A empresa responsável pela realização da 5ª Maratona Internacional Maurício de Nassau, Tampa Entretenimento, e a Federação Pernambucana de Atletismo (FEPA) resolveram adiar a realização da corrida em decorrência do falecimento do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nesta quarta-feira (13).

O evento, que seria realizado neste sábado (16) foi transferido para o próximo dia 06 de setembro, com largada também às 16h, frente ao shopping Paço Alfândega do Recife Antigo. A entrega dos kits será feita no dia 04 de setembro, das 14h às 20h e dia 05 das 10h às 20h, na Rua Guilherme Pinto, 114, Graças (Quadra Coberta do Bloco A da UNINASSAU).

Sob protestos do PSDB, a CPI mista do Metrô foi instalada na tarde desta quarta-feira em reunião presidida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Após a instalação, no entanto, a situação se inverteu e o PT começou a defender a postergação dos trabalhos. Até a noite de ontem, petistas davam como certa a eleição de Suplicy para presidente do grupo e do deputado Renato Simões (PT-SP) para relator, um cargo considerado chave, uma vez que tem a incumbência de definir o cronograma dos trabalhos da comissão. Nesta quarta, no entanto, o PMDB cobrou mais espaço.

Dado o impasse, Suplicy deixou claro que estava presidindo a reunião de forma provisória, até que o titular do cargo fosse eleito. Dono da maior bancada do Senado, o PMDB indicou para a vaga o senador João Alberto (PMDB-MA), que alegou uma "urgência" para viajar ao seu Estado e não comparecer à reunião.

Após discutir com o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que alegaram falta de quórum para considerar inválida a instalação da CPI, Suplicy passou a tentar soluções para eleger ainda nesta quarta presidente, vice e relator. Mas partiu de seu próprio partido uma proposta de adiamento da eleição. "Não acredito que vamos ter uma solução em 15 minutos ou em 1 hora", disse o senador Wellington Dias (PT-PI).

A eleição do comando da CPI ficou marcada para 2 de setembro, às 14h. Após anunciar essa data, Suplicy passou a ouvir protestos da oposição. "Vossa excelência está encerrando a sessão com voto contrário do PSDB", disse Flexa Ribeiro, que poucos minutos antes pedia que a reunião nem fosse inaugurada. "O senhor imaginou os jornais do país todo dizendo que o PT quis essa CPI e afrouxou?", questionou o deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que se propôs disputar a presidência do grupo contra João Alberto. A relatoria da comissão também ficou indefinida.

Preocupado com a possibilidade de prefeitos virarem alvo de ações judiciais em pleno ano eleitoral, o Palácio do Planalto decidiu dar aval à iniciativa de parlamentares de estender o prazo do fim dos lixões, fixado para 2 de agosto deste ano, neste sábado.

Considerado um marco na legislação ambiental, a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê punições como detenção e multa de até R$ 50 milhões para os gestores que cometerem infrações, como não implementar aterros sanitários para a destinação final adequada dos rejeitos.

É justamente para evitar essas punições que o governo e o Congresso Nacional se mobilizam. Por meio de uma emenda a Medida Provisória 651, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) tenta viabilizar o adiamento por oito anos do fim dos lixões - ou seja, para 2022. "A grande maioria dos municípios brasileiros, pela situação financeira que enfrentam, ainda não conseguiu se adequar às exigências da lei", comentou o deputado. A MP trata de uma série de assuntos, como isenção de imposto e tributação de operações de empréstimos, e só deverá ser votada em setembro.

O governo, por sua vez, concorda com o adiamento, mas não por oito anos. Segundo o Estado apurou, o Palácio do Planalto vê com bons olhos a possibilidade de se fixar prazos variados para o fim dos lixões, conforme a economia e o número de habitantes do município. Segundo um auxiliar da presidente Dilma Rousseff, o ideal seria não estabelecer um prazo "leniente" nem "draconiano" para os gestores municipais.

Dentro do Planalto, considera-se que a questão precisa ser resolvida pelo próprio Congresso Nacional, já que o projeto de lei que fixou o prazo para o fim dos lixões tramitou por quase duas décadas no Legislativo, antes de ser sancionado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2010.

"Precisamos garantir que os prefeitos não sejam criminalizados e que se cumpra a lei dentro de um prazo mais razoável", disse uma fonte ao Estado, descartando a possibilidade de o governo optar por um decreto ou medida provisória para tratar do tema. Mesmo assim, o Planalto cogita usar bancos públicos para abrir linhas de crédito e financiar a construção de aterros sanitários.

Desafios

A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos esbarra numa série de dificuldades no Brasil. A coleta seletiva, um dos pilares na gestão do lixo, não é plenamente difundida no País: 40,2% dos municípios não têm iniciativas desse tipo, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza (Abrelpe).

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou que 46,5% dos municípios pesquisados de até 100 mil habitantes não têm plano de gestão integrada de resíduos sólidos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O parque de diversões Mirabilandia ganhou mais tempo para ficar no Centro de Convenções, em Olinda. Após uma audiência de conciliação entre a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e representantes do parque, realizada nesta segunda (16), ficou acordado que o novo prazo limite para o funcionamento do centro de diversões no local é o dia 31 de janeiro de 2016. Segundo a Empetur, a partir do dia 1º de fevereiro de 2016 o parque não poderá mais funcionar, e todos os equipamentos devem ser retirados até o dia 30 de março do mesmo ano.

Este é mais um adiamento de um imbróglio que começou em 2011, quando a Empetur resolveu não renovar o aluguel do terreno ocupado pelo parque para reformar o espaço e ampliar o Centro de Convenções. Desde então, vários aditivos ao contrato foram feitos e novos prazos foram sucessivamente estabelecidos. O último prazo estabelecido para a saída do Mirabilandia havia sido o dia 30 de abril deste ano, e estava prevista um multa diária de R$ 10 mil pelo seu descumprimento. Com a repactuação do prazo, a multa deixa de valer.

"Na realidade a obra da Empetur não saiu, não chegou o recurso. Se tivesse a verba, realmente teríamos que sair", afirma Antonio Peixoto, dono do parque de diversões. "Conseguimos renovar depois de muita negociação, acho que eles foram sensatos", completa.

O Mirabilandia já adquiriu um novo terreno no município de Paulista, na área norte da Região Metropolitana do Recife, mas as obras ainda não começaram e falta a liberação de uma licença da Agência Estadual do Meio Ambiente, que exigiu um estudo de impacto ambiental. Segundo o proprietário do parque, o estudo deve ficar pronto em dois meses. Sobre o novo prazo, Antonio Peixoto afirma que  "é um prazo suficiente para conseguirmos todas as licenças e fazer as obras necessárias" para a instalação do Mirabilandia em seu novo local de funcionamento.

A diretoria rubro-negra não escondeu a insatisfação pelo adiamento da partida contra o Bahia, devido à greve da Polícia Militar. Com a remarcação para o dia 4 de junho, o diretor de futebol do Sport Guilherme Lopes prevê um  prejuízo técnico e financeiro. 

“Eu calculo que iremos perder uns R$ 300 mil. Isso se não for mais. Primeiro porque o jogo seria no domingo e agora será numa quarta-feira, num período perto da Copa do Mundo. Também já tínhamos fechado um patrocínio de ocasião para esse jogo e faríamos várias ações de marketing para comemorar os 500 jogos de Magrão com a camisa do Sport”, explicou o dirigente.

Guilherme Lopes ainda lamentou o prejuízo no âmbito esportivo que o time terá. “O Sport ficará em uma posição defasada na tabela, com um jogo a menos e isso acaba criando até um descontentamento com a torcida. Além de deixar de voltar a jogar na Ilha com esse clima que estamos vivendo. Agora, jogaremos o quinto jogo na Série A fora de casa”, finalizou.

A Associação Brasileiras de Bebidas (Abrabe) afirmou, em nota divulgada na tarde desta terça-feira (13) que a decisão do governo federal de adiar e escalonar o aumentos dos impostos para o segmento de bebidas frias reduz o efeito negativo sobre os planos de investimentos do setor. "O aumento na carga tributária da categoria (em junho) comprometeria os investimentos que têm sido feitos pelo setor nos últimos anos", diz a associação.

No início desta tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o adiamento da aplicação do novo reajuste para setembro. Inicialmente, a alta dos tributos estava prevista para acontecer em 1º de junho. Em seu comunicado, a Abrabe destaca ainda que a prorrogação irá reduzir a pressão inflacionária, uma vez que o aumento tributário seria repassado para os preços finais das bebidas. Segundo cálculo da Receita Federal, os preços ao consumidores subiriam, em média, 2,25%, enquanto a estimativa dos fabricantes era de uma alta de até 5%. Para a associação, a atitude do governo foi positiva. "É importante destacar que o adiamento de um novo reajuste impacta positivamente o setor, inclusive o varejo, os consumidores e a economia do País".

O governo federal voltou atrás na decisão de aumentar impostos para as chamadas bebidas frias a partir de 1º de junho, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro informou, nesta terça-feira (13), que a alta foi adiada por três meses e, portanto, entrará em vigor apenas em setembro. Além disso, o aumento das taxas será feito de forma escalonada. O ministro, entretanto, disse que ainda não está definido em quanto tempo ocorrerá o escalonamento. Mantega se reuniu hoje com representantes do setor de bebidas.

O ministro reconheceu que havia divergências na tabela de aumento dos tributos para bebidas frias e afirmou que ela será revista. "Fizemos um pacto com o setor para não haver aumento durante a Copa. Será uma Copa sem aumento de preços", disse Mantega, em referência ao mundial, que começará em junho. "Temos preocupação para que a inflação permaneça sob controle", explicou. Além disso, segundo o ministro, foi firmado o compromisso de o setor continuar expandindo e não demitir.

Questionado sobre de que forma o governo compensaria o R$ 1,5 bilhão que deixará de ser arrecadado com o adiamento, Mantega não informou se o governo irá compensar com o aumento de outros tributos. "Vamos refazer os cálculos e isso será acomodado", disse.

No fim de abril, às vésperas da Copa do Mundo, a Receita Federal havia anunciado a elevação do imposto das bebidas frias, em busca de mais arrecadação. O novo aumento foi anunciado pelo secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, um mês depois de o governo ter feito um reajuste na tributação desses mesmos produtos. A alta entraria em vigor em 1º de junho. A expectativa era de que o aumento dos preços ao consumidor fosse de 2,25%, em média.

O resultado final do concurso público do Banco do Brasil (BB), que era previsto para esta terça-feira (29), será divulgado no dia 8 de maio. A seleção foi aberta em dezembro de 2013 e teve a avaliação aplicada em 9 de fevereiro de 2014.

O certame é voltado à formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário de nível médio. São oferecidas mais de 8 mil vagas, sendo 456 para pessoas portadoras de deficiência. O resultado será disponibilizado no site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora do certame.

BB abre concurso com 8 mil vagas para cadastro reserva

Banco do Brasil divulga gabarito de concurso

As oportunidades são para atuação nos estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Tocantins. Os salários iniciais são de R$ 2.043,36, para jornadas semanais de 30h. Também há benefícios como acréscimo de participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio creche, ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência médica e previdência privada.

Para outras informações, acesse o edital abaixo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira o adiamento da decisão do plenário a respeito da instalação da CPI da Petrobras exclusiva da Casa. Segundo Renan, a votação do recurso não será mais realizada porque não houve entendimento em relação ao encaminhamento da votação por parte dos líderes partidários.

De fato, tanto a base como a oposição preferem esperar uma decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito de qual CPI será instalada: a da oposição, com apenas fatos que envolvem a Petrobras, ou a da base, batizada de "CPI Combo", que, além de apurar suspeitas da estatal, quer também analisar casos de governos do PSDB de Aécio Neves e do PSB de Eduardo Campos. Ambos os lados recorreram ao Supremo para barrar a abertura da CPI proposta pelos respectivos adversários políticos.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de se instalar a "CPI Combo". O caso tem de ser analisado ainda pelo plenário, o que não foi feito na noite de hoje.