Em entrevista concedida ao Estado de S. Paulo, a atriz Susana Vieira falou sobre diversos temas, inclusive o cenário político brasileiro. Ela contou que está a procura de um partido para apoiar. “Estou num grupo da Paula Lavigne com mais de 100 mil pessoas, estamos procurando. Tá difícil, mas não vamos deixar essa gentalha ficar. Se ficar, vamos à luta, vamos à peça”, declarou. 

Suzana recordou que votou “milhões de anos” no PT, mas desta vez deixou claro: “Não sou petista. É ótimo que fique claro. A gente quer um país, entendeu? A gente quer um país independente disso. É óbvio que eu votei no PT milhões de anos, tanto que quando eu conheci o Lula, ele falou: “Levei 30 anos para conhecer minha atriz favorita.” E eu respondi: “E eu levei 30 anos votando no senhor, hein, finalmente”. 

A atriz global chegou a dizer que Lula era seu ídolo e que considerava o ex-presidente “uma pessoa inteligentíssima“, mas ao ser questionada afirmou que não acreditava na inocência dele. “Não. Não pode ser. Ele era meu ídolo porque era uma pessoa inteligentíssima, brilhante e era anticorrupção. No momento que não é, tá provado que não é, não posso achar que ele seja inocente. Mas, agora, quem sou eu pra dizer se ele é culpado ou inocente? Acho que isso tudo é um grande, vamos dizer, tsunami. Um país que deixou com que as pessoas sórdidas olhem na nossa cara e sorriam. Esses políticos estão dando entrevista rindo na cara da gente”. 

Vieira ainda lamentou a situação do país dizendo que o Brasil era adiantado. “Houve um atraso em tudo, uma despreocupação. Só conheço o lado bom do brasileiro, acho que aquele pessoal de Brasília não é o povo brasileiro, aquelas pessoas são alienígenas, eles foram colocados ali por alguma seita satânica. Não é possível que o Brasil possa dizer que a gente seja representado por Brasília, é tudo o oposto do que nós somos”, detonou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux conversaram nesta sexta-feira, 17, e chegaram a um acordo sobre o projeto das dez medidas contra a corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal.

Maia afirmou a Fux que a Secretaria-Geral da Mesa da Casa vai conferir as mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à proposta de iniciativa popular e eles acertaram que, depois disso, o projeto poderá ser enviado ao Senado para seguir com a tramitação.

Um dos pontos levantados por Fux em sua decisão liminar de dezembro é que, além de os deputados terem feito alterações profundas no projeto, eles não poderiam ter se apropriado de um projeto de iniciativa popular.

Na época, a Câmara afirmou que esse sempre foi o tratamento dado para projetos dessa natureza, inclusive para a Lei da Ficha Limpa, já que a Casa não teria estrutura para checar cada uma das assinaturas.

Para resolver o impasse, porém, Maia vai mobilizar a equipe da Câmara para realizar a validação desses apoiamentos. A assessoria de imprensa da presidência da Câmara afirma não saber quanto tempo esse trabalho vai durar, pois isso nunca aconteceu, mas que será feito o mais rápido possível.

Nesta quinta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), cumpriu a determinação de Fux e enviou o texto de volta à Câmara. Quando soube da decisão, Maia afirmou não saber como proceder, mas que o melhor caminho seria esperar uma decisão do plenário do STF.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, ao buscar um acordo com Maia, Fux quer evitar novos embates com o presidente da Câmara por conta do assunto. A liminar do ministro foi bastante criticada não apenas por deputados, que a consideraram uma interferência no Poder Legislativo, mas também por ministros do Supremo. Um deles, disse considerar a decisão "esdrúxula".

Fux tem evitado comentar o assunto. Não há previsão de quando a liminar do ministro será levada para o plenário do Supremo.

O pacote anticorrupção foi votado pelos deputados na madrugada de 30 de novembro. Além de tirar pontos propostos pelo Ministério Público, os parlamentares também incluíram medidas como o endurecimento de regras de punição a magistrados e procuradores que cometerem crimes. As mudanças foram vistas pela força-tarefa da Lava Jato como um reação aos desdobramentos da investigação.

A Mesa da Câmara dos Deputados entrou nesta sexta-feira, 16, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luiz Fux, que determinou a devolução à Câmara do projeto com medidas anticorrupção - a proposta terá de ser analisada novamente da estaca zero. O pacote foi aprovado pelos deputados na madrugada do dia 30 de novembro com uma série de emendas que descaracterizaram pontos do projeto original, proposto pelo Ministério Público Federal.

A Mesa da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Fux que reconsidere sua decisão ou que submeta a apreciação do recurso ao plenário do STF. Ao considerar que a decisão de Fux interfere de "forma indevida" em prerrogativas dos parlamentares, a Mesa da Câmara alegou haver risco do Estado Democrático de Direito ser reduzido a uma "aristocracia togada".

"Não há base regimental ou constitucional para restringir a prerrogativa dos membros do Legislativo de debater uma matéria, propor modificações e aprová-las, se houver apoio político suficiente. Afirmar o contrário é colocar nas mãos do Supremo Tribunal a responsabilidade por dizer quais modificações aperfeiçoam uma proposição e quais 'desnaturam' a sua 'essência'. É reduzir nosso Estado Democrático de Direito a uma aristocracia togada", criticou a Mesa da Câmara dos Deputados.

Ao embasar sua decisão, Fux sustentou que projetos de iniciativa popular não devem ser descaracterizados pelos parlamentares. Segundo o ministro, esses projetos devem ser debatidos na "sua essência", sendo interditados emendas e substitutivos "que desfigurem a proposta original para simular apoio público a um texto essencialmente distinto do subscrito por milhões de eleitores".

O argumento de Fux foi contestado pela Mesa da Câmara.

"O Congresso Nacional, instado a apreciar um projeto de lei, não pode ser constrangido a dizer apenas 'sim' ou 'não'. Mais: se pode dizer 'não' ao todo, há que se reconhecer que poderá dizer 'não' também a partes do projeto (...) A possibilidade de emendar os projetos de iniciativa popular, de deferir sua tramitação conjunta com outras matérias ou, ainda de apresentar substitutivos a eles e, eventualmente, a seus apensados, representa uma prerrogativa ínsita à atividade parlamentar", defendeu a Casa.

Pedido

No início do mês, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) impetrou um mandado de segurança no STF pedindo que fosse anulada a votação na Câmara que incluiu no pacote de combate à corrupção uma emenda que prevê crime de abuso de autoridade para juízes, desembargadores e membros do Ministério Público.

Ao conceder a medida liminar, Fux foi além: determinou que todo o projeto retornasse à Casa de origem e que a Câmara dos Deputados tratasse a matéria como projeto de iniciativa popular, observando o rito correlato previsto no seu regime interno. O projeto acabou autuado como projeto de lei de iniciativa parlamentar, o que lhe conferiu uma tramitação mais rápida.

"Deve-se destacar que questionamentos precipitados sobre o procedimento adotado pela Câmara dos Deputados na apreciação dos projetos de lei de iniciativa popular trazem consigo uma consequência nefasta, que é suscitar dúvidas infundadas acerca da constitucionalidade das normas resultantes desse procedimento, normas que incluem a Lei da Ficha Limpa e a criação do delito de captação ilícita de sufrágio (compra de voto)", ressaltou a Mesa da Câmara.

Para a Mesa da Câmara, a medida liminar concedida por Fux viola o Código de Processo Civil (CPC) - Fux, aliás, presidiu uma comissão de especialistas criada pelo Senado Federal que atualizou o CPC, o que lhe rendeu a alcunha de "pai do CPC".

"Trata-se, manifestamente, de decisão extra petita, em violação ao artigo 492 do Código de Processo Civil, que veda ao juiz 'proferir decisão de natureza diversa da pedida'. O pedido cinge-se a um pleito de anulação da votação da emenda de plenário, e sua supressão da redação final encaminhada ao Senado. Não é requerida, em qualquer momento, a restituição dos autos à Câmara dos Deputados, tampouco sua autuação como projeto de lei de iniciativa popular, com todas as assinaturas reunidas em apoio à medida, ou o refazimento de quaisquer atos", frisou a Mesa da Câmara.

Apoio

A Mesa da Câmara alegou ao STF que a conduta da Casa não teve o propósito de usurpar a iniciativa popular. "O que se busca com o expediente adotado é, de comum acordo com as entidades que patrocinam a iniciativa popular, viabilizar a propositura da matéria", comunicou a Mesa.

"A Câmara dos Deputados é, em nosso sistema constitucional, a Casa que representa o povo brasileiro. Não precisa 'simular' - para usar a palavra escolhida por V. Exª - apoio público", rebateu a Casa.

Em um novo round entre Legislativo e Judiciário, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a devolução do projeto com 10 medidas de combate à corrupção à Câmara dos Deputados, que deverá analisar a proposta novamente a partir da "estaca zero".

"O caso requer imediata solução jurisdicional, sem possibilidade de aguardo da apreciação pelo plenário (...) Há fundado risco de que o projeto de lei impugnado nestes autos seja deliberado ainda hoje (quarta-feira), em franca violação ao devido processo legislativo constitucional", escreveu o ministro em sua decisão. "Destaco, ainda, que ficam sem efeito quaisquer atos, pretéritos ou supervenientes, praticados pelo Poder Legislativo em contrariedade à presente decisão."

Na semana passada, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) impetrou um mandado de segurança no STF pedindo que seja anulada a votação na Câmara dos Deputados que incluiu no pacote de combate à corrupção uma emenda que prevê crime de abuso de autoridade para juízes, desembargadores e membros do Ministério Público.

Ao conceder a medida liminar, Fux foi além: determinou que o projeto com as 10 medidas de combate à corrupção retorne à Casa de origem e que a Câmara dos Deputados trate o anteprojeto de lei anticorrupção como projeto de iniciativa popular, "observando o rito correlato previsto no seu regime interno".

Os projetos de lei de iniciativa popular devem ser debatidos na "sua essência", "interditando-se emendas e substitutivos que desfigurem a proposta original para simular apoio público a um texto essencialmente distinto do subscrito por milhões de eleitores", ressaltou Fux.

"Há apenas simulacro de participação popular quando as assinaturas de parcela significativa do eleitorado nacional são substituídas pela de alguns parlamentares, bem assim quando o texto gestado no consciente popular é emendado com matéria estranha ou fulminado antes mesmo de ser debatido, atropelado pelas propostas mais interessantes à classe política detentora das cadeiras no Parlamento nacional", criticou o ministro.

"Desde 1988 não houve nenhum projeto sequer autuado formalmente como de iniciativa popular na Câmara dos Deputados, atestando não apenas o completo desprestígio com que este instrumento democrático é tratado, mas também a eliminação de qualquer efetividade das normas constitucionais que regem o tema", escreveu Fux.

Em seu despacho, de 12 páginas, o ministro também viu "preocupante atuação parlamentar" na inclusão no pacote de combate à corrupção de uma emenda que prevê crime de abuso de autoridade para juízes, desembargadores e membros do Ministério Público

Tramitação

O ministro destacou que a autuação da proposta como anteprojeto de iniciativa popular tem consequências em termos procedimentais, devendo seguir o devido processo legislativo. As comissões não podem discutir e votar projetos de iniciativa popular, ressaltou Fux.

Após a Mesa da Câmara receber no dia 29 de março o projeto das 10 medidas de combate à corrupção, foi criada na Câmara uma comissão especial para a sua apreciação, tendo como relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O colegiado aprovou em 24 de novembro o parecer do relator, que propunha substitutivo ao Projeto de Lei, passando a proposição a ser apreciada pelo plenário desta Casa Legislativa.

Cinco dias depois, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo constante no parecer da Comissão Especial, e em seguida passou-se à deliberação acerca dos destaques.

"Deve a sessão plenária da Câmara ser transformada em comissão geral, sob a direção de seu presidente, para a discussão de projeto de lei de iniciativa popular, com a presença de orador para defendê-lo", observou Fux.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot disse que o combate à corrupção representa "um importante instrumento da evolução do nosso processo civilizatório". "O desenvolvimento da nossa sociedade se dará de maneira mais aprimorada se incorporarmos, não só na agenda das instituições, mas no cidadão brasileiro, o combate à corrupção", declarou Janot nesta quarta-feira, 7, durante debate sobre as 10 Medidas do Ministério Público Federal (MPF), no Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Durante o evento, promovido pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, em Brasília, o procurador-geral enfatizou a importância do trabalho cooperado entre todas as instituições e órgãos de controle "para atingir os objetivos de aprimorar o combate à corrupção".

De acordo com Janot, "a transparência é fundamental para que seja demonstrada uma atividade profissional, não ideológica e destinada única e exclusivamente ao combate à corrupção".

Em relação às 10 Medidas contra a Corrupção, o procurador destacou que "todos esses instrumentos constam de tratados ou de convenções internacionais, ou já foram provados em países cujo o desenvolvimento do processo civilizatório está além do nosso"

Ao destacar "a importância" do Legislativo no combate à corrupção, Janot declarou que "sem uma base legal eficaz e moderna, que coloque à disposição dos órgãos de controle os instrumentos necessários para a atuação de cada um, nada disso seria ou será possível".

Segundo ele, a aprovação da Lei da Ficha Limpa, da Lei de Acesso à Informação, da Lei de Combate ao Crime Organizado - que possibilitou a colaboração premiada -, e da modernização da Lei de Lavagem de Dinheiro foi fundamental para atingir aos resultados atuais.

Ao final de sua exposição, o procurador-geral da República anunciou detalhes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela Câmara de Combate à Corrupção com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

O objetivo do Termo é disciplinar os saques de recursos públicos em espécie nas instituições bancárias oficiais. "Será um salto de enorme de qualidade no controle da circulação dos valores públicos que são depositados nesses bancos, que tiveram a sensibilidade de entender que o saque em espécie dificilmente torna viável o rastreamento desse dinheiro depois. Além disso, mostra que a atividade do Ministério Público Federal não é só repressiva. A gente também trabalha na prevenção. A prevenção é o melhor remédio no combate à corrupção", afirmou Rodrigo Janot.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou nesta terça-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O ex-relator na Câmara dos Deputados das medidas de combate à corrupção entrou com ação contra o senador por calúnia, difamação e injúria. O que motivou a ação foi um discurso do peemedebista, no qual ele insinuou que o deputado deveria ser submetido a um teste de integridade por ter supostamente recebido recursos de caixa 2 da indústria armamentista na campanha de 2010.

O teste de integridade, proposto pelo Ministério Público Federal no pacote anticorrupção, foi uma das medidas retiradas pela Câmara durante a votação da proposta. Consistiria na simulação de situações sem o conhecimento da pessoa para verificar a predisposição de cometer atos ilícitos.

À reportagem, o deputado disse que foi agredido de forma "absolutamente desqualificada e indevida" após o juiz federal Sérgio Moro elogiá-lo em audiência pública no Senado, na semana passada.

O evento foi promovido pelos senadores para discutir o projeto de lei que trata de abuso de autoridade e estava previsto para ser votado nesta terça-feira no plenário.

"Só quero mais uns aninhos (de cadeia) para ele (Renan), que merece. Vai brincar com a honra de quem ele quiser, menos com a minha. Ele mede todo mundo pela régua dele", disse Lorenzoni após protocolar a queixa-crime no Supremo.

Na ocasião, o peemedebista usou ironia ao se referir ao deputado do DEM. "Com todo respeito, e em favor dele, eu queria dizer que o teste de integridade vai fazer muita falta, porque pesava sobre ele uma acusação de ter recebido caixa 2 de indústria das armas, e seria uma oportunidade para que ele, nesse teste, pudesse demonstrar o contrário, com o meu apoio", disse Renan na audiência realizada no Senado.

Lorenzoni afirmou que recebeu legalmente a contribuição para a campanha eleitoral e que todos os recursos foram declarados à Justiça. Agora, aguarda apenas a definição do ministro que vai relatar o processo. O nome do relator deve ser definido ainda nesta quarta-feira, 7. "Não vou largar o pescoço dele não", afirmou.

Até a publicação desta reportagem, a reportagem não conseguiu contato com a assessoria de Renan para tratar do caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Assim como em centenas de cidades brasileiras, o Recife é cenário de protesto  à favor da Operação Lava Jato e contra o pacote de medidas anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados. Neste domingo (4), a manifestação acontece na Avenida Boa Viagem, Zona Sul da capital pernambucana.

As já características camisetas e bandeiras verde-amarelas dão o tom da passeata. Com trio elétrico, boneco de olinda (personalizado com a frase "justiça amordaçada") e ao som de muito frevo, os manifestantes empunham cartazes de apoio a Sergio Moro e pedindo a renúncia do presidente do Senado, Renan Calheiros. O grupo também critica o projeto de lei sobre o abuso de autoridade.

Policiais e integrantes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife acompanham a mobilização e, até o momento, nenhum incidente foi registrado. 

Com informações da Taciana Carvalho

Estranho na Casa legislativa em que mais de uma dezena de senadores é alvo de investigações na Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais na primeira instância, foi o centro das atenções no debate sobre mudanças na lei de abuso de autoridade, mas sem ser paparicado pelos parlamentares.

O dia de Moro no Senado teve aplausos e saudações, de parte dos funcionários da Casa, e críticas de senadores que, descontentes com o rumo das apurações do esquema de corrupção na Petrobras, preferiram aplaudir de forma mais efusiva o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, defensor da revisão dessa legislação.

O debate foi ameno e respeitoso, porém duro. A maior parte das perguntas foi dirigida a Moro que, sem elevar o tom, respondeu aos questionamentos de todos os senadores, sempre defendendo que o projeto de abuso de autoridade é bem-vindo, desde que não prejudique a atuação da magistratura.

Apenas em um momento a discussão ficou mais acalorada, quando o líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), e Moro se confrontaram sobre a atuação do juiz no caso específico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto Lindbergh afirmava que houve abuso na condução coercitiva e divulgação de interceptações telefônicas, Moro respondeu que a fala do senador era uma demonstração explícita de que o projeto tem a intenção de criminalizar a Lava Jato.

Apesar do ar cerimonioso da sessão, os principais líderes do Senado não fizeram questões aos participantes do debate e as perguntas foram encadeadas por senadores menos conhecidos nacionalmente. O senador Fernando Collor (PTC-AL), por exemplo, que é investigado na Lava Jato e figura carimbada em discussões da Casa com críticas ferrenhas à operação, não esteve presente.

Mas houve quem quisesse prestigiar o juiz federal. Após seu discurso no debate, os senadores Magno Malta (PR-ES), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) subiram à Mesa Diretora para cumprimentá-lo e fazer fotos. Renan Calheiros (PMDB-AL), que teve a fala interrompida pela situação, reagiu ironicamente. "Vou esperar esse momento de cumprimentos para poder reiniciar a sessão", disse visivelmente incomodado.

Ferraço não perdeu tempo. O senador acolheu as sugestões de Moro e as registrou na forma de duas emendas ao projeto de abuso de autoridade. No fim da sessão, foi entregar em mãos ao juiz os papéis que confirmavam o protocolo.

Mais efusivos, no entanto, foram os próprios funcionários do Senado, que não contiveram os aplausos durante a sessão. Entre uma selfie e outra, tentavam se enquadrar nas fotografias com o juiz. Mais tarde, ao final da entrevista coletiva de Moro, outros funcionários ovacionaram o magistrado bradando seu nome. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a votação do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade está mantida na pauta de votações da próxima terça-feira, 6, a menos que os líderes partidários mudem de ideia. Durante debate sobre o tema no plenário do Senado, que encerrou nesta tarde, o juiz federal Sergio Moro afirmou que "talvez esse não seja o melhor momento" para analisar a matéria.

Renan rebateu a declaração de Moro reafirmando que se o Congresso tiver que esperar para votar a atualização da lei de abuso de autoridade quando não houver investigações, não haverá nenhuma mudança na legislação. Neste caso, as autoridades teriam que ser acusadas por omissão, segundo o presidente da Casa. "É o Congresso que tem que decidir se a lei precisa ser melhorada", declarou.

Denúncia

Na tarde de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recebimento de denúncia contra o presidente do Senado. Caso a Corte decida aceitar a denúncia, Renan se tornará réu perante o STF pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O peemedebista disse que não acompanhará o julgamento porque estará trabalhando.

Ele afirmou que não está preocupado com o resultado. Segundo Renan, este é um caso pessoal, e o pedido de investigação foi feito por ele há oito anos. "Eu sou o maior interessado em resolver essa questão", respondeu o parlamentar. O presidente do Senado disse ainda que já foi investigado muitas vezes, e que é inocente das acusações contra ele.