Às vésperas do segundo turno das eleições, diretórios acadêmicos e reitorias oficializam uma série de denúncias de que policiais federais, policiais militares e fiscais realizaram ações de fiscalização e apreensão de materiais de cunho político dentro de pelo menos 17 universidades de nove estados do país. Rio de Janeiro, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul foram, segundo relatos, alguns dos locais onde as ações foram cumpridas. De acordo com os autores dos mandatos, juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, as medidas foram aplicadas em cumprimento da legislação eleitoral.
Na Universidade Estadual da Paraíba (UFPB), em Campina Grande, as intervenções foram realizadas durante dois dias e os fiscais e agentes da Polícia Federal abordaram professores os questionando sobre dados pessoais, disciplina que ministravam e assunto que estavam abordando nas aulas. A instituição por meio de nota enviada à imprensa confirma as ações e as define como “patrulhamento ideológico e político".
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Em nota oficial, a instituição afirma que “estar em sala de aula exibindo um vídeo, debatendo algum assunto, trocando ideias ou debatendo algum texto não tem nada a ver com propaganda eleitoral, não pode ser caracterizado, em hipótese alguma, como propaganda eleitoral, muito menos irregular. Trata-se de um debate acadêmico no espaço da Universidade.”
Na Paraíba, os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 17ª zona eleitoral, Horácio Ferreira de Melo Júnior. Os fiscais ainda teriam acompanhado nesta quinta-feira (25) um evento organizado por estudantes “em defesa da democracia” em busca de material de campanha.
Ainda no Estado, na Universidade Federal de Campina Grande, dois HDs dos computadores da assessoria de imprensa da entidade e três HDs externos que estavam na associação foram apreendidos de acordo com nota da Associação dos Professores da instituição. Panfletos suspeitos de campanha eleitoral também foram apreendidos. Intitulados com 'Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade Pública', os papéis foram recolhidos pela PF do estado, bem como outros materiais de campanha eleitoral em favor do candidato à presidência da República, Fernando Haddad (PT).
Em outro episódio, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), nesta terça-feira (23) policiais entraram na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, para remover uma bandeira fixada em frente ao prédio do curso de Direito. Na faixa, a frase “Direito UFF Antifascista”.
A ação foi expedida pela juíza Maria Aparecida da Costa Bastos, da 199ª Zona Eleitoral (Niterói) do TRE-RJ, que determinou a retirada imediata da faixa sob pena de que o diretor da instituição respondesse criminalmente caso não fosse cumprida a decisão.
Ainda no Rio de Janeiro, uma outra ação foi realizada nesta quinta-feira (25). Fiscais tentaram retirar faixa com a frase "Direito Uerj Antifascista" afixada no pavilhão Reitor João Lyra Filho, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sob alegação de propaganda eleitoral irregular. A informação é do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da instituição.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da seção do Rio de Janeiro, emitiu uma nota em repúdio às recentes decisões judiciais, o que considerou censura: "estudantes e professores das faculdades de Direito, que, como todos os cidadãos, têm o direito constitucional de se manifestar politicamente", frisa. Ainda em referência à faixa, o órgão considera que a mesma "não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral".
No Mato Grosso, TRE confimou que, com um mandado judicial, interrompeu aula sobre fascismo, na Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados. A denúncia foi anônima e afirmava que o evento se chamava “Esmagando o fascismo - o perigo da candidatura Bolsonaro”. Em nota, publicada nas redes sociais, o Diretório acadêmico nega o título da aula e afirma que o evento já estava em curso uma hora antes da polícia chegar.
Já no Rio Grande do Sul, o evento "Contra o Fascismo. Pela democracia", na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi proibido de ser realizado. De acordo com o juiz do TRE, o ato trata-se de evento político-eleitoral em favor do candidato Jair Bolsonaro.
Na quarta-feira (24), policiais militares teriam entrado em um campus da Universidade do Estado do Pará (UEPA) para averiguar o teor ideológico de uma aula sobre fake news, na disciplina de Mídias Sociais, do curso de Ciências Sociais. A polícia foi chamada por uma das alunas, que é filha de um policial, após o docente ter feito uma menção à produção de fake news, como detalha nota de repúdio publicada nas redes sociais pelo sindicato de docentes da instituição.
“O professor Mário Brasil relatou que, durante uma de suas aulas, ao solicitar aos alunos que fotografavam seus slides, falou, em tom de brincadeira, que os mesmos não fizessem Fake News com aquelas imagens. Por isso, uma das alunas se ofendeu, entendendo como indireta à sua pessoa e se retirou da sala. Posteriormente, o pai da referida aluna entrou na universidade acompanhado de policiais que abordaram o docente inquirindo-o e coagindo-o a se deslocar à delegacia para prestar esclarecimentos. O professor sabiamente se recusou e informou que somente comparecia acompanhado do seu sindicato e advogados e buscou o diálogo entre os presentes. Neste momento, os policiais desistiram da ação”, informou.
Outros relatos de ações qualificadas como "abusivas" foram feitos nas redes sociais, mas não confirmados oficialmente. O presidente do partido PSOL, Juliano Medeiros, usou a sua rede social para publicar uma lista com instituições que fizeram parte de alguma ação. Para ele, “a repressão já dando sua cara”.