O candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho (DEM) entregou uma carta ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) exigindo igualdade no pleito municipal, principalmente no tocante ao uso de propaganda institucional veiculada em rádio e TVs desde a última semana. “Se não fosse o período eleitoral que iniciou há duas semanas, não seria nada demais. Mas no atual contexto é um grande desrespeito com os outros candidatos”, comunicou o democrata.
A nota divulgada pela assessoria e assinada por Mendonça, afirma que a propaganda institucional faz claras referências às mensagens usadas na publicidade do candidato do PSB, Geraldo Julio. Com cerca de um minuto de duração a propaganda concentra ações do governo do estado, citando o Recife que queremos para o futuro deixando clara uma analogia com o slogan de campanha de Geraldo.
“Mando essa carta ao governador manifestando minha visão do assunto. A própria Justiça Eleitoral determina condições para o início da propaganda institucional eleitoral na TV, isso já serve para estabelecer o marco legal mínimo de igualdade e isonomia de competitividade dos candidatos. Se o Governador do Estado, com os recursos públicos oriundos dos cofres estaduais, entra com uma propaganda oficial com o foco e a clara finalização dirigida ao eleitor do Recife, é claro que desequilibra o jogo para todo mundo”, esclarece Mendonça.
Carta ao governador:
Recife, 18 de julho de 2012.
Governador,
Como é de conhecimento público, o Governo do Estado colocou no ar uma nova propaganda institucional que começou a ser veiculada nas emissoras de tv e rádio nos últimos dias. Nada demais, não fosse o período eleitoral, iniciado há duas semanas, em todas as cidades pernambucanas. O que exige condições de igualdade entre os candidatos. No Recife, oito candidatos disputam o cargo de prefeito, entre os quais o do PSB, apoiado pela sua pessoa. A propaganda do Governo está sendo veiculada de forma massificada na cidade e é dirigida às ações governamentais no Recife. Nitidamente estabelece vínculo direto entre o slogan do Governo e a linha da comunicação do candidato Geraldo Julio.
Considerando as tradições pernambucanas e recifenses, que se destacam no País por sua independência, altivez e história política republicana decidimos apresentar a sua pessoa esta carta para tratar do assunto. Uma vez que o tema – tanto no âmbito governamental, quanto no âmbito eleitoral – são de interesse público. Não há dúvida de que a propaganda utiliza-se de mensagem subliminar para favorecer direta e indiretamente o candidato do PSB no Recife, em prejuízo para os demais candidatos. O processo democrático também é prejudicado com a referida situação, uma vez que a existência de Governo e Oposição, assim como, a disputa em condições de igualdade, são inerentes à democracia.
É importante ressaltar que a Legislação e Justiça Eleitoral, cientes da força da veiculação comercial nas emissoras de rádio e tv junto à sociedade, regulam o uso deste instrumental de comunicação estabelecendo critérios específicos para evitar abuso do poder político e econômico. Arbitra com rigor sobre o tempo dos partidos/candidatos no horário eleitoral gratuito, tendo os candidatos, por Lei, o mesmo prazo para exposição de suas propostas e mensagens em formato de comerciais. A força da TV e do Rádio é tão grande, que o espaço dedicado aos candidatos nos programas jornalísticos também obedece ao critério da igualdade.
Certamente, Vossa Excelência não pretendeu beneficiar o candidato do PSB ao veicular a referida propaganda. Razão pela qual invoco seu histórico democrático para pedir que oriente a sua assessoria a suspender qualquer campanha institucional que venha a comprometer o princípio da igualdade econômica, financeira e política entre os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano. Tanto no Recife, como nos demais municípios pernambucanos.
Cordialmente,
Mendonça Filho
Deputado federal e candidato a prefeito pela Coligação
Mudança por Um Recife Melhor
Excelentíssimo Senhor
Governador Eduardo Campos
Palácio do Campo das Princesas
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