A prefeitura de Patos, na Paraíba, estourou a folha de pessoal em 411,44% entre 2008 e 2018, revela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Gastos excessivos, despesas em larga escala e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) marcam as gestões de seis políticos que se sucederam nos últimos anos na gestão municipal.

A auditoria foi publicada em primeira mão pelo repórter Francicleber Souza, do site Patos On Line, e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Um dado destacado no documento da Corte de Contas informa que em julho de 2019 foram efetivadas contratações em série de 1.069 funcionários sob a rubrica "excepcional interesse público", para "funções ordinárias".

"Muitas dessas contratações ocorreram para cargos que facilmente concluímos serem pertencentes a serviços ordinários permanentes", diz o relatório. Entre os admitidos estão apadrinhados dos gestores municipais para preenchimentos de cargos de advogado, coordenador, cozinheiro, digitador, educador físico, encanador, eletricista, motorista, operador de máquina, recepcionista, supervisor, vigia, professor, assistente social, cuidador, médico e outros.

Até julho, os gastos da administração de Patos com os contratados por "excepcional interesse público" chegaram a R$ 12,5 milhões.

Desde 2016, a prefeitura de Patos "vem passando por recorrentes alterações de gestor devido a diversos motivos" - decisões judiciais, renúncias e eleições. Nesse período, seis administradores passaram pelo cargo, dos quais, três apenas no corrente exercício. O relatório cita Francisca Mota (2013/2016), Lenildo Moraes (2016), Dinaldinho Wanderley (2017/2018), Bonifácio Rocha (2018/2019), Sales Júnior (2019) e Ivanes Lacerda (2019).

O Tribunal de Contas apurou que, em 2017, só em gastos com gratificações a servidores, a prefeitura desembolsou R$ 800 mil. De janeiro a setembro de 2019, a prefeitura realizou pagamentos de R$ 2,49 milhões a título de "gratificação adicional" a quase 700 servidores. Em 2018, o montante concedido a esse título chegou a R$ 4,58 milhões.

Os auditores do TCE da Paraíba verificaram que os agentes fiscais tributários deveriam ganhar R$ 10,9 mil, incluindo gratificações, mas a média bate em R$ 15, 1 mil, ou seja, R$ 5,1 mil "acima do máximo legalmente permitido".

O Tribunal de Contas aponta, ainda, "incorporação indevida de vantagens por servidores municipais". Os auditores constataram que em vários procedimentos de admissão de servidores apadrinhados "não existe sequer a assinatura da pessoa contratada".

Defesas

A reportagem pediu posicionamento da prefeitura de Patos via e-mail enviado à Coordenadoria de Comunicação. Também foi solicitada manifestação dos gestores citados no relatório do Tribunal de Contas do Estado. A reportagem tentou ainda contato por telefone. O espaço está aberto para as manifestações.

O cantor Wesley Safadão teve um mal estar e teve que ser atendido em um hospital em Fortaleza na noite dessa segunda (18). A informação foi confirmada pelo irmão do artista ao jornal O Povo. A agenda de shows, no entanto, está mantida.

Watila de Oliveira, irmão de Safadão, disse que o mesmo sofre de sinusite e teve uma crise muito forte. "Como já estava no hospital, aproveitou para fazer check-up", informou.

O cantor, que se apresenta na noite desta terça (19) em Patos, interior da Paraíba, tem feito pilates para tratar um princípio de hérnia de disco, que foi diagnosticada há duas semanas.

Na noite desta terça-feira (24), o policial civil identificado como Luciano Bonaparte matou com três disparos de arma de fogo a sua ex-esposa Cleanny Santos Lucena e depois cometeu suicídio. O fato aconteceu por volta das 22h no bairro Jardim Guanabara, na cidade de Patos, no Sertão paraibano.

As polícias Militar e Civil estiveram no local do ocorrido e isolaram a área até a chegada dos peritos. Segundo informações dos agentes da Polícia Civil, que registraram o fato, o agente era lotado na cidade de Pombal, também no Sertão.

Em entrevista ao portal G1, o padrinho de uma das vítimas falou que o casal estava separado há quase quatro meses e o homem tentava reatar o casamento. O casal teve um filho, hoje com 4 anos.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), durante a manhã desta terça-feira (12), foram cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra Valdivino Honório de Jesus, considerado o maior traficante de animais silvestres do Brasil.

Além de Valdivino, foram alvo da ação seu filho, Aureliano Gomes de Jesus, sua companheira, Elizabete Morais de Medeiros e sua cunhada, Edilza Morais de Medeiros Nóbrega.

Durante as buscas, foram encontrados jabutis e aves na casa do filho de Valdivino. Até 9h30 desta terça, haviam sido cumpridos pela Polícia Federal todos os mandados de condução coercitiva e busca e apreensão contra os quatro investigados, em endereços localizados nos municípios de Patos e Junco do Seridó (PB).

A condução intenta evitar que os investigados combinem versões para seus crimes e, ao mesmo tempo, retirar-lhes dos locais de busca para evitar manipulação do material recolhido.

Ficha longa - Valdivino responde a sete processos judiciais pelo crime de tráfico de animais, na Paraíba e no Paraná. Segundo a investigação do Ministério Público Federal e Polícia Federal, ele já foi autuado e preso 14 vezes, ao longo de mais de vinte anos. Desde 1996, Valdivino Honório se dedica a comprar e vender animais silvestres no “mercado negro”, alguns dos quais em risco de extinção e que, portanto, atraem a competência da Justiça Federal.

Com 60 anos e funcionário público da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado da Paraíba (Emepa), Valdivino tem multas milionárias acumuladas junto ao Ibama. 

Ainda de acordo com a investigação, o Ibama já apreendeu 3.775 animais (principalmente aves) com Valdivino Honório, destinados ao abastecimento do mercado ilegal de animais silvestres. Se considerar os animais não apreendidos, estima-se que o número de animais traficados por Valdivino atinja cem vezes mais a quantidade de animais apreendidos.

Segundo o MPF, “mesmo milionárias, as multas administrativas não impediram Valdivino de continuar no seu lucrativo negócio ilícito por mais de vinte anos, nem foram essas medidas dissolutórias o bastante para fazer o investigado acreditar que pudesse ser apanhado pelo Estado”. “Mesmo a atuação da Justiça Penal parece ser desdenhada pelo agente criminoso”, segue a ação.

Conforme o Ministério Público Federal, “de todos os elementos de prova apresentados até o momento, depreende-se que as multas administrativas não impediram a reincidência de Valdivino Honório; que ele não intimida com a atuação administrativa ou mesmo com a resposta penal que tem por base apenas o art. 29, § 1º, inciso III, da Lei n. 9.605/98; que a intenção do investigado é continuar seu lucrativo comércio ilegal de animais silvestres; e que o fará inclusive tentando enganar os órgãos de fiscalização do Estado e imputar a seus agentes uma inexistente ‘perseguição’”.

De acordo com a ação do MPF, Aureliano, Elizabete e Edilza também estão relacionados ao tráfico de animais silvestres, interestadual e internacional.

Medidas cautelares pessoais – Além da condução coercitiva e busca e apreensão, a Justiça concedeu a aplicação das seguintes medidas cautelares pessoais a Valdivino: "comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades; proibição de ausentar-se da Comarca de Junco do Seridó, onde atualmente reside; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o acusado tenha residência e trabalho fixos; e fiança de R$ 40 mil".

“Parece claro que a atividade do agente criminoso somente poderá ser interrompida com a aplicação das medidas cautelares solicitadas”, declara o MPF na ação.

Do site do MPF

A penúltima noite dos festejos juninos da cidade de Patos, Sertão da Paraíba, trouxe neste sábado (24) artistas locais e atrações nacionais. Um dos shows mais esperados foi o de Dorgival Dantas, ele que é cantor, compositor, instrumentista e porque não dizer poeta, como é conhecido, por compor canções com letras românticas e regionalistas de uma forma poética.Dorgival que compôs a música “Coração” e que se tornou uma das canções mais cantadas e conhecidas, não só no Nordeste mais em todo o Brasil, e que foi gravada por uma das maiores bandas do cenário do forró, Aviões do Forró. Além da música Coração, Dorgival Dantas cantou inúmeros sucessos como: Destá, Valeu, Primeiro Passo entre outras composições que animaram a noite dos forrozeiros presentes.Dorgival falou da felicidade que é está de volta a Patos e fazer um show com a presença de tantas pessoas. “Eu diria que nunca sei o que vou tocar. Eu subo ali e Deus vai me dizendo, a cabeça do povo vai se \'bolindo\', eu vou seguindo, a música vai me levando, a gente vai se envolvendo e as coisas vão fluindo naturalmente. É tanta vontade, tanta felicidade e gratidão que você vai indo e tudo vai dando certo”.

Na noite desta quarta-feira (22), em breve pronunciamento ao vivo na Câmara dos Deputados, transmitido pelo seu Facebook, durante a votação do projeto de terceirização, o deputado Jean Wyllys (PSol) mostrou a situação caótica da Casa com diversos parlamentares segurando patos amarelos infláveis.“O pato é símbolo desses tempos sombrios. Os patos amarelos retornaram à Câmara, não como símbolo, os patos vieram ironizando justamente o fato de que a Fiesp [Federação das Indústrias de São Paulo] está pressionando o governo golpista a aprovar a lei da terceirização”, contou.

O parlamentar disse que a “presença dos patos” tem como objetivo constranger os colegas da base do presidente Temer para votarem contra o projeto de lei. Na verdade, a referência é ao “Pato da Fiesp”, que se tornou símbolo da Federação, que foi usado em campanha contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e outros impostos durante o governo de Dilma Rousseff.

Jean Wyllys pontuou que o projeto, caso aprovado, irá derrubar diversos diretos dos trabalhadores ao permitir a terceirização de empresas, que irão demitir os funcionários fixos para recontratá-los como “pessoas jurídicas” e não de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 

O psolista ainda ressaltou informações, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no qual diz que um trabalhador terceirizado tem um jornada de três horas a mais e que ganha, em média, 27% a menos que um profissional contratado conforme as regras da CLT. “Além disso, os terceirizado são mais acometidos por acidentes de trabalho e a rotatividade é muito alta. Esse projeto votado hoje amplia o contrato temporário para seis meses [nas regras atuais são três meses] e poderá ser renovado por mais seis meses”. 

Jean pediu para que a população não deixe se enganada. “Ele não vai elevar o número de empregos, irá abolir direitos atuais como férias, licença maternidade e seguro desemprego”, acrescentou.  

O governo Temer defende a terceirização em todas as atividades de uma empresa privada e no serviço público. Enviada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), a proposta já foi aprovada pelo Senado. Caso for aprovado pelos deputados, seguirá para sanção de Temer.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB) disparou críticas, nesta sexta-feira (1º), contra o presidente da Federal das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff (PMDB). Segundo o pernambucano, o empresário é “um político frustrado” e já anuncia que será ministro em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

A crítica é uma reação a atitude da Fiesp de colocar um pato de 20 metros de altura e outros 5 mil patos infláveis em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, contra a volta da CPMF.  Os bonecos infláveis da Fiesp tinham a frase “chega de pagar o pato”. Silvio Costa sugeriu que Skaff colocasse outdoors, comerciais e anúncios em Pernambuco e no Brasil com a frase “o deputado federal Sílvio Costa é contra o impeachment”.

“Paulo Skaff é um político frustrado. Nunca se elegeu, em São Paulo, para qualquer mandato que disputou, exatamente porque o povo de São Paulo o conhece”, alfinetou. “Ele já divulga em São Paulo que será ministro de um eventual governo Michel Temer. Na verdade, mais uma vez ele vai perder. Ele será ex-futuro ministro do ex-futuro presidente Michel Temer. Não vai ter golpe”, complementou.

Analisando o histórico de Skaff, Costa pontuou que ele “se diz empresário, mas não tem empresa, não gera um emprego no Brasil” e está há 12 anos no comando da entidade paulista. “[Isto] mostra a sua pouca aptidão pela oxigenação do poder e sua vocação pela ditadura. Ele precisa explicar como é que conseguiu se reeleger por tanto tempo na Fiesp. Tenho certeza que não foi pela capacidade de gestão, o que os verdadeiros empresários do Brasil reconhecem ser sofrível”, argumentou.

O vice-líder do governo registrou ainda que ano passado foi convidado para ser membro titular do Conselho de Relações do Trabalho da Fiesp, mas ao perceber a “a instrumentalização política realizada por esse tal de Paulo Skaff” decidiu não participar de nenhuma reunião. 

JOÃO PESSOA (PB) - Foram atendidas, nesta sexta-feira (28), no Hospital Infantil de Patos, cidade localizada a 310 km de João Pessoa, quatro crianças e uma adolescente com suspeita de envenenamento. A Polícia Militar acredita que o pai de uma delas seria o autor do crime.

O homem teria ido visitar a filha, de seis anos de idade, na cidade de São Mamede, e oferecido um lanche. No refrigerante, ele, que está separado da mãe da menina, teria misturado medicamento de uso controlado, que também foi ingerido por outras três crianças, enteadas do suspeito, e uma sobrinha dele.

O socorro foi prestado pela mãe. O Hospital informou que as vítimas receberam atendimento de urgência, foram medicadas e receberam alta médica. O homem está foragido.

JOÃO PESSOA (PB) - Mais três cidades deverão ter Tropas Federais fazendo a segurança no segundo turno das Eleições. Além de Campina Grande, que já contou com o exército no primeiro turno, juízes de outros municípios solicitaram a guarda extra.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido feito pelo juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Ramonilson Alves, para Patos, localizada a 310 km de distância de João Pessoa. O magistrado afirmou que a Polícia Militar não trabalhou como deveria no último dia 5.

O mesmo problema foi declarado pela juíza Isabelle Braga Guimarães, da 31ª Zona Eleitoral que atende às cidade de Pombal e Cajazeirinhas. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já deferiu a solicitação e agora segue para o TSE.

A ineficiência da PM foi negada pelo Comando, que em Nota oficial declarou que respeita a decisão, mas "desconhece qualquer ato de parcialidade de qualquer integrante da instituição". Na Paraíba, além da escolha para Presidência, também haverá disputa para Governo Estadual.