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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade administrativa para reparar danos aos cofres públicos.

Conforme a decisão, além do MP, os processos também podem ser ajuizados por pessoas jurídicas interessadas na reparação dos prejuízos. 

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O resultado do julgamento foi obtido a partir de voto proferido pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. O caso começou a ser analisado no dia 24 deste mês. 

Em fevereiro, Moraes concedeu liminar para retirar a exclusividade. No plenário, o entendimento foi referendado, por 8 votos a 3, pelos demais ministros. 

As ações que motivaram a decisão foram protocoladas pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).

As entidades questionaram os dispositivos da Lei 14.230 de 2021, norma que promoveu alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992), que retiraram a prorrogativa dos próprios entes lesados, como estados, municípios e órgãos públicos, para propor as ações. 

Além de suprimir a prerrogativa dos entes, as associações alegaram afronta à autonomia da advocacia pública e argumentaram que os demais interessados não podem ficar à mercê da atuação do MP.

Em fatos relevantes divulgados nesta sexta-feira (7), Telefônica Brasil, dona da Vivo, TIM e Claro confirmaram acordo de exclusividade com a Oi para negociar a aquisição da Oi Móvel, conforme antecipado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O acordo é válido até a próxima terça-feira (11).

A reportagem já havia antecipado, no sábado, dia 1º, que este movimento estava prestes a acontecer. Procurada, a Oi não se manifestou até a publicação desta reportagem. O acordo de exclusividade firmado dias antes pela Oi com a Highline do Brasil expirou no começo desta semana e não foi renovado, abrindo caminho para que o consórcio das teles assumisse a dianteira das negociações.

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Mesmo perdendo essa vantagem, a oferta inicial da Highline teve caráter vinculante e continua valendo. Ou seja, a empresa ainda tem chance de ficar com os ativos da Oi, cuja venda se dará por meio de leilão, de acordo com o novo plano de recuperação judicial proposto pela operadora (que ainda está sujeito à aprovação pelos credores).

Segundo as companhias, o acordo visa garantir segurança e rapidez às negociações, e permitir que elas possam ser qualificadas como "stalking horse" (primeiro proponente) no processo de competição pela Oi Móvel, o que vai permitir a cobertura de outras propostas que eventualmente surgirem.

 Até o LinkedIn se rendeu aos stories. A rede social com foco em contatos profissionais anunciou, nesta terça-feira (14), que os brasileiros serão os primeiros a testarem a ferramenta de compartilhamento de fotos e vídeos para mostrar o seu dia a dia no trabalho. De acordo com a plataforma o país foi escolhido para ser o pioneiro no uso do recurso porque tem mais de 40 milhões de usuários e é o terceiro maior produtor de conteúdo em vídeo da rede.

O LinkedIn Stories segue a mesma regra do recurso usado no Instagram, Facebook e Twitter em que os conteúdos publicados ficam visíveis por 24 horas. Ao visualizar a postagem as conexões de primeiro grau e os seguidores poderão enviar mensagens diretas, que serão integradas à caixa de mensagens do perfil (InMail) do LinkedIn e poderão ser vistas também no desktop. É possível saber quem acessou seus conteúdos.  

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Os recursos atuais do LinkedIn Stories são: 

Usuários e marcas podem compartilhar um Story Stories são compartilhados por 24 horas

Gravar um vídeo de até 20s e tirar foto 

Subir imagens ou vídeos da galeria do celular

Adicionar figurinhas e texto

Enviar mensagem para conexões e seguidores

Saber quem viu seu Story 

Reportar um Story

Apagar um Story

Baixar um Story

Por enquanto, organizações e empresas vão poder produzir conteúdos e aprimorar seu engajamento com clientes e consumidores, funcionários, parceiros e prospects, mas só os brasileiros poderão assistir. O recurso ficará disponível para todas as marcas nas próximas semanas.

Um grupo de mulheres expulsaram uns homens que invadiram o espaço para elas reservado no metrô de Brasília. É isso que mostra um vídeo que circula pelas redes sociais. O fato aconteceu na noite desta última quarta-feira (29).

No registro é possível ver que as mulheres reagem aos homens, pressionando para que eles saiam do vagão um por um, mesmo sob reação dos mesmos. Esse vagão existe desde 2013, como uma forma de coibir os assédios que acontecem em maioria dos transportes públicos do Brasil.

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Confira:

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 O mercado livreiro vem passando por uma crise pesada há algum tempo e editoras e livrarias estão sendo obrigadas a fecharem as portas. No meio desse colapso editorial, um segmento nesse mercado vem ganhando cada vez mais força: os clubes de livro por assinatura.

Com a proposta de levar ao leitor um conteúdo diferenciado, sem precisar sair de casa, com livros surpresas e por um preço fixo, esses projetos vêm conquistando espaço e agradando diversos tipos de leitores. O LeiaJá listou três clubes de livros por assinatura, para que você possa conhecer os serviços, benefícios e custo de cada um. Confira:

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Intrínsecos

O Intrínsecos, da editora Intrínseca, é um clube novo no mercado e começou a atuar em outubro de 2018. Todo mês, os assinantes recebem um livro inédito, em capa dura e edição colecionável (em tons pastéis). Junto ao livro, vem um marcador e um brinde surpresa.

Os livros são inéditos e o mesmo título pode ser distribuído posteriormente, mas com outra capa. As edições em capa dura são exclusivas do clube.

O Intrínsecos conta com dois planos: o Padrão, onde a assinatura custa R$ 54,90 por mês mais frete e o pagamento é feito em sistema de renovação automática, podendo ser cancelada a qualquer momento. Já no plano anual, o assinante paga R$ 49,90 por mês mais frete, em pagamento único (parcelável em 6 ou 12 vezes), com fidelidade de 12 meses - nesse plano, caso você queira interromper sua assinatura, haverá uma multa no valor de uma caixa.

Tag

Já a Tag, opera no mercado há mais tempo e tem mais de 35 mil assinantes ativos no Brasil. Com dois planos diferentes, Tag Inéditos e Tag Curadoria, é considerado o maior clube de livros por assinatura do país.

Na ‘Tag Inéditos’, o assinante recebe um livro que ainda não foi publicado no Brasil, com edição exclusiva, sobrecapa especial, infográfico da obra e um marcador de páginas. O plano pode ser mensal, R$ 49,90 mais frete (sem fidelidade) ou anual, R$ 39,90 mais frete (fidelidade de 12 meses).

Na ‘Tag Curadoria’, os livros são escolhidos por nomes como Mario Vargas Llosa, a escritora nigeriana Chimamanda Adichie e o cronista Luis Fernando Verissimo. As edições também são exclusivas e os títulos são distribuídos em capa dura e com um acabamento diferenciado. Além da obra, essa opção conta com revista sobre autor e obra, marcador de páginas, box colecionável um mimo literário. No plano anual, a assinatura custa R$ 55,90 (com fidelização) e R$ 62,90 (sem fidelidade).

Turista Literário

Com foco no público jovem, o Turista Litério visa a imersão do leitor na história, para isso oferece uma experiência única para seus assinantes. A caixa em que o livro chega, além de ser personalizada, é recheado de itens que complementam a história que será lida. No primeiro mês de assinatura, o assinante também recebe um passaporte literário, para registrar as viagens que fará (por meio de livros) ao longo de um ano.

Os livros do Turista Literário são obras lançadas recentemente, destinadas para o público YA (Jovem Adulto), além do título, o assinante recebe: um item para tocar, um souvenir, um selo, um guia de viagem, um item aromático e uma playlist exclusiva no Spotify para ambientar a leitura.

O valor da assinatura mensal é de R$ 71,90 + frete fixo de R$ 15 e pode ser cancelado depois do terceiro mês. Já a caixa avulsa, custa R$ 79,90 + frete fixo de R$ 15, nessa opção o assinante só recebe a caixa no mês que optar.

Fotos: Reprodução/SiteTag e Instagram/@turistaliterario

A 22ª edição do Cine PE chega ao fim nesta terça (5), quando serão conhecidos os vencedoras das mostras competitivas. O LeiaJá transmite, com exclusividade, o encerramento e premiação do festival, em sua página oficial do Facebook, a partir das 19h30.

Com grande estrutura e uma equipe que envolve mais de 30 profissionais, o LeiaJá leva, ao vivo, tudo o que o internauta precisa saber a respeito da última noite do Cine PE. Com apresentação de Gisely Menezes e Rodrigo Rigaus, a transmissão contempla a solenidade de encerramento do festival, premiação dos curtas e longas inscritos nas mostras competitivas, além do pocket show de ritmos pernambucanos com o cantor Almir Rouche.

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Após denúncia publicada com exclusividade pelo LeiaJa.com, que apontava indícios muito fortes de que a presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Simone Nascimento de Souza estaria influenciando, de forma ilegal, processos em favor da Engea Consultoria Ambiental, o chefe de gabinete da CPRH, Victor Aracaty foi exonerado "a pedido" do cargo nesta quarta-feira (22).

Victor é filho de Waldir Aracaty, diretor da Engea - empresa que até 2015 teve Simone como acionista majoritária - apontado por fontes como o “namorido” da presidente do órgão.

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Antes mesmo da exoneração ser publicada, o LeiaJa.com havia recebido a informação e na tarde dessa terça (21) entrou em contato com a CPRH. Na ocasião, a assessoria informou que Victor Aracaty estaria de férias.

Após a oficialização no Diário Oficial do Estado Pernambuco, nossa reportagem voltou a contactar a assessoria. Desta vez, a CPRH disse que precisava de mais informações para responder sobre a exoneração do chefe de gabinete.

Além da exoneração, o perfil de Simone de Souza contido no site da Engea até a publicação da matéria do LeiaJá, foi apagado. 

Entenda - Segundo fontes que já tiveram acesso à presidente Simone Nascimento Souza, a gestora do orgão estaria intervindo ilegalmente em processos em favor de uma consultoria, com atuação em diversas obras em Pernambuco, inclusive, em obras do Minha Casa, Minha Vida.

A empresa favorecida seria a Engea Consultoria Ambiental, que até 2015 teve a atual presidente do CPRH como acionista majoritária. De acordo com as fontes ouvidas pelo LeiaJa.com, a empresa oferece serviços a clientes que tiveram processos não liberados pelo órgão e garante que tem caminhos que "facilitam" o trâmite.

Segundo informações recebidas por nossa equipe, a própria Simone Nascimento Souza chegou a convidar clientes para "conversas particulares", onde os advogados das empresas "não são necessários", conforme teria dito a presidente da CPRH. Este fato, recorrente, já teria provocado inclusive uma denúncia formal junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

CPRH procura outro veículo para contestar informação - Algumas horas após esta matéria ter sido publicada, a assessoria da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) procurou o NE10, parceiro do LeiaJa.com, para informar que o chefe de gabinete Victor Aracaty - filho do diretor da Engea e suposto enteado de Simone Souza - já havia pedido a exoneração no dia 8 de março, nove dias antes da publicação da denúncia. No entanto, a CPRH não contestou o motivo da exoneração e nem outro dado contido na nossa matéria, baseada em relatos de fontes que preferiram não se indentificar e em documentos que comprovam que a presidente Simone Souza ainda é sócia da Engea.

É ilegal e abusiva a cláusula de exclusividade inserida em contratos e convênios celebrados pela Caixa Econômica Federal com órgãos públicos determinando que servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários somente podem efetuar operações de empréstimo consignado com a instituição. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao conceder provimento a recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG).

O MPF ajuizou ação civil pública contra a atitude da Caixa, argumentando que a cláusula de exclusividade inserida nos contratos pela instituição "estaria a configurar monopólio e malferiria a livre concorrência e a livre iniciativa, na medida em que impediria que os servidores, vinculados às tais entidades e órgãos públicos que firmarem a referida contratação de serviços, exercitem o seu direito à liberdade de escolha de contratação de empréstimos de consignação com outras instituições financeiras".

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A ação foi analisada pelo Juízo da 21ª Vara Federal da SJMG, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, considerando ilegitimidade do MPF para propor a ação. Mas o MPF recorreu ao TRF da 1ª Região e defendeu a ação sob a alegação de que o caso "tem caráter nitidamente coletivo e difuso dos direitos em relação aos quais se busca a proteção de dois grupos de interesses, sendo individuais homogêneos no que tange aos direitos dos consumidores lesados, sendo difusos em relação à proteção da livre concorrência".

Os argumentos do Ministério Público foram aceitos pela 5ª Turma do TRF1. O colegiado sustentou, ainda, que "constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados: limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência e a livre iniciativa; exercer de forma abusiva posição dominante".

Diante de tais fundamentos, a 5ª Turma do TRF1 anulou a sentença de primeira instância, deu provimento à apelação do MPF e estipulou multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Cabe recurso, em instâncias superiores.

Tanto a Apple quanto a Google estão investindo agressivamente no desenvolvimento de jogos, na esperança de obter exclusividade em seus próximos títulos eletrônicos. Como recompensa por sua lealdade, editoras como a Electronic Arts (EA), Gameloft e ZeptoLabs entrarão em destaque na App Store e Google Play por seu conteúdo privilegiado. As informações são do Wall Street Journal.

Um exemplo desta atividade foi quando a Apple colocou o game Plants vs. Zombies 2, da EA, como destaque na App Store durante três meses. Mas alguns desenvolvedores têm resistido às ofertas da Apple e acreditam que seja mais atraente que seus jogos sejam lançados nas duas plataformas simultaneamente, um sinal claro da crescente influência do Android.

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Para a Apple, essa sede de exclusividades teve um impacto no seu processo editorial da App Store, afirma o Wall Street Journal. A equipe que decide quais aplicativos e jogos aparecerão como destacados para os clientes de iPhone e iPad tem uma preferência nata por aplicativos exclusivos – anteriormente esta característica não uma prioridade.

Na próxima quinta-feira (1°) a Câmara de Vereadores do Recife retorna do recesso parlamentar e um dos primeiros assuntos a ser analisados pela Casa vai de encontro ao interesse público e atrai mais uma regalia para os parlamentares, se aprovado. A matéria propõe a criação de, no mínimo, duas vagas exclusivas de estacionamento para os vereadores em órgãos municipais, praças e outros equipamentos públicos. 

O projeto de autoria de Almir Fernando (PCdoB), diz ainda que essas vagas não poderão ser ocupadas por outras pessoas. A iniciativa de Almir Fernando destoa com o “pacote ético” recentemente aprovado pela Câmara do Recife, como afirma o líder da oposição na Casa, Raul Jungmann.

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“Sou contra e lamento dizer isso. A defesa do privilégio é exatamente a contramão do que já aprovamos na Casa. Cada vez mais temos que ser cidadãos sem nenhum tipo de privilégio. E que possam ser tidos pelo povo como pessoas absolutamente iguais aos demais. O projeto não passa, principalmente pelo que pensa o presidente da Casa e pelo que diz as ruas”, disparou Jungmann, em entrevista a uma rádio local. 

O TweetDeck deixará de funcionar como aplicativo em smartphones com Android e Ios, e também na versão AIR para ser tornar exclusiva para web. A mudança irá ocorrer a partir do mês de maio.

A empresa fez um comunicado informando a decisão, justificando que precisa se focar em um produto mais moderno para navegadores e avisa que até a integração com o Facebook será descontinuada.

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A ferramenta foi comprada pelo Twitter em 2011 e nos últimos anos tem visto uma fuga dos usuários móveis para os aplicativos oficiais da rede social, que contém serviços diferenciados. Além disso, os apps da empresa hoje usam a API v1.0, que será encerrada a partir deste mês.

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira a criação de uma patente única que permitirá melhorar a proteção de inovações e baratear os custos empresariais, apesar da oposição da Espanha e da Itália, que consideram que seus idiomas foram discriminados na nova normativa.

O projeto, ratificado pelos ministros de 25 dos 27 países da União Europeia (UE), é resultado de uma ideia discutida há quase quatro décadas.

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A Espanha e a Itália se negaram a dar sua aprovação para protestar contra a decisão de apresentar patentes somente em inglês,alemão e francês, os três idiomas oficiais da UE.

A primeira patente europeia será registrada em 2014, segundo a comissão.

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