Após polêmicas, idas e vindas, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, aprovou as adequações do projeto da Arena do Sport. Agora, o projeto será levado para análise da Comissão de Controle Urbanístico (CCU) e do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), órgãos formados por representantes do poder público e da sociedade civil, responsáveis por avaliar questões técnica e o impacto da obra na cidade, respectivamente.

Nesta quarta-feira, Geraldo Júlio se reuniu com o presidente do Sport, Luciano Bivar, além do secretário de assuntos Jurídicos, Ricardo Correia, a secretária-executiva de Licenciamento e Urbanismo, Taciana Sotto-Mayor, o presidente do conselho deliberativo do Leão, Gustavo Dubeux, e representantes da Engevix, para comunicar a aprovação do projeto

“Todas as discussões de concepção do projeto já foram feitas. Neste momento, fazemos a leitura de que os passos que vêm pela frente são passos formais. É um empreendimento grande, que, com certeza, vai alimentar a economia do Recife. Agora chega a uma condição de prosseguir nos trâmites que determina a legislação, a CCU e o CDU”, afirmou o prefeito do Recife.

Um dos defensores desse projeto, Luciano Bivar ficou satisfeito com o resultado da reunião. “Estamos muito felizes pela sensibilidade do prefeito, o zelo, o cuidado que ele tem com a cidade do Recife. Ele quer ter um projeto da magnitude da Arena Sport com absoluta segurança para a cidade”, resumiu.

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul arquivou o expediente contra o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), por suposta culpa na tragédia da boate Kiss. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira, 18, e acolheu parecer do Ministério Público. O incêndio da casa noturna ocorreu na madrugada de 27 de janeiro deste ano e matou 242 pessoas.

O julgamento foi a última etapa do exame de admissibilidade de processo contra o prefeito. No dia 22 de março, quando concluiu o inquérito criminal que investigou a tragédia, a Polícia Civil indiciou diretamente 16 pessoas e apontou outras 12, com foro especial, para análise de órgãos competentes, como o Tribunal de Justiça, no caso do prefeito, ou a Justiça Militar, no caso de bombeiros.

A polícia considerou que havia "indícios de prática de homicídio culposo" na conduta do prefeito porque secretários e funcionários municipais teriam falhado nas exigências para emissão de alvarás e na fiscalização da casa noturna. À época, Schirmer considerou a acusação um "absurdo jurídico".

O parecer da procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho sustentou que "não se pode edificar uma responsabilidade penal no dever geral de qualquer servidor público de conhecer o funcionamento do órgão onde trabalha, ou concluir que se conhecesse a estrutura e as atribuições o evento não teria ocorrido". Os desembargadores acolheram a argumentação do Ministério Público e arquivaram o expediente.

Dos 16 indiciados pela Polícia Civil, quatro viraram réus em processo por homicídio doloso com dolo eventual e outros quatro respondem por falso testemunho e fraude processual. Na área cível, o Ministério Público encaminhou ação de improbidade administrativa contra quatro bombeiros e também isentou o prefeito e funcionários municipais de culpa. Na Justiça Militar, oito bombeiros estão indiciados por supostas irregularidades na fiscalização da Kiss.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, autorizou, na tarde desta segunda-feira (15), a reforma de quatro escolas e uma creche. Os espaços beneficiados são a Creche Municipal Chico Mendes (Areias) e as escolas municipais Milton de Almeida Santos (Imbiribeira), Maria de Sampaio Lucena (Ibura), Edite Braga (Afogados) e da Iputinga.

O investimento nas obras é de R$ 1,4 milhão, beneficiando diretamente 2.474 estudantes. A previsão é que os serviços sejam concluídos em 120 dias.

“Nosso programa de governo dá prioridade à educação, e não poderia ser diferente. Estamos numa sequência de ações pela melhoria da infraestrutura das nossas escolas. Quando fazemos uma ação como esta, que investe R$ 1,4 milhão na requalificação das escolas, estamos valorizando o carinho e a paixão dos profissionais que trabalham pelas crianças, que são o futuro desta cidade”, declarou Geraldo Julio, conforme informações da assessoria de imprensa da Prefeitura.

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CARUARU (PE) - Uma comissão formada por seis representantes da manifestação “Não é só pelos centavos” se reuniu nesta sexta-feira (5) com o prefeito, José Queiroz, na sede da Prefeitura de Caruaru. O objetivo da reunião foi discutir sobre as propostas que foram definidas em plenária aberta que reuniu cem pessoas que participaram dos protestos realizados na cidade.

Um dos pontos questionados pela comissão foi a qualidade do sistema de transporte público na cidade, incluindo propostas como o “Passe Livre” e transporte gratuito para idosos com mais de 60. De acordo com José Queiroz, haverá uma Conferência Municipal de Transporte, em agosto, quando todas as demandas e sugestões de modificações serão discutidas.

“Cada sugestão de vocês deverá ser discutida durante a conferência, pois em seguida será item do edital que irá definir a(s) empresa(s) que vencerá a licitação”, disse Queiroz, acrescentando que cobrará da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte de Caruaru (Destra) maior fiscalização quanto ao cumprimento de pontualidade das linhas de ônibus.

O grupo também levou reivindicações como transparência em leis, gastos públicos e entrega de obras públicas atrasadas. Para isso, o controlador geral do Município, Tony Galvão, levou uma apresentação com resumo de ações do governo e prestação de contas sobre o que é investido em educação e em outras áreas do governo.

Ainda de acordo com Galvão, a forma que a população tem de acompanhar as ações e contas do poder executivo municipal é através do Diário Oficial (no portal da prefeitura), Portal da Transparência e o site do Gabinete Digital. “Todas as informações que estou repassando pra vocês agora, qualquer cidadão pode obter acompanhando a nossa gestão através do portal da prefeitura”, disse.

Em relação à valorização dos professores, outro item da pauta da comissão, a Prefeitura mostrou as contas da educação. De todas as despesas pagas em 2012, 80% ficaram com a folha de pagamento, o que correspondeu a R$ 86 milhões. Outro gráfico mostrou a evolução da aplicação do recurso em educação que passou de 24%, em 2008, para 32%, em 2012, acima dos 25% determinados pela Constituição. Também foi apresentado um levantamento da folha de pagamento dos professores efetivos de 2008 até 2012. Em 2008, a folha correspondia a R$ 13 milhões. No ano passado, esse número saltou para R$ 48 milhões, o que comprova a progressiva melhoria salarial da categoria.

A reunião durou mais de duas horas e teve a participação também da secretária de Participação Social, Louise Caroline, que ressaltou a importância da participação e engajamento da população para participar do processo de construção. “Quando vimos que a população estava indo às ruas para protestar pensamos que era o momento de acordar para contribuir. Esperamos que das cinco mil pessoas que foram às ruas no sábado (22), parte delas também possa participar das conferências que irão acontecer daqui pra frente e possam contribuir, criticar e propor como participantes ativos”, disse Louise, reforçando o convite para a Conferência de Transporte que será realizada em agosto.

“Acho que foi muito proveitoso pelo canal de diálogo ter sido aberto. Ficamos satisfeitos com esse primeiro passo que foi dado. Entraves foram explicados, dúvidas esclarecidas e estamos abertos pra auxiliar. Quem foi pra rua, sinta que é dever de cidadania participar dessa construção”, disse Sérgio Rego, professor e um dos representantes dos manifestantes.

CARUARU (PE) - O Prefeito de Caruaru, José Queiroz, reuniu nesta quinta (27) a imprensa para uma entrevista coletiva sobre os protestos que tem acontecido na cidade. No mais recente protesto, os manifestantes se reuniram em frente ao prédio onde o prefeito mora, pedindo soluções para as pautas. Entre os temas abordados está a tarifa das passagens de ônibus.

De acordo com o chefe do executivo municipal, muitas ações foram antecipadas. “Nos antecipamos em não permitir o aumento da passagem, em março, com o Conselho Municipal de Transporte (COMUT) e na hora de assinar o decreto, agora em junho, nós não assinamos antes mesmo de qualquer mobilização popular”, disse. Sobre os manifestos, Queiroz revelou que considera as de Caruaru legítimas e pacíficas.  “Não concordo com o que está acontecendo em outros lugares do país, com atos de vandalismo, destruição de patrimônio público. Os de Caruaru estão sendo pacíficos, seja eles onde for, inclusive na porta da minha casa”, afirmou.

A secretária de Participação Popular, Louise Caroline, também esteve na coletiva e se prontificou a ser mediadora de diálogos entre os manifestantes e o prefeito, que demonstrou interesse em ouvir propostas e buscar soluções. “Até agora, recebemos uma única solicitação oficial de diálogo com o governo e atenderemos durante a tarde. Os próprios manifestantes devem buscar representantes para que possam ser interlocutores do diálogo”, disse a secretária. 

Em frente ao Centro Administrativo, onde foi realizada a coletiva de imprensa, um grupo de manifestantes protestava e não concordava com a realização da reunião com a secretária. Segundo eles, as pessoas que enviaram o ofício para ela, não representa o movimento. “São pessoas que tem interesse pessoal e político e que não representam as reivindicações do nosso movimento”, disse Rik Daniel, um dos mobilizadores dos protestos.

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CARUARU (PE) - Mesmo com a reprovação da PEC 37, os manifestantes de Caruaru resolveram continuar o protesto “Não é só pelos 20 centavos” e resolveram ocupar as principais vias do Centro da cidade no fim da tarde desta quarta (26), na hora do jogo Brasil x Uruguai, pela Copa das Confederações. O grupo foi menor que no último sábado (22) quando mais de 5 mil pessoas foram as ruas. Cerca de 500 jovens, em grande maioria, compareceram no manifesto, segundo informações dos mobilizadores.

A manifestação começou um pouco mais tarde que o combinado, por volta das 17h, e fechou as vias da Avenida Agamenom Magalhães, uma das principais avenidas da cidade, que liga o Centro ao bairro Maurício de Nassau. Dessa vez, o foco do protesto são causas locais, como o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da educação. Os manifestantes chegaram até a Praça do Edifício Gisele, no bairro Maurício de Nassau, onde mora o prefeito José Queiroz e gritaram por atenção.

Logo pela manhã, o prefeito realizou uma reunião com o secretariado e decidiu que a cidade já estava atendendo as reivindicações nacionais como o veto do aumento da passagem no transporte coletivo, planos de mobilidade urbana como o BRT, que prevê o Corredor de Transporte Rápido em Caruaru. Nesta quinta-feira (27), José Queiroz irá realizar uma coletiva com a imprensa, às 10h, para esclarecer as pautas de reivindicações. Os manifestantes disseram que iriam entregar um ofício com as bandeiras de luta e aguardam negociação. “Nossa intenção é resolver, por isso nos mobilizamos”, disse um dos manifestantes.

O protesto de 5 mil pessoas em Juazeiro do Norte, a 540 quilômetros de Fortaleza (CE) terminou, no final da noite dessa terça-feira (18), com a saída do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), de uma agência bancária no centro da cidade, onde ficou ilhado por mais de seis horas. A manifestação "Fora Raimundão" protestava contra a redução de 25% dos salários dos professores. A categoria está em greve há uma semana. O prefeito foi cercado pela multidão dentro da agência ainda no fim da tarde e só saiu com a ajuda da Polícia Militar.

Com medo da ação dos manifestantes, Raimundo Macedo ficou na agência, segundo informou sua assessoria. Momentos antes de "encurralar" o prefeito, manifestantes picharam a sede da Prefeitura. Apenas por volta de 23h30 o prefeito deixou a agência dentro de um carro-forte e sob a escolta de 150 policiais. Raimundo Macedo foi vaiado pelos manifestantes, que também pedem o impeachment. O pedido, no entanto, não tem apoio na Câmara, já que o prefeito tem apoio da maioria dos vereadores. Raimundo conseguiu aprovar na Casa as mudanças no Plano de Cargos e Salários do Magistério, que teve registro de redução salarial de 25% - o piso foi reduzido de R$ 2,1 mil para cerca de R$ 1,6 mil.

Em entrevista coletiva na manhã dessa terça, Raimundo Macedo disse que a lei aprovada na Câmara apenas readequou o Plano de Cargos e Salários do Magistério. "Apenas incorporamos 10% do que seria de gratificação para o salário base", informou prefeito. Em outras duas cidades cearenses ocorreram manifestações nessa terça-feira. Em Iguatu, a 410 quilômetros de Fortaleza, o protesto foi contra o projeto da Prefeitura de municipalizar a previdência social. Já em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, o ato foi contra a construção de mais três presídios na cidade. Hoje Itaitinga tem sete presídios.

ARACAJU (SE)  - Aos 72 anos o prefeito de Aracaju (SE), João Alves Filho, está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde se submeteu nesta segunda-feira (10), a uma cirurgia para a retirada de um tumor benigno do intestino. De acordo com o boletim médico o procedimento foi um sucesso. 

Segundo o secretário municipal da Comunicação, Carlos Batalha, o procedimento cirúrgico havia sido adiado por duas vezes por causa de compromissos do prefeito, que deve retornar às atividades dentro de 15 dias.

Neste período, o município será administrado pelo vice-prefeito, José Carlos Machado (PSDB). O prefeito encontra-se internado no mesmo local que o Governador do Estado, Marcelo Déda.

JOÃO PESSOA (PB) - A cidade de Soledade, distante 165 km de João Pessoa, terá novas eleições para Prefeitura Municipal. O TER-PB publicou, nesta terça-feira (4), um acórdão que cassa o mandato do prefeito José Bento do Nascimento (PT), e da vice-prefeita , Fabiana Barris Gouveia de Oliveira.

De acordo com o acórdão, ambos compareceram à inauguração da reforma da instalação dos refletores da praça esportiva, que contou com a participação do Treze Futebol Clube (número do então candidato à reeleição) em um jogo.

Segundo o art. 77 da Lei n° 9.504/97, esta é uma conduta vedada, já que é proibido a qualquer candidato comparecer, nos três meses que precedem o pleito, a qualquer evento de inauguração de obra pública. Esta inauguração aconteceu 15 dias, antes da eleição.

O presidente da Câmara de Vereadores, Lourival Delfino da Cunha (PTB), deverá assumir o cargo nesta quarta-feira (4), enquanto novas eleições sejam marcadas.