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Crise, escolas privadas fechadas e ida para a rede pública

Diante da crise econômica provocada pelo novo coronavírus, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe) teme o fechamento de 200 escolas privadas, a maioria de pequeno e médio porte. No entanto, apesar do cenário preocupante, a rede estadual de ensino não deve ser impactada por uma forte migração de alunos de colégios privados para escolas estaduais. Por outro lado, os municípios deverão sentir demanda de novos estudantes oriundos dos estabelecimentos particulares.

Em entrevista exclusiva ao LeiaJá, o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, disse, nesta quarta-feira (11), que não espera um volume muito diferente dos anos anteriores, no que diz respeito à ida de estudantes de nível médio de escolas privadas para escolas estaduais. De acordo com Amancio, como a crise tem afetado de forma mais contundente unidades da educação infantil e do nível fundamental, o impacto maior será nos municípios - que possuem turmas desses níveis escolares -, já que o Estado conta, em sua maioria, com turmas do ensino médio.

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“Já nos últimos seis anos, a gente vem observado uma migração de estudantes da rede privada para a pública, especialmente no ensino médio. Isso se dá por vários fatores, como o destaque no desempenho das escolas estaduais e pelo programa Ganhe o Mundo, por exemplo. Para este ano, a gente espera um pequeno aumento”, declarou o secretário. Segundo ele, nos últimos seis anos, de 20 mil a 25 mil alunos migraram – por ano - da rede particular para as escolas estaduais; em 2021, na previsão de Amancio, deve haver um aumento de, no máximo, 10%, mesmo em meio à crise da Covid-19.

Fred Amancio, secretário de Educação de Pernambuco. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

Por outro lado, para o secretário de Educação de Pernambuco, “a coisa deve apertar muito para os municípios – que deverão receber alunos da educação infantil e do nível fundamental -”. “Os novos prefeitos vão enfrentar um ano de desafios, pela necessidade de ter gastos relacionados à educação; nós (rede estadual) já nos antecipamos, fizemos os nossos gastos para adotar os protocolos de segurança; os municípios ainda vão fazer isso”, acrescentou o secretário.

Matrículas

Ainda em entrevista ao LeiaJá, Fred Amancio revelou que as matrículas das escolas estaduais para novos alunos deverão ser realizadas em dezembro deste ano, em datas a serem definidas. Segundo Amancio, quem já é estudante da rede estadual terá sua matrícula renovada automaticamente.

O secretário de Educação revelou que as escolas estaduais de Pernambuco têm, sobrando, cerca de 40 mil vagas. Nesse sentido, Amancio não acredita que faltarão vagas para alunos novatos.

Pernambuco tem cerca de 580 mil estudantes na rede estadual de ensino, a maioria dos primeiro, segundo e terceiro anos. Ao todo, o Estado conta com 1.060 escolas públicas.

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Escolas estaduais de SP não reprovarão esse ano

Os estudantes da rede estadual de São Paulo de todas as séries não serão reprovados por desempenho este ano e serão matriculados no ano seguinte em regime de progressão continuada. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 11, pelo secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares. Cada estudante, porém, terá de entregar um mínimo de atividades. A pasta calcula que 15% dos alunos da rede não entregaram nenhuma das atividades.

A Secretaria do Estado da Educação (Seduc) homologou nesta quarta-feira uma resolução aprovada pelo Conselho Estadual da Educação. O texto indica que "os estudantes de todos os anos do ensino fundamental e da 1ª e 2ª séries do ensino médio devem ser matriculados no ano/série subsequente em 2021 em regime de progressão continuada".

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Os anos letivos de 2020 e 2021 deverão ser considerados como um contínuo, de oito bimestres. O primeiro bimestre do ano que vem, por exemplo, será considerado o 5º bimestre deste contínuo.

Segundo Rossieli, cada estudante, porém, terá de apresentar um mínimo de atividades realizadas - a definição de qual será esse mínimo caberá a cada escola. Isso porque, de acordo com o secretário, é difícil para a pasta estabelecer uma regra única. Os conselhos escolares deverão avaliar os casos de cada um dos estudantes. "Se ele entregou as atividades, mesmo que tenha problemas na aprendizagem, ele deve prosseguir."

Alunos do 3º ano do ensino médio, o último da educação básica, que não tiverem entregado nenhuma das atividades enviadas pelos professores não deverão receber o diploma, segundo a pasta. "Nossa orientação para as escolas estaduais é que o aluno deve seguir sua trajetória escolar", disse o secretário. Caso o estudante do 3º ano tenha participado minimamente - mesmo que tenha desempenho inferior do adequado - será aprovado e poderá prestar o vestibular.

O secretário disse que 15% dos alunos não entregaram nenhuma das atividades até agora. Isso corresponde a mais de 500 mil estudantes em toda a rede de ensino. "Sentimos esse desânimo acontecendo", reconheceu Rossieli. Segundo o secretário, deverá ser reforçada a busca ativa desses estudantes - com uso de diferentes recursos como mensagens de celular. "Temos inúmeras frentes e vamos reforçar ainda mais."

Planejamento para 2021

Em janeiro do ano que vem, deverá haver reforço escolar nas unidades estaduais. A Secretaria prevê semanas de estudos intensivos para a recuperação das aprendizagens dos alunos. Segundo o secretário, 10 mil professores serão contratados para essas atividades. Como o Estadão mostrou, a rede estadual prevê que salas de aula com mais alunos em dificuldades tenham docentes extras.

O ano letivo deverá começar em 1º de fevereiro - uma avaliação diagnóstica será aplicada logo no início do ano letivo para medir o que os alunos aprenderam. A pasta trabalha com a possibilidade de aulas 100% presenciais no ano de 2021. Hoje, cerca de 1,4 mil escolas estão abertas para a realização de atividades presenciais. A abertura enfrentou resistência das prefeituras que, em muitos casos, vetaram o funcionamento de escolas públicas e privadas neste ano.

Indagado sobre a possibilidade de uma segunda onda da covid-19, Rossieli afirmou que o cenário será avaliado, mas disse que na Europa, que vem registrando alta de infecções, escolas permanecem abertas porque passaram a ser consideradas serviços essenciais.

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Sintepe mantém greve e acusa Governo de ser antissindical

Nesta quinta-feira (22), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou uma nota oficial na qual afirma que continuará a greve contra atividades presenciais, bem como acusa o Governo do Estado de adotar, na Justiça, uma conduta antissindical contra a categoria através da imposição do retorno às salas de aula nessa quarta-feira (21).

“Os encaminhamentos negociados entre o Sintepe e a Secretaria de Educação, na reunião de 08/10, condição para a discussão de um possível retorno, não foram concluídos. Mesmo assim, a Secretaria, a ferro e fogo, impôs a data de 21/10, sem espaço para a continuidade do cronograma de visitas às escolas (foram verificadas 440 das 750 que ofertam Ensino Médio). Além do mais, a definição dos critérios de proteção aos grupos de risco e os procedimentos administrativos para tal situação não foram detalhados”, afirma a categoria em um trecho da nota oficial que também cita pontos como a elaboração de protocolos específicos sobre profissionais do grupo de risco da Covid-19, relações de trabalho e questões pedagógicas.  

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A nota destaca a decisão do Governo de acionar a Justiça contra o Sintepe, ação que resultou em uma decisão judicial que o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinando o fim da greve com multa diária aumentada para R$ 100 mil, o dobro do valor anterior. “Majoro a multa diária por descumprimento para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência. Fica o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE advertido, ainda, que o descumprimento da decisão judicial implicará em ato atentatório à dignidade da justiça” , diz a decisão. Em caso de atraso no retorno, a multa pode chegar a R$ 200 mil, com multas também a membros do Sintepe. 

A esse respeito, o Sindicato afirmou já ter acionado sua assessoria jurídica e uma nova assembleia da categoria está marcada para esta sexta-feira (23). “O Sintepe, na noite de ontem (21/10), foi notificado sobre determinação da Justiça para o encerramento da greve retomada também na data de ontem. Além da determinação do fim do movimento, há imposição de astronômicas multas diárias, além de outras sanções de ordem processual, civil e até criminal pedida pelo Estado contra dirigentes sindicais que estão no exercício legítimo da representação da vontade coletiva, em defesa da saúde e da vida dos/as trabalhadores/as em educação e de toda comunidade escolar”, informa o Sindicato.

Visitas às escolas

Ao longo desta quinta-feira, a entidade sindical seguiu realizando visitas às escolas que ainda não foram avaliadas quanto à sua segurança sanitária. No entanto, segundo o Sintepe, alguns membros do Sindicato foram impedidos pelo Governo de realizar o trabalho de fiscalização. De acordo com Thiago Costa Martins, representante setorial do Sintepe, ao tentarem fazer novas visitas com o objetivo de verificar a adesão de professores à greve e número de alunos em sala, os membros foram informados pela direção das escolas que não poderiam entrar por determinação da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE). 

“Quando a greve foi deflagrada, a gente acordou que nós iríamos às escolas observar o andamento da greve. Quantos professores aderiram ou não, quantos deram declaração de comorbidade, quantos alunos voltaram às aulas e quantos ficaram em casa. Quando começamos as visitas, encontramos escolas em que a direção dizia que a gente não podia entrar porque tinha sido proibido pela Secretaria de Educação, e que nenhum funcionário poderia dar informação. O Governo está sendo muito arbitrário, não há o sentar para conversar, como sempre fez”, disse o professor e sindicalista. 

O LeiaJá procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) em busca de mais informações sobre o caso e obteve confirmação a respeito da proibição das visitas dos membros do Sintepe às escolas. A pasta não deu mais detalhes.

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Secretário: PE não deve adotar aprovação automática

Estudantes do terceiro ano do ensino médio voltaram às aulas presenciais, nesta quarta-feira (21), na rede estadual de ensino de Pernambuco. Ao acompanhar a chegada dos alunos, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, garantiu que está sendo feito um planejamento para que os conteúdos pedagógicos sejam colocados em dia, com foco maior nas turmas terceiranistas. Em entrevista ao LeiaJá, Amancio descartou, porém, a adoção da aprovação automática.

As aulas estavam suspensas desde março, em virtude da pandemia da Covid-19. Segundo o secretário de Educação, o Governo de Pernambuco deve aderir a um sistema de ciclos, em que permite que parte dos assuntos de 2020 seja trabalhada em 2021. O secretario afirmou que o cronograma desse processo ainda não foi definido, mas soltou que existe uma tendência de intensificação pedagógica para alunos do terceiro ano do ensino médio concluírem a formação até o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja prova impressa está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.

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Pernambuco tem em torno de 81 mil alunos do terceiro ano. Se somados às turmas dos primeiro e segundo anos, o quantitativo passa de 300 mil, segundo a Secretaria de Educação e Esportes. Assista, a seguir, à entrevista de Fred Amancio ao LeiaJá, além de um depoimento do estudante Lucas Emanoel dos Santos, de 19 anos, que comentou, nesta manhã, o retorno às aulas presenciais na Escola Técnica Estadual Professor Agamemnom Magalhães (Etepam), no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife.

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Mesmo com impasse, escolas estaduais voltam às aulas em PE

Mesmo com a greve decretada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), escolas da rede estadual retomam, nesta quarta-feira (21), atividades presenciais para alunos do terceiro ano do ensino médio. As aulas estavam suspensas desde março devido à pandemia da Covid-19. Nesse retorno, porém, o próprio Governo do Estado ainda não consegue mensurar a quantidade de professores que resolveram voltar às unidades de ensino e o número dos que aderiram ao ato grevista.

Na Escola Técnica Estadual Professor Agamemnom Magalhães (Etepam), no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, as atividades presenciais começaram a ser retomadas nesta manhã. Professor de matemática com dez anos de atuação na rede estadual de ensino, Walter Pessoa resolveu voltar às aulas, alegando que a Etepam tem estrutura para receber o público. Ele endossou que respeita os professores grevistas e defende que eles lutem, caso suas escolas não possuam condições de respeitar os protocolos contra o novo coronavírus. Para Pessoa, já os docentes que dão aula em locais estruturados podem retomar o trabalho.

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“Tenho muito respeito à categoria, a todos os professores que fazem parte do movimento sindical. Acredito que eles têm seus motivos. Agora, quando eu olho para o Etepam, um prédio desse aqui, com a estrutura pronta para receber os estudantes... Eu não poderia ficar em casa”, argumentou o professor. A Etepam reúne cerca de 140 alunos do terceiro ano.

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Estudante do terceiro ano, Ana Beatriz Ferreira, de 17 anos, decidiu voltar às aulas presenciais. A jovem disse que estudar em casa é um processo envolto de dificuldades e, diante disso, deposita boas expectativas na retomada das escolas estaduais. “Em casa você fica bem mais disperso do que aqui. Me sinto segura porque, aqui na escola, todos os protocolos estão sendo seguidos. Tem álcool em gel, medição de temperatura, distanciamento, circulação de ar. Acredito que dá para recuperar muitos conteúdos que perdemos”, disse, esperançosa, a estudante que almeja aprovação em história.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), 81 mil alunos do terceiro ano do nível médio estudam em cerca de 750 escolas estaduais. Quantos retornaram às aula ainda não é possível dimensionar, segundo a SEE, uma vez que os colégios podem adotar rodízios e manter nas atividades remotas as pessoas do grupo de risco.

O secretário de Educação do Estado, Fred Amancio, destacou que o principal objetivo do retorno é resgatar o conteúdo pedagógico, principalmente para os alunos que enfrentarão, em janeiro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “A gente sabe que as aulas presenciais são muito importantes, porque elas têm um aprendizado bem maior. Ainda mais agora com os alunos do ensino médio que estão finalizando o ano”, comentou Amancio.

Sobre a greve dos educadores, o secretário garantiu que, em algumas escolas, 100% dos professores já voltaram a trabalhar presencialmente. Amancio disse, ainda, que posteriormente a SEE avaliará quais medidas serão adotadas em relação aos professores que não voltarem às escolas, sem detalhar o conteúdo dessas ações.

O Governo de Pernambuco informou que no dia 27 de outubro, poderão retornar às aulas os estudantes do segundo ano do ensino médio, de forma gradual. Já em 3 de novembro, será a vez da retomada das tumas do primeiro ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

A volta às aulas não é obrigatória. Cabe aos pais e responsáveis, além dos estudantes a partir dos 18 anos, decidirem. O Goverto do Estado promete que manterá as aulas remotas para quem optar por estudar em casa.

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Greve: desembargador dobra multa contra o Sintepe

Nesta terça-feira (20), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) apresentou, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), petição sobre a deflagração da greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Os professores não aceitam retomar as aulas presenciais, nas escolas estaduais, nesta quarta-feira (21), em meio à pandemia da Covid-19. Com a petição da PGE-PE, o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinou aumento na multa diária, caso a entidade sindical representante dos educadores continue com a paralisação.

Segundo a Procuradoria, a determinação ocorreu na tarde desta terça-feira. A multa diária passa a ser de R$ 100 mil, o dobro do valor estabelecido inicialmente, bem como está prevista advertência aos dirigentes do Sintepe.

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O desembargador escreveu o seguinte: “Majoro a multa diária por descumprimento para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência. Fica o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE advertido, ainda, que o descumprimento da decisão judicial implicará em ato atentatório à dignidade da justiça, fazendo incidir a multa prevista no art. 77, IV, §5º, do CPC/15”.

Fábio Eugênio Dantas já havia determinado que os professores retornem às aulas nas escolas estaduais - paralisadas desde março em virtude do novo coronavírus -, se utilizando de uma liminar que proibia o ato grevista. O Governo de Pernambuco informou que o retorno deve iniciar nesta quarta-feira, com os alunos do terceiro ano do ensino médio.

Contrário ao Governo do Estado, o Sintepe alega que a Secretaria de Educação e Esportes não vistoriou todas as escolas para verificar se os locais estão respeitando os protocolos de segurança contra a Covid-19. Veja, a seguir, a nota do sindicato educacional:

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação decidiram iniciar nova Greve em Defesa da Vida a partir da 0h do dia 21 de outubro próximo. A decisão foi proposta pela direção do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) e seguida por 92% dos participantes da Assembleia. Outros 5% não aprovaram a Greve e 3% se abstiveram.

Além da greve, o Sindicato continuará fazendo a verificação das condições sanitárias das escolas e o debate com o Governo Estadual sobre o Piso Salarial, a Instrução Normativa nº 7 e o trabalho remoto, dentre outros assuntos. Na última assembleia, concordou-se em criar uma comissão paritária entre representantes do Sindicato e da Secretaria de Educação.

A comissão verificou cerca de 440 escolas, mas o Sintepe avalia que é preciso verificar 100% das unidades que ofertam o ensino médio. A diretoria, os núcleos regionais, delegados municipais e os representantes setoriais do Sintepe retornarão às escolas para fazer novas verificações das condições de trabalho. No dia 23 de outubro haverá nova Assembleia às 9h.

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Sintepe acaba greve e Governo sugere nova data de aulas

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, confirmou ao LeiaJá na noite desta quinta-feira (8), que a categoria encerrou a greve contra o retorno às aulas presenciais nas escolas estaduais, após assembleia. A Secretaria Estadual de Educação e Esportes, por sua vez, revelou em qual data pretende retomar as atividades: 21 de outubro.

De acordo com Melo, o Governo de Pernambuco se reuniu com os professores para discutir um retorno seguro às aulas, diante da pandemia de Covid-19. Nesse sentido, serão realizadas reuniões e ações nas próprias escolas para que sejam garantidos os protocolos de segurança contra o novo coronavírus. "Prevaleceu o diálogo; o Governo, ao instituir essas comissões, entende a necessidade de fazer a discussão com o Sindicato", avaliou o presidente do Sintepe.

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As reuniões entre os educadores e representantes da Secretaria de Educação deverão ocorrer até 19 de outubro. Nessa data, o Sintepe promete fazer uma nova assembleia para que, a partir dela, seja definido o futuro dos docentes: volta às aulas ou nova paralisação.

Por meio de nota à imprensa, o Governo do Estado se posicionou: "A Secretaria Estadual de Educação e Esportes e a Secretaria de Administração do Estado apresentaram proposta ao Sintepe para retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual a partir do dia 21 de outubro. Até lá serão instituídas comissões regionais formadas por representantes do Governo do Estado e da categoria. Essas comissões irão acompanhar as ações preparadas pelas unidades de ensino para receber os estudantes e professores e os demais profissionais da educação".

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PE vai recorrer da decisão que suspende volta às aulas

O Governo de Pernambuco garantiu, no início da noite desta terça-feira (6), que recorrerá da decisão judicial que suspende a volta às aulas presenciais nas escolas estaduais. A gestão informou que pretende contrariar a decisão por meio da Procuradoria-Geral do Estado, “com o objetivo de garantir a retomada gradual do ensino presencial”.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) entrou com uma ação contra o retorno às atividades presenciais nas escolas estaduais, previsto para hoje. Os professores temem os riscos da pandemia da Covid-19 e buscam preservar as vidas deles e dos estudantes. As aulas foram suspensas em 18 de março por causa da propagação do novo coronavírus.

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Em comunicado à imprensa, o Governo do Estado argumentou que, há quatro meses, tem praticado ações em prol do Plano de Convivência com a Covid-19. Reforçou, ainda, que as atividades autorizadas a funcionar são fiscalizadas por órgãos competentes, a exemplo da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária.

“Com a educação, os cuidados estão sendo anda mais rigorosos em todos os aspectos. Apenas os estudantes do Ensino Médio (jovens e adolescentes) estão incluídos na primeira etapa da retomada das aulas presenciais e a volta às escolas permanece como uma opção. Esta retomada foi planejada para ocorrer em etapas e esta semana apenas para o 3º ano do Ensino Médio. O ensino remoto continua disponível para aqueles estudantes cujos pais decidam por sua permanência em casa”, sustentou o Governo de Pernambuco.

De acordo com a administração estadual, R$ 5 milhões, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, foram investidos nas escolas estaduais. Segundo o Governo, o montante serviu para a adaptação dos espaços físicos aos protocolos de segurança. Também foram destacadas, no comunicado, reuniões feitas com vários entes, entre eles o Poder Judiciário e o Ministério Público, além de especialistas em infectologia e saúde pública, para que fossem definidos critérios para o retorno das aulas presenciais.

“Nessa semana, os números da Covid-19 no Estado são os mais baixos registrados desde a primeira quinzena de abril. Não se revela razoável condicionar o retorno gradual das aulas a uma fiscalização prévia, exclusivamente pelo Governo do Estado, de todas as 758 unidades de ensino públicas e de todas as particulares. A verificação do atendimento aos protocolos deve ocorrer com as unidades de ensino em funcionamento, aplicando-se as sanções cabíveis em caso de descumprimento das regras sanitárias, tal como planejado e executado para todas as atividades reiniciadas após a implantação do Plano de Convivência”, argumentou o Governo de Pernambuco.

“Sem contar que, ao final desse trabalho de fiscalização prévia, nada garantiria que as primeiras unidades visitadas estariam mantendo a obediência ao protocolo. Mesmo antes da pandemia, escolas são os equipamentos públicos mais fiscalizados que existem. Pais, professores, funcionários e os próprios alunos desempenham essa função cotidianamente e os órgãos de controle estão prontos para averiguar todas as denúncias”, acrescentou. O comunicado ainda explicou que esta terça-feira foi dedicada a um reencontro entre educadores, pais e alunos.

A Justiça também suspendeu a retomada das atividades presenciais nas escolas privadas de Pernambuco. O argumento do sindicato dos educadores das unidades particulares é contrário à volta às aulas em virtude dos efeitos do novo coronavírus.

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Volta às aulas: Pernambuco deve adotar ciclo 2020/2021

Nesta segunda-feira (21), o Governo de Pernambuco autorizou a retomada das aulas presenciais na educação básica, nas escolas públicas e privadas. De maneira gradual, o retorno iniciará no dia 6 de outubro, com alunos do terceiro ano do ensino médio. Durante coletiva de imprensa, o secretário de Educação do Estado, Fred Amancio, foi questionado se o os assuntos escolares deste ano poderão ser continuados em 2021, já que a suspensão das aulas por causa da Covid-19 atrasou bastante os conteúdos. Amancio confessou que essa possibilidade existe.

De acordo com o secretário, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou diretrizes que possibilidade a utilização de ciclos por parte das escolas. O processo inclui um esforço grande para a recuperação dos assuntos ainda em 2020 e autoriza a continuação do conteúdo no próximo ano. “No caso da rede pública, estamos caminhando no sentido que não vamos adotar o ano letivo e sim o ciclo 2020/2021. A gente vai ter sim que fazer um processo de recuperação das aulas”, disse o secretário de Educação.

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O secretário também informou que caberá a cada escola privada desenvolver seu plano pedagógico no processo de retomada das aulas. Porém, Amancio exigiu que as unidades de ensino observem as particularidades de cada turma, uma vez que o ritmo de aprendizado pode ser diferente de um aluno para outro.

Estruturação

Fred Amâncio também foi questionado pelo LeiaJá se a rede estadual de ensino se estruturou fisicamente para atender aos protocolos de segurança e quanto foi investido. Sem mencionar valores dos recursos, o gestor informou que haverá a instalação de novos lavatórios em ambientes externos, distribuição de máscaras, álcool em gel, bem como houve a aquisição de sabonetes.

Distanciamento de 1,5 a 2 metros, uso contínuo de máscaras, lavagem das mãos, limpeza do espaço das salas, monitoramento dos sintomas e a utilização correta de álcool gel são os procedimentos a serem seguidos. Também é obrigatória a medição de temperatura, além da organização fixa de grupo de estudantes.

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Governo anuncia data da volta às aulas em Pernambuco

Após mais de seis meses de paralisação, as escolas estaduais de Pernambuco e escolas privadas retomarão as aulas presenciais no dia 6 de outubro. As unidades de ensino da educação básica tiveram as atividades suspensas no dia 18 de março deste ano em razão da pandemia da Covid-19. O anúncio sobre o retorno foi feito nesta segunda-feira (21), pelo Governo do Estado, em coletiva de imprensa.

Segundo o Governo do Estado, alunos do terceiro ano do ensino médio serão os primeiros a voltar às unidades de ensino no dia 6 de outubro. Posteriormente, em 13 de outubro, o retorno contará com estudantes do segundo ano. Por fim, no dia 20 do mesmo mês, retornarão os alunos do primeiro ano, EJA, ensino médio técnico concomitante e ensino médio técnico subsequente.

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O secretário Estadual de Saúde, André Longo, garantiu que todas as pessoas envolvidas nas escolas que apresentarem sintomas do novo coronavírus serão testadas. Ele também justificou o retorno às aulas ao afirmar que muitas crianças e jovens já estão circulando em outros espaços, como shoppings; por isso, podem voltar às unidades de ensino respeitando os protocolos de saúde, como o distanciamento de 1,5 a 2 metros, uso contínuo de máscaras, lavagem das mãos, limpeza do espaço, monitoramento dos sintomas e a utilização correta de álcool gel. Também é obrigatória a medição de temperatura, além da organização fixa de grupo de estudantes.

"As escolas vão retomar suas atividades, mas diferente de como era", destacou, durante coletiva de imprensa, o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio. O secretário ainda informou que a decisão pelo retorno será dos pais ou responsáveis. "A volta vai ser opcional. Fortemente a decisão será opcional", garantiu.

As próprias escolas particulares decidirão, conforme suas condições estruturais, se retornarão ou não às aulas presenciais. No que diz respeito ao plano pedagógico, cada unidade de ensino, seja ela privada ou pública, tem autonomia para organizar esse planejamento respeitando as particularidades de cada turma.

Ainda segundo o Governo de Pernambuco, estudantes e professores com fatores de risco não deverão retornar neste momento às atividades presenciais, mesmo se não foram infectados. Nesse sentido, o Governo do Estado pede que as atividades remotas continuem mantidas, para atender o público que não poderá ir às aulas físicas, formalizando assim o ensino híbrido.

Fred Amancio também informou que o rodízio de estudantes é outra estratégia que pode ser adotada pelas escolas. O objetivo é evitar salas aglomeradas, uma vez que o retorno precisa ser gradual. "Deve ser respeitado o distanciamento social de 1,5", reforçou o secretário, complementando que a tendência é que haja uma redução de metade dos alunos nas salas escolares.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), o segmento da educação básica no Estado é composto por 2,4 milhões de pessoas, entre estudantes, professores e demais profissionais ligados às escolas. Só na rede estadual de ensino, são cerca de 560 mil alunos e 1.060 escolas.

Educação infantil

A gestão estadual ainda comentou a situação dos alunos da educação infantil. Segundo o Governo, ainda não existe uma data cravada para a retomada desse grupo; nos próximos dias, os gestores deverão se reunir para discutir o contexto das escolas infantil.

Covid-19 em Pernambuco

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), mais de 141 mil casos do novo coronavírus foram confirmados em Pernambuco, 26.071 graves e 115.706 leves. O órgão também informa que o número de óbitos no Estado chegou a 8.025 mortes.

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Pernambuco: Governo mantém suspensão de aulas nas escolas

O Governo de Pernambuco prorrogou, mais uma vez, a suspensão das aulas nas escolas públicas e privadas do Estado. Os detalhes foram anunciados na tarde desta segunda-feira (31), em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Agora, a nova suspensão das atividades presenciais segue até 15 de setembro.

A suspensão se mantém em virtude dos casos de Covid-19 no Estado. A decisão contraria o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe), representante das escolas privadas, que defende a ideia de que as unidades de ensino estão preparadas para receber seus alunos, respeitando os devidos protocolos de segurança.

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No que diz respeito à Rede Estadual de Ensino, ela possui, atualmente, cerca de 580 mil alunos. Já o número de escolas passa de mil.

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Governo decide manter suspensão das aulas em Pernambuco

Professores e estudantes aguardavam atentos ao anúncio do Governo de Pernambuco sobre a volta às aulas presenciais. No entanto, a gestão estadual prorrogou, nesta sexta-feira (31), a determinação que mantém suspensas, até 15 de agosto, as atividades presencias nas escolas estaduais.

Segundo o Governo do Estado, "o plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias".

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Em comunicado à imprensa, a gestão detalhou de que forma as escolas deverão trabalhar para ter condições de receber alunos e professores. "Para o retorno às aulas presenciais, os estabelecimentos de ensino deverão seguir o protocolo sanitário estabelecido, respeitando as orientações para preservação do distanciamento social, além da adição das medidas de proteção, prevenção e monitoramento das ações. O documento foi apresentado à sociedade no dia 15 de julho e ficou disponível para consulta pública até o último dia 24. A versão final do protocolo, elaborado em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, será divulgada nos próximos dias", informou o Governo de Pernambuco.

As aulas da rede estadual de ensino estão paralisadas desde o dia 18 de março, em virtude da pandemia da Covid-19. De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), a rede estadual tem cerca de 580 mil estudantes e existem mais de mil escolas espalhadas pelo Estado.

Covid-19 em Pernambuco

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), mais de 93 mil casos do novo coronavírus foram confirmados em Pernambuco, sendo 23.393 graves e 69.980 considerados leves. O órgão também informa que o número de óbitos no Estado chegou a 6.526 mortes.

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Educa-PE retorna com aulas on-line na segunda-feira (1º)

Nesta sexta-feira (29), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou a antecipação do recesso escolar do mês de julho da rede estadual. As aulas serão retomadas, remotamente, na segunda-feira, 1º de junho. A transmissão continuará sendo feita através do canal do Youtube do Educa-PE, além das emissoras TV Pernambuco, TV Alepe e TV Nova Nordeste. 

As aulas ainda contam com horários alternativos; na TV Nova Nordeste das 23h às 2h; e na TV Universitária das 8h às 11h. As atividades educacionais foram iniciadas no dia 6 de abril. Desta vez, a Secretaria de Educação e Esportes traz algumas novidades, incluindo o Facebook do Educa-PE como mais um canal de transmissão.

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No início das aulas, os estudantes já conferem mudanças na grade de horários e na quantidade de aulas. As aulas do nono ano do ensino fundamental dos anos finais, sobem de horário e passam a ser exibidas a partir das 13h e, em seguida, entram no ar as aulas do ensino médio.

Além disso, as aulas de 50 minutos serão divididas em duas de 25, contemplando dois componentes curriculares. O secretário da Educação de Pernambuco, Fred Amancio, comenta que “esta foi uma forma de dinamizar um pouco mais as aulas do Educa-PE. Serão dois componentes curriculares por turma que serão expostos em aulas e interatividade com o professor”. Outra novidade é a oferta de cursos de formação de professores.

“A formação de educadores é uma ação que já faz parte do nosso planejamento anual. São atividades realizadas com todas as nossas dezesseis Gerências Regionais de Educação”, ressalta Amancio. “Para esta nova realidade, que consiste em aulas não presenciais, escolhemos conteúdos que dialogam diretamente com o atual cenário e permitam o professor utilizá-los na preparação das suas aulas ou no manuseio da plataforma Educa-PE”, completa.

Para o mês de junho, estão sendo oferecidos 15 cursos, entre eles, 'Diante da câmera: videoaulas caseiras descomplicadas'; ferramentas Google; 'Liveboard: seu quadro branco interativo; e gravação de videoaulas em casa: utilização de ferramentas mais avançadas. A partir de agora, os estudantes terão que acessar, antes das aulas, o portal do Educa-PE. Além de permitir o acesso aos links das aulas não presenciais, de acordo com o ano escolar de cada estudante, a plataforma disponibilizará atividades complementares aliadas aos conteúdos propostos pelos professores.

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Governo de Pernambuco suspende aulas de escolas estaduais

O Governo de Pernambuco concedeu coletiva à imprensa, neste domingo (15), no Recife, para compartilhar novas decisões a respeito da pandemia do coronavírus. Seguindo a orientação da prefeitura local, as aulas nas unidades de ensino estaduais – escolas, escolas técnicas e universidades – terão as atividades suspensas a partir da próxima quarta-feira (18).

De acordo com a gestão estadual, a medida vale apenas para os estabelecimentos educacionais situados no Recife. “No momento, não há indicativo de ampliação da medida para outros municípios, tendo em vista que todos os casos confirmados estão restritos à capital. Esta decisão será avaliada e atualizada diariamente”, diz nota à imprensa do Governo de Pernambuco.

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Sob a tensão da propagação do coronavírus – sete casos, até então, estão confirmados no Estado, o Governo programou um encontro para esta segunda-feira (16). Na ocasião, haverá uma reunião com prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR) e com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; eles discutirão formas de combater a doença.

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PE: iniciado prazo de matrículas nas vagas remanescentes

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) iniciou o período de matrículas de alunos novatos para as vagas remanescentes em escolas estaduais de Pernambuco. Ao todo, são disponibilizadas 61.103 vagas, das quais  5.251 estão na Região Metropolitana do Recife (RMR), 29.302 na Zona da Mata, 7.073 no Agreste, e 19.477 no Sertão. 

As inscrições devem ser feitas através da internet até a próxima terça-feira (28). Também é necessário efetivar a matrícula pessoalmente na escola escolhida até o dia 30 de janeiro pelos pais, responsáveis ou estudantes (quando maiores de 18 anos). 

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No ato de comprovação, é preciso levar o protocolo de confirmação da matrícula número da inscrição online, cópia da certidão de nascimento, comprovante de escolaridade, foto 3x4 recente, comprovante de residência com CEP, documento de transferência, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH.

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Matrículas nas escolas estaduais de PE acabam nesta sexta

O prazo de matrículas para as escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco termina nesta sexta-feira (27). Para 2020, são oferecidas 75 mil vagas destinadas a alunos novatos em 1.059 unidades de ensino.

O cadastro deve ser realizado de maneira gratuita por meio da internet. Segundo a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, com o início do cadastro, serão solicitadas algumas informações como nome completo do estudante, data de nascimento, escola de origem, escola que pretende estudar com série e turno, e-mail, nome do responsável com endereço e telefone para contato, bem como RG e CPF.

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“Ao final do processo, o estudante recebe um número de protocolo confirmando a reserva da vaga, que deve ser anotado ou impresso. Este protocolo deve ser apresentado na escola escolhida durante o período de efetivação da matrícula, que acontece de 02 a 16 de janeiro de 2020. Além disso, devem ser apresentados os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento, comprovante de escolaridade, 01 foto 3x4 recente, comprovante de residência com CEP, Documento de Transferência, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH”, informou a Secretaria de Educação.

Todo o procedimento é online. Sendo assim, a partir do momento em que um cadastro é finalizado, a vaga em questão fica indisponível. “Os estudantes que quiserem trocar de escola após a finalização do cadastro no site Matrícula Rápida podem realizar o processo durante todo o período da matrícula, através do campo ‘consulte sua inscrição’. A troca será permitida mediante disponibilidade de vagas”, acrescenta a Secretaria.

As aulas das escolas estaduais deverão começar no dia 4 de fevereiro de 2020. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-286-0086, de segunda a sábado, das 7h às 21h.

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Escolas estaduais prometem 74 mil vagas em Pernambuco

As escolas estaduais de Pernambuco oferecerão, no ano letivo de 2020, 74 mil vagas. A informação foi divulgada pela Secretaria de Educação e Esportes do Estado.

Na próxima terça-feira (19), às 10h, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, conduzirá uma coletiva de imprensa sobre o processo de matrículas. O encontro será na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Ginásio Pernambucano, unidade Cabugá, no Centro do Recife. Na ocasião, serão repassadas informações sobre o prazo de inscrições e novidades a respeito da rede estadual de ensino.

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Deputada quer proibir danças com teor sexual nas escolas

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pretende proibir que as escolas estaduais abordem ou permitam a apresentação de danças que incentivem a “sexualização precoce” de crianças e adolescentes. A matéria é de autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC). 

De acordo com a proposta, fica proibida a “realização de danças em eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas, ou exponham as crianças e adolescentes à erotização precoce” e a “promoção, ensino e permissão pelas autoridades da rede de ensino da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos sujeitem a criança e ao adolescente a exposição sexual”.

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No texto, a deputada considera como pornográfico ou obsceno as “coreografias que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso”. Proposta também inclui todas as modalidades de dança, inclusive as manifestações culturais pernambucanas.

Ao justificar o projeto, Clarissa Tércio diz que “a erotização precoce de crianças e adolescentes é fator responsável diretamente pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável, por esse motivo, cabe às escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil no âmbito de suas atividades culturais e pedagógicas proibindo a exposição precoce a danças inadequadas que simulam movimentos de atos sexuais”.

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Chuvas: Governo de PE suspende aulas das escolas estaduais

As aulas dos turnos da tarde e noite das escolas estaduais de Pernambuco, localizadas na Região Metropolitana do Recife, estão suspensas nesta quinta-feira (13). A decisão se dá em decorrência das intensas chuvas que atingem a RMR, deixando estragos por vários pontos.

Segundo a Secretaria de Educação e Esportes do Estado, as aulas serão respostas, porém as datas ainda vão ser definidas por cada unidade de ensino. A pasta promete que nenhum estudante será prejudicado.

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Além das escolas estaduais, instituições de ensino públicas e privadas, de nível superior, cancelaram suas atividades. Também nesta quinta-feira, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), em tom de alerta, confirmou o transbordamento do Rio Capibaribe. 

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Alunos de escolas estaduais de SP terão novas disciplinas

O governo de São Paulo anunciou que a partir de 2020 os alunos da rede estadual terão cinco novas disciplinas na carga horária semanal. Uma sobre tecnologia, duas com atividades que buscam explorar os objetivos dos estudantes e o desenvolvimento de cidadania e ética e outras duas eletivas que devem abordar temas como empreendedorismo, educação financeira e comunicação não violenta.

Para a inclusão, o governo vai aumentar em 15 minutos o tempo diário de aulas. Assim, o número de aulas vai passar de seis para sete por dia, diminuindo a duração de cada aula de 50 para 45 minutos.

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Com isso, os estudantes do período matutino passarão a sair da escola às 12h35 e não mais às 12h20. No período vespertino, a saída deixará de ser às 18h20 para ocorrer às 18h35. Para tanto, a gestão João Doria (PSDB) informou que pretende investir aproximadamente R$ 250 milhões na organização e contratação de professores.

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