O hospital de campanha que a Força Aérea Brasileira (FAB) montou em Boa Vista (RR) começou a funcionar na manhã desta sexta-feira (27), quando os profissionais de saúde da própria Aeronáutica iniciaram os atendimentos a indígenas transferidos da Reserva Yanomami.

Trinta militares médicos, de diferentes especialidades, como clínica médica, ortopedia, cirurgia geral, pediatria, radiologia, ginecologia, patologia, além de farmacêuticos, enfermeiros e técnicos de enfermagem foram destacados para atender os pacientes cujo estado de saúde exigia que fossem levados à capital do estado, distante cerca de duas horas de voo do território indígena.

Segundo a FAB, o hospital de campanha dispõe de laboratórios e ambulatórios para a realização de atendimentos emergenciais, consultas, exames e ultrassonografias e contribuirá para ampliar a capacidade de atendimento da Casa de Saúde Indígena (Casai) – em cujo terreno a estrutura temporária está montada.

De acordo com o Ministério da Saúde, 576 yanomami estavam internados na Casai esta manhã. Há cinco dias, o número de pacientes chegava a 777. Para servidores da pasta, a redução dos últimos dias já é resultado da primeira semana de intervenção federal na crise sanitária e humanitária enfrentada pelos yanomami, que viram o número de casos de malária e de desnutrição de adultos e crianças explodir nos últimos anos.

Na semana passada, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as ações a serem implementadas pelo Poder Público, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). Na última terça-feira (24), profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista (RR).

De acordo com o Ministério da Saúde, só na quarta-feira, as equipes da Força Nacional do SUS atenderam a 148 pacientes, sendo 77 homens e 71 mulheres, todos adultos. As principais queixas são quadros de diarreia, pneumonia, suspeitas de tuberculose – quadros sérios, agravados pelo alto grau de desnutrição que técnicos do ministério diagnosticaram ao visitar a terra indígena e a unidade de saúde indígena de Boa Vista, nas últimas semanas.

De acordo com a FAB, um segundo hospital de campanha já está sendo montado no Surucucu, um dos polos base da Terra Indígena Yanomami, e apenas os pacientes em estado grave estão sendo levados a Boa Vista.

Encontrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há 26 anos, o indígena que vivia sozinho na Terra Indígena (TI) Tanaru, em Rondônia, foi encontrado morto durante uma ronda da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC). O anúncio foi feito pela Funai neste sábado (27). Ele era o último sobrevivente de sua etnia, cujo nome não é conhecido pela fundação.

Conhecido como "índio Tanaru" ou "índio do buraco", devido aos buracos que cavava nos locais que habitava, o indígena foi encontrado em sua rede de dormir. Seus pertences e utensílios foram encontrados em seus devidos lugares e duas fogueiras estavam acesas em sua casa, próximas à rede. Em nota, a Funai lamentou o falecimento e informou que não foram registrados vestígios de outras pessoas no local, marcações na mata durante o percurso até a Terra Indígena ou sinais de luta.

Segundo o órgão, o local foi examinado pela perícia da Polícia Federal, com a presença de especialistas do Instituto Nacional de Criminalística (INC) de Brasília e apoio de peritos criminais da cidade de Vilhena. A causa da morte será confirmada por laudo do médico legista da Polícia Federal.

Há 26 anos, o indígena era monitorado pela Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé, da Funai, que registrou as habitações de palha ocupadas por ele durante esse tempo. Foram 53 casas, chamadas pela Funai de "palhoças". Todas seguiam o mesmo padrão arquitetônico: uma única porta de entrada e saída e um buraco cavado no interior da casa.

O Superior Tribunal Militar decidiu manter a condenação de um ex-cabo do Exército à pena de 3 anos de reclusão pelo peculato-furto de mais de 37,3 quilos de carne do um quartel do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado em Porto Velho (RO).

A decisão foi proferida no âmbito de recurso apresentado contra sentença proferida pelo Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 12ª CJM, em abril de 2021. A decisão estabeleceu que a pena fosse cumprida em regime inicialmente aberto e garantiu ao cabo o direito de apelar em liberdade.

Segundo os autos, o crime ocorreu em outubro de 2014, quando o então militar trabalhava como auxiliar no depósito de gêneros secos e frigorificados do aprovisionamento do quartel. A denúncia narrou que as carnes - avaliadas em R$ 788,14 à época - foram colocadas em duas caixas e transportadas numa viatura do Exército até o veículo do cabo.

A ação, no entanto, acabou flagrada por dois tenentes, que seguiram o militar até uma borracharia. No local, os oficiais abordaram o cabo para saber onde estavam as duas caixas. Foi então que o denunciado confessou que havia pegado a carne para depois vendê-la. As informações foram divulgadas pelo STM.

À Corte Militar, a Defensoria Pública pediu a absolvição do ex-cabo com base no princípio da insignificância, sustentando que o fato 'não trouxe prejuízos para o meio castrense'. Caso o pedido principal não fosse aceito, os defensores pediram a absolvição do militar sob a alegação de 'excludente de ilicitude ou culpabilidade'. Segundo a defesa, o réu tinha uma dívida ativa de R$ 280.000,00 por causa de um acidente de trânsito que ocorreu em 2014 e se encontrava 'em momento de grande desespero e agiu motivado pela necessidade e consternação'.

Ao analisar o caso, o ministro Carlos Vuyk de Aquino, relator, entendeu que foi identificada a subtração das carnes e considerou que o ex-cabo se valeu função de auxiliar no depósito de gêneros secos e frigorificados como 'meio facilitador do crime'.

"Com relação à culpabilidade, (…) é inegável a reprovabilidade da conduta do militar que, valendo-se da função de auxiliar do Depósito de Gêneros Secos e Frigorificados do quartel e detentor das chaves da referida câmara frigorífica, furtou gêneros alimentícios pertencentes ao Exército. In casu, trata-se de agente imputável, com potencial consciência da ilicitude do fato, dele sendo exigida conduta diversa", afirmou o relator.

Na avaliação do ministro, o acusado 'atentou contra os princípios militares da hierarquia e da disciplina', considerando que 'se valeu da confiança nele depositada por seus superiores para subtrair os gêneros alimentícios'. Sob tal argumento, Aquino entendeu que não é possível a aplicação do princípio da insignificância no caso.

Já sobre o argumento da defesa de endividamento do cabo, o ministro entendeu que a situação não foi comprovada. Para o ministro, ainda assim, a alegação não seria capaz de "exculpar a conduta delituosa, mormente porque, a toda evidência, o acusado não demonstrou ter esgotado todos os meios possíveis para auferir os recursos necessários e, além disso, não buscou o necessário auxílio ou a orientação de seus superiores, sendo-lhe exigível conduta diversa".

A prova habitual se transformou em pedido de socorro no Vale do Anari, cidade com pouco mais de 10 mil habitantes no interior de Rondônia. Uma menina de 13 anos escreveu no teste: "Por favor me ajuda meu pai bate na minha mãe chama pra mim a polícia". O pedido de ajuda ocorreu em 9 de novembro e anteontem o caso ganhou um desfecho: o homem foi localizado pela polícia e preso, segundo o delegado Celso André Kondageski, titular da delegacia de Machadinho D'Oeste, distante 54 quilômetros de Anari, mas que também atende a cidade vizinha.

Logo após a menina fazer a denúncia na prova, o pai, agora detido, foi chamado a dar explicações no Conselho Tutelar. "Ele repreendeu os filhos e os expulsou de casa", afirmou Kondageski. O caso começou a ganhar repercussão a partir deste momento, antes mesmo de ganhar o Brasil amplificado pelas redes sociais, que distribuíram incansavelmente a imagem da prova. "Ele vai responder também por abandono de casa", disse o delegado.

A menina de 13 anos autora da denúncia de violência doméstica tem mais três irmãos. Duas meninas de 16 e 14 anos e um menino mais novo, com oito anos. Havia outro bebê, que morreu com um ano, ainda quando a família vivia no Pará. Foi essa morte que teria, segundo o delegado Kondageski, motivado o início das agressões.

A mãe da menina de 13 anos, ao ser levada à delegacia, estava bastante abalada física e emocionalmente, como contou o delegado. Foram necessárias duas horas para ela admitir as agressões. "Ela tinha medo do agressor, mostrava uma dependência afetiva e monetária do homem, ela dizia que ele não deixava faltar nada para os filhos", contou o delegado.

Na última sexta-feira, dia 3, após tomar conhecimento do caso, a Justiça determinou a prisão temporária do homem. Ele foi localizado no sítio da mãe na cidade de Vale do Anari. Ele estava escondido em um banheiro nos fundos do local.

Como denunciar

Recentemente, o governo de São Paulo sancionou lei que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos ou indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. É sabido que pelo menos outros 15 Estados, além do Distrito Federal, já criaram regras similares nos últimos anos.

Especialistas ouvidos para reportagem publicada pelo Estadão em setembro de 2021 recomendam que, ao presenciar uma situação de violência doméstica, ou até mesmo se houver qualquer desconfiança, a pessoa não deve interferir, mas comunicar as autoridades policiais. Há uma série de canais em que essas denúncias podem ser feitas: Disque 100 (número para denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, por exemplo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal de Justiça de Rondônia julga na próxima segunda-feira, 22, uma ação contra a lei que alterou os limites de unidades de conservação no Estado e reduziu as áreas protegidas em 219 mil hectares de florestas, um território maior que o do município de São Paulo, que tem 150 mil hectares.

Organizações ambientais alertam que, ao retirar as áreas das unidades protegidas, o governo de Rondônia deixa essas regiões ainda mais vulneráveis a todo tipo de atuação, como o desmatamento ilegal e a regularização de terras ilegalmente ocupadas.

Em abril deste ano, o governo de Rondônia publicou uma lei complementar (80/2020) que reduziu a reserva extrativista Jaci-Paraná e o parque estadual Guajará-Mirim. Com a mudança, a reserva Jaci-Paraná foi praticamente extinta, com a redução de 169 mil de seus 191 mil hectares originais. Já o parque Guajará-Mirim foi reduzido de 216 mil para 166 mil hectares.

As unidades de conservação estão localizadas nos municípios de Porto Velho, Buritis, Nova Mamoré e Guajará Mirim. Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar pela Assembleia Legislativa de Rondônia que reduziu as áreas, em abril, a Frente Ampla de Defesa das Áreas Protegidas em Rondônia encaminhou ao Ministério Público Federal, em maio, uma representação com indícios de ilegalidade e inconstitucionalidade na alteração, solicitando ao órgão que recomendasse o veto ao governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL).

Organizações da Sociedade Civil - entre estas a SOS Amazônia, Kanindé, Ecoporé, Associação dos Povos Indígenas da Região de Guajará-Mirim - Oro Waran e WWF-Brasil - fizeram um pedido para ingressarem na Ação Direta de Inconstitucionalidade, reforçando o pleito para que o tribunal barre a alteração.

"A lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador Marcos Rocha está repleta de inconstitucionalidades e, não por acaso, é objeto de nova ação direta de inconstitucionalidade", diz o advogado da Kanindé, Ramirez Andrade. "A lei é um benefício exclusivo a grupos de invasores das unidades. Premia quem cometeu crimes ambientais, prejudica comunidades extrativistas, povos indígenas e até populações urbanas que dependem dos serviços ambientais das áreas protegidas."

Segundo as organizações, a lei aprovada não apresentou estudos técnicos que justifiquem a redução das unidades, nem promoveu consultas públicas. Pelo menos dois pareceres emitidos por órgãos do próprio governo estadual foram emitidos recomendando veto à proposta e enviados ao governador, dentre eles a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A ocupação ilegal das terras, conflitos fundiários e as dificuldades de fiscalização pelo poder público são os pontos destacados pelo governo estadual para justificar a nova legislação.

O Ministério Público Estadual também fez recomendações no mesmo sentido, apontando irregularidades. E organizações da sociedade civil se manifestaram em carta ao governador solicitando o veto. Mesmo assim, o projeto foi sancionado. O projeto original é de autoria do próprio governador.

"A redução das unidades de conservação pode complicar ainda mais o quadro de emissões de gases de efeito estufa, já que promoverá ainda mais desmatamentos e consolidará um quadro de degradações ilícitas. Rondônia pode se firmar como um campeão do agravamento das mudanças climáticas", diz Rafael Giovanelli, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.

Em uma live realizada nessa quinta-feira (6) em suas redes socais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a imprensa brasileira. Desta vez, ele chamou o Jornal Nacional, noticiário exibido pela Rede Globo, de “lixo”, e disse ainda que prefere assistir ao seriado mexicano  “Chaves”.

Ainda durante a exibição, Bolsonaro destacou sua presença na inauguração da ponte Abunã, evento que será realizado nesta sexta-feira (7), para apresentar a construção que liga o Acre e Rondônia, localizados na região norte do país. “Você sabe o que o JN vai dar? Isso aí é um lixo, eu não assisto essa porcaria. Prefiro assistir ao Chaves. Muito melhor. [A Globo] Vai dizer que o presidente, sem máscara, estava na ponte. Já não encheu o saco falar isso aí?” declarou.

Em seguida, o presidente relembrou a cobertura da imprensa do seu comportamento durante a pandemia. “Eu estava no final do ano em São Paulo, fui passear de jet ski e mergulhei. Depois fui falar com o povo. E o Estadão publicou: Bolsonaro nada sem máscara na Praia Grande. Para fazer piadas, essa imprensa é boa”, criticou, citando o episódio no qual foi acusado de incitar aglomeração no litoral paulista.

Bolsonaro e a imprensa brasileira

De acordo com um levantamento realizado pela organização não-governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras, o presidente Jair Bolsonaro e os filhos, também parlamentares, fizeram juntos 469 ataques a jornalistas e veículos de imprensa em 2020. O estudo foi divulgado em janeiro deste ano.

Em meio ao momento mais duro da pandemia de covid-19 desde seu início, há um ano, governos estaduais têm decretado medidas para aumentar o isolamento social e restringir a aglomeração de pessoas. Na quinta-feira (25), o país registrou 1.582 óbitos pelo novo coronavírus, o maior número de mortos pela pandemia em apenas um dia.

Região Norte

O Acre adotou medidas para conter a contaminação pelo coronavírus. Além da pandemia, o estado enfrenta outras crises com um surto de dengue, enchentes que atingiram mais de 130 mil pessoas e uma crise migratória de haitianos que tentam entrar no Peru, que está com as fronteiras fechadas.

O estado está desde o início do mês em bandeira vermelha, com todos os serviços não essenciais fechados. A medida, tomada em razão da ocupação de quase 100% dos leitos para covid-19, vale até o dia 1º de março.AC

Em Roraima, o governador Antonio Denarium assinou decreto mantendo até o dia 15 de março, a suspensão do transporte coletivo interestadual como medida para tentar conter o avanço do novo coronavírus. Pelo decreto, não podem circular pessoas em ônibus e micro-ônibus (públicos e privados), vans e similares, táxis e transporte por aplicativo, inclusive os compartilhados e os tipo lotação.

Região Nordeste

O Ceará adotou medidas para restringir a circulação de pessoas. O toque de recolher proíbe a circulação de pessoas em todo o estado no período entre 22h e 5h, com exceção para o uso de serviços essenciais. Determinação vale até o próximo domingo (28).

Os estados de Pernambuco e do Piauí também estabeleceram toque de recolher. Em Pernambuco, o governo do estado decretou toque de recolher em 63 municípios das gerências regionais de Saúde de Limoeiro, de Caruaru e de Ouricuri, localizadas no agreste e sertão pernambucano.

A medida começa valer a partir desta sexta-feira (26) até o dia 10 de março. Todas as atividades econômicas e sociais estão proibidas das 20h às 5h durante a semana, e das 17h às 5h nos finais de semana.

No Piauí, o toque de recolher está valendo desde quarta-feira (24) em todo o estado. A circulação de pessoas está proibida em espaços e vias públicas das 23h às 5h. Nos finais de semana devem funcionar somente atividades essenciais. A medida vale até o dia 4 de março.

Na Paraíba, o toque de recolher também entrou em vigor desde o dia 24 deste mês e vai até dia 10 de março. A circulação de pessoas está proibida das 22h às 5h para as cidades que, estão com bandeiras vermelha e laranja.

Na Bahia, o governador Rui Costa decretou medidas restritivas para evitar a circulação de pessoas a partir de hoje. O decreto estadual suspende todas as atividades não essenciais a partir das 17h até 5h de segunda-feira (1º) em todos os 417 municípios do estado da Bahia.

Região Sudeste

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, na quarta-feira (24), toque de recolher em todo o estado, das 23h às 5h. A medida vale a partir desta sexta-feira e segue até 14 de março.

Região Centro-Oeste

O governo de Mato Grosso do Sul também determinou o toque de recolher em todo o estado. A medida, publicada hoje (26), no Diário Oficial do estado, prevê a adoção do toque de recolher em duas faixas: para os municípios que nas bandeiras cinza e vermelha, a restrição para circulação de pessoas estão enquadrados é das 22h às 5h.

Para os municípios que estão em situação de risco nas bandeiras laranja e amarela, a restrição vai das 23h às 5h. A medida será válida por 15 dias. Esta é a quinta vez consecutiva que o estado prorroga as medidas de restrição à circulação de pessoas.

No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha, determinou o fechamento de atividades não essenciais, das 20h às 5h, a partir de segunda-feira (1º). Um decreto deve ser publicado ainda nesta sexta-feira detalhando as regras. As medidas de restrição não devem, porém, atingir as atividades presenciais em escolas particulares nem o trânsito de pessoas nas ruas.

Região Sul

Os estados do Paraná e de Santa Catarina decretaram medidas para restringir a circulação de pessoas.

No Paraná, serviços e atividades não essenciais serão suspensos a partir deste sábado até o dia 8 de março. No período, haverá também proibição da circulação de pessoas em espaços e vias públicas das 20h às 5h. As aulas também serão suspensas.

Em Santa Catarina, o governo anunciou o fechamento de serviços não essenciais das 23h desta sexta-feira até as 6h de segunda-feira (1º). A medida também vale para o próximo final de semana, começando às 23h da sexta-feira (5) e terminando às 6h de segunda-feira (8).

No Rio Grande do Sul, o governo decidiu ampliar as medidas restritivas, suspendendo temporariamente o sistema de cogestão regional. Com isso, todo o estado ficará em bandeira preta, nível mais grave do sistema gaúcho de enfrentamento à pandemia. A medida suspende as atividades não essenciais das 20h às 5h, em todo o estado até o dia 2 de março.

O que você faria se encontrasse uma sacola de dinheiro no meio de suas compras? O pedreiro Marciano Pereira Dias, 29 anos, e a sua esposa Edina Maria de Arruda, 35 anos, não pensaram duas vezes e resolveram devolver o dinheiro para o dono do supermercado onde eles haviam comprado a mercadoria.

O caso aconteceu nesta semana, em Cerejeiras, Roraima. "Após a entrega da compra eu fui tomar meu banho e a minha esposa foi guardar. No entanto, ela se deparou com a sacola cheia de dinheiro. Ela veio e me mostrou, sem reação e sem saber o que fazer. Então, sem pensar duas vezes, como nós nos deparamos que ainda não tinha dado o horário de fechamento do mercado, eu convidei um amigo que me levou até lá pra gente fazer a devolução do dinheiro", contou Marciano no vídeo.

Através de um vídeo compartilhado nas redes sociais, o dono do estabelecimento agradeceu pela ação dos seus clientes. "É um caso de honestidade que precisa ficar registrado para todo o Brasil", agradeceu o empresário. O valor que tinha na sacola não foi divulgado.

Confira o vídeo

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Segue aberta as inscrições para o novo processo seletivo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de Rondônia, destinado ao preenchimento de 29 vagas mais cadastro reserva, para os níveis fundamental, médio/técnico e superior. Os interessados podem se candidatar até o dia 18 de maio por meio do site do órgão.

Para reforçar o quadro de funcionários no combate à Covid-19, o certame está ofertando vagas para as funções de agente em atividades administrativas, assistente social, auxiliar de serviços gerais, biomédico, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico clínico geral, médico infectologista médico nefrologista, médico intensivista, médico pediatra, médico pneumologista, nutricionista, entre outros. Não há taxa de inscrição.

A oportunidade é para as unidades de saúde pública dos municípios de Ariquemes, Buritis, Cacoal, Porto Velho, incluindo o Distrito de Extrema e São Francisco do Guaporé.

O processo seletivo será composto pela avaliação curricular e prova de títulos. Os aprovados receberão de R$ 1.314,21 a R$ 12.047,24, e trabalharão de 20 a 40 horas semanais, a depender do cargo. Outras informações podem ser obtidas por meio do edital de abertura do processo seletivo.