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No último sábado, dia 14, aconteceu a primeira noite do Creative Arts Awards, premiação do Emmy dedicada às realizações técnicas de arte da televisão norte-americana. O grande destaque do evento foi o documentário Free Solo, da National Geographic, que levou sete estatuetas na noite. Outras menções honrosas são o reality show Queer Eye, da Netflix, o documentário da HBO Leaving Neverland, que narra os supostos abusos sexuais cometidos por Michael Jackson, e o artista RuPaul, que ganhou o seu quarto Emmy consecutivo. A seguir, veja todos os vencedores em todas as categorias apresentadas:

Melhor Documentário/Especial

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Leaving Neverland

Melhor Reality Show não Estruturado

United Shades of America com W. Kamau Bell

Melhor Reality Show Estruturado

Queer Eye

Melhor Apresentador de Reality Show ou Programa de Competição

RuPaul, RuPaul's Drag Race

Melhor Dublagem e Narração

Seth MacFarlane, Family Guy

Melhor Narrador

Sir David Attenborough, Our Planet

Melhor Especial de Variedades, Música ou Comédia (Pré-Gravado)

Carpool Karaoke: When Corden met McCartney Live from Liverpool

Melhor Especial de Variedades (Ao Vivo)

Live in Front of a Studio Audience: Norman Lear’s All in the Family and the Jeffersons

Melhor Programa de Animação

Os Simpsons

Série Animada - Curta Duração

Love, Death, & Robots

Melhor Formato de Não-Ficção ou Reality Show - Curta Duração

Creating Saturday Night Live

Melhor Formato de Série de Variedades - Curta Duração

Carpool Karaoke: The Series

Melhor Casting de Reality Show

Queer Eye

Melhor Figurino de Programa de Variedades, Não-Ficção e Reality Show

RuPaul's Drag Race

Melhor Coreografia de Programa de Variedades e Reality Show

Tessandra Chavez, World of Dance

Melhor Série de Documentário ou Não-Ficção

Our Planet

Melhor Série ou Especial Informativo

Anthony Bourdain Parts Unknown

Melhor Fotografia em Reality Show

Life Below Zero

Melhor Fotografia de Não-Ficção

Free Solo

Mérito Excepcional em Filmagem de Não-Ficção

RBG e The Sentence

Melhor Direção de Documentário/Programa de Não-Ficção

Elizabeth Chai Vasarhelyi e Jimmy Chin, Free Solo

Melhor Direção de Especial de Variedades

Springsteen on Broadway

Melhor Direção de Reality Show

Queer Eye

Melhor Hairstyling para uma Série Multi-Câmera ou Especial

RuPaul's Drag Race

Melhor Maquiagem para uma Série Multi-Câmera ou Especial (Não-Protética)

Saturday Night Live

Melhor Programa Interativo

NASA And SpaceX: The Interactive Demo-1 Launch

Melhor Conquista Criativa em Mídia Interativa - Programa sem Roteiro

Free Solo 360

Melhor Iluminação/Direção - Programa de Variedades

Saturday Night Live

Melhor Iluminação/Direção - Especial de Variedades

RENT

Melhor Composição Musical para um Documentário ou Especial

Brandon Roberts e Marco Beltrami, Free Solo

Melhor Direção Musical

Alex Lacamoire, Fosse/Verdon

Melhor Música e Letra

Crazy Ex-Girlfriend

Melhor Edição de Imagens para um Programa de Variedades

Last Week Tonight com John Oliver

Melhor Edição de Imagens para um Programa de Não-Ficção

Free Solo

Melhor Edição de Imagens para um Programa de Realidade Estruturada

Queer Eye

Melhor Edição de Imagens para um Programa de Realidade Estruturada ou Competitiva

United Shades of America com W. Kamau Bell

Melhor Design de Produção para uma Série de Variedade, Realidade ou Competição

Saturday Night Live

Melhor Design de Produção para Especial de Variedades

RENT

Melhor Mixagem de Som para uma Série de Variedades ou Especial

Aretha! A Grammy Celebration for the Queen of Soul

Melhor Mixagem de Som para um Programa de Não-ficção (Single ou Multi-Camera)

Free Solo

Melhor Edição de Som em Programa de Não-Ficção

Free Solo

Melhor Direção Técnica, Trabalho de Câmera, Controle de Vídeo para Série

Last Week Tonight with John Oliver

Melhor Direção Técnica, Trabalho de Câmera, Controle de Vídeo para Série Limitada, Filme ou Especial

The Late Late Show Carpool Karaoke Primetime Special 2019

Melhor Roteiro em Programa de Não-Ficção

Anthony Bourdain: Parts Unknown

Melhor Roteiro em Especial de Variedades

Hannah Gadsby: Nanette

A segunda parte do Emmy será exibida no dia 22 de setembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na Quinta-feira passada, dia 22, decidiu manter a prisão preventiva do médium João de Deus. Na ocasião, a Segunda Turma do STF manteve decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, que negou a concessão de prisão domiciliar ou conversão da preventiva do médium por outras medidas cautelares alternativas.

No julgamento foi analisado um recurso da defesa contra a decisão de Lewandowski. O decreto de prisão que a defesa questionava no Supremo tem relação com a investigação do crime de posse irregular de arma de fogo. O médium responde a duas ações de tal teor e outras nove por crimes sexuais.

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Os advogados do médium impetraram um habeas corpus contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentando que João de Deus, além de idoso, é portador de insuficiência coronariana. A defesa alegou ainda que a custódia "estaria fundamentada apenas no clamor público e no abalo à paz e à tranquilidade pela eventual soltura de seu cliente".

Em junho, Lewandowski analisou o pedido da defesa e destacou que, quando o STJ negou o habeas corpus ao médium, foi considerado que a prisão foi devidamente fundamentada na "necessidade de manter a ordem pública diante da gravidade concreta do crime, diante da diversidade e da quantidade de armas e munições apreendidas".

Em sua decisão, o ministro também destacou que a jurisprudência do STF admite como fundamento para o decreto de prisão preventiva a periculosidade do acusado, constatada a partir da gravidade concreta da conduta, "notadamente pelo modus operandi na prática do crime".

Quanto ao pedido de concessão de prisão domiciliar, o ministro indicou que a questão não foi apreciada em outras instâncias então não poderia ser examinada pelo STF, "sob pena de extravasamento dos limites da competência da Corte".

Defesa

A reportagem tenta contato com a defesa do médium João de Deus. O espaço está aberto para manifestação.

A força-tarefa do Ministério Público de Goiás que mira João de Deus apreendeu uma garrucha, munição e extratos bancários, nesta quarta-feira, 7, em Anápolis (GO). A ação contou com apoio da Polícia Federal. Também foram encontradas uma carteira falsa de agente prisional e uma de policial em nome do médium, acusado de crimes sexuais.

A ordem judicial foi expedida pelo Juízo de Anápolis.

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A força-tarefa afirma que vai "analisar o material apreendido para definir novas providências em relação às investigações em curso".

João Teixeira de Faria responde a 11 ações penais na Justiça, das quais 9 envolvendo acusações de crimes sexuais e outras 2 por porte ilegal de armas. Também está em andamento ação civil pública que pretende o ressarcimento de danos morais. O acusado está detido no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

O professor de Kung Fu Luiz Fabiano do Nascimento foi preso pela polícia após ser acusado por alunas de abusá-las durante as instruções de artes marciais. De acordo com a Polícia Civil, o homem poderá responder pelos crimes de estupro, violência sexual mediante fraude e assédio sexual pelos crimes supostamente cometidos em uma academia localizada na zona leste da capital paulista.

Quatro vítimas registraram boletim de ocorrência contra o indiciado e outras 13 pessoas foram ouvidas pela polícia, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública. "Durante as aulas, as vítimas sofriam abuso sexual por parte do indiciado, mestre de Kung Fu, na escola de arte marcial, localizada na Praça Silvio Romero, no Tatuapé", acrescentou a polícia por nota.

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O caso é investigado pelo 30º Distrito Policial (Tatuapé). Após solicitação da delegada, a Justiça concedeu a prisão temporária de 30 dias do autor, que permanece detido. A reportagem não conseguiu localizar o responsável pela sua defesa.

O Ministério Público de Goiás ofereceu nesta quarta-feira, 5, mais uma denúncia contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Na ação, são dez vítimas que relatam ter sido abusadas durante atendimento coletivo na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, município localizado a 89 quilômetros de Goiânia.

João de Deus está internado no Instituto de Neurologia de Goiânia desde março, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça, 4, que ele volte à prisão.

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Nesta nova denúncia apresentada contra João de Deus, a Promotoria sustenta que ele "aguardava em uma espécie de "trono" para ter contato direto durante o atendimento com as vítimas, que eram levadas a esfregar as mãos no órgão genital do médium".

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público de Goiás nesta quarta-feira, 5.

As dez vítimas que acusam João de Deus são do Distrito Federal, São Paulo e Paraná. Além delas, outras cinco mulheres, do DF, Goiás e São Paulo, foram arroladas como testemunhas porque os crimes de que foram vítimas prescreveram.

Ao todo, oito ações penais por crimes sexuais já foram protocoladas no Fórum de Abadiânia e 90 vítimas denunciaram o médium. A primeira denúncia contra João de Deus foi levada à Justiça em 9 de janeiro.

Além dos crimes sexuais, pesam contra o médium duas denúncias por porte ilegal de armas e, ainda, uma ação de ressarcimento de danos morais.

A Justiça de São Paulo condenou um pastor por abuso sexual de pelo menos três fiéis de sua igreja, entre eles dois menores de idade, entre 2015 e 2018. A juíza Tatiane Moreira Lima, do Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra o Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoa (SANCTVS), determinou que o homem cumpra pena de 44 anos de prisão em regime inicial fechado.

Cabe recurso da decisão, mas o pastor não poderá apelar em liberdade. O processo corre em segredo de justiça.

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Segundo os autos do processo, o pastor dizia que incorporava um anjo que livraria os jovens de pecados, indicam as informações divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.

As vítimas acabaram se encontrando, conversaram e decidiram denunciar o caso à polícia. O líder da igreja evangélica chegou a ameaçar os jovens para que os abusos não chegassem às autoridades.

Na avaliação de Tatiane a prática de atos libidinosos mediante fraude é "indubitável".

Para a juíza, a palavra das vítimas foi suficiente para a tomada de decisão, embora não haja testemunhas presenciais.

Tatiane observou ainda que os depoimentos das vítimas tem "peculiaridades que somente quem foi submetido a situações dessa natureza seria capaz de relatar".

"É inconteste que os fatos aqui relatados não poderiam ser fruto de mera imaginação infantil", indicou.

O papa Francisco divulgou nesta quinta-feira (9) normas mais rígidas que obrigam os padres e religiosos a denunciar qualquer suspeita de agressão sexual ou assédio, bem como todo o encobrimento de tais atos pela hierarquia católica.

Todas as dioceses do mundo deverão implementar dentro de um ano um sistema acessível ao público para apresentar relatórios sobre as denúncias de potenciais casos de abusos sexuais, que serão examinados em um prazo de 90 dias.

Essas decisões foram tomadas em um "motu proprio", ou seja, uma carta emitida diretamente pelo papa, que modifica a legislação interna da Igreja (o direito canônico).

O sumo pontífice desejou, no entanto, que o segredo da confissão continue absoluto, o que exclui, portanto, uma denúncia de fatos reportados por um fiel no confessionário.

Na introdução desta carta apostólica intitulada "Vos estis lux mundi" ("Vós sois a luz do mundo"), o papa Francisco ressalta que os "crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis".

"Por isso, é bom que se adotem, a nível universal, procedimentos tendentes a prevenir e contrastar estes crimes que atraiçoam a confiança dos fiéis", aponta o pontífice.

"Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja", comenta.

- 'Material de pornografia infantil' -

O texto condena toda violência sexual, dando ênfase aos crimes cometidos contra crianças e pessoas vulneráveis. Inclui, portanto, os casos de violência contra religiosas por seus superiores, ou assédio de seminaristas e noviças.

Ele ressalta ainda que é proibido produzir, exibir, armazenar e distribuir "material de pornografia infantil".

A hierarquia da Igreja também está proibida de conduzir "ações ou omissões tendentes a interferir ou contornar as investigações civis ou as investigações canônicas, administrativas ou criminais, contra um clérigo ou um religioso", especifica a carta.

As dioceses ou eparquias (Igrejas orientais), "individualmente ou em conjunto, devem estabelecer, dentro de um ano a partir da entrada em vigor destas normas, um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar as assinalações, inclusive através da instituição duma peculiar repartição eclesiástica", precisa o texto.

Esse tipo de sistema já existe em alguns países, como Estados Unidos, mas o papa torna a iniciativa obrigatória em todo o mundo. A forma desses sistemas de alerta não foi esclarecida, porém, na carta.

Até o presente momento, os clérigos e religiosos denunciavam os casos de violência de acordo com sua consciência pessoal. A grande novidade do texto: o papa torna juridicamente vinculativo em toda a Igreja a denúncia de abusos sexuais "no menor tempo possível" por padres e religiosos. Os leigos que trabalham para a Igreja são encorajados a denunciar casos de abuso e assédio.

Quando as suspeitas estiverem relacionadas a pessoas em posição hierárquica, incluindo cardeais, patriarcas e bispos, a notificação pode ser enviada diretamente para a Santa Sé ou a um arcebispo metropolitano.

A legislação da Igreja ainda não conta com uma obrigação de comunicar esses crimes às autoridades judiciais do país, a menos que as leis do país façam disso uma obrigação. Na Itália, por exemplo, o clero não tem obrigação de denunciar os casos de abuso sexual à justiça.

O motu proprio, que também detalha as regras do processo de investigação, também não modifica as sanções já previstas pela lei canônica.

Francisco pediu em fevereiro medidas "concretas e eficazes" no início de uma cúpula sem precedentes no Vaticano para lutar contra os crimes sexuais contra menores cometidos por membros do clero em resposta às vítimas.

A Igreja católica do Japão anunciou que fará uma investigação interna sobre acusações de abuso sexual de menores por membros do clero. O comitê permanente da conferência episcopal do Japão decidiu, na semana passada, fazer uma investigação nas 16 dioceses do arquipélago, disse à AFP um porta-voz dessa instância.

No Japão, que receberá a visita do papa Francisco em novembro deste ano, a Igreja católica conta com cerca de 450.000 pessoas. Esta é a primeira visita de um papa em quase 40 anos. A última foi a de João Paulo II em 1981.

As investigações realizadas em 2002 e 2012 revelaram pelo menos cinco casos de pedofilia na Igreja católica japonesa. A nova investigação vai examinar a forma como os bispos trataram esses cinco casos e, em particular, "que sanções foram aplicadas aos envolvidos e a resposta que foi dada às vítimas", afirmou o porta-voz.

Em uma segunda etapa está previsto investigar novas acusações, indicou a fonte. No domingo, várias pessoas que afirmam terem sofrido abusos sexuais por parte de integrantes do clero se reuniram em Tóquio.

O arcebispo de Nagasaki (sudoeste), Joseph Mitsuaki Takami, assistiu à reunião e pediu perdão por não ter "conseguido fazer mais" para revelar e resolver esses casos, segundo o jornal japonês Mainichi Shimbun.

Quase um ano após vir à tona uma série de denúncias de abuso sexual envolvendo o seu nome, o ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes foi banido do esporte. A decisão foi tomada neste domingo (31) pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG).

O julgamento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Aracaju (cidade que sedia a CBG) e levou em conta as acusações de abuso sexual e assédio moral feitas por atletas que trabalharam com o técnico na seleção brasileira e no Clube Movimento de Expansão Social Católica (Mesc), de São Bernardo do Campo (SP).

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A sentença foi definida de forma unânime pelo STJD por meio do voto do relator William Figueiredo e teve como base o Código de Conduta e Estatutos da Federação Internacional de Ginástica (FIG).

O júri considerou Fernando de Carvalho culpado com base nos artigos 243 ("constranger alguém, mediante violência, grave ameaça ou por qualquer outro meio") e 258 ("assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código") do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Além do banimento do esporte, o ex-técnico da seleção também foi multado em R$ 1,6 milhão.

Não cabe recurso à decisão do tribunal no Brasil, mas os advogados de Fernando de Carvalho podem recorrer à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça.

Em novembro de 2018, no primeiro julgamento do caso, o treinador já havia sido condenado pela Primeira Comissão do STJD da ginástica, em Brasília, a quase quatro anos de suspensão, além de ter recebido uma multa de R$ 300 mil.

O CASO - Fernando de Carvalho Lopes, ex-técnico da seleção brasileira masculina de ginástica artística e ex-funcionário do Mesc, de São Bernardo do Campo, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público Estadual de São Paulo por supostos abusos sexuais cometidos contra meninos, menores de idade, entre os anos de 1999 e 2016. A denúncia foi feita no programa Fantástico, da TV Globo, em abril do ano passado.

De acordo com a reportagem, Fernando de Carvalho Lopes teria cometido os abusos sexuais durante vários anos em treinos, testes físicos e ainda em viagens com vários atletas. A polícia passou a investigar o caso a partir da denúncia de um garoto de 13, identificado como a primeira vítima a relatar o fato.

Foi por conta de uma denúncia de abuso sexual que Fernando de Carvalho Lopes foi afastado da seleção brasileira da modalidade um mês antes do início dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. O treinador sempre trabalhou com as categorias de base, começou no vôlei e mudou para a ginástica.

Os atletas acusam o treinador de ter se aproveitado da pouca idade e da falta de conhecimento técnico. Segundo eles, o treinador os tocava em suas partes íntimas constantemente. Campeão pan-americano por equipes com a seleção brasileira em Guadalajara, no México, en 2011, Pétrix Barbosa, hoje com 26 anos, foi um dos que confirmou os abusos e contou que chegou "a acordar com a mão de Fernando dentro da minha calça". Posteriormente, outros atletas vieram a público e denunciaram o treinador por abuso sexual.

O papa publicou nesta sexta-feira (29) uma lei sobre a prevenção e o combate à violência contra menores e pessoas vulneráveis, incluindo abuso sexual, que se aplica aos funcionários da Cúria e do Vaticano, bem como ao corpo diplomático.

Esta lei inclui um estatuto de prescrição de 20 anos para denúncia de atos de violência, um período que se aplica a partir dos 18 anos de idade para menores de idade agredidos.

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Um artigo prevê a obrigação de denúncia, exceto no caso do sacramento da confissão para os eclesiásticos.

A lei é acompanhada por um motu proprio explicativo - uma carta apostólica por iniciativa do papa - dedicada à "proteção de menores e pessoas vulneráveis" dentro da Cúria Romana e da Cidade do Vaticano.

"O Santo Padre deseja que - também graças a estas normas que dizem respeito ao Estado da Cidade do Vaticano e à Cúria Romana - que a Igreja seja cada vez mais uma casa segura para crianças e pessoas vulnerável", indica um comunicado da Santa Sé.

Uma pessoa condenada por abusar de um menor ou de uma pessoa vulnerável deve ser "demitida do cargo".

Mas essa pessoa também deve receber ajuda psicológica e espiritual adequada para sua "reintegração social", diz o papa.

Estas diretrizes para lidar com casos de abuso sexual são exigidas desde 2011 pela Santa Sé para conferências episcopais em todo o mundo.

Mas a Cidade do Vaticano e a Cúria Romana (governo do Vaticano) estavam em um vácuo legal nessa área.

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da defesa do médium João de Deus e determinou a internação do líder religioso no Instituto de Neurologia de Goiânia, para um período inicial de quatro semanas de tratamento. Depois de finalizado este prazo, ele deve retornar ao Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, onde está preso desde 16 de dezembro. João de Deus é réu por violação sexual e estupro de vulnerável.

Ao atender o pedido da defesa de João Deus, o ministro ressalvou que o médico responsável pelo tratamento deverá comunicar qualquer melhoria antecipada no estado de saúde que permita sua transferência para tratamento na unidade prisional, ou eventuais alterações relevantes do quadro de saúde na fase final do prazo de quatro semanas.

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Para evitar tentativa de fuga, Nefi determinou que João de Deus seja acompanhado por escolta policial no local de tratamento médico ou submetido a monitoramento eletrônico. Desde que foi preso, o médium teve vários pedidos de liberdade negado pelos tribunais superiores. A medida determinada pelo ministro do STJ, que não é de liberdade, se dá após apresentação de documentos pela defesa para demonstrar a gravidade do estado de saúde do médium, que possui um aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura.

Na decisão, Nefi destacou que a unidade prisional em que João de Deus se encontra não dispõe de médicos suficientes para acompanharem todos os presos. De acordo com o ministro, a documentação mostrou que há risco à vida do líder religioso. "Não se faz agora a valoração como certa da incapacidade de tratamento regular pelo Estado, mas se admite a existência de prova indicadora de graves riscos atuais", entendeu.

James Safechuck, que supostamente é uma das vítimas de Michael Jackson, deu uma entrevista chocante ao jornal britânico The Teleghaph. James, que conheceu o cantor aos 10 anos de idade - agora ele está com 41 anos - afirmou que era recompensado com joias após os atos sexuais com Michael. Ele ainda teria ganho um anel dourado do artista, que foi usado em uma cerimônia falsa de casamento, onde ele e Michael fizeram votos de compromisso um ao outro.

- Acontecia todos os dias. Pode parecer doentio, mas é como quando você começa a namorar alguém - você faz bastante.

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Embora seja uma situação delicada e um crime, - se comprovado - James garante que, na época, não via sua relação com Michael como um assédio.

- Eu não diria que era forçado. Era um relacionamento amoroso. E é por isso que é difícil para as pessoas pensarem nisso, e por isso que há tanta vergonha envolvida. Era um prazer físico real, mas envolvido em um relacionamento profundamente abusivo e inadequado.

Hoje, com mais maturidade, James admite que lida com um trauma difícil.

- Acho que uma parte de mim morreu. Você está morto por dentro, fica avulso, não aprende a processar eventos, bons ou ruins. O ódio que sentia de mim mesmo era intenso, mas você não sabe porque se odeia. Eu sei agora que, em vez de odiar Michael, eu me odiava.

Para conseguir mascaras seus sentimentos, ele costumava usar drogas aos 20 anos de idade.

- A dor começou quando eu parei com as drogas. Eu fui golpeado com tudo que tinha escondido, e estava sofrendo. Você não entende porque está com tanta dor, ; você não conecta o abuso com a dor no começo. Michael fazia você pensar que tudo o que acontecia era ideia sua.

O depoimento de James, assim como o de outras supostas vítimas, veio à toma com o documentário Leaving Neverland, que a família de Michael Jackson alegou ser mentira.

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira, 28, um pedido de liberdade do médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro de 2018 após ter sido acusado de abuso sexual. O STJ já negou outros pedidos feitos por João de Deus, como em dezembro, quando a soltura também foi rejeitada, e em fevereiro, ocasião em que Cordeiro negou que o médium fosse para a prisão domiciliar.

No caso recentemente analisado, a defesa se voltava contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que negou uma liminar do habeas corpus, de acordo com a assessoria do STJ. Segundo o ministro relator, as regras jurídicas não permitem que um tribunal superior faça esse tipo de avaliação, uma vez que o mérito do pedido de liberdade ainda nem foi julgado pela instância inferior.

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João de Deus está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia. Em janeiro, a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, aceitou denúncia e colocou o médium no banco dos réus por violação sexual e estupro de vulnerável.

Ele está preso desde o dia 16 de dezembro após denúncias sobre os crimes terem surgido. A defesa nega os crimes e tenta obter a liberdade do acusado por meio de habeas corpus, que já foi negado em diferentes instâncias.

O papa Francisco afirmou nesta quinta-feira (21) que o "povo de Deus" espera "medidas concretas" contra abusos sexuais na Igreja Católica, na abertura de uma cúpula histórica no Vaticano sobre o tema. "Precisamos ser concretos", disse o pontífice, diante de 190 líderes da Igreja Católica de todo o mundo, depois de reconhecer que "o povo de Deus nos observa e espera não óbvias e simples condenações, e sim medidas concretas e eficazes". No evento, ele apresentou uma lista com 21 propostas de medidas de punição e prevenção a abusos sexuais no meio religioso, incluindo mudanças na atual legislação canônica.

O Vaticano tratou o documento, entregue a todos os participantes, como "diretrizes". O papa diz querer mudar a mentalidade dos bispos em quatro dias de debates, discursos, reuniões intercaladas com orações, mas sobretudo por meio dos depoimentos comoventes de vítimas de abusos sexuais. "Escutemos o grito das crianças que pedem justiça", disse o papa, ao convidar patriarcas, cardeais, arcebispos, bispos e superiores religiosos a encarar a "praga dos abusos sexuais" cometidos por membros da Igreja. "Iniciemos nosso percurso armados de fé (...), de coragem e de concretização", disse ele.

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No evento, o arcebispo Charles Scicluna, de Malta, principal investigador de abusos sexuais do Vaticano, disse que a Igreja tem de analisar até como padres e bispos são escolhidos - uma das revisões propostas nesta quinta por Francisco. "A questão da verificação futura de candidatos ao sacerdócio é fundamental", disse Scicluna, em um discurso centrado em detalhes legais sobre como os bispos têm de colaborar com as autoridades civis, adotando uma "cultura de divulgação" para a sociedade saber que "se fala sério".

Na sequência, justamente ao lado do papa, o cardeal colombiano d. Rubén Salazar afirmou ser "injustificável" não denunciar ou ocultar os casos de abusos sexuais na Igreja. Segundo ele, "o inimigo está dentro".

"Não há nenhuma justificativa possível para não denunciar, para não desmascarar, para não enfrentar com valor e contundência qualquer abuso", continuou o arcebispo de Bogotá. "Temos de reconhecer esta crise em profundidade, reconhecer que o dano não vem dos que estão fora, mas os primeiros inimigos estão dentro da Igreja, entre bispos, sacerdotes e consagrados que não têm estado à altura de nossa vocação."

Diretrizes

Os pontos de reflexão levantados pelo papa atingem vários elementos da discussão sobre abusos, como a relação entre religiosos. Para muitos, a "cultura" de acobertamento e de não enfrentamento dos casos passa pelo fato, notadamente entre sacerdotes e bispos, que o convívio lembra muito a relação entre pais e filhos - o que dificulta punições e leva até a transferências.

Na lista de diretrizes do pontífice, solicitam-se normas claras para essas transferências, além de se pedir regras claras para investigação de denúncias, com ampliação da participação dos leigos e a devida publicidade. Há também sugestões para a mudança no Código Canônico, só permitindo casamentos a partir dos 16 anos. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O médium João de Deus e sua mulher, Ana Keyla Teixeira Lourenço, viraram réus por posse ilegal de arma de fogo, informou nesta segunda-feira (18) o Tribunal de Justiça de Goiás. A denúncia foi recebida pelo juiz Ricardo Silveira Dourado, da 1ª Vara Criminal. A polícia encontrou na residência do casal um revólver 38 e 11 munições em 21 de dezembro do ano passado.

Os dois terão dez dias para apresentar defesa no caso e depois serão julgados. Ao analisar a denúncia, feita pelo Ministério Público do Estado de Goiás, o magistrado destacou, segundo nota do TJ, "que estão preenchidos os requisitos legais do artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como há nos autos provas da materialidade e indícios suficientes de autoria, havendo justa causa para instauração da ação penal com a presença de todas as condições da ação".

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João de Deus responde a outros processos sob acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. Ele está preso desde o dia 16 de dezembro após denúncias sobre os crimes terem surgido. A defesa nega os crimes e tenta obter a liberdade do acusado por meio de habeas corpus, que já foi negado em diferentes instâncias.

O papa Francisco expulsou o ex-cardeal americano Theodore McCarrick, de 88 anos, acusado de abusos sexuais contra ao menos um adolescente há quase meio século, indicou um comunicado do Vaticano neste sábado (16). Essa é a primeira vez na história da Igreja Católica que um cardeal perde seu título por motivos de abusos sexuais.

Isso significa que McCarrick não pode mais celebrar missas ou outros sacramentos, usar vestes clericais ou ser tratado por qualquer título religioso.

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O papa declarou definitiva uma sentença nesse sentido da Congregação para a Doutrina da Fé, instituição do Vaticano que vela pelo respeito do dogma católico, detalhou um comunicado da Santa Sé.

Esta punição, sem apelação possível e, portanto, definitiva, é aplicada pouco antes de uma reunião crucial, de 21 a 24 de fevereiro, com os presidentes das conferências episcopais de todo o mundo no Vaticano, onde abordarão a responsabilidade dos prelados que mantiveram silenciadas as agressões sexuais a menores de idade executadas pelo clero.

Os grandes escândalos que foram revelados nos Estados Unidos, Chile e Alemanha mancharam a credibilidade da Igreja Católica. O papa Francisco, que quer aplicar sua promessa de "tolerância zero", prometeu nestes últimos meses que seria intransigente com a alta hierarquia eclesiástica.

O ex-cardeal emérito de Washington já estava proibido desde julho de exercer seu ministério e depois renunciou ao seu título honorário de cardeal. Com sua exclusão oficial da Igreja, o homem, recluso atualmente no Estado do Kansas, nos Estados Unidos, simplesmente se torna Theodore McCarrick. (Com agências internacionais).

A ativista Sabrina Bittencourt, que reuniu denúncias de abusos contra o médium João de Deus, morreu neste sábado (2) em Barcelona, na Espanha, onde vivia.

Segundo nota divulgada nas redes sociais pelo grupo Vítimas Unidas, que apoia mulheres vítimas de abusos sexuais e do qual ela colaborava, a ativista cometeu suícidio. "A luta de Sabrina jamais será esquecida e continuaremos, com a mesma garra, defendendo as minorias, principalmente as mulheres que são vítimas diárias do machismo", diz a nota assinada pela presidente do grupo, Maria do Carmo Santos, e pela fundadora, Vana Lopes.

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Ela também era porta-voz do grupo Combate ao Abuso no Meio Espiritual (Coame), que recebe relatos de abusos praticados por líderes religisosos. Em nota, divulgada na página na internet, o grupo lamenta a morte da integrante. "Sabrina será sempre para nós um exemplo e inspiração em nossas lutas. Que seu legado seja honrado e frutífero ao redor do mundo", diz o comunicado.

Sabrina Bittencourt deixa três filhos.

O Ministério Público de Goiás deve apresentar nesta terça-feira (15) uma segunda denúncia contra João de Deus por crimes sexuais. Os promotores planejam realizar uma coletiva de imprensa durante a tarde para anunciar a formalização da nova acusação contra o médium.

João de Deus foi interrogado na segunda-feira (14) pelos promotores Patrícia Otoni, Luciano Miranda Meireles e Augusto César Souza. A audiência durou três horas e aconteceu dentro do Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, onde o médium está preso desde o dia 16 de dezembro.

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Também nesta terça, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás pode retomar a julgamento de um habeas corpus interposto pela defesa de João de Deus. A análise do pedido foi interrompida na última quinta-feira, dia 10, depois que o juiz substituto Sival Guerra Pires pediu vistas do processo. Os outros quatro desembargadores do colegiado e o Ministério Público já se manifestaram contra o pedido dos advogados.

Réu

Na última quarta-feira (9) o médium virou réu por estupro de vulnerável e violência sexual mediante fraude, depois que a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, aceitou denúncia que o acusa ter cometido os crimes contra quatro vítimas.

Também na semana passada, a Polícia Civil de Goiás indiciou o médium e sua mulher, Ana Keyla Teixeira, por posse ilegal de armas. Em coletiva de imprensa para anunciar o fim da força-tarefa policial sobre os casos envolvendo João de Deus, a delegada Karla Fernandes anunciou ainda que ele também foi indiciado por violação sexual mediante fraude. O crime teria sido cometido há três anos contra uma vítima que mora em São Paulo.

Cerca de 600 denúncias de todo o País e do exterior já foram apresentadas às autoridades contra o médium. Desde que foi detido, João de Deus nega todas as acusações feitas contra ele.

O médium João de Deus e sua mulher, Ana Keyla Teixeira, foram indiciados por posse ilegal de armas pela Polícia Civil de Goiás. A informação foi confirmada pela delegada Karla Fernandes durante coletiva de imprensa em Goiânia nesta quinta-feira (10).

A medida encerra a força-tarefa da polícia. Todos os procedimentos sobre o médium, segundo a delegada, foram encaminhados ao Poder Judiciário. Ela também informou que o médium foi indiciado por violação sexual mediante fraude por um crime cometido há três anos contra uma vítima que mora em São Paulo.

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"A força-tarefa da Polícia Civil encerrou todos os seus procedimentos porque já foram indicados por posse ilegal de arma tanto o João de Deus, como a esposa dele, Ana Keyla, uma vez que ambos moram na mesmas residências", disse Karla.

As armas foram encontradas na residência de João de Deus em Abadiânia (GO), espalhadas no quarto do médium, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão no dia 18 de dezembro. Na ocasião, as autoridades apreenderam dois revólveres de calibre 32, um de calibre 38, uma pistola 380, com capacidade para 12 tiros, e uma garrucha calibre 22, que tinha a numeração raspada.

Nesta quarta-feira, 9, o médium foi ouvido no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, onde está preso desde o dia 16 de dezembro. De acordo com a delegada Karla Fernandes, João de Deus alegou que as armas estavam sob sua posse porque ele estava fazendo um "bem para a comunidade".

Entre as justificativas, ele sustentou que pegou uma das armas de uma pessoa que ia se suicidar; outra de uma mulher que pretendia matar o marido e a amante; outra teria sido trocada por pedras em um garimpo; e outra teria sido entregue a ele por um garimpeiro. Sobre a quinta arma, alegou não se recordar da origem.

Também nesta quarta-feira, João de Deus virou réu em ação no qual é acusado por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Neste caso específico, ele foi denunciado pelo cometimento dos crimes contra quatro vítimas.

O Ministério Público, contudo, já recebeu cerca de 600 denúncias de todo o País e do exterior contra o médium.

A procuradora-geral da República, Raque Dodge, manifestou, neste sábado, 5, posição contrária ao pedido liminar de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de João de Deus. O médium foi apreso após denúncias de abuso sexual de mulheres na cidade de Abadiânia, em Goiás.

Dodge reiterou a manutenção de prisão preventiva do médium em resposta à solicitação do presidente do STF, o ministro Dias Tofolli, pedindo um parecer após a defesa alegar fragilidades na saúde de João de Deus.

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Segundo os advogados, a unidade prisional de Abadiânia não tem serviço adequado a sua situação

"Em nenhum dos atendimentos médicos registrados no relatório foi especificado algum problema de saúde do paciente que não possa ser acompanhado e tratado no estabelecimento prisional onde se encontra", pontuou Raquel Dodge.

A PGR sustentou que o pedido da defesa deve ser indeferido pela Suprema Corte.

João de Deus, que está preso desde o dia 16 de dezembro, teve que deixar o presídio e ser atendido às pressas após ter passado mal na tarde de quarta-feira, 2. Exames de rotina feitos nos presos revelaram sangue em sua urina.

O médium foi, primeiramente, encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento Geraldo Magela, no Parque Flamboyant, em Aparecida de Goiânia.

Na sequência, foi levado ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). Segundo o Hospital, os exames não mostraram alterações que indicassem necessidade de internação hospitalar, por isso o paciente foi levado de volta ao presídio.

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