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A governadora Raquel Lyra (PSDB) esteve presente, nesta quinta-feira (18), na cerimônia de retomada das obras na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na ocasião, no momento em que foi chamada ao palco, seu nome foi recebido com vaias pelo público. 

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Em seu discurso, Lyra afirmou que a retomada das obras na RNEST é um retorno aos tempos áureos. “Ver esse sonho (...) de milhares de pernambucanos que viram um tempo áureo num passado recente, cerca de dez, 15 anos atrás, essa região com efervescência muito grande em razão da construção da refinaria, do estaleiro Atlântico Sul, e (...) ver também a decadência desses empregos, em razão de tudo o que aconteceu no nosso estado, no Brasil, nos coloca de maneira muito clara nesse dia de hoje, que estamos verdadeiramente vivendo um tempo de mudança. E Pernambuco é muito grato por isso”, declarou. 

 

Durante a cerimônia de retomada das obras na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), nesta quinta-feira (18), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o presidente Lula (PT) aproveitou seu discurso para comentar o que teria causado os atrasos do desenvolvimento das refinarias da Petrobras, e chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “psicopata”. 

“É preciso saber quanto dinheiro esse país perdeu nesses dez anos de atraso desta empresa. Quanto salário deixou de ser pago? Quantas pessoas perderam benefícios nesse país? Quanto esse país perdeu na sua competitividade internacional até chegar ao ponto da gente eleger um psicopata pra ser presidente dessa república”, declarou o presidente. 

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“Alguém que vive da mentira, alguém que vive da maldade. Alguém que vive de ofender os outros. E é fácil porque pra ele todo mundo aqui é ladrão, pra ele todo mundo aqui é comunista, pra ele todo mundo aqui defende aborto, pra ele todo mundo aqui faz isso e faz aquilo. Como se ele, se ele e seus filhos fossem exemplo de família nesse país”, afirmou. 

O chefe do Executivo nacional ainda reafirmou o que havia dito o presidente da RNEST, Jean Paul Prates, em seu discurso, quando declarou os valores de faturamento calculados para a refinaria após a conclusão das obras. “Vocês não se esqueçam o que disse o Jean Paul, essa refinaria, quando estiver funcionando totalmente, vai faturar US$ 100 bilhões por ano”, ressaltou. 

A Petrobras não divulgou quanto está sendo investido nas obras da RNEST, que estão previstas para conclusão até 2028. Segundo o gerente geral da refinaria, Marcio Maia, os contratos e licitações ainda estão em fase de negociação. 

 

O presidente Lula (PT) esteve presente, nesta quinta-feira (18), na cerimônia de retomada de investimentos para as obras de ampliação da Refinaria Abreu e Lima, no Porto de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O evento contou com a presença de ministros, deputados e outras autoridades.

A chegada do presidente foi acompanhada dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), dos deputados federais Maria Arraes (Cidadania-PE) e Pedro Campos (PSB-PE), da governadora Raquel Lyra (PSDB), e dos prefeitos do Recife, João Campos (PSB), e de Ipojuca, Célia Sales (PP).

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Os investimentos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e incluem a ampliação do Trem 1, com previsão de conclusão até o primeiro trimestre de 2025, e a construção do Trem 2, com expectativa de entrega total até 2028. Com a duplicação da refinaria, é calculada a produção de 13 milhões de litros de diesel S10, com baixo teor de enxofre.

Obras paradas há quase dez anos

A construção da Refinaria Abreu e Lima teve início há dez anos, no governo Eduardo Campos (PSB), mas foi paralisada pouco tempo depois, após denúncias de esquemas de corrupção na Petrobras, no chamado escândalo do Petrolão. Em seu discurso, o presidente Lula fez questão de mencionar o período, afirmando que “o que não se pode destruir é a soberania de um país como o Brasil, e a sua empresa mais importante, que é a Petrobras”.

Lula ainda reafirmou alguns pontos considerdos fundamentais para os visíveis atrasos no desenvolvimento da empresa no país. "A história ainda vai ser contada porque você sabe que muitas vezes a história leva anos, décadas e até séculos para ser contada. Mas eu vou dizer uma coisa, como presidente da República desse país: tudo o que aconteceu foi uma macomunação entre alguns juízes desse país, alguns procuradores desse país, subordinados ao departamento de Justiça dos Estados Unidos que queria e nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras", argumentou.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil poderia ser consagrado como a quinta economia do mundo, mas que há pessoas no País que "teimam" em fazê-lo retroceder. Ao criticar a privatização da Eletrobras, ele disse estar ainda mais otimista com o crescimento econômico do Brasil.

"Este país já poderia estar consagrado como a quinta economia do mundo há muito tempo, mas há muita gente nesse país que teima em retroceder. O que fizeram com a nossa Petrobras? A privatização da Eletrobras? A privatização da Eletrobras, as pessoas não gostam que se fale, mas foi um escárnio nesse país o que se fez num setor estratégico como o setor de energia", disse o presidente nesta quinta-feira (18), em evento na Bahia.

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Lula iniciou nesta manhã um "giro" pelos Estados do Brasil para melhorar a imagem do governo em um ano de eleição municipal. Segundo o presidente, visitar os entes federados será uma "rotina" sua daqui para frente.

Na Bahia, o chefe do Executivo discursou por mais de 20 minutos com forte tom eleitoral.

Na fala, Lula criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro, sem citá-lo nominalmente, e disse que iniciou seu mandato em 2023 com um país "devastado por uma praga de gafanhoto".

O presidente confirmou que se reuniu, na noite de quarta-feira (17), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Lula, eles conversaram por cerca de duas horas sobre o "futuro econômico do País".

"Sou mais otimista hoje do que eu era durante a campanha [eleitoral]", disse. "Esse país nunca será o país que queremos se não levarmos em consideração que é preciso melhorar a qualidade de vida de cerca de 80% da população", comentou o presidente da Repúblicas, acrescentando que quer construir uma sociedade com "padrão de classe média".

Ele disse que viajará aos Estados como forma para mostrar que "coisas boas acontecem no País". "Às vezes, você fica sentado à frente da televisão e você quase entra em depressão porque acha que nada está acontecendo de bom no País", afirmou.

Dentre os investimentos que fará no Brasil, Lula disse que terá foco na educação. "Esse abuso do crime organizado, posso dizer que tem mil causas, mas a principal é a ausência do estado brasileiro em não cuidar das pessoas no tempo certo", comentou.

Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia

As declarações ocorreram em evento de assinatura do acordo de parceria firmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, com o Estado da Bahia e o Senai Cimatec para a criação do Parque Tecnológico, que será instalado, futuramente, na Base Aérea de Salvador. A cerimônia ocorreu no período da manhã.

A expectativa é que sejam investidos R$ 650 milhões na construção do parque e um valor equivalente em equipamentos e laboratórios. As ilhas de atuação do parque serão divididas em quatro vertentes: Espaço, Defesa, Mobilidade Aérea Avançada e Aeronáutica Comercial.

De acordo com o superintendente de Novos Negócios do Senai Cimatec, André Oliveira, é esperado que, no primeiro semestre de 2025, já seja possível ter operações no Parque Tecnológico.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo federal irá criar uma política especial voltada aos idosos que não têm uma estrutura de assistência. Segundo ele, será criado um grupo de trabalho para elaborar uma proposta.

"O Brasil está ficando um país velho, está tendo uma população velha, e nem todo mundo tem a felicidade de ser um velho forte como eu, como Otto [Alencar], como [Jaques] Wagner, como José Múcio", disse o presidente, em discurso nesta quinta-feira (18), na Bahia.

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Atualmente, Lula tem 78 anos.

"Estou preocupado em criar um grupo de trabalho para a gente apresentar ao Brasil uma proposta de atenção especial às pessoas que ficam velhas e não têm quem cuide delas", explicou Lula.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou nesta quinta-feira, 18, em Salvador, que participará do Congresso da União Africana (UA) na Etiópia em fevereiro. De acordo com Lula, o Brasil precisa começar a retribuir a dívida histórica com o povo africano.

Antes de ir à cúpula, que ocorrerá entre os dias 17 e 18 de fevereiro, o chefe do Executivo planeja embarcar do Brasil rumo ao Egito na noite do dia 13.

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"O Brasil precisa, de uma vez por todas, começar a retribuir a dívida histórica que nós temos com o povo africano", declarou Lula, em evento de assinatura do acordo de parceria firmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, com o Estado da Bahia e o Senai Cimatec para a criação do Parque Tecnológico, que será instalado, futuramente, na Base Aérea de Salvador. "Como o Brasil é um país pobre que não pode pagar sua dívida em dinheiro, a gente paga em transferência de dinheiro, de política pública e tecnologia", comentou.

Na ida à Etiópia, há a previsão de Lula ter um encontro bilateral com o presidente do país, Sahle-Work Zewde.

A viagem do presidente, contudo, ocorre em um ano em que o foco do chefe do Executivo será em visitar os Estados brasileiros.

A ideia da gestão petista, contudo, é que o presidente continue suas agendas internacionais e que isso não irá interferir nas viagens pelo País.

Diferente do entendimento de ambientalistas, a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) entende que a construção da Escola de Sargentos em Aldeia, na Região Metropolitana do Recife (RMR), trará ganhos ambientais ao estado. O investimento de R$ 1,8 bilhão deve ser anunciado pelo presidente Lula (PT) nesta sexta (19).

A gestora destacou que os impactos causados pela construção do equipamento vem tendo amplo debate. "A gente tem o compromisso do Governo Federal de que não haverá perdas ambientais. Muito pelo contrário, haverá ganhos. E a gente tem discutido isso num grupo de trabalho com diversas secretarias, o Fórum Socioambiental de Aldeia e o Ministério da Defesa", disse Raquel.

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O presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo, apontou que, apesar da criação do grupo de trabalho, não houve acordo em relação à pauta ambiental. "Um grupo de trabalho foi instalado, mas não houve construção de um acordo. O Exército ainda não concordou em iniciar o reflorestamento antes de desmatar. Vamos saber o que eles têm a dizer", afirmou Tejo, que deve acompanhar a apresentação com mais detalhes do projeto na tarde desta quarta (17).

Há 18 anos, quatro mil pessoas acompanharam os discursos inflamados dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez por mais de duas horas sob o sol de 35 graus em Ipojuca, na região metropolitana do Recife (PE), para o lançamento daquele que seria o maior investimento da Petrobras em mais de 25 anos: a construção da Refinaria Abreu e Lima.

Após revirarem concreto e posarem para fotos naquela sexta-feira, 16 de dezembro de 2005, o petista e o "amigo irmão", como definiu o ex-presidente venezuelano, selaram o início das obras da refinaria - que se tornaria um dos maiores símbolos do País de mau uso de dinheiro público.

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Lula vai voltar às instalações da refinaria nesta quinta-feira, 18, para visitar as obras de ampliação do complexo petrolífero. O governo federal prevê crescimento de investimentos no setor, conforme o Plano Estratégico da Petrobras, de 2023-2027.

A construção de Abreu e Lima se arrastou por nove anos, de 2005 a 2014 - com um atraso de três anos para o início da operação parcial, antes previsto para 2011. O projeto foi pensado em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, em um acordo entre os governos.

Processos

Abreu e Lima foi um dos símbolos das investigações da Operação Lava Jato, que originalmente apurou esquema de desvio de recursos na Petrobras. A obra foi alvo ainda de processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Relatório do TCU apontou indícios de superfaturamento de, pelo menos, R$ 121 milhões na obra e atribuiu ao ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli sonegação de documentos. A auditoria levantou suspeitas de superfaturamento em pelo menos quatro contratos da refinaria que somavam R$ 2,7 bilhões.

"Inicialmente previsto para estar concluído em 2011, até hoje o empreendimento não foi completamente terminado e opera com menos da metade da capacidade projetada, já tendo sido reconhecidas perdas no balanço no total de R$ 15,463 bilhões", afirma o relatório do TCU, de 2021.

Propinas

Com um custo inicial de R$ 7,5 bilhões, as obras do empreendimento - tocadas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão - consumiram quase R$ 60 bilhões. O ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria da Silva relatou, em delação premiada, que as obras na refinaria teriam rendido R$ 90 milhões em propinas a ex-executivos da estatal ligados ao PP, ao PT e ao PSB.

A delação se desdobrou em apurações na Justiça Eleitoral e na esfera criminal. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi condenado a sete anos e meio de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro desviado das obras de Abreu e Lima. Por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, os trechos da delação referentes a fatos supostamente criminosos ocorridos no âmbito da refinaria foram remetidos para a Justiça de Pernambuco, onde tramitam atualmente.

O capítulo sobre Abreu e Lima abriu as portas do esquema de corrupção e propinas que, segundo Costa, vigorou na Petrobras entre 2003 e 2014. Além de Costa, foram condenados o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, e outros seis investigados, entre eles o empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider. Foram fixadas penas que variam entre 11 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, a quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar as viagens domésticas, a partir desta semana, com um roteiro pelo Nordeste. Embora o discurso oficial seja o de que eleições municipais não têm vínculo com a disputa para o governo federal, o próprio Lula deu o tom do embate ao dizer que o duelo deste ano será novamente entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após visitar 24 países em 2023, carregando na bagagem o mote "O Brasil voltou", Lula agora percorrerá estradas nacionais recorrendo ao estilo "gente como a gente" que marcou suas últimas campanhas. A ideia de começar o périplo pelo Nordeste tem uma simbologia: foi naquela região que o petista obteve sua maior vantagem sobre Bolsonaro, com 12,5 milhões de votos à frente.

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Além de 2024 ser um ano eleitoral, no qual o governo precisa correr contra o tempo para "fazer entregas", pesquisas encomendadas para medir a avaliação do presidente, no fim do ano passado, ligaram o sinal de alerta no Palácio do Planalto. Não sem motivo: para a maioria dos entrevistados - até mesmo os que votaram no PT -, Lula deveria viajar menos para o exterior e cuidar mais dos problemas do País.

"Eu viajei demais em 2023. Mas vocês sabiam que eu ia viajar porque era preciso recuperar a imagem do Brasil", disse ele em 20 de dezembro, na última reunião ministerial do ano.

Ofensiva

A estratégia traçada pelo Executivo prevê agora uma ofensiva que inclui de inaugurações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida a novas tentativas de reaproximação com segmentos refratários ao PT, como o público evangélico.

Em dezembro, por exemplo, propagandas do Bolsa Família, reunidas na campanha "O Brasil é um só povo", usaram expressões religiosas na linha do "Glória a Deus". A iniciativa foi criticada por líderes evangélicos, que viram naquele filme um conceito estereotipado de cristão.

'Contaminado'

A portas fechadas, Lula também pediu que ministros viajem para cidades de médio porte, com mais de 100 mil eleitores, e não fiquem somente nas capitais. A ordem é apresentar os investimentos do governo em cada região e dar entrevistas para rádio e TVs locais, onde o noticiário costuma ser menos "contaminado" por escândalos de Brasília.

O Planalto e o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT fizeram um mapeamento de municípios considerados "joias da coroa", que têm grande potencial de votos e são polos irradiadores de informações.

Nesta quinta-feira, 18, Lula irá para Salvador e Paulo Afonso (BA). Na capital, ele assinará um acordo de parceria para pôr de pé o Centro Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Na mesma viagem, o presidente vai inaugurar a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Paulo Afonso e, depois, visitará a refinaria Abreu e Lima em Ipojuca (PE).

Na sexta-feira, 19, Lula fará um aceno às Forças Armadas ao participar da cerimônia de troca do Comando Militar do Nordeste, no Recife (PE). Em seguida, embarcará para Fortaleza (CE), onde lança a pedra fundamental do campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

G-20

Enquanto aliados do governo montam seus palanques municipais, no Planalto auxiliares de Lula dizem que, em 2024, a agenda internacional desembarcará no Brasil por causa do G-20.

Serão mais de 120 reuniões do grupo das maiores economias do mundo. Os encontros ocorrerão em 13 cidades até a Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo no Rio de Janeiro, em novembro, mês em que o Brasil passará o bastão da presidência do bloco.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 16, a criação do programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio, que ganhou o nome de Pé de Meia. Ele também sancionou uma nova leis sobre carreiras de profissionais da educação e a que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Até a publicação deste texto o Planalto não havia informado se algum trecho foi vetado.

Segundo o projeto aprovado pelo Congresso, o Pé de Meia depositará um valor em parcelas ao longo do ano em poupanças abertas em nome dos beneficiários, que poderão sacar o valor total ao fim do ensino médio. Parte dos valores poderá ser acessado antes.

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A lei não estipula o valor mensal do benefício, que ainda não foi anunciado pelo governo. A definição será em ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda.

Serão elegíveis estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas vindos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo e renda per capita até R$ 218.

O estudante precisará ter frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e outras provas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso do Enem, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que haverá um incentivo financeiro para os estudantes fazerem a prova.

A lei também autoriza a criação de um fundo de até R$ 20 bilhões para sustentar o benefício. Neste ano, o governo aportou R$ 6 bilhões.

A cerimônia de sanção foi fechada, dentro do Palácio do Planalto. Além de Lula, estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação), Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Também as senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Teresa Leitão (PT-PE) e os deputados Moses Rodrigues (União Brasil-CE), Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Uczai (PT-SC), José Guimarães (PT-CE) e Rafael Brito (MDB-AL), além as secretárias-executivas do MEC, Izolda Cela, e do Ministério dos Direitos Humanos, Rita de Oliveira.

A ideia da bolsa para combater a evasão do ensino médio foi da campanha de Simone Tebet, que disputou a Presidência da República em 2022. Lula encampou a ideia em um acordo para obter o apoio da hoje ministra do Planejamento no segundo turno. A proposta foi incluída em um projeto de lei que já tramitava na Câmara, de autoria de Tabata Amaral.

O texto sobre as carreiras de profissionais da educação tem diretrizes sobre as carreiras ligadas ao ciclo básico na rede pública, relacionadas, por exemplo, a progressão funcional e condições de trabalho. A também sancionada Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares é voltada a promover a saúde mental nas escolas, entre outros objetivos.

Após conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por telefone sobre as consequências das fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) afirmou, em entrevista à CNN Brasil, que "no momento de crise, pouco importa o lado político" e que o chefe do Executivo, por ser "um político experiente", não faria nada para atingi-lo.

"No momento de crise, pouco importa o lado político. Vejo como natural ele (Lula) ter procurado o (Eduardo) Paes (prefeito do Rio) primeiro. Mas ele não deixou de me ligar quando eu o procurei. Ainda mais um político experiente, não faria nada contra o povo para me atingir. Ainda mais pela grandeza do cargo. Eu não ataco, não sou inimigo dele, nunca fomos", afirmou Castro. Ele voltou às pressas dos Estados Unidos, onde passava férias, após ser criticado por estar fora durante a crise.

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Na conversa de Lula com Castro por telefone nesta segunda-feira, 15, segundo interlocutores, o presidente sinalizou que vai conversar com ministros para o governo dar prioridade, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), às obras do Rio Botas, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Ele transbordou no fim de semana, após fortes temporais que já deixaram 12 mortos no Estado.

Castro minimizou as diferenças políticas com o presidente nas eleições de 2022. Filiado ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador afirmou "a crise é da chuva e não política", e destacou o bom relacionamento com o presidente atual mandatário.

Ao fim do telefonema, o presidente não deu uma resposta conclusiva ao governador sobre as medidas de auxílio do governo federal ao Estado, segundo a CNN. Ele disse que conversaria com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e se comprometeu em ligar mais uma vez para Castro.

Quatro ministros de governo serão recebidos pelo governador no Palácio das Laranjeiras nesta terça-feira, 16: os ministros de Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Meio Ambiente e Mudança do Clima substituto, João Paulo Capobianco, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) substituto, Osmar Almeida Júnior, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A sinalização de trabalho conjunto entre o governo do PL e o atual presidente ocorre menos de uma semana após o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, dizer em uma entrevista que Lula tem "prestígio" e Bolsonaro, "carisma", e acrescentar que não há comparação" entre o petista e o ex-presidente. Segundo o dirigente partidário, Bolsonaro é "mil vezes" mais difícil de lidar porque ele "não é uma pessoa igual a nós".

Após a repercussão negativa entre apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, Valdemar Costa Neto se defendeu nas redes sociais das críticas. "Estão me atacando usando uma fala minha sobre o Lula que está fora de contexto", disse o dirigente partidário da legenda que abriga Bolsonaro.

O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) organiza um ato durante a visita do presidente Lula (PT) à Refinaria Abreu e Lima, nesta quinta (18), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A categoria convoca para a mobilização e informou que vai disponibilizar três ônibus para transportar os trabalhadores até a refinaria. A saída foi programada às 12h30, nos seguintes pontos de encontro: Estação Recife, Centro de manutenção de Cavaleiro e na Sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

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Os metroviários vão cobrar a retirada da CBTU e da Trensurb do Programa Nacional de Desestatização (PND). O ato também marca a cobrança por mais investimentos no metrô do Recife. 

 

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Santiago Peña, não chegaram a um acordo nesta segunda-feira, dia 15, sobre a revisão das condições de venda da energia gerada pela usina hidrelétrica Itaipu Binacional. Eles ficaram reunidos por quase 5 horas no Palácio do Itamaraty, e ao fim do encontro, Lula reconheceu as divergências sobre o valor da tarifa de Itaipu, afirmou que o assunto será rediscutido e prometeu buscar uma solução rápida em reuniões futuras.

O impasse se arrasta desde agosto do ano passado, e levou o Paraguai a bloquear a aprovação do orçamento de 2024 da empresa, o que provocou problemas para que Itaipu honrasse os pagamentos em dia, embora não houvesse falta de caixa. Os atrasos pressionaram politicamente os presidentes a realizar a reunião nesta segunda.

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A usina tem 12 diretores, seis de cada país-sócio. O conselho de adminsitração se reúne a cada dois meses. Mas, no segundo semestre do ano passado, os representantes paraguaios passaram a protelar decisões e diziam aguardar pela definição do valor da tarifa, segundo os gestores brasileiros.

Assinado em 1973 pelos governos militares, o Tratado de Itaipu estabeleceu as bases para a construção, a operação e o pagamento da dívida contraída para financiar a obra da usina. Cada país ficou com metade da energia gerada, mas o Brasil compra, com exclusividade, do Paraguai mais 30%, pelo mesmo valor. O Anexo C trata dos termos financeiros.

"Temos que fazer uma discussão profunda sobre o Anexo C. Tenho muito interesse que isso seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar tanto ao Paraguai quanto o Brasil uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão de nossa importante empresa Itaipu", afirmou Lula, em breve declaração após o fim da visita de trabalho do paraguaio. "Nós vamos rediscutir a questão das tarifas de Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente e nos próximos dias vamos voltar a fazer uma reunião."

Lula afirmou que agora é o Brasil quem deve fazer uma reunião em Assunção, como visitante, para retomar as tratativas em busca da "solução definitiva" a respeito da tarifa de Itaipu, e sugeriu um encontro conjunto em Porto Murtinho (MS), na Ponte da Integração. "Espero que na próxima reunião a gente possa dizer o que aconteceu de fato e o acordo que fizemos", afirmou o petista.

Peña disse que deseja receber a visita de Lula, mas que pretende voltar ao País muitas vezes e conversar com toda a classe política para "mudar a visão que o Brasil tem do Paraguai". "O Paraguai é um parceiro, um amigo do Brasil, e um trabalho que temos que fazer é mudar a visão que o Brasil tem sobre o Paraguai. Quero trabalhar nisso, em todas as regiões, e com a classe política, claro. É meu desejo falar com o Congresso Nacional. É um desejo muito importante para mim falar com os senadores, deputados e governadores, nesse processo de construção juntos", afirmou Peña.

Após 50 anos, a dívida total de US$ 63,5 bilhões foi quitada em fevereiro do ano passado. E o acordo previa que, em 13 de agosto de 2023, venceriam as condições do Anexo C, que poderiam ser mantidas ou renegociadas durante a revisão. A tratativa é coordenada pelas chancelarias dos países.

"Os objetivos (do tratado) foram alcançados. Tem muita gente que estudou os ganhos e perdas, mas a hidrelétrica está lá", afirmou Peña. "Paraguai e Brasil são campeões do mundo em geração de energia elétrica, mas temos que olhar o futuro e sou muito ambicioso no que podemos atingir. A reunião de hoje foi muito importante, transmitimos a visão do Paraguai, escutamos a posição do Brasil, que tem muito para contribuir nesse processo."

Em sua primeira visita do País, ainda como presidente eleito, Peña afirmou que defendia a necessidade de revisar e renegociar o Anexo C.

Anexo C prevê que cada país tem direito à metade da energia gerada pela usina e venda ao outro o que não utilizar. O Paraguai já defendeu, por exemplo, que o excedente possa ser comercializado com outros países - o que foi contestado pelo lado brasileiro - e argumentou que o Brasil paga muito barato pela energia excedente que compra.

No anexo, estão as condições de suprimento de energia, o custo do serviço de eletricidade, a receita e outras disposições que compõem as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade, conforme a empresa.

As decisões do conselho de administração precisam ser tomadas por consenso, mas há interesses opostos na definição da tarifa de Itaipu. Ela é calculada pelo Cuse (custo unitário dos serviços de eletricidade), composto por dívidas, despesas de operação, caixa e os encargos do Anexo C, que está em revisão, entre eles rendimentos de capital, royalties, ressarcimento e cessão de energia.

O objetivo não é o lucro, mas somente cobrir os custos de operação.

Com dupla gestão, a usina responde atualmente por 86,4% de toda a energia elétrica consumida no Paraguai - e não há mais demanda. No Brasil, a proporção é de 8,7%. Para comparação, em 2008, por exemplo, a usina era responsável por fornecer 20% de toda a energia elétrica consumida no território brasileiro.

O Brasil entende que a tarifa deve ser estabelecida levando em conta uma nova realidade global e outras fontes de energia renovável em expansão. A tarifa de Itaipu acaba por impactar o custo de energia interno no País.

O governo reclama que há forte pressão política e da sociedade paraguaia por ganhos e que isso torna a negociação mais complexa. Desde sua eleição, em abril de 2023, Peña trata diretamente com Lula, sempre que se encontram, sobre a necessidade de revisão do tratado. O assunto é considerado uma "causa patriótica" no país.

A negociação é complexa, segundo diplomatas, porque os ganhos com a venda de energia de Itaipu representam uma grande parte do orçamento do Paraguai. Um diplomata brasileiro afirmou que o assunto é tão sensível que pode "derrubar um governo" no país vizinho.

Em 2019, os países assinaram um acordo secreto estabelecendo as condições da compra da energia até 2022. Na prática, os termos acordados elevariam custos à Ande, estatal de energia paraguaia, em cerca de US$ 200 milhões. Por isso, levou a um pedido de impeachment do então presidente paraguaio Mario Abdo Benítez.

Entre 2009 e 2021, o valor ficou fixado em US$ 22,60/kW.mês (quilowatt-mês). Em 2022, o governo Jair Bolsonaro conseguiu reduzir para US$ 20,75/kW.mês (quilowatt-mês).

No ano passado, o governo Lula conseguiu uma redução ainda maior, e passou a vigorar a tarifa de US$ 16,71/kW.mês (quilowatt-mês), queda de 8% em relação ao a 2022 e de 26% em relação à tarifa que vigorou por 12 anos.

O governo do Paraguai quer a volta da tarifa a US$ 20,75, enquanto o Brasil pretende manter o mais baixo possível. Como não houve acordo até o fim do ano, a Cuse permaneceu provisoriamente em US$ 16,71, o que a gestão brasileira considera positivo manter.

Em outubro do ano passado, o diretor-geral de Itaipu pelo lado brasileiro, o petista Enio Verri, disse que a Cuse deveria ser de US$ 12,47, o que permitiria a realização de investimentos mínimos. Ele reconheceu, porém, que a prioridade do Paraguai é aumentar a tarifa, enquanto a do Brasil é reduzir.

Os paraguaios defendem novas formas e mais liberdade de uso de sua cota na energia gerada pela usina, como forma de pressão. Ou cobram a elevação da tarifa, que permite investimentos do governo paraguaio em infraestrutura e geração de empregos internamente, como também vem fazendo o Brasil. Esse é um interesse político comum e cada vez mais usual, por meio do caixa de Itaipu.

Um homem em um bar no bairro de Santa Teresa, no centro do Rio, arrancou um quadro com a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e destruiu uma placa alusiva à vereadora Marielle Franco, que foi executada na cidade em março de 2018. O vandalismo foi gravado por um frequentador do local.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, um homem de camiseta listrada verde e branca dá um soco em um quadro com a imagem de Lula, enquanto outro, de blusa social branca, tenta impedir a ação. O indivíduo também destrói uma placa em homenagem a Marielle, arrancando metade da sinalização da parede.

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A ação ocorreu na última quinta-feira, 11, no Armazém Pousada São Joaquim, que fica na Rua Almirante Alexandrino. Nas redes sociais, o estabelecimento afirmou que o homem seria um "cliente embriagado e insatisfeito com a posição política representada pelos objetos expostos nas paredes".

O estabelecimento também informou que registrou boletim de ocorrência contra o vândalo: "Respeitamos e acolhemos todas as opiniões, mas não admitimos qualquer forma de violência e violações nesta casa".

Em outra postagem, o bar mostrou como ficou o quadro com a imagem do presidente. O vidro da moldura foi despedaçado, mas o desenho ficou intacto. Segundo os responsáveis pelo local, a peça foi dada de presente por uma artista.

Em nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que o caso está sendo investigado pela 7ª Delegacia do Estado e foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim). O homem responsável pelo vandalismo ainda não foi identificado.

O Estadão procurou o Armazém São Joaquim, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Placa com nome de Marielle foi destruída por em 2018

Durante a campanha eleitoral de 2018, o deputado estadual Rodrigo Amorim (PRD-RJ) e o ex-deputado Daniel Silveira (sem partido-RJ) destruíram uma placa em homenagem a Marielle similar ao que foi vandalizada na semana passada. Silveira está preso desde fevereiro por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais, no processo em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques antidemocráticos.

A placa foi colocada em uma das esquinas da Praça Floriano, onde se localiza a Câmara Municipal do Rio, por aliados da vereadora assassinada. Na época, Amorim afirmou que a sinalização foi colocada em uma suposta violação ao patrimônio público. "Cumprindo nosso dever cívico, removemos a depredação e restauramos a placa em homenagem ao grande marechal (em referência a Floriano Peixoto, segundo presidente do Brasil entre 1891 e 1894)", disse o deputado estadual.

Em março de 2021, quando a execução da vereadora completou três anos, a Prefeitura do Rio inaugurou uma nova placa com o nome de Marielle no local onde ficava a antiga. Além do nome da vereadora, a nova sinalização incluiu a inscrição: "Brutalmente assassinada em 14 de março de 2018 por lutar por uma sociedade mais justa".

O presidente Lula (PT) fará uma visita a Pernambuco nos dias de 18 e 19 de janeiro, para participar da cerimônia que marca a retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A chegada do chefe do Executivo marca sua primeira agenda de visitas ao Nordeste em 2024, tendo também Bahia e Ceará no roteiro. 

Este é o segundo agendamento de visita à RNEST feito no terceiro mandato de Lula. Na primeira ocasião, ele viria em 15 de setembro de 2023, mas teve de cancelar o compromisso, quando foi cumprir agenda em Cuba e nos Estados Unidos. Os investimentos na refinaria são oriundos dos recursos repassados ao estado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 

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Na quinta-feira (18), sairá de Paulo Afonso, na Bahia, onde participará da inauguração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Antes de Paulo Afonso, ele participa, na capital baiana, da assinatura de acordo de parceria para a implantação do Centro Tecnológico Aeroespacial da Bahia (Senai-Cimatec). 

Já no dia seguinte, Lula cumpre agenda no município de Abreu e Lima, também na RMR, para a Cerimônia de Troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE). De lá, o presidente segue para o lançamento da Pedra Fundamental do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza, no Ceará. 

Confira a agenda completa do presidente Lula no Nordeste: 

18 de Janeiro 
Salvador (BA) 
Assinatura de acordo de parceria para implantação do Centro Tecnológico Aeroespacial da Bahia (Senai-Cimatec); 

Paulo Afonso (BA) 
Inauguração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); 

Ipojuca (PE) 
Visita à Refinaria Abreu e Lima - Rnest; 

19 de janeiro 
Abreu e Lima (PE) 
Cerimônia de Troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE) 

Fortaleza (CE) 
Lançamento da Pedra Fundamental do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) 

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais, neste domingo (15), para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não visitar o Rio de Janeiro após as fortes chuvas que atingiram o Estado neste fim de semana. No Instagram, o ex-chefe do Executivo questionou "por onde anda o Lula, braço do Eduardo Paes, para ajudar o Rio de Janeiro nestas enchentes causadas pelas chuvas das últimas horas?".

"Ahhhh... eles está viajando pelo mundo com o seu par, assim como ocorrido no Rio Grande do Sul", completou, em referência aos temporais no Estado em setembro e outubro do ano passado. Lula não visitou o Rio Grande do Sul nas duas ocasiões e sofreu críticas de opositores.

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O presidente anunciou a liberação de R$ 1,6 bilhão para auxiliar a população afetada pelas fortes chuvas no Vale do Taquari, região central do Estado. Uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão também foi aberta, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para recuperar a economia das cidades afetadas pelo desastre. E outros R$ 600 milhões de FGTS foram liberados para 354 mil trabalhadores da região.

O temporal que atingiu cidades do Rio ocorreu em razão do avanço de uma frente fria. O deslocamento encontrou uma área de baixa pressão, de acordo com explicação do meteorologista Heráclito Alves, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), favorecendo as fortes chuvas. No Rio, 11 morreram.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência diz, em nota, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com os prefeitos do Rio, Eduardo Paes (PSD), e de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro (Republicanos), e "garantiu todo o apoio do governo federal ao trabalho das prefeituras e assistência da população atingida pelas chuvas".

"O presidente Lula designou os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, além da Defesa Civil para visitar a cidade e adotar as medidas necessárias para atender a população local", diz em nota.

O prefeito de Belford Roxo publicou um trecho da ligação que recebeu do presidente neste domingo (14). No Instagram, Waguinho, como é conhecido o mandatário, agradeceu o contato de Lula. "Estou em contato direto com o presidente Lula, que é um grande aliado de Belford Roxo. Ele me ligou para saber sobre a situação de nossa cidade e, nos próximos dias, estaremos fazendo o levantamento de tudo o que será necessário para reconstruir tudo o que a chuva levou", escreveu.

"Nós vamos te ajudar, meu querido. Fique tranquilo. Nós vamos te ajudar. Pode dizer aos companheiros que o governo federal não faltará com Belford Roxo", diz Lula, em um dos trechos da conversa.

O presidente orienta o prefeito a preparar um relatório dos danos causados pelas chuvas para enviar para o Ministério da Integração e se compromete a auxiliar a região.

Eduardo Paes também compartilhou, via redes sociais, que recebeu uma ligação de Lula "colocando recursos federais à disposição da cidade do Rio". "Já apresentei a ele os projetos que temos para a recuperação da bacia do rio Acari. Muito obrigado pela atenção de sempre presidente amigo do Rio", escreveu o prefeito da capital fluminense.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhou neste domingo, 14, a situação dos temporais e alagamentos na cidade do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, além de outras regiões do Sudeste do Brasil, de acordo com nota divulgada no período da noite pelo Palácio do Planalto. Segundo o texto, ao longo do dia, o presidente conversou por telefone com os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, e garantiu o apoio do governo federal ao trabalho das prefeituras e assistência da população atingida pelas chuvas.

Lula também conversou com os ministros Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), para acompanharem os trabalhos das equipes de assistência e de infraestrutura.

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O ministro Waldez, conforme o comunicado, deve viajar à região com uma equipe do governo federal para acompanhar a situação e encaminhar as medidas de auxílio aos afetados pelas chuvas.

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, apelou às redes sociais para se defender das críticas que tem recebido depois que uma entrevista sua, em que elogia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, viralizou. "Estão me atacando usando uma fala minha sobre o Lula que está fora de contexto", alega o dirigente partidário da legenda que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No vídeo, retirado de uma entrevista dada por ele ao jornal regional O Diário, da região de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê, o presidente do PL disse que Lula tem "prestígio" e Bolsonaro, "carisma", e acrescentou que não há comparação" entre o petista e o ex-presidente.

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Segundo ele, Bolsonaro é "mil vezes" mais difícil de lidar porque ele "não é uma pessoa igual a nós".

Em sua postagem, realizada no sábado, 13, Valdemar declarou ser leal a Bolsonaro e fiel aos seus princípios. "Quem não tem lealdade e fidelidade, tem vida curta na política", acrescentou.

Procurado pelo Estadão na última sexta-feira, 12, Valdemar reclamou que a parte em que elogia Bolsonaro não consta no trecho da entrevista, e reiterou que disse a verdade sobre Lula. "Eu não ia falar uma mentira sobre o Lula, senão eu perco a credibilidade. É uma verdade: ele foi tão bem no governo que elegeu a Dilma. Tem gente da direita que não se conforma com isso, mas eu não posso falar mal de um presidente do qual participamos do governo", disse Valdemar.

De 2003 a 2010, o vice-presidente de Lula foi José Alencar, então no PL. O Partido Liberal incorporou, em 2006, o Partido de Reedificação da Ordem Nacional, o Prona, e passou a se chamar Partido da República (PR). A legenda permaneceu com esse nome até 2019, quando voltou a se chamar Partido Liberal.

Elogios a Lula, críticas a Moro

A entrevista que viralizou foi concedida ao jornalista Darwin Valente em 15 de dezembro de 2023 e o trecho no qual Valdemar elogia o presidente repercutiu nas redes sociais na última sexta-feira, 12.

Na ocasião, ele também critica o ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador do Paraná pelo União Brasil.

"Se ele (Lula) errou em alguma coisa, tinha que ser julgado dentro da lei. O Moro errou, pois superou os limites da lei", afirmou Costa Neto, acrescentando que o ex-juiz da Operação Lava Jato buscava projeção política para um projeto pessoal de se candidatar à Presidência. "Ninguém imaginava que o Moro queria ser presidente da República", disse o dirigente do PL.

Procurado pelo Estadão, Moro disse que não comentaria as declarações.

"Quer dizer: ele (Moro) fez tudo aquilo pensando em ser presidente da República", afirma Valdemar no vídeo que viralizou. Ele avalia que, agora, o preço a se pagar é ter o mandato cassado.

O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro é investigado por abuso de poder econômico nas eleições de 2022 , se a cassação foi confirmada, haverá nova eleição para senador no Estado.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá na segunda-feira, 15, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, em Brasília. Ambos se encontrarão às 11 horas (de Brasília) no Palácio Itamaraty, de acordo com a agenda oficial divulgada neste domingo, 14.

Segundo nota do Ministério das Relações Exteriores na sexta-feira, um dos temas da conversa será a usina hidrelétrica de Itaipu.

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Brasil e Paraguai negociam um novo acordo sobre a divisão da energia produzida na planta, que fica na fronteira entre os dois países.

Outros compromissos

Além do encontro com o presidente do Paraguai, Lula tem mais três compromissos oficiais marcados.

Ele receberá no Palácio do Planalto a ministra da Cultura, Margareth Menezes, às 15; o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, às 15h30; e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, às 15h45.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), agradeceu nesta tarde o apoio do governo federal, em meio às fortes chuvas que atingiram o Estado entre sábado e a madrugada de hoje. Ele disse que recebeu um telefonema do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Recebi ligação do ministro @waldezoficial em nome do presidente @LulaOficial colocando-se à disposição da cidade do Rio no enfrentamento dos problemas causados pelas chuvas que nos atingiram na madrugada de domingo. Agradeço pela solidariedade e apoio", escreveu Paes no X.

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Em outra uma postagem, o prefeito ressaltou que mesmo com a liberação da Avenida Brasil - uma das principais vias do Rio -, o município segue em Estágio 4, penúltimo nível de perigo. Reforçou que a recomendação é para que a população evite deslocamentos pela cidade. Disse ainda para as pessoas manterem-se seguras e atentas às informações do Centro de Operações Rio.

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