O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) deu entrada em um requerimento na Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital – Direito Humano ao Transporte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta terça-feira (12), solicitando a apuração da morte da estudante de Biomedicina da UFPE Camila Mirele Pires da Silva. A intenção do parlamentar é que a investigação “vá além da simples responsabilização do motorista ou de pessoas diretamente envolvidas, mas também da empresa concessionária e de demais instituições eventualmente interligadas com as causas do acidente”.

Para Jungmann o acide mostra a fragilidade do transporte público e na mobilidade urbana. “O fato ocorrido é mais uma demonstração de desrespeito ao direito ao transporte público de qualidade, que vitima a todos, usuários ou não, pois a busca de uma mobilidade adequada passa necessariamente pela melhoria dos serviços coletivos”, opinou. 

Em sua página no Facebook, o pós-comunista também escreveu uma mensagem de solidariedade. “A Camila era nossa filha, de todos nós. Camila era todos nós, cada um de nós. Morremos todos na sexta-feira”, escreveu, rede social.

O deputado do PPS também alegou ser prematuro apontar um culpado neste momento. “Não é possível continuarmos vivendo experiências de descaso, de desrespeito, de grosseria, de brutalidade, de negligência. Alguns dizem que a culpa foi do motorista. Dizem que a culpa foi da empresa de ônibus. Dizem que o culpado é o prefeito. Dizem que a culpa foi da porta que abriu. Ou foi do ônibus que vinha atrás. As investigações apurarão as responsabilidades”, ponderou.

CPI do Busão:  Quando era vereador do Recife, Raul Jungmann denunciou ao MPPE a “sonegação” de mais de mil viagens ao dia por parte das empresas de ônibus, o que motivou a instauração do Inquérito Civil n° 2014/1588017 pela Portaria de n° 028/2014. A pesquisa que identificou esse déficit, que prejudica diariamente mais de 1 milhão de passageiros, virou uma campanha dentro e fora da internet conhecida como #NãoSomosSardinhas.

Também na Câmara Municipal dos Vereadores, Raul Jungmann lutou pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas e as planilhas das empresas de ônibus que circulam pela capital e do Grande Recife Consórcio. O requerimento para abertura da #CPIdoBusão, entretanto, não obteve as 13 assinaturas necessárias para seguir adiante. Assinaram apenas Raul Jungmann, André Régis (PSDB), Aline Mariano (PSDB), Priscila Krause (DEM) e Marília Arraes (PSDB).

*Com informações da assessoria

A CPI da Petrobras marcou dois depoimentos para a próxima semana. Os deputados irão ouvir o primeiro-vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e o empresário Júlio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore. O colegiado apura as denúncias do envolvimento de parlamentares no esquema de corrupção de dinheiro da estatal em benefícios de partidos políticos e campanhas eleitorais.

O deputado teve o nome incluído na lista de abertura de inquérito da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como fez o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também acusado, Maranhão se ofereceu para prestar esclarecimentos de maneira espontânea. De acordo com o doleiro Alberto Youssef, o parlamentar é dos que teria recebido propina.

Já Júlio Faerman trabalhou como representante da SBM Offshore, empresa acusada de participar do esquema de pagamento de propina. Em seu depoimento à CPI, o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, primeiro a depor no colegiado, disse ter recebido da SBM Offshore US$ 300 mil repassados, segundo ele, para o PT e utilizado na campanha presidencial de 2010. No depoimento à Justiça, Barusco disse que estima que o PT recebeu de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões, entre 2003 e 2013.

Também já estão marcados os depoimentos do gerente da Refinaria Abreu e Lima, Glauco Legati, e do diretor de Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold. Eles comparecerão ao colegiado no dia 31 de março e 7 de abril, respectivamente.

Com informações da Agência Brasil.

O Congresso Nacional encerrou há pouco a votação dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a dois projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. A oposição insistiu na obstrução, na tentativa de impedir a apreciação do projeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em vigor para alterar a meta do superávit primário. As votações desta quarta-feira (3) ocorrem sem a presença de público nas galerias da Casa.

Deputados e senadores também aprovaram há pouco requerimento de encerramento de discussão e da votação dos vetos presidenciais. Encerrada essa etapa, foi iniciada a apuração da votação, sob responsabilidade de uma comissão de deputados e senadores.

A apuração é manual, com abertura da cédula de papel e o anúncio nominal do voto dos deputados e senadores. Neste momento, a contagem é feita na Câmara. O pedido para esse tipo de apuração é da oposição e foi aceito pela Mesa Diretora do Congresso.

Após a apuração, terá inicio a discussão do projeto de lei que trata do pagamento de aposentadoria e pensões a ex-funcionários da Varig. O projeto foi apresentado para resolver problemas decorrentes da falta de recursos do fundo de pensão Aeros. O projeto autoriza a União a indenizar os participantes do Instituto Aerus de Seguridade Social e do Fundo de Previdência Complementar (Aeros).

Só depois da apreciação do projeto é que será iniciada a votação do projeto de lei que altera a meta fiscal para 2014, que vem causando tanta polêmica e divergências entre aliados do governo e oposição.

Durante a festa de comemoração pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), vários políticos falaram para a militância e agradeceram os votos recebidos pela petista em Pernambuco. O coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, senador Humberto Costa, começou o discurso levando uma mensagem da presidente “obrigado Recife, obrigado Pernambuco, eu amo vocês”. Ele afirmou que os petistas tiveram uma tripla vitória e criticou os tucanos e o PSB. 

“Tivemos uma tripla vitória. Ela ganhou no Brasil, ganhou em Pernambuco e deu uma surra de chinelo naquele playboy e deu outra surra no Recife. Tem gente que pensa que pode dizer como é que o povo vai votar. Eles pensavam que mandavam no povo e podiam dizer como o povo ia votar, mentiram, caluniaram, mas esqueceram que quando o povo quer não adianta”, disparou Humberto que encerrou a sua fala afimando “o PT é tetra e vamos continuae lutando pelo povo”.

A vereadora do Recife e prima do ex-governador Eduardo Campos, Marília Arraes (PSB), participou do ato e relembrou a história de Miguel Arraes, seu avô e ex-governdor do estado. “Miguel Arraes sempre esteve ao lado de quem não divide e quem tenta vincular a imagem dele a direita envergonha o estado de Pernambuco. O povo sabe quem é o lado de lá e quem é o lado de cá. Nosso estado não tem dono, gratidão é uma questão de coerência”, comentou a vereadora recifense que também cobrou uma oposição mais eficiente para fiscalizar o governo. 

O deputado federal e candidato derrotado ao senado, João Paulo, também criticou  as lideranças do PSB em Pernambuco. “O prefeito Geraldo Julio e o governador eleito de Pernambuco foram desonestos e traiçoeiros em dizerem que Pernambuco não ganhou nada nos governos de Lula e Dilma. Retaliação contra Pernambuco fez FHC quando Arraes governava o estado”, falou. 

Lideranças de outros partidos que esquerda também participaram do ato. O deputado estadual eleito pelo PSOL, Edison Silva, afirmou que a vitória de Dilma em Pernambuco foi “um grito de liberdade”. 

“Os militantes do PSOL estão aqui felizes com o resultado do segundo turno. Fizemos a nossa militância ir as ruas para construir essa vitória. Recife não se curva e não é um quintal da família Campos. Foi isso que mostramos hoje”, afirmou Edilson.   

[@#galeria#@]

A votação acabou há poucos minutos em todos os estados que seguem o horário de Brasília. No Rio Grande Sul, no Rio de Janeiro, em Goiás e no Distrito Federal, onde também há segundo turno para governador, os resultados da apuração já podem ser divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado.

Os eleitores também já finalizaram a votação para presidente nos estados de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Espírito Santo e de Minas Gerais, onde o governador já foi definido no primeiro turno. Mas o resultado da votação presidencial só poderá ser divulgado a partir das 20h, quando a votação terminar em todo o país. Por causa do fuso horário e do horário de verão, o estado do Acre e parte do Amazonas têm três horas a menos em relação a Brasília.

Mesmo com o horário de verão, o período de votação não foi alterado, ou seja, ocorreu das 8h às 17h, obedecendo ao horário local. Os resultados do segundo turno para governador podem ser divulgados logo após o término da votação em cada estado (17h, pelo horário local). 

Tão logo a votação do próximo domingo (26) termine, entrará em ação um complexo sistema para a transmissão dos dados das urnas eletrônicas para os tribunais regionais eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral. Para garantir que não ocorra nenhuma fraude durante o processo, o esquema inclui desde comprovantes de papel até os mais modernos instrumentos de tecnologia da informação.

O primeiro passo, depois do voto do último eleitor, após as 17h, é a inserção na urna eletrônica da senha que encerra os trabalhos. Isso é feito pelo mesário que preside a seção. Em seguida, ele imprime o Boletim de Urna (BU). Esse documento contém o resultado daquela seção e poderá ser usado posteriormente para eventual verificação da contagem.

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Ricardo Negrão, explica que as urnas emitem obrigatoriamente cinco BUs, mas podem liberar mais cinco opcionalmente. “Uma via fica afixada na porta da seção, outras são entregues aos fiscais de partido que solicitarem e outra é encaminhada ao TRE. Qualquer pessoa que tenha dúvida posteriormente quanto ao resultado de uma seção pode checar o boletim no site do TRE e conferir com esses outros comprovantes que foram impressos no dia.”

Depois de emitir o BU, o mesário grava os dados daquela urna eletrônica em uma espécie de pendrive que já é acoplado ao equipamento e leva o nome de Memória de Resultado. Como as urnas não são ligadas a nenhum sistema de rede ou internet, para evitar invasões de hackers, a Memória de Resultado e o Boletim de Urna são encaminhados para um ponto de transmissão e de lá seguem para os datacenters dos 27 tribunais regionais eleitorais. O processo de transmissão é feito por VPN, sigla em inglês para Rede Privada Virtual.

Negrão explica que é muito difícil para alguém invadir a VPN, mas mesmo que conseguisse fazer isso, o hacker não teria tempo para alterar os dados e enviá-los ao TRE sem que a fraude fosse descoberta. Além disso, os dados adulterados não passariam por outros filtros de checagem, como a   assinatura digital da rede e a criptografia – semelhante à usada pelos bancos. Além disso, um superhacker precisaria de muito tempo e uma estrutura muito grande para quebrar a criptografia, recolher os dados, modificá-los, criptografar novamente e enviá-los. Até lá, nosso sistema teria percebido a inconsistência das informações.”

Nos TREs, começa a verificação de cinco itens de segurança, para garantir que não houve fraude no caminho dos votos que estavam nas urnas até o datacenter. São conferidos, por exemplo, se o número da seção confere com o interno da urna eletrônica e se o BU confere com a assinatura do aparelho. Depois de garantir que os dados recebidos não sofreram nenhuma interferência externa, a contagem começa. Os dados são transmitidos, na maioria, por meio dos cartórios eleitorais, utilizando-se também da rede comunicação privativa da Justiça Eleitoral. Nos locais de difícil acesso, onde não há recursos de infraestrutura, são usadas as estações de transmissão por satélite (SMSAT) – atualmente aproximadamente de 1,5 mil localidades.

O Tribunal Superior Eleitoral é o responsável por divulgar os dados parciais e o resultado da eleição nacional. No segundo turno, como já começou o horário de verão em parte do país, o início da divulgação só deve começar três horas após o fim da votação. Isso ocorre porque o fuso-horário do Acre em relação a Brasília, que normalmente é duas horas, agora é acrescido de mais uma. Mas isso não impede o início da contagem dos votos, apenas a divulgação. Assim, por volta das 20h quando sair o primeiro boletim parcial de resultados, a totalização já deverá estar bem adiantada.

Segundo o tribunal, os ministros da Corte e a imprensa não terão acesso antecipado ao resultado. No primeiro turno, o resultado parcial da eleição presidencial foi divulgado às 19h56, com 91% das urnas apuradas.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras ouve quarta-feira (22), às 14h30, o diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza, que assumiu o posto no lugar de Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O depoimento ocorre em razão de dois requerimentos, apresentados pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e subscritos pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e outros.

Segundo Bueno, Cosenza vai prestar esclarecimentos sobre revelações feitas pela imprensa envolvendo menções a seu nome e o ligando a condutas consideradas criminosas pelo doleiro Alberto Youssef (preso sob acusação de prática de crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa), Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras) e pelo deputado Luiz Argôlo (SD-BA) — alvo de duas representações no Conselho de Ética da Câmara por quebra do decoro parlamentar em virtude de seu envolvimento com Youssef.

Em seu requerimento, Carlos Sampaio destaca a demissão recente de vários executivos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, e afirma que Cosenza, que ocupa o cargo no lugar de Paulo Roberto, “por indicação do PMDB, não caiu”. Registra ainda que o ex-diretor tentou fazer negócios diretamente com a estatal depois de deixar o cargo, ao enviar uma carta à presidente da companhia, Graca Foster, propondo parceria entre a empresa e a REF Brasil, um empreendimento que ele vinha tocando até ser preso e que previa a construção, com recursos privados, de pequenas refinarias de petróleo em pelo menos quatro estados brasileiros.

De acordo com o requerimento, o ex-diretor queria que a Petrobras fornecesse petróleo para refinarias ou contratasse os serviços da REF. Na carta, cujo rascunho foi apreendido pela polícia, Paulo Roberto tenta convencer a presidente da estatal, ao sugerir a assinatura de um "memorando de confidencialidade" para que as partes - REF e Petrobras — pudessem discutir o "negócio". A carta de Paulo Roberto recebeu encaminhamento dentro da Petrobras. Graça Foster determinou que o sucessor de Paulo Roberto na Diretoria de Abastecimento da estatal, Jose Carlos Cosenza, tratasse do assunto.

Ainda de acordo com o requerimento, a Petrobras garantiu que a proposta de Paulo Roberto não foi adiante. E que o próprio Cosenza respondeu a ele. Na resposta, de acordo com nota da estatal, Cosenza "afirma que a presidente da Petrobras o incumbiu de responder sobre a inviabilidade de a companhia participar de qualquer um dos modelos propostos, tampouco assinar qualquer memorando de confidencialidade”.

*Com informações da Agência Senado

O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou nesta terça-feira (14) que a comissão se prepara para impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso às informações prestadas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Yousseff em processos de delação premiada.

A CPI Mista da Petrobras, formada por senadores e deputados, enviou pedido ao Supremo para acessar a íntegra do depoimento de Costa, cuja delação premiada já foi homologada.

A solicitação, no entanto, foi recusada pelo relator do processo, ministro Teori Zavascki, sob alegação de que os dados  estariam protegidos por sigilo previsto em lei. De acordo com Zavascki, o acordo de delação premiada só deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia pelo Supremo, o que ainda não ocorreu.

Vital do Rêgo, no entanto, entende que a CPI pode ter acesso às informações após a homologação do acordo e quer levar a demanda ao Plenário do STF.

"Esta ordem de segurança é simbólica, pois exigirá do Supremo Tribunal Federal um posicionamento a respeito do dever constitucional do Poder Judiciário de manter o compartilhamento de informações com um órgão especial como a CPI, que tem poderes especiais resguardados na Constituição Federal", disse.

Vital informou que se reunirá nesta tarde com a Advocacia do Senado para tratar da elaboração, em nome da CPI, do mandado de segurança que visa obter informações contidas em todos os processos de delação premiada que tratem de denúncias de desvios na Petrobras.

Calendário

O senador pretendia se reunir com líderes partidários nesta terça-feira para traçar uma agenda de trabalho para as próximas semanas, mas como muitos deles estão em seus estados, envolvidos com o segundo turno das eleições, o presidente da CPI informou que está buscando definir o calendário por meio de contatos telefônicos com os parlamentares.

Vital do Rêgo ressaltou ainda que, mesmo sem previsão de reunião, a CPI segue realizando trabalhos internos, como a análise de documentos recebidos e atividades administrativas.

*Com informações da Agência Senado

O nome do próximo presidente da República só será decidido em segundo turno. Com quase 93% das urnas apuradas até o momento, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) enfrentam agora a segunda rodada de embates para a conquista dos votos dos demais candidatos. O segundo turno está marcado para o dia 26 de outubro, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A petista liderou a preferência dos eleitores com 40,96% dos votos válidos. Já Aécio surpreendeu na reta final da campanha e foi o segundo mais votado, com 34,30%. Em terceiro, Marina ficou com 21,14%. Os demais votos foram distribuídos da seguinte forma: Luciana Genro (PSOL), 1,58%; Pastor Everaldo, 0,75%; Eduardo Jorge (PV) obteve 0,62%; Levy Fidelix (PRTB), 0,44%; Zé Maria (PSTU), 0,09%; Eymael (PSDC), 0,06%; Mauro Iasi, 0,05% e Rui Costa Pimenta (PCO), 0,01%.

Ao todo, 142.822.046 eleitores foram às urnas neste domingo (5). Desses, 94.034.990 efetivamente indicaram os candidatos. Os votos brancos e nulos - que são desconsiderados na contagem de votos - somaram 9,6%.

Dilma venceu em quase todo o Nordeste, com exceção de Pernambuco, único estado onde Marina foi a mais votada. A petista também liderou os votos no Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Amapá, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já Aécio foi o mais votado no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Hoje cedo, após votarem, os dois candidatos que agora seguem para o segundo turno mostraram confiança de seguirem adiante no processo eleitoral. "Alegro-me por ter feito uma campanha defendendo os valores, princípios e propostas nas quais acredito", disse Aécio. Já Dilma disse que sempre trabalhou com a possibilidade de disputar os dois turnos. "Eu tenho clareza que, nos últimos 12 anos, nós transformamos o Brasil pacificamente. Quem quer manter suas mudanças luta por ele. Tenho a convicção que podermos continuar fazendo as mudanças que o Brasil precisa", frisou.

Campanha

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda para o segundo turno já começa nesta segunda-feira (6). Os candidatos e coligações poderão veicular as propagandas através de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e 22h, bem como promover comício ou utilizar de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 0h. Também já será permitida a realização de carreata e distribuição de material de propaganda.

O prazo para o início do guia eleitoral é sábado (11), 15 dias antes do pleito. A veiculação será encerrada no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno. Os programas terão blocos de 20 minutos no rádio e na TV, sendo distribuídos igualitariamente entre as candidatas concorrentes, iniciando-se por aquele que teve maior votação e alternando-se essa ordem a cada programa.

Pesquisas

Candidata à reeleição, Dilma liderou a corrida eleitoral desde o início da campanha. Aécio Neves aparecia em segundo lugar, com possibilidade de disputar o segundo turno. A morte de Eduardo Campos, até então terceiro nas pesquisas de intenção de voto e desconhecido de boa parte da população do Brasil, mudou o cenário eleitoral. A ampla divulgação do acidente aéreo que matou o socialista e equipe de campanha atraiu a atenção para a coligação. A confirmação de que Marina Silva – já conhecida pela atuação política e por disputar a Presidência em 2010 - assumiria o lugar de Campos na chapa projetou ainda mais a candidatura e a ela passou a liderar as intenções de voto.

Com o início efetivo da veiculação dos guias eleitorais no rádio e na televisão, os embates antes concentrados entre PT e PSDB voltaram-se para PT e PSB, aliados em anos anteriores. Desde então, Aécio caiu para terceiro na preferência do eleitorado. Marina manteve a ponta até meados de setembro, quando foi ultrapassada por Dilma. Os constantes embates entre as presidenciáveis e as acusações do PT contra a socialista desgastaram a imagem de Marina, enquanto Aécio ganhou novo fôlego, aparecendo em segundo lugar em algumas pesquisas de intenção de voto na última semana. A ascensão de Aécio nessa reta final se confirmou nas urnas.

A expectativa é de que o confronto entre Dilma e Aécio seja acirrado nas próximas três semanas. A petista deve continuar a destacar os êxitos dos doze anos do governo do partido e usa a “política do terror” ao dizer que os programas sociais em vigor sofrem ameaça caso o adversário vença as eleições. Já o tucano tentará desconstruir essa imagem e afirmar as propostas da coligação.