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A Polícia Federal e a FUNAI realizaram, nesse sábado (27), com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, a Operação Tapunhas, para conter e reprimir a invasão da borda norte da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no município de Governador Jorge Teixeira, em Rondônia.

Cerca de 26 policiais federais, quatro servidores da FUNAI e 20 policiais alocados na Força Nacional realizaram a ação em dois endereços simultaneamente. Uma equipe foi até a área invadida e constatou a efetiva ocupação ilícita por aproximadamente 50 pessoas.

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Foram inutilizados cerca de oito barracões/tendas, além da retirada dos invasores. Outra equipe cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Governador Jorge Teixeira/RO e Theobroma/RO, expedidos em regime de plantão pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.

As investigações foram iniciadas no decorrer desta semana após o encaminhamento de ofício pela FUNAI noticiando os fatos.

A Polícia Federal realizou diligências que confirmaram o contexto criminoso da ação e qualificaram uma das lideranças da movimentação delituosa.Diante da constatação, foi representada pela Polícia Federal e autorizada pela Justiça Federal a busca e apreensão contra o suspeito, que foi preso em flagrante pela prática do crime de contrabando de produtos veterinários durante o cumprimento da diligência.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, invasão de terras da União e desmatamento, cujas penas somadas podem chegar a 10 anos de prisão.

O nome da operação é referência à pronúncia do termo indígena “tapy’inha”, que significa branco invasor.

A Polícia Federal destaca que eventuais denúncias, que possam colaborar com os trabalhos da instituição, podem ser feitas pelo canal de comunicação online de crimes da Polícia Federal (Comunica PF) e pelo telefone (69) 3411-2300, resguardado o sigilo da fonte em ambos os casos.

Da assessoria da PF

Uma fiscalização de rotina da Polícia Federal (PF) na madrugada de quarta-feira, 15, resultou na prisão em flagrante de dois motoristas que transportavam 19 toras de madeira nativa.

A ação ocorreu nas redondezas das terras indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, no município de Espigão d'Oeste, em Rondônia, a 530 quilômetros da capital, Porto Velho. A região é conhecida pelo alto índice do crime de extração de madeira em terras indígenas, segundo a PF.

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Os dois caminhões usados para fazer o transporte também foram apreendidos. Os veículos não possuíam placa de identificação e os motoristas portavam rádios comunicadores não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a PF, esse é um material comumente utilizado por criminosos para fugirem das ações fiscalizatórias.

Em janeiro deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram instrução normativa, editada pela gestão Jair Bolsonaro (PL), que permitia a exploração de madeira em terras indígenas é proibida desde janeiro deste ano.

Os dois suspeitos foram levados para a base da PF na cidade vizinha e serão investigados pelos crimes de transporte irregular de madeira, desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação e receptação qualificada.

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) concedeu o título de cidadão honorário rondoniense ao primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, "pelos relevantes serviços prestados" ao Brasil, "que se estendem ao Estado". O líder israelense, de 73 anos, nunca esteve lá.

O autor da proposta, Delegado Lucas (PP) afirmou, ao elaborar o projeto, que a liderança "inspiradora" de Netanyahu alcança o Estado de Rondônia e aguarda "ansiosamente" a visita do premiê a Rondônia.

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O deputado estadual também disse que Netanyahu é "amigo da comunidade evangélica brasileira" como um dos argumentos para conceder o título honorífico. A proposição foi publicada no Diário Oficial eletrônico da Assembleia nesta segunda-feira, 16.

Netanyahu lidera Israel em um dos momentos mais difíceis da política nacional, ao lidar com ataques terroristas do Hamas iniciados no último dia 7. São milhares de mortes nos territórios palestino e israelense, no conflito mais sangrento desde a fundação do Estado de Israel.

No domingo, 15, Netanyahu prometeu "desmantelar" o Hamas, que ele descreveu como "monstros sanguinários" na primeira reunião do gabinete do novo governo de emergência nacional de Israel, em Tel Aviv.

Tradicionalmente, a Assembleia de Rondônia realiza sessão honorária para conceder honraria. Não há previsão, até o momento, de que o israelense poderá visitar o Estado para receber o título.

A Polícia Federal, deflagrou nesta quarta-feira (13), em Cacoal-RO, a operação Aerium, com objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas pelo modal aéreo.

Durante as investigações foi possível realizar três grandes apreensões, somando 1.250 kg de cocaína. Os líderes do esquema criminoso e donos do avião foram identificados, bem como outros envolvidos.

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Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, expedidos pela 5ª Vara Criminal de Alta Floresta/MT.

Apreensões

A primeira apreensão aconteceu em março de 2023, no município de Alta Floresta/MT, quando um caça A-29 Super Tucano e uma aeronave radar E-99 foram empregados para monitorar um avião de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro, sem autorização e sem plano de voo, sendo detectado pelos radares da Força Aérea Brasileira. No avião foram encontrados em torno de 485 kg de cocaína. O piloto já não estava no local no momento da chegada dos policiais.

A segunda apreensão foi realizada em abril de 2023. Cerca de 383 kg de cocaína foram encontrados nas imediações de uma pista de pouso, situada no município de Pimenteiras do Oeste-RO.

A terceira apreensão aconteceu em maio de 2023, entre as cidades de Cacoal (RO) e Rolim de Moura (RO), nas proximidades da balsa Bravasco, utilizada para fazer a travessia no rio Machado. Um homem foi preso com uma carga de 390 kg em uma caminhonete. Dentro do veículo os policiais também encontraram um rádio transmissor.

Faleceu nesta terça-feira (1) a esposa do pecuarista Garon Maia, que morreu em uma queda de avião no último domingo (30) em Rondônia. Ana Paula Pridonik Silva, de 27 anos, foi encontrada ferida em sua residência, em Campo Grande (MS), por familiares.

Nesta terça foi realizado o enterro de Garon e de seu filho de 12 anos, que estava com ele no momento do acidente. 

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Segundo a Polícia Civil, Ana chegou a ser socorrida e levada para a Santa Casa de Campo Grande, porém não resistiu. A instituição constatou o óbito às 14h50.

Duas pessoas morreram após a queda do avião bimotor na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. As vítimas são o pecuarista e piloto Garon Maia e seu filho, de 12 anos. Os destroços da aeronave foram encontrados na manhã deste domingo, 30.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a aeronave decolou do aeroporto de Vilhena (RO) por volta de 17h50 deste sábado. Registros do site Flightaware indicam a perda de sinal cerca de 25 quilômetros após a decolagem, com apenas cinco minutos de viagem.

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De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião é um Beechcraft Baron G58, fabricado em 2011. A aeronave tinha permissão para transportar até cinco passageiros.

Depois de sobrevoos de um grupo de busca e salvamento da Força Aérea Brasileira (FAB) com sede em Campo Grande (MS), militares fizeram buscas em uma área de mata fechada e encontraram os destroços do bimotor e os corpos das vítimas na divisa entre Vilhena e Comodoro (MT) neste domingo. O Centro de Investigação de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) vai iniciar as investigações sobre os motivos da queda do avião na segunda-feira.

Garon Maia Filho era um pecuarista conhecido na região Norte. Ele era neto de Braulino Maia, mais conhecido como Garon Maia, um dos maiores pecuaristas do Brasil que fundou cerca de 50 fazendas com mais de 40 mil cabeças de gado. O "Rei do Gado", como se notabilizou, morreu em 2019 aos 93 anos.

Amigos, autoridades e entidades ligadas à pecuária e agronegócio prestaram homenagens nas redes sociais. "É com profunda tristeza que recebemos a notícia sobre o trágico acidente aéreo ocorrido no estado de Rondônia, que resultou no falecimento de Garonzinho Maia e seu filho Kiko", publicou Dilador Borges, prefeito de Araçatuba (SP).

Estão abertas as inscrições do concurso público para provimento de 12 vagas e formação de cadastro reserva para ingresso no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia. O salário pode chegar a mais de R$ 11 mil, a depender do cargo.

No edital estão previstas vagas de nível superior, para os cargos de médico, e analistas nas especialidades Contábil, Redes e Comunicação de Dados, Sistemas, Suporte Computacional, Auditoria, Estatística, Programador e Jornalismo.

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As inscrições, no valor de R$ 160,00, poderão ser realizadas até as 18 horas do dia 28 de junho (horário oficial de Brasília), exclusivamente via internet, no site oficial da banca realizadora do certame.

O exame será realizado em Porto Velho e Ji-Paraná, em data prevista para o dia 6 de agosto de 2023. As provas objetivas serão realizadas no turno da manhã, exceto para o cargo de Analista em Jornalismo, que conterá, além da prova objetiva, prova discursiva e será realizada no turno da tarde.

A remuneração inicial para o cargo de analista é de R$ 6.971,12. Já para o cargo de médico, a remuneração inicial é de R$ 11.183,80, ambos com carga horária de 40 horas semanais, com lotação inicialmente em Porto Velho, podendo ser realizada em qualquer unidade do MP, conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública.

Da assessoria

Após recomendação do Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) anulou os itens 15 e 16 do edital nº 1-PCRO/2022, do concurso da Polícia Civil do Estado de Rondônia, em trechos que exigiam que candidatas aprovadas apresentassem exame de colpocitologia oncótica, o chamado preventivo de colo de útero, popularmente conhecido como papanicolau. Para o MP, o requisito constituía prática discriminatória e invasiva.

A recomendação conjunta foi emitida pela Promotoria de Justiça de Segurança Pública, Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP) e Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV), tendo como destinatárias a Sesdec e a Delegacia-Geral de Polícia Civil.

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No documento, o MP afirmou que a exigência do exame configurava medida desproporcional e desnecessária para avaliar a aptidão das candidatas ao cargo, além de ser ilegal e ferir o princípio constitucional da isonomia e violar a vedação das práticas discriminatórias, uma vez que, para candidatos do sexo masculino, exige-se apenas o exame PSA, obtido por simples análise sanguínea.

O Ministério Público também sublinhou que, embora o exame de colpocitologia oncótica vise detectar a presença do HPV (vírus do papiloma humano), principal causa do câncer no colo do útero, o Poder Público deve efetivar a prevenção por meio de políticas públicas específicas, e não como condição para admissão nos quadros de pessoal da Administração Pública. Pontuou que mesmo detectada alguma moléstia nesses exames, como HPV ou mesmo câncer no colo do útero, tal fato não implicaria, necessariamente, inaptidão de mulheres para o exercício dos cargos da carreira policial, pois não se revela incompatível com suas atribuições.

Ainda no instrumento, o Ministério Público ressaltou que a eliminação de candidato por ter doença ou limitação física que não o impede de exercer as atividades inerentes ao cargo de policial violaria o princípio da isonomia, da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana, inexistindo plausibilidade em eventual pretensão de impedir sua investidura na função para o qual logrou aprovação em concurso público baseada em mera possibilidade de evolução de doença.

Entre outras questões, argumentou que o requisito invasivo instituído para estabelecer uma eliminação com base em predisposição futura à doença divergia dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito.

O documento foi assinado pelos Promotores de Justiça Alba da Silva Lima (Segurança Pública); Tiago Cadore (GAESP) e Julian Imthon Farago (GAECIV).

Da assessoria do MP-RO

Quatro garimpeiros foram mortos durante uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ibama na noite do domingo, 30, em terras indígenas yanomami, em Rondônia. O episódio ocorreu um dia depois de um indígena ter sido assassinado com um tiro na cabeça na mesma região. Além dele, dois ficaram feridos em estado grave.

Em nota, a PRF disse que foi recebida a tiros por garimpeiros ilegais na noite do domingo, enquanto a aeronave da instituição desembarcava.

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De acordo com a Polícia, os quatro garimpeiros estavam "munidos de armamento de grosso calibre".

Foram apreendidos um fuzil, três pistolas, sete espingardas e duas miras holográficas, 38 munições de diversos calibres, carregadores e outros equipamentos bélicos.

A Polícia Federal investigará o caso.

Ataques aos yanomamis

No último sábado, 29, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana, Júnior Hekurari Yanomami, informou que garimpeiros ilegais alvejaram três indígenas yanomamis na comunidade Uxiu, em Roraima, localizada dentro da reserva. Ilson Xirixana, 36, morreu após ser atingido na região da cabeça.

Ele era agente indígena de saúde da comunidade. Os outros dois feridos foram encaminhados as pressas em estado grave para o Hospital Geral de Boa Vista.

Segundo o governo do Estado de Roraima, ambos passaram por cirurgia no domingo.

"[Eles estão] acordados, com todos os sinais vitais em pleno funcionamento e sem nenhum risco de morte", disse por meio de uma nota oficial. O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi ao hospital para visitar os indígenas feridos.

O Ministério dos Povos indígenas afirmou que uma comitiva interministerial está a caminho de Roraima para reforçar a ação de "desintrusão dos criminosos".

Dentre os oficiais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, o diretor da Força Nacional, coronel Fernando Alencar, e o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire seguiriam também para a região.

O governo de Rondônia publicou um decreto extra suspendendo o expediente das secretarias e autarquias do estado nesta Quarta-Feira de Cinzas (22), que marca o fim do período carnavalesco.

Até o dia 17 de fevereiro, o governador Marcos Rocha (União), havia decretado expediente das 14h às 18h, mas, na última segunda-feira (20), publicou uma nova decisão suspendendo os trabalhos neste fim de carnaval.

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A Quarta-Feira de Cinzas não é considerada feriado pela lei federal. Assim como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval, a empresa pode exigir que seus empregados trabalhem normalmente.

Como a data não é feriado, cada estado define se reconhece o dia como ponto facultativo ou não. No caso de ponto facultativo, fica a critério dos empregadores decidirem se vai ser preciso ou não trabalhar.

O Governo de Rondônia divulgou no Diário Oficial o edital do primeiro Concurso Público da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Ao todo serão ofertadas 78 vagas distribuídas em 24 cargos de níveis médio, técnico e superior para preenchimento imediato, além de cadastro reserva.  

A oportunidade para diversas áreas de atuação, como enfermagem, fisioterapia, comunicação social, pedagogia, arquitetura, ciências contáveis, economia, entre outros.  

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Inscrições seguem abertas até o dia 15 de dezembro, através do site da organizadora, o Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social. Os valores das taxas de inscrição serão de R$ 80,00 para os cargos de nível superior e R$ 65,00 para os cargos de médio e técnico.  

Os profissionais selecionados terão remunerações que variam entre R$ 2 mil a R$ 4.917,86. Para mais informações, acesse o edital

Com 96,16% das seções totalizadas, às 20h28 deste domingo (2) Coronel Marcos Rocha (União) e Marcos Rogerio (PL) foram os candidatos mais bem colocados e disputarão o segundo turno para o governo de Rondônia.

O primeiro obteve 319.683 votos (38,96% dos votos válidos) e o segundo recebeu 302.689 votos (36,89%).  Foram contabilizados 877.136 votos válidos com 9.105 votos em branco e 13.889 votos nulos.  O segundo turno do pleito está marcado para ocorrer no dia 30 de outubro, das 8h às 17h, conforme o horário de Brasília (DF).

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Perfis 

Natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), Marcos José Rocha dos Santos (União) é casado e tem 54 anos. Mais conhecido como Coronel Marcos Rocha, ele busca se reeleger governador de Rondônia e tem Sérgio Gonçalves da Silva (União) como vice. Nas Eleições Gerais de 2022, ambos concorrem aos cargos pela coligação Compromisso, Trabalho e Fé (União/Republicanos/Avante/MDB/Patriota/PSC/Federação PSDB – Cidadania).  Nascido em Ji-Paraná (RO), o administrador Marcos da Silva Brito Rogerio (PL) é divorciado e tem 44 anos.

Com ampla bagagem política, ele já foi eleito vereador da cidade natal (2008), deputado federal por Rondônia (2010 e 2014) e senador da República (2018). Em 2022, ele e a vice, Flávia Lenzi (PL), concorrem ao governo estadual pela coligação Pelo Bem de Rondônia, Pelo Bem do Brasil (PL/DC/PMB/PTB).

*Do TSE 

Nesta segunda-feira (11), foram divulgados a abertura de três concursos na área de segurança pública do estado de Rondônia. Ao todo, são 347 vagas, além da formação do cadastro reserva, para a Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM). 

Polícia Civil  

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A Polícia Civil, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) oferta 319 vagas para os cargos de Agente de Polícia; Datiloscopista Policial; Delegado de Polícia; Escrivão de Polícia; Médico-Legista e Técnico em Necropsia.  

O prazo para as inscrições será das 10h do dia 15 de julho até às 18h do dia 5 de agosto, através do site da Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 190,00 a R$ 204,96, dependendo do cargo escolhido. 

A remuneração mensal varia entre R$ 5.083,00 a R$ 15.500,00.

Polícia Militar 

A Polícia Militar abre certame destinado ao preenchimento de 20 vagas e a formação de cadastro reserva para as classes iniciais do quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Estado. 

Os interessados podem se inscrever a partir das 10h do dia 15 de julho até às 18h do dia 5 de agosto, através do site da Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 204,96. 

Profissionais selecionados terão uma remuneração mensal de R$ 7.015,91. 

Corpo de Bombeiros Militar  

O Corpo de Bombeiros Militar do estado de Rondônia divulgou a abertura de um novo Concurso Público para os cargos de oficial bombeiro militar combatente e oficial bombeiro militar complementar - engenheiro civil. Segundo o edital, serão ofertadas 8 vagas. 

Inscrições abrem às 10h do dia 19 de julho e podem ser feitas até às 18h do dia 10 de agosto, pelo site da Cebrape

Os valores da remuneração mensal variam de R$ 7.932,89 e R$ 8.786,50.

Um técnico de enfermagem de Rondônia é alvo de, pelo menos, duas denúncias de importunação sexual, feitas por suas pacientes do posto de saúde municipal de Mariana, bairro na Zona Leste de Porto Velho, capital do estado. De acordo com os relatos feitos à Polícia Militar, obtidos pelo G1, o homem esfregava o pênis nas vítimas durante atendimento, após fingir aplicar uma espécie de anestesia.  

O suspeito, não identificado, foi preso na noite dessa quinta-feira (10) e consta no boletim de ocorrência que o pai de uma das vítimas acionou a polícia. Segundo o responsável pela denúncia, sua filha havia ido ao posto de saúde e ao chegar em casa revelou ter sido importunada sexualmente pelo técnico após aplicação de injeção. 

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O técnico mostrava um padrão ao cometer o crime: fingia aplicar uma injeção para diminuir a sensação de dor nas nádegas e então assediava a vítima. Ele chamava a suposta injeção de “técnica”. Após ser abusada, a mulher contou ao marido sobre o ocorrido na sala da Unidade Básica de Saúde. O esposo, irritado, partiu para cima do técnico e os dois discutiram. Com um capacete na mão, o marido da vítima golpeou o funcionário do posto. 

Na unidade de saúde, os policiais se deparam com uma segunda do técnico de enfermagem. A outra depoente relatou aos policiais que ao tomar a injeção, o servidor perguntou se ela era casada e informou que aplicaria uma técnica de massagem nas nádegas dela. Depois de aplicar a injeção, o homem repetiu o mesmo ato de esfregar o órgão sexual na vítima. 

O profissional de saúde foi preso por importunação sexual e pode pegar de um a cinco anos de prisão, além de pagar indenização. O esposo da vítima e o amigo dele também receberam voz de prisão pelo crime de lesão corporal, pois atacaram o servidor. Todos eles foram levados à Central de Flagrante para as devidas providências legais. 

À reportagem a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informou "estar ciente do ocorrido e que está verificando junto à coordenadoria jurídica o procedimento legal a ser seguido". 

 

De Rondônia, na região Norte do Brasil, Hanya Filgueiras, 16 anos, e Cecília dos Anjos, 16, chegaram no Recife na última sexta-feira (2), após uma viagem que durou 12 horas [elas vieram de avião] para fazer o Sistema Seriado de Avaliação 1 (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE). 

Neste domingo (5), as jovens se dirigiram até a Escola Politécnica de Pernambuco para se submeterem a avaliação. "Eu escolhi a UPE pelo tipo de processo e a qualidade da Universidade. Para isso, estudei muito e fiz cursinho para essa prova. Agora chegou o dia", revela Hanya.

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A jovem Cecília diz que esse ano ficou muito nervosa por conta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. No entanto, junto com isso veio uma melhor preparação com mais estudos. 

"A pandemia prejudicou um pouco porque, no ano passado, eu fiquei afastada do nono ano, mas esse ano eu foquei mais", comenta Cecília. 

A estudante conta que escolheu a UPE porque sempre sonhou em sair do seu Estado para estudar em outro lugar. "O tipo de processo daqui me chamou bastante atenção e a universidade daqui é muito boa", complementa. 

Sobre o SSA

25.907 estudantes realizam as provas do SSA 1. Neste primeiro dia, os candidatos da 1ª e 2ª fase responderão a 44 questões, distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, matemática, física, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e filosofia. 

O sistema se repete no próximo domingo (12), com a segunda etapa do exame para o SSA 1 e SSA 2, onde os feras responderão a 46 questões distribuídas entre as disciplinas se Biologia, Química, História, Geografia e Sociologia. Nos dias 19 e 20 de dezembro será a vez dos 15.465 inscritos no SSA 3.

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Proposta enviada ao Congresso pelo Poder Executivo (PLN 38/21) abre crédito suplementar de R$ 90,4 milhões para obras do Ministério do Desenvolvimento Regional. O projeto ainda oferece recursos para Educação (R$ 12,4 milhões) e Saúde (R$ 2,1 milhões), somando um total de quase R$ 105 milhões. As verbas vêm de emendas de bancada de Acre, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima. 

Da dotação para o Desenvolvimento Regional, R$ 62,8 milhões se destinam a projetos de desenvolvimento sustentável local no Acre e em Caracaraí (RR). Também em Roraima, Mucajaí vai ganhar R$ 19 milhões para qualificação viária. Outros R$ 8,6 milhões vão para sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais em Três Rios (RJ). 

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A verba para Educação será repartida entre a Universidade Federal de Rondônia (R$ 5,5 milhões) e o Instituto Federal de Rondônia (R$ 6,9 milhões). Já os R$ 2,1 milhões da Saúde buscam fornecer saneamento básico a 922 domicílios em municípios de até 50 mil habitantes do Ceará. 

Tramitação A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação do Plenário do Congresso (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal). 

*Da Agência Câmara de Notícias

O Governo de Rondônia sancionou a lei nº 5.123, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, em setembro, que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (19) e, com isso, já está em vigor na região.

No texto, assinado pelo governador Marcos Rocha (PSL), "fica expressamente proibida a denominada 'linguagem neutra' na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos".

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Em outro trecho, ressalta-se que a medida é uma maneira de garantir a valorização da língua portuguesa culta. Além disso, em caso de descumprimento da lei, ainda de acordo com o texto, "acarretará sanções às instituições de ensino privadas e aos profissionais de educação que concorrerem ministrar conteúdos adversos aos estudantes, prejudicando direta ou indiretamente seu aprendizado à língua portuguesa culta".

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) está com edital aberto para contratação de profissionais para cargos administrativos, além da formação de cadastro reserva. No total, 15 candidatos serão contratados ao final do certame, havendo duas vagas para pessoas autodeclaradas pretas ou pardas.

As inscrições poderão ser feitas a partir de 13 de outubro até 26 de novembro pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Os cargos de analista de defensoria pública com vagas disponíveis são nas especialidades de administração, contabilidade e jurídica, além de oficial de diligência, e técnicos administrativos, em informática e contabilidade.

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Para participar do processo seletivo, é preciso enviar a documentação exigida no edital, e realizar o pagamento da taxa de inscrição de R$ 75 para nível médio e R$ 95 para nível superior. As solicitações de isenção da taxa podem ser feitas no mesmo período de inscrições. 

A avaliação consiste em uma prova objetiva, de conhecimentos básicos, que será realizada para todos os cargos, e uma prova discursiva apenas para os candidatos aos cargos de analista de defensoria pública nas especialidades de jornalismo, assistência social, jurídica e psicologia. A prova do concurso será aplicada no dia 16 de janeiro de 2022. Os selecionados cumprirão jornada de 40 horas semanais, com salário de R$ 2.245,48 e R$ 4.260,66 para os níveis médio e superior, respectivamente.

Ciceroneado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, um grupo de diplomatas, parlamentares e jornalistas estrangeiros começa nesta quarta-feira (8) a percorrer parte da Amazônia brasileira. Segundo a vice-presidência, apesar de concentrada em cidades do Pará, a viagem é uma oportunidade para o governo federal apresentar a representantes da comunidade internacional a realidade regional e as ações públicas para preservação do bioma e desenvolvimento econômico da região que compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

"Esta viagem vai se desenvolver na Amazônia Oriental, mais especificamente no estado do Pará. O objetivo é apresentar a estas autoridades estrangeiras - bem como ao público brasileiro, por meio dos formadores de opinião que irão nos acompanhar - a realidade da região e as principais políticas [federais e estaduais] com vistas ao desenvolvimento da Amazônia Legal”, disse Mourão na última segunda-feira (6), no programa Por Dentro da Amazônia, transmitido pela Rádio Nacional AM.

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Segundo a assessoria da vice-presidência, participam da comitiva representantes diplomáticos de oito países (Angola, Espanha, França, Índia, Japão, Paraguai, Suíça e Uruguai), além do Reino Unido (formado por Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales) e da União Europeia. Também viajam com o grupo membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA – bloco socioambiental formado pelos países sul-americanos que compartilham o território Amazônico: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), jornalistas estrangeiros e brasileiros, parlamentares brasileiros e representantes dos ministérios do Meio Ambiente; Minas e Energia; Relações Exteriores e Ciência, Tecnologia e Inovações.

Até a sexta-feira (10), a comitiva visitará as cidades de Altamira, Belém, Medicilândia e Parauapebas. Entre as atividades programadas estão um sobrevoo à Floresta Nacional de Carajás; visitação a complexos mineradores da Vale, à usina de Belo Monte, à Fundação Evandro Chagas e ao Museu Emílio Goeldi, além de encontros com autoridades estaduais.

Em novembro de 2020, o Conselho Nacional da Amazônia Legal realizou uma primeira missão diplomática com o mesmo objetivo. Na ocasião, o conselho, presidido por Mourão e responsável por coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal levou chefes de missões diplomáticas da África do Sul, Alemanha, Canadá, Colômbia, França, Espanha, Peru, Portugal, Suécia, Reino Unido, União Europeia e OTCA a visitar pontos pré-definidos nas cidades de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, todas no Amazonas.

“[Os integrantes da comitiva] tiveram a oportunidade de ver a realidade destas áreas tão distantes e isoladas do território brasileiro”, acrescentou o vice-presidente, explicando que, este ano, o Pará foi escolhido em função de, segundo Mourão, conciliar grandes centros urbanos, projetos de mineração e de infraestrutura, ações de proteção e preservação ambientais e investimentos em bioeconomia. “Isto [as viagens com representantes de outros países] nos incentiva a buscar cada vez mais recursos que propiciem recursos condições de vida melhores para todos que ali vivem”, acrescentou o vice-presidente durante o programa da Rádio Nacional AM.

Maior floresta tropical do mundo, a conservação da Amazônia desperta atenção internacional, já que, além dos prejuízos imediatos para a população local e para a economia brasileira, sua destruição causaria impactos globais, dentre eles a liberação de grande quantidade de gases de efeito estufa. No início de agosto, após a divulgação dos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o vice-presidente disse que o Brasil não atingirá, este ano, a meta de reduzir em 10% o desmatamento da Amazônia.

“Provavelmente, não vou cumprir aquilo que eu achava que seria o nosso papel: chegar a 10% de redução. Acho que vai dar na faixa de 4% a 5%, uma redução muito pequena, muito irrisória, mas que já é um caminho andado”, disse Mourão a jornalistas. Dias depois, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Orlando Leite Ribeiro, destacou os esforços da pasta para reverter imagem negativa do Brasil no exterior em relação ao desmatamento e a queimadas.

“É preciso diferenciar o problema que temos do problema da imagem. Temos, sim, problemas com o número crescente de desmatamento. O governo está ciente disso e tenta reverter. Mas existe um problema maior que é a percepção, no exterior, dessa situação. No imaginário popular europeu, a Amazônia está queimando e estão extraindo madeira no coração da Amazônia, mas a gente sabe que não é isso”, disse Ribeiro durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

 

O Instituto Êxito de Empreendedorismo firmou parceria com a Prefeitura do município de Pimeta Bueno, em Rondônia. O convênio será desenvolvido por meio do Projeto “Capacitação para todos: gerando oportunidades para os pimentenses”, voltado para os moradores da cidade que queiram empreender e se inserir no mercado de trabalho.

A capacitação acontecerá com os mais de 500 cursos gratuitos ofertados pelo Instituto em sua plataforma online. São cursos em áreas como empreendedorismo, desenvolvimento pessoal, carreira, marketing, negócios, comércio, entre outras. “Estamos muito felizes com essa parceria. O futuro do Brasil está nas mãos dos novos empreendedores e a única maneira de transformarmos a nossa realidade é dando oportunidades por meio da educação empreendedora”, afirma o presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo, Janguiê Diniz. “Por isso, essa nossa parceria com a Prefeitura do município de Pimenta Bueno acontece em um momento muito importante, quando vamos auxiliar no desenvolvimento de 40 mil vidas, impactando o nosso país”, finaliza.

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Para acessar os mais de 600 conteúdos, incluindo os cursos gratuitos e as palestras da plataforma virtual, basta navegar no site da Instituição (exito.app.toolzz.com.br/pimentabueno), inserir o código PIMENTABUENO, realizar o cadastro e, a partir daí, navegar em todo o conteúdo disponível. O cadastro dos interessados em participar dos cursos também pode ser feito na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast).

De acordo com o prefeito do município de Pimenta Bueno, Arismar Araújo de Lima, a parceria beneficiará toda a população pimentense. “A parceria proporcionará desenvolver, organizar e articular ações de capacitação para toda a população pimentense, propagando conhecimento e modalidades de capacitação. Assim, os pimentenses terão novas oportunidades no mercado de trabalho”, pontua. “O nosso objetivo é favorecer o acesso ao conhecimento de forma gratuita e responsável, contribuindo com o crescimento pessoal e profissional de todas as pessoas participantes no projeto”, completa.

Os usuários também terão acesso às mentorias online, realizadas pelo aplicativo Toolzz Mentor, por grandes nomes do empreendedorismo e sócios do Instituto, como: José Roberto Marques, presidente do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC); Janguiê Diniz, fundador do grupo Ser Educacional; Guilherme Benchimol, fundador da XP Inc.; Antônio Carbonari Netto, fundador do grupo Anhanguera Educacional; Carol Paiffer, presidente da Atom;  João Appolinário, fundador e CEO da Polishop; Ricardo Bellino, empreendedor serial; Geraldo Rufino, presidente da JR Diesel; Gustavo Caetano, CEO da Samba Tech; João Kepler, fundador e presidente do Fundo de Investimentos Bossanova; Fábio Coelho, presidente do Google Brasil, entre outros.

Sobre o Instituto Êxito

O Instituto Êxito de Empreendedorismo é o resultado de um sonho que envolve empreendedores visionários dos mais variados segmentos do Brasil. Hoje, já conta mais com mais de 500 sócios que compactuam de um mesmo propósito: fazer do empreendedorismo a turbina para impulsionar vidas e histórias.

O Êxito tem a filosofia de que, independente da classe social e econômica, qualquer pessoa pode transformar suas ideias em ações que mudem e melhorem a realidade e a comunidade na qual vive. Por isso, nasceu com o objetivo de estimular o dom empreendedor dos jovens, especialmente os de escolas públicas, onde há muitos talentos escondidos e boas ideias a serem impulsionadas.

Nomeado como uma instituição sem fins lucrativos, seu principal plano de ação está em oferecer uma plataforma de cursos online e gratuitos, além de realizar diversas ações voltadas para o fomento ao empreendedorismo.

Da assessoria 

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