Pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) alertam para a persistente crise migratória na fronteira de Roraima com a Venezuela e apontam ações emergenciais que devem ser implementadas pelo poder público e pela sociedade civil.

O relatório Fronteira em Crise: uma Avaliação da Situação Migratória em Roraima, produzido pelo Núcleo de Estudos de Pesquisa em Direito Internacional da Uerj (Nepedi-Uerj) em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), foi encaminhado aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Segundo o coordenador do Nepedi, Raphael Carvalho de Vasconcelos, o estudo, realizado entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano, é um alerta sobre a emergência humanitária ocasionada pelo fluxo migratório permanente na fronteira.

“Os apontamentos têm por finalidade alertar as autoridades brasileiras e a sociedade civil de maneira geral para as necessidades que decorrem da resiliência do fluxo de deslocados naquela região do país, sinalizando tratar-se de calamidade paralela e coexistente à crise Yanomami que não pode ser relativizada ou deslocada a plano secundário”, disse o professor titular de Direito Internacional Público da Uerj.

De acordo com o pesquisador, existem temas emergenciais que precisam de atuação imediata do Estado brasileiro. “Este relatório não tem viés crítico. Trata-se de documento descritivo que busca contribuir para o enfrentamento dos desafios pelo novo governo”.

Os dados sobre a chegada desses estrangeiros no Brasil foram coletados nas cidades de Pacaraima, Cantá e Boa Vista, em Roraima, e em Santa Elena de Uairén, na Venezuela. Foram colhidos relatos de autoridades brasileiras, agentes humanitários, membros da sociedade civil, funcionários de organizações internacionais, migrantes e solicitantes de refúgio.

Segundo Vasconcelos, entre os temas emergenciais está a questão da interiorização dos venezuelanos, com atenção especial aos povos indígenas que vêm da Venezuela. “Porque essa interiorização pode representar um risco realmente muito grande de o Brasil cometer algum tipo de violação de direitos humanos. Ao promover a interiorização de uma etnia, a gente pode contribuir para que ela entre em um processo de extinção e isso pode ser feito de uma forma sistemática não intencional”, avaliou.

Outro ponto urgente apontado pelo professor é a questão da comunicação das informações sobre os cadastros penais da Venezuela com o Brasil. “A gente não tem, neste momento, um controle na fronteira de pessoas que são solicitantes de refúgio ou migrantes que podem, na verdade, estar fugindo de uma situação penal na Venezuela. Esse controle deveria se feito no marco de uma reconstrução da relação diplomática do Brasil com a Venezuela.”

Com base nessas informações, o relatório propõe uma série de ações para uma acolhida mais apropriada, com políticas públicas alinhadas ao direito internacional com ênfase nos direitos humanos.

Venezuelanas migrantes

As mulheres e meninas venezuelanas que migraram para o Brasil fazem pouco uso de métodos contraceptivos, têm muitos filhos e vieram em busca de serviços de assistência à saúde, motivação para migrar que perde apenas para a fome. Cerca de 10% delas chegaram ao Brasil grávidas.

As informações são de pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), coordenada pela Universidade de Southampton, da Inglaterra.

O estudo revela condições do processo migratório e os impactos da migração forçada sobre a saúde sexual e reprodutiva de mulheres e adolescentes. No total, 2.012 migrantes de 15 a 49 anos que chegaram ao Brasil entre 2018 e 2021 foram entrevistadas em Manaus (AM) e Boa Vista (RR). As entrevistadoras também foram venezuelanas.

Segundo a Fiocruz, a separação de mães e filhos é um dos dados ligado à saúde das migrantes que mais preocupa. O estudo mostra que cerca de 25% das mães venezuelanas deixaram pelo menos um filho no país de origem e foram justamente elas que relataram pior estado de saúde, assim como as que sofreram algum tipo de violência no percurso até a chegada ao Brasil.

“Entre as migrantes venezuelanas, 40% tem dois ou três filhos e 16%, quatro ou mais. As taxas de fecundidade são consideradas altas, o que é prejudicial também do ponto de vista financeiro, já que, além de precisarem alimentar e cuidar de muitas crianças, essas mulheres acabam impedidas de trabalhar porque precisam ficar com os filhos. Quase 80% das migrantes vivem com menos de um salário mínimo. Uma das recomendações feitas pela pesquisa é a disponibilidade de creches e escolas para as crianças e adolescentes venezuelanas”, diz a Fiocruz.

Em meio a este cenário, apenas 47% das venezuelanas no Brasil usam algum método contraceptivo, enquanto entre as brasileiras, a média é de 80%.

“O acesso aos métodos contraceptivos das venezuelanas após a chegada ao Brasil se deu principalmente pelos serviços públicos de saúde, mas muitas ainda compram, apesar da carência de recursos. Isso quer dizer que, apesar da oferta, não há facilidade para essas mulheres encontrarem os métodos que são oferecidos gratuitamente. Há alguma barreira no acesso aos métodos e isso precisa ser resolvido”, afirmou, em nota, a coordenadora da pesquisa na Ensp/Fiocruz, Maria do Carmo Leal.

O vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) está com as inscrições abertas. Os estudantes poderão se inscrever até o dia 17 deste mês. Ao todo, haverá 6.256 vagas em 75 cursos de graduação nos diversos campus da instituição. A prova será no dia 4 de dezembro.

As informações estão no edital do Vestibular do Estado 2023, publicado nessa segunda-feira (3). Ele está disponível no portal da Uerj. As inscrições devem ser feitas também pela internet.

Os cursos serão ofertados nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Friburgo, Petrópolis e Resende. O edital traz algumas novidades. Nesta edição, foram incluídos os cursos da extinta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), incorporada à Uerj em 2022. O campus de Campo Grande terá as graduações de farmácia, tecnologia naval, engenharia de materiais e engenharia metalúrgica.    

Os cursos do campus Cabo Frio - medicina, geografia e ciências ambientais - não estão incluídos no edital. Para esses cursos, segundo a Uerj, haverá um processo seletivo isolado para entrada no segundo semestre do ano. As pessoas interessadas devem estar atentas às informações divulgadas pelo site e canais oficiais da Universidade.

Vestibular

A prova contará com 60 questões objetivas e uma prova de redação, ainda seguindo o formato de Exame Único. Segundo a instituição, a partir do próximo vestibular, a Uerj deverá voltar a ter dois exames de qualificação e um discursivo, modelo adotado até a edição de 2020.

Para a realização da prova de língua portuguesa e literaturas, deve ser lido o romance Niketche, de Paulina Chiziane. Para a prova de redação, a indicação de leitura é o romance Não me abandone jamais, de Kazuo Ishiguro.

A universidade informou ainda que, neste ano, o Ciclo de Palestras do Vestibular Estadual retornará ao formato presencial e será nos dias 19 de outubro, 17 e 22 de novembro sempre às 15h, no Auditório 11 do campus Maracanã. As palestras serão transmitidas pela TV Uerj, no Youtube.  As palestras ficarão gravadas para que os candidatos possam acessá-las a qualquer momento.

Reserva de vagas

Conforme a Lei Estadual 8.121/2018, 45% das vagas são destinados aos candidatos comprovadamente carentes, distribuídos pelos seguintes grupos: 20% para estudantes negros, indígenas e oriundos de comunidades quilombolas; 20% para estudantes oriundos de ensino médio da rede pública de ensino; 5% para pessoas com deficiência e filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.

O Vestibular 2023 contará com a atuação da Comissão de Validação da Autodeclaração (CPVA), criada no ano passado, para verificar a regularidade das declarações apresentadas e evitar fraudes. Os candidatos que tiverem o resultado da análise socioeconômica deferido passarão pelo processo da análise racial, que poderá ocorrer em três etapas:  fotografia, entrevista online e entrevista presencial.  Aqueles que obtiverem o indeferimento da autodeclaração continuarão participando da seleção pelas vagas de ampla concorrência. 

Para concorrer às vagas reservadas, é preciso ter renda per capita (por pessoa da família) mensal de, no máximo, R$ 1.818. As dúvidas sobre cotas devem ser encaminhadas para o e-mail cotas@dsea.uerj.br. O atendimento telefônico é feito de segunda a sexta, das 9h às 17h pelos números (21) 2334 0004, (21) 2334 0010, (21) 2334 0020, (21) 2334 1106, e (21) 2334 1107.

Estão abertas até 12 de janeiro as inscrições para o Vestibular 2022 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que oferece 5.736 vagas em 64 cursos de graduação no Rio, Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Friburgo, Petrópolis e Resende. O edital e todas as informações estão no site.

Devido à pandemia de covid-19, o vestibular será realizado em um único exame, no dia 20 de março próximo, com questões de múltipla escolha e redação.

A parte objetiva terá 60 questões das disciplinas Biologia, Física, Geografia, História, Língua Portuguesa/Literatura, Língua Estrangeira (espanhol, francês e inglês), Matemática e Química. São indicados os livros de literatura Sonetos, de Luís de Camões, para a prova de Língua Portuguesa/Literatura, e Uma janela em Copacabana, de Luiz Alfredo Garcia-Roza, para a redação.

As aulas dos aprovados para o primeiro semestre terão início no dia 13 de junho. Os classificados para o segundo semestre começam em 19 de outubro.

A Uerj oferece aos candidatos que vivem em condições de carência socioeconômica a possibilidade de concorrer à reserva de vagas no vestibular, desde que atendam ao requisito de ter renda per capita (por pessoa da família) mensal bruta igual ou inferior a R$ 1.650.

A distribuição das vagas será da seguinte forma: 20% para estudantes negros, indígenas e oriundos de comunidades quilombolas; 20% para estudantes do ensino médio da rede pública de ensino; 5% para pessoas com deficiência, filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária mortos ou incapacitados por motivo de serviço.

O estudante que ingressar na universidade pelo sistema de cotas recebe a bolsa permanência, que atualmente é de R$ 550, até o tempo máximo do currículo previsto para cada curso. Essa ajuda de custo tem o objetivo de garantir a frequência nas disciplinas e atividades.

Cientistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) estão trabalhando em um projeto, com o objetivo de desenvolver equipamento de baixo custo, capaz de medir em tempo real a carga do novo coronavírus presente no ar, em diferentes ambientes. A iniciativa envolve dez pesquisadores, incluindo professores e alunos de pós-doutorado, mestrado e graduação. De acordo com Heitor Evangelista, que coordena a equipe, o monitoramento de microorganismos e partículas presentes no ar já é realizado com sucesso para diferentes finalidades.

"Ninguém começou a fazer isso agora. Mas a maioria dos equipamentos disponíveis no mercado não é apropriada para vírus. São mais apropriados, por exemplo, para bactérias, fungos e pólen. No caso do novo coronavírus, estamos falando de um vírus de RNA, muito suscetível às condições ambientais. Para coletar ambientalmente, e levá-lo em boas condições de análise até o laboratório, é preciso um equipamento que possa eliminar as interferências ambientais. Ele deve ser armazenado em baixa temperatura, na ausência de luz. São várias condições, essenciais para manter o vírus viável e assim evitar falsos negativos", explica o cientista.

Em um ano e meio de trabalho, a equipe já desenvolveu dois equipamentos: o CoronaTrack e o CoronaTrap. Por enquanto, as análises ainda não ocorrem em tempo real. Uma vez capturadas, as amostras de aerossóis presentes precisam ser encaminhadas até um laboratório. Segundo Heitor Evangelista, os resultados ficam prontos em 24 horas.

"Temos observado, na prática, aquilo de que teoricamente se fala há muito tempo. Os ambientes internos oferecem maior risco que os ambientes externos", observa o pesquisador.

O CoronaTrack foi testado em lugares variados como praias, feiras públicas, restaurantes e na estação Central do Brasil. O CoronaTrap, desenvolvido mais recentemente, será usado durante as próximas semanas nas escolas públicas que retomaram as aulas.

A vantagem desse segundo equipamento é não precisar mais ser movimentado pelo ambiente, além de ter capacidade para monitorar uma área com maior abrangência. O coronavírus é capturado e armazenado em uma câmara escura climatizada, que o mantém sem contato direto com a luz e evita sua deterioração em função da temperatura, da radiação solar ou da umidade do ar.

A equipe já fez pedido de depósito de patente para o CoronaTrack e planeja, em breve, fazer o mesmo para o CoronaTrap.

A pesquisa vem sendo conduzida no Laboratório de Radioecologia e Mudanças Globais (Laramg) da Uerj e é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), vinculada ao governo fluminense, que atua no fomento à ciência, à tecnologia e à inovação. Também já contou com apoio da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).

O reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro,  afirmou,em nota divulgada nessa quinta-feira (27), que a instituição “não será extinta”. Segundo ele, a proposta que extingue a UERJ sequer foi colocada em discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. 

A postura do reitor é em reação ao deputado estadual do Rio de Janeiro pelo PSL, Anderson Moraes, que apresentou um projeto de lei que prevê a extinção da instituição. Segundo o deputado, a atitude se justificaria pelas supostas “práticas de crimes e festas” no campus e com o orçamento da universidade. A proposta previa que os estudantes fossem transferidos para instituições privadas e os bens e imóveis seriam vendidos. O valor arrecadado iria ser destinado a bolsas de estudos para pessoas de baixa renda. A proposta foi considerada inconstitucional. 

O reitor celebrou o fato do pedido ter sido atendido pela presidência da Assembleia, sequer colocando a proposta em discussão. Ricardo também afirmou a importância da instituição e agradeceu a solidariedade de todos contra a proposta. Confira na íntegra a nota do reitor: 

"A UERJ NÃO SERÁ EXTINTA!

É com grande satisfação e alívio que recebemos a decisão da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro de, atendendo ao nosso pedido, sequer colocar em discussão a estapafúrdia proposta de extinção da Uerj.

Além de violar a Constituição do Estado, a proposta ignora a extrema importância da Universidade para a população fluminense, que conta com ensino público e gratuito, inclusivo e de qualidade, assim como uma estrutura de pesquisa de ponta, que nos colocam nas primeiras posições dos rankings nacionais e estrangeiros. E também na extensão: nossa Instituição é, hoje, a principal agência de políticas públicas estaduais, além de referência na saúde e, em especial, no combate à Covid-19, por meio do atendimento a pacientes de alta e média complexidade, testagem e vacinação da população fluminense.

Fracassada no nascedouro, a tentativa de extinguir a Uerj revela a existência de setores da sociedade, com representação política, que empreendem uma guerra cultural contra a ciência, baseada no irracionalismo irresponsável, cujos resultados já são sentidos pelo povo brasileiro na sabotagem ao enfrentamento da Covid-19. Atacar a Uerj é uma forma vil de suprimir os direitos do enorme contingente de pessoas que têm suas vidas transformadas pela atuação da Universidade.

O saldo do lamentável episódio é a fantástica rede de solidariedade que se formou na defesa de nossa Universidade entre parlamentares, reitores de outras instituições, trabalhadores da educação, estudantes e sociedade em geral. Agradecemos a cada pessoa e entidade que se ergue em solidariedade à Uerj e ao seu exitoso projeto de 70 anos de educação superior pública, gratuita, referenciada socialmente, laica e de excelência.

A Uerj é grandiosa e um patrimônio do povo brasileiro.

A Uerj não será extinta porque ela muda a vida das pessoas para sempre!

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2021.

Ricardo Lodi Ribeiro

O vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que estava marcado para o dia 28 deste mês, foi adiado para 2 de maio. O motivo é o aumento do número de casos de covid-19 no estado.

O modelo de avaliação revisto terá uma única prova, com questões objetivas e redação. A direção da Uerj informou hoje (8) que todos os 46.209 candidatos que já estavam inscritos para o exame em fevereiro estão automaticamente incluídos para fazer a prova na nova data. Mais adiante, todos os inscritos deverão escolher o curso em que desejam ingressar, bem como informar a opção pelo sistema de cotas.

Apesar do adiamento, os dois livros de literatura cujos conteúdos serão base de provas permanecem os mesmos. São “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto, para a área de linguagens, da parte objetiva, e “1984”, de George Orwell, para a redação. Segundo a Uerj, o edital reformulado será divulgado em breve, contendo todas as orientações relativas ao exame. As informações serão divulgadas pelos canais oficiais da Uerj e do vestibular, respectivamente www.uerj.br e www.vestibular.uerj.br.

Riscos

O adiamento do vestibular levou em consideração parecer da Comissão para Acompanhamento e Suporte à Tomada de Decisão sobre o coronavírus na Uerj, que avalia os riscos da pandemia. A comissão vem elaborando pareceres para monitorar a evolução dos estágios da pandemia e apoiar a gestão da universidade na adoção de medidas voltadas às atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão.

O documento mais recente, emitido em 30 de janeiro, leva em conta indicadores estratégicos, distribuídos nos eixos epidemiológico, capacidade instalada, velocidade de crescimento e mobilidade urbana. A comissão recomenda que deverão ser mantidas as atividades remotas; as atividades laborais e funcionamento deverão envolver apenas serviços considerados essenciais, com limite de acesso; e proibição de qualquer evento de aglomeração.

As atividades presenciais não essenciais encontram-se suspensas na Uerj até o dia 28 de fevereiro próximo.

Estão abertas as inscrições para o Exame de Qualificação (EQ) do vestibular 2021 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Os candidatos podem se inscrever até o dia 18 de novembro, através do site da Universidade. A taxa de participação é no valor de R$ 72.

A UERJ também divulgou a lista com as pessoas isentas da taxa de inscrição do processo seletivo, que pode ser consultado através deste link. Segundo a instituição, dos 6.997 pedidos de isenção, 5.863 foram aceitos.

Segundo edital, neste ano, devido a pandemia global da Covid-19, os candidatos passarão por apenas um EQ, que terá 60 questões objetivas. A prova será aplicada no dia 28 de fevereiro de 2021. Após classificação na primeira fase, com o EQ, os candidatos deverão se inscrever para a fase seguinte entre os dias 5 a 17 de março.

De acordo com o cronograma, a segunda fase do vestibular será no dia 25 de abril. A data para o resultado final ainda será divulgada. Outros detalhes podem ser obtidos no edital da seletiva.

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O vestibular de 2021 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) terá um exame de qualificação, com 60 questões de múltipla escolha, e um exame discursivo, composto de redação e provas de duas disciplinas, de acordo com o curso de graduação escolhido pelo candidato. As duas etapas deverão ocorrer nos dias 21 de fevereiro e 18 de abril. As datas, no entanto, dependem da evolução da pandemia do novo coronavírus.

O modelo de provas para o vestibular de 2021 foi aprovado hoje (27) pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) da Uerj. O diretor do Departamento de Seleção Acadêmica, Gustavo Bernardo Krause, informou que os detalhes do vestibular estão sendo revistos de forma permanente, devido à pandemia. “No momento, inclusive, sabemos que a média de mortes no estado do Rio voltou a aumentar. Então precisamos analisar mais adiante, pensar em como vamos dar conta do distanciamento social na realização das provas e ver como vai ser a resposta da sociedade ao primeiro exame”, disse ele.

O edital vai ser reformulado e divulgado em breve, mas Krause adiantou que o conteúdo será reduzido, “pois acreditamos que a preparação dos alunos, principalmente das escolas públicas, foi prejudicada”. Os livros de literatura, entretanto, continuam incluídos. A obra Triste fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto, será tema de questões no exame de qualificação; 1984, de George Orwell, na redação; e Sonetos, de Luís de Camões, na prova de língua e literatura portuguesa do exame discursivo.

Bombeiros

A Uerj informou ainda que a seleção para a Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, que costuma ser realizada junto com o vestibular da instituição, ocorrerá desta vez de forma isolada. A prova única englobará perguntas de múltipla escolha e redação e está prevista para o dia 10 de janeiro de 2021. 

Recém empossada, Denise Pires de Cravalho, nova reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), falou da crise econômica enfrentada pela instituição. Em sua fala, a nova gestora alertou sobre a necessidade de reverter o contigenciamento de verbas realizado pelo Ministério da Educação (MEC).

Na ocasião, a reitora disse que o pagamento das contas de água e de luz não é feito desde janeiro e que vai buscar soluções para não deixar a universidade parar. Denise já tem uma reunião agendada com o MEC para discutir o futuro da UFRJ, que, segundo a gestora, está desde janeiro com contas de água e de luz atrasadas. A reitora também falou que vai buscar a liberação de 20% dos R$ 43 milhoes liberados pela bancada parlamentar.

“Das instituições federais, a UFRJ é a que está em situação mais grave. Não temos dinheiro para honrar contratos vigentes. As outras conseguem se manter até julho, o dinheiro da UFRJ acabou em abril. A luz não é paga desde janeiro, a água há 24 meses e serviços de segurança e limpeza também estão com atraso. Sem luz, os hospitais e laboratórios param e há o risco de perda de estudos de laboratórios de mais de uma década. Vamos buscar uma solução porque não podemos deixar a universidade parar”, afirmou Denise.

Denise Pires Carvalho é a primeira mulher a ocupar a Reitoria em 100 anos. Ela concluiu mestrado em Ciências Biológicas (Biofísica) em 1989 e doutorado em Ciências em 1994. Cerca de 140 trabalhos de Denise já foram publicados e apresentados no Brasil e no exterior.