O prefeito Geraldo Julio (PSB) inicia nesta quinta-feira (17), às 10h, a recuperação da Rede Municipal de Saúde. A ação faz parte do plano de requalificação física das policlínicas, maternidades e unidades de saúde da família da capital. As intervenções começam pela Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura, Zona Sul, onde será reativado o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), suspenso desde o ano passado. Pelo menos 30 centros médicos da cidade serão revitalizados até o fim de 2013.

A revitalização na Arnaldo Marques (Distrito Sanitário 6) prevê instalação de rede de oxigênio na sala de reanimação, construção de novo teto da área, colocação de aparelhos de ar-condicionado, além de suporte de farmácia. Atualmente são registrados cerca de 600 atendimentos por mês na policlínica. A expectativa é realizar 6.000 procedimentos mensais quando o serviço estiver em pleno funcionamento.

A recuperação é fundamental porque a unidade recebe grande demanda, por estar situada nas proximidades da BR-101 Sul, além de atender aos moradores do Ibura, um dos bairros mais populosos da capital pernambucana. A obra na Arnaldo Marques deve ser concluída no próximo dia 31.

As eleições que decidiram os prefeitos e vereadores de todo o Brasil ocorreram desde o dia 7 de outubro. Apesar de ter passado um pouco mais de três meses, algumas cidades onde o candidato a prefeito obteve mais de 50% dos votos válidos, terão que votar novamente. Os casos aconteceram com prefeitos eleitos em 45 municípios, por motivo de registro de candidatura indeferida em última instância.

Chegaram a 59 o número de municípios que tiveram anulados os resultados das eleições para prefeito. Desse total, 45 ainda continuam sem data definida para o no pleito.

Entre as 14 cidades que já definiram calendários para nova eleição, Guarapari (ES) será a primeira a conhecer o novo prefeito no próximo dia três de fevereiro. No dia três de março outras dez cidades votarão: Bonito (MS), Sidrolândia (MS), Tangará (SC), Criciúma (SC), Campo Erê (SC), Balneário Rincão (SC), Camamu (BA), Novo Hamburgo (RS), Eugênio de Castro (RS) e Erechin (RS). 

Ainda no mês de março, no dia 31, o município de Pedra Branca do Amapari (AP) elegerá o novo gestor. No dia sete de abril será a vez das cidades mineiras de Biquinhas e São João do Paraíso.

Nos demais municípios onde os processos ainda dependem de julgamento, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de cada cidade, comanda o Executivo local. O calendário e as regras das eleições das cidades que ainda precisam eleger prefeitos este ano são de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada município. No entanto, não há prazo para que os TRE’s definam as datas.

*Com informações da Agência Brasil

O prefeito Geraldo Julio lançará, nesta quinta-feira (10), o primeiro dos cinco Centros Comunitários da Paz (Compaz) que serão construídos no Recife. O ato será realizado às 9h, no local onde a unidade será erguida. Trata-se do antigo clube da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Para construir o equipamento, a Prefeitura conseguiu que a Chesf cedesse o clube desativado. Nesta quinta, também será assinada a cessão do terreno.

O primeiro Compaz, que vai funcionar em uma área de 17 mil metros quadrados, contará com biblioteca, cine teatro, piscina, ginásio coberto, quadra de tênis, campo de futebol, entre outros equipamentos de cultura e lazer. Além disso, o espaço oferecerá aos moradores do entorno cursos de capacitação profissional para jovens em situação de risco, mediação de conflitos, acesso à Justiça, políticas de prevenção às drogas e violência e apoio psicológico para pessoas em situação de desagregação social.

O principal objetivo do Compaz é oferecer alternativas para prevenir a criminalidade e o consumo de drogas, principalmente entre os jovens, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social. Esse trabalho será realizado através de políticas integradas e equipamentos de alta qualidade. O modelo é baseado em experiências que deram certos em outras cidades do mundo.

O primeiro Compaz beneficiará diretamente os moradores da RPA 4, que abrange os bairros Prado, Zumbi, Torrões e Engenho do Meio – essas localidades registram altos índices de criminalidade. O centro também vai atender a demanda da população por bibliotecas e espaços de convivência. Esse projeto, incluído no programa de governo socialista, foi apresentado pela primeira vez a população recifense, pelo então candidato a prefeito do Recife em 2008, Raul Henry.

O prefeito eleito em Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife), pastor Marcos José, e seu vice, Josias Pereira, estão sendo acompanhados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) devido a custeio de campanha com dinheiro da prefeitura. Quem está à frente do caso é o promotor de Justiça Roberto Brayner que apresentou recurso contra a diplomação dos políticos, concedida em 18 de dezembro. Além disso, também foi ajuizada uma ação que trata das despesas de campanha. 

De acordo com o promotor que investiga o caso, verbas da prefeitura foram usadas para bancar material eleitoral, entre eles um DVD, onde o prefeito Flávio Gadelha, utiliza prédios e serviços públicos para pedir votos para o candidato Marcos José. Panfletos publicitários e cartas que atacavam os adversários foram outras peças custeadas pela prefeitura. No vídeo custeado pela prefeitura, Flávio Gadelha mostra realizações de sua gestão e pede votos para o candidato, que também participa da exibição. O promotor explica que a gravação tem caráter ilegal por usar como cenário a estrutura de órgãos e serviços públicos em pleno funcionamento. Escolas, bibliotecas e unidades de saúde tiveram seu espaço franqueado à equipe que produziu o filme, inclusive durante o expediente, usando servidores como atores.

Outra irregularidade investigada é a não apresentação das notas fiscais que comprovariam a despesa dos declarados materiais de propaganda. Além disso, Brayner indica no documento que o valor citado pelo comitê é insuficiente para a concretização de tal material, o que reforça os indícios da circulação de recursos vindos de fontes não declaradas.

Diante da suspeita, o MPE requereu a realização de busca e apreensão na sede da empresa que produziu o material e que também é fornecedora de produtos gráficos para prefeitura. Após autorização do juiz, a diligência revelou que a prefeitura da cidade encomendou cerca de sete peças gráficas com finalidade eleitoral.

Marcos José e Josias Pereira já são acusados de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) o que levou o representante do MPE, em outubro de 2012, a entrar com pedidos de cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos gestores. Como o processo aguarda julgamento, os políticos assumiram os cargos na condição de sub judice, o que acontece nos casos que ainda estão sob apreciação judicial e por isso não foram sentenciados.

Caso a candidatura de Marcos José, que se encontra em fase de apreciação, seja impugnada, uma nova eleição será realizada em Abreu e Lima.

O ex-deputado estadual e o novo prefeito de Garanhuns, Izaias Regis (PTB), declarou que a cidade está na UTI e os gestores passados não se preocuparam com  fortalecimento da economia local principalmente com o desenvolvimento do turismo. “A iluminação da Rui Barbosa e Santo Antônio, que são as principais avenidas e centro nervoso do comércio, é de 1974, nunca fizeram uma mudança, pegamos o município na UTI e precisamos dar vida à cidade”, comentou o prefeito ao conceder entrevista à rádio CBN.

Questionado sobre a participação do senador Armando Monteiro (PTB) em Garanhuns, Izaias contou que antes de assumir a prefeitura, foi até Brasília e conseguiu também, junto a deputados federais, garantir em emendas parlamentares, cerca de R$ 13 milhões. Ao falar do governador Eduardo Campos (PSB), ele reforçou que falta uma presença maior do governo estadual para alavancar o desenvolvimento do Município. 

“Em emendas parlamentares o senador colocou R$ 3 milhões, mas falta chegar o governador Eduardo Campos para que possamos ter uma audiência e fazer nossas reivindicações. Mas vamos ter no próximo dia 8, pelo PAC-2, a licitação realizada pela Compesa no valor de 18 milhões para esgotamento sanitário de Garanhuns”, ressaltou Izaias ao destacar que essa é uma parceria entre governo federal e estadual.

Na Câmara dos Vereadores e ao som de muito frevo, o prefeito reeleito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), tomou posse juntamente com o vice-prefeito, Enildo Arantes (PT), nesta terça-feira (1°), para mais quatro anos de mandato.  Após a solenidade e o discurso do prefeito, aconteceu um ato festivo em frente a Prefeitura com orquestra de frevo, desfile de bonecos gigantes e DJs.

O prefeito de 53 anos, não escondeu a felicidade ao iniciar seu segundo mandato na cidade de Olinda. “É um momento de muita alegria. Quero agradecer a Deus e a população de Olinda, que pela segunda vez, me elegeu no primeiro turno. Vou retribuir essa confiança com muito trabalho. Concluindo obras que iniciamos e dando início a várias outras”, disse Renildo Calheiros.

Eleito com 50,45% dos votos, Renildo já traçou as primeiras metas para os próximos quatro anos. Que segundo ele, serão de muito trabalho. “Vamos investir R$50 milhões em contenção de encostas, para diminuir os pontos de risco. Também vamos concluir a obra da orla e dos canais. São grandes obras que nossa cidade aguardou muito tempo. 2013 também será o início da construção do shopping Center de Olinda, que será em Casa Caiada. Será um empreendimento com 349 lojas”, explicou o prefeito.

Às vésperas do carnaval, a festa de maior destaque da cidade, os preparativos de Olinda já estão bem encaminhados. “O fato de ter sido reeleito me permitiu ainda em novembro e dezembro, tomar algumas atitudes relacionados ao carnaval”, disse Renildo Calheiros, dando poucos detalhes sobre a festa. “A cenografia deste ano será feita por Fernando Augusto, que é um artista muito talentoso, da nossa cidade. Ficará tudo muito bonito e animação não vai faltar. Nós estamos trabalhando para oferecer uma infraestrutura melhor aos foliões e um serviço melhor, para que todos possam brincar com segurança”, afirmou.

O tema do carnaval será anunciado nos próximos dias, em uma entrevista coletiva. Por isso mesmo, o prefeito não quis adiantar o tema. “Já foi escolhido, mas se eu revelar aqui, o Fernando Augusto vai querer me matar”, brincou Renildo Calheiros.

No discurso feito de improviso, o prefeito ainda afirmou que outra prioridade em sua gestão será melhorar os serviços públicos de Olinda. “Fazendo isso, espero entregar uma cidade muito melhor à população e ao meu sucessor”, finalizou.

O prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) definiu, neste domingo (30), mais três nomes da sua equipe. Atual interventor de Araripina, o tenente-coronel Adalberto Freitas Ferreira, 45 anos, será o secretário-executivo de Defesa Civil da pasta de Infraestrutura e Serviços Públicos. A jornalista Marcella Sampaio, 37, assumirá a Secretaria-Executiva de Imprensa. Completa o time, o auditor fiscal da Fazenda Jader Toscano, 47, que ficará como executivo de Projetos Estratégicos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano.

“Convidamos profissionais com espírito público e vasta experiência em gestão. Todas as nossas indicações, sejam elas políticas, técnicas ou vindas de entidades que representam a sociedade, obedecem ao critério do mérito. Nosso desafio é muito grande, por isso estamos formando um time competente”, destacou Geraldo Julio.

Para reforçar a atuação da Prefeitura no enfrentamento e na contenção de situações de risco, a exemplo de deslizamento de barreiras nos períodos de chuva, o futuro prefeito decidiu elevar a Defesa Civil à categoria de Secretaria-Executiva. Com isso, a pasta vai incorporar as competências da atual Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir). A meta de Geraldo com a mudança, é dotar o segmento de uma maior capacidade de planejamento e de operacionalização frente aos desafios da cidade. Outra determinação do futuro prefeito é aumentar a captação de investimentos para serem transformados em políticas públicas.

Em virtude dessa demanda, Geraldo e o futuro secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Nilton Mota, optaram por convocar Adalberto Freitas para a missão, um quadro com experiência em gestão pública. Trata-se de um servidor público de carreira da Polícia Militar, que, além de interventor de Araripina, já foi coordenador de Segurança Institucional da Casa Militar do Estado e diretor do Centro de Reeducação da PM. “Vamos estreitar as parcerias com o Governo de Pernambuco trabalhando muito em conjunto”, pontuou Adalberto. Atual coordenadora-geral de Defesa Civil do Recife, Keila Ferreira, será mantida na equipe de Adalberto e será a gerente-geral de Assistência Social da Secretaria-Executiva.

IMPRENSA – Na Secretaria de Imprensa, Marcella Sampaio terá a função de coordenar as assessorias das 22 secretariais municipais e dos órgãos vinculados. Formada pela UFPE e com mestrado em Teoria da Literatura, pela mesma universidade, a jornalista tem vasta experiência profissional na área, onde atua desde 1997. A futura secretária-executiva também é professora do curso de jornalismo da Faculdade Maurício de Nassau, onde ensina disciplinas ligadas ao impresso.

No Governo do Estado, Marcella assessorou Geraldo nas secretarias de Planejamento e Gestão e Desenvolvimento Econômico – também integrou o time de profissionais da campanha. “Vamos trabalhar a informação como um serviço público, atendendo às demandas da população. Nosso objetivo é dar transparência às ações do governo, facilitando o acesso da imprensa ao conteúdo informativo”, argumentou Marcella Sampaio.

Jader Toscano, futuro executivo de Projetos estratégicos, ingressou na Sefaz há 25 anos. Na secretaria, ele atuou nas áreas de administração fiscal e recursos humanos. Por sete anos, foi o Ouvidor da Sefaz, tendo já ocupado o posto na Secretaria estadual de Educação. “Nossa missão será elaborar, em conjunto com o secretário Antônio Alexandre, um planejamento para o Recife, até 2037, ano em que a cidade completará 500 anos. Além disso, cuidarei da articulação metropolitana com os demais municípios do Grande Recife”, salientou Jader.

Por Juliana Gomes

Os eventos em torno da posse do novo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, começam na manhã do dia 1º de janeiro. Na programação, haverá uma missa na Catedral Metropolitana, às 11h, celebrada pelo arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira. À tarde, haverá a posse dos novos vereadores e, em seguida, a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Belém (CMB).

Só após essas providências, será dada posse a Zenaldo Coutinho, o que está previsto para ocorrer por volta das 16h30. Em seguida, às 17 horas, Coutinho seguirá para o Palácio Antônio Lemos, sede do governo municipal. Lá, em um palanque montado em frente ao prédio, receberá a faixa de Duciomar Costa. Na sequencia, fará um pronunciamento à população e, depois, falará com os jornalistas.

Cerca de 500 pessoas - entre familiares e autoridades do Estado -, foram convidadas para o evento, que será aberto. Preocupada com a possibilidade de chuva no horário da transmissão do cargo, a equipe do cerimonial providenciou toldos que ficarão na área externa do Palácio. Ainda na programação, apresentações de artistas paraenses marcarão a posse do prefeito de Belém.

Por Hana Dourado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com pedido de liminar para anular a posse do prefeito em exercício, Ney Lopes Junior. O processo foi encaminhado na tarde de ontem (18) ao juiz Airton Pinheiro da 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal.

O Ministério Público questiona a renúncia do presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Edivan Martins (PV), como prefeito de Natal após Paulinho Freire renunciar seu cargo devido a sua diplomação como vereador na última sexta-feira.

Na visão dos promotores, o presidente do Legislativo só poderia abrir mão do cargo de prefeito se ele renunciasse a sua função na Câmara Municipal. No caso em questão, o MPRN enxerga que Edivan Martins "por uma mera liberalidade, alegando questões particulares 'passou a vez', como se estivesse num jogo de dominó ou cartas”, pondo em xeque a institucionalidade da cidade.

"Não obstante tal fato, o vereador Edivan Martins Teixeira não assumiu a Prefeitura do Natal nem se afastou, por renúncia ou qualquer outra forma legal, do cargo de Presidente da Câmara, apenas declarando que não tinha interesse em assumir o cargo de Prefeito Municipal de Natal", reforçam os promotores Beatriz Azevedo de Oliveira, Afonso de Ligório, Giovanni Rosado e Flávio Sérgio Pontes na Ação Civil Pública.

A ação tem como réus o atual prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, o presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins (PV), a própria Câmara Municipal e a Prefeitura de Natal. Além do pedido de afastamento do prefeito da capital do Rio Grande do Norte, o Ministério Público pede a aplicação de multa diária e individual no valor de R$ 30 mil a ser custeada pessoalmente por Edivan Martins e Ney Lopes Júnior, caso haja o descumprimento da decisão judicial.