Ministros do Centrão pressionam o presidente Jair Bolsonaro (PL) a escolher uma mulher como candidata a vice em sua chapa. O nome que a ala política do governo tenta emplacar é o da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, hoje no DEM, mas prestes a se filiar ao Progressistas, partido do chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Pesquisas da pré-campanha indicam o machismo como um dos pontos fracos de Bolsonaro, que perde cada vez mais votos no eleitorado feminino.

A avaliação de aliados do governo é a de que Tereza Cristina, ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, pode ajudar a quebrar resistências ao presidente. No núcleo duro do Centrão, bolsonaristas argumentam ainda que, além de auxiliar na tarefa de atrair votos de mulheres, a entrada da ministra na chapa da reeleição também agregaria setores do agronegócio.

O "agro" sempre foi visto uma das principais bases de apoio de Bolsonaro, mas hoje enfrenta divisões em relação ao governo. Tanto que, no ano passado, sete entidades da agroindústria assinaram manifesto em defesa da democracia e do respeito às instituições.

Favorito nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também deflagrou uma ofensiva para conquistar apoio do setor. Nas conversas para ter o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice, Lula propôs que ele ocupe o Ministério da Agricultura, caso a chapa seja vitoriosa em outubro.

O Estadão apurou que Bolsonaro confia em Tereza Cristina, mas prefere fazer dobradinha com o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, com quem se sente mais à vontade. No Palácio do Planalto, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também chegou a se movimentar pela vaga. Em conversas reservadas, o presidente disse a aliados que a escolha de um militar como ele para vice é uma espécie de "seguro" contra processos de impeachment.

'CUNHADO'

Apesar dos atritos com o atual vice, general Hamilton Mourão, Bolsonaro já afirmou a portas fechadas, em mais de uma ocasião, que, se o cargo fosse ocupado por um político, ele já estaria fora do poder. Mesmo assim, em entrevista, comparou Mourão a um "cunhado". "Vice é igual cunhado, né? Você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado. Você não pode mandar o cunhado embora", disse o presidente em julho do ano passado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é um dos que tentam convencer o pai a fazer composição com Tereza Cristina, e não com um militar. Trata-se do único nome de mulher sendo discutido no momento, no Planalto. Não há um plano B.

Mas, enquanto o núcleo da pré-campanha tenta atrair o voto feminino, uma postagem do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) nas redes sociais, associando a cratera na Marginal do Tietê à contratação de engenheiras para a obra da Linha 6 do Metrô, acendeu o sinal amarelo no Planalto. Na sexta-feira, o filho do presidente publicou no Twitter vídeo da concessionária Acciona, responsável pelas obras do Metrô de São Paulo, destacando o trabalho das mulheres no projeto. Editada, a gravação apresentou trechos do desastre ocorrido dias antes, ironizando declarações das engenheiras. Acusada de misoginia, a postagem foi alvo de críticas.

O eleitorado feminino também foi uma barreira para Bolsonaro em 2018. Naquele ano, o movimento #EleNão juntou milhares de mulheres em protestos nas capitais do País.

Desde que entrou na vida política, o presidente deu diversas declarações consideradas preconceituosas. Em abril de 2019, por exemplo, Bolsonaro disse que o Brasil não podia ser o paraíso do turismo gay. "Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro."

Além da defesa de uma mulher para vice, ministros de Bolsonaro têm dito a ele que a opção por um nome de outro partido traria mais votos e o ajudaria a construir uma aliança mais ampla. O presidente se filiou ao PL em novembro. Na ocasião, a entrada de Bolsonaro no partido comandado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado e preso no mensalão, provocou queixas de outras siglas do Centrão.

DISPUTA

Desde aquela época, o Progressistas de Ciro Nogueira e do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), tenta fazer o vice da chapa. A movimentação causou "ciúmes" no Republicanos, ligado à Igreja Universal, que defende um evangélico para vice. No ano passado, após meses de espera por uma sabatina no Senado, o ministro André Mendonça - definido por Bolsonaro como "terrivelmente evangélico" - conseguiu tomar posse no Supremo Tribunal Federal.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, já teve o nome citado para uma dobradinha com o presidente. Agora, porém, está inclinada a disputar o Senado por São Paulo, atendendo a pedido do próprio Bolsonaro, em composição com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que vai concorrer ao Bandeirantes.

Em público, Tereza Cristina tem dito que prefere concorrer ao Senado. "A ministra já declarou que será pré-candidata ao Senado por seu Estado (MS) e deverá se desincompatibilizar até início de abril, conforme prazo regulamentar", afirmou, por meio de nota, sua assessoria. Antes de se candidatar à Câmara dos Deputados, Tereza Cristina foi cotada para vice na chapa de Alckmin, que, em 2018, concorreu ao Palácio do Planalto pelo PSDB. À época, ela se animou com o projeto, mas a vice do então tucano acabou sendo a senadora do PP Ana Amélia.

Depois de assumir o controle sobre as movimentações do Orçamento da União, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, delegou o poder de dar o aval e a barrar decisões do Ministério da Economia na execução das verbas federais ao secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno Cesar Grossi de Souza.

A decisão foi assinada por Ciro Nogueira em uma portaria no último dia 20, sete dias após o presidente Jair Bolsonaro ter escolhido o ministro como "chanceler" do Orçamento no governo federal. Agora, além de Ciro Nogueira, o poder de Paulo Guedes na decisão sobre os gastos federais ficará submetida a um secretário de Nogueira.

A sanção do Orçamento de 2022, blindando o orçamento secreto e sancionando o reajuste a servidores públicos, mas cortando algumas emendas, foi o primeiro ato do Executivo sob a nova dinâmica estabelecida pelo Palácio do Planalto. A atribuição da Casa Civil vale para 2022, ano de eleições presidenciais e que terá o maior orçamento da história, de R$ 1,7 trilhão.

A entrega da prerrogativa a uma secretaria da Casa Civil é vista nos bastidores como uma decisão equivalente à recriação do Ministério do Planejamento, uma demanda antiga do Centrão para o governo Bolsonaro. O movimento é usado por governistas para justificar um alinhamento entre os filtros técnicos da equipe econômica e as decisões da ala política do Planalto.

Quando os brasileiros foram às ruas em junho de 2013, uma das principais pautas que emergiram nos protestos foi o aprimoramento do combate à corrupção. A então presidente, Dilma Rousseff (PT), respondeu com um pacote de leis sobre o tema, que depois foram fundamentais para permitir as investigações da Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014.

No entanto, após as apurações alcançarem nomes do partido como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sigla se voltou contra a chamada "agenda anticorrupção" - e passou a trabalhar para desmantelá-la no Congresso, muitas vezes em conjunto com partidos do Centrão.

Projetos como a Lei Anticorrupção e a Lei das Organizações Criminosas, ambas de 2013, sofreram modificações ou foram alvo de projetos apresentados por petistas com apoio de parlamentares do PL, do Republicanos e do Progressistas, siglas que ocuparam ministérios nas gestões petistas e hoje dão suporte ao governo de Jair Bolsonaro.

O PT teve também protagonismo em outras mudanças legislativas que tendem a enfraquecer o arcabouço legal anticorrupção no País, de acordo com especialistas que acompanham o assunto. É o caso das alterações na Lei da Improbidade e da proposta de emenda à Constituição que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e amplia a influência do Legislativo no órgão.

Secretário-geral do PT, o deputado Paulo Teixeira (SP) disse ao Estadão que "não houve mudança" de pensamento do partido sobre as legislações aprovadas, mas a intenção de "fazer o correto combate à corrupção". "A Lei de Improbidade combateu um monte de gente inocente. O correto combate à corrupção não pode destruir empresas, mas tem que tirar os corruptos das empresas", afirmou o parlamentar.

Teixeira declarou ainda considerar que o PT se deixou levar pela pressão que existia a favor do combate à corrupção após os protestos de junho de 2013, e acabou patrocinando leis "autoritárias", como a Lei das Organizações Criminosas.

"Nós erigimos uma legislação autoritária. Na ânsia de responder ao combate à corrupção, acabamos aceitando no Brasil legislações sugeridas pelos Estados Unidos e que eram altamente autoritárias, e que nem eles aplicavam lá", disse o secretário-geral do partido.

Ao lado do colega Wadih Damous (PT-RJ), Teixeira propôs uma série de mudanças na Lei das Organizações Criminosas, criando regras rígidas para os acordos de delação premiada e a exclusão da possibilidade de prisão preventiva para garantia da ordem pública e econômica - justificativa que motivou inúmeras ordens de custódia na Lava Jato.

ELOGIOS

Nos últimos anos, a atuação de governos do PT na agenda anticorrupção chegou a ser elogiada até por quem investigava seus nomes mais proeminentes, como Lula e os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu. Em 2016, o então procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que os governos petistas permitiram o fortalecimento da Polícia Federal e do Ministério Público.

Mas o avanço das investigações da Lava Jato foi o estopim para que o PT se voltasse contra legislações criadas durante os 14 anos das gestões Lula e Dilma - normas consideradas pilares no enfrentamento dos crimes de colarinho-branco. O partido que garantiu a independência da PF e do MP passou a questionar a atuação dos órgãos no Congresso.

No fim de outubro, uma proposta de Teixeira tentou aumentar a influência da Câmara e do Senado no CNMP. O órgão responsável por fiscalizar a conduta de promotores e procuradores foi criado em 2004, no governo Lula. Apelidada de "PEC da Vingança" por associações do Ministério Público e considerada uma revanche contra a Lava Jato, a proposta foi barrada na Câmara por 11 votos. A rejeição do texto surpreendeu os parlamentares.

A derrota ocorreu semanas após uma vitória considerada importante pelos deputados. A Lei de Improbidade, de 1992 e anterior aos governos petistas, foi afrouxada pelas mãos de Carlos Zarattini (PT-SP), responsável pelo texto aprovado no Congresso, na maior mudança feita nas normas sobre improbidade até hoje.

'MUDANÇA'

Para especialistas, a nova lei dificulta a punição a políticos. O principal ponto é o que prevê condenação por improbidade apenas nos casos em que seja comprovado o "dolo específico", ou seja, a intenção de cometer a irregularidade. A legislação foi sancionada por Bolsonaro, sem vetos.

Na avaliação do procurador de Justiça Roberto Livianu, "mesmo que existam questionamentos sobre a forma de atuar da Lava Jato, houve uma investigação grande sobre casos de corrupção". "E, quando essas investigações alcançaram quadros do PT, você percebe que o ponto de vista (do partido) sobre o combate à corrupção se modificou", disse Livianu, que preside o Instituto Não Aceito Corrupção.

TEMAS QUE MOBILIZARAM PETISTAS NO CONGRESSO

Improbidade administrativa

No projeto que afrouxou a Lei de Improbidade Administrativa, o texto aprovado foi o do relator, Carlos Zarattini (PT-SP), com apoio do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), nome do Centrão. Os 52 deputados do PT foram a favor da medida, que dificulta a punição de políticos ao exigir a comprovação de "dolo específico" (intenção de cometer irregularidade).

Organizações criminosas

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), junto com o colega Wadih Damous (PT-RJ), propôs uma série de mudanças na Lei das Organizações Criminosas, criando regras rígidas para os acordos de delação e a exclusão da possibilidade de prisão preventiva para garantia da ordem pública e econômica - justificativa que motivou várias ordens de custódia na Lava Jato.

Conselho Nacional do Ministério Público

No fim de outubro, uma proposta do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tentou aumentar a influência da Câmara e do Senado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão é responsável por fiscalizar a conduta de promotores e procuradores e foi criado durante o governo Lula, em 2004. Chamada de "PEC da Vingança" por entidades do Ministério Público e considerada retaliação contra a Operação Lava Jato, a proposta acabou sendo barrada na Câmara dos Deputados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Liderados pelo Centrão, vários partidos desencadearam um movimento, nessa segunda-feira (13), para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do Fundo Eleitoral em 2022 e garantir R$ 5,7 bilhões às campanhas políticas do próximo ano. O grupo não aceita liberar recursos adicionais para o governo em 2021 nem votar o Orçamento do ano que vem antes da análise desse veto.

Nessa segunda-feira, o Centrão, que integra a base do governo na Câmara, obstruiu sessão do Congresso e fez a reunião ser cancelada. Com isso, os parlamentares deixaram de votar um projeto que abre um crédito adicional de R$ 300 milhões no Orçamento de 2021 para conceder um vale gás a famílias carentes a partir deste ano. Além desse projeto, os partidos também barraram a votação de outras propostas que liberam gastos no final do ano para o Executivo.

"A sessão foi suspensa porque não foi cumprido o acordo de se votar alguns vetos. Estamos construindo um acordo para votação na quinta-feira e acredito que vai ser possível um entendimento para fazer essa agenda", disse o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Na CMO, a ordem é não votar nem o relatório geral do Orçamento de 2022 antes da derrubada do veto. Isso porque a decisão sobre o Fundo Eleitoral terá de ser colocada na peça orçamentária. "Não havendo convocação do Congresso antes de sexta-feira, não seria mais prudente aguardar a votação do relatório geral após a sessão do Congresso?", questionou o líder do governo na comissão, deputado Claudio Cajado (Progressistas-BA). A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), admitiu o impasse. "Não sei, não sei, não sei, não sei", afirmou.

Líderes do Congresso devem conversar entre a noite desta segunda-feira, 13, e a manhã de terça, 14, para definir o futuro da agenda da semana, decisiva para as verbas federais de 2022, ano de eleições. Diante do impasse, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a votação do Orçamento de 2022 deve ficar para segunda-feira (20), atrasando o cronograma atual. Ao cancelar a sessão, o deputado convocou uma nova para sexta-feira (17), mesmo dia em que estava marcada a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no plenário.

Ramos afirmou que a sessão desta segunda-feira ficou inviabilizada porque a base do governo obstruiu a votação do projeto de lei que libera verba do Orçamento para o vale-gás. De acordo com o deputado, o Congresso só votará agora projetos de lei em sessão conjunta após a análise dos vetos de Bolsonaro. Nos bastidores, a principal pressão é sobre o veto do Fundo Eleitoral.

Fundo Eleitoral

Em votação nesta segunda, a CMO manteve o valor do Fundo Eleitoral em R$ 2,1 bilhões para 2022, conforme proposto inicialmente pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O valor pode crescer, no entanto, com aval da própria base governista e chegar a R$ 5,7 bilhões até sexta-feira (17), se o veto for derrubado.

A comissão rejeitou destaque (proposta de modificação do texto) apresentado pelo Novo, com o objetivo de reduzir a verba para R$ 1 bilhão em 2022. "Esse fundo eleitoral, geralmente, com algumas exceções de alguns partidos, é usado para perpetuação de poder e concentração de milhões na mão de poucos", disse a líder do Novo na CMO, Adriana Ventura (SP).

Enquanto os partidos exigem R$ 5,7 bilhões para o chamado "Fundão", a CMO aprovou relatório setorial da Saúde com valor abaixo do mínimo estabelecido pela Constituição para gastos nessa área, deixando um "buraco" de R$ 6,1 bilhões na compra de vacinas e outras ações de combate à Covid-19. O rombo terá de ser resolvido ao longo da semana.

A análise do veto ao aumento do Fundo Eleitoral vem sendo adiada nos últimos meses por falta de acordo entre as bancadas do Congresso. Uma solução no radar é negociar um valor intermediário no Orçamento, próximo a R$ 4 bilhões, o que ainda representaria o dobro do gasto com campanhas eleitorais em 2020.

Depois de se tornar o primeiro presidente da República a governar sem estar filiado a nenhum partido político por dois anos, nesta terça-feira (30), Jair Bolsonaro oficializou a sua filiação ao PL. O cientista político Elton Gomes afirma que a legenda pode ser “vitaminada” com a chegada de Bolsonaro.

Elton aponta que, assim como o ex-presidente Lula (PT), Jair Bolsonaro é um líder carismático que conseguiu estabelecer uma base eleitoral sólida e apoiadores inamovíveis. “Isso representa uma potência eleitoral para a legenda que tem como candidato à Presidência da República um filiado”, diz.

O estudioso relembra o ‘efeito Bolsonaro’ que fez com que o então nanico PSL passasse de apenas um deputado (Luciano Bivar) para 54 parlamentares em 2018, com Bolsonaro disputando a Presidência pelo partido.

“O PSL era praticamente uma propriedade particular do Luciano Bivar, e foi elevado ao maior partido da Câmara dos Deputados, com 54 parlamentares - que depois diminuiu para 52 deputados. Então, é provável que a ida de Bolsonaro para o PL vitamine muito o partido”, salienta.

Já existe uma movimentação onde parlamentares do próprio PSL, que continuam fiéis ao presidente Jair Bolsonaro, sinalizam que devem deixar o partido para disputar uma reeleição pelo PL. “Porque eles se elegeram no esteio do bolsonarismo e maioria reconhece que não tem força política própria. Tem força associada ao próprio Bolsonaro, o que é muito racional”, complementa Elton Gomes.

Saídas do PL

Imposições de Jair Bolsonaro, acordos políticos estaduais e diferenças ideológicas devem fazer com que ao menos cinco deputados federais deixem o PL e procurem outra legenda para disputar as eleições de 2022. Três desses deputados são do Nordeste e dois são do Norte. 

Junior Mano (CE), Fabio Abreu (PI), Sergio Toledo (AL), Cristiano Vale (PA) e Marcelo Ramos (AM). A maioria desses parlamentares apoiam, em seus estados, governantes que são de esquerda. Bolsonaro já declarou que o PL não deverá apoiar nenhum candidato de esquerda no país.

O cientista político avalia que os políticos que já estão no PL não perdem nada com a ida do presidente. “Pelo contrário, eles ganham o poder de barganha. Se aumentar o tamanho do partido, o PL passa a dispor de uma fatia maior do fundão eleitoral que foi aprovado pelo Congresso. 

Retorno de Bolsonaro ao Centrão

Mesmo já tendo integrado o Centrão na época que atuava como deputado federal pelo PP, por exemplo, Bolsonaro se elegeu em 2018 criticando esse grupo de 14 partidos que atualmente conta com 260 parlamentares. Antes de se tornar presidente, ele costumava chamar o Centrão de “velha política”.

Bolsonaro até tentou no primeiro ano do seu mandato governar sem fazer barganhas políticas, mas não demonstrou força e depois acabou distribuindo cargos e dinheiro para esse grupo. Elton explica que, dentro do nosso modelo de governo, que é o presidencialismo de coalizão, não é viável governar sem o apoio do Centrão ou de pelo menos parte considerável dele. 

“Bolsonaro é um ator político bastante peculiar. Ele é originário desse grupo político, que chegou ao poder sem o apoio dos grandes partidos, por isso tentou governar no início do seu mandato sem se entregar ao esquema de barganhas e trocas, caracterizador do sistema de presidencialismo brasileiro. Todavia, no final do seu primeiro ano de governo, Bolsonaro começou a fazer acenos para algumas bancadas”, fala o estudioso.

O que a oficialização do retorno de Bolsonaro para o Centrão pode representar para o seu eleitorado? O cientista salienta que, no Brasil, as legendas importam muito pouco porque os partidos políticos são pouco programáticos e pouco consistentes na questão ideológica. 

“O Brasil vive muito o personalismo da vida pública, que é potencializado pelo messianismo político, tendência de procurar sempre os salvadores da pátria”, pontua. 

O presidente Jair Bolsonaro se justificou novamente sobre sua aproximação com o centrão, durante entrevista ao Diálogo com Lacombe, transmitido pela RedeTV nesta quinta-feira (25). "Prefiro Centrão do que esquerdão", disparou o presidente.

Bolsonaro argumentou que a maior parte do Congresso Nacional é composta por integrantes do Centrão. “Já fui do PP, já fui do PTB. É um nome pejorativo que deram. Prefiro estar no Centrão do que no esquerdão, lá você não consegue nada de bom para o país", declarou.

O presidente negou que sua base no Congresso Nacional tenha sido estabelecida por trocas de cargos e favores, alegando que as tratativas com os parlamentares ocorrem por meio de convencimento. "A negociação não é fácil", afirmou.

Bolsonaro também mencionou conversas de "alto nível" com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido ao qual pode se filiar nos próximos dias. "Com o PT de volta, todo mundo vai perder. Não tem como fazer milagre na economia e vão voltar para aparelhar tudo no país, para nunca mais sair do poder", defendeu.

O presidente também ironizou a pré-campanha de seu ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. "Quero ver ele em cima de um caminhão falando para duas mil pessoas. Não consegue conversar", criticou.

O avanço das discussões no Congresso sobre a legalização de jogos de azar colocou em campos opostos dois dos principais grupos aliados do governo Jair Bolsonaro. De um lado, o Centrão age para aprovar uma proposta ampla, que inclui a liberação até jogo do bicho, sob a justificativa de que vai favorecer a economia e promover o turismo. Do outro, evangélicos dizem que o vício em jogos prejudica famílias e contraria valores que eles defendem.

O Palácio do Planalto evita se posicionar sobre o assunto, mas o filho mais velho do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), é um dos defensores de tornar a jogatina legal no País.

Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra afirmou que a "tradição moral, jurídica e religiosa" do País não combinava com a prática, além de considerá-los "nocivos à moral e aos bons costumes". Desde então, diversas propostas foram apresentadas para legalizar a jogatina, mas nenhuma avançou.

Um dos líderes do Centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decidiu tentar novamente e criou, no mês passado, um grupo de trabalho para discutir um projeto sobre o tema. Ele escalou como relator o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), seu aliado, e pretende levar a proposta a votação em plenário em novembro.

O ponto de partida do texto de Carreras é um projeto aprovado em comissão especial da Câmara em 2016, mas que nunca teve a votação no plenário marcada. A proposta regulamenta as atividades de cassinos em resorts, máquinas caça-níqueis, apostas online, bingos e jogo do bicho, além de uma anistia geral, extinguindo processos judiciais em tramitação. Hoje, explorar essas atividades é considerado contravenção, com pena de até um ano de prisão.

Segundo Carreras, embora o projeto seja amplo e inclua o jogo do bicho, seu foco será liberar os cassinos integrados a resorts. "Tem instrumento de fiscalizar e arrecadar. Qual a consequência disso? Gerar emprego formal. Quando traz (para o Brasil) os grandes cassinos integrados de resorts do mundo, você tem um produto turístico. Espanha, França, Itália, Alemanha, Portugal, Reino Unido, Canadá, México têm (cassinos)", afirmou o relator.

Ao mesmo tempo em que Lira acelera a discussão na Câmara, o Senado também analisa projetos sobre jogos de azar. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou há duas semanas que pode colocar um deles em votação caso haja acordo.

Sob relatoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), uma das propostas se limita a regulamentar a abertura de cassinos em hotéis. Segundo Coronel, a liberação desses empreendimentos poderia gerar uma arrecadação de R$ 30 bilhões por ano ao País. O cálculo tem como base a participação que os jogos têm na economia da Itália e considera que a tributação sobre eles no Brasil seria similar à aplicada hoje na aposta esportiva. "Na Itália, em torno de 1,3% do PIB é fruto do jogo. Se tomarmos como base a Itália, a receita para os entes federados (do Brasil) ficará em torno de R$ 30 bilhões com tributação similar à esportiva bancada pela Caixa Econômica Federal", disse.

Coronel tem a seu favor o lobby de Flávio Bolsonaro. No início do ano passado, o filho do presidente visitou cassinos em Las Vegas, acompanhado do então presidente da Embratur e hoje ministro do Turismo, Gilson Machado, e do senador Irajá Abreu (PSD-TO), que também é autor de um projeto que prevê cassinos em resorts. Na ocasião, o grupo se reuniu com Sheldon Adelson, um apoiador de Donald Trump que comandava a Las Vegas Sands, uma das maiores empresas do mundo do ramo de cassinos. Adelson também se encontrou em 2018 com Bolsonaro, então presidente eleito, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O americano morreu em janeiro deste ano.

Apesar do lobby do filho, Bolsonaro tem dito que, caso a legalização dos jogos seja aprovada, vetará a medida, mas deixou aberta a possibilidade de sua decisão não ser a final. "Eu acho que vai ter mais a perder do que a ganhar no momento. Se, porventura, aprovar, tem o meu veto, que é natural, e depois o Congresso pode derrubar o veto. Sim, o que está sendo discutido até o momento contará com o meu veto. Ponto final", afirmou o presidente à revista Veja no fim de setembro.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), disse, porém, que não há posição oficial do Planalto sobre o tema. "Depende da abrangência", afirmou ele em relação ao apoio ou ao veto do governo à iniciativa.

'Princípios'

A bancada evangélica diz que não medirá esforços para evitar que a legalização dos jogos de azar avancem. "Minha posição contrária à legalização dos jogos de azar continua a mesma, sou visceralmente contra, e, por se tratar de princípios, não mudará jamais", disse o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP), pastor evangélico e um dos congressistas mais próximos de Bolsonaro. "Não falei sobre esse assunto com o presidente, porém, até onde o conheço, acredito que ele não seja a favor."

Auditores fiscais também têm pressionado para que a iniciativa não seja aprovada. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) divulgou nota no fim do ano passado segundo a qual "os efeitos deletérios resultantes da jogatina superam qualquer possível ganho econômico advindo da prática".

"Além de estimular atividades ilícitas como corrupção, prostituição, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, pode causar sérios danos à saúde, desencadeando doenças como a ludopatia - transtorno compulsivo patológico reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), causado pelo vício em jogos", afirmou a associação.

Projetos

Câmara dos Deputados

- Substitutivo ao Projeto de Lei 442/1991 - Legaliza cassinos, jogo do bicho e bingos, anistia acusados de exploração ilegal de jogos de azar e extingue processos judiciais em tramitação. Parado desde 2016, serve de base para o grupo de trabalho montado por Arthur Lira.

Senado

- Projeto de Lei 186/2014 - Libera e regulamenta cassinos, bingos e jogo do bicho. De autoria do hoje ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), foi rejeitado pela CCJ em 2018, mas ainda pode ser analisado pelo plenário.

- Projeto de Lei 4495/2020 - Prevê a regulamentação do funcionamento de cassinos integrados a resorts. Projeto está pendente de análise pelo plenário do Senado - o relator da proposta ainda não apresentou seu parecer.

- Projeto de Lei 2648/2019 - Limita-se a regulamentar cassinos em resorts. Tramita em comissão da Casa e ainda não teve relatório apresentado.

- Projeto de Lei 595/2015 - Trata sobre a proteção ambiental e a promoção do ecoturismo por meio da gestão compartilhada com hotéis autorizados a explorar jogos de apostas. E cria um imposto sobre a operação de hotéis-cassino. Está parado em comissão desde 2018.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de 40 anos de amizade, a morte da esposa em decorrência da Covid-19 fez com que o ex-deputado Alberto Fraga bloqueasse Jair Bolsonaro do WhatsApp. Ele diz não compreender “essa falta de sensibilidade” do presidente

Após 40 anos de amizade com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) declarou ter se afastado do mandatário depois da morte prematura da esposa, Mirta, em decorrência de complicações ocasionadas pela Covid-19.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Fraga disse que chegou a bloquear Bolsonaro no aplicativo de mensagens WhatsApp e que não consegue compreender “essa falta de sensibilidade do presidente com relação à morte das pessoas”.

O ex-aliado conheceu o chefe do Executivo em 1980, durante a Escola de Educação Física do Exército no Rio de Janeiro (RJ). Nos anos que sucederam, continuaram juntos quando foram deputados e, posteriormente, se encontravam com frequência no Palácio da Alvorada (DF).

Durante a pandemia, no entanto, Fraga e a esposa pegaram o novo coronavírus. “Ela teve pneumonia viral. Ficou 73 dias internada e veio a óbito em virtude do pulmão não ter se recuperado. O sentimento mais comum de todos nós que passamos uma situação dessa é que gostaríamos de ter tido a vacina o mais rápido possível”. Para ele, “enquanto se disputava politicamente quem era ‘o pai da criança’, a população ficou sem vacina”.

Coronel da reserva da PM do Distrito Federal e expoente da chamada “bancada da bala” durante o mandato na Câmara, o ex-parlamentar acusa Jair Bolsonaro de ter “politizado” a vacina. Segundo suas declarações, quando o presidente percebeu que havia necessidade de imunizantes contra a doença, “não quis dar o braço a torcer porque o mérito ficaria para o Doria [governador de São Paulo]”.

Na entrevista, Fraga disse ainda que esse era um dos principais pontos de inflexão com o ex-aliado, já que sempre considerou a vacina importante. “Eu disse algumas vezes que a economia se recuperava. As vidas não. Isso fez com que, em diversas situações, eu fosse me decepcionando com algumas posturas”.

Questionado se o rompimento era definitivo, o político disse que se afastou para não estragar a amizade. "Em hipótese alguma eu posso culpar o presidente pela morte da minha mulher. Nunca insinuei isso, mas achei por bem me afastar, não romper. Sempre fui amigo do Jair Messias Bolsonaro. Nunca fui amigo do presidente", afirmou.

Fraga relembrou também a morte do senador Major Olimpio, em março deste ano, que também foi vítima da Covid-19. Segundo o ex-parlamentar, a ausência de manifestação pública de Bolsonaro já mostrava sua "insensibilidade". “Deus foi tão bondoso com ele que ele não teve nenhuma perda. Os que tiveram têm uma visão diferenciada dessa questão”.

“Tem um general aí que está mais para puxar saco do que para ser conselheiro de governo”

Sobre o time de ministros e aliados que cercam o presidente, Fraga ressaltou que “Bolsonaro escolheu muito mal seus conselheiros”. Segundo ele, “tem um general aí que está mais para puxar saco do que para ser conselheiro de governo”, se referindo ao general Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Na avaliação do ex-deputado, a atuação de Ramos agrada o presidente pois o mesmo “não gosta de ser contrariado”.

No que se relaciona às manifestações do dia 7 de setembro, Fraga avaliou que o chefe do Executivo nacional “exagerou na dose”, pronunciando “coisas que era impossível de realizar”, a exemplo do pedido para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) retirasse o ministro Alexandre de Moraes do cargo que ocupa. Ele também sugeriu que “não existe a menor chance de as polícias se insurgirem”, e completou declarando que o impeachment só seria possível caso houvesse “algum tipo de esgarçamento na relação entre Centrão e Bolsonaro”.

Aliado de Jair Bolsonaro no Congresso, o Centrão se dividiu para a disputa de 2022 e uma importante ala do bloco avalia que a chance de o presidente conquistar o segundo mandato está cada vez mais distante. Em conversas reservadas, o núcleo do Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tem traçado esse cenário e aposta que a eleição para o Palácio do Planalto pode até mesmo ser decidida no primeiro turno, se o presidente não mudar radicalmente o comportamento e a população não sentir no bolso uma melhoria econômica.

O diagnóstico marca uma mudança significativa na avaliação de políticos próximos do Planalto. Até então, o palpite era de que Bolsonaro voltaria a ser competitivo novamente no ano que vem com crescimento econômico e com um novo Bolsa Família, agora batizado de Auxílio Brasil.

Apoiadores do presidente também argumentavam que, com todo mundo vacinado, ninguém mais se lembraria do desastre na gestão da pandemia de covid-19. O que mudou? Com inflação, juros e desemprego em alta, a população sente os efeitos da deterioração econômica e do aumento do preço dos alimentos, do gás de cozinha, da conta de luz e da gasolina. Não se trata de uma situação vista como passageira e, além de tudo, é agravada por uma nova onda da pandemia, crise hídrica e arroubos autoritários de Bolsonaro, que investe em ameaças à democracia e em conflitos institucionais.

Até mesmo nas bancadas de legendas com assento na Esplanada de Ministérios, como o Progressistas e o PL, há deputados que admitem muitos obstáculos na campanha de Bolsonaro para 2022.

Presidente do PL no Rio, o deputado Altineu Cortês, por exemplo, disse apoiar a reeleição do presidente, mas afirmou que o governo necessita com urgência fazer mudanças importantes na seara econômica. Bolsonarista de carteirinha, Cortês argumentou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, atrapalha o governo por não ter "sensibilidade social" e deve sair do cargo.

"Precisamos de um ministro que trate da responsabilidade fiscal, mas que tenha sensibilidade social. Essa sensibilidade social, hoje, infelizmente, o ministro Paulo Guedes tem na sola do pé", criticou.

O chefe da equipe econômica trava atualmente uma queda de braço com a articulação política do Planalto sobre o valor a ser pago pela nova versão do Bolsa Família.

"Jogo de Cintura". Cortês destacou não ter nada pessoal contra o ministro, mas disse considerar que ele inviabiliza politicamente o governo. O dirigente do PL avaliou que falta a Guedes "jogo de cintura" nos projetos de refinanciamento das dívidas de companhias e de auxílio financeiro a microempresas.

No Progressistas já há quem considere que não vale a pena ficar com Bolsonaro. É o caso do deputado Eduardo da Fonte (PE), ex-líder do partido, ligado ao ministro Ciro Nogueira e apoiador da pré-candidatura do ex-presidente Lula. Na Bahia, Estado comandado por Rui Costa (PT), o vice-governador João Leão (Progressistas) é outro nome que rechaça uma aliança com Bolsonaro.

O deputado Fausto Pinato (Progressistas-SP) afirmou que a única maneira de o chefe do Executivo ter viabilidade eleitoral em 2022 é contendo os arroubos autoritários. Para Pinato, Bolsonaro precisa ouvir o ministro da Casa Civil e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de cessar os ataques às instituições.

"Se (Bolsonaro) ouvir Ciro Nogueira, Arthur Lira e Pacheco, tem chance (de ser reeleito). Caso contrário, todo mundo vai usar todo mundo e, na hora H, vai ser um salve-se quem puder", previu o deputado, ao alertar sobre possível debandada do governo.

O presidente tem feito constantes ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao questionar a credibilidade do sistema eleitoral, Bolsonaro acusa, sem provas, parte do Judiciário de ter um conluio para eleger Lula.

Em uma série de declarações contra o Supremo e o TSE, Bolsonaro tem afirmado que não haverá eleições em 2022 sem uma mudança na urna eletrônica que possibilite a impressão do voto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi rejeitada por uma comissão especial da Câmara e pelo plenário da Câmara, mas o presidente continua defendendo o tema e tem convocado atos contra o Supremo para o feriado de 7 de setembro.

A PEC do voto impresso foi derrotada com ajuda de parte considerável de deputados do Centrão. O Progressistas liberou os deputados para que votassem como quisessem. Treze foram contra a medida defendida por Bolsonaro, 16 a favor e 11 se ausentaram. O PL foi além e orientou o voto contra a PEC, com a maioria dos deputados agindo para derrubar o texto.

Vice-líder do PL, o deputado Zé Vitor (MG), admitiu dificuldades no horizonte do presidente. "Não é um bom momento para ele", afirmou. Mesmo assim, o parlamentar evitou dizer como avalia as chances de reeleição. "Estamos distante da eleição. Tudo pode acontecer", desconversou. O deputado disse ser contra o apoio a Lula, mas não descartou avalizar um candidato alternativo ao petista e a Bolsonaro.

Flerte

O PL ocupa a Secretaria de Governo, comandada pela deputada licenciada Flávia Arruda (PL-DF). Uma ala do partido, porém, flerta com Lula. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), por exemplo, se reuniu com o ex-presidente em abril. Embora ainda não tenha decidido em qual campanha embarcará no ano que vem, Ramos já descartou apoio a Bolsonaro.

"O problema é a inflação alta, a gasolina a R$ 7, a energia subindo, a comida subindo, o gás de cozinha a mais R$ 100, os juros em dois dígitos no longo prazo, a inflação descontrolada, desemprego e fome. A situação dele é muito difícil, não dá tempo de reverter isso", afirmou o vice-presidente da Câmara.

Um deputado, que já foi líder do PL e conversou com a reportagem sob a condição de anonimato, afirmou que hoje a maioria da bancada apoia o governo, mas não está descartado que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, abandone Bolsonaro em 2022.

Pesquisa XP-Ipespe divulgada na semana passada mostra as dificuldades enfrentadas pelo presidente. Lula obteve 40% das intenções de voto em uma simulação de primeiro turno, Bolsonaro marcou 24% e Ciro Gomes (PDT), 10%.

Presidente do Progressistas, o deputado André Fufuca (MA), diz em público que Bolsonaro pode recuperar a popularidade. "Acredito que o atual cenário é mutável. A tendência é que sua popularidade volte a subir e ele chegue com condições reais de disputar a reeleição", afirmou. Nos bastidores, no entanto, Fufuca conversa com Lula.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, diz em público o que grande parte dos dirigentes de partidos reserva para o bastidor. "Tem uma chance grande de o presidente Bolsonaro não estar no segundo turno. A gestão está ruim e mal avaliada e uma série de fatores o atrapalham", afirmou Kassab, considerado até por adversários como hábil analista de cenários políticos.

Ao fazer o inventário de problemas, Kassab citou "a conduta do presidente na pandemia, as coisas que estão sendo apontadas na CPI da Covid, a inflação chegando no preço do feijão e a vacinação que demorou para começar".

O PSD tem em seus quadros o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que está de saída do partido por causa das divergências da sigla comandada por Kassab com o governo. Faria vai para o Progressistas e Kassab faz articulações para filiar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao PSD. A ideia é lançá-lo à cadeira de Bolsonaro.

Presidente do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), também vê possibilidade de Bolsonaro perder já no primeiro turno. "Se o Lula (ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) souber trabalhar, ampliar, manter a unidade da esquerda - o que é difícil por causa do Ciro (Gomes, candidato do PDT) - e caminhar para o centro, tem muita chance de ganhar a eleição no primeiro turno", afirmou o deputado. Na eleição de 2018, o Solidariedade integrava o Centrão e apoiou a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), mas há tempos o partido se descolou do grupo.

Kassab diz que nem a melhoria no quadro econômico será suficiente para ajudar Bolsonaro. "Bolsa Família ele vai aumentar X e Lula vai falar que vai aumentar dois X. Vou acreditar no Lula", disse o presidente do PSD.

Marcelo Ramos também descartou que a economia possa auxiliar Bolsonaro. "O presidente apostou em uma recuperação econômica que não era motivada por nenhuma ação do governo. Era uma recuperação de quem sai da inércia", observou. "Quando a crise é muito grande, em um momento pós-crise você sempre tem um boom de crescimento. Mas ele cria tanta confusão que tudo indica que até esse boom de crescimento não vai se confirmar."