A Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e colocou o deputado e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) no banco dos réus por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção para exportação ilegal de madeira.

O ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, servidores do órgão e empresários também vão responder ao processo por corrupção passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa, facilitação de contrabando, organização criminosa e falsidade ideológica.

A decisão é do juiz Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, da 4ª Vara Federal Criminal do Pará, que citou indícios do pagamento propinas em troca de "atos administrativos com teor favorável a interesses privados" e a exoneração de servidores empenhados no combate de crimes ambientais.

Ricardo Salles usou as redes sociais para criticar a atuação do MPF. "Tenho certeza que a seriedade e imparcialidade do Judiciário demonstrarão a falácia ali contida", escreveu o ex-ministro.

A denúncia oferecida pela Procuradoria da República em Altamira, no Pará, afirma que a cúpula do Ministério do Meio Ambiente e a direção do Ibama manipularam pareceres normativos para beneficiar um conjunto de madeireiras que tiveram cargas apreendidas no exterior.

"Os agentes privados, diretamente e por meio das associações, diligenciaram perante os mais altos escalões do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama para obter um tipo de anistia geral pelos crimes perpetrados (contrabando e falsidade ideológica) e para facilitar o contrabando de cargas futuras de madeira", diz um trecho da denúncia, que tem 206 páginas.

A Procuradoria em Altamira afirma ainda que Ricardo Salles ocupava "posição de liderança" no esquema e teve "papel preponderante" nos supostos crimes.

"Aqueles (servidores) que patrocinaram os interesses ilegítimos das empresas que exportaram madeira nativa sem autorização do Ibama foram promovidos por Ricardo Salles, assim como aqueles que contrariam os interesses foram exonerados", segue o Ministério Público.

Ricardo Salles chegou defender, em uma reunião ministerial a portas fechadas, que o governo Bolsonaro deveria passar a "boiada" na legislação ambiental durante a pandemia.

Defesas

A reportagem do Estadão busca contato com o deputado Ricardo Salles e com Eduardo Bim. O espaço está aberto para manifestação do ex-ministro e do ex-presidente do Ibama.

Quase 40% da extração de madeira na Amazônia é irregular, segundo estudo conduzido pela Rede Simex, que reúne várias instituições de pesquisa da região. O trabalho revela ainda que pelo menos 15% da retirada ilegal ocorreu dentro de áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação.

A pesquisa foi feita com base em imagens de satélite tomadas de 377 mil hectares de áreas com extração de madeira na Amazônia entre agosto de 2020 e julho de 2021. Pela primeira vez, os pesquisadores tiveram acesso às autorizações para a retirada de madeira, emitidas pelos órgãos ambientais de todos os Estados analisados, o que permitiu revelar a taxa de atividade ilegal.

A Rede Simex é formada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), pelo Instituto de Desenvolvimento da Amazônia (Idesam), pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pelo Imaflora. O levantamento constata que houve exploração de madeira não autorizada em 142 mil hectares da floresta - 38% da retirada total. Isso significa que a Amazônia registra retirada irregular de árvores em área similar à da cidade de São Paulo em apenas um ano.

"O índice de exploração não autorizada é muito alto e representa graves danos socioambientais para a Amazônia, contribuindo para impedir o desenvolvimento sustentável da região", diz o pesquisador do Imazon Dalton Cardoso. "Sem manejo florestal sustentável, a floresta pode ser degradada, há mais riscos de conflitos e deixa-se de gerar empregos formais e impostos."

Para Rodrigo Castro, da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne empresas e sociedade civil em defesa da floresta, o estudo é fundamental para dimensionar o problema, mas o resultado não chega a surpreender.

"É mais um elemento a reforçar a desgovernança na Amazônia, de desmonte da governabilidade e de impunidade", diz Castro. "A extração ilegal não passa por órgãos de licenciamento, não gera empregos formais nem arrecadação. É um desastre em muitos aspectos, sem falar na agressão e degradação do patrimônio natural."

Mais de 20 mil hectares estão em áreas de conservação e terras indígenas

Do total das áreas exploradas irregularmente, 21 mil hectares estão em terras indígenas e unidades de conservação, onde a extração de madeira é ilegal em qualquer hipótese. O número corresponde a 15% de toda a região com atividade irregular na Amazônia. É uma área similar à de João Pessoa. "Quem cumpre a lei está sendo prejudicado", destaca Castro. "A legalidade precisa ser mantida, é claro, mas é preciso criar condições para que ela vença."

A maior parte da extração de madeira na Amazônia ocorre em Mato Grosso. De agosto de 2020 a julho de 2021, a atividade irregular abarcou 103 mil hectares no Estado - 73% da extração ilegal em toda a Amazônia. A extração legal foi registrada em 173 mil hectares.

"Apesar de a maior parta da exploração madeireira em Mato Grosso ter sido autorizada, a área com atividade não permitida cresceu 17% em relação ao levantamento anterior, que analisou o período de agosto de 2019 a julho de 2020?, alerta Vinicius Silgueiro, coordenador de inteligência territorial do ICV. Só nas terras indígenas do Estado, houve aumento de 70% na extração de madeira irregular.

O 2º Estado com a maior área de exploração madeireira na Amazônia é o Pará: um total de 57 mil hectares ou 15% da região. Rondônia, Amazonas, Acre e Roraima registraram áreas de extração com menos de 20 mil hectares, o que representa porcentuais de 4,3% a 0,3% do total mapeado para a região. Outros três Estados não tiveram imagens de satélite analisadas. No Amapá, o problema foi a alta cobertura de nuvens. Tocantins e Maranhão têm áreas ainda pequenas para serem detectadas.

Para a pesquisadora do Idesam Tayane Carvalho, os dados mostram que as ações de fiscalização continuam insuficientes. "O cenário torna ainda mais necessário o incentivo ao manejo florestal sustentável, pautado na legislação", afirma.

A extração de madeira difere do desmatamento. A extração diz respeito à retirada de árvores específicas para a venda de madeira. Já o desmate costuma ser a retirada total da floresta, geralmente para abrir espaço para o cultivo agrícola ou a pecuária. Parte importante da extração, porém, não é ilegal. Ocorre por meio do manejo sustentável em áreas determinadas da propriedade privada, com preservação de parte da floresta original.

"Fazemos ações de conscientização e orientamos os sindicatos para que todos os empreendimentos exijam toda a documentação necessária e autorizações ao adquirir matéria-prima, não recebam mercadoria sem nota", afirma o diretor-executivo do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Valdinei Bento dos Santos. "Também estamos apoiando o órgão ambiental estadual na cadeia de rastreabilidade, que esta prestes a ser implantada, em que cada árvore poderá ser georeferenciada. Teremos a rastreabilidade do manejo até a indústria."

Estados dizem se esforçar para coibir crimes

Procurado, o governo de Mato Grosso disse que a maior parte da exploração madeireira no Estado é legal, com 63% do total com autorização ambiental. Afirmou também que monitora "todo o seu território por imagens de satélite, gera alertas de desmatamento em tempo real, e age com rapidez para impedir o avanço do dano ambiental". Quem desmata ilegalmente, continua, "é multado, tem a área embargada, e responde nas esferas administrativa, civil e criminal".

Destaca ainda ter alcançado "38% do desmatamento dentro da legalidade no 1º trimestre de 2022, como resultado do investimento na eficiência do licenciamento ambiental, estímulo ao manejo florestal sustentável que mantém a floresta em pé, e da tolerância zero aos crimes ambientais." O desmate legal, diz o governo, "era de cerca de 5% em 2019?.

Já a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará afirma que 70% do território paraense tem jurisdição federal e diz ter instituído a Força Estadual de Combate ao Desmatamento, que já realizou 27 fases da Operação Amazônia Viva, que integra agentes ambientais e de segurança.

Em pouco mais de 2 anos, mais de 7 mil hectares de terras com atividade ilegal foram embargadas e 11.439,9841 m³ de madeira em tora extraída de forma ilegal foram apreendidas e 2.090,88056 m³ de madeira serrada extraída de forma ilegal, apreendidas. O Pará diz que está em fase final para lançar o Plano Estadual de Bioeconomia, em busca de uma "economia de carbono neutro".

Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente afirmou apenas que "a operação Guardiões do Bioma, que combate ilícitos ambientais, é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública". Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública não respondeu.

Em maio de 2021, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de ação de busca e apreensão, em São Paulo e Brasília, da Polícia Federal. A suspeita era de afrouxamento de regras de controle para exportação de madeira. Na época, Salles classificou a ação como "exagerada" e "desnecessária". Pouco tempo depois, ele saiu do governo.

Três empresas foram condenadas a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos após comercializarem ilegalmente madeira de castanheira extraída de área da Amazônia Legal em Rondônia. Com recurso do Ministério Público Federal, a decisão foi aceita pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Na sentença, as empresas Celia Ceolin - EPP e BV Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - ME foram apontadas como responsáveis pelo fornecimento de madeira apreendida e a Madeireira Mil Madeiras Ltda EPP, pela aquisição e transporte. Leia o acórdão na íntegra:

Além da indenização, as firmas foram penalizadas a plantar 10 hectares da espécie. o TRF1 estipulou que as empresas deverão pagar indenização por danos materiais, correspondente aos prejuízos causados e às vantagens econômicas auferidas com a exploração da madeira. As empresas também estão proibidas de explorar ou transportar madeiras com espécies em risco de extinção. Em caso de descumprimento da ordem, fica estabelecido o pagamento de uma multa diária no valor de R$ 50 mil.

O desembargador federal Souza Prudente, avaliou que para burlar o sistema e realizar o transporte da madeira ilegal, foi utilizada a tática conhecida como 'lavagem de madeira'. "Ação que consiste em simular a utilização de espécies vegetais supostamente extraídas legalmente da região amazônica, porém semelhantes às ilegais, para camuflar a lesão ao meio ambiente", explicou o relator.

A exploração da madeira de castanheira foi proibida em 1994. Segundo o MPF, os autos de infração registrados durante a apreensão da mercadoria são suficientes para comprovar que os réus promoveram o comércio e o transporte de madeira.

A condenação contesta a sentença da 5ª Vara Federal de Rondônia, que julgou a demanda do MPF improcedente por entender que o dano ambiental não teria sido apresentado. No entanto, o parecer do MPF, ressaltou que é irrelevante saber a espécie vegetal ilegalmente transportada e a exata localização da degradação. "Qualquer que seja a espécie, o transporte e a venda devem ser acompanhados da respectiva guia florestal. Igualmente não influi no dano ambiental o desconhecimento do local exato da retirada da madeira".

A apreensão foi feita por agentes do Ibama durante a Operação Guardiões das Montanhas , em junho de 2008. A interceptação do veículo foi realizada em Minas Gerais, quando transportava madeira originária do município de Alto Paraíso, em Rondônia.

COM A PALAVRA, ADVOGADOS DA CELIA CEOLIN - EPP

A reportagem do Estadão entrou em contato via WhatsApp com os advogados que representam a empresa neste processo, mas ainda não foi enviada nota ou posicionamento oficial. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, BV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS - ME

Entramos em contato com o advogado que representa a empresa neste processo, mas não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, MADEIREIRA MIL MADEIRAS LTDA - EPP

A equipe do Estadão entrou em contato com via ligação a advogada que representa a empresa neste processo, mas não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação (jayanne.rodrigues@estadao.com).

Na noite desse domingo (9), um homem foi preso em flagrante após espancar a esposa com golpes de facão e um pedaço de madeira em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele fugiu após o crime, mas foi capturado com a arma.

A Polícia Militar informa que foi acionada para a ocorrência no Projeto Bebedouro, na Agrovila NS-1. No local, a vítima bebia dentro de um imóvel com o companheiro e conhecidos. A razão para as agressões não foi identificada pelos policiais.

As autoridades apenas informaram que o suspeito usou um facão e um pedaço de madeira para machucar e fazer ameaças contra a vítima. Ele tentou evitar a prisão, mas foi encontrado ainda com o facão que usou para atacar a esposa.

Diante dos fatos, o suspeito e a arma branca foram encaminhados para a delegacia do município, onde foi autuado em flagrante.

A Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), realizou uma operação, nesta terça-feira (23), para fazer cumprir o decreto municipal que proíbe a queima de fogueiras durante os festejos juninos. Na ação, foram recolhidos três caminhões de madeira que seria utilizada para a montagem de fogueiras nesta terça, véspera de São João.

De acordo com a gestão, uma equipe formada pelas secretarias de Segurança Urbana; Transportes e Trânsito, pelo Controle Urbano e a Polícia Militar, esteve na comunidade V-8 e nos bairros de Jardim Fragoso, Jardim Atlântico, Rio Doce e Jardim Brasil.

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O decreto suspende o uso de fogueiras e fogos de artifício no período junino deste ano devido à pandemia da Covid-19. O objetivo é resguardar a saúde da população, pois a grande quantidade de fumaça desse período tende a agravar a situação de quem sofre problemas respiratórios. 

A recomendação para a determinação partiu do Ministério Público de Pernambuco e as pessoas podem ajudar denunciando as irregularidades pelos telefones 153 e (81) 3429-2947 (Guarda Municipal) e 190 (Polícia Militar).

Detrás de tapumes, um guindaste constrói um edifício na Avenida Faria Lima, zona oeste de São Paulo. De uso comercial e três pavimentos, o espaço segue uma tendência internacional que chega aos poucos ao Brasil, a dos prédios de madeira. Para 2021 está prevista a entrega do primeiro no País, o Floresta Urbana, com 13 pavimentos, na Vila Madalena (zona oeste).

Com a confecção de placas mais resistentes, a madeira voltou a ser opção para construções de maior porte. E também pela busca de alternativas de menor impacto ambiental: menos poluente que o cimento e usando material totalmente certificado no Brasil, proveniente de pinus.

Projetos no exterior já preveem a construção de edifícios de mais de 80 andares. O cenário inclui Austrália, Europa, América do Norte e Japão, com edifícios, prédios universitários, estádios (como o de Tóquio) e até museus de madeira, parte assinada por arquitetos renomados. Tudo isso aliado a mudanças legislativas para incentivo ao material.

Esse tipo de projeto envolve a "madeira engenheirada", que consiste em diferentes técnicas industriais de junção de várias camadas (como a colagem) em uma placa única de madeira, que recebe a adição de químicos de controle de umidade e afins. O resultado é uma chapa pré-fabricada personalizada nas medidas encomendadas para ser "encaixada" na obra, o que acelera a construção.

Em São Paulo, os projetos cabem à Amata, empresa da exploração e comércio de madeira que passou a investir na construção. "Não é incomum que, quando se fala de madeira, se visualize uma cabana, uma choupana, uma coisa meio artesanal, meio rústica. Mas a madeira virou um produto de alta tecnologia", diz Ana Bastos, CEO da Amata. A tendência envolve tanto o uso exclusivo quanto a construção de imóveis híbridos com tijolo, argamassa e outras matérias-primas. "É um material leve, que permite furos, cortes, ajustes na obra", comenta Ana Belizário, gerente de projeto da empresa.

Outro ponto que costuma ser destacado é a experiência sensorial do morador ou frequentador. "Esse espaço tem outro som, outra acústica, outro cheiro, prazeres que a madeira pode trazer", aponta Carol Bueno, uma das sócias do escritório franco-brasileiro Triptyque, que projetou o Floresta Urbana. Embora a experiência seja pioneira no País, o escritório realiza projetos com madeira na Europa há quase dez anos. Carol ressalta que as iniciativas brasileiras deixam a madeira em evidência por uma escolha mais estética, pois ela pode ser revestida com outras matérias-primas e ficar "invisível".

Há espaço ainda em construções mais populares, no caso da Tecverde, que já construiu prédios para o programa Minha Casa Minha Vida com wood frame, técnica de encaixe de painéis aplicada em construções de até quatro andares. "Atende às normas de prédio de alvenaria", afirma o CEO, Caio Bonatto, que diz ter reduzido 85% de resíduos em obras e economizado 90% de recursos hídricos.

Sustentabilidade

A madeira é vista como uma alternativa de menor impacto ambiental para a construção civil por ser renovável e estar em uma cadeia produtiva de absorção de dióxido de carbono (pelas árvores). O poluente, relacionado às mudanças climáticas, tem a indústria do cimento como um de seus maiores emissores. Além disso, o concreto também depende da extração de areia.

Segundo Ligia Ferrari Torella di Romagnano, pesquisadora do Centro de Tecnologia de Recursos Florestais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a maior parte da madeira engenheirada no País é proveniente de pinus, árvores que têm um crescimento considerado rápido, com corte por volta dos 20 anos, e apropriadas para receber tratamento com cola e aditivos químicos. "Com o clima, cresce muito mais rápido aqui. O Brasil tem um potencial de produção muito grande."

Para garantir que o material não é de desmatamento ilegal, são emitidas certificações de origem. O cultivo de pinus requer o monitoramento de áreas próximas, pois as sementes da árvore se espalham pelo vento e se desenvolvem facilmente sem a intervenção humana, diz a professora Luciana Duque Silva, do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior da Agricultura da USP.

Ela reitera que, se cultivado corretamente, o pinus não causa erosão. "Só em situações muito particulares." Outro ponto envolvendo a madeira engenheirada e afins é o da segurança. Segundo Ligia, os tratamentos feitos nas fábricas ajudam a prevenir a ação de fungos e insetos, como brocas e cupins, assim como a entrada de água. Da mesma forma, especialistas e empresários garantem que o material é tão seguro quanto o concreto para incêndios.

Técnica pouco estudada

A madeira foi uma das principais matérias-primas da construção civil até a popularização do concreto, há pouco mais de cem anos, como explica Marcelo Aflalo, arquiteto, professor da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e presidente da associação Núcleo da Madeira - apoiada por empresas do setor. "O concreto foi visto como 'salvador da pátria' no começo do século 20. Mas, com o tempo, mostrou que não é tão durável assim, que tem vida útil, com manutenção cara. Hoje se está descobrindo que ele não é essa maravilha, que se precisa de alternativas."

Aflalo pontua, contudo, que a construção com madeira engenheirada é pouco abordada dentro de universidades e entre empresas do meio, o que dificulta o uso em maior escala. "Por isso, arquitetos têm muito receio, construtores não conhecem, a mão de obra também não. Estamos quase começando do zero", afirma.

"As escolas hoje não ensinam nada disso. Tem meia dúzia de pessoas que realmente domina", continua o especialista. "Temos madeira laminada colada há anos, mas não temos escala grande (no País) que permita construir dez prédios ao mesmo tempo, por exemplo."

Ele comenta que a madeira pode também ser utilizada em obras de ampliação de imóveis antigos, o que é facilitado por ser um material leve. "As placas chegam a ter 16 metros de comprimento e 20 centímetros de espessura, se montam como um castelo de cartas, empilhando. Você constrói nove andares em menos de um mês, com quatro funcionários."

O professor comenta, também, que a construção de um prédio de madeira envolve algumas mudanças no planejamento do setor imobiliário. "Hoje, o setor vai pagando aos poucos, faz o lançamento, vende 70%, se capitaliza e aí começa a construção. No prédio de madeira, tudo precisa acontecer em um prazo muito mais curto. Precisa ter outro modelo de negócio, de financiamento." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal (PF) divulgou o indiciamento de um ambulante acusado de atos de vandalismo nos trilhos do metrô do Recife. O homem de 19 anos colocou dormentes de madeira sobre os trilhos com o objetivo de causar um desastre ferroviário, concluiu a PF. O ambulante vai responder em liberdade.

O inquérito policial foi instaurado no dia 7 de novembro de 2018 com o objetivo identificar e responsabilizar comerciantes que, em agosto, teriam tentado paralisar o sistema de metrô após uma ação dos agentes de segurança da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) contra a venda de mercadorias em local impróprio. O ambulante, identificado apenas como Richard, foi indiciado na última quinta-feira (24).

Segundo a PF, cada dormente pesa 100 kg e são necessárias quatro pessoas para carregar. No dia da confusão, o maquinista precisou parar o trem entre as estações Joana Bezerra e Recife para evitar um acidente.

Em depoimento, Richard afirmou que agiu com outros ambulantes após terem suas mercadorias apreendidas. Ele contou também que não foi sua a ideia de colocar as madeiras nos trilhos. O ambulante já foi apreendido quando era menor de idade por lesão corporal.

Richard foi indiciado pela prática do crime de perigo de desastre ferroviário, em virtude de impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro, colocando obstáculo na linha. Caso seja condenado, o vendedor poderá pegar penas que variam de dois a cinco anos de reclusão. Não se descarta a possibilidade de solicitação de prisão preventiva. A PF segue as investigações para identificar os demais envolvidos.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Ka'apor na manhã desta quinta-feira, 1º, para combater a extração ilegal de madeira em terras indígenas no Maranhão. Ka’apor é uma referência a uma etnia indígena do Estado e quer dizer "pegada na mata".

A 8ª Vara Federal de São Luís expediu mandados de busca e apreensão. Quatro serrarias e um pátio de depósito foram interditados nas reservas Alto Turiaçu e Awá-Guajá por funcionar sem autorização de nenhum dos órgãos de fiscalização.

Entre as apreensões estavam madeiras nobres como piquiarana, mirindiba, cupiúba, barrote, tatajuba, timborana, barrote e jatobá. Cerca de 500 m³ de madeira in natura foram apreendidos.

Os investigados serão indiciados por furto de madeira de propriedade da União, por crime ambiental, por receptação na forma qualificada e por formação de quadrilha, além de outros delitos que por ventura forem demonstrados no decorrer dos procedimentos.

A ação foi realizada com o apoio do IBAMA, da FUNAI, do ICMBio e da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

Um caminhão carregado com madeira irregular foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, na última quinta-feira (29). O veículo estava abandonado, mas o proprietário foi localizado.

Quando os policiais foram verificar o compartimento, encontraram uma grande quantidade de madeira serrada sem a Guia Florestal. O documento é obrigatório para o transporte de produtos do tipo.

O proprietário do veículo, após ser localizado, apresentou apenas uma nota fiscal eletrônica. Ele informou que a carga havia saído do Pará, na região Norte do país, com destino a João Pessoa, na Paraíba. 

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia da região. Quem transporta madeira sem licença válida está sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano mais multa.