A Advocacia Geral da União (AGU), que irá abrigar uma procuradoria especial destinada a combater notícias falsas nas redes sociais, silenciou sobre a recente manifestação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de chamar de "golpe" o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O Estadão pede uma manifestação desde quarta-feira (25), sobre se esse seria um caso classificado como fake news pelo governo petista, mas não houve resposta.

A página oficial do Palácio do Planalto tratou como "golpe" o impeachment de Dilma Rousseff (PT), que seguiu os trâmites constitucionais, em publicação no dia 18. O PSDB foi à Justiça para questionar o governo. "Afirmar que o impeachment de Dilma se constituiu em 'golpe' é ato desprovido de verdade. Golpe, no sentido político, é aquele em que os representantes eleitos são destituídos de seu cargo fora das regras previstas na Constituição", destacou o partido.

Dias depois, o próprio Lula chamou o ex-presidente Michel Temer de "golpista" em discurso durante visita oficial ao Uruguai. Temer, que assumiu o mandato após o impeachment de Dilma, ironizou e disse que sua chegada ao poder foi um "golpe de sorte".

A nova gestão da AGU, agora sob a alçada do ministro-chefe Jorge Messias, foi procurada pelo Estadão na última quarta-feira pedindo uma manifestação da Pasta. Não houve resposta e o pedido foi reiterado. Ontem, o ministro Messias pediu que fosse procurada sua assessoria.

Em nota, limitou-se a afirmar que a Procuradoria de Defesa da Democracia ainda não está ativa. "(A procuradoria) encontra-se, nesse momento, em fase de montagem do grupo de trabalho que discutirá sua regulamentação", disse. O órgão será responsável por futuras ações contra quem divulgar informações falsas nas redes sociais que estimulem o rompimento da ordem democrática.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) enviou, nesta quinta, 26, uma representação ao ministro Jorge Messias pedindo abertura de um procedimento judicial contra o presidente Lula por causa das declarações de que houve um golpe de Estado em 2016. "O presidente da República está deliberadamente propagando desinformações a respeito de um fato histórico", alegou o deputado.

Na última quinta-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou edição de Medida Provisória para determinar às redes sociais que retirem do ar postagens que atentem contra a democracia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os ex-presidentes Dilma Rousseff e José Sarney compareceram à diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 12. Dilma e Sarney ficaram na primeira fileira do público presente ao evento, de frente para o próprio Lula, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e demais ministros da Corte. Os dois também foram citados por Lula em seu discurso de agradecimento como "companheiros".

Dilma foi apadrinhada política de Lula, que a indicou como ministra da Casa Civil em seu segundo mandato e a ajudou a ser eleita duas vezes como presidente, além de tê-la apoiado durante o processo de impeachment sofrido.

Sarney, por outro lado, se tornou aliado de Lula enquanto o partido buscava aumentar sua base política no Congresso. Quadro histórico do MDB, Sarney era senador durante os mandatos do petista e exerceu a presidência da Casa entre 2003 e 2005 e entre 2009 e 2013.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vê "método neofascista" nas fake news propagadas pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As notícias falsas ganharam centralidade na reta final da disputa pelo Planalto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu investigação nesta semana sobre suposto esquema de desinformação com o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e perfis da família Bolsonaro. A rede de fake news teria o objetivo de atacar Lula.

"Essa quantidade de fake news contra o Lula é um processo característico de um método neofascista. Está sustentado por mentiras, manipulações e, sobretudo, em um descompromisso com a verdade", afirmou Dilma durante entrevista à imprensa em Salvador na tarde desta sexta-feira, 21.

As fake news também geraram uma batalha por direitos de resposta entre Lula e Bolsonaro. A campanha do petista ganhou, por decisão do TSE, 164 inserções de 30 segundos no que seria originalmente parte do programa televisivo do chefe do Executivo para rebater informações falsas propagadas por Bolsonaro. A determinação, no entanto, foi suspensa pela ministra Maria Claudia Bucchianieri após recurso da campanha de Bolsonaro (PL).

A magistrada também suspendeu hoje oito inserções na TV concedidas ao candidato à reeleição nos espaços da propaganda do petista como direito de resposta. A ministra suspendeu ainda o direito de Bolsonaro usar 2 minutos e 8 segundos na propaganda em bloco de Lula.

Uma confusão aconteceu, neste domingo (2), durante o início da votação em Belo Horizonte. O vídeo que circula no Twitter com mais de seis milhões de visualizações, mostra um atrito que aconteceu nesta manhã entre eleitores de Lula (PT) e Bolsonaro (PL).

Usuários das redes sociais comentam que houve provocações mútuas entre os eleitores de ambos os candidatos, o que ocasionou a confusão. Após gritos de 'Dilma guerreira do povo brasileiro', uma eleitora bolsonarista se irritou. "Sou idosa, tenho 70 anos, não quero comunista no Brasil."

A mulher e outros eleitores vestidos de verde-amarelo começaram a puxar gritos de 'Lula, ladrão, seu lugar é na prisão', até serem sobrepostos pelos eleitores do petista, que entoaram um coro de 'Lula, ladrão, roubou meu coração'.

Assista:

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O atrito ocorreu em frente a um colégio no bairro da Pampulha, zona norte da capital mineira, onde a ex-presidente Dilma Rousseff votou.

A reportagem entrou em contato com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Contudo, até a publicação da reportagem, a Corte não confirmou que interveio na ocorrência.

Com o PT em árdua campanha para tentar sangrar a terceira via e liquidar a disputa presidencial em primeiro turno, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta sexta-feira, 23, que Leonel Brizola, se fosse vivo, votaria no candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano. Brizola foi fundador do PDT, partido que tem Ciro Gomes como candidato ao Palácio do Planalto.

"Se vocês conhecem companheiros de fé, trabalhistas, do PDT - eu fui do PDT -, vocês lembrem eles, que eu tenho certeza de uma coisa: Leonel de Moura Brizola jamais iria para Paris. E no dia 2 de outubro, se ele fosse vivo, estaria votando no presidente Luiz Inácio Lula da Silva", declarou Dilma no comício final de Lula em Minas Gerais. Nas eleições de 2018, a ex-presidente disputou uma vaga para o Senado no Estado e terminou em quarto lugar.

Dilma engrossou a campanha petista para tentar fazer de Lula vitorioso no primeiro turno. "Espero que vocês se movimentem para que possamos ganhar no primeiro turno", afirmou a petista durante seu discurso. "Temos um inominável que ataca a democracia. Peço que no dia 2 de outubro sejamos capazes de resolver essa parada, para poder começar a reconstruir esse Brasil", acrescentou.

Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral do País e considerado decisivo nesta disputa. Desde 1989, quem venceu em solo mineiro levou a Presidência da República. Lula está no Estado pela terceira vez desde o início das eleições, também para embalar as candidaturas dos aliados Alexandre Kalil (PSD) ao governo e Alexandre Silveira (PSD) ao Senado.

Para Dilma, as mulheres, que apresentam maior rejeição ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, serão capazes de virar votos de homens. "Seremos capazes de convencê-los a constituírem barreira contra Bolsonaro", avaliou a ex-presidente.

Antes da petista, quem discursou foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), coordenador da campanha de Lula. "O time de Tiradentes é o time de Luiz Inácio Lula da Silva", disse.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto na 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia contra o ex-ministro Aloizio Mercadante por obstrução de justiça. A decisão também reconhece a prescrição das acusações contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Eles foram acusados de tentar embaraçar investigações da extinta Operação Lava Jato.

O juiz afirma que, em relação aos ex-presidentes, o caso está prescrito e não entra no mérito das acusações. Em relação a Mercadante, a avaliação é a de que não há provas de irregularidades. "Realizadas as diligências investigativas não se logrou apurar indícios de autoria e materialidade da prática delitiva", escreveu.

A decisão corrobora o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), que em abril pediu o arquivamento do caso. A denúncia havia sido oferecida pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot em 2017.

Na época, Janot acusou uma suposta tentativa de impedir o ex-senador Delcídio do Amaral de fechar delação premiada na Lava Jato. Também denunciou a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, o que segundo a PGR teria como única finalidade garantir que ele voltasse a ter direito a foro privilegiado.

COM A PALAVRA, ALOIZIO MERCADANTE

"Mercadante sempre defendeu que as conversas que teve com o Sr. Eduardo Marzagão, então assessor de Delcídio do Amaral, eram uma iniciativa de caráter eminentemente pessoal e político de solidariedade. Também que jamais houve qualquer tentativa de impedir a delação do ex-senador Delcídio do Amaral, como reconhece, agora, a Justiça.

Quando da divulgação das gravações ilegais e editadas das conversas entre Mercadante e Marzagão, a falsa acusação contra Mercadante teve ampla repercussão na imprensa. Esperamos que essa decisão, que agora reestabelece a verdade dos fatos, tenha o mesmo destaque."

Após ser descrita como "honestíssima" pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a chamar o ex-vice de seus dois mandatos no Planalto de "golpista" e afirmou que não pretende mais "debater com este senhor". Em carta publicada em seu site, a petista disse ainda que Temer, que a sucedeu após ela sofrer impeachment, articulou "uma das maiores traições políticas dos tempos recentes".

Dilma argumentou que sua dificuldade de "articulação com o Congresso", motivo ao qual Temer atribui seu impedimento, não é crime passível de afastamento do cargo, e afirmou que sua distância do Legislativo se devia à sua "integral rejeição" ao deputado federal Eduardo Cunha, então presidente da Câmara. Embora tenha se defendido quanto à opinião de Temer sobre o que a derrubou na prática, o fundamento jurídico para o impeachment da petista foi o cometimento de crimes de responsabilidade, por sua condução do País no âmbito fiscal.

"Tal 'dificuldade' era uma integral rejeição às práticas do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, criador do Centrão, que queria implantar com o meu beneplácito o 'orçamento secreto', realizado, hoje, sob os auspícios de um dos seus mais próximos auxiliares na Câmara Federal", escreveu.

Dilma também disse que Temer não teria razão para se opor ao modo de governar do PT, já que sabia qual era o programa político da chapa para a qual foi indicado como vice. As reformas aprovadas durante a gestão do emedebista, segundo a ex-presidente, configuram "traição" ao voto popular.

"As provas materiais da traição política estão expressas na PEC do Teto de Gastos, na chamada reforma trabalhista e na aprovação do PPI (Preço de Paridade de Importação) para as quais não tinha mandato. Nenhum desses projetos estavam em nossos compromissos eleitorais, pelo contrário, eram com eles contraditórios. Trata-se, assim, de traição ao voto popular que o elegeu por duas vezes."

Ao falar sobre Dilma nesta quinta-feira (21), em entrevista ao UOL, Temer ponderou que o motivo jurídico de seu impeachment foi "extremamente técnico" e não teve relação com casos de corrupção, e que ela caiu por não ter boa articulação com o Congresso. Ele criticou a prática de pedaladas fiscais apontada por órgãos de controle durante o governo da petista.

"Às vezes falam de corrupção, mas é mentira. Ela (ex-presidente Dilma) é honesta. O que eu sei e pude acompanhar, embora estivesse à margem do governo e embora fosse vice-presidente, não há nada que possa apodá-la de corrupta. Para mim, honestíssima. Houve problemas políticos. Ela teve dificuldade no relacionamento com o Congresso Nacional, teve dificuldade no relacionamento com a sociedade e teve as chamadas 'pedaladas', uma coisa extremamente técnica, decretada pelo Tribunal de Contas da União. Esse conjunto de fatores é que levou multidões às ruas", disse.

Em nota enviada via assessoria a respeito das críticas endereçadas a ele por Dilma, Temer afirmou que "é tão desarrazoada a manifestação que não merece resposta".

Ainda questionado pela escolha de Geraldo Alckmin (PSB) para compor a chapa na disputa à Presidência, Lula (PT) disse que seu vice não apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Para o petista, o ex-tucano teria, inclusive, tentado ajudar a limpar a imagem de Dilma. 

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, nessa terça-feira (31), Lula indicou que Alckmin teria tomado a posição de tentar defender a ex-presidente. “Ele não só era contra, como pediu um parecer de um advogado que deu um parecer contra o impeachment”, afirmou. 

Porém, a fala de Lula se mostrou contraditória se comparada a declarações de apoio à cassação feitas por Alckmin. Em uma delas, o ex-governador de São Paulo reforçou que o impeachment se trata de uma previsão constitucional.   

“O impeachment é previsto na Constituição Federal, e a Constituição não é golpista”, pontuou após o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitar o pedido contra a ex-presidente. 

Alckmin também participou de protestos contra o Governo na Avenida Paulista. Em uma das vezes, foi vaiado ao lado do senador Aécio Neves. 

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a fazer duras críticas ao governo federal neste sábado (23), durante palestra no Brazil Summit Europe. A petista disse que o presidente Jair Bolsonaro é resultado de um “ovo da serpente chocado durante o impeachment”, ocorrido em 2016.

Para Dilma, o atual presidente vem trabalhando para diminuir os direitos do povo, referindo-se à Reforma Trabalhista e ao teto de gastos. "É este o preço cobrado pelos neoliberais para manter algum suporte ao neofascismo”, afirmou.

O Brazil Summit Europe é organizado por alunos da Hertie School, escola de governança e administração pública alemã. A conferência ocorre até o dia 24 de abril, com a participação de políticos, gestores públicos, empresários e professores da Alemanha, com o objetivo de debater as perspectivas do Brasil diante das eleições e no futuro, bem como de analisar e fortalecer a relação entre o Brasil e a União Europeia.