O presidente Jair Bolsonaro pediu, nessa quinta-feira (29), que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, seja impedido de julgá-lo na ação que o proibiu de fazer lives em espaços da Presidência na campanha eleitoral. Em pedido ao próprio tribunal, Bolsonaro também tenta que efeitos do julgamento sejam anulados. Ainda ontem, o presidente fez uma transmissão ao vivo na internet em que chamou Moraes de "patife", "cara de pau" e "moleque".

Na terça-feira passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o presidente e candidato à reeleição não poderia gravar e transmitir lives de cunho eleitoral nos espaços destinados ao cargo, como o Palácio da Alvorada e o Palácio do Planalto. Durante a sessão, Moraes passou o dedo no pescoço, aparentemente em um gesto de degola, e foi criticado por aliados de Bolsonaro. O momento foi captado pela TV Justiça.

Ontem, a defesa de Bolsonaro pediu ao TSE que Moraes seja declarado suspeito para julgar o presidente na ação. O advogado do candidato à reeleição, Marcelo Luiz de Berra, argumentou que Moraes fez o gesto no momento em que o placar do julgamento estava 2 votos a 1 a favor de Bolsonaro.

"A postura ativa publicamente exteriorizada na referida Sessão de Julgamentos, ao fazer o gesto de degola no curso de um julgamento no qual, ao final, prolataria o voto de desempate em desfavor do Presidente Jair Bolsonaro, revela comportamento processual legalmente inadmissível, notadamente porque exercido por um Ministro da Corte", diz o pedido.

'Animosidade'

O pedido de Bolsonaro cita a "notória animosidade existente" entre Moraes e Bolsonaro para sustentar que o presidente do TSE precisa ser impedido de julgar o processo. "Indubitavelmente, ao externalizar o gesto de degola, passando o dedo no pescoço, o excepto não só adotou medida que foge à ortodoxia, mas demonstrou o interesse de, no presente caso, atuar mais em prol dos interesses contrários à Parte, e menos como julgador, que traz em seus ombros a toga da imparcialidade dos magistrados."

Após o episódio, Moraes afirmou ao Estadão que o gesto teve relação com o julgamento. "Foi uma brincadeira com um assessor meu que estava na plateia e demorou para me passar uma informação. Ela (ministra Maria Cláudia) nem tinha começado a votar", disse o ministro. A defesa de Bolsonaro, no entanto, cobra que o TSE se pronuncie oficialmente sobre o ocorrido.

'Patife'

O candidato à reeleição também tem feito críticas à quebra de sigilo bancário de um de seus ajudantes de ordem, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, por determinação de Moraes.

Ontem, a três dias do primeiro turno das eleições presidenciais, Bolsonaro subiu o tom contra o ministro e atacou Moraes pelo terceiro dia consecutivo em uma live. O presidente chamou o magistrado de "patife", "cara de pau" e "moleque". "Você quer um presidente, Alexandre de Moraes, refém teu. Eu não sou refém teu", afirmou Bolsonaro na transmissão.

"Você quer um presidente, Alexandre de Moraes, refém teu. Eu não sou refém teu. Se eu fosse, Alexandre, eu não teria, por exemplo, assinado o indulto, a graça para o deputado Daniel Silveira. Quando eu mandei preparar o decreto, teve muita gente do meu lado 'ah, você vai brigar com o Supremo'. Eu brigo com qualquer coisa, só não brigo com a minha consciência, com a minha honra, Alexandre de Moraes", declarou Bolsonaro, em transmissão ao vivo nas redes sociais feita do Rio.

A quebra de sigilo de Cid foi determinada por Moraes após a Polícia Federal encontrar no celular do ajudante de ordens mensagens que levantaram suspeitas sobre transações financeiras feitas no gabinete de Bolsonaro, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, que revelou o fato. Em uma das movimentações, há repasses para uma tia de Michelle Bolsonaro que cuida da filha do casal, Laura, quando a primeira-dama está em viagem ou tem algum outro compromisso.

"Seria muito fácil para mim estar do outro lado do balcão, tomando uísque com Alexandre de Moraes, aquela turma toda, se refestelando do poder. Mas estou do lado de cá. E aí o Alexandre de Moraes vem com essas baixarias, quebra o sigilo do meu ajudante de ordens. Quebrou foi o meu sigilo, Alexandre. Isso não é papel de homem, é de moleque", afirmou Bolsonaro. "Deixa de ser um patife, Alexandre de Moraes, um patife", emendou, ao chamar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de "cara de pau". "Seja homem uma vez na vida", continuou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Legislativa do Senado decidiu indiciar o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, pelo gesto com conotação racista feito com a mão durante uma sessão da Casa no dia 24 de março. Martins dá expediente no Palácio do Planalto e integra a 'ala ideológica' do governo de Jair Bolsonaro.

O assessor de Bolsonaro foi enquadrado no artigo 20 da lei 7.716, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor. A legislação prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Agora, caberá ao Ministério Público Federal no DF decidir se apresenta uma denúncia contra Martins ou se pede o arquivamento do caso. O episódio fez o Senado aprovar uma moção de repúdio e levou Martins a prestar depoimento no mês passado.

Sentado atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência provocou polêmica ao juntar as pontas do indicador e do polegar, como num sinal de "Ok", estendendo os três dedos restantes e movimentando a mão para cima e para baixo. O gesto é usado por extremistas e associado a símbolos de ódio.

O vídeo viralizou nas redes sociais e causou críticas. Senadores associaram a atitude ao símbolo de supremacistas brancos, já que o gesto representaria as letras WP (White Power). Outros classificaram o gesto como obsceno. Martins negou as duas versões e disse que estava apenas ajeitando o paletó.

Procurada pela reportagem, a defesa de Martins afirmou que "os esclarecimentos preliminares já foram devidamente apresentados perante a autoridade policial do Senado Federal". "Não posso apresentar maiores esclarecimentos, haja vista o sigilo processual", disse o advogado João Manssur.

Por pressão do Senado, o presidente Jair Bolsonaro admite afastar do cargo o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins. O plano de Bolsonaro é tirar Martins de sua assessoria mais direta, mas não abandoná-lo por completo. O Palácio do Planalto busca agora uma saída para não desagradar à militância bolsonarista conservadora e ideológica, que tem no auxiliar do presidente um de seus principais nomes no governo.

Martins está prestes a perder o cargo por ter repetido, anteontem, um gesto que os senadores interpretaram como ofensivo, ligado a supremacistas brancos, durante sessão de debates no Senado. Quando fez o sinal, ele acompanhava a audiência pública do chanceler Ernesto Araújo, que falava sobre as dificuldades enfrentadas pelo Brasil para a compra de vacinas contra a covid-19. A cúpula da Câmara, hoje nas mãos do Centrão, e do Senado também cobra de Bolsonaro a demissão de Araújo.

Enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), falava ao vivo na transmissão pela TV, Martins - que estava sentado atrás dele - gesticulava com o polegar fechado formando um círculo com o indicador, como um "ok", e os demais dedos esticados. Balançou a mão algumas vezes, como se enfatizasse o gesto.

Senadores logo protestaram, associando o sinal a um xingamento obsceno e a uma mensagem de ódio pela qual o assessor formaria as letras WP (white power), uma saudação de supremacistas brancos. Martins negou qualquer associação com discurso de ódio. Disse que estava apenas arrumando o paletó, mas não convenceu os senadores.

"A oposição ao governo atingiu um estado de decadência tão profundo que tenta tumultuar até em cima de assessor ajeitando o próprio terno. São os mesmos que veem gesto nazista em oração, que forjam suásticas e que chamam de antissemita o governo mais pró-Israel da história", escreveu o assessor no Twitter.

Pacheco determinou que as imagens fossem investigadas pela Polícia Legislativa (mais informações nesta página). Ao Planalto, o presidente do Senado fez chegar o aviso de que quer dar uma satisfação aos colegas, que se sentiram ofendidos.

Muito próximo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho 03 do presidente, Martins já discutiu seu futuro com o presidente quatro vezes. Tanto ele pode ir para um cargo no exterior ou ser acomodado numa função de menor exposição, que influencia menos nas decisões e discursos de Bolsonaro.

Desde o início do governo, o triunvirato que dá as cartas na política externa brasileira é formado por Ernesto Araújo, Martins e Eduardo Bolsonaro. Os dois primeiros discutiram a situação ontem com o presidente. Araújo também se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e se defendeu das críticas de que o Itamaraty é dominado por uma visão ideológica.

Bolsonaro ainda resiste a remover o chanceler do cargo, mas os militares querem que Araújo saia. O fiador tem sido Eduardo Bolsonaro. "Em dois anos, fomos de anão diplomático financiador de ditaduras para grande parceiro de importantes países. O ministro Ernesto Araújo tem todo o meu apoio", afirmou o deputado no Twitter.

Abandonado

Araújo está sob intensa pressão e, de acordo com seus aliados, foi abandonado pela articulação política do Planalto, comandada por um desafeto, o ministro Luiz Eduardo Ramos. A queda de Martins, no entendimento de auxiliares de Bolsonaro, poderia servir como anteparo para dar uma sobrevida a Araújo como chanceler, pois a ala ideológica do governo perderia um cargo de relevo no Planalto.

O ministro das Relações Exteriores disse ao Estadão ter muita afinidade com a visão de mundo do presidente e executar uma política externa determinada por ele, e não em caráter pessoal. Outra opção cogitada seria encontrar para o ministro um cargo que não dependa de aval dos senadores, como organismos internacionais. Um posto prestigiado no exterior que poderia ser o destino de Araújo é a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.

Os senadores querem que o chanceler renuncie ao Itamaraty. Neste caso, para escapar da sabatina no Senado, cuja aprovação é considerada improvável, ele não poderia assumir nenhuma embaixada, mas talvez um consulado ou essa vaga na OCDE. Para o lugar de Araújo já circularam diversos nomes, quase todos políticos.

Nessa lista estão o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Flávio Rocha, os senadores Nelsinho Trad (MS) e Antônio Anastasia (MG), ambos do PSD, e Fernando Collor (PROS-AL), assim como o ex-presidente Michel Temer (MDB). Do próprio governo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), é bem vista pela diplomacia, mas teria rejeitado sondagens. Se a opção for por um diplomata, voltaram a ser citados os embaixadores Luiz Fernando Serra (Paris), Nestor Forster (Washington) e Maria Nazareth Farani Azevedo (cônsul em Nova York).

Política externa

Um dia depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), demonstrar insatisfação com a condução da diplomacia brasileira pelo ministro Ernesto Araújo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou publicamente mudanças na área. Para o senador, o País está sendo prejudicado no enfrentamento da covid-19 por "erros" cometidos na gestão de Araújo, como o não estabelecimento de relações diplomáticas com países que poderiam colaborar.

"Muito além da personificação ou exame sobre o trabalho específico do chanceler, o que tem que mudar é a política externa, ela precisa ser melhorada e aprimorada. Isso é algo que está evidenciado a todos, não só ao Congresso Nacional, mas a todos os brasileiros que enxergam essa necessidade de o Brasil ter uma representatividade externa melhor do que tem hoje", disse.

O presidente do Senado também afirmou ontem que a Polícia Legislativa investiga o gesto feito pelo assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, na audiência pública do chanceler na Casa.

A bancada do PSOL na Câmara enviou ofício à Casa Civil em que pede o afastamento de Martins e a abertura de procedimento administrativo para apurar o caso. No ofício, à Casa Civil, a bancada afirma que não é a primeira vez que Martins faz "alusões públicas ao repugnante, perigoso e ilegal supremacismo branco".

"Desde abril de 2019, o assessor utiliza, como foto de fundo de sua conta no Twitter uma imagem com trecho do poema que abre o manifesto do supremacista branco, Brenton Tarrant, que, em março daquele mesmo ano, assassinou 51 pessoas em uma mesquita na Nova Zelândia. Durante seu julgamento, Tarrant fez o mesmo gesto ora performado pelo sr. Felipe Martins", escreveu a líder da sigla, Talíria Petrone.

Nas redes, Martins disse que apenas arrumava a gola do paletó. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em todos os dias de trabalho longe da esposa, o marido de Tracy Howell almoça sem um pedaço da refeição, nos últimos 41 anos. Em uma publicação no Facebook, a americana confessou que morde o sanduíche do marido e explicou que se trata de um gesto de amor.

Longe de Clifford durante o expediente, a moradora do Texas escreveu um texto no qual conta que a 'beliscada' é uma forma de ser lembrada pelo marido. "Clifford e eu estamos casados há quase 41 anos e fiz o almoço dele todos os dias úteis desde o dia 1. Às vezes eu me juntava a ele no local de trabalho e almoçávamos. Ele fez o comentário uma vez que o almoço tinha um sabor melhor quando partilha com alguém que ama. Logo depois disso, enquanto arrumava o sanduíche dele uma noite, dei-lhe uma mordida antes de guardar. Quando ele chegou em casa (muito antes dos celulares), comentou que alguém lhe tinha dado uma mordida no sanduíche", recordou.

As únicas vezes que o sanduíche vai inteiro é quando o recheio é de atum ou queijo apimentado, revela Tracy. "Eu disse a ele que, como não poderia almoçar com ele, dei uma mordida para que ele soubesse que eu iria me juntar a ele", pontuou.

A Corte de Cassação, instância máxima da Justiça da Itália, determinou nesta terça-feira (20) que não é crime fazer a "saudação romana", gesto associado ao fascismo, se o objetivo for "comemorativo e não violento".

A decisão foi tomada no julgamento de dois manifestantes que, durante um comício do partido ultranacionalista Irmãos da Itália (FDI), em 2014, responderam a uma chamada levantando o braço direito com a palma da mão aberta.

O Ministério Público de Milão pedia a condenação dos dois réus, mas, segundo a Corte de Cassação, a "saudação romana", no contexto em que foi feita, não pode ser motivo de punição por representar uma "manifestação de pensamento".

Para os juízes, o gesto foi puramente "comemorativa", em um ato que não tinha o objetivo de defender a "restauração do regime fascista". Se a saudação tivesse sido acompanhada do hino fascista, por exemplo, seria passível de punição.

No ano passado, a Itália começou a discutir um projeto de lei que criminaliza a apologia ao nazifascismo, prevendo penas de seis meses a dois anos de prisão para quem divulgar "imagens ou conteúdos próprios" dessa ideologia.

O FDI é um dos partidos contrários à medida. Comandada por Giorgia Meloni, a legenda disputa as eleições legislativas de 4 de março em aliança com a também ultranacionalista Liga Norte e o moderado Força Itália (FI), de Silvio Berlusconi.

Da Ansa