospital São Paulo, Santa Cruz e Chácara Klabin devem ser entregues a população. A estação Campo Belo está prevista para ser entregue no início de 2018.

As estações deveriam ter sido inauguradas em 2015. Em 2011, A Linha 5-Lilás tinha seis estações, ligando o Capão Redondo ao Largo Treze. O projeto previa, até 2015, a construção de onze estações, além de um prolongamento até a Chácara Klablin. Apenas uma das estações foi entregue, a Adolfo Pinheiro. 

"Essa é a chamada 'Linha da Saúde', 'Linha dos Hospitais', porque atenderá o Hospital do Servidor, O Hospital da AACD, o Hospital Edmundo Vasconcelos e o Hospital São Paulo", disse Alckmin. "Vai ser uma das linhas mais modernas, totalmente automatizada, assim como a Linha 4-Amarela, que não tem operador", completou o tucano. O anúncio foi feito durante um evento na AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente).

Teve início nesta segunda-feira, 23, no centro de São Paulo, a maior obra até o momento da Parceria Público Privada (PPP). O ato contou com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Serão construídos 1.202 apartamentos em uma área vizinha à Cracolândia, local onde funcionou o Terminal Rodoviário Luz entre os anos 1960 e 1980. A obra será feita pela construtora Canopus Holding. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), esteve ao lado de Alckmin no início da construção.

A obra é o maior projeto lançado pelo Governo e a Prefeitura de São Paulo em 2013, que prevê a construção de 14 mil unidades. Até o momento só foi entregue um conjunto de 126 apartamentos, também no centro da cidade. Alckmin disse que a demora se deu ao fato que em uma PPP é necessário encontrar um parceiro com interesse no projeto.

Segundo o governador, as obras iniciadas nesta segunda-feira têm a previsão para sua conclusão em 36 meses, porém será realizado um esforço para que o prazo possa ser reduzido para 18 meses. Serão 1.130 unidades entregues para famílias com renda de até R$ 4.344. Outras 72 para habitação de mercado popular, para famílias com renda entre R$ 4.344 e R$ 8,1 mil.

O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quinta-feira, 29, durante a entrega de unidades habitacionais, que o governo do estado estuda congelar a tarifa do Metrô em R$ 3,80 e seguir a mesma medida com a CPTM e ônibus municipais.

O prefeito eleito, João Dória (PSDB), anunciou um dia após vencer as eleições da prefeitura municipal, em outubro, a manutenção das passagens em R$ 3,80. Desde então, o tucano estuda formas de minimizar o impacto da medida nos cofres públicos.

Alckmin prevê anúncio da medida até sexta-feira, 30.

A promulgação da emenda constitucional que define novas regras para o pagamento de precatórios traz uma boa e uma má notícia para o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). A má é que, no ano que vem, o ritmo de pagamentos terá subir 170%, de cerca de R$ 170 milhões por mês para mais de R$ 460 milhões. A boa é que a maior parte da despesa extra não sairá diretamente dos cofres do Estado - ao menos por enquanto.

A emenda, promulgada no último dia 15 pelo Congresso, estabelece 2020 como o prazo final para a quitação de precatórios de Estados e municípios, em uma nova tentativa de encerrar uma novela que se arrasta por décadas. A dívida de São Paulo está na casa dos R$ 22 bilhões, e não tem diminuído significativamente nos últimos anos.

Além da data-limite, a maior novidade da emenda é a ampliação das possibilidades de uso de recursos de depósitos judiciais para pagar precatórios. Estados e municípios poderão se apropriar de até 20% dos recursos de empresas e cidadãos que têm disputas judiciais e fazem depósitos em juízo até a sentença final de seus processos.

Os governos também poderão ter acesso a 75% dos recursos de depósitos judiciais de processos nos quais são uma das partes. Mas esta fonte já praticamente secou: desde 2015, graças a uma lei complementar, governadores e prefeitos já estavam autorizados a sacar 70% dos depósitos relacionados a disputas judiciais de seus entes.

Saques

De outubro de 2015 até novembro deste ano, Alckmin sacou das contas de depósitos judiciais cerca de R$ 3,4 bilhões. Agora, com a ampliação das possibilidades de saque, poderá receber mais R$ 6 bilhões - a estimativa é do presidente da Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB, Marco Antonio Innocenti, com base em informações da Procuradoria Geral do Estado.

Essa injeção de recursos será fundamental para que o governo tenha condições de aumentar o ritmo de pagamentos. De acordo com as regras anteriormente dispostas na Constituição, o Estado de São Paulo estava obrigado a usar 1,5% de sua receita corrente líquida para pagar precatórios. Agora, essa parcela deve subir para cerca de 3,9%, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.

A receita corrente líquida é tudo o que o Estado arrecada menos o que repassa para os municípios e para o fundo de previdência dos servidores.

A médio prazo, os depósitos judiciais serão suficientes para cobrir o aumento no ritmo de pagamentos. O problema será equacionar as contas do Estado quando esse dinheiro acabar, ou se for necessário devolver parte dele.

A bomba fiscal pode estourar nas mãos do sucessor de Alckmin, que tomará posse em 2019. Se o governante não pagar precatórios no ritmo necessário para zerar as dívidas até 2020, poderá ser enquadrado por improbidade administrativa. A Justiça terá autorização para sequestrar recursos em caso de atrasos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Passado o pleito eleitoral deste ano, cresce a articulação interna dos partidos para as eleições gerais em 2018 e a defesa de candidaturas próprias à Presidência da República. Membros do PSB levantaram a possibilidade nesta semana, colocando a sigla como “uma alternativa de esquerda diante da crise político-econômica” do país. 

Apesar da direção nacional do partido argumentar que é cedo para definir a postura, para o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), eles têm “a possibilidade de lançar uma candidatura própria em 2018, já que é uma eleição muito aberta”. Ele, inclusive, negou que estejam articulando o seu nome para vice numa chapa liderada pelo atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). 

"A gente deve repetir o que fez em 2014 e apresentar um projeto para o país, apresentar uma candidatura à Presidência... Antes de discutir o nome, precisamos discutir a possibilidade, unificar a posição no partido. Vou levar a ideia de que a gente deve ter candidatura [em 2018]”, defendeu. 

Corroborando, o deputado federal Danilo Cabral argumentou que o PSB ter concluído o pleito municipal como o terceiro partido mais bem votado do país, com 418 prefeitos, endossa a participação da disputa. “A defesa da candidatura própria, além da afirmação política do partido e de uma alternativa para o Brasil, nos protege de ‘ataques políticos especulativos’ que nos diminui”, afirmou. 

Para o deputado, ou o PSB se impõe como uma força política ou será tratado como “puxadinho” político de forças conservadoras.  “Rejeitamos ser e nunca fomos puxadinho do PT. Não é admissível sermos agora puxadinho do PSDB/PMDB”, acrescentou.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), gravou um vídeo declarando apoio ao candidato a prefeito de Olinda Antônio Campos (PSB). Na publicação, Alckmin diz que o socialista está preparado para ser o novo prefeito da cidade dos altos coqueiros. "Escritor, editor, advogado de renome, é um conhecedor, um estudioso e um apaixonado pelo povo e pela cultura pernambucana", disse.

Geraldo Alckmin também declarou que Campos é um homem dedicado à cidade. "E tem capacidade administrativa para entender e atender as necessidades da população. Vote Antônio Campos, 40. Muda, Olinda", pediu, em outro trecho do vídeo.

O governador apoiou, na eleição municipal, o então candidato a prefeito de São Paulo João Doria (PSDB). Doria teve 53,29% dos votos válidos contra 16,7% do prefeito Fernando Haddad (PT), que tentava a reeleição. Doria iniciou a sua campanha como um total desconhecido da maioria da população.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) pretende arrecadar entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões por ano com o patrocínio de ativos dos parques urbanos estaduais da capital paulista. O plano, apresentado na quarta-feira (19) pelo secretário de Meio Ambiente, Ricardo Salles, prevê investimento da iniciativa privada nas unidades, em troca de propaganda, além de exploração de alguns serviços.

Em evento para potenciais interessados, o técnico Lucas Mariano, assessor do gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, listou todos os "dotes" dos parques que podem ser objetivo de investimentos e propaganda. Foram listados atividades, equipamentos e serviços dos Parques Villa-Lobos, Cândido Portinari, da Água Branca, da Juventude, do Belém, Horto Florestal e da Guarapiranga, além também do Projeto Pomar (de plantio na Marginal do Pinheiros), do Jardim Zoológico, do Botânico e do Caminho do Mar.

A ideia é que praticamente tudo poderia ter algum tipo de patrocínio. Quadras de esporte e campos de grama e areia, como os do Villa-Lobos, Portinari e Belém, por exemplo, poderiam ser adotados. Isso significa, explicou Mariano, fazer a manutenção do espaço, repor traves furtadas ou arrumar redes rasgadas e colocar postes. Em troca, a empresa poderia fazer sua propaganda em placas no entorno das quadras ou distribuir amostras de produtos.

Foi citada como exemplo uma parceria feita com a Adidas, que adotou uma quadra de futebol society no Villa-Lobos e também uma "chutelaria" - para empréstimo de chuteiras para quem for jogar. "Eles podem expor a marca onde os potenciais consumidores estão em um momento de prazer, o que acaba sendo um ativo fantástico", disse Mariano.

Em parques que não têm quadras, mas espaços livres amplos, como é o caso do Juventude, a ideia é abri-los para shows, cinema ao ar livre ou eventos como feiras. Outras unidades que foram chamadas de mais "contemplativas", como o Horto ou o Parque da Água Branca, podem ter patrocínio de equipamentos como "carrinho de golfe" - para transportar idosos ou alguém que tenha se machucado - e de bebedouros; ou a exploração de mídia em vaporizadores e totens funcionais, que sejam movidos a placas solares, para carregar celulares. "Pode ter alguma empresa ligada à sustentabilidade que fique interessada", defendeu Mariano.

Food trucks

Orquidários, como o do Villa-Lobos, que foi apresentado como a "joia da coroa" do sistema urbano de parques estaduais, poderiam receber eventos. No Zoológico foi proposta a adoção de recintos de animais e a administração de um segundo restaurante que hoje está fechado. No Botânico, a adoção do Jardim dos Sentidos. No Caminho do Mar, a criação de um hotel e de restaurantes. Tudo sempre com a possibilidade de exploração de marcas. Fora a abertura de espaços para food trucks e lanchonetes.

Há, por fim, a ideia de usar alguns parques com quadras para abrigar torneios de jogos estaduais para estudantes de ensino médio de escolas estaduais durante as férias de janeiro e julho. "Mais do que um torneio esportivo, queremos que os jogos possibilitem um domingo no parque para toda a família", afirmou Mariano.

Segundo Salles, entre contrapartida financeira e investimentos, a estimativa é arrecadar entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões. Hoje, o orçamento da Coordenadoria de Parques Urbanos, que faz a distribuição de recursos entre as unidades, é de R$ 50 milhões. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Salles disse que a verba que vier a entrar não deve reduzir esse investimento. "Não vamos diminuir orçamento em função de patrocínio, mas ter recursos para fazer mais coisas. O objetivo é tornar os parques mais atrativos para a sociedade."

Doria

Ainda segundo Salles, a ideia neste momento não é fazer uma concessão total dos parques à iniciativa privada, como vem defendendo o prefeito eleito João Dória (PSDB) para os parques municipais. Essa possibilidade foi aberta para 25 unidades de conservação do Estado, no litoral e no interior, mas dependeu da aprovação de uma lei. "Aqui estamos tentando fazer o máximo que pudermos em termos de agregar eficiência, celeridade, recursos e dinâmica de setor privado dentro dos parques, sem passar por esse processo legislativo", disse o secretário.