Em um dia de muita dor de cabeça para os moradores da Região Metropolitana do Recife (RMR), ilhados depois das fortes chuvas das últimas 24 horas, a criminalidade não deu descanso. Um vídeo registrado na Avenida Dr. José Rufino, no bairro da Estância, na capital pernambucana, mostra a ousada tentativa de furto.

No meio da pista alagada, quase espremido entre os ônibus, um jovem aguarda o momento em que o veículo passa e tenta arrancar o celular da passageira que filmava os alagamentos no local. Rápida ao perceber a ação criminosa, a mulher consegue retirar a mão da janela a tempo e permanecer com o objeto. Veja o vídeo abaixo:

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As ligações para celulares da região Centro-Oeste e três estados da Região Norte devem ser feitas, a partir deste domingo (29), com a inclusão do dígito nove antes do número telefônico. A medida vale para celulares com DDDs 61 (Distrito Federal), 62 e 64 (Goiás), 63 (Tocantins), 65 e 66 (Mato Grosso), 67 (Mato Grosso do Sul), 68 (Acre) e 69 (Rondônia).

O dígito nove deve ser colocado à esquerda dos atuais números, passando a ter o seguinte formato - 9xxxx-xxxx. Para adaptação das redes e dos usuários, as ligações marcadas com oito dígitos ainda serão completadas até o dia 7 de junho, período chamado de duplo convívio. Gradualmente, os usuários devem receber mensagens com orientação sobre a nova forma de discagem e interceptações passam a ocorrer nessas regiões.

A medida tem como objetivo aumentar a disponibilidade de números de telefonia celular e dar continuidade ao processo de padronização de chamadas. Além disso, a intenção é garantir números para novas aplicações e serviços. Vale ressaltar que os números de telefonia fixa não sofrerão alterações, permanecendo com oito dígitos.

O nono dígito em telefonia celular já foi implementado em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Até 6 de novembro de 2016, a medida deve ser implantada em todos os Estados da Região Sul.

A partir de novembro, as multas de trânsito serão reajustadas em até 66% e o motorista que for flagrado falando ou mexendo no celular será punido com uma infração gravíssima - e não mais média, como ocorre hoje. Com isso, o valor da multa passará de R$ 85,13 (valor atual) para R$ 293,47 (valor já reajustado). As mudanças, que endurecem as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram sancionadas nesta quinta-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff.

No texto do Código será incluída a palavra "manuseando", para punir também o motorista que estiver mandando mensagens de texto ou acessando as redes sociais, por exemplo.

O valor da infração leve terá a maior alta, de 66%, passando de R$ 53,20 para R$ 88,38. A infração média aumentará 52%, indo de R$ 85,13 para R$ 130,16, e a grave, que terá o mesmo porcentual de reajuste, de R$ 127,69 para R$ 195,23. A gravíssima - como falar ao celular - subirá 53%, de R$ 191,54 para R$ 293,47.

As multas mais pesadas - infrações gravíssimas com multiplicador de dez vezes - chegarão a R$ 2.934,70, no caso de motoristas que forem flagrados disputando racha, forçando a ultrapassagem nas estradas ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, exame clínico ou perícia para avaliar o consumo de álcool ou drogas antes de dirigir.

Em menos de 24h, já foram apreendidos 39 celulares, cocaíca, crack, maconha e facões em fiscalizações realizadas nos presídios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Na manhã desta quarta-feira (16), em mais uma vistoria no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), unidade prisional do Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, foram encontrados diversos objetos ilegais e ilícitos dentro do presídio.

De acordo com informações da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), os profissionais responsáveis pela revista encontraram 72g de cocaína, 7000,1g de maconha, 17 facões industriais, seis facões artesanais, seis chunços, dez facas industriais e duas foices artesanais. No presídio, ainda foram confiscados 20 celulares, 15 carregadores e dois barrotes. A ação contou com a atuação dos efetivos da unidade prisional, do Grupo de Operações e Segurança (GOS/Seres) e Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica (Giso/Seres).

A Seres já havia realizado uma vistoria no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), que também é uma unidade prisional que compõe o Complexo do Curado, na última terça-feira (15). Os agentes penitenciários da unidade apreenderam 13 facões, oito smartphones, 17 facas, uma foice, 16 carregadores de celular, sete fones de ouvido, uma balança, duas baterias de celular, cinco chunços, 10g de maconha e 8g de crack.  

Com a crise no sistema penitenciário do Estado, o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, também recebeu uma fiscalização e revistas na terça (15). No local, foram apreendidos 11 celulares, cinco carregadores, cinco facas artesanais, sete chips, uma balança de precisão e 82 balas de maconha foram recolhidos.

As vendas de celulares inteligentes no Brasil devem cair 13% em 2016, para 41 milhões de aparelhos, seguindo a têndencia de queda consolidada no ano de 2015. A previsão é da empresa de pesquisa de mercado IDC. Fatores como a alta do dólar e a recessão na economia brasileira foram apontados como os principais vilões do setor.

No último ano, foram vendidos pouco mais de 47 milhões de smartphones, queda de 13,4% na comparação com 2014, quando o Brasil chegou à marca de 54,5 milhões de celulares inteligentes vendidos. Ainda de acordo com o levantamento da IDC, os feature phones encerraram o ano em queda de 74%, com 4,2 milhões de unidades comercializadas.

"Foi um ano muito difícil para a economia e até o mercado de smartphones, que apresentava taxas de crescimento positivas nos anos anteriores, acabou impactado, principalmente por conta da alta do dólar. Mesmo com alguns fabricantes nacionais apostando no mercado de celulares, os insumos são importados e, ao longo do ano, foi necessário fazer de três a quatro repasses nos preços dos aparelhos", ressalta o analista de pesquisa da IDC Brasil, Leonardo Munin.

Embora as vendas tenham sido menores, a receita apresentou um crescimento de 1,2%, na comparação com 2014. Se em 2014 um smartphone custava, em média, R$ 750, esse valor passou para R$ 880 em 2015. “Em 2015, houve uma mudança no comportamento dos consumidores, que passaram a investir em celulares mais caros”, diz o analista da IDC Brasil.

O especialista ainda conta que o ciclo de vida dos celulares, que era de um ano e meio, passou para cerca de dois anos. “Notamos que o consumidor está ficando mais tempo com um aparelho e preferindo, inclusive, fazer pequenos reparos. Isso acaba refletindo na venda de aparelhos novos”, explica. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta terça-feira (8), novas medidas para combater o furto e o roubo de celulares no Brasil. A partir de agora, as pessoas poderão bloquear aparelhos perdidos, extraviados ou roubados informando somente o número da linha à operadora. Não haverá necessidade de fornecer o IMEI - sequência numérica do telefone equivalente ao chassi do automóvel. 

Outra novidade é a possibilidade de o usuário dar início ao processo de bloqueio do aparelho na delegacia de polícia, no momento do registro da ocorrência. Hoje, as polícias civis dos estados da Bahia, Ceará e Espírito Santo já têm acesso ao sistema que permite o bloqueio. Em breve, a funcionalidade estará disponível também em Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e na Polícia Federal (PF).

Lojistas e transportadores também poderão dar início ao processo de bloqueio nas delegacias para impedir a utilização indevida de grandes quantidades de celulares novos furtados ou roubados. Neste caso, porém, é preciso informar os IMEIs dos aparelhos constantes nas notas fiscais - isso porque os telefones novos não estão habilitados junto às prestadoras, e, portanto, ainda não possuem números de linha para uso.

"O objetivo das medidas é eliminar a utilidade dos celulares furtados e roubados, o que certamente contribuirá para inibir crimes contra pessoas, estabelecimentos comerciais e veículos de transporte de carga", disse o presidente da Anatel, João Rezende. O bloqueio de celulares perdidos, furtados e roubados é possível por meio do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI), sistema coordenado pela Anatel e administrado pelas prestadoras de serviços móveis.

Segundo a Anatel, a base de dados do CEMI tem cerca de 6,5 milhões de celulares registrados, que não podem ser mais utilizados. Em dezembro de 2014, o CEMI foi integrado à base mundial de celulares administrada pela GSM Association (GSMA). Essa integração permite a troca de informações entre todos os países conectados à GSMA e evita que terminais roubados, perdidos e extraviados em outros países sejam ativados no Brasil e vice versa.

O CEMI também permite que as pessoas consultem, pela internet, se um celular está bloqueado por roubo ou furto. Basta acessar a página www.consultaaparelhoimpedido.com.br. Essa consulta é recomendável antes da compra de celulares, especialmente no caso de equipamentos de segunda mão.

Para realizar a consulta no site, é necessário que o usuário digite o IMEI do equipamento, que pode ser obtido na caixa do produto, na nota fiscal, ou diretamente no próprio celular - discando *#06#.

O dito popular "achado não é roubado" é um dos mais conhecidos e falados entre os brasileiros, principalmente entre os que se apropriam e não devolvem objetos achados, que foram anteriormente esquecidos ou perdidos por alguém. Sob a justificativa de que permanecer com algo que foi encontrado não é considerado furto, nem roubo, muitas pessoas insistem em não devolver, por exemplo, relógios, carteiras ou celulares, mesmo sabendo a quem o objeto pertence. Na teoria, a legislação brasileira, no entanto, não é tão branda e obriga o cidadão a devolver o objeto sob pena do crime de apropriação de coisa achada, através do Código Penal no artigo 169.

Devolver algo que foi achado vai muito mais além do que um debate sobre ética e moral. Na configuração jurídica do Brasil, o achado, de fato, não é roubado, visto que é considerado roubo no Código Penal o ato de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel com a utilização de violência ou grave ameaça (Art. 157 do Código Penal). Porém, apesar de não ser configurado como roubo, o ato de permanecer com um objeto de um terceiro é considerado crime e no Código Civil, através do Art. 1.233, que diz: "Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor. Não o conhecendo, o descobridor fará por encontrá-lo, e, se não o encontrar, entregará a coisa achada à autoridade competente."

No Recife, um caso reacendeu o debate sobre a apropriação de coisa achada. O fato ficou famoso nas redes sociais com a hashtag #DevolveCinthia, em que a designer Célia Lins perdeu seu celular em Olinda durante o Carnaval de 2016. Célia prestou queixa na delegacia e seus amigos iniciaram uma campanha na Internet para que o celular fosse devolvido. Ela localizou a suspeita que estaria com o seu smartphone e decidiu publicar no Facebook imagens da negociação com Cinthia, suspeita que teria encontrado o aparelho celular. As conversas inusitadas e as tentativas falhas da devolução do celular foram compartilhadas nas redes sociais milhares de vezes.

Apesar de acreditar que a lei não fosse funcionar para ela, Cinthia foi localizada pela Polícia Civil de Olinda e um inquérito para investigar o caso foi aberto. Nessas situações, a lei prevê que quem achou um objeto que não lhe pertence tem a obrigação de devolver ao dono ou, caso não saiba quem é o proprietário, entregá-lo à autoridade pública, dentro de um prazo de 15 dias, podendo sofrer detenção de um mês a um ano. No caso de Cinthia, o celular foi devolvido todo quebrado, mas a investigação ainda não foi concluída. Ela pode responder por furto e receptação.

Para o advogado criminalista, Giovanne Alves, caso alguém encontre um objeto, não há necessariamente a obrigação de procurar o dono. "Eu interpreto que se um cidadão acha um celular, por exemplo, na rua, ele não tem a obrigação legal de procurar o dono, não é de sua competência", argumenta. Mas ele afirma que se o dono do objeto entrar em contato com quem achou, já se torna uma obrigação. "Se o dono entrar em contato com esse cidadão, ele tem que devolver. Outra situação é quando o artefato achado dá dicas suficientes de quem é dono, uma carteira com os documentos, por exemplo, também dá margem para que seja devolvido ao dono, sob pena de punição", explica.

A delegada Euricélia Nogueira explicou que o crime não está configurado em achar algo perdido. "Encontrar uma coisa que foi perdida por alguém não é um ato criminoso. É considerado crime quando quem achou o objeto se recusa a devolvê-lo". Ela explica que existe um prazo de 15 dias para que o achado seja devolvido. "Quando não se sabe quem é o proprietário, é necessário legalmente que o objeto seja devolvido a uma autoridade policial". A Delegacia onde o achado foi devolvido, tem a obrigação de fazer a apreensão e buscar identificar o proprietário. A delegada contou que em caso de perda, é importante que as pessoas prestem a queixa para que a Polícia possa investigar. 

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Após a repercussão da campanha #devolvecinthia nas redes sociais, a designer recifense Célia Lins, que perdeu o aparelho celular durante o Carnaval, conseguiu obter o telefone de volta. A suspeita, identificada como Cinthia Batista, entregou o aparelho na Delegacia de Boa Viagem. O incidente aconteceu na quarta-feira (10) de cinzas, na cidade de Olinda, quando Célia ainda aproveitava as últimas horas da festividade carnavalesca. Depois de conseguir acessar a lista de contatos da suspeita do furto, através do software da nuvem do aparelho, ela iniciou uma negociação com Cinthia, com o intuito de que ela devolvesse o celular.

Dois dias depois do fato, a vítima registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia do Varadouro, em Olinda. Durante a investigação, a delegada Euricélia Nogueira, à frente do caso, contou que a irmã de Cinthia teria encontrado o aparelho nas ladeiras de Olinda e repassado para ela. A vítima explicou que tinha acesso a tudo que estava no celular pelo seu e-mail. "Eu consegui ver as fotos tiradas e números salvos na agenda do aparelho, ela apagou toda a minha lista e salvou a dela", falou.

Tendo acesso a toda a lista de contatos de Cinthia, a dona do celular conseguiu ligar para alguns amigos da suspeita e iniciar uma busca virtual até localizar quem estaria com o celular. "A Cinthia ficou com medo da minha abordagem e veio falar comigo através do WhatsApp, tentamos uma negociação para que ela devolvesse o meu aparelho, mas não tive sucesso nenhum, pois ela se negava a marcar um encontro", relatou.

Com uma sensação de impunidade, a vítima - com a ajuda de amigos - criou no Facebook a hashtag #devolvecinthia, usada pra compartilhar fotografias da suspeita e várias imagens de conversas de Célia com Cinthia, tentando solucionar a situação. Com mais de 3 mil compartilhamentos e uma grande repercussão nas redes sociais, a designer relata que toda a busca não era pelo aparelho em si, mas por todos os dados que ele continha. "Fiquei com muito medo porque meu celular tinha uma grande agenda de contatos, meus dados e meu endereço", explica. 

Embora tenha feito uma postagem no Facebook informando que havia comprado o telefone e estava sendo acusada de ladra e vítima de racismo, a mãe de Cinthia e a irmã compareceram na tarde de quarta-feira (24) na Delegacia de Polícia Varadouro e no depoimento contaram que o aparelho celular estava com Cinthia e tinha sido achado em Olinda. Na mesma tarde, a suspeita devolveu o aparelho com todos os botões quebrados na DP de Boa Viagem.

De acordo com informações de delegada, a suspeita deve ser indiciada por receptação, mas a conduta pode se agravar caso seja comprovada a tentativa de estelionato e roubo. Em depoimento, a dona do celular informou que alguém tentou acessar a conta bancária dela por meio de um aplicativo que estava instalado no aparelho furtado, chegando a bloquear sua senha após três tentativas inválidas. O aparelho celular seguirá para o Instituto de Criminalística (IC) do Estado para ser avaliado em uma perícia.

A delegada contou que a suspeita ainda não compareceu a delegacia para contar a sua versão dos fatos e que ela está atualmente em um local incerto.  "Por não termos certeza de sua localização, podemos decretar a prisão preventiva dela", contou. Euricélia ainda fez um alerta nesses casos de perca de objetos, principalmente de celular. "Quem achar o celular de um terceiro tem, de acordo com a lei, até 15 dias para devolvê-lo, após isso já é considerado roubo", concluiu.

A LG Electronics do Brasil apresenta nesta terça-feira (16) uma nova linha de smartphones intermediários com os modelos K10, K8 e K4. Os aparelhos prometem recursos de câmera avançados, processador com desempenho para quem gosta de utilizar redes sociais e design atrativo. Tudo pensado para o público jovem. O preço sugerido dos telefones varia entre R$ 699 e R$ 1.199.

O LG K10 conta com uma câmera principal de 13 megapixels e frontal de 8 megapixels, o maior conjunto da categoria. O processador octa-core de 1.14 GHz promete mais agilidade e fluidez e é um dos grandes destaques do modelo. Esse aparelho terá duas versões, com e sem TV, ambas com 4G e tela 5,3 polegadas HD e bateria de 2.300 mAh.

O sistema operacional do K10 é o Android 6.0 Marshmallow com memória de 16 GB - expansível até 32GB. A versão com TV tem preço sugerido de R$ 1.199 e a sem TV tem preço de R$ 1.149. As cores disponíveis para o LG K10 são índigo, dourado e branco.

Seguindo com características similares, o LG K8 traz câmera principal de 8 megapixels e frontal de 5 megapixels. Com tela de 5 polegadas e bateria de 2.045 mAh, o modelo 4G conta com processador quad-core, memória RAM de 1 GB e interna de 16 GB – expansível até 32 GB. Ele sai da caixa com o Android 6.0 Marshmallow, nas cores índigo ou dourado. O smartphone tem preço sugerido de R$ 999.

Já o LG K4 é o modelo de entrada da categoria e conta com display de 4,5 polegadas, 8 GB de memória, conectividade 4G e bateria de 1.940 mAh. O smartphone possui bordas arredondas e textura traseira disponível nas cores índigo e branco. O K4 também conta com câmera principal de 5 megapixels e frontal de 2 megapixels, processador quad-core de 1.0 GHz e sistema operacional Android Lollipop 5.1. O preço sugerido é de R$ 699.