O vereador Carlos Bolsonaro deve deixar o Republicanos para tentar a reeleição pelo PL, mesmo partido o pai e dos irmãos. Com a mudança esperada para a janela partidária de março, ele deve se tornar o novo presidente do diretório do partido na cidade do Rio de Janeiro.

A chegada no PL ocorre após as críticas públicas de Carlos ao presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, por ter elogiado o presidente Lula (PT) em um podcast. Na ocasião, Costa Neto disse que o petista era uma figura extremamente popular, de muito prestígio e que não se comparava a Jair Bolsonaro.

A saída do Republicanos - e o ingresso no PL - foram tratados com o atual líder do partido na capital, o vice-prefeito Nilton Caldeira. As informações foram publciadas pelo Metrópoles.

Carlos Bolsonaro chega na nova sigla com o projeto de se tornar o vereador mais votado do Rio. A missão é ser reeleito para seu 7º mandato seguido, mas ele também deve coordenar a campanha do deputado e amigo pessoal, Alexandre Ramagem, à Prefeitura. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que seu apoio aos candidatos nas eleições municipais dependerá de cidade a cidade, mas que São Paulo é um caso atípico por classificar ser uma disputa entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro. No caso da capital paulista, o chefe do Executivo disse estar otimista com a vitória da chapa Guilherme Boulos e Marta Suplicy.

"Eu tenho que levar em conta que, se tiver dois candidatos da base do governo disputando eleição, eu tenho que dar um tratamento mais respeitoso", disse em entrevista ao programa "Bom Dia com Mário Kertész", da Rádio Metrópole de Salvador (BA) nesta terça-feira, 23. "Tenho candidato em todas as capitais, em todas as cidades, sobretudo se for candidato do PT, de partido aliado, que faz parte da base. Em algumas cidades, vamos ter candidatos que não são do PT e eu vou apoiar, que não são do PSB partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, e eu vou apoiar. Isso vai depender de cidade a cidade", comentou.

Ao falar sobre a eleição na capital de São Paulo, Lula classificou que a disputa é "muito especial" por ser uma "confrontação direta entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o atual presidente; entre eu e a figura", recusando-se a citar o nome de Jair Bolsonaro. Lula disse ter ficado muito feliz em ter convencido Marta a ser vice na chapa de Boulos, citando que ela terá que se filiar ao PT.

"Acho que temos condições em ganhar as eleições em muitas capitais, vamos fazer alianças em vários Estados", comentou. Ele, contudo, ponderou que seu apoio terá que ser "mais ou menos acertado" para evitar qualquer conflito posterior com o Congresso Nacional.

Na fala, o chefe do Executivo disse que as eleições municipais irão, de certa forma, ser uma continuidade da eleição presidencial de 2022. "A disputa é entre um governo que coloca o povo em 1º lugar para tentar resolver os problemas dele e o governo das fake news", classificou.

Já em relação aos vereadores, Lula avaliou que o PT precisará levar em conta a importância de eleger vereador. "Um vereador em uma cidade faz a diferença para o partido naquela cidade", disse.

Os parlamentares tem 27 vetos presidenciais para avaliar na volta do recesso parlamentar, no início de fevereiro. Trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, derrubados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021, e dispositivos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da lei que retomou o programa Minha Casa, Minha Vida estão na fila.

A última sessão do plenário para análise de vetos ocorreu em 14 de dezembro. Na ocasião, o Congresso apreciou 30 vetos e a maioria foi mantida. Outros dez tiveram votação adiada para 21 de dezembro, mas não houve acordo.

Dos vetos que estão tramitando no Congresso Nacional, 12 estão trancando a pauta e impedindo a votação de outras propostas. Do total, quatro foram assinados por Jair Bolsonaro, quando era presidente. Ele vetou, por exemplo, o artigo 46 da norma que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional. O trecho tipifica o crime de disseminação de fake news, com pena de até cinco anos de prisão.

Com os ataques de 8 de Janeiro, a derrubada aos vetos de Bolsonaro ganhou força nos debates entre os parlamentares, porém a análise foi adiada várias vezes ao longo do ano passado.

Setor aéreo

No setor aéreo, o debate é sobre a legislação acerca da cobrança de despacho de bagagens em voos. Bolsonaro não tinha concordado com a volta da cobrança, que estava garantida no texto aprovado pelo Congresso. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Segundo as empresas, a medida permitiria baratear as passagens, o que não ocorreu.

Minha Casa, Minha Vida

Entre os dispositivos vetados pelo presidente Lula, há alguns trechos da lei que retomou o programa Minha Casa, Minha Vida. Quando a norma foi sancionada, o chefe do Executivo nacional vetou 11 trechos, como o que planejava a contratação de seguro de danos estruturais pelas construtoras de imóveis do programa e o que obrigava as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzida pelos painéis solares instalados nas casas populares.

Apostas online

Alguns vetos recentes, do fim de 2023 e início de 2024, ainda serão apreciados pelo Congresso. O veto parcial, por exemplo, que regulamenta as apostas esportivas online é um dos destaques. Um dos pontos mais polêmicos da lei trata da isenção de Imposto de Renda aos apostadores que tenham um ganho abaixo da primeira faixa, que é de R$ 2.112. O governo justificou que essa isenção contraria a isonomia tributária em comparação com outras modalidades lotéricas.

Agrotóxicos

Na legislação que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos, há 17 dispositivos derrubados pelo presidente, como o que concede ao Ministério da Agricultura e Pecuária a competência exclusiva para o registro de pesticida, produto de controle ambiental e correlatos. Com o veto, permanece o atual sistema tripartite de registro e controle de agrotóxicos, que congrega as pastas da Agricultura; do Meio Ambiente, por meio do Ibama; e da Saúde, representado pela Anvisa.

Barragens

Já a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) foi sancionada com 11 vetos. No texto original aprovado pelo Legislativo estavam incluídos, entre as situações de impacto por barragens, "outros eventuais impactos, indicados a critério do órgão ambiental licenciador", mas a Presidência da República vetou o trecho, pois considerou que ele poderia resultar em insegurança jurídica e administrativa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 22, que ainda não há uma discussão dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre a eleição presidencial em 2026, pontuando, por sua vez, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem "direito" de tentar a reeleição.

Para Haddad, que não se colocou como candidato, é "desafiador" para a sigla discutir um contexto eleitoral "pós-Lula". Recentemente, em entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Fazenda apontou que a candidatura do presidente a reeleição era um assunto pacificado. Embora hoje tenha afirmado que essa discussão não é feita ainda dentro do PT, o ministro reforçou sua opinião sobre Lula ser um candidato natural.

A declaração do ministro foi dada durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Futuro político

Em outro momento da entrevista, o ministro desconversou sobre o seu futuro na política. Ele disse que se envolve muito com projetos, quando avalia que faz sentido, como ocorreu em 2018, quando concorreu à Presidência da República, e lembrou que já recusou o convite para disputar novamente a Prefeitura de São Paulo, em 2020. "É muito ruim pensar no futuro político com tanto trabalho a fazer no cargo em que você está", disse Haddad.

O deputado federal licenciado Ricardo Barros (PP-PR) elogiou nesta segunda-feira, 22, o plano de estímulo à indústria brasileira anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados entre 2020 e 2023, ele afirmou que se trata de uma "excelente iniciativa do governo federal", em uma publicação no X (antigo Twitter).

Atual secretário estadual da Indústria e Comércio do Paraná, na gestão do governador Ratinho Júnior (PSD), Barros foi eleito para o terceiro mandato em 2022. Entre 2016 e 2018, foi ministro da Saúde do governo de Michel Temer (MDB).

O plano de estímulo à indústria brasileira tem por objetivo enfrentar um quadro crônico de estagnação e perda de competitividade do setor. Lançado nesta segunda, o pacote reedita políticas de antigas gestões petistas ao prever R$ 300 bilhões em financiamentos e subsídios ao setor, até 2026, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivo ao conteúdo local (exigência de compra de fornecedores brasileiros).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lidera a iniciativa, batizada de Nova Indústria Brasil, mobilizando R$ 250 bilhões dos R$ 300 bilhões previstos em créditos ao setor produtivo. Desse total, R$ 77,5 bilhões já foram aprovados em 2023, sendo R$ 67 bilhões do banco de fomento e R$ 10,5 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que administra o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, 22, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O petista também participa de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

O encontro com os ministros ocorrerá às 9h30, no Palácio do Planalto. A sanção do Orçamento, por sua vez, será feita às 16h, também na sede do governo, em Brasília. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o petista deve vetar em torno de R$ 5 bilhões do total de R$ 16,6 bilhões que foram destinados às emendas de comissão na aprovação da LOA.

A justificativa para o veto na LOA, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, é de que será preciso ajustar o valor das emendas de comissão para recompor políticas públicas que foram cortadas às vésperas da votação.

A reunião do CNDI ocorrerá às 11h, no Planalto. Durante a reunião, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, entregará a Lula a nova política com o plano de ação para o período 2024-2026.

O plano deve prever três eixos de "estímulo" do Estado ao setor produtivo, divididos em instrumentos financeiros, como linhas de crédito, subsídios e subvenções; melhoria do ambiente de negócios; e o uso do poder de compra do setor público para alavancar "áreas estratégicas".

Às 16h30, Lula se reúne com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

O Palácio do Planalto destacou neste sábado, 20, o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, realizado nesta sexta-feira, 19. Na ocasião, o petista reafirmou a posição brasileira de reconhecimento da existência de "uma só China" - uma referência ao princípio do Brasil contra a independência de Taiwan.

De acordo com o governo, a viagem do chanceler chinês é preparatória para uma visita de estado do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil. A princípio, Xi Jinping virá ao País em data próxima à da reunião de líderes do G20, no Rio, em novembro.

O encontro entre Lula e o representante chinês ocorreu na Base Aérea de Fortaleza (CE), onde o presidente teve agendas durante o dia. O Planalto citou em nota divulgada nesta tarde que, durante a reunião, Lula e Wang Yi também conversaram sobre os investimentos no Brasil da fabricante de automóveis elétricos chinesa BYD, que está se instalando na Bahia.

"O ministro trouxe os cumprimentos do presidente Xi Jinping e a reunião expressou o desejo mútuo de manutenção e desenvolvimento da forte relação e amizade entre Brasil e China. Na ocasião, Lula reafirmou a posição brasileira de reconhecimento da existência de 'uma só China'", afirmou o Planalto.

O presidente brasileiro e o chanceler chinês falaram ainda sobre a atual conjuntura internacional e trataram da "crescente parceria entre Brasil e China no setor de energias renováveis", além de discutirem projetos e ações conjuntas na África. "Wang Yi ressaltou que o Brasil é uma prioridade da diplomacia chinesa", concluiu o governo.

Como mostrou ontem o Broadcast, em discurso no Palácio do Itamaraty, Wang Yi sugeriu que os governos do Brasil e da China devem trabalhar em conjunto para aproximar os objetivos "entre a iniciativa Cinturão e Rota e o PAC do Brasil".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã desta sexta-feira (19), da solenidade de assinatura do Termo de Compromisso para a construção da Escola de Sargentos (ESA) de Pernambuco, que ocupará uma área preservada em Paudalho, na Zona da Mata do estado, dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti. Durante o evento de assinatura, que aconteceu no quartel do Comando Militar do Nordeste (CMNE), Lula fez um novo gesto às Forças Armadas e elogiou a atuação ambiental do Exército na região de Mata Atlântica onde será construída a ESA. 

"Eu sei da vocação, da capacidade de luta dos nossos ambientalistas, eu sei de tudo isso. Mas a gente vê quando precisa agradecer alguma coisa. Se não fosse o exército dessa área, a gente ainda teria alguma árvore aqui? [...] Eu acho que o povo tem que agradecer o que vocês fizeram [o Exército]. Então eu quero começar agradecendo às Forças Armadas Brasileiras pela preservação que vocês fizeram dessa área que vocês ocupam. É muito importante que a gente reconheça isso pra gente poder até discutir como fazer a escola da melhor forma para derrubar o menos possível e plantar o máximo possível", declarou o presidente Lula.

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O aceno positivo sobre a atuação militar ocorre em um momento de embate junto a ambientalistas, que questionam o nível de desmatamento necessário para levantar a escola. Ativistas ambientais também acusam Governo Estadual, Federal e Exército de não elaborarem um acordo sobre a mitigação dos impactos ambientais causadas pelo novo equipamento do Exército. A compensação ambiental, conforme divulgado, será indicada posteriormente pelo Ibama. Em uma coletiva sobre a ESA realizada no Recife, na última quarta-feira (17), ativistas ambientais foram expulsos do local do anúncio. Entre eles, estavam membros do Fórum Socioambiental de Aldeia, representantes da sociedade civil no conselho gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Beberibe. 

Segundo anunciado pelo Exército, a área a ser desmatada para a instalação da ESA foi reduzida em 50%. Segundo o general Joarez Alves Pereira Júnior, diretor do projeto da escola, o terreno tem, ao todo, 7.549 hectares, mas o planejamento da unidade prevê a ocupação de 90 hectares (equivalente a 90 campos de futebol) de supressão vegetal. Antes, a estimativa era que o uso fosse de 180 hectares. Lá, serão instaladas vilas militares para a moradia dos oficiais e seus familiares. 

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Desenvolvimento regional 

Segundo o Exército, as obras devem gerar, aproximadamente, 12 mil empregos diretos e 17 mil empregos indiretos. "A economia local nunca mais será a mesma. Novos negócios serão criados para atender a população de alunos, instrutores e familiares que viverão na escola. Se antes os pernambucanos e demais nordestinos que ingressaram na carreira militar tinham que ir para o Sul ou Sudeste para fazer sua formação, a nova escola representa o caminho inverso", acrescentou o mandatário. O investimento será de R$ 1,8 bilhão. 

Lula critica paralisação de obras e exalta PAC 

Durante a solenidade, o presidente Lula reclamou da existência de obras inacabadas e abandonadas durante mudanças de governo. Ele disse que está "terminando casas" que começou a levantar em seu primeiro mandato, com o programa Minha Casa, Minha Vida. O chefe do Executivo também citou a obra da Ferrovia Transnordestina, que agora faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que deveria ter sido inaugurada em 2012. 

"Eu sinceramente confesso que uma das desgraças do nosso país é a descontinuidade das obras públicas feitas pelas prefeituras, estados e União. Basta mudar de governo para que as obras sejam paralisadas. Ou seja, cada governante quer criar a sua marca e cada governante quer deixar o seu legado, que não é um legado do povo, é um legado pessoal. ‘Essa obra é minha, esse viaduto é meu, essa ponte é minha’, quando deveria ser ao contrário, ‘Essa ponte é do Brasil, de Pernambuco, é de Recife’. Ou seja, parar com a pequenez de não pensar o Brasil. Entramos nesse país com mais de 10 mil obras paradas, estou inaugurando casa que comecei a levantar em 2010", afirmou o PR. 

_{Ministro José Múcio durante solenidade de assinatura do termo da nova ESA em Pernambuco. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá}

Discurso de Múcio 

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (PRD), disse que a Escola de Sargentos vai travar “a desafiadora guerra contra desigualdade, a falta de oportunidade, a miséria e o desemprego”. “Esta obra tem profundo alcance social para a região. […] Os municípios não serão o mesmos depois da implantação de um dos maiores centros de formação do mundo, cuja finalidade principal é centralizar e aperfeiçoar o processo de formação e graduação de sargento da carreira, que compõem cerca de 62% do efetivo profissional do Exército”, declarou o ministro. 

Novo comandante do CMNE 

O presidente Lula participou, também nesta sexta-feira (19), da cerimônia de passagem do Comando Militar do Nordeste (CMNE). O General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro é o novo comandante da região. Promovido em 30 de novembro de 2023, ele foi escalado oficialmente ao novo posto em uma cerimônia realizada no Quartel do CMNE, no Recife. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber em março duas visitas de Estado de líderes europeus. O presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o presidente da França, Emmanuel Macron, acertaram as datas de suas vindas ao País, no primeiro semestre.

A primeira visita de Estado será a do socialista espanhol. Sánchez será recepcionado por Lula no Palácio do Planalto no dia 6 de março. Já a visita de Macron, postergada desde o ano passado, foi combinada para o dia 27 de março.

Ambos virão ao País ao menos duas vezes neste ano, por causa da Cúpula de Líderes do G20, a ser realizada em novembro, nos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro. A França é membro do grupo, e a Espanha, convidada permanente.

Lula tem proximidade política com ambos. Ele encontrou o primeiro-ministro espanhol e o presidente francês em mais de uma oportunidade ao longo do ano passado. O petista visitou Madri e Paris ainda no primeiro semestre.

As chancelarias dos países já estão em preparativos para montar a agenda e a pauta das viagens, embora as viagens não tenham sido ainda anunciadas formalmente pelos respectivos governos, o que costuma ocorrer apenas em data próxima da realização.

A Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no Brasil, com estoque de US$ 63 bilhões até o ano passado. A França, por sua vez, é o terceiro maior, com US$ 45 bilhões, e o principal empregador, com cerca de 700 mil pessoas.

Além de relações bilaterais entre os países e temas da geopolítica regional e global, como as guerras em Gaza e na Ucrânia, e a instabilidade da América Latina, também estará na pauta de março a tentativa de retomar a negociação do acordo comercial entre Mercosul e a União Europeia.

No fim do ano passado, as divergências se impuseram, e Macron se opôs à conclusão do acordo, apesar de gestões diplomáticas e políticas. Naquele momento, tido como uma janela ideal perdida, o Brasil ocupava a presidência temporária do Mercosul - agora exercida pelo Paraguai -, enquanto a Espanha presidia o Conselho da União Europeia, agora nas mãos da Bélgica.

Egito e Etiópia

Embora planeje um ano com menos viagens ao exterior, Lula confirmou com auxiliares as duas primeiras missões internacionais de 2024. Em fevereiro, ele visitará o Egito, no dia 15, e a Etiópia, nos dias 17 e 18, na semana seguinte ao Carnaval. Uma das principais pautas será a guerra entre Israel e grupo terrorista palestino Hamas.

No Egito, Lula conversará com o presidente Abdul Fatah Khalil Al-Sissi, sobretudo, por causa dos conflitos no Oriente Médio e da situação nos territórios palestinos, que ainda envolve a saída de brasileiros da Faixa de Gaza. O país vizinho a Gaza controla a passagem de Rafah e é um dos principais atores na região.

Na Etiópia, o presidente discursará na Cúpula da União Africana. O governo já começou a realizar reuniões para levantar oportunidades de investimento e cooperação com países do continente. No ano passado, Lula visitou Angola, São Tomé e Príncipe e África do Sul.

O petista prometeu reabrir linhas de financiamento para exportação de serviços de engenharia, paralisadas após a Operação Lava Jato, promover cooperação agrícola e de saúde, além de apoiar descontos ou a extinção da dívida dos países africanos e abrir novas embaixadas.

É possível que, durante a passagem pela região, o presidente converse pessoalmente com a Liga Árabe, sediada no Cairo, e secretariada pelo egípcio Ahmed Aboul Gheit.

Outro compromisso avaliado por integrantes do governo seria um encontro com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, que deve estar presente em Adis Abeba, a convite da União Africana. Na capital etíope, deverá conversar ainda com o premiê do país, Abiy Ahmed Ali.