O decreto do governo é claro: um isolamento rigoroso até meados de abril. No entanto, um terço da população argentina vive na pobreza e milhares de pessoas não têm onde se proteger da crise sanitária.

Elas são as poucas pessoas vistas nas ruas de Buenos Aires, praticamente vazias desde que, em 20 de março, o presidente Alberto Fernández decretou o confinamento obrigatório em todo o país até 31 de março. Posteriormente, anunciou uma prorrogação até 12 de abril.

Elas dormem em praças ou portas de bancos e lojas. Alegam que os abrigos estão cheios, e algumas denunciam a violência da polícia para tentar removê-las dos locais onde vivem, em muitos casos, há anos.

- Obelisco -

Richard Marcelo vive com três pessoas a poucos metros do emblemático Obelisco. Ele não teme o contágio pelo novo coronavírus. "O que tememos é a fome e tudo mais. O coronavírus, não", afirma o uruguaio, 45, há seis anos na rua.

Emilio Sebastián Barcia, 28, é o mais novo do grupo. Vive na rua há três meses, após perder o emprego de cozinheiro. "Com tudo que está acontecendo em relação ao coronavírus, deixe-me sozinho na esquina e eu morro."

O governo da cidade de Buenos Aires acelera os planos para que os sem-teto sejam levados para centros esportivos ou hotéis, além dos abrigos.

Segundo dados oficiais, 1.146 pessoas viviam nas ruas de Buenos Aires em 2019. Mas segundo um balanço de organizações sociais e políticas, o número de sem-teto chega a 7.521 na capital argentina, que fechou 2019 com 35,5% de pobres, dos quais 8% na indigência.

"Não queremos que reste ninguém em situação de rua antes da chegada do pico do coronavírus (meados de abril)", disse à AFP Alejandro Amor, defensor do povo, que tem como missão a defesa dos direitos das pessoas que vivem em Buenos Aires. Segundo ele, até hoje foram levadas cerca de 700 pessoas, mas restam milhares. Por isso, reconhece que "é muito difícil atingir esta meta".

- Praça San Martín -

Há cerca de quatro anos, Edgardo Gabriel Villalba, 37, vive com dois amigos, Claudio e Dani, na praça San Martín. "Fiquei em situação de rua devido ao HIV", conta.

Villalba se sente perdido com as orientações do governo. "Nunca nos explicaram o que temos que fazer. A polícia vem e te obriga a sair", conta, mostrando hematomas, segundo ele, causados por agressões policiais.

Os três costumam frequentar uma igreja a poucos metros dali, para buscar comida uma vez ao dia. Mas às vezes a refeição não chega, ou é insuficiente.

Villalba sabe que o governo oferece abrigos temporários, mas tem medo de ficar mais vulnerável à doença devido ao contato muito próximo com os demais.

- Casa Rosada -

María vive há anos em frente à Praça de Maio, com vista para a Casa Rosada, sede da presidência argentina. Apesar de ser difícil conseguir comida, ela diz estar feliz com tanto espaço só para si.

"Eu desfruto muito da solidão. Para mim, é o mais bonito do coronavírus", diz, rodeada por seus dois cães e vários livros. María não quer nem ouvir falar em abrigo: "Não posso abandonar meus animais."

A equipe do Consultório na Rua de Olinda está percorrendo diversos bairros da cidade para imunizar contra gripe a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social.

O trabalho do grupo permanece até concluir o mapeamento das áreas onde há uma maior presença das pessoas com esse perfil.

Da assessoria

As Promotorias de Justiça de Palmeirina e de Itapissuma recomendaram ao prefeito e aos secretários municipais de Saúde adotar uma série de medidas para assegurar o atendimento às pessoas em situação de rua em face dos riscos trazidos pela pandemia do novo coronavírus.

As medidas são um desdobramento da Nota Técnica Conjunta nº01/2020, emitida pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) e da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude).

Na Nota, os Caops destacam que a situação de extrema vulnerabilidade em que se encontram as pessoas em situação de rua, aliada a possíveis doenças preexistentes e dificuldades no acesso aos serviços públicos, justificam a necessidade de atuação especializada para resguardar o direito à vida dessas pessoas.

Dessa maneira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeito de Palmeirina e de Itapissuma instalar ou reordenar os serviços socioassistenciais para as pessoas em situação de rua, com a devida estruturação desse serviço para resolver as necessidades imediatas desse público. O serviço de abordagem social precisa ser mantido, através dos Centros de Referência Especializada em Atenção Social (Creas) com o mapeamento territorial das pessoas em situação de rua e a garantia de fornecimento de três alimentações diárias para essas pessoas em restaurante popular (se houver) ou mediante a entrega direta de alimentos.

Os promotores de Justiça também recomendaram que as Prefeituras providenciem um serviço de acolhimento institucional para a população de rua, a fim de garantir o abrigamento de adultos ou grupos familiares. Em razão da emergência da Covid-19, os abrigos deverão restringir visitação de eventuais parentes dos acolhidos e do público em geral, com a manutenção de comunicação entre os abrigados e seus familiares através de telefone ou outros meios de comunicação.

Para garantir a saúde dos abrigados e dos funcionários, os locais de acolhimento devem seguir as orientações gerais das autoridades de saúde, com o fornecimento de máscaras, luvas, dispensadores de sabão e álcool em gel no imóvel, bem como a manutenção de serviçode higienização de louças, roupas, portas e áreas comuns, dentre outras.

Como alternativa à manutenção de um espaço de acolhimento institucional, as Promotoria de Justiça de Palmeirina e de Itapissuma recomendam que o poder público ofereça, às pessoas em situação de rua, recursos para o pagamento de aluguel social  ou pensão. É importante

 que o poder público assegure a existência de banheiros públicos e instalações para a higienização, alimentação e fornecimento de água potável para as pessoas em situação de rua.

Além disso, prefeitos e secretários de Saúde devem assegurar o acesso das pessoas em situação de rua às unidades de saúde, inclusive nos casos em que as pessoas não contem com nenhum documento de identificação. Os serviços de saúde e assistência social precisam, ainda, agir para incluir tais pessoas nas campanhas de vacinação; garantir o atendimento pelo SAMU em caso de emergências; e implantar equipes do Consultório de Rua, compostas por enfermeiro, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, médico, agente social, técnico em saúde bucal e técnico ou auxiliar de enfermagem.

Por fim, no caso de suspeita de contaminação pela Covid-19, as pessoas em situação de rua devem ter atendimento na rede pública de saúde, com internação em hospitais locais ou, a depender da gravidade, transferência para uma unidade de referência por meio do sistema de regulação estadual.

A recomendação foi publicada, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta terça-feira (24).

Para ajudar diferentes pessoas em situação de vulnerabilidade, o Armazém do Campo - mercado mantido pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), está organizando uma Marmita Solidária. A iniciativa busca preparar 300 quentinhas por dia para não deixar desassistidos moradores de rua, acampados, entre outros membros da população mais vulnerável, que também sofrem com as consequências do coronavírus.

Em comunicado, os organizadores propõem preparar as marmitas uma vez por dia e entregá-las às pessoas que estão nas ruas. “Vamos organizar uma "MARMITA SOLIDÁRIA" no ARMAZÉM DO CAMPO (teremos a cozinha do restaurante do Armazém a serviço dessa iniciativa). A meta é preparar 300 marmitas uma vez por dia e entregar a essas pessoas que estão nas ruas, garantindo, evidentemente, as precauções de cuidados e saúde, de quem estará trabalhando e dos que vão receber”, diz o aviso, postado no Instagram. 

A iniciativa deve começar nesta quarta (25), com cerca de 50 marmitas, mas a previsão é que - com o apoio de voluntários, este número suba para 300.

Para enfrentar a pandemia de coronavírus, as recomendações são redobrar a higiene pessoal e recolher-se em isolamento social dentro de casa. Mas, e aqueles que não têm residência fixa onde fazer a quarenta, como podem se proteger? Pessoas em situação de rua também estão expostas em meio a essa crise de saúde mundial e sua vulnerabilidade torna urgente que governos criem medidas rápidas e eficazes para sua proteção.

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou aos estados e municípios de todo o país que garantam medidas de higiene e proteção para evitar a disseminação de coronavírus entre os moradores de rua. Uma das orientações da DPU é que o serviços socioassistenciais, como casas de passagem e albergues, não sejam suspensos ou restritos durante a crise. A DPU também sugere que esses locais ofereçam álcool gel, máscaras descartáveis e orientações aos seus assistidos. 

Na cidade de Belo Horizonte, que tem quase cinco mil moradores em situação de rua, os 11 abrigos, repúblicas e casas de passagem que recebem essa população diariamente estão sendo mantidos abertos para que homens e mulheres possam tomar banho e fazer sua higiene. Já no Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella afirmou que pode até determinar a retirada compulsória dos moradores de rua da cidade direcionando-os para abrigos e hotéis populares. No momento, eles estão passando por uma abordados por equipes de assistentes sociais que os convida a irem para os abrigos de forma espontânea. Eles também estão recebendo kits de higiene. O Rio tem cerca de 15 mil pessoas em situação de rua.

Em nota, a Prefeitura do Recife se pronunciou.

A Prefeitura do Recife informa que, embora ainda não tenham sido notificados casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 na população em situação de rua da cidade, esses cidadãos permanecem sendo acompanhados pelo município, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) e da Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife.

Em função da pandemia de Covid-19, um plano de ação está sendo elaborado pela Câmara Técnica de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Rua do Recife, sob orientação do Comitê de Resposta Rápida da Covid-19, criado pela Prefeitura para elaborar estratégias para evitar a disseminação do novo coronavírus. Dentre as ações iniciais previstas, até o momento, estão à destinação de 20 vagas para isolamento domiciliar no abrigo emergencial para a população em situação de rua, nos casos que sejam encaminhados pelo serviço de saúde e a capacitação sobre a Covid-19 para os profissionais dos equipamentos voltados às pessoas em situação de rua. 

Outras informações:

A população em situação de rua também é assistida pela Secretaria de Saúde do Recife através dos Programas Consultório de Rua e Consultório na Rua. Este último é voltado à assistência integral à saúde da população em situação de rua de uma maneira geral, enquanto o Consultório de Rua é voltado mais especificamente aos usuários de drogas que estão nas ruas do Recife. As equipes são formadas por redutores de danos, agentes sociais, psicólogos e assistentes sociais, que fazem visitas diárias, durante o dia e à noite. Quando necessário, essas pessoas são encaminhadas para tratamento em unidades de saúde.

Além dos atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde, a população em situação de rua também é atendida pela Secretaria Executiva de Assistência Social. As equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (Seas) circulam diariamente nos territórios da cidade, realizando escutas, identificando violação de direitos e necessidades das pessoas com o objetivo de promover o acesso à rede de serviços socioassistenciais. O contato dos educadores sociais do Seas com os usuários visa promover o processo gradativo de saída das ruas, caso seja a vontade da pessoa atendida.

Outro serviço oferecido pela Assistência Social são os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP), que são equipamentos aos quais os usuários podem se dirigir para ter acesso a determinadas demandas mais emergenciais. Nos dois Centros Pop, localizados em Santo Amaro e na Madalena, a Prefeitura do Recife oferece orientação individual, bem como encaminhamentos aos demais serviços socioassistenciais e outras políticas públicas que possam contribuir para a construção da autonomia, inserção social e proteção a situações de violência.

O Plenário da Alepe aprovou em Primeira Discussão, nesta terça (3), três propostas que modificam a Constituição de Pernambuco. As matérias tratam das produções agrícolas orgânica e familiar, da remoção entre oficiais de serventias extrajudiciais e dos direitos da população em situação de rua. Na mesma reunião, receberam o aval da Casa a proposta de retorno do município de Goiana à Zona da Mata Norte e o veto do governador Paulo Câmara a mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Todas essas proposições tiveram apoio unânime dos parlamentares.

De iniciativa do deputado Isaltino Nascimento (PSB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2019 insere, como competência comum do Estado e dos municípios, o fomento à agricultura familiar, à produção orgânica e à transição agroecológica dos sistemas de produção. O texto obteve 35 votos favoráveis.

Na justificativa, o autor pontua que a Carta Magna, atualmente, não contempla as especificidades do empreendedor familiar rural. Ele defende a importância da produção sem agrotóxicos como forma de evitar a poluição da água, do solo e do lençol freático com produtos químicos. “Essa mudança é importante para ampliar o acesso da população a produtos de maior qualidade, livres de agrotóxicos e outros agentes químicos sintéticos potencialmente lesivos à saúde”, agregou o socialista.

Aprovada com 35 votos a favor, a PEC nº 8/2019, apresentada pelo deputado Romero Albuquerque (PP), passa a permitir que a remoção nos cartórios seja feita entre oficiais de serviços notariais ou de registro de qualquer natureza. Atualmente, o ingresso na atividade depende de concurso público de provas e títulos, não sendo permitido que qualquer serventia fique vaga por mais de seis meses sem abertura de certame para provimento ou remoção – esta última podendo ser feita entre oficiais de serviços notariais ou de registro público de idêntica natureza.

“Ao não fazer divisão por especialidade, todos os candidatos aprovados em concurso, que fazem provas semelhantes, são igualmente habilitados para a prática de todos serviços. Apenas em momento posterior escolhem a natureza de sua serventia”, explicou Albuquerque, durante a votação. Fica mantido, no entanto, o veto a aproveitamentos, transferências ou permutas de um serviço para outro.

Já a PEC nº 10/2019, formulada pelo deputado Delegado Erick Lessa (PP), estabelece diretrizes para o apoio à população em situação de rua e recebeu 34 votos favoráveis. O texto inclui, entre as finalidades da assistência social do Estado, promover políticas públicas de garantia da dignidade e da cidadania dessas pessoas, observando sua multiplicidade de contextos e realidades.

A alteração também estabelece que o Estado incentivará, com amparo técnico e auxílio financeiro, entidades particulares e comunitárias que atuam na defesa dos direitos desse segmento. E que, junto com os municípios e entidades não governamentais, terá programas de assistência integral à criança e ao adolescente em situação de rua.

Ao defender em Plenário a aprovação da matéria, Lessa destacou as demandas levadas à audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que ele preside, em outubro de 2019. “Essa PEC insere a população em situação de rua, que muitas vezes é invisibilizada, no texto constitucional, para que tenha visibilidade, oportunidades e integração na sociedade. Nossa Constituição será a primeira a tratar da população em situação de rua”, frisou.

Goiana fora da RMR – Além das três mudanças constitucionais, o Plenário da Assembleia também aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 770/2019, que promove o retorno do município de Goiana à Zona da Mata Norte. A proposta, de autoria de Isaltino Nascimento, recebeu 34 votos favoráveis e nenhum contrário.

Goiana havia sido incluída na Região Metropolitana do Recife (RMR) em 2017, após intenso debate na Alepe. Os defensores da mudança pretendiam que a gestão de serviços, como transporte público e destinação de resíduos sólidos, fosse feita de forma articulada na nova região administrativa.

No entanto, conforme Nascimento, a passagem do município para a RMR não chegou a trazer vantagens à população e prejudicou a obtenção de incentivos fiscais das empresas locais. Goiana está situada a 62 quilômetros de distância do Recife, tem população estimada em quase 80 mil habitantes e possui PIB aproximado de R$ 3,8 bilhões.

Também nesta tarde, os parlamentares acataram, em votação única, o veto do governador Paulo Câmara aos R$ 50,5 milhões em emendas apresentadas pela Comissão de Finanças ao Orçamento Estadual de 2020. A medida foi aprovada com 34 votos favoráveis e nenhum contrário.

*Do site da Alepe

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, apresentou nesta terça-feira (17) um plano para fornecer, até 2024, abrigo para todos os que vivem na rua, com camas temporárias e moradias permanentes.

A cidade calcula que quase 4.000 nova-iorquinos vivem nas ruas. Cerca de 60.000 pessoas, incluindo 21.640 crianças, ficam diariamente em um dos abrigos da maior cidade dos Estados Unidos, 10.000 a mais do que em 2013.

O Departamento de Habitação dos EUA (HUD) estimou o número de pessoas sem-teto em Nova York em 78.676, em um relatório publicado em 2018. O plano anunciado hoje faz parte do programa Municipal Home-Stat, lançado em 2016 para melhorar o atendimento aos sem-teto em Nova York.

O democrata De Blasio disse que as autoridades religiosas da cidade podem colocar cinco locais adicionais a serviço do programa, oferecendo mais 1.000 camas.

Esses são abrigos temporários, que devem ser instalados durante o próximo ano e serão adicionados aos 1.800 leitos já disponíveis no programa. O plano também prevê o fornecimento de 1.000 casas permanentes.

A prefeitura também reforçou as equipes responsáveis para contactar as pessoas em situação de rua. É um "plano para acabar com a vida nas ruas em Nova York de uma vez por todas", disse De Blasio em uma coletiva de imprensa.

Espera-se que o plano custe aproximadamente 100 milhões de dólares por ano, segundo o prefeito. De acordo com a prefeitura, 2.450 pessoas saíram das ruas, graças ao programa Home-Stat.

Quatro moradores em situação de rua com suspeita de envenenamento que estavam internados no Hospital Municipal Dr. Francisco Moran, em Barueri, na Grande São Paulo, receberam alta médica nesta quarta-feira (20).

As vítimas Renilton Ribeiro Freitas, Silvia Helena Euripes, Sidnei Ferreira de Araújo Leme e Paulo Cezar Pedro estavam internadas desde a manhã do último sábado (16), quando deram entrada no Pronto-Socorro Central da cidade com indícios de envenenamento.

Um quinto sobrevivente, o paciente Vinicius de Salles Cardoso, de 31 anos, recebeu alta médica nesta terça-feira (19), e teve a prisão temporária por 30 dias decretada pela Justiça. Ainda segundo a polícia, em duas versões distintas, Cardoso, que já está preso, apresentou incoerências na forma como ele conseguiu a garrafa com o líquido que foi entregue a um grupo e acabou com a morte de quatro pessoas.

Na primeira versão, ele disse que uma garrafa com bebida alcoólica lhe foi oferecida por desconhecidos, na região da cracolândia, no centro da capital paulista. Na segunda, ele afirmou que encontrou a garrafa em uma rua de Barueri.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o caso é investigado pela Delegacia de Barueri, "que apura todas as circunstâncias relacionadas ao fato por meio de inquérito policial".

O caso

No sábado, por volta das 8h30, oito pessoas deram entrada no Pronto-Socorro Central de Barueri com indícios de envenenamento. Edson Sampaio, de 40 anos, Luiz Pereira da Silva, de 49, Marlon Alves Gonçalves, de 39 e Denis da Silva, cuja idade não foi divulgada, morreram.

Todas as oito vítimas compartilharam de um líquido momentos antes de passarem mal na Rua Duque de Caxias, região central de Barueri.

Além disso, a prefeitura de Barueri adicionou uma quinta vítima na lista de internados no Hospital Municipal de Barueri. Paulo Cezar Pedro apresentou as mesmas características dos internados e foi encaminhado ao hospital.

A Polícia Civil apreendeu a garrafa e solicitou perícia técnica do conteúdo.

As autoridades norte-americanas estão investigando o assassinato de quatro moradores de rua na ilha de Manhattan, em Nova York, na madrugada deste sábado (5).

Segundo a polícia local, os homens foram mortos com um objeto de metal e um quinto foi ferido e levado para o hospital em estado grave. O episódio ocorreu por volta das 1h50 da madrugada (horário local) nos bairros de Chinatown e Lower East Side.

Todas as vítimas sofreram traumatismo craniano. Um suspeito de 24 anos, cuja identidade não foi revelada, está preso. A imprensa local afirmou que as autoridades encontraram uma viga de metal que pode ter sido usada no crime. A polícia ainda investiga o caso.

Da Ansa