Os cigarros "light" são mais perigosos para a saúde que os normais e têm contribuído para um forte aumento de um certo tipo de câncer de pulmão, revelou um estudo publicado nesta segunda-feira.

Cientistas de cinco centros de pesquisas sobre o câncer nos Estados Unidos concluíram que estes cigarros, que têm filtros perfurados, explicariam o aumento nos últimos 50 anos do adenocarcinoma pulmonar.

Este tipo de câncer é o mais comum atualmente entre fumantes. A frequência deste tipo de tumor pulmonar diminuiu à medida que o número de fumantes nos Estados Unidos caiu de forma constante durante décadas. Os resultados destas análises confirmam o que os investigadores suspeitam há anos e que vão na contramão do que diz a indústria do tabaco com relação a que os cigarros light são menos nocivos.

Os filtros com furos de ventilação foram lançados no mercado há meio século. "Eles foram projetados para enganar os fumantes e as autoridades de saúde pública", afirmou o doutor Peter Shields, diretor adjunto do Centro Oncológico Integral da Universidade do Estado de Ohio, um dos principais autores do estudo público na revista do Instituto Nacional do Câncer.

"A análise dos nossos dados sugere claramente uma relação entre o número de buracos agregados aos filtros dos cigarros e um aumento nas taxas de adenocarcinomas pulmonares nos últimos 20 anos", afirma o pesquisador. Para Shields, "é particularmente preocupante o fato de que estes filtros com buracos estão praticamente em todos os cigarros vendidos na atualmente".

Os cientistas avaliam que os filtros perfurados fazem inalar mais fumaça com taxas mais concentradas de carcinógenos e outras toxinas. "Estes filtros modificam a combustão do tabaco, o que produz mais carcinógenos na forma de partículas finas que chegam às partes mais profundas dos pulmões, onde costumam se desenvolver mais os adenocarcinomas", acrescentou Shields.

As regulamentações em vigor proíbem às empresas fabricantes de tabaco de colocar nos pacotes de cigarros e em anúncios as palavras "light" e "baixo conteúdo de alcatrão". Mas os pesquisadores acreditam que os resultados de seu último estudo deveria fazer a agência dos Estados Unidos que supervisiona os alimentos e medicamentos, a FDA, regulasse ou inclusive proibisse totalmente os filtros ventilados.

Igualmente, consideram que são necessárias mais investigações para confirmar que a eliminação dos buracos nos filtros não se traduziria em um aumento de dependência da nicotina ou em uma maior exposição aos agentes tóxicos dos cigarros.

Os Estados Unidos têm mais de 36 milhões de fumantes e 40% dos cânceres diagnosticados no país estão relacionados com o tabagismo, segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).

Na última sexta-feira (24) uma carga de cigarros foi apreendida na BR-423, no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os 185 mil maços estavam escondidos em meio à carga de farelo de arroz e foi avaliada em R$ 925 mil. 

Segundo informações, a abordagem do caminhão se deu após informações repassadas pela Receita Federal de que o veículo transportava carga suspeita. O caminhão havia saído de Goiás com a mercadoria. Ela seria entregue posto de combustíveis no Grande Recife. 

Em meio aos pacotes de farelo, estavam os cigarros de origem paraguaia, ao todo, 3,7 milhões de unidades.  O motorista, de 25 anos, foi detido no local e encaminhado junto com a mercadoria para a Polícia Federal em Caruaru. Segundo a PRF, o homem deverá responder pelo crime de contrabando, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão. 

Uma operação realizada pela Polícia Civil, na tarde da última terça-feira (2), apreendeu quase 14 mil cigarros contrabandeados no município de Buíque, no Agreste de Pernambuco. Ambos são suspeitos de contrabando do Paraguai. 

De acordo com a polícia, a operação denominada "Reflorestar" deteve o autônomo Vandeilson Leandro da Silva, de 27 anos e o agricultor José Francisco dos Santos, de 58 anos. Com eles foram encontradas 698 carteiras de cigarro, sendo contabilizadas 13.960 unidades clandestinas. Os homens foram autuados em flagrante pelo Delegado Seccional de Arcoverde, Antônio Júnior. Em seguida a dupla foi encaminhada ao Presídio Brito Alves, na mesma cidade, onde permanecem à disposição da Justiça.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a operação Pleura para desarticular uma grande organização criminosa no noroeste do Paraná que utilizava uma nova rota fluvial para escoamento de cigarros contrabandeados.

Cerca de 100 Policiais Federais estão cumprindo 38 mandados judiciais, sendo 21 mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão, nos estados do Paraná (Loanda, Querência do Norte e Capanema), São Paulo (Tupã) e Mato Grosso do Sul (Naviraí).

As investigações iniciadas neste ano detectaram o uso intenso e diário dos Rios Paraná e Ivaí, na região de Querência do Norte/PR, para escoamento de cargas contrabandeadas de cigarros paraguaios, em embarcações que saíam de Salto del Guairá, no Paraguai.

Segundo a Polícia Federal, o poder da organização criou uma extensa rede de olheiros, carregadores e batedores que utilizavam armas e lanchas de apoio para viabilizar a atividade criminosa em diversas cidades da região.

Durante as apurações, constatou-se que dois irmãos residentes em Loanda/PR, um médico e um advogado, eram líderes do esquema criminoso. Além deles, a PF aponta que uma família na região também atuava intensamente na atividade ilícita, com diversos integrantes do grupo vinculados aos atos delitivos.

Diante do tamanho do esquema criminoso, a Polícia Federal criou um grupo especial em Maringá (PR), cujo combate ao crime organizado na região colocou a unidade nos primeiros lugares de produtividade da PF no País.

O nome da Operação remete à membrana que protege o pulmão - principal órgão responsável pela respiração - em alusão à atividade delituosa enfrentada.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando uma operação para prender integrantes de duas quadrilhas que comercializavam cigarros falsificados em pelo menos sete estados do Nordeste. As ações, que ocorrem em diversas cidades de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte, fazem parte da Operação Kapnós, do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL). Em Pernambuco, até o momento, uma pessoa foi presa em Cupira, no Agreste. 

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de prisão e 29 de busca e apreensão. Durante a operação, estão sendo apreendidos cigarros falsificados, além de veículos de luxo, lanchas e jet-skis. Os bens apreendidos teriam sido comprados em nomes de laranjas com o intuito de lavar o dinheiro adquirido com o comércio ilegal de cigarros. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os suspeitos são especializados em comercializar cigarros falsificados produzidos no Brasil mas com selos de marcas paraguaias já aceitas no mercado nacional, como Eight, Gift, Bello e Meridian. Os revendedores comprariam os produtos de fábricas clandestinas, localizadas, em sua maioria, na região Sul do país. 

Os integrantes das duas organizações criminosas possuíam uma estrutura organizada, apontam as investigações. Segundo a PRF, existiam fornecedores regionais, estaduais e locais, além dos vendedores que comercializavam para o consumidor final. Dois desses vendedores de cigarros falsificados, inclusive, se tornaram o ponto de intersecção entre as duas quadrilhas. A dupla, que vendia os cigarros no Mercado da Produção e na Feira do Artesanato, em Alagoas, ora compravam a mercadoria de uma das quadrilhas, ora compravam da outra, fazendo possível o mapeamento dos núcleos do esquema criminoso.

Os presos da operação estão sendo levados para a Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), na capital de Alagoas. O material apreendido será encaminhado à Academia de Polícia Militar de Alagoas.

Quadrilhas - Segundo informações da PRF, uma das organizações criminosas tinha seu distribuidor regional sediado em Lauro de Freitas, na Bahia, e revendia para os estados de Alagoas, Pernambuco, Piauí, Ceará e Paraíba. Já a a segunda, tinha seu centro de distribuição em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e atuava no estados de Alagoas e Paraíba, com negócios também no Rio Grande do Norte.

Os produtos eram vendidos com notas fiscais falsas, que indicavam mercadorias diferentes daquelas que estavam sendo transportadas. Um dos integrantes ligado à quadrilha baiana seria o responsável pela confecção desses documentos, que também podiam ser vendidos separadamente da carga de cigarro.

Em Alagoas, o principal distribuidor estadual reside em Arapiraca. O transporte do produto para os distribuidores locais era feito em veículos de pequeno porte, com, no máximo, 100 caixas de cigarros, além de estar sempre acompanhados de um veículo batedor, que ia à frente do principal. A PRF explica que isso era uma maneira de evitar as fiscalizações nas estradas e se prevenir de grandes prejuízos em caso de abordagem.

As investigações revelaram que os líderes das organizações viviam como empresários de sucesso, administrando empresas de fachada, como postos de combustíveis, restaures e distribuidoras de bebidas, tudo em nome de terceiros. O faturamento por ano de uma das quadrilhas ultrapassava R$ 1 milhão, sem arrecadação de impostos nem fiscalização.

Segundo a PRF, através de informações levantadas com o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), o cigarro ilegal movimenta R$ 6,5 bilhões por ano no Brasil. Tudo isso impulsionado pela alta demanda, baixa punição e potencial de ganho.

De 2012 até hoje, o Idesf contabiliza o fechamento de 16 fábricas clandestinas no país, sendo dez delas na região sul. A última foi interditada no último dia 5 durante uma operação da Receita Federal e da Polícia Militar em Minas Gerais.

Os prejuízos causados pelo comércio ilegal de cigarros atingem setores além da indústria tabagista nacional. Um levantamento do Idesf apontou que mais de 70% dos carros apreendidos com cigarros no Brasil eram veículos roubados. Ainda há os prejuízos à saúde dos consumidores, que acabam inalando substâncias desconhecidas.

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Decreto editado pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, altera, entre outros pontos, a forma de cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre sorvetes, chocolates e cigarros. Na prática, a tributação desses produtos ficará mais alta a partir de maio. Com as mudanças, a Receita Federal estima um acréscimo na arrecadação da ordem de R$ 641 milhões para este ano, além de R$ 1,07 bilhão para 2017 e R$ 1,02 bilhão para 2018.

De acordo com a nova regra, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, os chocolates e sorvetes estarão sujeitos a uma alíquota de 5% sobre o preço de venda. Anteriormente, os chocolates eram tributados em R$ 0,09 (chocolate branco) e R$ 0,12 (demais chocolates) por quilo. Os sorvetes de dois litros sujeitavam-se a um imposto de R$ 0,10 por embalagem.

Com a mudança, uma barra de chocolate ao leite nacional de um quilo, por exemplo, que tem preço médio de R$ 25, será taxada em R$ 1,25, contra os R$ 0,12 cobrados até agora. Nesse caso, a elevação será de mais de 900%.

Cigarros

Outra mudança prevista no decreto vai aumentar, de forma escalonada, as alíquotas do IPI incidentes sobre os cigarros, bem como alterar o preço mínimo desse produto para venda no varejo. Segundo a Receita, atualmente a tributação do cigarro se baseia numa soma de duas parcelas: uma fixa e outra variável. A parcela fixa está definida em R$ 1,30 para cada vinte de cigarros. A parcela variável corresponde a 9% sobre o preço de venda a varejo da vintena.

Agora, o cálculo do IPI se dará em duas etapas. A primeira, em 1º de maio de 2016, quando a parcela fixa será aumentada em R$ 0,10 e a parcela variável em 5,5%. A segunda etapa será em 1º de dezembro de 2016. Nessa data, haverá novo aumento de R$ 0,10 da parcela fixa e mais um em 5,5% da variável. Assim, espera-se que em dezembro de 2016 os cigarros estejam com uma alíquota fixa de R$ 1,50 por vintena e uma alíquota variável de 10% sobre o preço a varejo do conjunto de vinte unidades.

Além disso, será feita uma alteração no valor mínimo para venda a varejo dos cigarros. O atual valor mínimo, de R$ 4,50, será reajustado para R$ 5,00. "A medida visa coibir a evasão tributária que ocorre no setor pela prática predatória de preços que estimulam a concorrência desleal", diz a receita.

O fumo picado, por sua vez, se sujeitará a uma alíquota de 30%, todas aplicadas sobre o preço de venda. Para a Receita, a nova sistemática é "mais transparente e justa", já que depende do preço efetivamente praticado e põe fim à necessidade de se editar decretos para corrigir o imposto, tendo em vista que, com o aumento do preço, o IPI passa a ser automaticamente corrigido.

Rações

Outra alteração prevista no decreto tem a finalidade de esclarecer na Tabela de Incidência do IPI (Tipi) a correta classificação fiscal das rações para cães e gatos. Com a mudança, a partir de 1º de maio de 2016, fica definido que, quando a ração for destinada à alimentação de cães e gatos, a alíquota do IPI aplicável é de 10%. "Antes, havia dúvidas, principalmente no âmbito judicial, de qual seria a alíquota do IPI incidente sobre essas rações, se 10% ou zero", informa a Receita.

A Receita esclarece que, em respeito à noventena constitucional aplicada ao IPI, as medidas citadas só produzirão efeitos a partir de 1º de maio de 2016.

Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Receita e Procuradoria da Fazenda Nacional deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) a Operação Huno, para combate ao mercado clandestino de cigarros.

A ação ocorre nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará. Mais de 200 policiais federais, 90 servidores da Receita e quatro procuradores da Fazenda cumprem sete mandados de prisão, sete de condução coercitiva e 50 de buscas. A Justiça decretou o sequestro de 59 imóveis, 47 veículos e contas bancárias - patrimônio que totaliza aproximadamente R$ 80 milhões.

As investigações, inseridas na Operação Sentinela, tiveram início em setembro de 2014, para combate ao contrabando. No decorrer das investigações, a força-tarefa desvendou esquema muito mais amplo, responsável pela prática de outras infrações penais e tributárias. Os ilícitos abrangem associação criminosa, receptação, falsificação de documentos, sonegação fiscal, exportação irregular de fumo, contrabando de cigarros, adulteração de produtos entregues a consumo e pirataria de marcas registradas.

As informações foram divulgadas pelas assessorias de Comunicação Social da Polícia Federal, da Receita e da Procuradoria da Fazenda Nacional. "O esforço de cooperação decorreu da necessidade de unir as competências das diversas instituições para fazer frente ao poderio e sofisticação da organização criminal", diz nota da força-tarefa.

Segundo a PF, os investigados utilizavam empresas de fachada e laranjas para desviar tabaco da cadeia econômico-tributária. Parte desse fumo era fornecido para fábricas no Paraguai por meio de exportação irregular e retornava ao Brasil como cigarro industrializado contrabandeado. O restante seguia para fábricas clandestinas de cigarros localizadas nos Estados de São Paulo e Rio, que, ironicamente, falsificavam marcas paraguaias para distribuição no mercado nacional.

O pagamento pelo fumo processado era realizado com o produto contrabandeado ou pirateado e com automóveis de luxo, máquinas urbanas (retroescavadeiras e motoniveladoras) ou agrícolas (colheitadeiras e tratores). A organização criminosa ainda se encarregava de revender os cigarros e os veículos na região ou mesmo fora do Estado.

"Além de depreciarem a capacidade produtiva da indústria nacional e promoverem concorrência desleal com os empresários que atuam de maneira regular, os criminosos impactaram a economia da região em valores impressionantes", assinala a PF.

Ao todo, estima-se em R$ 2,1 bilhões o total de dívidas dos investigados com a União, além de uma expectativa de novos lançamentos no valor de R$ 217 milhões em decorrência dos fatos gerados durante a apuração.

A Procuradoria da Fazenda Nacional ajuizou, perante a 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), três medidas cautelares fiscais contra 19 pessoas jurídicas e 17 pessoas físicas. Paralelamente, a PF representou por diversas medidas penais, incluindo prisões e buscas para apreensão de documentos, computadores, fumo desviado, máquinas industriais empregadas na produção clandestina, arrecadação de dinheiro, cheques, ouro e pedras preciosas.

Segundo a PF, a operação foi batizada "Huno" como metáfora relacionada com as atividades da organização criminosa - em virtude do registro histórico da confederação eurasiática de nômades hunos, que ocuparam ampla vastidão territorial através de alianças e assolaram o Império Romano com saques e pilhagens. "De outro lado, o nome da operação tem a mesma fonética de 'Uno', em alusão à integração dos servidores de três diferentes instituições em um objetivo persecutório único: desarticular o esquema criminal, lançando tributos e garantindo a execução fiscal."

O Programa Trainee Philip, empresa atuante no ramo de cigarros, está com inscrições disponíveis até 13 de outubro. Podem participar profissionais de todas as áreas, formados em cursos superiors entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015. A companhia também pede que os participantes da seleção tenham conhecimento no idioma inglês de forma fluente e disponibilidade para viagens.

Segundo a empresa, a previsão de início do programa é para janeiro de 2016 e a duração total será de um ano. A seleção constará de avaliações online e fases presenciais, a serem realizadas de outubro a dezembro deste ano.

Iniciado em 1996, o Programa de Trainee de Philip busca profissionais para cargos de liderança. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no site da oportunidade. 

A diretora da Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu, nesta quarta-feira, uma reação internacional para forçar a indústria do tabaco a "fechar as portas", comemorando o progresso na luta contra o tabagismo em vários países.

Falando na conferência mundial sobre "o tabaco ou a saúde" em Abu Dhabi, Margaret Chan, diretora da OMS, saudou medidas tomadas por diversos países - como a Austrália, pioneira na adoção de embalagens neutras para os cigarros - e convidou outros países a seguirem estes exemplos.

Os fabricantes de tabaco "usam todo tipo de tática, como o financiamento de partidos e políticos para que eles trabalhem em seu favor", disse Chan a jornalistas.

"Este vai ser um combate difícil [...], mas nós não devemos desistir até que a indústria do tabaco feche as portas", ressaltou Margaret Chan, já que quase metade dos fumantes atuais morrerão em decorrência de doenças ligadas ao tabagismo, segundo os organizadores da conferência.

De acordo com a OMS, o tabagismo mata uma pessoa a cada seis segundos - quase seis milhões de pessoas mortas em todo o planeta todos os anos. Ao todo, o tabaco poderia matar um bilhão de pessoas ao longo do século XXI, estima a organização.

Apesar da diminuição no número de fumantes em diversos países, ainda há muito a ser feito na luta anti-tabaco para atingir ao objetivo de reduzir em 30% o consumo até 2025, informaram os participantes da reunião.

"Graças especialmente a medidas legislativas, o tabagismo caiu em diversos países", disse Chan, citando o último relatório da OMS, segundo o qual a proporção de homens fumantes diminuiu em 125 países.

Os não fumantes "passaram a ser a regra", comentou a diretora, dizendo-se "muito contente de ver este progresso em muitos países".

Ela convidou os países produtores de folhas de tabaco a "agirem mais rapidamente" para combater o tabagismo, em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a OMS.

A conferência de Abu Dhabi, iniciada na noite desta terça-feira, deve discutir durante cinco dias as relações entre tabagismo e doenças não-transmissíveis (câncer, doenças cardiovasculares, diabetes e doenças respiratórias crônicas).

"O tabaco é um dos maiores fatores de risco [para estas doenças], em particular para o câncer", insistiu Chan.

Em matéria de prevenção, ela afirmou que as "embalagens neutras funcionam", parabenizando as medidas adotadas por Austrália, Irlanda e Reino Unido, apesar "das ameaças [da indústria] de travar longas e caras batalhas judiciais".

"Mais de dez países estudam" tomar medidas similares, ressaltou Chan, citando Burkina Fasso, Nova Zelândia, Chile, França, Panamá, Noruega e Turquia.