O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) marcou nesta segunda-feira (16) o ponto de partida de sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo com a primeira reunião de sua coordenação política. O encontro reuniu representantes de cinco partidos de esquerda, PSOL, PT, PCdoB, PV e Rede, que formam a base da candidatura psolista. Na reunião, o presidente municipal do PT, Laércio Ribeiro, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar da campanha em São Paulo. Em agosto, o diretório municipal do partido formalizou o apoio a candidatura de Boulos - ficando de fora da disputa pela capital paulista pela primeira vez desde a redemocratização.

Boulos, por sua vez, afirmou que mantém interlocução com outros dois partidos - Avante e PDT. Segundo ele, a proposta é dialogar com todo o campo progressista neste momento. Até o fim deste ano, o psolista planeja percorrer todas as 32 subprefeituras de São Paulo.

Ele também criticou a gestão de seu principal adversário e prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), alegando que o emedebista não tem uma visão de longo prazo para a cidade. Ao mesmo tempo, Boulos acenou para o centro ao elogiar o legado das administrações Gilberto Kassab (PSD) e Bruno Covas (PSDB).

"O prefeito gosta de explorar estereótipos, caricaturas e fake news a respeito de minha trajetória política. Estou ansioso para a eleição do ano que vem, quando chegar o debate eleitoral para fazer uma comparação de biografias com o prefeito Ricardo Nunes" disse. "Eu saberei dizer tranquilamente onde eu estive o que eu fiz nos últimos vinte anos (...) Tenho dúvidas se o prefeito Ricardo Nunes vai ter a mesma tranquilidade".

Questionado sobre as críticas feitas por adversários a respeito de seus posicionamentos sobre a greve dos metroviários e o conflito no Oriente Médio, o pré-candidato afirmou que não abrirá mão de suas convicções. O ex-secretário de Saúde Jean Gorinchteyn chegou a abandonar a pré-campanha de Boulos e criticar o deputado por não condenar Hamas. Depois disso, o deputado passou a criticar atuação o grupo terrorista, mas responsabilizando Israel por agravar conflito.

"Se tem uma coisa que eu não farei - nem nessa campanha, nem em nenhuma outra - é abrir mão das minhas convicções. Acho que a política não pode ser vale tudo. A política não é um balcão de mercado onde se negociam ideias. Eu tô na política porque acredito que ela é a ferramenta mais poderosa e fascinante que existe pra gente combater as desigualdades sociais e fazer da nossa sociedade, uma sociedade mais humana e mais solidária. E esses valores e princípios que me norteiam na política eu vou defendê-los até às últimas consequências".

A liderança da campanha de Boulos será conduzida por seu chefe de gabinete, Josué Rocha, ex-coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), juntamente com Laércio Ribeiro, presidente do PT na cidade de São Paulo. O deputado estadual Antonio Donato (PT) assumirá a responsabilidade de coordenar o programa de governo.

O senador Humberto Costa (PT) adiantou que a prioridade do partido para as eleições à Prefeitura do Recife em 2024 é apoiar a reeleição de João Campos (PSB). Com um dos quadros nacionais de maior influência no PT, o parlamentar deixou claro que a aliança depende de uma contrapartida da atual gestão, possivelmente a indicação do candidato a vice-prefeito.

Ainda sem um nome para acompanhar João Campos no palanque, Humberto disse, neste sábado (14), que o debate sobre o futuro do PT no Recife começa já nesta semana com a primeira plenária do partido.

Entre ser um cabo eleitoral de luxo e lançar uma candidatura majoritária, o senador pontuou sobre a manutenção da trajetória recente com o PSB. "Na medida em que nós tivemos juntos na eleição passada para Governo, Senado e com o presidente Lula, e como nós estamos no governo municipal, o natural é que a gente tenha uma aliança. Agora, é natural também, que nessa aliança, o PT seja considerado pela sua força política e como tal nós queremos ter protagonismo. Se esse protagonismo não foi reconhecido, aí o PT também tem condição de disputar com uma candidatura", avaliou.

Recentemente, o deputado estadual João Paulo (PT) aqueceu ainda mais esse cenário de incerteza ao indicar que seu partido poderia apoiar um candidato do bloco político da governadora Raquel Lyra (PSDB). Humberto endossou o discurso e, apesar de pontuar que ainda não há negociações, sustentou a hipótese de uma possível aliança com a oposição desde que o PT seja predominante. 

"Se o PT lançar uma candidatura e alguém quiser apoiar, inclusive a própria governadora, o PT não terá impedimentos para que isso ocorra", garantiu.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), um dos cotados para disputar a Prefeitura de São Paulo no próximo ano, tenta se opor a Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito e nome que pode ter o apoio de Jair Bolsonaro (PL). Apesar de a sigla do líder do Movimento Brasil Livre (MBL) estar na Esplanada dos Ministérios, o deputado avoca o rótulo de candidato da direita e rejeita um eventual apoio do ex-presidente.

"(Nunes) está fazendo um esforço monumental para tentar ter os votos da direita, mesmo não representando esses valores. Não precisamos ficar reféns de uma candidatura de centro", disse Kataguiri ao Estadão. No começo de junho, ele venceu as prévias do MBL com um placar apertado: obteve 56,1% dos votos, deixando para trás o deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP). O deputado defendeu que a sigla é "plural", mas sua candidatura será de direita.

O MBL, movimento do qual Kataguiri é liderança, rompeu com o bolsonarismo nos primeiros anos do governo passado, depois de fazer campanha para o ex-presidente. Há meses, Nunes e Bolsonaro têm se encontrado em São Paulo e o PL tenta atrair o atual prefeito para uma aliança. No entanto, a relação entre os dois ficou fragilizada depois de o emedebista dizer em uma palestra "que não é próximo" nem de Bolsonaro nem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pesquisa Datafolha realizada em setembro, mais de uma ano antes da eleição, mostram que Nunes fica atrás de Guilherme Boulos (PSOL) nas intenções de voto. Kataguiri tem 8%.

Questionado sobre a possibilidade de receber apoio do ex-presidente, o deputado respondeu: "Bolsonaro já tem candidato. Meu foco não é ter padrinho político, é ter o melhor plano para São Paulo". Além de Nunes, o PL aposta na candidatura do ex-ministro e hoje senador Marcos Pontes, que foi apresentado por Valdemar Costa Neto como pré-candidato em eventos de filiação no interior de São Paulo.

Avanço em bandeiras da esquerda

No fim de setembro, Kim Kataguiri esteve em um workshop do União Brasil sobre violência contra as mulheres. Chamado de "Defesa Lilás", o evento busca ensinar parlamentares e potenciais lideranças sobre como lidar com violência de gênero. O deputado e Antonio de Rueda, vice-presidente da sigla, foram os únicos homens a discursar.

O evento demonstra uma tentativa do União Brasil de avançar em uma pauta típica da esquerda, que é o combate à violência contra a mulher. Entre políticos de direita, a abordagem do assunto é mais incipiente. Kataguiri negou que a sua ida ao evento possa sinalizar um peso maior às pautas identitárias na sua campanha.

"As esquerdas fazem parecer que nós somos inimigos de todos esses grupos, quando, na realidade, é o contrário. Vamos falar sobre a abolição da escravatura. Quem acabou com a escravidão no mundo foi o movimento liberal. Apesar dos discursos, o que de fato se defende no campo da direita são os direitos e as garantias fundamentais individuais", disse o deputado.

Divisão de eleitorado

Além de Nunes, Boulos e Pontes, a deputada Tabata Amaral (PSB) é cotada para a disputa eleitoral do ano que vem. Ex-pedetista, ela também é uma parlamentar jovem com bom trânsito nas redes sociais. No entanto, Kataguiri não acredita que eles possam disputar o mesmo eleitorado.

"O eleitorado dela está mais vinculado ao do Boulos do que ao meu. O dela é mais de centro-esquerda e tem uma visão, principalmente em questões identitárias, muito diferente da minha", disse o deputado ao Estadão.

Sabesp e Cracolândia

Kataguiri afirmou que apoia a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), tema em discussão na capital. "Se a empresa estatal tem capacidade técnico-financeira de fazer o saneamento, vai permanecer estatal, não tem problema nenhum. Se ela não tem, vai ser privatizada. É o caso da Sabesp", disse.

Também defendeu a internação compulsória dos usuários de crack e o fortalecimento dos atendimentos prestados pelo município. "Toda a rede de atenção psicossocial da Prefeitura precisa ser revista, reformulada e reforçada, porque, por exemplo, para uma cidade de 11 milhões de habitantes, só temos 39 leitos psicossociais para tratamento de álcool e drogas. Falo isso com propriedade, porque eu precisei durante muitos anos da rede de atenção psicossocial do Município, porque tenho ansiedade, insônia e depressão."

A partir desta sexta-feira (6), falta exatamente um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Com o objetivo de facilitar a vida de eleitoras e eleitores, a Justiça Eleitoral oferece uma série de serviços on-line, sem que a pessoa precise sair de casa, por meio do Autoatendimento Eleitoral. A página permite que a pessoa: tire o título de eleitor, imprima o documento, peça a transferência de domicílio eleitoral, emita certidões eleitorais, consulte débitos e imprima boletos para quitar multas, solicite a inclusão do nome social no título, entre outras ações.

Pela Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º), o alistamento eleitoral e o voto no Brasil são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e para as pessoas analfabetas. Contudo, para votar, o eleitor deve estar em situação regular. Por isso, é importante ficar atento aos prazos e se informar acerca dos serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

A partir desta reportagem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura e passa a divulgar a logomarca das Eleições Municipais de 2024, que tem como tema "Voz da Democracia", que destaca a importância das eleições como o principal canal de expressão da vontade popular.

É importante lembrar que o Distrito Federal e Fernando de Noronha não realizam eleições municipais e que as eleitoras e eleitores residentes no exterior só votam para o cargo de presidente da República.

Fechamento do cadastro eleitoral para as eleições 

Mas atenção!

O prazo para tirar o título de eleitor, emitir a segunda via do documento, regularizar ou atualizar o cadastro eleitoral vai até o dia 8 de maio de 2024. Após esse período, o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir do dia 9 de maio do próximo ano, o cadastro estará fechado.

Confira alguns dos serviços eleitorais que estão disponíveis: 

Primeiro título 

Tirar o título de eleitor faz parte da vida cívica de toda brasileira e brasileiro. O voto é obrigatório a partir dos 18 anos, mas os jovens de 16 e 17 anos, que desejam exercer esse direito, já podem solicitar o alistamento eleitoral e o título. Além disso, o adolescente de 15 anos que completar 16 anos até a data da eleição (6 de outubro) também pode requisitar à Justiça Eleitoral a emissão do título de eleitor.

Segunda via do documento 

Perdeu o título ou ele foi extraviado? É possível emitir um novo sem alteração dos dados cadastrais. Caso necessite de uma via impressa, é possível imprimi-la diretamente pela internet.

Transferência de local de votação 

Mudou para outra cidade ou bairro e gostaria de votar mais perto de casa? A transferência é a operação que permite ao eleitor alterar seu domicílio eleitoral. Basta ter em mãos o comprovante de residência, além do título e documento oficial com foto.

Multas e quitações

Para exercer o direito de voto, é importante que a eleitora ou eleitor se encontre em situação regular perante a Justiça Eleitoral. Para isso, a pessoa deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências às eleições e ter atendido às convocações da Justiça Eleitoral (para trabalhar como mesária ou mesário, por exemplo) ou ter saldado as multas eleitorais que tiverem sido aplicadas. Caso tenha deixado de votar e tenha dívidas eleitorais pendentes, não deixe de regularizar sua situação. 

Nome Social

Desde 2018, a Justiça Eleitoral garante que pessoas transgênero possam incluir o nome social no título de eleitor. De maneira rápida e simples, o serviço pode ser feito remotamente de acordo com as informações prestadas pela eleitora ou eleitor. Para isso, basta acessar o Autoatendimento eleitoral na opção “Inclua seu nome social”.

Título de eleitor em dia 

O título de eleitor regularizado é pré-requisito para que a pessoa possa ter acesso a outros procedimentos, como: obter passaporte ou carteira de identidade, receber remuneração de função ou emprego público, participar de concorrência pública e se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública.

A Justiça Eleitoral recomenda que todos se organizem e procurem atendimento o quanto antes, ficando em dia para a escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos milhares de municípios brasileiros.

Candidatas e candidatos também devem estar atentos  As eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 também já precisam ficar atentos aos prazos estabelecidos por lei. A filiação partidária e a regularização do domicílio eleitoral, citando exemplos, precisam acontecer até seis meses antes do dia da votação, portanto, a data-limite termina em 6 de abril.

  Também é importante que a futura candidata ou candidato observe a sua situação individual e verifique se não tem alguma multa eleitoral, já que uma multa não quitada, mesmo sendo de um valor irrisório, impede a pessoa de se candidatar. 

A candidata ou candidato precisa ser brasileiro, estar com os seus direitos políticos em vigor e ter prestado contas se já disputou alguma eleição. Para ser candidata ou candidato a prefeito, a pessoa precisa ter, no mínimo, 21 anos, tendo como data-limite o dia da posse. Já para vereador, a pessoa deve ter 18 anos, tendo como data-limite o prazo final de registro de candidatura, que, no caso, se encerra em 15 de agosto de 2024.

Organização das eleições  Responsável pela organização e realização das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já vem trabalhando arduamente para garantir o sucesso do pleito do ano que vem. Na última quarta-feira (4), foi inaugurado oficialmente o Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, que marcou a abertura do código-fonte da urna eletrônica às entidades fiscalizadoras legitimadas. 

Já de 27 de novembro a 1º de dezembro, será realizada, em ambiente específico na sede do TSE, em Brasília, a sétima edição do Teste Público da Urna (TPS 2023).  O TPS foi criado para fortalecer a confiabilidade dos sistemas eleitorais e permitir que a sociedade contribua para melhorias contínuas nesses sistemas.

Audiências públicas e resoluções aprovadas pelo Plenário  Até a primeira quinzena de março do ano que vem, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Elas abrangem tópicos como arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas nas eleições, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral e horário gratuito no rádio e na TV, pesquisas eleitorais, registro de candidatura, representações, reclamações e direito de resposta, entre outros temas.

As instruções serão relatadas pela atual vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que vai conduzir as próximas eleições municipais de 2024. Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, quando comandou as Eleições Municipais de 2012. Em junho de 2024, ela volta a ocupar a Presidência do Tribunal e novamente comandará mais uma eleição municipal. 

*DO TSE

Depois de recuar e desistir do recuo, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) pretende ser candidato a Prefeitura de São Paulo mesmo que não tenha o apoio do PL, sua atual legenda. O parlamentar confirmou ao Estadão que está em conversas com outras siglas e que, hoje, seria candidato de toda forma. "Estou conversando com outros partidos e com o próprio PL, mas nada definido", disse ele, após publicar nas redes sociais que está de volta o jogo. Questionado diretamente se diria hoje que é candidato de toda forma, seja o PL ou em outro partido, ele reafirmou: "Sim. Essa é a ideia".

De acordo com a Coluna do Estadão, Ricardo Salles se encontrou nesta quarta, 4, com Jair Bolsonaro e ouviu do presidente um pedido para que continue no partido, com o argumento de que ainda falta muito para a definição da legenda sobre candidatura em São Paulo.

Ricardo Salles havia abandonado as pretensões de disputar a Prefeitura após a aproximação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) se tornar mais forte. O ex-chefe do Executivo tem sido aconselhado por integrantes do PL, incluindo o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, de que só tem chance de ver uma candidatura vitoriosa na capital se preferir um nome mais ao centro, já que a cidade de São Paulo costuma ter um comportamento um pouco mais à esquerda que o restante do Estado.

Apesar dessa avaliação, a reticência de Ricardo Nunes de colocar-se em defesa de Bolsonaro e admitir a proximidade em público incomodou integrantes do núcleo bolsonarista. O próprio ex-presidente afirmou que precisava resolver problemas em São Paulo em razão disso. O prefeito tem oscilado em suas declarações, ora exaltando Bolsonaro, ora driblando essa vinculação. O pior momento foi a fala de Nunes em uma palestra a estudantes dizendo que não era nem Lula nem Bolsonaro.

No episódio da greve dos funcionários do metrô, da CPTM e da Alesp, como mostrou a colunista Monica Gugliano, integrantes do PL ficaram incomodados com a reação de Ricardo Nunes, considerada pálida. Coube ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fazer o enfrentamento mais direto com o PSOL, partido ao qual a presidente do sindicato, Camila Lisboa, era filiada, e ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), hoje principal nome da esquerda na disputa municipal. Foi exatamente neste contexto que Salles se colocou de volta ao jogo nas redes sociais.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda na próxima quarta-feira (4), às 10h, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transparência - Eleições 2024.

A abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, também participará do evento, que ocorrerá no Auditório I na sede do TSE, em Brasília.

A cerimônia é aberta à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Após a solenidade, o presidente do TSE e o secretário de Tecnologia responderão a eventuais dúvidas dos representantes das entidades fiscalizadoras e dos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura.

A abertura do código-fonte da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação. 

Divulgação do código-fonte 

O código-fonte será aberto faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

“Tudo em uma sala clara, iluminada e pública”, afirma o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ao ressaltar que nunca houve sala secreta para exame dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE.  Tanto é que, além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências sem a necessidade de deslocamento ao prédio da Corte Eleitoral.

Reforçando os níveis de transparência e confiabilidade da população em geral nos sistemas eleitorais, essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia. As três instituições não identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, confirmando a segurança e a integridade do código-fonte.

Sistemas e combate à fraude 

Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo:  sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e respectivos compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

O uso dessas  tecnologias nos sistemas eleitorais foi uma resposta efetiva às fraudes que historicamente ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral. As fraudes foram eliminadas com a implantação do processo eletrônico, que trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.

No último Ciclo de Transparência, realizado antes das Eleições 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.  Para acessar o vídeo de divulgação do TSE, clique aqui.   

*DO TRE-PE/Com informações do Site do TSE (MC/LC, EM DM)

O protagonismo político do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco foi o centro do discurso dos dirigentes do partido durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22). O evento concentrou as falas nos presidentes estadual e nacional do PT, o deputado Doriel Barros e a deputada federal Gleisi Hoffmann. Com a movimentação por alianças para as eleições municipais de 2024, algumas parcerias históricas da sigla, como a com o PSB, tem sido questionadas.

Recentemente, o PSB-PE se aproximou do União Brasil, partido que protagonizou o espaço bolsonarista em Pernambuco nos últimos quatro anos. Além disso, apesar de compor uma chapa local e nacional ao lado dos socialistas, o PT deixou claro que buscará protagonismo nas eleições de 2024 e 2026. Nesta mesma coletiva, Doriel Barros anunciou que Humberto Costa será a aposta do PT-PE ao Governo do Estado. Por outro lado, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), também é cotado para o cargo nas futuras eleições.

"A gente está no processo de discussão da política de alianças. O PSB é um partido importante para esta política de alianças, estiveram juntos com Governo Lula e, aqui no Recife, a gente compôs o governo de João Campos e o apoiamos. Óbvio que a gente quer continuar essa caminhada conjunta, mas também queremos ter o reconhecimento da importância que o PT tem aqui. O PT já governou o Recife por três vezes, duas vezes foi para segundo turno, é um partido que tem organização na capital e óbvio que temos estatura para participar de um processo de disputa estando na vice. Respeitamos o PDT, mas achamos que isso é importante para esta composição e queremos conversar com o PSB neste sentido", afirmou Gleisi.

A soberania do Partido dos Trabalhadores também foi defendida por Doriel. "O PT não vai assumir um papel secundário no processo político. Nós queremos assumir um papel de protagonismo na política aqui em Pernambuco em 2024 e 2026. Nossa prioridade será eleger os prefeitos e prefeitas. Temos uma meta de começar com 20 prefeitos e prefeitas eleitas, dobrar, no mínimo, a quantidade de vereadores e vereadoras eleitos hoje. A missão do partido será essa, para que a gente possa se fortalecer para 2026", discursou o presidente estadual.

Alianças com partidos de direita

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, lamentou a bancada enxuta construída pela centro-esquerda e disse se desagradar das alianças com partidos da direita, mas se mostrou compreensiva aos requisitos para a governabilidade e a urgência pela aprovação de pautas sociais. A declaração surgiu no momento em que a parlamentar foi perguntada sobre a aproximação do PSB, aliado do PT, ao União Brasil.

“A nossa militância compreende o que é uma aliança política por governabilidade. Óbvio que gostaríamos de não fazer alianças com partidos de direita. É difícil para a nossa militância, por exemplo, ver gente que fez campanha contra Lula ocupando um cargo federal e isso está existindo. Não é fácil e eu gostaria de não ter essas alianças. Mas, para não ter, precisaríamos ter feito uma bancada maior. Temos uma bancada de centro-esquerda com 130 a 135 deputados, numa Câmara de 513. Como se aprovam os projetos? Como se avança? A militância compreende isso. O importante é não perder o rumo. É saber por que elegemos Lula e por quem lutamos", acrescentou Gleisi.

O senador Humberto Costa, por outro lado, demonstrou incômodo não apenas com a aliança em si, mas com a falta de diálogo entre PSB e PT. Para o legislador, essa movimentação deveria ter sido discutida ou, ao menos, antecipada aos partidos que compõem a aliança.

“Vi com estranheza [a aliança], porque a composição que temos hoje, politicamente, na administração municipal, é de centro-esquerda. O prefeito, inclusive, tem maioria folgada na Câmara de Vereadores. Ao mesmo tempo, é algo que, conosco, não foi discutido. Imagino que se temos uma aliança política na qual vários partidos participam, uma decisão importante como esta precisaria ter sido objeto de uma conversa. Pelo menos nós, do PT, gostaríamos de ter tido esta conversa. Eu, particularmente, não tenho nenhum problema pessoal com o ex-senador Fernando Bezerra [Coelho], na verdade, sou amigo dele; mas sabemos que o grupo que ele politicamente lidera esteve na vanguarda do bolsonarismo aqui no estado. Essa discussão, deveria, na melhor das hipóteses, ter acontecido com todas as forças”, acrescentou Humberto. 

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Apresentado nesta terça-feira (12), pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), o projeto da chamada minirreforma eleitoral abranda punições impostas a políticos e a partidos que cometerem irregularidades, flexibiliza regras de transparência e prevê brechas para que as legendas descumpram as cotas definidas para candidaturas de mulheres e de pessoas negras.

A proposta, fatiada em dois projetos de lei, deve ser votada no plenário pelos deputados nesta quarta (13). A minirreforma avançou na Câmara em poucos meses porque o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deseja que as novas regras sejam aplicadas para as eleições municipais do ano que vem. Para isso, o texto precisa ser sancionado até o dia 6 de outubro deste ano. Caso passe na Câmara, o projeto seguirá para o Senado.

Mesmo diante de questionamentos e protestos de partidos e de organizações de transparência eleitoral, o grupo de trabalho que elaborou o texto final da minirreforma - o colegiado é comandado por Dani Cunha e tem como relator o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) - manteve trechos controversos.

Um deles abre a possibilidade para que candidatos que praticarem compra de votos ou que realizarem gastos ilícitos durante a campanha se livrem da cassação e preservem o mandato. Nesses casos, o texto prevê uma opção de punição mais branda: o pagamento de multa que pode variar de R$ 10 mil a R$ 150 mil.

No trecho que trata da compra de votos, a mudança proposta é sutil. Atualmente, a lei impõe como punições cassação do diploma e multa. No texto apresentado ontem, a conjunção "e" foi substituída pela "ou". Assim, o candidato condenado pela prática de compra de votos passaria a ser punido com apenas uma das sanções, conforme entendimento da Justiça Eleitoral.

Críticas

Entidades da sociedade civil que atuam nos campos do combate à corrupção eleitoral e da transparência afirmam que o debate sobre a minirreforma com mudanças para o pleito do ano que vem exige mais tempo, além de uma maior participação de especialistas e da população. A proposta atenua, ainda, punição em casos de falta de prestação de contas e de candidatos considerados fichas-sujas.

O Pacto Pela Democracia e o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral criticaram a proposta. "Iremos tomar as medidas cabíveis para que esse tipo de passo para trás, esse retrocesso na transparência, não seja aplicado nas eleições", afirmou o coordenador de Advocacy do Pacto Pela Democracia, Arthur Mello. Ele vê no projeto risco de danos "à integridade eleitoral, à participação eleitoral e à democracia".

'Panfleteiros'

Outro ponto polêmico da minirreforma eleitoral estabelece que candidatos não precisarão informar dados sobre pessoas subcontratadas por empresa terceirizada que prestar serviços à campanha. Dessa forma, não seria possível identificar quem foi contratado, a função que esses funcionários desempenharam e que valores foram repassados. Na prática, o dispositivo afrouxa o controle da Justiça Eleitoral e de outros órgãos de fiscalização sobre a distribuição de recursos recebidos pelos partidos políticos.

"É a farra dos panfleteiros", criticou Arthur Mello, do Pacto Pela Democracia. "Isso pode facilitar a compra de votos, uma vez que não vai haver a documentação de quem foram os subcontratados para desempenhar o serviço."

Destinado às legendas em anos eleitorais para bancar as campanhas de seus candidatos, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação, o fundo eleitoral em 2022 foi de R$ 4,9 bilhões, um recorde. Para 2024, os parlamentares articulam furar esse teto.

Cotas

A minirreforma eleitoral em curso no Legislativo também é alvo de contestações por afetar candidaturas femininas e negras, abrindo margem para que os partidos possam manejar os recursos destinados para esses grupos como quiserem. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que o repasse para essas candidaturas tem de ser proporcional. Isto é, se há 40% de candidaturas negras, 40% da verba deve ser destinada ao grupo. Nesta minirreforma, não há referência sobre o valor a ser destinado a cotas raciais.

Na reunião dos integrantes do grupo de trabalho da minirreforma realizada anteontem, o PSOL protestou, pedindo a alteração do texto. No entanto, não houve mudanças significativas na versão final.

No caso de candidaturas de mulheres, o porcentual mínimo de 30% deverá, pelo novo texto, ser analisado por federação, e não mais por partido. Assim, seria possível cumprir a cota determinada pela Justiça Eleitoral se houver 30% de mulheres no somatório geral das candidaturas apresentadas pelas legendas que integram a federação partidária.

"Dirigentes partidários alegam que, na lei, os partidos detêm autonomia para realizar suas ações. A questão de cotas não é uma prerrogativa de partido", afirmou o presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Luciano Santos. "A questão de cotas é uma política pública de inclusão, acima dos partidos. É a Lei Eleitoral. Não dá para alegar autonomia dos partidos e deixar por conta deles como se aplica e qual o porcentual."

'Boca de urna'

O texto elaborado pelo grupo de trabalho permite, ainda, a propaganda eleitoral nas redes sociais no dia da eleição, mas veda o impulsionamento pago dos anúncios para alcançar mais público. Especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo disse considerar a prática "boca de urna" em ambiente digital. "Fazer propaganda na internet no dia da eleição não deixa de ser boca de urna na internet. O eleitor abre as redes e vê propaganda eleitoral, é uma boca de urna diferente, mas é uma boca de urna", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A rejeição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece como fator importante para as eleições municipais de São Paulo em 2024. Segundo pesquisa Datafolha, 68% dos eleitores paulistanos afirmam que "não votariam de jeito nenhum" em um candidato indicado pelo ex-presidente. Na via contrária, apenas 13% dizem que a indicação de Bolsonaro "levaria a escolher candidato com certeza".

Entre os três personagens representados na pesquisa, Jair Bolsonaro aparece como o pior cabo eleitoral para as eleições do ano que vem. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) - ele próprio apoiado por Bolsonaro -, consegue mobilizar um pouco melhor os eleitores, mas também tem uma rejeição alta: 15% votariam com certeza em um candidato indicado por ele, enquanto 46% não votariam de jeito nenhum.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma receptividade melhor entre os paulistanos: 23% dizem que votariam com certeza em um candidato indicado pelo petista, enquanto 37% rejeitariam sua indicação. A pesquisa foi feita presencialmente com 1.092 eleitores ouvidos pelo Datafolha na terça-feira, 29, e na quarta, 30.

Essa preferência pode fazer a diferença na disputa que coloca como principais adversários o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), que se aproxima de Bolsonaro, e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que tem apoio do PT.

Como mostrado no blog De Dados em Dados do Estadão, mapas de votação de pleitos anteriores na capital paulista mostram que nas franjas da cidade, onde se encontra a maioria da classe D, os candidatos mais identificados com o lulismo acabam sendo majoritários. No centro expandido, onde se concentram as classes A e B1, os candidatos anti-Lula normalmente são a escolha do eleitor. O principal desafio, então, seria vencer na zona intermediária, que circunda o centro, mas ainda não está nas franjas da cidade.

No entanto, na eleição de 2022, Lula conseguiu equilibrar o jogo no centro expandido, muito em função do aumento da rejeição a Bolsonaro nas classes mais altas paulistanas. Bolsonaro até venceu na zona intermediária, mas perdeu de lavada nas franjas e em boa parte do centro expandido. Isso significa que, como candidato mais à direita, Ricardo Nunes precisa do voto anti-Lula, mas só se escorar em Bolsonaro não resolve.

Vale lembrar, contudo, que ainda é muito cedo para prever resultados a partir da pesquisa de rejeição. Em abril de 2022, 62% dos eleitores do estado de São Paulo afirmaram que não votariam em um candidato indicado pelo então presidente Bolsonaro. Ainda assim, o estado elegeu Tarcísio na disputa contra o candidato de Lula ao Palácio dos Bandeirantes, Fernando Haddad.