Uma investigação coordenada pela Polícia Civil do Estado do Amapá indiciou, na última segunda-feira (13), um adolescente de 17 anos por fazer apologia ao nazismo, racismo e por compartilhar mensagens xenofóbicas e LGBTfóbicas em um grupo de mensagens. O jovem foi identificado após a embaixada americana verificar alguns brasileiros praticando crimes transnacionais na Internet.

Segundo a Delegacia Especializada na Investigação de Atos Infracionais (Deiai), o adolescente classificava o grupo como o “mais perigoso da internet". Além disso, ele venerava o líder nazista Adolf Hitler e elogiava o holocausto.

A operação, que localizou o brasileiro, iniciou quando as mensagens criminosas foram identificadas e encaminhadas pelo Homeland Security Investigations (HSI) da embaixada americana no Brasil à Polícia Civil. A instituição norte-americana é um "braço" investigativo de segurança interna dos Estados Unidos.

Aos policiais, o adolescente confessou ser um dos autores de algumas postagens. Já os outros brasileiros envolvidos nas práticas criminosas, deverão ser investigados pela Polícia dos seus estados.

Morreu nesta quinta-feira (09), Alone Petrus Leite, de 30 anos, que passou mal durante a Avaliação de Capacidade Física (ACF) do concurso da Polícia Militar do Amapá (PM-AP), na quarta-feira (08). O jovem foi socorrido por uma equipe médica no local, e em seguida foi levado para um hospital privado, mas não resistiu.  

O falecimento foi anunciado pelo irmão de Alone, Adilson André, através de uma publicação em sua rede social. “É com o coração partido que comunico aos amigos o falecimento do meu irmão caçula Alone”, declarou.

Por meio de nota, a PM reforçou que “todo o teste físico é acompanhado por equipe médica e ambulância para qualquer socorro de urgência.” O texto ainda enfatiza que, conforme o edital, “o candidato apresentou o atestado médico comprovando condições para participar do teste físico, que avalia a capacidade de executar as atividades próprias da função militar”. 

A família também divulgou um pronunciamento, afirmando que Alone foi diagnosticado com citoacidose diabética, e veio a falecer em decorrência de insuficiência renal aguda.

Uma organização criminosa com atuação dentro e fora do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) é alvo da terceira fase da Operação Queda da Bastilha, da Polícia Federal (PF).

As ações deflagradas, na manhã desta segunda-feira (3), contam com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco).

De acordo com a PF, o grupo criminoso é responsável por diversos crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade ideológica, prevaricação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão no Iapen contra um detento. As investigações identificaram que um dos investigados, apesar de preso, continuou utilizando aparelho celular dentro do presídio para a prática de diversos crimes.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), no estado do Amapá, está com inscrições abertas para o novo concurso público, que tem como objetivo formar cadastro reserva, para cargos da polícia científica do estado.  

Ao todo serão ofertadas 430 vagas para os cargos de perito criminal (180); perito odontolegista (10); papiloscopista (70); técnico pericial (40) e auxiliar pericial (130). As remunerações variam de R$ 2.666,28 a R$ 12.440,54, de acordo com o cargo escolhido.  

Interessados podem se inscrever através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame, até o dia 4 de outubro de 2022. O valor da taxa é de R$ 80,00 para o cargo de Auxiliar Técnico Pericial e R$ 160,00 para os cargos de Perito Criminal, Perito Odontolegista, Papiloscopista, Técnico Pericial. Os pedidos de isenção serão recebidos até hoje às 16h de hoje (8).

Com 701 vagas e mais formação de cadastro reserva, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU) em Macapá, divulgou a abertura de concurso público nas áreas médica, assistencial e administrativa. Os interessados devem se inscrever até o dia 21 de fevereiro, pelo site.

O certame contempla os níveis médio, técnico e superior. Segundo os editais, as provas estão previstas para serem realizadas no dia 03 de abril. Além da capital Macapá, Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e São Luís (MA) sediaram a aplicação das provas.

Alguns cargos têm salário superior a R$ 10 mil reais. Para os médicos, a remuneração inicial de R$ 8.984,81. Os interessados desembolsarão o valor que varia de R$ 80 a R$ 119 reais de taxa de inscrição. Para mais informações acessar os editais específicos

Edital para área médica (122 vagas)

Edital para área assistencial (492 vagas)

Edital para área administrativa (87 vagas)

Vagas

Anestesiologia (15 vagas), Cardiologia (5 vagas), Cirurgia Cardiovascular (cadastro reserva), Cirurgia do Aparelho Digestivo (4 vagas), Cirurgia Geral (10 vagas), Assistente social (5 vagas),

Biólogo (2 vagas), Biomédico ( 2 vagas), Advogado (2 vagas), Analista Administrativo – administração (2 vagas), Analista Administrativo – contabilidade (2 vagas), entre outras oportunidades dispostas nos editais.

Ciceroneado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, um grupo de diplomatas, parlamentares e jornalistas estrangeiros começa nesta quarta-feira (8) a percorrer parte da Amazônia brasileira. Segundo a vice-presidência, apesar de concentrada em cidades do Pará, a viagem é uma oportunidade para o governo federal apresentar a representantes da comunidade internacional a realidade regional e as ações públicas para preservação do bioma e desenvolvimento econômico da região que compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

"Esta viagem vai se desenvolver na Amazônia Oriental, mais especificamente no estado do Pará. O objetivo é apresentar a estas autoridades estrangeiras - bem como ao público brasileiro, por meio dos formadores de opinião que irão nos acompanhar - a realidade da região e as principais políticas [federais e estaduais] com vistas ao desenvolvimento da Amazônia Legal”, disse Mourão na última segunda-feira (6), no programa Por Dentro da Amazônia, transmitido pela Rádio Nacional AM.

Segundo a assessoria da vice-presidência, participam da comitiva representantes diplomáticos de oito países (Angola, Espanha, França, Índia, Japão, Paraguai, Suíça e Uruguai), além do Reino Unido (formado por Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales) e da União Europeia. Também viajam com o grupo membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA – bloco socioambiental formado pelos países sul-americanos que compartilham o território Amazônico: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), jornalistas estrangeiros e brasileiros, parlamentares brasileiros e representantes dos ministérios do Meio Ambiente; Minas e Energia; Relações Exteriores e Ciência, Tecnologia e Inovações.

Até a sexta-feira (10), a comitiva visitará as cidades de Altamira, Belém, Medicilândia e Parauapebas. Entre as atividades programadas estão um sobrevoo à Floresta Nacional de Carajás; visitação a complexos mineradores da Vale, à usina de Belo Monte, à Fundação Evandro Chagas e ao Museu Emílio Goeldi, além de encontros com autoridades estaduais.

Em novembro de 2020, o Conselho Nacional da Amazônia Legal realizou uma primeira missão diplomática com o mesmo objetivo. Na ocasião, o conselho, presidido por Mourão e responsável por coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal levou chefes de missões diplomáticas da África do Sul, Alemanha, Canadá, Colômbia, França, Espanha, Peru, Portugal, Suécia, Reino Unido, União Europeia e OTCA a visitar pontos pré-definidos nas cidades de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, todas no Amazonas.

“[Os integrantes da comitiva] tiveram a oportunidade de ver a realidade destas áreas tão distantes e isoladas do território brasileiro”, acrescentou o vice-presidente, explicando que, este ano, o Pará foi escolhido em função de, segundo Mourão, conciliar grandes centros urbanos, projetos de mineração e de infraestrutura, ações de proteção e preservação ambientais e investimentos em bioeconomia. “Isto [as viagens com representantes de outros países] nos incentiva a buscar cada vez mais recursos que propiciem recursos condições de vida melhores para todos que ali vivem”, acrescentou o vice-presidente durante o programa da Rádio Nacional AM.

Maior floresta tropical do mundo, a conservação da Amazônia desperta atenção internacional, já que, além dos prejuízos imediatos para a população local e para a economia brasileira, sua destruição causaria impactos globais, dentre eles a liberação de grande quantidade de gases de efeito estufa. No início de agosto, após a divulgação dos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o vice-presidente disse que o Brasil não atingirá, este ano, a meta de reduzir em 10% o desmatamento da Amazônia.

“Provavelmente, não vou cumprir aquilo que eu achava que seria o nosso papel: chegar a 10% de redução. Acho que vai dar na faixa de 4% a 5%, uma redução muito pequena, muito irrisória, mas que já é um caminho andado”, disse Mourão a jornalistas. Dias depois, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Orlando Leite Ribeiro, destacou os esforços da pasta para reverter imagem negativa do Brasil no exterior em relação ao desmatamento e a queimadas.

“É preciso diferenciar o problema que temos do problema da imagem. Temos, sim, problemas com o número crescente de desmatamento. O governo está ciente disso e tenta reverter. Mas existe um problema maior que é a percepção, no exterior, dessa situação. No imaginário popular europeu, a Amazônia está queimando e estão extraindo madeira no coração da Amazônia, mas a gente sabe que não é isso”, disse Ribeiro durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Um apagão atingiu pelo menos 13 dos 16 municípios do Amapá na noite desta quinta-feira, 8. O blecaute começou às 18h34 e interrompeu uma carga de 200 megawatts (MW). A recomposição da energia foi reiniciada às 19h02 e, até agora, 64 MW foram restabelecidos, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

"O ONS reitera que, assim que identificou o problema, atuou prontamente para restabelecer o mais rápido possível o fornecimento de energia na região. O ONS avaliará as causas da ocorrência junto aos agentes envolvidos", disse o operador, em nota oficial.

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), distribuidora que atua no Estado, informou em nota que o apagão não foi causado por problemas de distribuição.

Segundo a empresa, o problema teria ocorrido em uma linha de transmissão de 230 kv no trecho entre Jurupari e Laranjal do Jari, divisa entre o Pará e o Amapá. De acordo com a CEA, houve interrupção do serviço em todo o Amapá, exceto no município de Oiapoque.

"Às 19h30, a CEA recebeu a autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS) para recompor os sistemas de distribuição após a normalização do trecho da linha de transmissão. O fornecimento está sendo restabelecido de forma gradativa na capital e demais municípios afetados", disse a empresa.

Entram em vigor nesta quinta-feira (25) as novas medidas restritivas que o governo do Amapá adotou para tentar conter a disseminação do novo coronavírus no estado. Anunciadas pelo governador Waldez Góes na noite desta quarta-feira (24), as novas regras mantêm o toque de recolher e limitam o atendimento presencial a clientes, restringindo inclusive o horário de funcionamento dos estabelecimentos que vendem alimentos, como supermercados.

O novo decreto estadual deve ser publicado no Diário Oficial estadual desta quinta-feira. Ontem, ao antecipar detalhes das medidas, Góes anunciou que elas vão vigorar até a próxima quarta-feira (31). Além de manter a proibição ao consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e em vias públicas, que já estava em vigor, o governo vetou a comercialização desses produtos também por supermercados, mercearias e distribuidoras de bebidas.

As novas medidas também preservam o toque de recolher diário, entre 20h e 6h, que já tinha sido instituído. E estabelecem um cronograma de três fases para o que o próprio governo trata como um lockdown (fechamento do comércio). 

Nos primeiros dois dias, hoje e amanhã (26), os estabelecimentos comerciais considerados essenciais abrem de forma escalonada, em turnos de 6 horas, conforme determinação das autoridades estaduais: supermercados e atacarejos funcionarão para atendimento presencial das 7h às 13h, e minibox e similares das 13 às 19h.

Entrega

Ainda durante os dois primeiros dias da vigência das novas medidas, lanchonetes e restaurantes só poderão funcionar para serviço de entrega das 6h às 18h, enquanto academias abrirão das 6h às 20h – estas não poderão funcionar entre sábado (27) e quarta-feira (31).

No segundo momento, de sábado a domingo (28), apenas estabelecimentos de venda de medicamentos, combustível, gás de cozinha e água poderão abrir. Farmácias e postos de gasolina poderão funcionar em horário normal, mas exclusivamente para vender medicamentos, fraldas e combustíveis. Já as lojas de conveniência que eventualmente funcionem junto a estes estabelecimentos não poderão operar. As revendedoras de gás e água também podem funcionar 24 horas ao dia.

Por fim, entre segunda-feira (29) e quarta-feira (31), os supermercados, atacarejos e miniboxes terão que voltar a se revezar nos horários de 7h às 13h, e de 13 às 19h, seguindo o mesmo escalonamento de quinta e sexta-feira, e mantida a proibição à venda de bebidas alcoólicas, atendimento presencial em lanchonete, restaurante e magazines instalados no interior dos supermercados.

Durante este terceiro período, também podem abrir presencialmente, de 6h às 20h, açougues, peixarias, batedeiras de açaí e revenda de gás e água, além de serviços e clínicas médicas e de exames laboratoriais.

Atividades suspensas

Até 31 de março, todos os portos do Amapá estarão fechados para desembarque de passageiros. Bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, centros culturais e cinemas estão proibidos de funcionar, da mesma forma como não podem ocorrer atividades de lazer em clubes e balneários públicos e privados, incluindo reuniões em família, eventos em estádios, ginásios, quadras poliesportivas e praças.

As igrejas e templos religiosos poderão funcionar na modalidade presencial de segunda a sexta-feira, das 6 às 20 horas, com apenas metade da capacidade de lotação, até o limite de 50 pessoas.

Continuam suspensas a prática de esportes de contato (jiu jitsu, judô, taekwondo, submission, MMA, boxe e muay thai) e as aulas de natação, hidroginástica, dança de salão, balé e similares. Além disso, estão proibidos eventos corporativos, técnicos, científicos, culturais.

Parques, museus, bibliotecas, centros culturais, shoppings centers e galerias comerciais não podem abrir neste período, bem como autoescolas, cursos livres de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, idiomas e música, cursos de formação e reciclagem e instrução.

Segundo o governador Waldez Góes, a situação epidemiológica no estado será avaliada diariamente e novas medidas serão anunciadas na próxima quarta-feira (31). Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Góes disse esperar o engajamento dos amapaenses. “Quanto maior for o distanciamento social e o cuidado com a higiene pessoal, mais vidas serão protegidas”, disse o governador, anunciando a chegada de um novo lote de vacinas ao estado. “Avançando na vacinação dos idosos e dos grupos prioritários, vamos chegar rapidamente aos trabalhadores da educação, da segurança pública e do sistema prisional e, assim, proteger mais vidas no estado”, finalizou.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes relacionados ao apagão de energia elétrica ocorrido no Amapá entre outubro e novembro do ano passado, quando 13 das 16 cidades do estado ficaram sem energia elétrica por pelo menos 21 dias.

A decisão do STJ abre caminho para que a 4ª Vara Federal Criminal de Macapá siga supervisionando o inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar as responsabilidades penais pelo apagão.

A competência para conduzir o caso era disputada pela Justiça estadual, que, quando do apagão, proferiu decisões liminares (provisórias) determinando providências preparatórias para a abertura de ação penal.

Constituição

A Terceira Seção do STJ entendeu que o caso deve ficar com o juízo federal, pois o que se investiga são infrações penais praticadas contra bens, serviço ou interesse da União. Isso porque, pela Constituição, cabe somente à União a exploração do fornecimento de energia elétrica, mesmo que mediante autorização, concessão ou permissão à iniciativa privada.

O apagão no Amapá provocou diversos transtornos à população, incluindo a interrupção também no fornecimento de água. O blecaute foi consequência de um incêndio no principal transformador da maior subestação de energia do estado.