A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne na próxima segunda-feira (7), às 14h, para votar uma pauta de 14 itens. Entre essas propostas está o PL 2.902/2019, que dá prioridade à mulher chefe de família na contratação de financiamento para compra de moradia — quando o imóvel for custeado pelo Sistema Financeiro de Habitação. A reunião da CDH será semipresencial. 

O PL 2.902/2019 foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Ela cita a estimativa de que cerca de 40% dos lares brasileiros são de responsabilidade de mulheres. “Nada mais razoável que facilitar a essas mulheres a aquisição de casa própria”, afirma a parlamentar. 

Sociedade empresarial e violência doméstica Outro projeto na pauta da CDH é PL 3.393/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC). Esse texto prevê alterações na Lei Maria da Penha para que a mulher vítima de violência doméstica possa solicitar sua saída de sociedade empresarial que mantenha com o agressor, "sendo-lhe assegurado o direito à liquidação de sua cota, conforme os parâmetros previstos no Código Civil".

Ao justificar sua iniciativa, Jorginho Mello argumenta que, "no campo empresarial, existem muitas mulheres que integram quadros societários ao lado de familiares e frequentemente, são obrigadas a firmar documentos, abrir contas bancárias e se comprometer com transações comerciais pressionadas por parceiros, pais, filhos ou irmãos autoritários e violentos, o que lhes impõe danos no aspecto patrimonial.

Em diversas situações, em um contexto de violência doméstica, permanecem na sociedade contra a sua vontade e, ainda, sob ameaças". 

*Da Agência Senado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o seu último final de semana de férias antes do início dos trabalhos no Poder Judiciário nesta terça-feira, 1º, na casa de praia do ministro da Comunicação, Fábio Faria, em Pirangi (RN). Segundo interlocutores das autoridades do governo e da Suprema Corte, o encontro ocorreu de maneira "informal", como uma celebração entre amigos de longa data.

O ministro do governo Jair Bolsonaro e o ministro do STF passaram o final de semana juntos na praia paradisíaca no município de Parnamirim, próximo à capital Natal. A informação foi divulgada inicialmente pela revista Veja e confirmada pelo Estadão.

De acordo com a assessoria de Faria, ele e Toffoli são amigos e frequentam a casa um do outro também em Brasília. O ministro do Supremo prestigiou a posse de Fábio Faria no Ministério das Comunicações em 2020.

Desde que assumiu, o presidente mantém uma relação tensa com o Supremo Tribunal Federal. São frequentes ataques diretos aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. A relação com Toffoli, contudo, é cordial.

Em outubro de 2020, Bolsonaro chegou a ir a uma reunião na casa do magistrado em Brasília. Na época, o governo articulava a indicação de Nunes Marques ao STF. Uma foto de Toffoli e Bolsonaro se abraçando repercutiu entre apoiadores mais radicais do presidente, que alimentam a disputa contra o tribunal.

Em junho do ano passado, Toffoli suspendeu uma ação penal contra o patriarca da família Faria, que responde na Justiça pelos crimes de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado e obstrução de justiça por tentar comprar o silêncio de uma testemunha, conforme apontam os denunciantes. Robinson Faria passou a ser investigado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no acordo de colaboração premiada celebrado entre um ex-membro do seu governo no âmbito da Operação Anteros. Segundo interlocutores, Toffoli não tem relação com o pai do ministro de Bolsonaro.

Na delação, homologada à época pelo atual presidente do STF, Luiz Fux, as fontes disseram "existir um suposto esquema de desvio de recursos instituído na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que contaria, supostamente, com a participação do então Governador". Em sua decisão sobre o caso, Toffoli concedeu liminar pleiteada pela defesa de Robinson e suspendeu o andamento do caso até o julgamento definitivo da ação pelo plenário do STF.

Ao proferir o despacho, Toffoli justificou ser necessário "angariar maiores informações" com as partes envolvidas antes de proferir nova decisão. O caso seguiu, portanto, para revisão da 6.ª Vara Criminal da Comarca de Natal, a quem cabe fornecer dados para 'melhor equacionar a análise da questão'. A ação, porém, segue sem movimentação desde agosto do ano passado.

Procurado pela reportagem por meio da assessoria de imprensa do STF, Toffoli não quis confirmar o encontro, mas, tampouco, negou que tenha acontecido. O ministro também não quis responder aos questionamentos do Estadão.

A polícia de Nova York informou nesta sexta-feira (28) que prendeu um homem do lado de fora da residência da cantora Taylor Swift, onde ele bateu seu veículo e tentou forçar a entrada.

Morgan Mank, de 31 anos, foi indiciado depois que a polícia disse que ele estava dirigindo na contramão em uma rua na parte baixa de Manhattan. Ele enfrenta acusações de dirigir embriagado.

A superestrela Swift, de 32 aos, sofre há anos com a constante ameaça de 'stalkers', termo em inglês usado para pessoas que perseguem celebridades.

O fenômeno do pop listou as ameaças à sua segurança como um de seus "maiores medos" e disse ter implantado a tecnologia de reconhecimento facial em alguns shows no passado para identificar possíveis 'stalkers' na multidão.

"Você tem um monte de 'stalkers' tentando entrar em sua casa e começa a se preparar para o pior", escreveu ela em um ensaio para a revista Elle em 2019. "Cada dia tento lembrar o que há de bom no mundo, o amor que testemunhei e a fé que tenho na humanidade".

Em junho de 2019, um homem de Iowa foi preso depois de viajar para Rhode Island, onde Swift estava morando, com ferramentas de roubo, incluindo um taco de beisebol de alumínio, e planos de "visitar" a artista.

E um homem chamado Roger Alvarado foi preso várias vezes por invadir sua casa em Manhattan nos últimos anos.

A violência dentro de casa aumentou 17% na Região Metropolitana do Recife (RMR) em 2021. De acordo com relatório anual produzido pelo Instituto Fogo Cruzado, no ano passado 247 pessoas foram baleadas. Em 2020, houve registro de 212 vítimas, sendo 172 mortas e 40 feridas. Conforme o documento, em média, a cada três dias, duas pessoas foram baleadas dentro de casa. Das 247 baleadas, 192 morreram.

O Instituto lembra que na pandemia de Covid-19, além do uso de máscara e da vacinação, os especialistas recomendam evitar aglomerações e, sempre que possível, permanecer em casa para evitar a disseminação da doença. No entanto, no caso do Grande Recife, a violência armada é um problema e atinge pessoas dentro de suas residências.

Na visão do Fogo Cruzado, os tiros disparados no interior das casas em 2021 tiveram, quase sempre, alvo determinado. Entre eles, somente quatro vítimas foram atingidas por balas perdidas na residência.

Para a coordenadora do instituto em Pernambuco, Edna Jatobá, esses crimes continuam, as pessoas não vão parar de matar por causa da pandemia e, agora, passam a procurar as vítimas dentro de casa. Ela acrescentou que mesmo com mapeamento diário, números assustam. A coordenadora fez uma comparação com o Rio de Janeiro, onde a violência também é alta e estampada na imprensa com frequência. Observou que o número não chega nem à metade dos dados referentes à região metropolitana do Recife.

“Isso evidencia o crescimento da violência, dos crimes de proximidade, que são aqueles em que a motivação pode ser dívida, feminicídio e outros, que estão aumentando em Pernambuco. Uma coisa é o crime cometido nas ruas, outra é quando acontece na casa do vizinho. Em plena pandemia, as pessoas evitaram sair às ruas para se proteger do vírus. Infelizmente, a violência foi parar dentro de casa”, disse.

Segundo o relatório, a violência armada provoca vítimas também entre jovens e idosos: 14 adolescentes, entre 12 e 17 anos, foram baleados no Grande Recife quando estavam dentro de casa e nove eram idosos com 60 anos ou mais.

Recife concentrou a maior parte das vítimas na região metropolitana, 74. Em seguida estão os municípios de Cabo de Santo Agostinho (42), Jaboatão dos Guararapes (36), Olinda (20) e Paulista (18).

Fogo Cruzado

O instituto utiliza tecnologia para produzir e divulgar dados abertos e colaborativos sobre violência armada. A intenção é fortalecer a democracia, por meio da transformação social e da preservação da vida. O laboratório de dados da instituição produz mais de 20 indicadores inéditos sobre violência nas regiões metropolitanas do Rio e Recife. A previsão é que em breve as análises sejam estendidas a outras cidades brasileiras.

Por meio de aplicativo de celular, o Fogo Cruzado recebe e disponibiliza informações sobre tiroteios, verificadas em tempo real, que estão no único banco de dados aberto sobre violência armada da América Latina. Os dados podem ser acessados gratuitamente. 

Pernambuco

Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, responsável pela segurança pública no estado, disse desconhecer a metodologia e a base de dados da pesquisa, mas que as estatísticas oficiais indicam queda de um ano para outro. Conforme a pasta, em 2021 houve 506 homicídios com uso de arma de fogo praticados dentro de residências, enquanto em 2020 foram 567 casos. “Ou seja, em 2021 houve redução de 10,7% em relação ao ano anterior. É importante ressaltar que 70% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) estão associados ao tráfico de drogas e a disputas entre grupos criminosos rivais, constituindo a motivação mais frequente”, informou em nota.

De acordo com a secretaria, as forças de segurança pública do estado têm trabalhado de “forma incansável para reduzir a criminalidade, o que se verifica com a diminuição dos índices de homicídio”. Segundo a pasta, considerando toda a série de estatísticas da SDS, iniciada em 2004, no ano passado foram registradas as menores taxas de CVLI da história em Pernambuco. Os dados indicam que 3.370 homicídios notificados em 2021 corresponderam a 33,85 por 100 mil habitantes. Essa relação supera o resultado de 2013, que até agora era o mais baixo, com 34,13 por 100 mil habitantes.

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) do estado informou à Agência Brasil que a pasta foi criada em janeiro de 2019, com a função de definir medidas preventivas que resultem na redução da violência e na implementação de políticas sobre drogas. O foco do trabalho é nos territórios onde a ocorrência de crimes violentos é maior, e, a partir daí, identificar a “população sob vulnerabilidade social, que costuma ser vítima ou autora de ações ilegais”.

As informações são consolidadas na plataforma de acompanhamento dos indicadores de segurança pública e ocorrências policiais Pacto pela Vida, que funciona há 15 anos. Em 2021, a plataforma registrou as menores taxas de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) e crimes violentos patrimoniais (CVPs), desde que os delitos passaram a fazer parte das estatísticas do estado.

Rafa Kalimann passou por uma situação bem desagradável em sua própria casa nesta quinta-feira, dia 13.

Em seu Instagram, a apresentadora mostrou que um drone voava pela propriedade e ela, que havia acabado de sair do banho, tomou o maior susto:

- Vocês não sabem o susto que eu levei. Ainda bem que eu resolvi sair do banho de toalha. Hoje eu resolvi sair de toalha. Gente, eu estou brava. Eu levei um susto tão grande com isso na boca da minha janela.

Em um texto publicado junto com um vídeo do drone, Rafa pediu para que os vizinhos deixem de ser inconvenientes:

Preferi tirar o áudio porque fiquei BEM incomodada. Mas por gentileza vizinhos, não sejam inconvenientes assim. Me assustei muito com ele bem próximo da janela do meu quarto no primeiro momento.

Felizmente, apesar do ocorrido, Rafa tem coisas mais importes e positivas em sua vida acontecendo no momento.

Segundo o Extra, ela está investindo fortemente nos estudos para assumir a apresentação do Rede BBB, e está tendo aulas com Jorge Nassaralla, um renomado diretor de televisão. A iniciativa faz parte de um programa de desenvolvimento artístico da própria TV Globo.

Nassarala é diretor de vários programas da emissora, e elogiou a nova aluna em uma publicação feita por Rafa:

- Dupla com muito talento e dedicação, disse, se referindo a Rafa e Rhudson, que estará no programa online do BBB 22.

Jason Akexander, ex-marido de Britney Spears, causou medo após tirar fotos na frente de uma das propriedades da mãe da cantora. Segundo informações do jornal Page Six, o homem foi preso em dezembro de 2021 após violar uma ordem de proteção e perseguir uma mulher não identificada.

As fotos foram tiradas na propriedade Serenity, de Lynne Spears, em Kentwood, Louisiana, na noite do domingo (9), e publicadas em uma perfil privado no Instagram. Ao saberem da notícia, os familiares de Britney teriam ficado apavorados.

"Eles acham que é incrivelmente inapropriado e completamente estranho. Já é ruim o suficiente que a família tenha que lidar com os fãs se aproximando demais, e eles gostariam de pensar que podem esperar mais de Jason, que afirma ainda ter tanto amor e respeito por Britney", disse uma fonte próxima a família.

Ainda segundo o jornal, Jason indicou que pretende visitar outras propriedades da família, como a casa onde Britney cresceu - que foi vendida por Jamie Spears por 275 mil reais em 2021.

Em uma das publicações, ele diz que consegue ver luzes acessas na casa de mãe de Britney: "Parece que há algumas pessoas lá agora. A mãe está lá, de qualquer maneira".

Jason e Britney foram casados por 55 horas em 2004.

 Na noite desse domingo (9), moradores de sete cidades no Interior de Minas Gerais deixaram as casas após um alerta de alto risco de rompimento da barragem da hidrelétrica da Usina do Carioca, em Pará de Minas.

A solicitação para deixar imediatamente a região a cerca de 83 quilômetros de Belo Horizonte foi emitida pela Defesa Civil junto à Prefeitura. Um posto de saúde foi disponibilizado perto da igreja para receber os desabrigados.

As autoridades estimam que o rompimento atingiria as cidades de Pará de Minas, Pitangui, Onça de Pitangui, São João de Cima, Casquilho de Baixo, Casquilho de Cima e Conceição do Pará.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, um dos bombeiros que auxiliaram na evacuação informa que o nível do Rio São João iria subir 60 metros, com o risco de 99% de rompimento.

Ele ainda diz que áreas urbanas não serão atingidas, mas as proximidades do Rio Pará e São João, logo abaixo da barragem, seriam devastadas.

Com a continuidade das chuvas que caem na região, o prefeito Elias Diniz destacou que o rompimento da Usina do Carioca poderia acarretar um efeito dominó nas barragens de Britos e Itaúna.

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A semana começou trágica no bairro de Sambaituba, bairro da zona rural do município baiano de Ilhéus. No domingo (26), os moradores acordaram com a água invadindo ruas e casas. As fortes chuvas que caíraam no estado  provocaram a cheia do Rio Almada, que margeia a região, e transformaram Sambaituba em um bairro parcialmente submerso. O barco se tornou o principal meio de transporte no local. 

Nesta sexta-feira (31), a enchente está recuando, mas as casas mais próximas do rio estão com a água na altura do telhado. Em outras ruas, onde a água também chegou próximo às telhas das casas, ela já abaixou. Na maior parte do bairro ainda se anda de barco ou com a água, no mínimo, no meio da canela.

“A minha rua se encontra com nível de água alto. Da minha casa eu não pude retirar nada, porque à medida que ia chovendo, a água subia muito rápido, o nível se elevava muito rápido. Então, saímos de lá com a roupa do corpo”, conta Thainara Santos, 26. Ela, o marido e o filho de 7 anos estão abrigados em uma escola local. Ela agora espera as águas abaixarem para ver o que pode salvar dos móveis e eletrodomésticos.

De muitas casas ainda só se vê o telhado. Aos moradores de casas de dois andares, restou a mudança para o pavimento superior, junto com os móveis do primeiro andar. Mas muitos não tiveram essa opção. Um morador da cidade, ao perceber que a água tomou as ruas mais próximas ao rio, foi até o local para oferecer ajuda. Encontrou um casal de idosos e os ajudou no resgate e na retirada de alguns dos móveis. Quando retornou, deparou-se com a própria casa já tomada pela água. Foi a vez dele precisar de ajuda. E isso aconteceu com frequência.

“O que está nos mantendo alimentados e vestidos são as pequenas ONGs [organizações não governamentais], é a solidariedade do povo. O povo é que nos ajuda”, disse Thainara. Ela e outros moradores relataram à Agência Brasil que a enchente trouxe à tona uma solidariedade entre os moradores. Muitos ajudando os outros na retirada dos móveis, a salvar o que pode ser salvo e acolhendo quem teve sua casa submersa.

“A gente está passando uma situação muito difícil com a enchente. Desde domingo que estamos ilhados, sem poder sair. Muita gente desabrigada. Mas tem muita gente ajudando, helicópteros trazendo comida para a população e o povo está se virando como pode”, disse José Carlos Nascimento, 51.

José Carlos também precisou deixar sua casa, onde a água invadiu e subiu cerca de um metro. Com a trégua da chuva e o lento recuo das águas, ele confia em uma melhora do cenário nos próximos dias. “As águas começaram a baixar. Espero que daqui uns quatro ou cinco dias a gente esteja em uma situação mais confortável”.

Não bastasse a fúria da natureza contra o bairro simples de Ilhéus, a ação de ladrões traz uma preocupação extra àqueles que precisaram deixar suas casas. Saqueadores estão aproveitando as casas vazias para roubá-las. “A nossa situação é lastimável, estamos isolados, ilhados. E além do medo de chover novamente, do nível da água elevar, temos o receio das nossas casas serem arrombadas, porque é o que está acontecendo aqui em Sambaituba”, acrescenta Thainara.

Alimentos, cobertores, dentre outros itens, estão chegando. Helicópteros do Corpo de Bombeiros e da Marinha chegam ao município para levar doações. A prefeitura também tem colaborado com cestas básicas e quentinhas, mas alguns moradores reclamam da lentidão do poder público local em oferecer apoio, além da burocracia. Isso porque o governo municipal decidiu fazer um cadastramento das famílias que necessitam de ajuda e muitos moradores estão sem os documentos, que ficaram nas casas tomadas pela água.

Prefeitura

A prefeitura informa que o formulário a ser preenchido pelos moradores “visa mapear a situação da população afetada e de maior vulnerabilidade, seu perfil e suas necessidades mais urgentes, para prover subsídios e ofertas socioassistenciais”. A reportagem questionou a prefeitura de Ilhéus sobre as providências a respeito da assistência emergencial aos moradores, bem como a possíveis auxílios aos que perderam móveis e eletrodomésticos, além de providências em relação aos saques denunciados pelos moradores. Mas até o fechamento desta matéria não recebeu resposta.

Em um boletim divulgado pela prefeitura de Ilhéus na última terça-feira (28), o município tinha 946 pessoas desabrigadas acolhidas em 18 escolas municipais que recebem as pessoas que tiveram que sair de casa e que dependem de um abrigo provido pelo poder público. Somente em Sambaituba são 330 pessoas acolhidas na escola local.

O município tem recebido doações de alimentos, itens de higiene, dentre outros. Segundo a responsável da prefeitura pelo recebimento das doações, a coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Luana Messias, existe necessidade de alimentos, colchonetes, itens de higiene pessoal, material de limpeza e medicamentos como dipirona, loratadina e paracetamol.

Uma conta bancária foi criada pela prefeitura especificamente para receber as doações financeiras de quem puder doar. Segundo a prefeitura, esses recursos serão convertidos em materiais necessários para as pessoas vulneráveis. Banco do Brasil Agência 0019-1, Conta Corrente 81998-0, CNPJ 13.672.597/0001-62. Pix: sefaz@ilheus.ba.gov.br.

Se o Júlio Rocha aparecer na sua casa, esconda a TV! O ator usou as redes sociais para compartilhar uma situação para lá de inusitada que vivenciou durante as férias. Tudo começou quando Júlio e a família foi visitar os sogros em Balneário Camboriú, cidade turística de Santa Catarina, e o artista foi expulso da casa após quebrar a televisão do sogrão de 10 mil reais.

- Preciso acertar umas coisas lá em Balneário Camboriú, todo mundo sabe e me pergunta dos meus sogros e esta questão familiar. Então meu plano é: vendo meu carro, realizo meu sonho e pego mais um bom tanto desse dinheiro e compro a TV nova para o meu sogro, brincou.

Júlio ainda explicou que o acidentou rolou por conta de um brinquedo de madeira. Ele e o filho estava se divertindo quando o objeto acertou o aparelho.

- Vamos ter que voltar para casa, porque não estamos conseguindo controlar muito bem nossos dois filhos. Não é justo, dá até azar para a pessoa ficar com coisa quebrada em casa. O José simplesmente quebrou a TV do meu sogro que ele demorou 60 anos para comprar, finalizou.