A Justiça de Goiás condenou o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 80 anos, a mais 109 anos e 11 meses de reclusão por oito crimes de estupro de vulnerável e 26 infrações penais de violação sexual mediante fraude. A decisão se refere a três ações penais, de acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) na tarde de quarta-feira, 7. Somadas, já são oito condenações por crimes sexuais com penas que superam os 220 anos. Defesa de João de Jesus afirma que irá recorrer das sentenças. Veja abaixo a nota na íntegra.

Conforme o MPGO, os promotores de Justiça Luciano Miranda Meireles e Izabella Artiaga Dias Maciel levaram em consideração os relatos de 42 vítimas. Em 25 situações os crimes, que teriam acontecido entre 1985 e 2018, estavam prescritos. A sentença foi proferida pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho.

A Justiça já recebeu 15 denúncias contra João de Deus por crimes sexuais cometidos durante atendimentos espirituais. Em oito delas, já houve a condenação.

As penas impostas ao médium já somam 223 anos e 3 meses de reclusão:

- 19 anos e quatro meses de reclusão por violação sexual mediante fraude, na modalidade tentada; violação sexual mediante fraude; e dois estupros de vulneráveis.

- 40 anos de reclusão por cinco estupros de vulneráveis.

- 2 anos e seis meses de reclusão por violação sexual mediante fraude contra uma vítima.

- 44 anos e seis meses de reclusão por estupro contra duas vítimas e estupro de vulnerável em relação a outras duas vítimas.

- 4 anos de reclusão por violação sexual mediante fraude.

- 41 anos e quatro meses de reclusão por três crimes de estupro de vulnerável e por 21 crimes de violação sexual mediante fraude.

- 16 anos e 10 meses de reclusão por um estupro de vulnerável, uma violação sexual mediante fraude e uma violação sexual mediante fraude na modalidade tentada.

- 51 anos e nove meses de reclusão por quatro crimes de estupro de vulnerável e três crimes de violação sexual mediante fraude.

- Também foi condenado a 3 anos de reclusão por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.

Andamento das investigações

No fim do ano de 2018, o programa Conversa com Bial, da Rede Globo, veiculou reportagem com relatos de vítimas de João de Deus. As mulheres contaram que sofreram crimes sexuais enquanto faziam tratamento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

Em 10 de dezembro do mesmo ano, o MPGO instituiu uma força-tarefa para apurar os crimes. Foram ouvidas testemunhas e formados núcleos específicos para tratar da questão.

Ele ficou preso entre dezembro de 2018 e março de 2020 no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital, mas deixou o presídio para cumprir pena em regime domiciliar por pertencer ao grupo de risco em caso de contágio pela covid-19. Desde então, é obrigado a usar tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com testemunhas e vítimas.

Veja a nota da defesa na íntegra:

"Concernente às sentenças proferidas nos autos no 5644/2020 - A denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás apontou para a suposta prática de 7 (sete) crimes sexuais, sendo que desse total João de Deus foi absolvido de 4 acusações e condenado em 3 (três) acusações a um pena de 16 anos e 10 meses de reclusão.

Referente aos processos 4084/2019 e 022752/2019 João de Deus foi acusado de praticar crimes sexuais contra 5 vítimas em cada processo, sobrevindo condenação que impôs a pena de 51 anos e nove meses e 41 anos e quatro meses, respectivamente, a ser cumprida em regime fechado.

A defesa irá recorrer das sentenças perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás uma vez que desconsideraram aspectos relevantes dos argumentos apresentados pela defesa, em especial a inobservância do prazo decadencial de 06 (seis) meses para a representação da vítima, requisito exigível pela legislação penal vigente à época dos fatos, como condição de procedibilidade da Ação Penal e também, e não menos relevante, reforçar a fragilidade dos argumentos da acusação quanto a condição de vulnerabilidade das supostas vítimas, especialmente porque todas eram capazes, tinham plena consciência dos seus atos e se dirigiram espontaneamente até a Casa de Dom Inácio em Abadiânia, em alguns casos ali retornando diversas vezes."

Anderson Van Gualberto de Mendonça

OAB/GO 31.076

Marcos Maciel Lara

OAB/GO 45.730

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou, nesta terça-feira (14), que João de Deus deixe o regime fechado, onde está desde o dia 26 de agosto, e retorne à prisão domiciliar. 

Em nota enviada à imprensa, os advogados de João apontaram que o Tribunal de Justiça "reforçou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, já que o médium possui diversas doença crônicas, atestadas pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e pelo fato de ter mais de 80 anos".

Acusado de estupro de vulnerável contra oito mulheres, João de Deus estava em regime fechado desde agosto deste ano, após denúncia do Ministério Público de Goiás. Ele já tem quatro condenações e as penas somadas chegam a 65 anos e 10 meses de prisão.

O médium João de Deus, que estava internado em Anapólis, nessa sexta-feira (23), após ter se queixado de dores no peito, teve piora no quadro de saúde. Ele precisou ser transferido para o Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Segundo informações do G1, o advogado alegou que João sofre de problemas cardíacos.

"Ele foi para lá para estabilizar e caso necessite de qualquer procedimento, inclusive cirúrgico, está ali", disse a defesa. O Sírio Libanês informou que João não foi infectado pelo novo coronavírus. A unidade hospitalar também disse que o quadro dele é estável, "mas requer internação".

Atualmente, João de Deus cumpre pena em prisão domiciliar ao ter sido condenado por abusar sexualmente de mulheres durante atendimentos espirituais em Abadiânia, Goiás. De dezembro 2018 a março deste ano, o médium ficou detido no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital goiana.

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos autorizou que João Teixeira de Faria, conhecido como o médium João de Deus, deixe a prisão e migre para o regime domiciliar.

Segundo os termos da decisão, ele vai usar tornozeleira eletrônica, deve entregar o passaporte, está proibido de frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, e de manter contato com vítimas e testemunhas. João de Deus tem 78 anos, e a decisão tem como objetivo evitar o contágio pelo coronavírus.

A magistrada é responsável pelas duas condenações do médium em razão de crimes sexuais contra pessoas que se submetiam a seus tratamentos na esperança de se curarem de doenças e na busca de assistência espiritual.

Em uma das sentenças, ele pegou 19 anos de prisão. Esse caso diz respeito à primeira denúncia recebida na comarca de Abadiânia, em janeiro de 2018, e envolve quatro vítimas, duas por violação sexual e duas por estupro de vulnerável.

Em outra, foi sentenciado a 40 anos por estupros, cometidos contra cinco mulheres durante atendimentos espirituais. João de Deus responde a 12 denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual de Goiás.

A Promotoria de Goiás ofereceu a 12ª denúncia contra João Teixeira de Faria, o João de Deus, pelo estupro de vulnerável de duas vítimas do Rio Grande do Sul entre janeiro de 2009 e janeiro de 2011. A acusação também responsabiliza dois guias da Casa Dom Inácio de Loyola que transportaram os fiéis até Abadiânia.

As informações foram compartilhadas pelo Ministério Público de Goiás.

João de Deus está preso desde dezembro de 2018

A Promotoria estadual iniciou uma nova fase de investigação, e agora mira a rede de apoiadores que supostamente permitiu a prática de crimes sexuais por João de Deus.

O guia espiritual já foi condenado a 19 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado por violação sexual mediante fraude contra duas mulheres e estupro de vulnerável contra outras duas, além de quatro anos de prisão, em regime aberto, por porte ilegal de armas.

Envolvimento dos guias

A força-tarefa da Promotoria afirma que as vítimas confiam nos guias a ponto de lhes confidenciarem os atos sexuais aos quais foram submetidas.

A Promotoria diz. "Todavia, mesmo sendo conhecedores da prática contra diversas outras mulheres, não agiram no sentido de evitar a ocorrência dos crimes contra as vítimas que fazem parte da denúncia."

Os promotores de Justiça Renata Caroliny Ribeiro e Silva, Augusto César Souza e Paulo Penna Prado afirmam que, além de serem coniventes com os referidos abusos, os guias também atuaram ‘energicamente’ para acobertar as práticas ilícitas e impedir que as vítimas acionassem a justiça.

Com isso, visavam assegurar a impunidade de João de Deus e a manter o "status quo como guias do local, de onde auferiam renda e prestígio".

Para a Promotoria, João de Deus contava com uma "espécie de rede de proteção" para a escolha das vítimas e a manutenção da estrutura de atendimentos realizados na Casa Dom Inácio de Loyola, "a qual favorecia que as vítimas, sempre mulheres, fossem direcionadas a atendimentos individuais, permitindo a concretização dos abusos sexuais".

Os guias persuadiam as vítimas a prática sexual criminosa realizada durante os atendimentos individuais não se tratavam de abuso sexual, mas sim de uma parte do processo de cura e limpeza espiritual, o que redundava na continuidade dos abusos e de todo o esquema criminoso.

Os crimes sexuais praticados em 2009 estão prescritos para João de Deus, que já tem mais de 70 anos. O mesmo não ocorre para os guias.

As vítimas apresentavam vulnerabilidades, como crise de pânico, diz a Promotoria, as quais eram intensificadas com as ameaças espirituais, como infelicidade no casamento e divórcio.

Entre as formas de enganar os fiéis, os promotores descobriram que os guias afirmavam que "as ejaculações de João de Deus eram limpeza espiritual, de chacras, realizada por uma entidade incorporada naquele por meio de uma relação sexual com as vítimas, e que eles mesmos já teriam se submetido a essa limpeza, porém, quem realizava esse tipo de trabalho em homens seria outro funcionário da Casa Dom Inácio de Loyola".

Denúncias

João Teixeira de Faria foi denunciado por três crimes sexuais cometidos contra duas vítimas. Já o primeiro guia é acusado por seis crimes sexuais, e o segundo, por dois crimes sexuais, ambos na condição de garantidores que se omitiram, já que assumiram a responsabilidade de impedir o resultado, devendo e podendo fazê-lo.

A Promotoria já ofereceu 12 denúncias contra João de Deus por crimes sexuais, envolvendo 59 vítimas cujos crimes não estão prescritos e 89 prescritos.

Cerca de 330 mulheres já procuraram o Ministério Público de Goiás - destas, 194 formalizaram denúncias contra ele.

Tramitam outras duas denúncias contra ele, por porte ilegal de armas - uma em Abadiânia e outra em Anápolis -, além de uma ação civil pública, com pedido de indenização por danos morais, que já obteve o bloqueio de ativos financeiros, bens móveis e imóveis no valor de R$ 50 milhões.

Com a palavra, a defesa

A reportagem busca contato com a defesa de João de Deus. O espaço está aberto para manifestação.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido apresentado pelo médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, para anular provas obtidas pelo Ministério Público de Goiás após buscas e apreensões em uma de suas residências. O caso é referente à denúncia contra o líder espiritual por posse de arma de fogo.

A defesa questiona os fundamentos apresentados à Justiça para a autorização das buscas, efetuadas em dezembro do ano passado. À época, os agentes localizaram um revólver 38 e 11 munições na residência de João de Deus, o que levou o médium e sua esposa a se tornarem réus por posse ilegal em fevereiro deste ano.

O médium alega que as buscas não tinham fundamentação válida e, portanto, a decisão que as autorizou deveria ser desconsiderada. Neste cenário, as provas seriam anuladas. O entendimento, no entanto, não foi aprovado pela Justiça em primeira e segunda instância, o que levou o caso ao STJ.

O ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, se manifestou contra o pedido da defesa. Segundo ele, a decisão que autorizou as buscas continha 'descrição fática suficiente' para embasar não apenas a operação como também a prisão preventiva do líder espiritual. João de Deus se encontra detido desde dezembro do ano passado, quando se entregou à polícia.

Segundo Cordeiro, a manifestação continua elementos de prova suficientes para apontar 'indícios de autoria e materialidade' dos crimes imputados ao médium. O ministro cita investigações do Ministério Público de diversos Estados, que encaminharam à promotoria de Goiás diversos e-mails com denúncias e relatos de abusos sexuais supostamente cometidos pelo médium.

O entendimento do relator foi acompanhado pelos colegas que, por unanimidade, negaram recurso a João de Deus.

Denúncias

O líder espiritual se tornou réu em fevereiro pelo crime de posse ilegal de armas após a Polícia Civil localizar um revólver 38 e 11 munições em uma de suas residências. Além deste caso, o médium responde a outras 11 denúncias por abuso sexual.

A última delas foi apresentada pelo Ministério Público de Goiás no último dia 2 e se refere a quatro estupros de vulnerável supostamente cometidos entre 2010 e 2016 contra vítimas do Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia. Outros sete casos apresentados pela Promotoria na denúncia já tiveram o crime prescrito.

Em junho, a defesa do médium recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever sua prisão preventiva.

A defesa alegou que João de Deus, além de idoso, é portador de insuficiência coronariana, e que sua custódia 'estaria fundamentada apenas no clamor público e no abalo à paz e à tranquilidade pela eventual soltura' do líder espiritual.

O caso foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou a concessão de prisão domiciliar ou conversão da preventiva do médium por outras medidas cautelares alternativas.

A reportagem busca contato com a defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. O espaço está aberto a manifestações.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na Quinta-feira passada, dia 22, decidiu manter a prisão preventiva do médium João de Deus. Na ocasião, a Segunda Turma do STF manteve decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, que negou a concessão de prisão domiciliar ou conversão da preventiva do médium por outras medidas cautelares alternativas.

No julgamento foi analisado um recurso da defesa contra a decisão de Lewandowski. O decreto de prisão que a defesa questionava no Supremo tem relação com a investigação do crime de posse irregular de arma de fogo. O médium responde a duas ações de tal teor e outras nove por crimes sexuais.

Os advogados do médium impetraram um habeas corpus contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentando que João de Deus, além de idoso, é portador de insuficiência coronariana. A defesa alegou ainda que a custódia "estaria fundamentada apenas no clamor público e no abalo à paz e à tranquilidade pela eventual soltura de seu cliente".

Em junho, Lewandowski analisou o pedido da defesa e destacou que, quando o STJ negou o habeas corpus ao médium, foi considerado que a prisão foi devidamente fundamentada na "necessidade de manter a ordem pública diante da gravidade concreta do crime, diante da diversidade e da quantidade de armas e munições apreendidas".

Em sua decisão, o ministro também destacou que a jurisprudência do STF admite como fundamento para o decreto de prisão preventiva a periculosidade do acusado, constatada a partir da gravidade concreta da conduta, "notadamente pelo modus operandi na prática do crime".

Quanto ao pedido de concessão de prisão domiciliar, o ministro indicou que a questão não foi apreciada em outras instâncias então não poderia ser examinada pelo STF, "sob pena de extravasamento dos limites da competência da Corte".

Defesa

A reportagem tenta contato com a defesa do médium João de Deus. O espaço está aberto para manifestação.

O Ministério Público de Goiás ofereceu nesta quarta-feira, 5, mais uma denúncia contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Na ação, são dez vítimas que relatam ter sido abusadas durante atendimento coletivo na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, município localizado a 89 quilômetros de Goiânia.

João de Deus está internado no Instituto de Neurologia de Goiânia desde março, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça, 4, que ele volte à prisão.

Nesta nova denúncia apresentada contra João de Deus, a Promotoria sustenta que ele "aguardava em uma espécie de "trono" para ter contato direto durante o atendimento com as vítimas, que eram levadas a esfregar as mãos no órgão genital do médium".

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público de Goiás nesta quarta-feira, 5.

As dez vítimas que acusam João de Deus são do Distrito Federal, São Paulo e Paraná. Além delas, outras cinco mulheres, do DF, Goiás e São Paulo, foram arroladas como testemunhas porque os crimes de que foram vítimas prescreveram.

Ao todo, oito ações penais por crimes sexuais já foram protocoladas no Fórum de Abadiânia e 90 vítimas denunciaram o médium. A primeira denúncia contra João de Deus foi levada à Justiça em 9 de janeiro.

Além dos crimes sexuais, pesam contra o médium duas denúncias por porte ilegal de armas e, ainda, uma ação de ressarcimento de danos morais.

Pelo menos oitocentas mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e também do Movimento Camponês Popular (MCP) ocuparam na manhã desta quarta-feira, 13, a fazenda Agropastoril Dom Inácio, em Anápolis, entre os distritos de Interlândia e Souzânia, no interior de Goiás. A propriedade pertence ao médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro sob acusação de estupros em série e assédio sexual - ele é alvo de acusações de mais de 500 mulheres que procuraram atendimento na famosa Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

Segundo o MST, a área "está sub judice" e tem em torno de 600 hectares, próxima à rodovia GO-433. Em nota, o Movimento divulgou que "a ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra que começou na última semana com mobilizações em todo país".

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Ninguém sabe ao certo qual o valor da fortuna de João de Deus, entre aplicações, empresas, carros, casas, fazendas e latifúndios de monocultivo de gado e soja e um avião Seneca II de seis lugares.

Segundo o MST, João de Deus "também é conhecido por concentrar lotes, terras improdutivas e terrenos na cidade".

O próprio médium declarou à polícia possuir seis fazendas em Goiás - Crixás, Itapaci, Anápolis, São Miguel, Pirenópolis e Abadiânia.

"Por esses e tantos outros motivos, as mulheres Sem Terra ocupam hoje um território que é fruto do abuso, do estupro e da violência", diz nota do MST.

"Lutamos #PorTodasNós em um Brasil que segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) é o quinto em mortes violentas de mulheres no mundo."