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O candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho (DEM) entregou uma carta ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) exigindo igualdade no pleito municipal, principalmente no tocante ao uso de propaganda institucional veiculada em rádio e TVs desde a última semana. “Se não fosse o período eleitoral que iniciou há duas semanas, não seria nada demais. Mas no atual contexto é um grande desrespeito com os outros candidatos”, comunicou o democrata.

A nota divulgada pela assessoria e assinada por Mendonça, afirma que a propaganda institucional faz claras referências às mensagens usadas na publicidade do candidato do PSB, Geraldo Julio. Com cerca de um minuto de duração a propaganda concentra ações do governo do estado, citando o Recife que queremos para o futuro deixando clara uma analogia com o slogan de campanha de Geraldo.

“Mando essa carta ao governador manifestando minha visão do assunto. A própria Justiça Eleitoral determina condições para o início da propaganda institucional eleitoral na TV, isso já serve para estabelecer o marco legal mínimo de igualdade e isonomia de competitividade dos candidatos. Se o Governador do Estado, com os recursos públicos oriundos dos cofres estaduais, entra com uma propaganda oficial com o foco e a clara finalização dirigida ao eleitor do Recife, é claro que desequilibra o jogo para todo mundo”, esclarece Mendonça.

Carta ao governador:

Recife, 18 de julho de 2012.

Governador,

Como é de conhecimento público, o Governo do Estado colocou no ar uma nova propaganda institucional que começou a ser veiculada nas emissoras de tv e rádio nos últimos dias. Nada demais, não fosse o período eleitoral, iniciado há duas semanas, em todas as cidades pernambucanas. O que exige condições de igualdade entre os candidatos. No Recife, oito candidatos disputam o cargo de prefeito, entre os quais o do PSB, apoiado pela sua pessoa. A propaganda do Governo está sendo veiculada de forma massificada na cidade e é dirigida às ações governamentais no Recife. Nitidamente estabelece vínculo direto entre o slogan do Governo e a linha da comunicação do candidato Geraldo Julio.

Considerando as tradições pernambucanas e recifenses, que se destacam no País por sua independência, altivez e história política republicana decidimos apresentar a sua pessoa esta carta para tratar do assunto. Uma vez que o tema – tanto no âmbito governamental, quanto no âmbito eleitoral – são de interesse público. Não há dúvida de que a propaganda utiliza-se de mensagem subliminar para favorecer direta e indiretamente o candidato do PSB no Recife, em prejuízo para os demais candidatos. O processo democrático também é prejudicado com a referida situação, uma vez que a existência de Governo e Oposição, assim como, a disputa em condições de igualdade, são inerentes à democracia.

É importante ressaltar que a Legislação e Justiça Eleitoral, cientes da força da veiculação comercial nas emissoras de rádio e tv junto à sociedade, regulam o uso deste instrumental de comunicação estabelecendo critérios específicos para evitar abuso do poder político e econômico. Arbitra com rigor sobre o tempo dos partidos/candidatos no horário eleitoral gratuito, tendo os candidatos, por Lei, o mesmo prazo para exposição de suas propostas e mensagens em formato de comerciais. A força da TV e do Rádio é tão grande, que o espaço dedicado aos candidatos nos programas jornalísticos também obedece ao critério da igualdade.

Certamente, Vossa Excelência não pretendeu beneficiar o candidato do PSB ao veicular a referida propaganda. Razão pela qual invoco seu histórico democrático para pedir que oriente a sua assessoria a suspender qualquer campanha institucional que venha a comprometer o princípio da igualdade econômica, financeira e política entre os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano. Tanto no Recife, como nos demais municípios pernambucanos.

Cordialmente,
Mendonça Filho
Deputado federal e candidato a prefeito pela Coligação
Mudança por Um Recife Melhor


Excelentíssimo Senhor
Governador Eduardo Campos
Palácio do Campo das Princesas

 

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Nesta quinta-feira (19), o novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano (GP), localizado na avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, será inaugurado às 10h, pelo governador Eduardo Campos. O evento contará com a entrega de tablets e kits microfone para alunos dos 2° e 3° anos da instituição. A ocasião também marca o início das aulas da rede estadual de ensino, além de oferecer melhor estrutura física para os estudantes.

A nova sede do GP possuirá 18 salas de aula, cinco laboratórios, quadra coberta, além de auditório com capacidade para 150 pessoas. A antiga locação da escola, na rua do Hospício, era alugada pelo Estado. 

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História -  Escola tradicional de ensino médio da cidade do Recife, o Ginásio Pernambuco foi criado em 1825 sob o nome de Liceu Pernambucano. A instituição já contou com a visita do Imperador Pedro II, no ano de 1859. Em 2010, o Ginásio Pernambuco ficou com média no Enem de 582,47, e se classificou entre as 10 melhores escolas públicas em Pernambuco.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, entregou nesse sábado (14) dois novos serviços de saúde para a população de Garanhuns, no Agreste do Estado. O gestor inaugurou a UTI pública e a única Emergência Odontológica 24h da região, que passam a funcionar dentro Hospital Regional Dom Moura (HRDM), localizado na própria cidade. Os serviços também atenderão demandas de usuários de outros municípios do Agreste.

De acordo com informações da Secretaria de Imprensa Governo de Pernambuco, o HRDM ganhou 11 novos leitos de UTI Adulto, na intenção de transformar a unidade em hospital escola. O governador, segundo informações da secretaria, frisou a ideia de aliar as universidades aos serviços hospitalares. “O que queremos é atrelar essas novas universidades aos nossos hospitais”, falando sobre a chegada da Universidade de Pernambuco (UPE) em Garanhuns, que passou a oferecer o curso de medicina fora do Recife.

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O investimento nas UTIs pernambucanas já somou R$ 3,5 milhões, e, atualmente, a rede estadual possui 900 unidades, o que representa um aumento de 300%, em comparação ao ano de 2007. “Pernambuco é o primeiro estado do Brasil que tem o número de UTI que a OMS (Organização Mundial de Saúde) preconiza de acordo com os índices populacionais. Ou seja, temos menos de nove milhões de habitantes e 900 leitos de UTI”, afirmou Campos, segundo a secretaria.  

A Emergência Odontológica pode atender 1,5 mil pacientes mensalmente. Dores de dente, problemas periodontais (gengiva), alterações na mucosa da cavidade oral, dores nas articulações bucais e problemas decorrentes de acidentes e violência (traumas leves) são os problemas que podem ser tratados na urgência odontológica. Já os casos sem urgência, considerados de rotina, devem ser sanados em postos de saúde ou com o auxílio das equipes de Saúde da Família. De acordo com a secretaria, os casos graves, como traumas, podem ser encaminhados às grandes emergências. Atualmente, já o existe o serviço implantado nas UPAs do Curado, Olinda, Paulista e Engenho Velho, e nos hospitais regionais de Limoeiro, Palmares, Serra Talhada e Salgueiro.

O candidato a prefeito Geraldo Julio (PSB) teve uma reunião, na manhã deste sábado (14), no bairro da Bomba do Hemetério, Zona Norte do Recife, com os 59 postulantes ao cargo de vereador do PTN. Ao discursar deu ênfase a ampliação de uma base governista na câmara municipal auxiliando ao desenvolvimento da cidade e ampliando o número de cadeiras do PSB, além de mudanças no orçamento participativo e obras de contenção de morros. “Nós queremos uma bancada forte na câmara para ajudar a governar a ajudar a vida do recifense”, declarou Geraldo.

O candidato também aproveitou a ocasião para detalhar que no seu plano de governo assumiu o compromisso de acabar com mais de três mil pontos de risco e a reestruturação da rede de saúde municipal. Serão construídos 20 Upinhas e seis UPAEs, um hospital da mulher, além de aumentar o efetivo do Programa de Saúde da Família (PSF) em mais de 60 equipes. “Quando a gente promete a gente faz. Construímos os três hospitais que dissemos e mais 14 UPAs, que nem prometidas estavam”, lembro o candidato.

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O candidato a prefeito Geraldo Júlio (PSB) gravou, na manhã desta terça-feira, imagens para o seu guia eleitoral numa residência no bairro de Casa Forte. Neste primeiro momento, o seu padrinho político, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, não participou da gravação. As inserções, de acordo com as determinações da Justiça Eleitoral, serão divulgadas a partir do dia 21 de agosto.

Ao participar durante a tarde de uma reunião na sede do Sindicato dos Taxistas do Recife (Sinditaxipe), na Imbiribeira, Geraldo recebeu o apoio da entidade que possui 6.125 sindicalistas exercendo a profissão no município. O presidente do Sinditaxipe, Everaldo Menezes, é o mesmo que declarou apoio ao prefeito João da Costa (PT), quando ele assinou o convênio durante o período do carnaval, para a livre circulação dos táxis em Olinda e Recife.

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“Apoiei João da Costa porque ele ajudou a nossa categoria, mas cortaram o direito dele e não precisa nem citar o porquê. Hoje, apoiamos o candidato do governador, sabemos que ele é uma pessoa séria e que não indicaria qualquer pessoa para resolver os problemas do Recife”, declarou. Os sindicalistas entregaram sete reivindicações ao candidato, dentre estas destacam-se a criação de mais 50 pontos de táxis, além de um tratamento especial para a mobilidade urbana.

Nesta quarta-feira (11), Geraldo Júlio fará, às 19h, sua primeira caminhada acompanhado de candidatos a vereador, tendo um contato direto com os moradores do bairro de Guabiraba e, depois, de Água Fria.

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A convenção do PSB, realizada no ginásio da Ilha do Retiro, homologou o ex-secretário de planejamento do governo do estado, Geraldo Júlio (PSB), como prefeito da ciddade do Recife. O encontro  mostrou que a frente popular, no Recife, não mudou de time. O PT perdeu a vez por brigas internas, agora, o governador Eduardo Campos (PSB) é o novo lider, montando uma legenda que conta com 16 partidos.  Marcaram presença o senador Armando Monteiro (PTB), o ministro da integração nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB),  o deputado federal Raul Henry (PMDB), o candidato a vice, o deputado estadual Luciano Siqueira (PcdoB), além de outras representações politicas do estado.

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Ao discussar o governador deu ênfase a história da frente popular e não poupou criticas ao descaminhos do PT, por suas brigas internas. “Assistimos ao debate do PT, cada um expôs sua ideias, nessa questão eu contribui com a palavra que junta e uni, respeitei os partidos e os movimentos sociais, dialoguei e ouvi. Mas vimos o Recife sangrar e sofrer com essa briga. Sempre procuramos a paz política, sem desrespeitar qualquer adversário, mas nos restou a obrigação de reunir essa frente. Aqui agradeço ao PMDB por me apoiar sem fazer exigências. Essa é uma politica que debate as ideias”, explicou Eduardo.

Com a intensão de se apresentar ao público presente falando de seu curriculo que tem cerca de 20 anos como servidor público, Geraldo Júlio disse saber o caminho certo que Recife deve seguir. “Queremos fazer Recife andar no ritmo do Pernambuco, levar segurança para as escolas, educação com qualidade, preparar os jovens para o mecado de trabalho, pois temos a instalação de muitas indústrias. Não vamos nos meter em brigas, povo quer propostas, programa de governo, tenho habilidade tecnica e política. Compromisso dado é compromisso cumprido. Nessa campanha, quando os adversários estiveram dormindo, nós estaremos indo para outra atividade,” comentou Geraldo.

A quadra do Sport, que serviu de palco para o evento, estava quente a abafada, o que ajudou a baixar a pressão do candidato a vice prefeito, Luciano Siqueira. Mas, apesar do mal estar, o comunista defendeu seu companheiro de chapa. “Dizem que Geraldo só sabe manusear estatística, ferramentas técnicas, mas você compreender o olhar do povo, tem compromisso, um gestor público já textado, saberá compreender e tomar soluções ágeis para montar uma politica pública estruturante. Manifesto aqui minha gratidão pela confiança da Frente Popular que escolhe o PcdoB para essa honrosa tarefa”, corroborou Luciano.

Na convenção, o tema mais abordado foi a crise do PT que culminou no isolamento e na perda da liderança da frente popular. "O governo teve obrigação de esperar e ter paciência, mas gastaram esse tempo em disputas internas, o povo não entendia tanta discussão. Aqui vai prevalecer o mais acertado que é a escolha da razão e não o uso da força”, pontuou, Fernando Bezerra Coelho.

O senador Armando Monteiro reforçou que é necessário andar mais depressa e antecipar conquistas e resolver o desequilibrio criando uma cidade moderna. “ A frente popular é maior do que qualquer partido, sem cultivar antagonismos ou rupturas. Então é preciso capacidade de realizar e executar mais expectativas e mais ambições. O importante é ir ao encontro dos interesses da população“, ressaltou Armando.

Ao conceder coletiva de imprensa após o lançamento oficial de Geraldo Julio como candidato a prefeito do Recife, o governador Eduardo Campos comentou sobre seu encontro com o ex-presidente Lula, nesta quinta feira, principalmente a relação do PT e PSB no âmbito nacional. “Nas três principais capitais brasileiras estamos juntos, são exemplos, São Paulo que era prioridade número um para Lula, lá estamos juntos, em Belo Horizonte, atendendo o debate feito com PT, enfrentando o PSDB, e no Rio de Janeiro. Lula tem segurança e conhecimento da nossa relação e Dilma também”, defendeu.

Eduardo também comunicou que uma aliança que fortalece o Brasil no âmbito nacional e a ajuda ao desenvolvimento do país não pode se limitar a um jogo de interesses pessoais. “Vivemos uma crise econômica mundial e a presidenta vem tomando medidas importantes para manter os empregos e o desenvolvimento. Não se pode pegar uma frente política com essa responsabilidade e colocar ao bel prazer dos candidatos a prefeito dos cerca de 5 mil municípios, pois o município não pode ser mais importantes do que o país”, pontuou.

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Segundo o governador, uma coisa é a disputa eleitoral do Recife, outra representa um projeto nacional e dentro do estado. “Não podemos dramatizar uma eleição. O que acontece é que o Recife está ganhando e buscando uma opção para votar”, falou sobre a candidatura de Geraldo Julio. Ele também comentou sobre a escolha de um vice para compor a chapa com o PSB que pode vim do PCdoB ou PMDB. “Esse é um processo que cabe ao candidato conduzir ouvindo os partidos. É preciso compreender a natureza da escolha de um vice que tem peso político e representação, mas também leva em conta escolha da pessoa. Essa tarefazinha o doutor Geraldo terá que resolver até este sábado”, ironizou.

O xadrez político que começa a se construir em busca do palácio do Capibaribe, envolve gregos e troianos, amarelos, azuis e vermelhos. Qual o principal motivo dessa independência e desconstrução de alianças que comandam a frente popular? Seria a sede de poder, egos inflamados, interesses pessoais, problemas internos? ou tudo não passa de uma grande fogueira de vaidades que está queimando durante esse São João e montando uma peça com novos atores? De um lado a situação se divide e, do outro, a oposição se reaglutina.

O PSB que desde a década de 1990 compõe uma aliança histórica com o PT e até faz parte do governo municipal com Milton Coelho (PSB) como vice do atual prefeito João da Costa (PT), tenta uma movimentação de independência. “Esse rompimento já era previsto, pois dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço. Com a indicação do ex-secretário Geraldo Júlio como candidato a prefeitura do Recife, o governador tenta ganhar a simpatia dos eleitores que votavam no PT e no DEM. Tudo isso tem um ponto em comum que são as eleições de 2014. Com atitude, Eduardo se fortalece e toma uma certa independência e podendo sair como presidente, aliando-se ao PT ou aos partidos da oposição”, informou o cientista político Adriano Oliveira.

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Este é o momento que a Oposição (DEM, PSDB, PPS e PMDB) também busca se fortalecer com a reaglutinação entre as legendas. O deputado federal Mendonça Filho (DEM), um dos nomes mais fortes, poderá encabeçar essa chapa. Com a união deste grupo político cria-se mais possibilidades de se chegar ao segundo turno. “Até o momento, a oposição agiu de forma míope montando um quadro desfavorável, cerca de quatro nomes foram indicados nesse período de pré-campanhas. Agora, eles seguem o caminho certo tencionando apresentar no máximo duas candidaturas”, ressaltou Adriano.

A crise interna do PT teve seu estopim quando o atual prefeito João da Costa (PT) e o deputado federal, Maurício Rands (PT), disputaram os votos da militância na consulta interna do dia 20 de maio. A prévia foi anulada pela executiva nacional do partido que preteriu o atual prefeito e indicou o nome do senador Humberto Costa (PT) como candidato ao pleito municipal. “Essa crise tumultuou a frente popular e o PSB, em função desse imbróglio que ainda não tem um desfecho, lançou um candidato de forma pacífica. Essa atitude leva o PT ao isolamento, pois ainda não se decidiu e as legendas que fazem parte da frente popular se manifestam e tendem a apoiar o candidato do governador”, comenta o cientista político Túlio Velho Barreto.

Sendo um nome novo nesse cenário de conjunturas políticas, Geraldo Júlio, por si só não consegue reunir um capital político. Segundo Túlio Velho Barreto, existe uma tendência que vai de encontro a candidatura do PSB, mas tudo depende das articulações políticas que nesse ano serão montadas. “Vamos ver como o eleitorado se porta, pois ainda é muito cedo. Geraldo é um nome desconhecido com um perfil técnico parecido com o de João da Costa e o da presidente Dilma Rousseff. Seu capital político vai depender da capacidade de transferência de votos por parte do governador. Caso chegue a um segundo turno, a tendência é que os partidos da oposição se unam ao PSB, que tem um perfil conservador".

O governador Eduardo Campos, que também é o presidente nacional do PSB, confirmou oficialmente, ao dar entrevista a um portal de comunicação, que a deputada federal de São Paulo, Luiza Erundina, renunciou a indicação ao cargo de vice-prefeita de São Paulo. Campos comentou que o seu partido abre mão de indicar um nome, porém a aliança entre o PT e o PSB continua.

“Ela desistiu de compor a chapa encabeçada pelo ex-ministro Fernando Haddad, mas participará de todo o processo da campanha”, informou. O governador também comentou que o PSB não tem nenhuma outra representação política de peso, como era o caso de Erundina, por isso deixará a cargo do PT a escolha de outro nome para compor a cabeça da chapa em São Paulo.

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Já Haddad não quis entrar em polêmica e limitou-se a dizer que estava pensando em alguns nomes, mas não citou nenhum. A composição de chapa foi anunciado nesta última sexta-feira (15), mas nesse meio tempo houve a informação de que o PT de SP poderia se aliar ao PP, partido do deputado federal Paulo Maluf, coisa que deixou Luiza Erundina insatisfeita ocasionando sua desistência.

Este desenrolar de alianças e coligações em São Paulo reflete também o cenário pernambucano, em especial, da cidade do Recife, pois a interferência política de Lula ajudou na indicação do senador Humberto Costa como candidato a prefeito. Dessa forma o PSB ganha mais liberdade e deve lançar, ainda nesta semana, um nome próprio que concorrerá ao pleito municipal da capital pernambucana.

O senador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB) que passou por uma cirurgia cardíaca e recebeu o implante de duas pontes de safena e duas pontes mamárias, deve deixar neste sábado (16), a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo.

Segundo informações divulgadas pela assessoria, o seu quadro clínico continua evoluindo de forma expressiva, ele está bem e falante, com vontade de volta a rotina o mais breve possivel.

Além de parentes, o senador recebeu nesta sexta-feira (15) a visita do governador Eduardo Campos (PSB) que chegou acompanhado do vice-prefeito da cidade do Recife, Milton Coelho (PSB), do deputado federal Eduardo da Fonte (PP). Ao sair da visita Eduardo comentou: “Nem parece que ele passou por uma cirurgia.”

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Neste sábado (16) Jarbas também receberá a visita do deputado federal Raul Henry (PMDB). Nos últimos dias dezenas de empresários, senadores, deputados e líderes políticos passaram pelo hospital.

O senador Humberto Costa (PT), indicado pela executiva nacional do PT para ser o postulante a prefeito, comentou em entrevista a uma rádio local sobre o posicionamento do governador Eduardo Campos (PSB) nesse período pré-eleitoral, e sobre as críticas que ele fez a respeito das crises do PT municipal. “Espero que ele tenha calma e aguarde o PT se organizar. O governador está preocupado que as coisas sigam bem. O presidente Lula vem dialogando e falou para não esperarmos uma união de imediato, mas algo que será construído. Já conversamos e asseguramos não haver insegurança jurídica na escolha da nacional”, disse Humberto.

Sobre a homologação de sua candidatura pelo diretório municipal, o senador declarou: “Foi bastante animador e instigante receber a homologação por parte do diretório municipal, mostrou não ser verdadeiro o discurso de que meu nome foi uma imposição. Houve uma escolha entre as partes do partido a nível nacional e municipal. Agora só falta homologar as coligações e indicar um vice no dia da convenção do partido, 29”.

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O ex-presidente Lula teve um encontro com o senador nesta terça-feira (11), que ajudou a dar uma alavancada na candidatura do petista à prefeitura do Recife. Humberto comentou o assunto da conversa: “Lula explicitou seu apoio e respaldou  a decisão da executiva nacional e sua participação na propaganda de rádio e TV logo que seja liberado pelos médicos. Sobre Eduardo, ele disse ser o líder com a capacidade de conduzir a frente popular e acreditar que os partidos que irão compor a chapa majoritária entraram num entendimento.”

Após o prefeito João da Costa (PT) dar entrada com um recurso impetrado ao diretório nacional declarando ter legitimidade à reeleição, Humberto descredenciou a atitude do atual gestor do município. “O recurso não receberá apoio do diretório nacional que deve seguir as determinações da executiva. Acredito que essas investidas não terão sucesso, isso só aumenta o desgaste político e não favorece a ninguém. Foi uma decisão perfeita tanto do lado político quanto jurídico seguindo as determinações do estatuto, o conselho de ética e o regimento interno do partido”, ressaltou.

O senador terá um encontro nesta sexta-feira com Eduardo. Na reunião serão discutidas as alianças e conjunturas políticas nesse período pré-eleitoral. De acordo com Humberto, não existe possibilidade de uma virada de mesa, e ser indicado a vice na chapa majoritária em benefício dos nomes do quadro politico que os socialistas dispuseram para compor a frente popular.

Ao participar do lançamento do relatório “O estado do Mundo 2012”, no palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos (PSB) comentou sobre a indicação do candidato a prefeito da cidade do Recife pelo seu partido e falou sobre os problemas do PT. “A crise do PT tira as condições de liderar as eleições deste ano, dando rumo a gestão municipal. Se um partido quer o governo, antes de fazer coligações e alianças políticas, é preciso ter união interna e nas bases partidárias, a unidade começa em casa. Estão a disposição quatro nomes que fazem parte do quadro político do PSB. A Frente Popular tem serviços prestados a cidade do Recife e a população reconhece esse trabalho, mas é necessário autonomia neste debate ”, comentou Eduardo Campos.

O governador exonerou quatro secretários que faziam parte de seu governo - Danilo Cabral (cidades), Tadeu Alencar (casa civil), Sileno Guedes (articulação política), Geraldo Júlio (desenvolvimento economico). Com essa ação, Eduardo deixou em aberto se o seu Partido irá lançar candidatura própria à Prefeitura do Recife ou se indicaria um vice para compor a chapa  majoritária encabeçada pelo senador Humberto Costa. “Sem muita pressa” o socialista vem conversando com vários partidos que compõe a frente popular.

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“Estou ouvindo os que não puderam falar e assistiram ao debate interno do PT. São lideranças importantes que tiveram o zelo de não entrar nessa discussão. O PSB não decide sozinho, mas ouvindo os outros partidos e colhendo opiniões, não é um debate sobre nomes isolados. Humberto é um bom nome, mas estamos discutindo a unidade de projetos e compromissos com o melhoramento da saúde e educação. A hora da atitude vai chegar, existe o prazo da lei e o prazo da política, tudo depende dos partidos,” disse o governador.

A solenidade de lançamento do anuário sobre sustentabilidade, na tarde desta terça, além do governador, contou com a presença de representantes da ONG “World Watch Institute (WWI) e do secretário de meio ambiente e sustentabilidade, Sérgio Xavier (PV). “Neste momento que fazemos a transição da velha economia do século 20, para a nova economia verde e sustentável do século 21, esse relatório ajuda a mapear os principais desafios de crescimento”. Com ele podemos definir as regiões do Estado que precisam receber subsídios e incentivos fiscais, transformando Pernambuco em um lugar sustentável”, informou o secretário.

O representante da ONG WWI, Michael Rener, ao se pronunciar deu destaque ao desenvolvimento econômico e sustentável sem agredir o meio ambiente. “São 26 milhões de empregados no transporte e cerca 10% da frota de todo o mundo utiliza biocombustíveis que não poluem o meio ambiente. Por isso se faz necessário avançar na legislação sobre o assunto, com capacitação voltada para o emprego verde que traz inclusão social. Pernambuco tem possibilidades e a oportunidade de realizar um desenvolvimento sustentável sem impactar o meio ambiente. A reciclagem oferece de 15 a 20 vezes mais empregos do que os aterros sanitários”, declarou Rener.

O anuário “O estado do Mundo” que é lançado há 28 anos em 30 idiomas, é publicado no Brasil desde 1999. O texto foi apresentado nesta segunda (11), em São Paulo e será lançado oficialmente na Rio + 20 que tem inicio nesta quarta-feria. para saber mais informações acesse: http://www.worldwatch.org.br/estado_2012.pdf

O Brasil já passou por problemas políticos graves que afetaram diretamente a liberdade de expressão e a defesa de valores sociais. No período que vários golpes de estado assolaram a America Latina, as terras tupiniquins sofreram censura e repressão principalmente no que diz respeito a ideologias políticas. Essa jovem democracia com mais de 20 anos, tem um história obscura e mal contada. Muitos jovens que lutaram por um pais melhor, por um estado social e assistencialista, tiveram suas vidas ceifadas pela ditadura militar. São presos e exilados políticos obrigados a deixar a terra natal por não se enquadrarem nas determinações do governo militar. Outros despareceram e até hoje o estado brasileiro não deu respostas às famílias.

Mãe e representante de um dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar, Elzita Santa Cruz, de 98 anos, continua sem respostas sobre o paradeiro de seu filho, Fernando Augusto Santa Cruz, que foi sequestrado no ano de 1974. “Tenho pressa, não me resta muito tempo para esperar uma resposta definitiva do estado brasileiro. Onde está meu filho? Todas as vezes que penso nele lembro da poesia que fala de um jovem que partiu para a guerra do Paraguai e nunca mais voltou”, lamentou Elzita.

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Foi na intenção de esclarecer e investigar sobre um passado mal resolvido, que a Presidente Dilma Roussef (PT) sancionou, em 18 de novembro de 2011, depois de mais de 20 anos da redemocratização do Brasil, a lei nº 12.528, que cria a comissão Nacional da Verdade. Instalada oficialmente no dia 16 de maio de 2012, a comissão é formada por sete membros nomeados pelo executivo federal e que terão incumbência de convocar vítimas e acusados de tortura. Será enviado um relatório identificando locais, circunstâncias e instituições que em nome do estado abusaram dos direitos humanos durante o período que vai do estado novo (anos 40) até 1988 (fim da ditadura militar). A comissão está veiculada diretamente à casa civil da presidente da república.

Um dos membros da comissão nacional da verdade, o advogado pernambucano José Paulo Cavalcanti, com uma perspectiva mundial, informou que essa é a 41º comissão instalada no mundo que tem a responsabilidade de investigar crimes políticos.  De acordo com o que foi exposto pelo governo federal, a comissão terá um período de dois anos prorrogáveis por mais dois, para fazer um levantamento de informações a partir de documentos públicos e depoimentos. Os dados recolhidos serão encaminhados aos órgãos competentes e encaminhados à justiça brasileira para ajudar na identificação dos restos mortais dos desaparecidos e um possível indiciamento dos culpados por violar os direitos humanos.

Ao participar da solenidade em Pernambuco, que sancionou a lei da verdade no âmbito estadual, a presidente da comissão no congresso, a deputada federal, Luiza Erundina (PSB-SP), criticou: “É necessário uma justiça de transição e reparação para aqueles que pagaram com exílio, tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados e ainda hoje os seus algozes estão impunes. A lei de anistia isenta torturadores e vítimas de um regime militar e ditatorial. A Comissão Nacional da Verdade tem limites estreitos com a possibilidade de fazer justiça. Pois o quadro político brasileiro vive numa relação de forças, talvez insuficiente para construir uma lei mais adequada, avançada e eficaz que revele por completo os crimes que foram cometidos.”

Sobre a iniciativa do governo de Pernambuco em criar o projeto do executivo estadual nº 840/12, que criou a lei da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, Erundina defendeu: “Esse é um momento importante para a democracia nacional com reflexos importantes nos estados da federação. Podemos destacar o exemplo que o governador Eduardo Campos (PSB) deu ao montar uma comissão que entra em consonância com o texto apresentado pelo governo federal. Todos da sociedade brasileira foram vítimas da ditadura e enquanto não se desvendar esse passado obscuro a democracia ficará inacabada, a ferida continua aberta e sangrando.”

O governador de Pernambuco deu posse a nove membros, indicados pela sociedade civil, que ficarão responsáveis por apurar e esclarecer crimes de sequestro, tortura, morte e desaparecimento de pernambucanos dentro e fora do estado. O presidente da Comissão Estadual Dom Helder Câmara, o advogado Fernando Vasconcelos Coelho, comentou as diretrizes que estão sendo estabelecidas nesse período inicial. “Ainda não se deu início ao trabalho de campo com levantamento de informações e documentos. Estamos nos reunindo toda semana para delegar funções e estabelecer metas e serem seguidas. Não há envolvimento com outras institucionais como é o caso da comissão nacional, aqui teremos certa autonomia”, informou.

Ao falar da antiga lei nº 6.683 promulgada em 1979, pelo então presidente do Brasil, Figueiredo, no período da ditadura militar, Fernando Coelho declarou que houve uma coerência com o tempo e o período nebuloso que os brasileiros viviam. “Essa lei foi algo possível naquele momento e ocasionou efeitos políticos e sociais, ajudando a democratizar o estado brasileiro.” De acordo com algumas declarações da advocacia Geral da União (AGU) e do Supremo Tribunal Federal (STF), feitas no ano de 2009, a lei de anistia beneficiou os dois lados da moeda, tanto os torturadores e agentes da ditadura militar, quanto os torturados, presos e exilados políticos.

O evento que aconteceu nesta sexta (1°), no Palácio do Campo das Princesas, além de dar posse aos membros da Comissão da Memória e Verdade, serviu para uma aproximação entre o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador e ex-governador do Estado, Jarbas Vasconcelos (PMDB). Essa é a primeira vez que os dois fazem uma aparição pública.

Porém o senador tentou desconversar qualquer tipo de aliança, esclarecendo que ele e Eduardo continuam em palcos políticos opostos. Segundo Jarbas, esses encontros que vem acontecendo entre ambos serviram para quebrar o gelo.

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Com o mesmo entendimento sobre o cenário político que está se construindo em Pernambuco, o deputado federal e pré-candidato Raul Henry (PMDB) declarou: “ São duas lideranças de expressão nacional, essa atitude é politicamente boa para o estado e positiva para os dois. Mas eles continuam em campos políticos separados”, reafirmou Henry.   

O deputado federal Inocêncio Oliveira, que também estava presente no evento, deu destaque a esse encontro declarando a maturidade política e que, até agora, Jarbas e Eduardo estão no campo da aproximação. “Os políticos devem olhar onde pisam, olhar para o presente e futuro. Em defesa de Pernambuco vale fazer uma aliança, principalmente quem tem pretensão nacional”, afirmou Oliveira, fazendo uma referência sobre a candidatura de Eduardo à presidência em 2014 e 2018.

Ambos eram aliados políticos, mas o rompimento se deu em 1992, quando Miguel Arraes tentou colocar Eduardo como vice de Jarbas, que não aceitou. Em 2010, os dois se enfrentaram nas eleições e o socialista ganhou o governo do estado.

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sancionou, nesta sexta (1°), o projeto de lei do executivo nº 840/2012, nos jardins do Palácio do Campo das Princesas e deu posse aos nove membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. O grupo ficará responsável por apurar e esclarecer crimes de sequestro, tortura, morte e desaparecimento no período que vai do estado novo até a abertura política do Brasil em 1988. O evento contou com a presença de várias lideranças políticas além de representantes da sociedade civil organizada. 

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“O Brasil venceu a escuridão, Pernambuco venceu a escuridão. Com esta solenidade damos largos passos para consolidar a democracia no estado e no país. A comissão terá a capacidade de contar o que aconteceu e dar conhecimento aos fatos e nomes. Mas a procura da verdade não será a procura da revanche de julgar e sentenciar - caberá a comissão enviar ao Ministério Público e a Justiça desse país todos os crimes daqueles que, em nome do estado, sujaram as mãos de sangue e violaram os direitos humanos”, comentou Eduardo.

Ao subir na tribuna para discursar, a presidente da Comissão da Verdade no congresso nacional, deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), deu destaque a iniciativa do governador em esclarecer fatos velados durante o período militar. “Temos que não somente buscar os fatos e revelar informações, mas também se faz necessário processar os culpados encaminhando ao poder judiciário responsabilizado por punir aqueles que lesaram a humanidade. Essa é uma exigência e uma cobrança da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, comentou Erundina.

Já o coordenador da comissão estadual, o advogado Fernando Vasconcelos Coelho, destacou que o grupo reunirá informações com documentos e relatos de pessoas e familiares, daqueles que sofreram tortura ou foram exilados. “Nossa função está em estruturar e montar um relatório que será encaminhado aos órgãos competentes. A parte de incriminação e punição caberá ao poder judiciário”, ressaltou.

Um dos momentos que mais emocionaram foi quando Elzita Santa Cruz, de 98 anos, mãe de um desaparecido político, o estudante Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, fez seu pronunciamento em nome de todos os desaparecidos políticos. “Parabenizo o governador e os membros da comissão da verdade por tentar esclarecer um passado obscuro, pois até hoje espero uma resposta do estado brasileiro”, comentou Elzita. Fernando Santa Cruz foi sequestrado no dia 23 de fevereiro de 1974 juntamente com seu amigo Eduardo Vander Folho, na cidade do Rio de Janeiro.

Acontece nesta sexta-feira (1°) um encontro entre antigos adversários políticos: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador e ex-governador do Estado, Jarbas Vasconcelos (PMDB). O evento, que dará posse aos integrantes da Comissão da Verdade de Pernambuco, receberá o senador no Palácio do Campo das Princesas como convidado de honra.

Em clima de aliança, essa será a primeira vez que os dois aparecerão juntos, em um evento público, depois das eleições de 2010. Jarbas deve almoça com o governador antes de começar a solenidade, mas essa conciliação teve início quando ambos participaram de um jantar, no ano passado. Depois houve outro encontro em março, na cidade de Brasília, no gabinete do senador. Eduardo decidiu convidar o ex-governador tencionando uma reaproximação política e uma possível aliança entre o PSB e o PMDB, visando as eleições de 2014 e 2018.

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Em Pernambuco a escolha dos nomes que farão parte da comissão estadual de memória e verdade dom Helder Câmara levou em consideração valores sociais, políticos e jurídicos. Fazem parte do  grupo Fernando Coelho (ex-deputado federal e advogado), Roberto Franca (procurador e fundador do Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares–Gajop) Humberto Vieira (advogado), Manoel Moraes (professor de Direitos Humanos); Socorro Ferraz (professora e historiadora), Nadja Brayner (ex-integrante do Comitê Brasileiro da Anistia); Pedro Eurico (ex-deputado e advogado da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife) e Gilberto Marques (advogado).

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias realizaram passeata, nesta quarta-feira (30), pela manhã, nas ruas do centro do Recife, em direção ao Palácio das Princesas, sede do Governo do Estado.

A mobilização, segundo o vice-presidente do Sindicato da categoria (SINDASC-PE), Jorge Alberto da Silva, é nacional e os profissionais reivindicam o piso de dois salários mínimos e a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos como luvas, roupas de proteção, protetor solar, além da adequação da jornada de trabalho. De acordo com ele, representantes de 25 municípios de todo o Estado participaram da manifestação.

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De acordo com a presidente do Sindicato, Maria do Carmo de Miranda, uma comissão foi recebida por assessores do governador, no início da tarde, mas não houve nenhuma definição. "Eles ficaram de ligar pra gente, nos próximos dias, e marcar uma reunião. Porque disseram que o governador é sensível a nossa causa", afirmou Maria do Carmo.

Ela adianta, ainda, que na próxima sexta-feira (1), nova mobilização da categoria irá acontecer no Recife - o alvo será a Prefeitura do Recife. "Iremos reivindicar o compromisso do prefeito João da Costa em implantar o nosso Plano de Cargos e Carreiras, já aprovado na Câmara dos Vereadores", complementou.

Com informações do repórter Chico Peixoto

Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, realizada nesta terça-feira (29), foi lido o relatório do Projeto de Lei nº 915/12, que insere e adéqua a Lei de Acesso a Informação do governo federal, na esfera estadual de governo. A proposta, que também recebeu o aval da comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, é de autoria do poder executivo e segue esta semana para votação no plenário da casa.

Após ler o relatório, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) teceu comentários sobre a iniciativa do governador Eduardo Campos (PSB). “O governador há tempos que dialoga com a Lei Federal prezando pela transparência do poder público, em 2007, quando criou o Portal da Transparência e, em 2008, surgiu a Ouvidoria Geral do Estado. Com a Lei da Informação o cidadão poderá conferir, fiscalizar e acompanhar os gastos dos recursos públicos gerados pelo governo do estado”, declarou Costa Filho.

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Com a nova legislação, o cidadão poderá solicitar informações sobre a folha salarial de determinada secretaria do estado e levantar questionamentos sobre processos licitatórios e os gastos com obras públicas. A requisição receberá resposta no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

No cenário federal, a Lei de Acesso a Informação entrou em vigor no dia 16 de maio. O seu texto determina que os três poderes (executivo, legislativo e judiciário) em todos os níveis de governo federal, estadual e municipal devem criar mecanismos em que serão prestadas informações de interesse público ou pessoal.

O impasse ocasionado pela prévia do Partido dos Trabalhadores no Recife está no mesmo. Com a remarcação de uma nova eleição interna no dia 3 de junho, a Frente Popular continua sem candidato próprio. Muitas coligações a nível municipal e até mesmo estadual dependem desse resultado para tomar alguma decisão. Com a confusão armada pelo PT, especula-se que o governador Eduardo Campos (PSB) lance um candidato; mas até agora, nada foi declarado oficialmente.

Segundo informações da assessoria do Palácio do Campos das Princesas, a atenção, nesse momento, está voltada para o resultado do PT. Depois do resultado final, o governo tentará unir a Frente Popular e fortalecer o nome do escolhido. Somente em última hipótese, será lançado um candidato próprio do PSB.

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O senador de Minas Gerais, Aécio Neves, (PSDB) veio ao Recife participar do primeiro congresso das mulheres feito pelo seu partido e aproveitou a oportunidade para fazer uma visita ao governador do Estado, Eduardo  Campos (PSB). O encontro aconteceu nesta sexta-feira no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. Ele chegou ao palácio juntamente com o deputado federal e presidente nacional do partido, Sergio Guerra (PSDB), e do também deputado federal e líder da oposição no congresso nacional, Bruno Araújo (PSDB).

Na ocasião eles tiveram que esperar a chegada de Campos, que participava de uma reunião entre os governadores do Nordeste, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco do Nordeste do Brasil, em Fortaleza, no Ceará.

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“Tenho uma proximidade pessoal com o governador Eduardo, desde o tempo em que éramos companheiros na Câmara dos Deputados, isso se estende na relação do PSDB e PSB em vários Estados da Federação. Especialmente em Minas Gerais, o PSB se fez presente nas minhas eleições para governo e continua fazendo parte do projeto transformador que implantamos em Minas Gerais. Tenho que respeitar o posicionamento do PSB aliado do PT a nível Federal. Mas o futuro a Deus pertence. Há uma identidade e uma visão muito próxima de Brasil e suas necessidades. Não vamos tratar de visões futuras, mas de alianças pontuais”, disse Aécio.

Segundo o senador, sua visita a Eduardo foi para tratar de alianças políticas referentes ao pleito municipal desse ano. “Em vários Estados o PSDB apoiará candidaturas municipais do PSB. É o caso Belo Horizonte, Curitiba, e várias outras cidades brasileiras. Essa aproximação não se dá em razão de cargos ou espaços, mas com muita naturalidade”, comentou o senador, referindo-se a forma como o PT vem utilizado a política para exercer seu governo.

O congresso das mulheres do PSDB, em um hotel na zona sul do Recife, acontece também durante este sábado (19). Lá estarão presentes cerca de mil mulheres ligadas ao partido, além de grandes líderes tanto do gênero feminino como masculino.

Segundo a secretária geral do partido em Pernambuco, Terezinha Nunes, o encontro ajuda a reunir as mulheres para lutarem contra a violência mundial e doméstica. “As mulheres são animadas e vibrantes, a presença de Aécio vem dar força ao movimento. Nós precisamos resistir, pois enfrentamos violência nas ruas e também em casa”.

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