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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ter recebido comunicado de recolhimento voluntário de 186,5 mil caixas da bebida Sidra Cereser. Segundo informou a própria empresa à agência, 28 lotes do produto sabor maçã podem ter tido problemas no envase. Assim, ainda segundo a Cereser, algumas garrafas podem conter "pequenos fragmentos de vidro" em seu interior.

De acordo com a Anvisa, o comunicado foi recebido na segunda-feira, 25 de setembro, e foi emitido pela CRS Brands Indústria de Comércio S/A, empresa que produz a bebida alcoólica. A agência também informou que o procedimento de recolhimento dos lotes já foi iniciado pela empresa, "tendo em vista que a ingestão acidental dos fragmentos de vidro representa risco de danos à saúde, como cortes na boca ou outras partes do sistema digestivo se ingerido".

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"Aproximadamente 0,2% dos lotes afetados podem ter sido impactados por alteração dos vasilhames durante o processo de envase, o que levou à transferência de pequenos fragmentos de vidro para o interior das garrafas", informou a Anvisa.

Os 28 lotes que podem estar comprometidos foram produzidos entre em 22 de julho e entre os dias 16 de agosto e 2 de setembro deste ano. No total, eles contêm 2.237.952 unidades do produto, distribuídos por 186.496 caixas.

O recolhimento voluntário é uma medida preventiva e deve ser adotado pelas empresas assim que elas tiverem ciência de problemas que possam afetar a saúde dos consumidores. Nesses casos, a notificação à Anvisa é obrigatória e deve ser feita em até 48 horas.

Caso o produto já tenha sido adquirido, o consumidor deve entrar em contato com a Cereser pelo telefone 0800 702 2517 ou pelo e-mail recallsidra@crsbrands.com.br para orientações sobre o procedimento de recolhimento ou substituição. A identificação dos lotes pode ser feita na parte superior da embalagem, impressos na cor preta sobre o lacre dourado.

Em nota e nas redes sociais, a empresa detalhou o procedimento de identificação dos lotes e as medidas adotadas para o recolhimento do produto e atendimento aos clientes.

Veja quais são os lotes de Sidra Cereser comprometidos:

L22 203 742 07

L22 203 743 07

L22 228 751 07

L22 228 752 07

L22 229 752 07

L22 229 753 07

L22 230 753 07

L22 230 754 07

L22 231 754 07

L22 231 755 07

L22 235 756 07

L22 236 756 07

L22 236 757 07

L22 237 757 07

L22 237 758 07

L22 237 759 07

L22 238 759 07

L22 238 760 07

L22 241 760 07

L22 241 761 07

L22 242 761 07

L22 242 762 07

L22 243 762 07

L22 243 763 07

L22 244 763 07

L22 244 764 07

L22 245 764 07

L22 245 765 07

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Quatro lotes de feijão das marcas Da Mamãe e Sanes foram identificados como impróprios para consumo humano e o Ministério da Agricultura determinou o recolhimento nacional do produto. Os lotes afetados são: lote 51 do feijão cores e lote 06 do feijão preto, ambos da marca Da Mamãe; e os lotes 030423 e 080323 do feijão preto da marca Sanes.

Esses produtos apresentam porcentual de grãos mofados e ardidos acima de 15%, representando risco à saúde dos consumidores, informou o ministério em comunicado.

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Os lotes de feijão foram identificados em uma operação anterior do Ministério, que resultou na apreensão de cerca de 150 toneladas de feijão no Estado do Rio de Janeiro. Após análise laboratorial confirmou-se que os produtos não atendem aos padrões de qualidade e segurança exigidos para o consumo humano.

Os feijões impróprios para consumo foram encontrados no Estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Diante disso, é de extrema importância que os consumidores estejam atentos e verifiquem cuidadosamente as embalagens dos produtos antes de adquiri-los, orientou o ministério.

Caso os consumidores encontrem algum dos quatro lotes de feijão sendo comercializados, o governo orienta que se faça denúncia imediata. A denúncia pode ser feita por meio do telefone de atendimento do Ministério (61) 3218-2089 ou por meio dos canais de atendimento dos órgãos de defesa do consumidor.

O Ministério da Agricultura ressalta, ainda, a importância de os consumidores verificarem se têm algum pacote de feijão das marcas e lotes mencionados em suas residências ou restaurantes. Caso tenham adquirido esses produtos, o consumo deve ser interrompido imediatamente e o consumidor deve entrar em contato com o comércio onde foi adquirido para o procedimento de devolução ou descarte adequado.

A presença de grãos mofados e ardidos acima do limite estabelecido indica a má qualidade do produto e representa risco à saúde dos consumidores. "Esses grãos podem conter micotoxinas prejudiciais ao organismo, causando intoxicações alimentares e reações alérgicas", informou na nota o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Hugo Caruso.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou o recolhimento de mais um produto para animais após os casos de intoxicação de cães por suspeita de comerem petiscos contaminados. Ao menos 54 mortes suspeitas são investigadas em todo o País. A pasta federal mandou tirar do mercado todos os alimentos específicos (bifinho, snacks, petiscos) e produtos mastigáveis de todas as linhas destinados a caninos da marca Petitos Indústria e Comércio de Alimentos fabricados entre janeiro e setembro deste ano.

Com isso, já são cinco as empresas que tiveram determinação do Ministério da Agricultura para recolhimento de seus produtos após detecção do uso de dois lotes de propilenoglicol contaminados com monoetilenoglicol (AD5035C22 e AD4055C21), fornecidos pela empresa Tecnoclean.

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Além da Petitos, a Bassar Indústria e Comércio Ltda foi a primeira empresa a ter o recolhimento dos produtos determinados pelo ministério. Na semana passada, AA FVO Alimentos Ltda, a Peppy Pet Indústria e Comércio de Alimentos para Animais e a Upper Dog comercial Ltda também entraram na lista.

"As investigações, que continuam em andamento, indicam que esses produtos de alimentação animal foram destinados somente para o mercado interno. Para todos os lotes de alimentos suspeitos foram determinados recolhimento e todas as empresas envolvidas já foram fiscalizadas. As empresas foram interditadas", informou o comunicado do ministério.

A pasta também havia determinado anteriormente que as empresas registradas junto ao ministério suspendessem imediatamente o uso em suas linhas de produção desses dois lotes da matéria-prima propilenoglicol relacionadas a contaminação por monoetilenoglicol.

Conhecido também como etilenoglicol, esse produto tóxico é geralmente usado para refrigeração e encontrado em baterias, motores de carro e freezers ou geladeiras. Já o propilenoglicol é um insumo utilizado pelo setor industrial na fabricação de alimentos para humanos e animais. O uso é permitido desde que seja adquirido de empresas registradas.

"Até o momento, não existe diretriz do Ministério de suspender o uso de produtos que contenham propilenoglicol na sua formulação, além dos já mencionados", informou anteriormente o ministério.

Com sede em Pirassununga, no interior paulista, a Petitos Indústria e Comércio de Alimentos afirma que, assim como outros fabricantes, recebeu notificação cautelar do ministério determinando o recolhimento do mercado de consumo de todos os alimentos e produtos mastigáveis destinados a caninos. A empresa também tinha a Tecnoclean como uma de suas fornecedoras.

Antes da determinação, logo após o início da fiscalização do ministério, preventivamente, a empresa iniciou a retirada dos produtos dos pontos de vendas. A Petitos ressalta ainda a qualidade de seus produtos e que todos esses procedimentos são feitos em conformidade com as determinações do ministério. Para esclarecimentos, reclamações ou sugestões, o consumidor pode entrar em contato pelo e-mail sac@petitos.com.br.

Em nota, a Petz destacou "profunda consternação e total acolhimento aos tutores que de alguma forma foram vítimas deste grave incidente de contaminação de petiscos que afetou a cadeia produtiva" do setor pet.

"A empresa ressalta que adota rigorosos processos de controle de qualidade junto aos fornecedores e destaca que, antes mesmo da realização de laudos periciais conclusivos, retirou voluntariamente todos os produtos investigados da rede de lojas em todo o País", disse.

Segundo a rede, um canal de teleorientação com médicos veterinários especializados foi criado para orientar os tutores que adquiriram os produtos sob suspeita sobre os protocolos de saúde a serem seguidos. Ainda segundo a Petz, os produtos de marca própria Petz Stick e Petz Strip são fabricados pela Petitos e já foram retirados das lojas antes mesmo da determinação do ministério.

Veja a lista atualizada de produtos com recolhimento determinado pelo governo:

Da Petitos Indústria e Comércio de Alimentos devem ser recolhidos do mercado de consumo, em todo território nacional, todos os alimentos específicos (bifinho, snacks, petiscos) e produtos mastigáveis de todas as linhas destinados a caninos da marca fabricados entre janeiro e setembro deste ano.

- Da FVO Alimentos Ltda devem ser recolhidos os produtos Bifinho Bomguytos nos sabores frango 65g (lote 103-01) e churrasco (lotes 221-01, 228-01, 234-01 e 248-01); Bifinho Qualitá sabor churrasco (lote 237-01) e Dudogs (lotes 237-01 e 242-01).

Além dos lotes citados pelo governo, a FVO Alimentos Ltda disse que retirou outros produtos do mercado. "A FVO Alimentos informa que, em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já havia recolhido do mercado, de forma preventiva e proativa, todos os lotes dos produtos Dudogs, Patê Bomguy e Bomguytos Bifinho (nos sabores Churrasco e Frango & Legumes)", acrescentou a empresa localizada em Brasília. Os consumidores que tiverem alguma dúvida podem entrar em contato pelo sac@fvoalimentos.com.br e 0800 0612105.

- Da Peppy Pet Indústria e Comércio de Alimentos para Animais devem ser recolhidos os produtos Bifinho 60g Peppy Dog frango grelhado (lotes 5026 e 5738); Palitinho 50g Peppy Dog carne com batata doce (lotes 5280, 5283, 5758 e 5759); Palitinho 50g Peppy Dog frango com ervilha (lotes 5282 e 5746); Bifinho 500g Peppy Dog carne assada (lotes 5274 e 5734); Bifinho 60g Peppy Dog filhotes - leite e aveia (lote 5736); Palitinho 50g Peppy Dog carne com cenoura (lote 5760).

- Da empresa Upper Dog comercial Ltda são os produtos Dogfy injetado tamanho PP (lotes 0003/202204, 0004/202206, 0006/202206, 0008/202206, 0009/202201, 0010/202206, 0012/202201, 0012/202206, 0013/202203, 0014/202206, 0015/202205, 0016/202205, 0017/202205, 0018/202206, 0023/202201, 0023/202207, 0024/202206, 0024/202207, 0027/202205, 0025/202207, 0026/202206); Dogfy injetado tamanho P (lotes 0001/202201 a 0008/202201, 0013/202201 a 0017/202201, 0024/202201, 0007/202202, 0010/202202 a 0018/202202, 0001/202203 a 0009/202203, 0001/202204 a 0009/202204, 001/202205 a 0028/202205, 0001/202206 a 0009/202206, 0011/202206, 0013/202206, 0015/202206, 0017/202206, 0019/202206 a 0025/202206, 0030/202206 a 0033/202206, 0009/202207 a 0011/202207, 0016/202207, 0019/202207, 0020/202207, 0026/202207 a 0030/202207, 0012/202208 a 0021/202208); e Dogfy injetado tamanho M (lotes 0010/202201, 0011/202201, 0018/202201 a 0022/202201, 0001/202202 a 0009/202202, 0019/202202 a 0023/202202, 0010/202203 a 0012/202203, 0014/202203, 0004/202204, 0005/202204, 0012/202205 a 0014/202205, 0002/202206, 0027/202206 a 0029/202206, 0021/202207 e 0022/202207).

- A Bassar Pet Food também continua realizando o recolhimento de todos os produtos fabricados a partir de 7 de fevereiro de 2022. Isso, segundo a empresa, compreende todos os lotes de produto, marca própria ou marca Bassar, com numeração a partir do lote 3329. Os consumidores que devem devolver os itens à loja, que deverá reembolsar o valor gasto. Em caso de dúvidas sobre o recall ou sobre os produtos, os consumidores podem entrar em contato com o SAC pelo e-mail sac@bassarpetfood.com.br.

Por precaução, a empresa disse que está recolhendo todos os itens produzidos a partir da data citada acima e não apenas os que utilizaram o propilenoglicol fornecido pela Tecnoclean, que estaria contaminado. Além disso, em nota, a Bassar divulgou no início de setembro que interrompeu a produção de sua fábrica em Guarulhos, na Grande São Paulo, até que sejam totalmente esclarecidas as suspeitas de contaminação.

Anteriormente, em 2 de setembro, o ministério já havia informado que os petiscos da Bassar Pet Food identificados com suspeita de contaminação eram o Every Day sabor fígado (lote 3554) e o Dental Care (lote 3467). O Grupo Petz também disse na ocasião ter retirado o petisco Snack Cuidado Oral Hálito Fresco dos pontos de vendas, fabricado pela Bassar Pet Food e que leva o nome da Petz na embalagem, assim como demais produtos da Bassar que eram vendidos nas lojas.

Em sua defesa, a Tecnoclean Industrial Ltda informou que adquiriu a substância propilenoglicol de uma importadora e a revendeu.

Procuradas pela reportagem, a Peppy Pet Indústria e Comércio de Alimentos para Animais e a Upper Dog comercial Ltda não se pronunciaram até o momento. No site da Peppy Pet, consta o telefone de atendimento ao consumidor (14) 3523-8706, já na página online da Upper Dog está o número (99) 3536-1418. Ambos dão fora de área ou ocupado.

"A Tecnoclean Industrial Ltda afirma que não fabrica propilenoglicol, tendo comprado da empresa A&D Química Comércio Eireli e revendeu ao mercado nacional como distribuidora", disse em nota. Procurada, a A&D Química Comércio Eireli ainda não respondeu até a publicação da reportagem.

Em nota, a Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos para Alimentos (Abiam) afirmou que todos os seus associados já foram informados da recomendação. Por sua vez, a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) disse que está ajudando o governo a dar publicidade sobre a origem da contaminação cruzada indicada, preliminarmente, como responsável pela hospitalização e morte de cães.

Casos investigados

As investigações envolvendo a morte de cães por suspeita de intoxicação após o consumo de petiscos continuam em andamento desde o fim de agosto quando começaram a surgir os primeiros casos relacionados com a intoxicação e morte de cães. Além de Minas e São Paulo, Distrito Federal, Rio, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Sergipe e Goiás têm relatos de casos. Ao menos 54 mortes suspeitas foram registradas em todo o País, segundo a Polícia Civil mineira, além de internações com quadro de falência renal. Só em Minas, eram 18 animais hospitalizados, conforme a última atualização.

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais informou nesta quinta-feira, 22, que as informações da investigação em curso serão divulgadas em momento oportuno, com o avanço dos trabalhos, assim como a conclusão do inquérito policial.

Em São Paulo, a Polícia Civil afirma que registrou, até o momento, onze ocorrências de cães intoxicados depois de terem ingerido petiscos na capital paulista e nos municípios de Guarulhos, Santos e Bragança Paulista.

Tutores devem permanecer atentos aos sintomas

Entre os principais sintomas identificados nos relatos dos tutores dos cachorros estão convulsão, vômito, diarreia e prostração. Se necessário, o tutor deve procurar auxílio veterinário o quanto antes, além de registrar a ocorrência na delegacia mais próxima.

É importante levar os petiscos que o pet comeu. Até o momento, todos os cachorros que passaram mal são de porte pequeno, entre eles, sptiz alemão, shih tzu e Yorkshire.

O Procon/PE realizou, nesta sexta-feira (19), uma fiscalização no comércio do Recife para fazer cumprir a resolução do Ministério da Saúde (MS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS), 2.676 de 16 de agosto de 2022, que determina o recolhimento dos sorvetes da marca Haagen Dazs.  A resolução determina a proibição da comercialização, distribuição e importação do produto, com data de validade entre 16/05/2023 e 29/06/2023. 

No alimento, que é fabricado pela empresa General Mills Brasil, foi identificada a substância 2 - cloroetanol (2-CE), que é tóxica e prejudicial à saúde.  A substância foi encontrada no aroma de baunilha usado nos sorvetes e picolés da marca. 

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Os fiscais visitaram 18 estabelecimentos, entre supermercados, delicatessen, mercados e lanchonetes nos bairros da Torre, Graças, Caxangá, Iputinga e Boa Viagem, no Recife; Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, e em Olinda, mas não encontraram os sorvetes e picolés da marca em nenhuma das lojas. 

“Com essa fiscalização, o Procon/PE visa garantir ao consumidor o direito de ter acesso a produtos de qualidade, dentro dos padrões adequados de fabricação, e, acima tudo, resguardar a sua saúde”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides.   

Os produtos do tipo Haagen Dazs a serem recolhidos são: Cookies e Cream Picolé; Picolé Vanilla Caramel Almond; Sorvete Macadamia Nut Brittle em pote e em copo; e o Sorvete Belgian chocolate em pote.  O estabelecimento que for encontrado comercializando os produtos da marca Haagen Dazs será autuado pelo Procon/PE e o alimento será descartado na presença dos fiscais, além de penalizado com multa que varia de R$ 1.000 a R$ 10 milhões.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na quinta-feira, 23, o recolhimento e a interdição de lotes de medicamentos, de diversas empresas, que contêm losartana. A medida é preventiva e pacientes não devem interromper o tratamento. O princípio ativo compõe os remédios anti-hipertensivos e contra insuficiência cardíaca mais usados no País.

A decisão se deu após a descoberta da impureza "azido" acima dos limites de segurança. Essas impurezas podem surgir durante o processo de fabricação do insumo farmacêutico ativo e tem potencial mutagênico, segundo a Anvisa.

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A orientação da agência é de que pessoas que estejam fazendo uso dos lotes interditados ou recolhidos continuem o tratamento. Em caso de dúvida, devem contatar um médico.

"Continue tomando o seu medicamento de acordo com as orientações do seu médico. Qualquer alteração de tratamento e medicamento só deve ser feita com orientação médica", recomendou. "Somente troque de medicamento quando já tiver o novo lote em mãos, pois a interrupção do tratamento da hipertensão arterial e da insuficiência cardíaca pode produzir maiores malefícios, inclusive risco de morte por derrame, ataques cardíacos e piora da insuficiência cardíaca."

Para trocar o medicamento, o paciente pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para se informar sobre a troca. Os meios para contato estão disponíveis na embalagem e bula dos produtos.

Para ver se o medicamento que toma está entre os com ordem de recolhimento, você pode checar o lote no link. Já os com ordem de interdição estão disponíveis aqui.

'Azido'

Conforme a Anvisa, desde que foi descoberta, em setembro do ano passado, a possibilidade da presença do azido na losartana, a agência tem atuado junto às farmacêuticas. Autoridades reguladoras de outros países também adotaram ações de recolhimento, como Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos da América, Portugal, República Tcheca e Cingapura.

Para tomar a decisão, a Anvisa disse ter ouvido também a Sociedade Brasileira de Cardiologia, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Em março, a farmacêutica Sanofi Medley anunciou que faria recolhimento de todos os lotes de remédios com princípio ativo losartana devido às impurezas. A medida foi também preventiva.

O padre Julio Lancellotti, conhecido por suas ações em favor das pessoas em situação de rua, compartilhou nesta quinta-feira (16), uma imagem que mostra a Prefeitura de São Paulo recolhendo colchões, cobertores, barracas e pertences de pessoas em situação de rua.

O religioso classificou a ação como "higienismo", além de afirmar que "não há paz possível sem dignidades''. O LeiaJá pediu um posicionamento da Prefeitura de São Paulo sobre a ação, mas até esta publicação não recebeu respostas. O espaço continua aberto.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de alguns lotes da vacina CoronaVac, contra a Covid-19, que foram interditados após constatação de que “dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação”.

A determinação foi anunciada nesta quarta-feira (22) por meio da Resolução (RE) 3.609, que determinou o recolhimento dos lotes da CoronaVac que já haviam sido interditados de forma cautelar pela Resolução (RE) 3.425, de 4 de setembro de 2021.

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No dia 3 de setembro, a agência foi comunicada pelo Instituto Butantan que o parceiro na fabricação vacina CoronaVac, o laboratório Sinovac, havia enviado para o Brasil 25 lotes na apresentação frasco-ampola (monodose e duas doses), totalizando 12.113.934 doses, que foram envasados em instalações não inspecionadas pela Anvisa.

Diante da situação, e “considerando as características do produto e a complexidade do processo fabril, já que vacinas são produtos estéreis (injetáveis) que devem ser fabricados em rigorosas condições assépticas”, a Anvisa adotou medida cautelar com o objetivo de mitigar um potencial risco sanitário.

Em nota divulgada há pouco, a agência informa que, desde a interdição cautelar, avaliou todos os documentos encaminhados pelo Instituto Butantan, “dentre os quais os emitidos pela autoridade sanitária chinesa”.

“Os documentos encaminhados consistiram em formulários de não conformidades que reforçaram as preocupações quanto às práticas assépticas e à rastreabilidade dos lotes”, detalha a nota.

A Anvisa acrescenta que também fez a análise das documentações referentes à análise de risco e à inspeção remota realizadas pelo Instituto Butantan, “e concluiu que permaneciam as incertezas sobre o novo local de fabricação, diante das não conformidades apontadas”.

Os lotes interditados “não correspondem ao produto aprovado pela Anvisa nos termos da Autorização Temporária de Uso Emergencial (AUE) da vacina CoronaVac”, uma vez que foram fabricados em local não aprovado pela agência e, conforme informado pelo próprio Instituto Butantan, “nunca inspecionado por autoridade com sistema regulatório equivalente ao da Anvisa”.

“Portanto, considerando que os dados apresentados sobre a planta da empresa Sinovac localizada no número 41 Yongda Road, Pequim, não comprovam a realização do envase da vacina CoronaVac em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação, a Anvisa concluiu, com base no princípio da precaução, que não seria possível realizar a desinterdição dos lotes”, completa a nota.

A Anvisa concluiu também que a realização de inspeção presencial na China não afastaria a motivação que levou à interdição cautelar dos lotes, por se tratar de produtos irregulares, uma vez que não correspondem ao produto aprovado pela Anvisa, por terem sido envasados em local não aprovado pela agência.

Diante a situação, ficará a cargo dos importadores adotar os procedimentos necessários para o recolhimento das vacinas restantes de todos os lotes que foram interditados.

A agência enfatiza que “a vacina CoronaVac permanece autorizada no país e possui relação benefício-risco favorável ao seu uso no país”, desde que produzida nos termos aprovados pela autoridade sanitária.

Confira os lotes impactados

Segundo a Anvisa, 12.113.934 doses de lotes cujo recolhimento foi determinado pela Anvisa já foram distribuídos. São eles: IB: 202107101H, 202107102H, 202107103H, 202107104H, 202108108H, 202108109H, 202108110H, 202108111H, 202108112H, 202108113H, 202108114H, 202108115H, 202108116H e L202106038.

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou nesta quinta-feira (16), a lei que contempla a isenção do IPVA, taxa de prevenção de incêndio, licenciamento, liberação do veículo recolhido e vistoria, além de taxas de reboque e diárias vencidas até dezembro de 2020.

Também está permitido o parcelamento e prorrogação do prazo de recolhimento referente ao IPVA e outras taxas relativas a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais com até 162 cilindradas. 

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Para ter direito ao benefício, o proprietário do veículo deve ser pessoa física e apresentar, até 31 de dezembro de 2021, os comprovantes de quitação integral do IPVA e demais taxas do ano atual. O benefício será limitado a um veículo por beneficiário.

Para aqueles proprietários com débito relativo ao ano de 2021, existe a possibilidade de quitar sua dívida sem incidência de juros e multa, em cota única no mês de dezembro, ou em três parcelas mensais e sucessivas a partir de outubro. Para os contribuintes que aderirem a esse parcelamento, o IPVA e as taxas referentes ao ano de 2022 podem ser pagos em cota única, com desconto de 7% e vencimento em outubro de 2022; ou em três cotas, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.

"A partir de outubro, as pessoas que quiserem regularizar sua situação já terão o benefício da lei já aprovada. Isso é uma garantia para que a população possa circular e exercer o seu trabalho em todo o Estado com sua motocicleta, sem utilizá-la de maneira irregular”, disse Paulo Câmara.

Maitê Proença usou o Instagram para fazer um desabafo após seu suposto romance com a cantora Adriana Calcanhotto vir à tona. Em tom de desabafo, a atriz deu a entender na postagem que ficará reclusa após ter tido sua intimidade exposta.

"Tenho um mecanismo meio recorrente: quando minhas intimidades são expostas, me recolho e rearrumo as paredes internas. Ando escrevendo. Talvez saia algo selvagem. Mas também é possível que tudo vá parar no lixo", desabafou ela, postando um vídeo de um cavalo com uma música ao fundo.

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As duas teriam se aproximado em meio à pandemia do coronavírus após Maitê reclamar que estava com dificuldade de encontrar um novo amor por causa do momento que o mundo enfrenta. Já Adriana, que ficou viúva em 2015 após a morte da mulher, Suzana de Mores, vinha se dividindo entre Brasil e Portugal. Por causa da quarentena, ela não pode mais viajar e permaneceu por aqui. O cupido delas teria sido Zé Maurício Machline, amigo das duas, e que acabou sendo responsável pelos encontros delas em Angra dos Reis.

A revista Veja, que revelou o relacionamento, questionou Maitê sobre o assunto, e ela apenas disse: "Não sou muito de abrir a minha intimidade, prefiro preservar alguns assuntos".

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para liberar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) do recolhimento nos finais de semana e feriados. Investigado na Operação Calvário, Coutinho já foi beneficiado com a suspensão do recolhimento noturno durante as eleições, quando alegou a necessidade de participar dos debates da campanha eleitoral à Prefeitura de João Pessoa.

Agora, por unanimidade, os ministros também liberaram o ex-governador nos finais de semana e feriado. Segundo a ministra Laurita Vaz, relatora do habeas corpus, não seria proporcional manter a proibição uma vez que o recolhimento noturno já foi suspenso.

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"Se não tem necessidade de recolhimento noturno, eu acho que também não se mostra razoável colocar o embargante durante finais de semana e feriados em restrição", afirmou. Os demais ministros da Sexta Turma acompanharam Laurita em decisão unânime.

Coutinho foi preso em dezembro de 2019 na Operação Calvário e solto dias depois. Em março, o ex-governador foi denunciado por integrar um suposto esquema de desvios que teria rendido R$ 200 mil em propinas a um auditor do Tribunal de Contas do Estado para abrandar fiscalizações e multas em auditorias sobre contratos do Estado.

Uma segunda denúncia acusou o ex-governador de solicitar e receber suposta propina de R$ 900 mil do empresário Daniel Gomes da Silva, ligado à Cruz Vermelha Brasileira (CVB-RS), que administrava o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa. O dinheiro teria sido entregue dentro de uma caixa de vinho a um ex-assessor no Rio de Janeiro, em 2018. Ele nega as acusações.

Coutinho foi candidato à Prefeitura de João Pessoa e ficou em sexto lugar com 10,68% dos votos. Devido às medidas cautelares impostas pela Calvário, ele não participou do primeiro debate entre candidatos e recorreu à Justiça para suspender o recolhimento noturno.

O Ibama deu ordem para que todos agentes de combate a incêndios do órgão ambiental em campo no País voltem imediatamente para as suas bases, a partir da zero hora dessa quinta-feira (22). A ordem partiu da Diretoria de Proteção Ambiental, que opera o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.

Em ofício, Ricardo Vianna Barreto, chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Ibama, determina "o recolhimento de todas as Brigadas de Incêndio Florestal do IBAMA para as suas respectivas Bases de origem, a partir das 00:00H (zero hora) do dia 22 de outubro de 2020, onde deverão permanecer aguardando ordens para atuação operacional em campo".

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O documento foi encaminhado para todas as bases do órgão às 19h31 desta quarta-feira e atinge as bases que atuam em todas as regiões do País, incluindo o Pantanal e a Amazônia.

O Ibama encara uma queda de braços com o Ministério da Economia e alega que órgão tem segurado a execução financeira do orçamento do Ibama. No fim de agosto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a informar que, por causa de bloqueios financeiros para o Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio), seriam interrompidas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal nas duas regiões e também no restante do País.

A paralisação chegou a ser oficializada, mas poucas horas depois o governo voltou atrás. O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a declarar que não havia nenhum bloqueio e que Salles tinha se precipitado. Procurado, o Ibama não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta matéria.

Nesta quinta-feira (6), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Rondônia emitiu um memorando e uma lista ordenando o recolhimento de 43 livros de escolas de ensino médio. No memorando, a Seduc falava que as obras que deveriam ser recolhidas possuem "conteúdos inadequados às crianças e adolescentes".

Os livros são usados na rede estadual de educação. A lista, contendo 43 livros, inclui obras de autores famosos, como Machado de Assis, Caio Fernando Abreu, Ferreira Gullar, Mário de Andrade, Nelson Rodrigues, entre outros.

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Em entrevista à Folha de São Paulo, o Secretário de Estado da Educação de Rondônia, Suamy Vivecananda, disse, a princípio, que era fake news. Porém, depois de imagens do processo no sistema da secretaria serem mostradas a ele, Vivecananda falou que não estava na pasta no decorrer da semana e que não sabia da medida. Suamy falou que os livros não serão recolhidos.

Ainda segundo o jornal, governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, é filiado ao PSL, partido que o presidente Jair Bolsonaro fazia parte. O presidente e seus parceiros afirmam que existe doutrinação em escolas e nos livros didáticos e paradiáticos.

Os documentos foram enviados para coordenadores regionais de Educação do estado, e o recurso ainda está no sistema de processos da SEDUC.

As imagens da lista citada começaram a ser propagadas na internet, e a pasta tornou o processo secreto às 14h11 desta quinta-feira (6). Ainda na tarde desta quinta (6), a Coordenação Regional de Educação da secretaria enviou outra mensagem a coordenadores cancelando o recolhimento dos livros.

Procurada pela reportagem do LeiaJá, a Secretaria de Estado da Educação não retornou aos contatos.

A Medley, unidade de negócios de genéricos da Sanofi, anunciou, nesta segunda-feira (20), o recolhimento voluntário do medicamento Ranitidina, indicado para o tratamento de úlceras de estômago ou de duodeno. Segundo a empresa, a medida foi adotada por risco de contaminação por nitrosamina, impureza "classificada como possível causadora de câncer em humanos". Na semana passada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou recomendações para que fabricantes adotem medidas para evitar a presença da substância em medicamentos.

Segundo a empresa, o recall é uma medida preventiva e vai atingir lotes nas dosagens de 150 mg e 300 mg. Ao todo, 50 lotes serão recolhidos.

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"O recolhimento é realizado devido à possível contaminação com uma impureza de nitrosanima chamada N-nitrosodimetilamina (NDMA). A NDMA identificada é classificada como possível substância causadora de câncer em humanos", informa o comunicado. Ainda de acordo com a farmacêutica, os pacientes não terão custos.

A Anvisa informou que "recolhimentos voluntários de medicamentos estão em curso no Brasil, além da interdição de diversos lotes de medicamentos que não apresentaram dados sobre a presença das nitrosaminas".

Outra empresa que anunciou recall do medicamento foi o Aché Laboratórios Farmacêuticos. Em nota, o laboratório informou que protocolou, preventivamente, junto à Anvisa o recolhimento voluntário dos produtos Label comprimidos, Label xarope e seus respectivos genéricos de cloridrato de ranitidina em dezembro do ano passado. Os medicamentos não são mais comercializados.

A farmacêutica informou que "segue rigorosamente todas as solicitações da Anvisa, inclusive a recomendação sobre o controle das nitrosaminas, e acompanha continuamente as discussões internacionais e nacionais sobre o tema".

Anvisa considera caso 'inaceitável'

Em nota publicada em seu site, a Anvisa classificou a presença da impureza como algo "inaceitável". "As nitrosaminas são encontradas em alguns alimentos e suprimentos de água potável, mas as que são formadas em processos de síntese de ingredientes ativos usados na fabricação de fármacos são consideradas como impurezas. Por isso, sua presença em medicamentos é considerada inaceitável." O órgão recomendou que os fabricantes realizem testes nos insumos e nos produtos.

A Anvisa informou que, desde julho de 2018, tem adotado medidas para conter a presença da impureza nos medicamentos. No mesmo ano, a substância foi encontrada em remédios para pressão arterial conhecidos como "sartanas", o que causou o recolhimento dos medicamentos em vários países.

"Diante desse novo achado e considerando a experiência adquirida com 'sartanas', pelo princípio da precaução, a Anvisa vem adotar medida proativa em relação a outras classes de medicamentos."

Em setembro do ano passado, o órgão suspendeu a importação, o uso e a comercialização do insumo farmacêutico ranitidina fabricado pela Saraca Laboratories Limited, empresa com sede na Índia, após a detecção de NDMA.

"Medidas similares foram adotadas por outras autoridades estrangeiras, como FDA (Food and Drug Administration), EMA (European Medicines Agency) e Health Canada. Após essa suspensão, outras proibições de importações e uso de cloridrato de ranitidina foram feitas pela Anvisa, totalizando seis produtores do insumo."

O que fazer

A Medley recomenda que os pacientes que têm produtos de algum dos lotes entrem em contato com o SAC da empresa pelo telefone 0800 729 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. "Em caso de dúvidas sobre o tratamento, entre em contato com o seu médico."

"Os pacientes são aconselhados a continuar usando seus medicamentos normalmente, a menos que sua descontinuação tenha sido aconselhada por seu médico ou farmacêutico, levando em consideração as recomendações nas informações do produto", orienta a Anvisa.

A Pepsico, fabricante do salgadinho Fandangos, mandou recolher o salgado de sabor presunto por conta da presença de proteína de leite não recomendada para o consumo de pessoas alérgicas. A Pepsico diz que o alimento não apresenta problemas de fabricação ou qualidade e estaria apto para o consumo se não fosse essa quantidade mínima da proteína de leite e a falta da descrição do conteúdo nas embalagens. 

A fabricante aponta que o consumo dos produtos por pessoas alérgicas poderia acarretar reações como inflamações na pele, desconforto gastrointestinal ou respiratória. De acordo com o Extra, a Pepsico está recolhendo voluntariamente as unidades do produto com prazos de validade entre 2 de dezembro de 2019 e 17 de fevereiro de 2020, e já fez contato com os distribuidores e as lojas que receberam os lotes para que eles fizessem o bloqueio imediato das vendas e a retirada das gôndolas.

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 "Todos os demais itens e lotes da linha Fandangos estão com informações corretas em suas embalagens", afirma a fabricante. 

Número dos lotes

Embalagens 164g: lotes LA 258 a LA 303, lotes LB 260 a LB 296, lotes LC 261 a LC 269 e lotes LD 261 a LD 288

Embalagem 59g: lotes LA 236 a LA 306, lotes LC 226 a LC 273 e lotes LD 232 a LD 288

Embalagem 22g: lotes LA 290 a LA 300

Embalagem 23g: lotes LC 237

Embalagem 54g: lotes LC 268 a LC 273

Embalagem 280g: lotes LB 238 a LB 296 e lotes LD 269 a LD 289

Embalagem 44g: lotes LB 285 a LB 296 e lotes LD 282 a LD 283

Lanchinho Sortido 101g: lotes LA 284 a LA 308 e lotes LD 273 a LD 298

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou o recolhimento de cerca de 200 lotes de medicamentos para o tratamento de hipertensão. Os remédios recolhidos possuem princípios ativos do tipo "sartanas", como a losartana, valsartana e irbesartana

A medida foi adotada após a Anvisa detectar impurezas, chamadas de nitrosaminas, no princípio ativo. Além do recolhimento, também haverá suspensão de fabricação, importação, distribuição, comercialização e uso dos insumos sob suspeita de contaminação. No total, foram feitas 14 suspensões de dez fabricantes internacionais.

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Também foi determinada a fiscalização de todas as fabricantes de medicamentos contendo "sartanas" disponíveis no mercado brasileiro.

Tratamento

A agência orienta que o tratamento de hipertensão não seja interrompido até que se faça a troca por outro medicamento. Isso porque a interrupção pode causar prejuízos imediatos, como risco de morte por derrame, ataques cardíacos e insuficiência renal. A troca da medicação deve ser feita após orientação de um médico ou de um farmacêutico.

Entidades europeias calcularam que o risco de câncer associado ao consumo contínuo de nitrosaminas é de um caso para cada grupo de 6 mil pessoas. Portanto, é baixo e está associado ao consumo diário e contínuo, em altas doses e durante cinco anos seguidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu a empresa D+ Alimentos de comercializar um lote de carne de frango em todo território nacional. O veto foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (20), devido à existência de Listeria monocytogenes, uma bactéria capaz de provocar meningite. 

O lote proibido é composto por peitos de frango cozido, desfiado e congelado. A empresa responsável pelos alimentos deve recolher todo o estoque existente no mercado.

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O peito de frango recolhido é fabricado pela empresa G L Faleiros Indústria de Alimentos Eireli, da marca D+ Alimentos. A fabricante já emitiu um comunicado de recolhimento do produto. O lote infectado é identificado pelo número 0320.

Com informações da Assessoria

Por André Cabral

Um lote do medicamento genérico Omeprazol, usado para tratar problemas gástricos, foi suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta segunda-feira (10). A resolução determina que a fabricante Eurofarma Laboratórios retire do mercado todas as caixas de 40mg do lote 486773A, do remédio vendido na forma de pó liofilizado para solução injetável, com fabricação em janeiro e validade até dezembro de 2017. Hospitais e consumidores também devem suspender o uso.

O motivo da medida é um erro nos rótulos do produto desse lote, conforme a Anvisa. Segundo comunicado do laboratório, algumas unidades foram identificadas como outra substância, o Sulfato de Polimixina B, no interior das embalagens. Por isso, também é recomendado que medicamentos identificados como Sulfato de Polimixina B e sob o lote 486773A sejam avaliados.

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Esse remédio é usado para tratar infecções urinárias, de meninges e sangue, enquanto o Omeprazol é usado em casos como gastrite, azia e úlceras.

A Eurofarma divulgou um comunicado de recolhimento voluntário e o telefone 0800-704-3876 para mais informações. A central de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail euroatende@eurofarma.com.br.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, entre terçaa (13) e quinta-feira (15), foram recolhidos 82 animais soltos às margens das BRs 316, 232, 428 e 116. A ação faz parte da Operação Temática de Recolhimento de Jumentos e outros Animais (OTEJUME II). 

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Para realizar o recolhimento dos bichos, foi necessária a parceria de dois lançadores. A operação foi realizada nos municípios de Salgueiro, Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Cabrobó e Belém do São Francisco, todos no Sertão pernambucano. Ao serem pegos, jumentos e cavalos foram encaminhados para um curral em Ouricuri e seguiram em um caminhão boiadeiro da PRF.

De acordo com a polícia, quem deixar animais soltos em rodovias pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Penal e pode receber pena de três meses a um ano de detenção. Além disso, o proprietário pode responder pelo artigo 31 da Lei das Contravenções Penais, no que se refere ao abandono de animais na via pública. Já em caso de acidente com morte, ele pode responder criminalmente.

Cuidados

A Polícia Rodoviária Federal esclarece que, ao encontrar um animal à beira da estrada, os condutores devem ficar atentos, reduzir a velocidade e evitar buzinas e faróis para não assustá-los. A PRF ainda pede para ser contatada através do telefone 191.

Com informação da assessoria

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes do medicamento Policlavumoxil 250mg/5ml + 62,5mg/5ml pó para suspensão oral, fabricado pela Indústria Farmacêutica EMS S/A, e determinou que caberia à empresa o recolhimento do produto no mercado.

A determinação foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (18), com a justificativa de que o remédio tem a mesma fórmula de produto suspenso no último dia 4: o Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 50mg/ml + 12,5 mg/ml pó para suspensão oral.

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Nesta sexta-feira (20), porém, a EMS S/A informou que além do Amoxicilina, no dia seguinte (5) começou a recolher também, voluntariamente, todos os lotes dentro da validade do produto Policlavumoxil 250mg/5ml + 62,5mg/5ml pó para suspensão oral, e disponibilizou serviço de artendimento ao consumidor pelo telefone 0800-191914, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

De acordo com a Anvisa, a suspensão do genérico Amoxicilina - ampliada para o Policlavumoxil - "foi motivada pela constatação de que o medicamento estava sendo fabricado com excipiente diferente do que foi aprovado pela agência, e ainda pelo uso de um insumo farmacêutico que estava sendo sintetizado de forma diferente do que consta no registro do produto".

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (6), circular sobre a apuração e o recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e outra que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), usados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao FGCoop.

A partir desses normativos, segundo o Banco Central, fica estabelecida a obrigatoriedade de as instituições financeiras associadas ao FGCoop apurarem os valores das contribuições mensais ordinárias com base nos saldos de determinadas contas Cosif no último dia de cada mês, de encaminharem o respectivo demonstrativo de cálculo ao FGCoop até o dia 20 do mês seguinte e de efetuarem o recolhimento até o dia 25, também do mês subsequente. O BC informou, ainda, que o primeiro recolhimento deverá ser efetuado em abril de 2014, com base no saldo apurado em 31 de março.

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