A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) declarou nesta terça-feira a região das Américas zona livre de sarampo, a primeira em todo o mundo, ao fim de uma batalha que se estendeu por 22 anos.

O último caso de sarampo endêmico na América Latina foi notificado em 2002, embora nos anos seguintes tenham sido verificados casos importados. Trata-se da quinta doença evitável por vacinação a ser eliminada das Américas, sendo que a última foi a rubéola congênita, em 2015.

A nadadora Manuella Lyrio não conseguiu se classificar entre as oito finalistas da prova dos 200 m nado livre dos Jogos Olímpicos do Rio, por ter ficado com o 12º tempo entre as semifinalistas.

A brasiliense de 27 anos, que conquistou o bronze nessa prova no Pan de Toronto-2015, terminou em sétimo lugar da sua bateria, com tempo de 1 minuto, 57 segundos e 43 centésimos.

A final deve proporcionar um duelo interessante entre a sueca Sarah Sjostrom e a americana Katie Ledecky.

Ambas nadaram em ritmo tranquilo, mas mesmo assim garantiram os dois melhores tempos, 1:54.65 e 1:54.81, respectivamente.

Ledecky conquistou duas medalhas no Rio, a prata no revezamento 4x100 livre e o ouro nos 400 m, com direito a recorde mundial, e almeja completar a 'trinca' 200-400-800 m.

Já Sjorstrom faturou o ouro nos 100 m borboleta, também com recorde mundial, e espera ameaçar um pouco o favoritismo da 'Phelps de saias'.

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) chegam a receber R$ 70 mil livres por mês. Em abril de 2016, segundo dados da Transparência do Estado - os rendimentos brutos bateram em R$ 85 mil nestes casos. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem 350 desembargadores. É o maior tribunal estadual do País.

Em janeiro de 2016, o subsídio de alguns magistrados ultrapassou os R$ 90 mil livres, ou mais de R$ 100 mil brutos. Em fevereiro, março e abril deste ano, o vencimento dos desembargadores que haviam recebido mais de R$ 90 mil livres no primeiro mês do ano ficou em cerca de R$ 50 mil líquidos.

O contracheque dos magistrados paulistas tem como paradigma o valor de R$ 30.471,11. Um desembargador alcançou a marca de R$ 87.880,88 em abril. Além do paradigma outros três itens formaram seu contracheque - vantagens pessoais (R$ 11.591,93); indenizações (R$ 5.080,73); e vantagens eventuais (R$ 38.737, 22). O mesmo magistrado teve descontos da Previdência (R$ 7.759,47) e de IR (R$ 7.456,64), somando débitos de R$ 15. 216,11. Seu rendimento líquido ficou em R$ 70.664,77.

Efeito cascata

Os 14 projetos de reajustes de servidores de diversas carreiras públicas federais, aprovado pela Câmara dos Deputados, se confirmados, podem impactar os Judiciários estaduais por efeito dominó. Isto porque o cálculo dos subsídios dos magistrados dos Tribunais de Justiça tem por base os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O reajuste médio concedido no projeto enviado pela Câmara ao Senado foi de 21,5%, divididos em quatro anos. Segundo a proposta, os ministros do STF teriam seus salários aumentados dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293. O montante é considerado o teto do funcionalismo público. A Constituição proíbe o pagamento de salários aos servidores acima deste teto.

Os desembargadores recebem 90,25% do subsídio mensal de um ministro do STF. Hoje, os vencimentos estão em R$ 30.471,11. Caso o projeto seja aprovado e o subsídio dos ministros chegue a R$ 39.293, a base dos desembargadores ficaria em R$ 35.461,94.

TJ-SP se manifesta

"Tendo em vista o questionamento apresentado acerca do regime remuneratório da magistratura, tem lugar os seguintes esclarecimentos", diz nota do Tribunal de Justiça de São Paulo.

"A. O valor do subsídio devido aos magistrados paulistas pode atingir, no que toca ao "valor bruto", 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal;

B. O excedente, que pode ser observado em situações pontuais, decorre de vantagens pessoais albergadas pelo princípio da irredutibilidade de vencimentos e que são pagas em consonância com as Resoluções 13 e 17 do Conselho Nacional de Justiça;

C. Magistrados e servidores do Judiciário, por outro lado, fazem jus a verbas indenizatórias (auxílios previstos em lei) e ao abono de permanência, que se agregam ao total da remuneração nos demonstrativos de pagamento emitidos e que não estão submetidos ao teto constitucional."

"Anote-se, ainda, que decisões judiciais podem eventualmente reconhecer alguma vantagem ao servidor público, que supere o teto constitucional, em prestígio dos princípios do direito adquirido e da irredutibilidade de vencimentos, sendo implementada somente após o esgotamento de toda a via recursal, inclusive com o pronunciamento final dos Tribunais Superiores sobre a matéria", diz a nota.

"Todos os pagamentos são realizados, portanto, dentro da mais estrita legalidade e com plena transparência, existindo portal específico para publicização pertinente", finaliza o TJ-SP.

Os europeus pagarão menos a partir de 2017 quando utilizarem o telefone celular de outro país da União Europeia (UE)com o fim das negociações, em Bruxelas, do acordo sobre o fim dos gastos de roaming de dados. A partir de 15 de junho de 2017, os consumidores pagarão o mesmo preço para chamadas, SMS e dados móveis, de qualquer lugar da UE.

"É o final de um longo processo e estamos encantados por ter chegado a um resultado que significará uma melhora concreta para os cidadãos do mercado único", comemorou o porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas. O acordo foi assinado na noite de segunda-feira (29) entre as instituições europeias (Comissão, Parlamento europeu e Conselho), após vários meses de intensas negociações.

O fim dos gastos de roaming é uma das medidas emblemáticas do pacote telecom defendido pela Comissão Europeia, que inicialmente propôs a data de dezembro de 2015 para o seu fim.

Os gastos de roaming de dados têm sido progressivamente reduzidos na UE nesses últimos anos. Algumas operadores de telefonia já se adiantaram, propondo a seus clientes que partam para destinos europeus sem ter que pagar essas tarifas.

O ministro de Finanças do Reino Unido, George Osborne, disse hoje que transformar a Europa em um caso de sucesso econômico é necessário para convencer o público dos méritos da União Europeia (UE).

Em discurso feito em Londres, Osborne pediu a rápida conclusão do acordo de livre comércio entre a UE e os Estados Unidos e disse que, se todos os países-membros da região não conseguirem chegar a um pacto para regular serviços financeiros, ele apoiará que um grupo menor de nações busque um entendimento.

Osborne afirmou ainda que "muito pouco" foi feito para se chegar a um mercado único de serviços na Europa desde o relatório divulgado há quatro anos pelo ex-comissário europeu Mario Monti sobre os benefícios econômicos de um eventual acordo.

"Precisamos parar de falar em concluir o mercado único de serviços, energia e digital e levá-lo adiante", defendeu Osborne. Fonte: Market News International.

A Suprema Corte da Justiça australiana absolveu o Google da acusação da ACCC de propaganda enganosa, depois de considerar que a companhia não é responsável pelas práticas publicitárias das empresas que anunciam dentro do site de buscas.

O caso foi decidido nesta quarta-feira (06), após seis anos de process. A Suprema Corte deu razão ao Google quando identificou que os responsáveis pelos links eram outras empresas. "Google não criou os links patrocinados que publica", afirma a decisão. Portanto, o Google "não é culpado de uma conduta fraudulenta ou enganosa", concluiu a Suprema Corte.

A ACCC havia perdido o julgamento em primeira instância e vencido o recurso, depois que o tribunal de apelação considerou que a propaganda enganosa era possível graças a uma tecnologia do Google.