O presidente do Parlamento de Israel, um aliado do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, renunciou nesta quarta-feira (25), abrindo o caminho para uma votação que pode resultar na eleição de um rival do chefe de Governo.

Yuli Edelstein, membro do partido Likud de Netanyahu, havia se recusado a organizar a votação antes da formação de um novo governo, ignorando uma exigência do Tribunal Constitucional do país, mas nesta quarta-feira (24) ele cedeu à pressão.

"Renuncio ao cargo de presidente do Knesset", disse Edelstein. Um membro do partido centrista Azul-Branco de Benny Gantz poderia assumir esse papel nos próximos dias.

Após as eleições legislativas de 2 de março, Gantz foi encarregado de formar um governo, graças ao apoio de 62 deputados, em comparação com 58 para o primeiro-ministro Netanyahu.

Mas com um cenário político dividido, não é certo que ele consiga formar uma coalizão estável.

O Parlamento da Rússia aprovou uma abrangente reforma constitucional nesta quarta-feira, permitindo que o presidente Vladimir Putin permaneça no poder por mais 12 anos depois que seu mandato atual chegar ao fim, em 2024.

A Duma, câmara baixa do Parlamento controlada pelo Kremlin, aprovou a reforma por 383 votos a zero, com 43 abstenções. A reforma, que inclui uma série de emendas, será submetida a um plebiscito em 22 de abril.

Putin, um ex-agente da KGB de 67 anos, comanda a Rússia há mais de 20 anos. Após cumprir dois mandatos consecutivos de quatro anos - um limite previsto na atual versão da Constituição -, Putin assumiu o cargo de primeiro-ministro em 2008 e seu aliado próximo Dmitry Medvedev ficou com a presidência.

A duração do mandato foi ampliada para seis anos durante o governo de Medvedev e, em 2012, Putin voltou ao Kremlin como presidente. Em 2018, Putin foi reeleito por mais seis anos. Fonte: Associated Press.

Na Turquia, um projeto de lei que deve ser apresentado ao parlamento ainda neste mês de janeiro está causando indignação nos defensores dos direitos das mulheres. Tudo porque querem autorizar que homens, acusados de estuprar meninas menores de 18 anos, não sejam presos se casarem com as suas vítimas. A população está chamando o projeto de "case com seu estuprador".

Os críticos argumentam que o Partido Democrata dos Povos (HDP) quer que o governo legitime o casamento infantil e legalize a prática do estupro. Para a população turca, esse projeto de lei abre espaço para o abuso infantil e a exploração sexual. 

Essa não é a primeira vez que a possibilidade da legalização do estupro é apresentada ao parlamento turco. Segundo O Globo, em 2016 um projeto de lei para perdoar os homens que fizessem sexo "sem força ou ameaça" entrou em discussão pelos políticos. A possibilidade de um cenário de impunidade para o abuso de crianças e a vulnerabilidade desses menores fez com que a população conseguisse derrubar essa proposta.

Com 38% das mulheres turcas sofrendo violência física ou sexual, a Organização das Nações Unidas aponta o país como um dos locais onde a violência contra a mulher é predominante. Além disso, um relatório de 2018 feito pelo governo estima que 483 mil meninas com menos de 18 anos se casaram na última década.

A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro. Entre os temas que vão ocupar o debate parlamentar estão as propostas de reformas tributária e administrativa, as que visam alterar regras no Código de Trânsito, a que estabelece a autonomia do Banco Central e a retomada do debate sobre a prisão após a condenação em segunda instância.

Reforma tributária

A reforma tributária é que mais avançou até o momento. Tramitam duas propostas no Congresso, sendo uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado. No final de 2019, foi instalada no Congresso a comissão mista, formada por deputados e senadores, para unificar os textos das duas casas.

A comissão, formada por 15 deputados e 15 senadores, tem como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta deve reduzir e simplificar a tributação sobre consumo e reorganizar o imposto sobre a renda.

“Que a gente possa organizar a tributação da renda, tributar mais aqueles que têm mais recursos para pagar. O Brasil tem sistemas que concentram e beneficiam a elite da sociedade brasileira”, disse Maia quando foi criada a comissão.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, no final do ano passado, que espera aprovar o texto da reforma ainda no primeiro semestre, e descartou a criação de novos impostos. “O Brasil não aguenta mais aumentar a carga tributária. O Parlamento já decidiu que não vai fazer. O eixo da reforma tributária é a simplificação, a desburocratização”.

Reforma administrativa

A reforma administrativa, por sua vez, quer mexer nas regras de remuneração e estabilidade para os servidores públicos, dentre outros pontos. O governo sinalizou, após adiar seu envio ao Congresso três vezes, que deve encaminhar a proposta em fevereiro. O texto, no entanto, ainda não está pronto. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, ainda falta um “polimento final” na proposta.

Emendas

Também estará em discussão nesse ano legislativo a proposta do governo batizada de Plano Mais Brasil, que consiste em três propostas de emenda à Constituição, que mexem com vários itens de receitas e despesas do governo federal e dos estados e municípios.

Entre as medidas, o governo propõe a redução da jornada e do salário do funcionalismo em até 25%; a suspensão de concursos públicos; a proibição de progressões funcionais, exceto para militares, Judiciário, membros do Ministério Público, diplomatas e policiais; a flexibilização das aplicações mínimas em saúde e educação, que podem liberar até R$ 50 bilhões para investimentos nos próximos 10 anos. O argumento é que as ações são emergenciais e visam favorecer o reequilíbrio fiscal.

O Plano Mais Brasil prevê ainda a extinção de 23% dos municípios brasileiros com baixa capacidade de arrecadação e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Fundos Públicos, que confere maior flexibilidade para abatimento da dívida pública com recursos de fundos de diversas fontes originalmente criados com outros propósitos.

Carteira Verde e Amarela

Outra discussão que vai movimentar a agenda do Congresso é a que trata da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, criada por meio da Medida Provisória 905/2019, com alterações em diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma comissão mista foi formada no final de 2019 para debater a proposta.

O governo argumenta que a proposta pode gerar, até 2022, cerca de 4 milhões de empregos, por meio do incentivo para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade. Entre as alterações propostas estão a redução da alíquota de contribuição do FGTS de 8% para 2% e a redução da multa em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre as partes.

Existem pontos na proposta, no entanto, que não devem ser mantido pelos parlamentares. Um deles trata da taxação do seguro-desemprego. Além do senador Davi Alcolumbre, o relator da proposta na Câmara, Christino Áureo (PP-RJ), admite mudanças.

O fim do registro profissional de algumas categorias também deverá ser revisto. O relator entende que o Ministério da Economia quis dar mais autonomia às categorias ao abolir o registro, mas vê dificuldade para que isso ocorra em todos os casos. Ele citou os jornalistas como um dos exemplos.

Banco Central

Em abril do ano passado, o governo encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 /19, que trata da autonomia do Banco Central, sob o argumento de que a independência da autoridade monetária ajudaria a diminuir a taxa de juros estrutural da economia. Em dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que a intenção é votar a proposta em fevereiro, logo após o retorno do recesso parlamentar.

Segunda instância

Outro tema que tomou corpo no Congresso foi a discussão da prisão após condenação em segunda instância. Em dezembro do ano passado, um projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e aguarda avaliação do plenário da Casa. Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre sinalizou disposição de aguardar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente do Senado, a proposta é mais consistente do ponto de vista da constitucionalidade e correria menos risco de ser contestada futuramente no Supremo Tribunal Federal (STF). O governo também entende que a PEC é o melhor caminho para alterar a legislação. A expectativa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), é aprovar a proposta até abril.

Código de Trânsito

O projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro também deve ocupar a atenção dos parlamentares. O relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), rejeitou as principais propostas do governo, entre elas a que aumenta para 40 o número de pontos necessários para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o que aumenta para 10 anos o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O presidente Jair Bolsonaro prometeu vetar as alterações no projeto original.

Vetos

O Congresso enfrentará, após o recesso, a análise de 25 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime, aprovado em dezembro do ano passado. Outro veto que será analisado é o que estendia até 2024 o prazo para o uso do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

"Elisa, quer casar comigo?". Foi com essa frase que o deputado italiano Flavio Di Muro, do partido nacionalista Liga Norte, interrompeu uma votação do Parlamento em Roma para pedir a companheira em casamento nesta quinta-feira (28).

Enquanto a Casa votava um projeto de lei sobre terremoto - que tem sido debatido há meses na Itália - Di Muro pediu a palavra para discursar na tribuna e fez a proposta de casamento à parceira que estava assistindo à sessão.    

"Nós, políticos e homens institucionais, estamos sempre empenhados diariamente na gestão das emergências e embates políticos. Nos fins de semana, voltamos para nossas cidades e tentamos dar atenção à população. Frequentemente, deixamos de lado os verdadeiros valores, as pessoas que gostamos, que amamos. Desculpe interromper o trabalho da Casa, mas tenham respeito porque, para mim, hoje é um dia especial. Venho em tribuna dizer: 'Elisa, quer casar comigo?", anunciou o parlamentar, de 33 anos, originário de Turim, exibindo uma aliança.

O pedido foi recebido com aplausos por alguns parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Roberto Fico, porém, criticou o gesto e tentou interromper o político: "Deputado Di Muro, eu entendo tudo, mas... usar uma intervenção para isso não me parece, absolutamente, o caso", alegou Fico, representante do Movimento 5 Estrelas (M5S). 

Da Ansa

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu hoje que a recente suspensão do Parlamento britânico pelo governo do primeiro-ministro Boris Johnson foi ilegal e deve ser anulada, abrindo o caminho para que a estratégia do premiê para o Brexit seja desafiada.

Segundo o veredicto, Johnson abusou de sua autoridade ao aconselhar a rainha Elizabeth II que suspendesse os trabalhos do Parlamento entre 9 de setembro e 14 de outubro.

A decisão da corte aumenta a pressão sobre o governo minoritário de Johnson, que já sofreu seguidas derrotas no Parlamento em temas relacionados ao Brexit.

Johnson vem dizendo que vai renegociar o acordo de Brexit de sua antecessora, Theresa May, mas insiste que o Reino Unido deixará a União Europeia na data-limite de 31 de outubro, independentemente de fechar ou não um acordo sobre o Brexit com o bloco.

A corte britânica afirmou que o Parlamento tem direito de participar do debate sobre o Brexit e deve iniciar as providências para retomar os trabalhos.

O primeiro-ministro Boris Johnson entrou em uma nova queda de braço com o Parlamento britânico nesta quarta-feira (4), após a derrota humilhante na véspera em sua estratégia para o Brexit.

Hoje, os deputados devem se pronunciar sobre um projeto de lei para impedir uma saída da União Europeia (UE) na ausência de um acordo, como defende o premiê. O objetivo é rejeitar a proposta de eleições antecipadas apresentada por Boris Johnson, cada vez mais pressionado.

Após assumir o controle da agenda parlamentar do governo, ontem, um grupo de opositores se preparava para apresentar e votar o projeto de lei que obrigará o Executivo a pedir um novo adiamento do Brexit, desta vez de três meses, até 31 de janeiro. O adiamento aconteceria caso não se chegue a um novo acordo com Bruxelas antes de 19 de outubro.

Depois de atingir na terça-feira seu nível mais baixo em três anos, a libra esterlina subia mais de 1% frente ao dólar por volta de meio-dia (horário local). Os mercados antecipam que o texto será aprovado, já que a oposição conta com o apoio de 21 conservadores rebeldes. Ontem, eles votaram contra o governo para permitir a introdução do projeto de lei na Casa.

Em meio à confusão, os dissidentes foram imediatamente expulsos da bancada parlamentar conservadora por Johnson, que respondeu pedindo a convocação de eleições legislativas antecipadas. Entre eles, estão Nicholas Soames, neto de Winston Churchill, ídole de Johnson, e o ex-ministro das Finanças Philip Hammond.

Para antecipar as eleições - previstas para 2022 -, o governo precisa do apoio de dois terços da Câmara dos Comuns e, nesta quarta, parecia longe de alcançar este número.

- Suspensão "legal" -

Os britânicos decidiram sair da UE com 52% dos votos na consulta popular realizada em junho de 2016.

Inicialmente previsto para ser concluído em março passado, o Brexit foi adiado duas vezes diante da rejeição do Parlamento ao Tratado de Retirada negociado pela então premiê Theresa May.

Johnson chegou ao poder em 24 de julho, com a garantia de que vai tirar o país da UE em 31 de outubro - com, ou sem, acordo.

Muitos deputados de todo espectro político temem as consequências de uma saída brutal do bloco, que deixará o país com escassez de alimentos frescos, medicamentos e outros produtos importados, ao mesmo tempo em que o fará perder milhões de dólares em exportações.

Determinados a conter Johnson, os deputados da chamada "aliança rebelde" votarão sua proposta em três turnos consecutivos e no mesmo dia. Eles correm contra o relógio, já que o premiê anunciou que suspenderá os trabalhos parlamentares entre a segunda semana de setembro e 14 de outubro. E o texto ainda precisar se aprovado pelos Lordes, a Câmara Alta do Parlamento.

Também nesta quarta, a mais alta instância judicial civil da Escócia declarou legal a suspensão do Parlamento decidida pelo primeiro-ministro. "Do meu ponto de vista, não há infração da lei", disse o juiz.

A decisão da Justiça traz um pequeno alívio para Boris Johnson, depois de uma terça-feira infernal, na qual perdeu sua maioria absoluta. Por 328 votos contra 301, foi aprovada uma moção que permite aos deputados assumirem o controle da agenda parlamentar, normalmente da alçada do Executivo.

Graças a esta moção, eles apresentam hoje, até o fim do dia, um projeto de lei que obriga o primeiro-ministro a pedir à UE um novo adiamento do Brexit para 31 de janeiro de 2020, caso nenhum acordo de retirada seja concluído com Bruxelas nas próximas semanas.

Nesta quarta de manhã, a maioria dos jornais britânicos afirmava que Boris Johnson "perdeu o controle" sobre o processo do Brexit.

- Perda de confiança -

Se os parlamentares dissidentes conseguirem impor um adiamento do Brexit, Boris Johnson submeterá à votação da Câmara uma moção para convocar eleições legislativas antecipadas.

Avaliando que um adiamento seria "uma capitulação", o primeiro-ministro desafiou o líder da oposição, Jeremy Corbyn, a apoiar a realização de eleições em 15 de outubro "para permitir ao povo deste país manifestar sua opinião".

"O nível de confiança em Boris Johnson é muito, muito baixo", declarou Keir Starmer, responsável pelo Brexit no Partido Trabalhista, principal sigla da oposição. "Queremos uma eleição geral", mas "não votaremos com Johnson hoje", disse ele à emissora ITV.

"A estratégia evidente para a oposição é deixar o governo cozinhar", avaliou o professor de Ciência Política John Curtice, da Universidade de Strathclyde. Segundo ele, é preciso esperar para ver "se Boris Johnson encontrará outros meios para organizar uma eleição".

O governo do Reino Unido suspenderá as sessões do Parlamento até 14 de outubro, apenas duas semanas antes da data prevista para o Brexit, uma medida contestada por parlamentares e que dificultará os deputados que desejam impedir uma saída da União Europeia sem acordo.

O primeiro-ministro Boris Johnson solicitou à rainha Elizabeth II que finalize o atual período parlamentar "na segunda semana útil de setembro" e faça o tradicional discurso de inauguração da novo ano em 14 de outubro, disse em nota seu gabinete.

A rainha aprovou o pedido do premiê. "A prorrogação começará não antes entre os dias 9 e 12 de setembro", informou o gabinete real em nota.

"É um ultraje constitucional", afirmou de modo imediato o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, que no passado demonstrou seu poder ao bloquear algumas decisões da ex-primeira-ministra Theresa May. "É óbvio que o propósito desta suspensão agora seria impedir que o Parlamento debata sobre o Brexit e cumpra com seu dever de definir o rumo do país", criticou.

O Parlamento de Westminster habitualmente entra em recesso de várias semanas em setembro, por ocasião das conferências anuais dos partidos políticos, mas este ano a paralisação será consideravelmente mais longa.

O cenário deixará pouco tempo aos deputados, que retornam de suas férias de verão em 3 de setembro, para tentar evitar um Brexit sem acordo em 31 de outubro.

"A decisão de encerrar a atual sessão parlamentar - a mais longa em quase 400 anos e uma das menos ativas nos últimos meses - permitirá ao primeiro-ministro apresentar um novo programa nacional aos deputados para seu debate e escrutínio", justificou o governo.

Também garantirá "que exista tempo suficiente antes e depois do Conselho Europeu (de 17 e 18 de outubro) para que o Parlamento continue examinando as questões do Brexit", concluiu a nota.

Evitar um Brexit sem acordo

Assim que a notícia foi divulgada, a cotação da libra esterlina desabou: às 8H45 GMT (5H45 de Brasília), a moeda britânica perdia 0,94% em comparação ao euro e ao dólar: as cotações eram respectivamente a 91,09 pence por um euro e 1,2179 dólar por uma libra.

Carismático e polêmico, Johnson chegou ao poder em 24 de julho para substituir May, que se viu obrigada a renunciar pela incapacidade de concretizar o Brexit.

Boris Johnson anunciou que retiraria o país da União Europeia com ou sem acordo na data prevista, 31 de outubro, sem pedir um novo adiamento.

Na terça-feira, a oposição, liderada pelo Partido Trabalhista, concordou em trabalhar para "encontrar formas práticas de evitar um Brexit sem acordo, incluindo a possibilidade de aprovar uma lei e de um voto de confiança".

O líder trabalhista Jeremy Corbyn propôs apresentar uma moção de censura contra Johnson no retorno ao trabalho dos deputados, na próxima semana. Em caso de vitória, ele deseja liderar um governo temporário, antes de convocar eleições legislativas.

Mas outros nomes importantes da oposição preferem apresentar uma proposta de lei que obrigue o Executivo a pedir um novo adiamento do Brexit - o prazo original era 29 de março. Todos, no entanto, criticaram a decisão do Executivo.

"É uma afronta absolutamente escandalosa à nossa democracia. Não podemos permitir que isto aconteça", afirmou o número dois trabalhista, Tom Watson.

E Tom Brake, do centrista Partido Liberal-Democrata, escreveu no Twitter: "A mãe de todos os Parlamentos não permitirá que marginalize a assembleia da maior decisão que o nosso país enfrenta. Sua declaração de guerra será recebida com mão de ferro".

'Sabotagem' do Reino Unido

De acordo com o jornal The Times, Johnson, cujo assessor David Frost viajou a Bruxelas, acusou os deputados opositores de tentar "sabotar" sua renegociação do acordo de ruptura com a UE.

Em um referendo em junho de 2016, os britânicos decidiram, por 52% dose votos, encerrar mais de 40 anos de adesão ao bloco europeu. Mas o Brexit foi adiado duas vezes ante a rejeição do Parlamento ao Tratado de Retirada assinado por May com Bruxelas em novembro do ano passado.

Durante a reunião do G-7, no fim de semana na cidade francesa de Biarritz, Johnson mostrou predisposição a chegar a um acordo com os 27 países da UE desde que o bloco retire do Tratado a "salvaguarda irlandesa", um mecanismo destinado a evitar uma nova fronteira na ilha da Irlanda, algo que os eurocéticos acusam de manter o país nas redes da UE. COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Ativistas contrários ao governo tentaram entrar à força nesta segunda-feira (1°) no Parlamento de Hong Kong e a polícia respondeu com gás lacrimogêneo, antes de uma manifestação prevista por ocasião do 22º aniversário da devolução do território à China.

A polícia usou gás lacrimogêneo e mobilizou uma unidade anti-distúrbios dentro do edifício, foco das manifestações nas últimas semanas, em reação a um projeto de lei do governo para autorizar extradições à China continental.

As manifestações refletem o temor dos moradores de Hong Kong ante a crescente influência do governo da China, com a ajuda dos líderes do mundo das finanças na cidade.

Na madrugada desta segunda-feira, jovens encapuzados ocuparam e bloquearam as três principais avenidas de Hong Kong com grades de metal.

Policiais, equipados com cassetetes e escudos, se posicionaram diante dos manifestantes. Os agentes usaram gás lacrimogêneo e os ativistas responderam com o lançamento de ovo.

O movimento, que nasceu da rejeição ao projeto de lei sobre extradições, ganhou força e passou a denunciar as ações do governo local, depois que muitos cidadãos de Hong Kong perderam a confiança ao considerar que o Executivo tem permitido a erosão de suas liberdades.

Hong Kong foi transferida do Reino Unido para a China em 1997, mas o território ainda é administrado sob um acordo conhecido como "um país, dois sistemas".

Desta maneira, os habitantes do território desfrutam de direitos raramente vistos na China continental. Muitas pessoas, no entanto, sentem que lentamente Pequim vai deixando o acordo de lado.

A cada aniversário da retrocessão, os ativistas locais organizam grandes manifestações para exigir direitos democráticos, incluindo a possibilidade de escolher o Executivo local por sufrágio universal.

Em anos recentes, os ativistas conseguiram mobilizar grandes multidões - incluindo uma ocupação de dois meses em 2014 -, mas não conseguiram qualquer concessão importante por parte de Pequim.

Os protestos deste ano, no entanto, acontecem após três semanas de manifestações contra o polêmico projeto de lei que permitiria a extradição de detidos em Hong Kong para processo na justiça da China continental.

Os manifestantes também exigem a renúncia da chefe de Governo local, Carrie Lam, assim como a retirada das acusações contra as pessoas detidas nos protestos das últimas semanas.

Depois de perceber a dimensão da insatisfação popular, Carrie Lam decidiu suspender temporariamente a análise do polêmico projeto de lei.

No domingo, dezenas de milhares de simpatizantes do governo expressaram apoio à polícia, uma demonstração da brecha crescente que divide a sociedade de Hong Kong.