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O apresentador de TV José Luiz Datena assinou sua ficha de filiação ao Partido Social Liberal (PSL) nessa segunda-feira (5). De acordo com informações do jornal O Globo, Datena deve ser lançado como pré-candidato da “terceira via” para a Presidência da República em 2022.

As movimentações políticas ao redor do apresentador tornaram-se mais intensas no último dia 28, quando Datena participou de um jantar com o deputado Luciano Bivar (PSL-PE), presidente nacional da sigla. Na ocasião, também estiveram presentes o deputado Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MDB, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido-RJ).

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José Luiz Datena já foi filiado a inúmeros partidos, inclusive ao Partido dos Trabalhadores (PT), onde permaneceu por 13 anos. Também já esteve entre os nomes do Progressistas (PP), Partido Republicano Progressista (PRP), Democratas (DEM), e mais recentemente no Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

 

O apresentador e jornalista José Luiz Datena deixará o MDB para migrar ao PSL. A troca foi negociada durante jantar na noite dessa segunda-feira (28), em São Paulo, e contou com a presença dos presidentes nacionais dos dois partidos, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE) e Baleia Rossi (MDB-SP). A informação foi repassada por Bivar à coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles, e diz ainda que estiveram presentes na reunião o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem Partido) e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Segundo o presidente do PSL, a candidatura de Datena é “indiscutível”, mas o cargo segue indefinido. Ele é mais cotado como um dos nomes do centrão para a chamada “terceira via”, que contam com novos nomes para enfrentar Jair Bolsonaro (sem partido) e Luís Inácio Lula da Silva (PT).

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“Acho que a presidente da República é o foco”, ressaltou Bivar sobre o registro de Datena, e acrescentou que “ontem, ele já comunicou aos amigos para transmitir sua filiação ao partido. Disse que já se considera filiado ao PSL”. A sigla encomendou, há algumas semanas, pesquisa eleitoral para testar o nome dele na disputa para o Planalto, governo de São Paulo ou Senado.

A coluna não conseguiu contato com Datena. Vale lembrar que o apresentador ensaiou candidaturas em outras eleições gerais e municipais, mas acabou desistindo antes mesmo da campanha.

O deputado federal, presidente nacional do Partido Social Liberal (PSL) e 1º secretário da Mesa da Câmara dos Deputados, Luciano Bivar (PE), defendeu a punição do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso pela publicação de um vídeo em que defendeu o AI-5 e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Bivar, a prisão do companheiro de partido não representa um risco de crise institucional entre os três poderes da República; sua impunidade, sim. “O que mais nós preservamos é a República e, como tal, a gente tem que preservar as instituições. O que o deputado fez é incompatível com o decoro. Foi algo grave e o partido se sente desconfortável, não à toa alguns deputados querem o afastamento definitivo. Mas não vejo risco de crise nesse caso específico. O risco tem se deixarmos isso que ele fez impune. Aí vai fomentar outros parlamentares a ter comportamentos similares”, afirmou em entrevista ao portal Jota.

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Auxílio Emergencial

Bivar acrescentou que uma eventual expulsão do deputado do PSL depende do contraditório e está em análise. O parlamentar também comentou outros temas, como o auxílio emergencial.

Segundo Bivar, o governo e a Câmara devem se esforçar para “concluir alguns auxílios emergenciais e adequar essa pauta econômica do governo para que não incorra em crime de responsabilidade fiscal, porque é uma situação excepcionalíssima”. 

Reforma Tributária

Ocupando o cargo de 1º secretário da Mesa da Câmara, Luciano Bivar afirmou que tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão empenhados em fazer a pauta avançar. Apesar disso, segundo ele, o “momento de colocar todas as questões na mesa, de forma desapaixonada, e ver o que é melhor”. 

O deputado também defendeu um imposto de transações eletrônicas. “O que nós propomos é um imposto eletrônico à exemplo da cobrança sobre a movimentação financeira. Mas não é a criação de um novo imposto. É aglutinar outros impostos federais nisso. Vamos excluir apenas desse imposto federal o imposto de renda, porque há quem diga que as alíquotas não podem ser iguais. Acho isso indiferente, mas tomamos esse cuidado. Vou discutir a tramitação dessa alternativa com Arthur Lira o quanto antes”.

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O deputado federal Daniel Silveira (RJ), preso nessa terça-feira (16) após publicação de vídeo com ataques e ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal, pode ser expulso do PSL. O presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), afirmou, nesta quarta-feira (17), que “está sendo tomada todas as medidas jurídicas cabíveis”.

De acordo com o partido, os ataques feitos pelo parlamentar aos ministros “são inaceitáveis”. “Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional”, diz a nota assinada por Bivar.

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No vídeo, Daniel Silveira fez apologia à agressões físicas e pediu a “destituição” de seis ministros do Supremo: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

 

O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), afirmou que pretende, no biênio 2021-2022, prosseguir no enxugamento de gastos da Casa.

“Vai ser uma continuidade do trabalho tão bem desempenhado na Primeira-Secretaria”, afirmou. O cargo era ocupado no biênio passado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ). A ideia, segundo ele, é prosseguir no enxugamento de gastos. “Todos nós devemos ter uma redução. O País passa por momento delicado. É preciso que a gente otimize recursos que a Câmara tem para estabelecer outras prioridades, do lado social, e até para sobrar para o Tesouro Nacional”, destacou.

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O primeiro-secretário da Mesa Diretora é o superintendente dos serviços administrativos e de pessoal da Câmara. Também é responsável pelo envio de requerimento de informação a ministros, por dar posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara. É ele ainda quem ratifica as despesas da Câmara e credencia assessores, profissionais de imprensa e empresas prestadoras de serviços à Câmara.

Presidente nacional do PSL, Luciano Bivar ocupava, no biênio 2019-2020, a segunda-vice-presidência da Câmara dos Deputados.​

*Da Agência Câmara de Notícias

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem três representantes titulares da bancada de Pernambuco. A eleição para a composição dos cargos aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (3). 

Integram a direção o deputado André de Paula (PSD), como segundo vice-presidente da Casa, Luciano Bivar (PSL), primeiro secretário, e Marília Arraes (PT) segunda secretária. 

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Marília Arraes, inclusive, concorreu ao posto com uma candidatura avulsa por não ter sido oficialmente a indicada pelo PT. João Daniel (PT-SE) foi o indicado pelo partido para o cargo. Os dois disputaram no segundo turno e ela venceu com 192 votos.

Dono da segunda maior fatia do fundo eleitoral para financiar campanhas, equivalente a R$ 199,4 milhões, o PSL ficou longe de repetir o sucesso de 2018 nestas eleições municipais. O partido que abrigou o presidente Jair Bolsonaro até o ano passado fez apenas 92 prefeituras, mas nenhuma capital.

"O PSL tinha dinheiro, mas não tinha poder", disse ao Estadão o deputado Luciano Bivar, presidente da sigla, ao justificar o resultado. Apesar dos percalços, Bivar não admitiu erro de estratégia ao lançar candidatos que não chegaram ao segundo turno, como Joice Hasselmann, em São Paulo. O deputado também não respondeu se Bolsonaro voltará ao PSL, mas afirmou que ele "é muito mal assessorado".

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O PSL ganhou o segundo maior fundo eleitoral, mas seu desempenho nestas eleições ficou longe do de 2018. O que houve?

O dinheiro é relativo. O PSL não é um partido que tem poder. Tinha dinheiro, mas não tinha poder. Ou seja, não tínhamos as prefeituras nem o governo federal. Se você não alterar o sistema de uma maneira inteligente, só vão restar dois partidos: o do presidente, na área federal, e os partidos dos governadores. Quem não tiver isso aí tem dificuldade, sem as coligações. Crescemos mais de 200% em prefeituras. Tínhamos 30, hoje temos 92. Tínhamos 800 vereadores e agora estamos com 1.196.

O PSL errou ao lançar candidatos nas capitais e nas grandes cidades, observando, por exemplo, o desempenho de Joice Hasselmann em São Paulo e Luís Lima no Rio?

O PSL não errou. O partido não tinha quadros tradicionais. Como é que pode ter um candidato que nunca teve poder, nunca foi governador, nunca foi prefeito e nunca falou "Essa ponte fui eu que fiz"? Nós não temos discurso porque nunca fomos poder. Estamos agora, como alguns partidos pequenos, marcando presença.

O sr. compara o PSL a partido pequeno, mas tem caixa de partido grande.

O caixa é uma grande ilusão. O que faz hoje prefeitos terem poder não é o caixa que a gente distribui para prefeitura de R$ 150 mil, R$ 250 mil. O que faz o caixa deles são as emendas. O PSL não teve emendas. Os caras têm R$ 40 milhões de emendas e distribuem para o interior inteiro. Isso mantém no poder. Não é o dinheiro para fazer a campanha. Eles chegam na campanha com o dinheiro das emendas.

Como avalia o desempenho do presidente Bolsonaro, que está sem partido, nas eleições?

O presidente, politicamente, é muito mal assessorado. Digo isso pela minha paróquia (Recife). Ele indica um candidato que não tem a menor condição (Bolsonaro pediu votos para Delegada Patrícia, do Podemos). Isso é pura falta de assessoria. Ele não sabia nem quem era a pessoa. Se desgasta de graça por causa de mau assessoramento. Se ele não tiver uma assessoria boa, ele vai estar sempre cometendo erros.

A volta do presidente ao PSL é uma possibilidade real?

Isso é assunto para questionar ao presidente. Ele saiu espontaneamente, nós continuamos e cada um escolhe sua forma de fazer política.

Mas a porta do PSL está aberta a Bolsonaro?

Precisa perguntar para quem quer vir se ele tem algum sentimento de vir para o partido. O PSL é como rolo compressor. É pequeno, mas é muito firme. Não arredamos um milímetro.

O sr. e o presidente conversaram sobre eleições na Câmara?

Sim. Falei que temos um grupo independente, PSL, PTB e PROS, que pretende lançar um candidato e não me comprometi em apoiar o candidato dele. Ele entendeu perfeitamente.

Como estão as reuniões com Rodrigo Maia, do DEM?

Conversamos sempre sobre esse grupo independente, que pode ou não se juntar ao grupo de Maia. Não há nada definido.

O sr. é um nome para concorrer à presidência da Câmara?

Eu acho que o PSL precisa ter algum poder na estrutura da Câmara ou do governo para que possa fazer política.

Conseguir espaço na Mesa da Câmara é parte do projeto de poder do PSL?

Exatamente. A costura passa por aí. O DEM, com Maia (na presidência da Câmara) e Davi Alcolumbre (no Senado) cresceu bastante. Essa é a estratégia.

O que muda para o PSL se o Aliança, partido do presidente, sair do papel?

O Aliança existir ou não existir é indiferente. O PSL não está umbilicalmente ligado aos dissidentes do Aliança.

Quais os planos do PSL para 2022?

Vamos fazer uma remodulação nos nossos diretórios para ter políticos que trabalhem sabendo se valer das emendas. O blablablá não vai funcionar.

O atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes e candidato a reeleição do município, Anderson Ferreira, do PL, ganhou nesta segunda-feira (27) o apoio do PSL, após encontro com o presidente da sigla e deputado estadual Luciano Bivar.

Na reunião, ambos avaliaram e viram como positivo o mandato do atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes. "Jaboatão tem hoje uma administração considerada como referência até mesmo fora do País, tanto que já recebeu dois prêmios da ONU por excelência em gestão pública", disse Bivar. 

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O deputado ainda prometeu "marchar" ao lado de Anderson nas eleições. O prefeito agradeceu a Luciano Bivar e enalteceu o PSL, garantindo que o apoio aumenta a confiança em um resultado positivo. "Essa aliança fortalece o nosso projeto e nos deixa mais confiantes para disputar as eleições, em novembro”, pontuou. 

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), também lamentou a morte de Gustavo Bebianno, ex-secretário-geral da Presidência, aos 56 anos na madrugada deste sábado (14), em Teresópolis, no Rio de Janeiro. Bebianno foi também dirigente do PSL quando o presidente Jair Bolsonaro ingressou no partido.

"Uma pena, muito jovem. Bebianno nos deixa hoje, mas teve tempo para colaborar com sua parcela de cidadão e patriota", afirmou Bivar.

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Bivar também divulgou uma nota sobre a morte do ex-ministro. "Chega de sentimentos conspiratórios entre homens e mulheres de bem. É nessas figuras de bem que encontraremos o repouso de quem nos energiza pelo calor da paz, da confiança e da gratidão", afirma na nota.

O deputado federal e presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), assumiu a presidência da Câmara Federal até a próxima segunda-feira (2). Entre os processos que serão deliberados por Bivar está o despacho para publicação de uma pauta do Conselho de Ética, que irá reunir-se na terça (3).

Na ocasião, deverão ser apresentados os pareceres preliminares referentes às representações contra alguns deputados federais, entre eles, Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Daniel Silveira do PSL.

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Veja quais serão os despachos de Luciano Bivar na presidência da Câmara:

- Solicitação da Comissão Externa – Fiscalização da Concessionária ECO 101 – BR 101/ES: autorização para realização de encontro na cidade de Viana /ES, na segunda-feira (2), para debater os efeitos do funcionamento de balança de fiscalização rodoviária nas comunidades circunvizinhas.

- Solicitação da 1ª Secretária Dep. Soraya Santos: Solicita cessão do Salão Verde na terça-feira (3) para realização de solenidade de lançamento de campanha de Combate à Violência contra a mulher. 

- Despacho para publicação de uma pauta do Conselho de Ética, que irá reunir-se na terça-feira (3). Para que a reunião possa acontecer a pauta deve ser publicada com pelo menos 24 horas de antecedência. Nesta reunião deverão ser apresentados os pareceres preliminares referentes às Representações contra os Deputados Filipe Barros, Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Carlos Jordy e Bibo Nunes.

- Solicitação de missão oficial: autorização para que o Dep. Pedro Westphalen (PP/RS) represente a Câmara dos Deputados na solenidade de abertura oficial da 21ª Expodireto Cotrijal, Feira Internacional do Agronegócio, na cidade de Não-Me-Toque – RS, na segunda-feira (2).

- Solicitação do Centro de Estudos e Debates Estratégicos: concessão de passagem aérea, uma diária e alimentação para um convidado para evento desta Comissão que irá ocorrer na segunda e terça-feira (3). Evento: Reunião do Grupo de Estudos Cidades Inteligentes. Valor da despesa: R$ 3.101,79.

*Da assessoria de imprensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mandou arquivar as interpelações apresentadas pelos advogados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Karina Kufa e Admar Gonzaga, contra o presidente nacional do PSL e deputado federal, Luciano Bivar. 

Os juristas pediram, no STF, que Bivar se explicasse sobre declarações dadas por ele à imprensa durante a crise no PSL em outubro de 2019, na ocasião Bolsonaro ainda integrava o partido. Uma das declarações foi dada em entrevista o jornal Globo, quando Bivar disse que haveria gente querendo se apoderar do PSL para fazer negócios sujos. 

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Lewandowski, no entanto, considerou que “as afirmações do presidente do PSL foram claras e que a interpelação judicial não teria seguimento”. As duas interpelações foram rejeitadas na última sexta-feira (21).

Presidente nacional do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE) sustenta que foi o dinheiro público destinado ao partido o real motivo do racha entre os grupos liderados por ele e pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a eleição de 52 deputados, o PSL passou da condição de nanico para detentor da segunda maior fatia do Fundo Partidário - só em 2019, a legenda recebeu mais de R$ 87 milhões, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "A cúpula do governo ficou ensandecida para pegar esse dinheiro", disse Bivar em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. "Acho uma coisa abominável", completou, ao falar sobre a crise que rachou o partido e levou à desfiliação de Bolsonaro.

Agora, ele tece críticas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e engrossa o coro dos que apontam falta de habilidade da gestão Bolsonaro. "O governo se preocupa mais com os costumes e o conservadorismo do que com a economia", disse. A seguir os principais trechos da entrevista:

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O sr. sente saudade da época em que o PSL era nanico?

Olha, há quem diga que o dinheiro traz tudo, mas o dinheiro traz também um pouco de maldição. As pessoas ficam ensandecidas. Não era esse (conseguir verba do fundo partidário) o objetivo do PSL. Era alcançar o poder para realizar as reformas. No momento em que o PSL tem um fundo partidário, a cúpula do governo ficou ensandecida para pegar esse dinheiro. Acho uma coisa abominável isso. Se eu pudesse hoje renunciar a tudo isso, eu faria.

Se os deputados bolsonaristas saírem do PSL e entrarem com ações para tentar levar o dinheiro do fundo, o sr. vai ser contra?

Olha, eu moro no Brasil e vou continuar morando no Brasil porque eu acredito no direito objetivo, no Estado de Direito, nas cortes que regem esse País. Por mais agredido que eu tenha sido na minha vida - de viver numa planície, às custas e riscos do meu próprio esforço, sem nunca ter tido dinheiro público nas minhas empresas - não significa que eu desacredite no Estado de Direito. Existe uma legislação, um Supremo Tribunal Federal. O dia que eu não acreditar nisso, é melhor ir morar em um país ditatorial. Critico muito quando você ataca as instituições.

Em 2019, o ataque a muitas instituições, como o Congresso e o STF, partiu justamente do governo federal. O que acha disso?

Acho que o Brasil é muito feliz porque as suas instituições estão funcionando. A preocupação que nós temos é que querem realmente comprometer as instituições desse País.

Acha contraditório o sr. ser considerado "queimado para caramba", como citou Bolsonaro, por causa das suspeitas de candidaturas femininas laranjas e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que também é investigado, não?

Isso não tem nada a ver com esse distanciamento que teve uma ala radical - e de viés autoritário - de uma ala liberal e consciente. Essas questões de candidaturas masculinas que presumivelmente se beneficiaram de candidaturas femininas - acho que isso não tem repouso no bom senso. Oxalá eu tivesse no meu partido várias Joices Hasselmann, várias Janainas (Paschoal), várias Dayanes Pimentel, várias doutoras Sorayas (Thronicke). Mas a gente não tem. Temos que ser muito pragmáticos. Existem poucas mulheres ativas na política nacional. Determinada por lei, essa cota de 30% para gênero vai gerar distorções. Quem sabe em duas décadas as mulheres passem a ter uma participação mais ativa na vida nacional. Acredito muito nas mulheres, elas eram mais de 50% dos gerentes das 19 que eu tinha nas minhas empresas (Excelsior e da Brasitec, de gerência de risco).

Como ficou a relação com Bolsonaro depois de tudo que aconteceu?

O meu objetivo, os meus esforços foram para que a gente alcançasse o poder sem nos aviltarmos. Passei mais de 15 anos de um socialismo moreno no nosso País, sem arredar o pé das minhas convicções liberais e achei que esse governo poderia dar esse viés. Mas as coisas não estão andando. Você vê que o governo não tem a habilidade para fazer as reformas que a gente precisa por uma questão de que se preocupa com coisas que não fazem sentido. Se preocupa mais com os costumes e o conservadorismo que com a economia propriamente dita.

Bolsonaro vai conseguir criar o Aliança Pelo Brasil a tempo das eleições deste ano?

Olha, eu acho que não tenho mais que ter mais nenhum tipo de especulação com relação ao presidente, sabe? Ele escolheu o caminho dele e para mim só resta fazer o que eu sempre fiz nesses 20 anos, lutar pelos ideais que eu sempre tive. Acho que a gente teve uma oportunidade agora de mudar muitas coisas no País. Não estão acontecendo (as mudanças). É uma pena. A gente, por inépcia do governo federal, não tem conseguido levar adiante as reformas que poderiam ser feitas.

Mas saiu a reforma da Previdência. Fala de outras?

A da Previdência podia ser mais larga ainda, ela não atingiu os Estados. Não atingiu o seu objetivo.

O sr. se preocupou mais com a pauta do liberalismo do que com outras bandeiras do governo. O que acha do pacote anticrime?

O liberalismo econômico precede qualquer outra reforma. Se você mantiver uma economia perfeitamente liberal, onde você incentiva o empregador e a livre iniciativa, você não posterga o País. Por outro lado, a nossa economia tem que ser menos financista, sabe? Olhar o aspecto macro.

Então o sr. é crítico da atuação do ministro Paulo Guedes?

O Ministério da Economia está muito financista. O governo tem que se desprender de ficar só em uma conta aritmética.

Pode dar um exemplo?

Veja essa questão agora do DPVAT. Você não pode seguir com as seguradoras há oito anos indenizando o mesmo valor a uma pessoa que é atropelada. Isso diminui mais ainda a capacidade da continuidade da vida econômica - é um sentido muito pequeno, muito financista. Nos Estados Unidos, acontece o oposto. O IPVA é muito menor que o prêmio de seguros. A indenização vai a US$ 1 milhão. É importante que, se alguém for atropelado na rua, não cesse a sua atividade econômica.

Uma empresa do sr. era operadora do DPVAT. Critica a extinção do seguro pelo governo?

Acho que as seguradoras deveriam pagar uma indenização maior, e não diminuir o prêmio. A indenização máxima é R$ 13 mil. Isso acontece há oito anos. O que vai fazer um pai de família que perde as pernas em um acidente de moto? Com R$ 13 mil?

E a extinção do DPVAT contribui para a redução?

Contribui para que a indenização continue pequena. Pífia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após ser punido pelo diretório nacional do PSL, que decidiu suspender as atividades partidárias durante um ano do deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), o parlamentar se pronunciou via Twitter, na na madrugada desta quarta-feira (4), chamando os integrantes da sigla de 'traíras'. Além de Eduardo, outros 17 deputados bolsonaristas também foram suspensos por tentarem afastar o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), do posto.

"Fui suspenso por me manter igual a como me elegi. Os traíras de dentro do PSL mostram sua cara após eleitos. Não aceitaram o conselho de que um mandato é uma maratona, não uma corrida de 100m", disse. 

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"Além disso ainda esperaram covardemente minha saída do país em virtude de missão oficial da CREDN para executar seu plano. Não me preocupo. O tratamento que recebo em aeroportos, que marcaram a trajetória de JB, certamente é diferente do tratamento dispensado aos traíras", emendou.

Eduardo Bolsonaro no momento está fora do país, em missão no Oriente Médio pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), a qual ele é presidente. Na foto, o deputado aparece com eleitoras de Jair Bolsonaro, que demonstraram apoio ao parlamentar no aeroporto. 

O filho de Jair Bolsonaro foi o que teve a maior punição dada pelo PSL, que decidiu, por unanimidade, retirá-lo de todas as funções partidárias. Eduardo Bolsonaro só deve continuar à frente CREDN até o fim deste ano. 

Maria de Lourdes Paixão Santos, candidata a deputada federal em Pernambuco pelo Partido Social Liberal (PSL) nas eleições de 2018, terá que devolver R$ 380 mil em recursos públicos do Fundo Partidário, cuja utilização não foi devidamente comprovada. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reprovou as contas da candidata, a pedido do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Lourdes Paixão foi a candidata do PSL que mais recebeu recursos do FEFC no estado (R$ 400 mil) e a segunda candidata do partido a receber o maior volume de verbas, atrás apenas de Luciano Bivar, presidente da legenda e único candidato eleito, que recebeu R$ 1,8 milhão. Apesar do alto valor destinado a sua candidatura, ela obteve apenas 274 votos.

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Ao impugnar as contas de Lourdes Paixão, O Ministério Público Eleitoral relatou que 97% dos recursos recebidos por Lourdes Paixão (R$ 380.300,00) foram destinados ao pagamento a uma empresa individual, pelo suposto fornecimento de serviços gráficos. A despesa apontada na prestação de contas referia-se à confecção de diversas peças gráficas, incluindo nove milhões de santinhos e 1,5 milhão de adesivos tipo “praguinha”, no dia 3 de outubro de 2018.

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Na prestação de contas, foi apresentada nota fiscal para comprovar realização das despesas. Entretanto, o Ministério Público questionou a veracidade do documento, argumentando que seria impossível confeccionar e distribuir todo esse material a quatro dias da eleição. Além disso, não houve nenhuma prova de que os adesivos e santinhos tenham sido, de fato, impressos e distribuídos.

Lourdes Paixão alegou que o material foi espalhado não apenas pela militância paga (composta por quatro pessoas), mas também pelos apoiadores e eleitores do partido que, segundo ela, compareciam diariamente ao comitê central da campanha, no bairro do Pina, no Recife, em busca de material gráfico. Para o Ministério Público, porém, a suposta colaboração de um volume de pessoas capaz de distribuir nove milhões de santinhos em quatro dias é incompatível com a votação obtida pela candidata. Além disso, o serviço de panfletagem prestado espontaneamente por essas pessoas deveria constar na prestação de contas como doação recebida estimável em dinheiro, o que não ocorreu.

O Ministério Público Eleitoral aponta ainda que há fortes indícios de que a candidatura de Lourdes Paixão foi meramente fictícia, apesar de regularmente registrada na Justiça Eleitoral. Segundo o MP, a contratação dos serviços gráficos ocorreu de forma simulada, com o objetivo de desviar recursos públicos de campanha.

*Da Procuradoria Regional da República

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de editar uma medida provisória que extingue, a partir de janeiro de 2020, os seguros obrigatórios DPVAT e DPEM, vai atingir em cheio os negócios do presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Atual desafeto do presidente da República, Bivar é o controlador e presidente do conselho de administração da seguradora Excelsior, uma das credenciadas pelo governo para cobertura do seguro DPVAT. A empresa intermediou o pagamento, de janeiro a junho de 2019, de R$ 168 milhões em indenizações relacionadas ao seguro, segundo relatório de auditoria da Líder DPVAT.

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A Excelsior Seguros foi adquirida por Bivar na década de 1990. Em seu site, a Excelsior se declara a maior seguradora do Nordeste. Questionado sobre o assunto, o Palácio do Planalto não comentou. Bivar também não se manifestou até a publicação deste texto.

Em 2017, Luciano Bivar assumiu o mandato de deputado federal na suplência de um parlamentar do PSB que se licenciou para assumir uma secretaria no governo de Pernambuco. Desde então, passou a defender na Câmara os interesses das seguradoras.

Um dos projetos em que Bivar atuou visava impedir que o consumidor tivesse o direito de escolher em qual oficina levar o carro em caso de cobertura de danos ao veículo ao acionar o seguro. Outro projeto, apresentado por ele próprio, garantia que as seguradoras apresentassem suas próprias oficinas referenciadas aos clientes.

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, disse na manhã desta terça-feira (12) não ter sido informado sobre a provável saída do presidente Jair Bolsonaro do partido.

"Tudo que faça qualquer turbulência no sistema partidário é preocupante. Eu acho que o sistema partidário é a base da nossa democracia. São as instituições que estão em funcionamento normal dentro de um Estado de direito", disse Bivar ao chegar para a cerimônia de promulgação da reforma da Previdência.

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Ele ainda mandou um recado a Bolsonaro afirmando que a reforma "está na conta do Congresso Nacional". Bivar evitou comentar se o partido vai requerer o mandato de deputados que desembarcarem da legenda. "Não posso raciocinar sob hipótese."

O presidente Jair Bolsonaro vai mesmo sair do PSL e pretende patrocinar a criação de um novo partido, que deve ser batizado como "Aliança pelo Brasil". Após mais de um mês de confronto com a cúpula do PSL, Bolsonaro convocou uma reunião para esta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, com um grupo de deputados da legenda, com o intuito de traçar os próximos passos políticos. Dos 53 deputados do PSL, ao menos 27 prometem acompanhar o presidente, mas a equipe jurídica estuda alternativas para que eles não percam o mandato.

O pedido de criação de um partido precisa ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ao menos 419,9 mil assinaturas em nove Estados. Para que a nova sigla possa participar das disputas municipais do ano que vem, por exemplo, todos os trâmites devem estar cumpridos até março, seis meses antes das eleições.

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Nos bastidores, governistas admitem que a corrida de 2020 é o primeiro teste para o projeto de poder de Bolsonaro, que almeja o segundo mandato, principalmente no momento em que o embate com o PT ganhou corpo com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cena política.

O Planalto corre contra o tempo para a montagem de um novo partido que possa abrigar os bolsonaristas e, por isso, advogados estudam até mesmo a criação de um aplicativo para coletar assinaturas de forma digital, uma modalidade que precisa do aval do TSE. "Não está nada certo ainda. Para depois vocês não falarem que recuei", disse Bolsonaro à noite, ao chegar no Palácio do Alvorada, quando perguntado se o partido que pretende tirar do papel se chamará "Aliança pelo Brasil". "Tenho de tomar conhecimento do que está acontecendo amanhã (hoje), para poder informar."

Em mensagem enviada ontem a deputados aliados no grupo intitulado "Time Bolsonaro", o presidente marcou o encontro para as 16 horas, mas não especificou o assunto. "Não é uma ditadura, não. Quem quiser ficar no PSL, à vontade. A gente vai bater um papo com a maioria da bancada para ver como vai ficar essa situação", afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder da bancada do PSL e filho do presidente. "Se ele for para a lua, eu vou com ele."

Eduardo é um dos 18 deputados do PSL que enfrentam processo interno disciplinar, além de ter sido levado pela oposição ao Conselho de Ética após defender a edição de "um novo AI-5" no País, caso haja uma radicalização da esquerda. No PSL, porém, ele é acusado pelo grupo ligado ao presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), de agir para denegrir a imagem da sigla.

Bolsonaro deve ficar sem partido até que esteja tudo arrumado para a nova filiação. Desde o início de sua trajetória política, o presidente já passou por nove partidos, incluindo o PSL, pelo qual disputou a Presidência. Mas o divórcio, desta vez, é litigioso e enfrenta vários percalços. Um deles é que parlamentares bolsonaristas ávidos por deixar a legenda correm o risco de perder o mandato se não esperarem a chamada "janela partidária" - período permitido para o troca-troca de partidos, de seis meses antes da eleição.

Para que isso não ocorra, eles devem migrar para uma legenda em formação - caso da "Aliança pelo Brasil". Além disso, podem alegar "justa causa", hipótese também avaliada por advogados de Bolsonaro que auxiliam deputados do PSL.

Na disputa interna, o presidente cobrou a abertura da "caixa preta" do PSL e depois pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o bloqueio do Fundo Partidário da sigla, além do afastamento de Bivar, sob alegação de haver "indícios de ilegalidade" na movimentação dos recursos. "O partido não pode ter dono. Isso precisa acabar", disse o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), em referência a Bivar.

Na prática, a queda de braço entre o grupo de Bivar e de Bolsonaro envolve dinheiro. O PSL, que era nanico, se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados - ganhou mais um nome depois - em 2018, na onda do bolsonarismo. Apenas neste ano deve receber R$ 110 milhões de Fundo Partidário. Até 2022, ano de sucessão no Planalto, a cifra pode ultrapassar R$ 1 bilhão em recursos públicos, se for computado nesse cálculo o fundo eleitoral.

Antes de falar em ‘Aliança pelo Brasil’, Bolsonaro sondou várias opções como destino político. Chegou até mesmo a enviar emissários para conversar com o deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da bancada da bala, que articula a criação do Partido Militar Brasileiro. Os interlocutores de Bolsonaro queriam saber o que faltava para pôr a legenda de pé.

"De fato, eu fui procurado, mas depois não falaram mais nada. Quero saber como vão fazer para criar outro partido até março, pois há uma fila no TSE, o processo é demorado e não tem como ninguém pular na frente, nem mesmo o presidente da República", disse Capitão Augusto. Atualmente, há 75 pedidos pendentes no TSE sobre criação de partidos.

"Não há nada que possa ser viabilizado para acomodar os parlamentares até as eleições, a não ser que haja fusão ou que esse grupo vá para outra sigla. É um tiro no escuro, porque podem perder o mandato, mas que vão com Deus", afirmou Coronel Tadeu (PSL-SP), do grupo bivarista.

Em uma novela que começou quando Bolsonaro disse que Bivar estava "queimado para caramba" e na qual houve capítulos inimagináveis, como destituição de líder da bancada na Câmara e "espiões" gravando reuniões do partido e até conversas do próprio presidente, ninguém arrisca qual será o próximo capítulo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em meio à crise entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, em torno da transparência de repasses do fundo eleitoral, movimentos da sociedade civil pediram à ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a Corte obrigue todas as legendas a prestar contas mensalmente. Hoje em dia, as legendas só precisam lançar dados no sistema anualmente e não há prazo para que o TSE publique os dados. As contas partidárias de 2018 só foram divulgadas este mês.

A demanda é encabeçada pelo movimento Transparência Partidária e conta com a assinatura de outras 21 entidades, incluindo a Associação Contas Abertas, o movimento Transparência Brasil, o Instituto Ethos e o RenovaBR. Eles entregaram uma petição com a cobrança à Rosa Weber na quarta-feira (30).

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A questão da transparência é um dos estopins da crise entre Bolsonaro e o presidente do PSL, Luciano Bivar, que anunciou nesta quinta-feira (31) a intenção de incluir, no site da legenda, uma ferramenta para divulgar as contas partidárias semanalmente. O anúncio foi feito um dia após Bolsonaro pedir o bloqueio de repasses do fundo eleitoral para o PSL, acusando o partido de falta de transparência na prestação de contas.

No início do mês, circulou na imprensa uma notificação extrajudicial feita em nome do presidente - e de dezenas de deputados do PSL - exigindo todas as informações de doadores e de receitas do partido, além de demandar que a direção da sigla informasse a existência de procedimentos internos para decidir como os recursos são aplicados.

O movimento Transparência Partidária e outras entidades da sociedade civil vêm cobrando o TSE há anos para que ele endureça a obrigação que os partidos têm de prestar contas. Em meados do ano passado, 12 diretórios nacionais se queixaram oficialmente de ter que adotar, a partir de meados do ano passado, sistema digital de prestação de contas do Tribunal.

As legendas alegaram dificuldades operacionais para adotar o SPCA (Sistema de Prestação de Contas Anual), mas a equipe técnica do TSE constatou que as agremiações tinham feito poucos lançamentos na plataforma perto do vencimento do prazo. Até a adoção do sistema, as contas eram prestadas em papel, o que retarda o julgamento dos balanços e aumenta o risco de prescrição. Este ano, o TSE concluiu as prestações de contas das siglas referentes ao ano de 2013 - cujo prazo de prescrição foi até o final de abril.

Na petição, o Transparência Partidária aponta que a os dados do governo federal "têm formato de dados abertos e são atualizados no máximo mensalmente, podendo ser atualizados diária ou semanalmente, a depender do tema". Segundo o diretor executivo do movimento, Marcelo Issa, os partidos gozam de uma situação em que são menos obrigados a prestar contas que outras organizações que gerenciam dinheiro público.

O Transparência Partidária almeja que a prestação de contas das legendas seja feita de forma semelhante à divulgação de contas de campanhas eleitorais - feita em tempo real e compartilhada com o público em formato digital dentro de 72 horas.

Presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE) afirmou que não passa pela cabeça dele a possibilidade de expulsar o presidente Jair Bolsonaro do partido. Em entrevista ao programa Em Foco, da Globo News, Bivar alegou que essa decisão cabe ao próprio Bolsonaro.

“Eu acho que seria uma violência [expulsar o presidente] e é muito ruim para o país. Isso nem passa pela cabeça porque ele é o presidente, é meu presidente, é seu presidente. Eu acho que tem que se ter um respeito à liturgia. Por mais terrível que seja”, declarou Bivar.

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“É uma coisa subjetiva dele, mas você tem.... acho que Ana Bolena incendiando na fogueira ela diz ‘Deus salve a rainha’, entendeu? Deus salve o rei. Eu sou muito ruim de história, eu acho que, mesmo com tudo, você tem de respeitar o presidente da República”, emendou o dirigente partidário.

Jair Bolsonaro tem protagonizado um imbróglio dentro do PSL desde 8 de outubro, quando pediu para um apoiador do Recife “esquecer” o partido e alegou que Luciano Bivar estava “queimado para caramba”. 

Depois disso, o presidente já solicitou uma auditoria nas contas internas do partido e, nessa quarta-feira (30), ele e aliados pediram o afastamento de Bivar do comando da legenda. Além disso, Bolsonaro também articulou a queda do líder da bancada da legenda na Câmara dos Deputados, a segunda maior da Casa, Delegado Waldir (GO) para que seu filho, Eduardo Bolsonaro (SP), assumisse o cargo. 

Ao ser indagado sobre como avaliou a frase de Jair Bolsonaro dizendo que ele estava “queimado para caramba”, Luciano Bivar relatou ter ficado triste.

“Olha, foi uma facada no coração. Como eu falei, um entristecimento enorme porque eu sempre me dei, me doei, eu tenho amigos empresários, amigos de toda ordem, que sempre contrariam os discursos dele, pela rejeição ao Bolsonaro. E hoje eu não digo 'mas', me cria um certo constrangimento eu falar com alguns amigos e ‘Olha, Luciano, você tanto tempo falou isso’, mas agora pelo menos eu fico quieto, porque eu não sei [...] Mas daqui a pouco isso passa”, contou. 

Luciano Bivar não conversa, desde então, com Jair Bolsonaro e seus filhos filiados ao partido Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (RJ). Contudo, salientou ainda estar sempre aberto ao diálogo.

O pedido de expulsão do novo líder do PSL na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro foi oficializado nesta quarta-feira (24), segundo a Folha de São Paulo. A representação é assinada pelo ex-líder da sigla na Câmara, Delegado Waldir e demais deputados paulistas, tais como: Joice Hesselmann e Júnior Bozzella, todos integrantes da ala aliada do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar.

Segundo a Folha, o documento ao qual teve acesso, a solicitação feita é que seja destituída a Direção Estadual do partido em São Paulo, atualmente comandada pelo o filho de Bolsonaro. Conforme o trâmite do processo, Eduardo tem cinco dias para oferecer sua defesa, “sob pena de confissão e revelia, considerando-se verdadeiros os fatos”.

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No documento, segundo a Folha, os aliados do presidente nacional do PSL diz que Eduardo tem praticado abuso de poder, quando coloca “seus interesses pessoais à frente do interesses do partido” e ainda o acusam de ter uma atuação antidemocrática na liderança da legenda em São Paulo, ao “desmontar o partido no estado”.

Para justificar seus argumentos os parlamentares asseguram que o filho do presidente da República derrubou de “maneira ilegal” mais de 200 diretórios definitivos e comissões executivas municipais no estado.

 

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