O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai trocar os vidros do Palácio do Planalto, em Brasília, por material blindado. A medida, proposta pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, tem como objetivo fortalecer a segurança do edifício após os atos golpistas em 8 de janeiro.

Os vidros blindados serão instalados no térreo do prédio, com custo estimado em R$ 8 milhões, segundo interlocutores do governo. O GSI considera a mudança como um reforço sem complexidade, porém eficaz para aumentar a segurança no Planalto. Na avaliação do órgão, a fragilidade dos vidros do edifício colaborou para a sua invasão e depredação durante os ataques golpistas no início deste ano.

A blindagem, porém, depende de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), visto que o Palácio do Planalto é um patrimônio tombado. A assessoria da Presidência da República informou que o GSI busca a permissão para fazer a mudança junto ao Iphan, porém ainda não há uma previsão para a realização da reforma.

Relembre o 8 de janeiro

Ainda insatisfeitos com a posse de Lula na Presidência, cerca de 3.900 radicais bolsonaristas chegaram a Brasília para mais um dia de protestos contra o petista. Naquela época, militantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acampavam em frente a quartéis do Exército pelo País. Em Brasília não era diferente.

O Estadão mostrou que a invasão vinha sendo preparada desde 3 de janeiro, quando mensagens divulgadas com grande intensidade em grupos do Telegram e WhatsApp passaram a convocar manifestantes de todo o Brasil para a capital federal. Por volta das 15h, os manifestantes avançaram sobre a Esplanada dos Ministérios e, pouco tempo depois, depredaram os prédios públicos do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.

Os vândalos furaram, sem ou com pouca resistência da Polícia Militar (conforme mostram vídeos do dia), o bloqueio de segurança e invadiram os edifícios públicos. Ainda no domingo, 209 pessoas foram presas em flagrante, número que cresceria no dia seguinte.

Na madrugada de 9 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, por omissões diante dos atos de vandalismo. O magistrado também deu 24 horas para que os manifestantes saíssem da frente dos quartéis em todo o País.

Lula prepara evento

O presidente Lula anunciou, no dia 20 de dezembro, que vai realizar um ato no dia 8 de janeiro de 2024 junto com os presidente dos outros Poderes para marcar um ano dos atos golpistas que tomaram Brasília. O chefe do Executivo ainda informou que convidará todos os governadores para o evento.

No entanto, os governadores ligados à oposição não devem comparecer ao ato que será promovido por Lula. Embora o Palácio do Planalto ainda não tenha enviado os convites, chefes de Executivo estaduais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já adiantaram que não vão conseguir participar do ato.

Um dos chefes da Casa Militar do Palácio do Bandeirantes, o tenente-coronel da PM Marcelo Tasso, e outros três policiais militares estão sendo investigados sob a suspeita de escolta de 78 quilos de ouro extraídos ilegalmente. O carregamento foi apreendido. Os policiais alegam que a operação era legal.

A Casa Militar é órgão do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Seu comandante é responsável ainda pela Defesa Civil do Estado e pela segurança do governador, Rodrigo Garcia (PSDB). A detenção dos policiais aconteceu - segundo documento sigiloso da Polícia Militar - às 15h desta quarta-feira, 4, no quilômetro 74 da Rodovia Castello Branco, na cidade de Sorocaba, na pista no sentido São Paulo.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que foi registrado um boletim de ocorrência de averiguação de extração irregular de minério. Segundo a pasta, o tenente-coronel Marcelo Tasso está afastado do trabalho desde dezembro. A Corregedoria da Polícia Militar acompanha a investigação.

Um cabo e dois soldados da 1.ª Companhia do 5.º Batalhão de Polícia Rodoviária da PM pararam dois carros. O primeiro era um Toyota Corolla dirigido pelo motorista Wilson Roberto de Lucca. Nele estavam ainda o tenente-coronel e o terceiro-sargento da reserva da PM Marcelo Dantas, que trabalhou no 9.º Batalhão da PM. No segundo carro - também um Corolla - estavam o motorista Marcos Pereira dos Santos, o primeiro-sargento Gildsmar Canuto (da Casa Militar) e o soldado da PM Douglas Cristiano Burin, do 33.º Batalhão da PM.

Os PMs revistaram os dois veículos e encontraram 78 quilos de ouro. O metal estava em duas malas encontradas no Toyota dirigido por Santos e em uma mala no porta-malas do carro dirigido por Lucca, onde estava o tenente-coronel. Os policiais rodoviários levaram todos os detidos e o metal para a delegacia da PF de Sorocaba, que está tratando do caso.

Os policiais abordados disseram que tinham documentos que constatavam a legalidade do ouro, mas a Polícia Federal decidiu apreender todo o material para verificar a origem. O material foi encaminhado para realização de perícia em laboratório específico da corporação. A PF estima o valor da apreensão em R$ 23 milhões.

Além das três malas em que as barras de ouro estavam acondicionadas, os agentes da PF encontraram em um dos carros uma mochila com documentos diversos. Os papéis, que serão posteriormente analisados, indicam que o ouro seria oriundo de Mato Grosso e do Pará.

Os federais apreenderam ainda um avião - King Air - que teria feito o transporte do metal até Sorocaba antes de ele ser colocado nos dois carros interceptados na estrada. A corporação diz que a aeronave é objeto de sequestro criminal em outro inquérito. Assim, os investigadores também vão apurar as "circunstâncias da utilização proibida" do avião. Foram também apreendidos os celulares dos policiais e dos motoristas.

Até a noite desta quarta-feira, os federais estavam ouvindo os detidos, seis pessoas ao todo. Segundo a PF, o inquérito apura possível prática dos crimes de usurpação de bens da União e receptação dolosa. O Estadão não conseguiu localizar a defesa dos policiais. O espaço está aberto para manifestações.

O governo alegou risco à segurança do presidente da República como justificativa para manter em sigilo as visitas ao Palácio do Planalto feitas por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Jair Bolsonaro. Alçado à condição de assessor informal do presidente desde que Bolsonaro se filiou à legenda, o dirigente passou a ter suas incursões no prédio consideradas de acesso restrito.

Valdemar já foi condenado no processo do mensalão, esquema de corrupção na gestão petista, e hoje tem poder no governo de Bolsonaro, com direito a indicação de cargos estratégicos e interferência na liberação de recursos federais. Ele apadrinhou a nomeação da então ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e do diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE) Garigham Amarante Pinto, responsável pela licitação de ônibus escolar com sobrepreço de R$ 732 milhões, revelada pelo Estadão.

O Estadão solicitou os registros do Planalto, por intermédio da Lei de Acesso à Informação, no início de março. Mas o pedido foi negado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão vinculado à Presidência. "O nome e a data de entrada de visitantes na Presidência da República cumprem a finalidade específica de segurança. Fica clara a impossibilidade do fornecimento dos dados pessoais solicitados para outros fins que não a segurança na Presidência".

O GSI afirmou ainda que essas informações não podem ser divulgadas para não violar a Lei Geral de Proteção de Dados. A negativa, no entanto, viola a maioria dos precedentes já julgados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

INTERESSE PÚBLICO

O diretor executivo do Transparência Brasil, Manoel Galdino, afirmou que a resposta do GSI fere a Lei de Acesso à Informação. De acordo com ele, o interesse público envolvido no caso supera a privacidade das informações pessoais alegada pelo governo. "É óbvio que existe um interesse público nessa questão e, portanto, informações pessoais não são suficientes para superar o interesse público", declarou Galdino ao Estadão.

No pedido de informação, o Estadão apresentou uma lista de precedentes em que a Controladoria-Geral da União determinou ao mesmo GSI a divulgação dos dados sobre outros visitantes do Palácio do Planalto. Mas o gabinete, comandando pelo ministro Augusto Heleno, ignorou tais informações.

Com o objetivo de aprofundar as investigações sobre o orçamento secreto, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) pediram autorização para fazer uma inspeção na Presidência da República. A área técnica do tribunal afirmou ter encontrado indícios de irregularidades envolvendo a transparência e os critérios para a distribuição de recursos por meio de emendas do relator-geral (RP-9) pelo governo Jair Bolsonaro, e defendeu novas diligências para obter mais informações.

A apuração sobre o orçamento secreto é conduzida pela Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado do Tribunal de Contas da União (TCU), que solicitou a inspeção. O relator é o ministro Raimundo Carreiro, a quem cabe autorizar ou não.

A inspeção é uma das ações que o tribunal adota para apurar denúncias. Funciona como uma espécie de auditoria, em que os técnicos requisitam documentos, cruzam dados e questionam os responsáveis de cada setor sobre eventuais dúvidas. Foi o instrumento utilizado pelo TCU no início da apuração sobre as pedaladas fiscais na gestão de Dilma Rousseff, ainda em 2014. As conclusões do tribunal, meses depois, embasaram o pedido de impeachment da petista.

Diferentemente de uma investigação formal do Ministério Público ou da Polícia Federal, porém, o tribunal não pode apreender computadores ou tomar depoimentos.

'COZINHA'

A solicitação mira a Presidência da República, pois é o órgão responsável pela execução do orçamento. Se autorizada, a inspeção poderá abranger a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria-Geral da Presidência, ministérios que funcionam no Palácio do Planalto e são considerados a "cozinha" do governo.

O foco desta apuração são os aspectos administrativos envolvendo a destinação dos recursos, e não possíveis irregularidades na ponta, ou seja, envolvendo o pagamento feito por prefeitos a empresas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nesta segunda-feira (14), em uma de suas conversas matinais com apoiadores aglomerados em frente ao Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se referiu ao ex-presidente Lula de forma pejorativa. Ele se apoiou na condição física do concorrente para atacá-lo.

"Não é somente aquele pessoal do ‘nove dedos’, não. Tem gente que ficou mal acostumada", comentou Bolsonaro após voltar a se queixar do cargo de Presidente.

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Ele ainda perguntou se algum dos presentes participou da sua 'motociata' em São Paulo, que reuniu milhares de pessoas sem máscaras de proteção no sábado (12). Na ocasião, ele realizou o trajeto com a placa tampada, não usou o capacete adequado e chegou a ser multado por descumprir as leis estaduais de enfrentamento a Covid-19.

Nenhum dos apoiadores disse que participou do evento e ele culpou o governador João Doria (PSDB) pela baixa adesão. “Ele não consegue administrar o estado dele e quer comandar o Brasil”, disse.

Apesar das ameaças de prisão por parte do governo de Nicolás Maduro, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmou que retornará para a Venezuela até a próxima segunda-feira (4). Em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, ele confirmou que de Brasília seguirá para Assunção, no Paraguai.

"Claro que há um risco, inclusive de vida, o exercício da política na Venezuela, mas também temos um dever, resolvemos entregar nossa vida ao serviço de um país", disse. “Como sabem, eu recebi ameaças pessoais e familiares e também ameaças de encarceramento por parte do regime de [Nicolás] Maduro. Nosso retorno a Venezuela será neste fim-de-semana, ou, no mais tardar, na segunda-feira.”

Antes da entrevista coletiva, Guaidó sintetizou seu sentimento e determinação por levar adiante a luta pelo resgate de "valores democráticos" no seu país. "Não vamos permitir nunca mais que um grupo se apodere da verdade ou dos recursos de um povo. Não se pode utilizar da palavra 'povo' para se aproveitar, mas para criar prosperidade, liberdade e bem-estar." 

Ameaças

Questionado se temia por sua vida, Guaidó afirmou que não teme perseguições.

“Nós temos um dever, entregamos nossa vida a serviço da Venezuela. (...) Minha geração cresceu nessa ditadura, não vimos outra coisa, mas estamos sentido o futuro na Venezuela, mantemos a esperança de que apesar da perseguição, do atropelo, resistimos. […] Não vai ser através da perseguição que vão nos deter.”

O venezuelano reiterou que sua determinação é resgatar a democracia, a liberdade e os direitos do povo da Venezuela. "Vamos seguir insistindo porque estamos cada vez mais perto desse triunfo da democracia na Venezuela e na região."

Suspeitas

Segundo Guaidó, o governo Maduro é o principal suspeito de promover o sequestro e a prisão de três de seus assessores, em Sán Cristóbal, município próximo da fronteira entre Venezuela e Colômbia. Para ele, esse tipo de comportamento atrasa o processo de redemocratização do país.

“A fórmula da perseguição só está atrasando o inevitável, uma transição democrática ou em direção à democracia”, disse. O interino afirmou que há aproximadamente mil presos políticos e o mesmo número de exilados que defendem a transição democrática no país.

Prisão

No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar a Venezuela, além de determinar o congelamento das suas contas. A Corte atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do presidente Nicolás Maduro.

Apesar da decisão judicial, o presidente interino foi à Colômbia para articular a entrega de ajuda humanitária na fronteira. Depois, ele particpou do encontro do Grupo de Lima , em Bogotá, que defendeu a busca de uma saída alternativa para a paz e a democratização da Venezuela, sem intervenção externa.

Forças de segurança da Somália mataram três extremistas e frustraram uma tentativa de ataque do grupo al-Shabab no palácio presidencial na capital. Seis pessoas morreram, incluindo um suicida em um carro-bomba, disse o Capitão Mohamed Hussein à Associated Press, afirmando que a situação havia se acalmado e que a segurança na área estava sendo reforçada.

O ataque, que ocorreu no meio do dia, começou quando um carro-bomba detonou perto de um posto de controle perto do palácio presidencial, depois que forças de segurança se trocaram tiros com homens armados. Um segundo carro-bomba explodiu na mesma área pouco depois, disse Hussein.

O ataque ocorreu uma semana depois de um ataque similar no complexo do Ministério do Interior em Mogadíscio ter matado pelo menos nove pessoas.

O grupo extremista al-Shabab, sediado na Somália, um braço da al-Qaeda, frequentemente tem como alvo locais de alto perfil na capital. Ele assumiu a responsabilidade pelo ataque de sábado, dizendo que seus combatentes estavam realizando uma "grande operação" em volta do palácio. Fonte: Associated Press.

Se você sonha em trabalhar fora do Brasil e entende de restauração de arte decorativa e cerâmica, não pode perder esta oportunidade. A rainha da Inglaterra Elizabeth II está em busca de um estagiário para cuidar da conservação da coleção de arte decorativa na Marlborough House, que é uma das residências reais mais antigas, onde a avó de Elizabeth, a rainha Mary, morou até sua morte em 1953. 

O estagiário selecionado trabalhará cerca de 37 horas por semana, de segunda a sexta-feira, entre os meses de janeiro e setembro de 2018, recebendo uma bolsa de £19.012,50 (cerca de R$ 81,1 mil). Os interessados devem se inscrever até o próximo domingo (29) através do site do palácio.

De acordo com o anúncio da vaga, o estagiário “ganhará vasta experience prática em uma ampla gama de atividades de conservação de cerâmica e artes decorativas". Além disso, o processo seletivo pede que o aprovado tenha atenção aos mínimos detalhes durante as atividades de conservação. 

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A foto dedicada a ela por Kennedy, a tapeçaria de Mandela e a insígnia do astronauta Tim Peake estão entre os presentes mais emblemáticos recebidos por Elizabeth II em seus 65 anos de reinado e que poderão ser vistos no Palácio de Buckingham neste verão.

A exposição vai até 1º de outubro na residência londrina da soberana de 91 anos.

Com seus 200 presentes, tem-se uma visão sem precedentes dos encontros da rainha com as figuras mais importantes da história contemporânea, assim como suas viagens ao redor do mundo.

Desde sua ascensão ao trono em 1952, Elizabeth II, eminente embaixadora de seu país, fez 89 visitas de Estado e recebeu mais de uma centena no Reino Unido.

"A troca de presentes é um dos aspectos mais universais dos encontros da rainha com outros chefes de Estado", diz a vice-curadora da exposição "Royal Gifts" (Presentes Reais), Sally Goodsir.

- 'Assinado: Kennedy' -

Gesto de "boa vontade", símbolo de amizade, de início, ou conclusão, de uma troca diplomática, os presentes são também uma forma de exaltar a cultura de um país, seu artesanato e suas especialidades, explica Goodsir.

"Um dos presentes mais populares é a foto dedicada", continua ela, referindo-se, especificamente, à que John Kennedy ofereceu à rainha durante uma viagem a Londres, em 1961, quando o presidente americano e sua mulher, Jackie, jantaram com Elizabeth II no Palácio de Buckingham.

Exposta na seção "Presentes da América" ​​da exibição, a fotografia - presenteada em uma moldura de prata da joalheria Tiffany - tem uma dedicatória manuscrita de Kennedy. Nela, o presidente expressa sua "grande estima" pela soberana.

Trinta e cinco anos mais tarde, a rainha recebeu outra grande figura do século XX, Nelson Mandela. A ocasião permitiu que o então presidente sul-africano lhe entregasse uma tapeçaria de seda com ilustrações da caça ao maior antílope africano, o alce do Cabo, nas montanhas de Drakensberg (leste da África do Sul), "onde Mandela cresceu", segundo Goodsir.

Ao lado da tapeçaria, um retrato impressionante de Elizabeth II feito com cascas de banana pintadas, presente do atual presidente de Ruanda, Paul Kagame, em 2006, chama a atenção.

- Crocodilos e cangurus -

Sob os majestosos lustres do salão de baile do palácio, onde são exibidos os presentes da Ásia, há uma caixa laqueada, adornada com o desenho de uma garça em prata, presente do imperador japonês Showa pela coroação da rainha em 1953.

"A posterior visita do imperador Showa, na década de 1970, foi a primeira de um imperador japonês a outro país", lembra Goodsir.

Com um toque mais original, a rainha também recebeu um bom número de animais... vivos: um crocodilo da Gâmbia, em 1961; um elefante do Camarões, em 1972; e seis cangurus da Austrália, em 1977. Todos foram parar no zoológico de Londres.

A rainha também ganhou 20 cavalos, sua grande paixão.

Na visita de Elizabeth II à França, em junho de 2014, o então presidente francês, François Hollande, ofereceu-lhe uma porcelana de Sèvres.

Enquanto os líderes estrangeiros cobriram a rainha de presentes, alguns objetos também vieram de seus súditos, de organizações, ou de instituições britânicas, como a bandeira do Reino Unido que o astronauta britânico Tim Peake levou ao espaço em 2016.

A exposição termina com uma homenagem à princesa Diana, por ocasião do 20º aniversário de sua morte, e apresenta uma série de itens pessoais, como gravações, imagens, canetas, entre outros. Lady Di faleceu em um acidente de carro em Paris, em 31 de agosto de 1997.