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O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que contempla os Estados do Pará e do Amapá, iniciou na segunda-feira (02) a Semana da Aprendizagem, um projeto de incentivo à contratação legal de adolescentes aprendizes pelo mercado de trabalho (veja vídeo acima). O evento é promovido pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 8ª Região, com sede em Belém, e faz parte da Semana Nacional de Aprendizagem, que ocorre de 2 a 6 de maio em todo o Brasil.
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Os eventos da Semana têm como público alvo alunos de escolas públicas e empresas em geral, que receberão esclarecimentos sobre o tema da aprendizagem e serão estimulados a aderirem ao programa Aprendiz Legal. A Semana se encerrará com uma audiência pública em Belém, cujo objetivo é sensibilizar o empresariado paraense ao cumprimento espontâneo das cotas de aprendizes e abrir o debate sobre o tema com representantes da Justiça do Trabalho, MPT e Ministério do Trabalho e Previdência Social.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho, a Semana da Aprendizagem marca o início de uma nova fase das ações a serem desenvolvidas pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 8ª Região. A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) determina que as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% dos trabalhadores existentes, cujas funções demandam formação profissional.
Apesar da obrigatoriedade para empresas maiores, toda organização pode ter aprendizes, desde que o faça com rigorosa observação à lei. "Três empresas estiveram, espontaneamente, no evento hoje (terça-feira, 3) pela manhã, no auditório do TRT8, e ofereceram vagas para aprendizes a serem selecionados entre alunos já inseridos no Projeto Acadêmico Padrinho-cidadão que está sendo desenvolvido pela Comissão do TRT8, o que significa que estamos no caminho certo e que os bons e imediatos frutos já estão sendo colhidos em benefício dos alunos da rede pública de ensino. As empresas são Clube do Remo, Grupo Escorpion e Estrela Assistência Técnica", informou a juíza Vanilza Malcher, da 2ª Vara do Trabalho de Belém e gestora Regional Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
VEJA A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA APRENDIZAGEM
REALIZAÇÃO: COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM DO TRT DA 8ª REGIÃO. Período de 02 a 06/05/2016 Serão realizadas ações em parceria com MPT, SRTE, SENAC, CIEE, PROATIVA, UEPA, CORPO DE BOMBEIROS, SERPRO E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Público-alvo: Alunos de Escolas Públicas de 14 a 18 anos
Dia 02/05/2016
Local: Auditório do TRT da 8ª Região Horário: 9 às 12h
1 - Abertura Oficial pelo Presidente do TRT 8ª Região.
2 - Exibição de vídeo sobre Aprendizagem - ASCOM TRT8.
3 - Painel sobre o Tema da Aprendizagem. Dra. Rejane Alves - Procuradora do Trabalho da 8ª Região. Tema: "Aprendizagem: porta de entrada digna ao mercado de trabalho." Dr. Vanderley Oliveira - Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara da Infância de Belém e Membro da Comissão Interinstitucional TRT8/TJPA. Tema: "A formação profissional como fator de transformação individual e social."
4 - Encerramento: Stand Up de Epaminondas Gustavo (Personagem Humorístico do Juiz das Execuções Penais, Dr. Cláudio Henrique Lopes Rendeiro).
Dia 03/05/2016
Local: Auditório do TRT da 8ª Região. Horário: 9 às 12h.
1 - Exibição de vídeo sobre Aprendizagem - ASCOM TRT8.
2 - Painel: APRENDIZAGEM E PROFISSIONALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE - Caminhos a seguir. Painelistas: Representantes do SENAC, CIEE e Escola Profissionalizante PROATIVA.
3 - Depoimento de dois ex-aprendizes: ANTÔNIO JOSÉ TAVARES RIBEIRO, Diretor de Contratos da ESE-Empresa de Segurança Privada, e DAVI PEREIRA LOPES, proprietário da empresa Estrela Assistência Técnica.
4 - Encerramento: Apresentação Musical. OBS: Durante os dois dias, no Espaço Cultural do TRT8, a SRTE estará expedindo CTPS aos alunos de escolas públicas participantes do evento; bem como haverá informações sobre os serviços oferecidos aos jovens pelos parceiros do Programa: SEBRAE, SENAC, SENAI, SESI, CIEE, Escola Profissionalizante PROATIVA e SERPRO.
Dia 04/05/2016
1 - Palestra e dramatização sobre a Aprendizagem Parceria: TRT8/SENAC. Local: E.E.E.M. VISCONDE DE SOUZA FRANC.O Horário: 9h.
2 - Treinamento sobre Primeiros Socorros e Prevenção contra Acidente Doméstico. Parceria: TRT8/Corpo de Bombeiros. Local: E.E.E.F.M. MARILDA NUNES. Horário: 9h.
3 - Palestra sobre o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil do TRT8 e a Aprendizagem. Parceria: TRT8/SERPRO. Local: Auditório do SERPRO. Horário: 10h30.
4 - Palestra sobre o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil do TRT8 e a Aprendizagem Parceria: TRT8/CIEE. Local: Auditório do Instituto de Ensino Superior da Amazônia - IESAM. Horário: 14h30h.
5 - Treinamento sobre Primeiros Socorros e Prevenção contra Acidente Doméstico. Parceria: TRT8/Corpo de Bombeiros. Local: E.E.E.F.M. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS. Horário: 15h.
Dia 05/05/2016
1 - Palestra e dramatização sobre a Aprendizagem Parceria: TRT8/SENAC. Local: E.E.E.M. DEODORO DE MENDONÇA. Horário: 9h.
2 - Inserção de novos adolescentes no curso preparatório para aprendizagem. Parceria: TRT8/PROATIVA. Local: Escola Profissionalizante PROATIVA. Horário: 15h.
Dia 06/05/2016
Audiência Pública sobre Aprendizagem. Parceria: TRT8/MPT/SRTE. Local: Auditório do MPT. Horário: 9h.
Do dia 02 ao dia 06/05/2016
Capacitação de 120 alunos pelo SEBRAE: Curso Crescendo e Empreendendo. Local: E.E.E.F.M. MARILDA NUNES.