O ex-presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (27), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) "está desesperado". Isso porque o mandatário está intensificando a narrativa de que está tendo a candidatura prejudicada porque, segundo ele, algumas rádios não estariam colocando no ar as suas inserções eleitorais.
"Eu não sei o estado psicológico do presidente, mas essas coisas da rádio são incompetência da equipe dele. Não temos nada a ver com isso. Ele está um pouco desesperado, percebeu que tem a possibilidade de perder a eleição", comentou em entrevista à Rede de rádios da Clube FM.
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Em nota técnica enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) esclareceu que é dos partidos políticos, coligações ou federações partidárias a responsabilidade de fiscalizar a efetiva veiculação dos conteúdos.
No entanto, as emissoras JM FM, de Minas Gerais, e Viva Voz, da Bahia, disseram que não receberam o material de campanha do PL, que é o partido de Bolsonaro, para a veiculação.
Até às últimas consequências
Em coletiva de imprensa realizada na noite desta última quarta-feira (26), Jair Bolsonaro afirmou que "vai até as últimas consequências" para que o que foi constatado na auditoria feita pela sua campanha seja considerada pela Justiça eleitoral.
"Da nossa parte, iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram. Realmente, um enorme desequilíbrio no tocante às inserções. Isso é claro que interfere na quantidade de votos no final da linha", assegurou.
A fala do presidente aconteceu após o TSE indeferir a petição apresentada pela coligação de Bolsonaro para suspender a veiculação de peças de propaganda eleitoral da coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula, no rádio. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, extinguiu o processo sem julgamento do mérito.
O ministro também determinou notificação à Procuradoria-Geral Eleitoral para que seja investigado possível crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno das Eleições 2022 em sua última semana.
Ainda conforme a decisão, deverá ser instaurado procedimento administrativo no âmbito do TSE para apuração de responsabilidade em possível desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário por parte dos autores da petição.
Nas conclusões do presidente do TSE, “não restam dúvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova”, o que viola a legislação eleitoral.