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O Partido Social Democrático (PSD) divulgou neste domingo (17) a íntegra da carta enviada pelo presidente licenciado do partido, Gilberto Kassab, na última sexta-feira (15) à presidenta Dilma Rousseff. Na sexta-feira passada, Kassab pediu demissão do cargo de ministro das Cidades, após o PSD declarar voto favorável ao impeachment da presidenta.

Kassab ocupava o cargo de ministro das Cidades desde janeiro do ano passado. Na carta, o ex-ministro explica que o partido decidiu recomendar o voto pelo impeachment da presidenta e que permanecer no cargo de ministro, conflitaria com a decisão do partido.

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“Diante disso, minha permanência à frente do Ministério das Cidades é insustentável, conflita com a decisão do meu partido e me leva a abrir mão do cargo, independentemente do resultado da votação do próximo domingo”, afirmou, na carta.

O ex-ministro disse ainda que o partido concorda que há a necessidade de um “pacto nacional” para que o país possa superar as dificuldades e que o PSD apoia e “ lutará com todas as suas forças por esse consenso”, agindo não só na Câmara como no Senado Federal para que isso seja alcançado

Kassab agradeceu a oportunidade dada pela presidenta para desenvolver políticas públicas e projetos sociais e declarou “comprometimento permanente com programas como o Minha Casa, Minha Vida”.

“A continuidade administrativa é um valor fundamental na garantia de direitos e a melhor forma de defender o legado dos governos. Ser ministro de Estado do meu país foi uma honra e um privilégio na minha vida pública."

 

Leia a íntegra do texto entregue à presidenta.


“Brasília, 15 de abril de 2016

 

Prezada Presidente Dilma Rousseff,

Como é de seu conhecimento, além de ministro sou representante do Partido Social Democrático – PSD (hoje presidente licenciado). Assim, minha participação como ministro é, além do convite feito por V.Exa., resultado de decisão coletiva, fruto da manifestação de todos os Diretórios Estaduais, do Diretório Nacional e das bancadas da Câmara Federal e do Senado.

Ocorre que, como relatei pessoalmente a V.Exa. em recente conversa no Palácio do Planalto, o PSD decidiu, por maioria absoluta da nossa bancada federal, recomendar o voto pelo acolhimento do processo de impedimento que tramita junto à Câmara dos Deputados.

Diante disso, minha permanência à frente do Ministério das Cidades é insustentável, conflita com a decisão do meu partido e me leva a abrir mão do cargo, independentemente do resultado da votação do próximo domingo.

Como V.Exa. já reconheceu, há necessidade premente de um pacto nacional para que o País possa superar suas dificuldades políticas e retomar seu desenvolvimento. O PSD não apenas concorda, mas apoia e lutará com todas as suas forças por esse consenso. Agiremos na Câmara e no Senado com esse propósito.

Agradeço a V.Exa. a oportunidade de ter desenvolvido ao seu lado políticas públicas e projetos sociais essenciais ao País e declaro meu comprometimento permanente com programas como o Minha Casa, Minha Vida. A continuidade administrativa é um valor fundamental na garantia de direitos e a melhor forma de defender o legado dos governos. Ser ministro de Estado do meu país foi uma honra e um privilégio na minha vida pública.

Nosso partido, o PSD, é claramente a favor de um País cada vez mais justo e democrático. Defendemos com vigor a convivência e harmonia entre as diferentes posições como garantia da governabilidade. Portanto, seguiremos trabalhando para a construção de consensos que permitam ao País atravessar mais esse momento instável, sempre com respeito à Constituição e aos valores republicanos.

Tenho convicção da sua integridade pessoal, de seu compromisso democrático com nosso País e de sua serenidade diante de tantas adversidades. Despeço-me na certeza que o Brasil sairá mais forte e unido desse processo.

 

Atenciosamente,

Gilberto Kassab"

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD-SP), um dos que ganhou mais visibilidade no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, evitou falar se, com o agravamento da crise política, ele deve permanecer no governo. Kassab é fundador de um dos partidos com a maior bancada na Câmara dos Deputados, onde tem início o processo de impeachment da presidente.

Em cerimônia de entrega de 499 unidades residenciais do programa Minha Casa Minha Vida em Luziânia, município de Goiás que fica a 60 km de Brasília, o ministro direcionou seu discurso às famílias beneficiadas e não falou sobre política no palanque.

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Em entrevista à reportagem, o ministro não respondeu se permanece no governo. Com o agravamento da crise política e a possibilidade de impeachment da presidente, os principais partidos da base, como o PMDB, ensaiam uma saída do governo, com o abandono de cargos em ministérios e secretarias.

Kassab é presidente licenciado do PSD e fundou o partido em 2011, quando levou com ele diversos deputados de oposição para a base do governo Dilma. Atualmente, o partido compõe uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, onde terá início a tramitação do processo de impeachment da presidente.

O ministro assumiu o cargo em janeiro de 2015 e ganhou visibilidade ao viajar o País fazendo entregas de complexos residenciais e obras de infraestrutura e saneamento básico.

Manifestações

Kassab reconheceu como democráticas as manifestações de oposição ao governo, que tomaram as ruas no último domingo. "É uma manifestação própria da democracia. As pessoas colocam suas posições, preocupadas com a economia e com o que vem sendo apontado pelo Judiciário", afirmou em referência às investigações da operação Lava Jato que, nas últimas semanas, se aproximaram do ex-presidente Lula.

Por outro lado, o ministro enalteceu a posição da presidente Dilma de reconhecer a manifestação popular e não interferir nas investigações em curso. "Ela reconheceu o valor das manifestações, da democracia e não interferiu em nenhum momento na apuração de nada, inclusive de pessoas que já participaram ou estão no seu governo, na sua base", afirmou.

Kassab classificou a atitude da presidente como "republicana", e defendeu que a postura traz a ela mais "respeitabilidade" por parte da população brasileira.

Presidente licenciado do PSD e ministro das Cidades, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab afirmou nesta segunda-feira (7) no Rio de Janeiro que seu partido "continua firme" apoiando a presidente Dilma Rousseff (PT).

"O PSD continua firme. Nós ajudamos a eleger esse governo e estamos nos esforçando para que seja um bom governo. Todos sabem das dificuldades no campo da economia, mas estamos firmes e solidários à presidente", afirmou.

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Para Kassab, não há motivo para o impeachment de Dilma. "Não tenho visto nada que chegue até a presidente. Eu acho que não existe motivo para impeachment, nada chega à presidente daquelas coisas que eu não quero nem entrar no mérito", afirmou. "O Poder Judiciário existe para que faça suas operações, para que puna aqueles que cometeram crimes e também deixe claro aqueles que estão sendo injustiçados por falsas alegações", completou.

Sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal, na última sexta-feira (4), em São Paulo, Kassab criticou a decisão do juiz Sergio Moro. "O ex-presidente Lula já tinha se colocado à disposição da polícia com seus depoimentos. Acontecendo isso, acho que não teria nenhum sentido (a condução coercitiva). Aliás, os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal, em suas manifestações de ontem e hoje, tiveram esse entendimento também", completou.

Na eleição municipal de outubro, Kassab afirmou que não vai interferir na escolha que fizer o diretório municipal do PSD. Aliado do PMDB nos âmbitos estadual e municipal, o PSD está dividido entre manter a aliança e apoiar o candidato peemedebista (provavelmente o atual secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo Carvalho Teixeira) ou lançar candidato próprio (o deputado federal Índio da Costa quer ser o candidato). "É legítimo o partido ter candidatura própria. Nós temos no Rio uma aliança muito consolidada com o PMDB. Existem alguns que defendem a aliança; outros, como o Índio, defendem candidatura própria. A direção nacional dá autonomia. A gente pode, sempre que solicitado, dar opinião, mas não interferir. Exteriorizar uma posição seria quase estar interferindo no processo. Eu tenho certeza de que os dois lados vão se entender", afirmou.

Kassab esteve no Rio para visitar obras do Veículo Leve sobre Trilhos e da Linha 4 do metrô, nas quais uma das fontes de verbas é o governo federal por meio do Ministério das Cidades.

Em café da manhã na Câmara nesta terça-feira (!5) parlamentares e lideranças políticas saíram em defesa da presidente Dilma Rousseff e das novas medidas de ajuste econômico. Do encontro, foi divulgado um manifesto assinado pelos participantes.

Após a reunião, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou que há um clamor nacional pela recuperação da economia. "Em todos os cantos do País, há aqueles que sabem entender a importância da normalidade da atividade econômica, o quanto é importante o pacote de ajustes", defendeu. Segundo o ministro, o governo já cortou o máximo possível do Orçamento da União e, diante dos cortes, é preciso criar receitas que permitam garantir equilíbrio e gerar superávit fiscal.

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Kassab saiu em defesa de Dilma e disse que não se pode macular a democracia pelo fato de o País viver um momento difícil. "Não é uma questão de impedir a ação da oposição, ela tem o direito de fazer o que quiser, de se manifestar, de pedir, de ir para as ruas, mas nós vamos nos manifestar também. Não é porque alguém acha que o governo não vai bem que tem o direito de tirar o mandato à força".

O presidente do PT, Rui Falcão, também presente ao encontro, seguiu na mesma linha. Para ele, setores da sociedade não se conformam com a derrota eleitoral. "Tentam abreviar o mandato da presidente, mas nós nos manifestamos em defesa do mandato popular e da democracia", afirmou. Falcão disse acreditar que a maior parte da população se manifesta contra "todo tipo de golpismo".

Sobre o novo pacote de ajuste, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que o partido terá posição majoritária para o que é melhor para o País. O deputado defendeu a importância de se aprovar o pacote de corte de gastos e aumento de receitas apresentado ontem pelo governo. "Pode haver modificação, pode haver ajustes na proposta, mas o que não pode é não fazer nada", disse, ponderando que o pacote terá tramitação dura. "É um tema espinhoso".

No manifesto apresentado no café da manhã, representantes da base aliada do governo afirmam que o cumprimento do mandato de Dilma é sinal de respeito ao voto popular e lamentam que "forças políticas radicais" vêm se dedicando a contestar o mandato da petista. O documento ressalta que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas é o clima político deteriorado, gerado pelo que chamam de golpismo. O texto foi assinado por representantes do PT, PMDB, PSD, Pros, PP e PCdoB.

Apesar de integrar o Governo Federal, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), defendeu nesta terça-feira (18) o fortalecimento dos municípios na Marcha dos Vereadores, em Brasília. No evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o representante do poder Executivo Nacional reconheceu as dificuldades vivenciadas nas cidades.

Segundo Kassab, as prefeituras receberam grandes atribuições nas últimas décadas, porém a divisão do bolo tributário não ocorreu de forma proporcional. “A maioria dos municípios está em grande dificuldade e os que ainda não estão passarão por isso, se a relação atual não mudar rapidamente”, pontuou. “Vocês são a voz da população, das comunidades e temos de nos unir para rever o pacto federativo”, enalteceu.

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Depois de reconhecer as dificuldades, o ministro alegou que o Governo Federal investiu nas parcerias com Estados e municípios, garantindo projetos de mobilidade urbana, saneamento básico e habitação de interesse popular. Ele citou o Programa Minha Casa, Minha Vida, enfatizando terem sido aplicados R$ 270 bilhões. “Esses recursos movimentaram e movimentam a cadeia produtiva e a geração de emprego e renda das cidades, mas temos de avançar na autonomia municipal e ampliar a sua participação no bolo tributário”, reforçou.

Os festejos juninos quebraram o ritmo acelerado das questões políticas em Pernambuco esta semana. Apesar disso, na última segunda-feira (22), por exemplo, um debate acalorado marcou a análise do Plano Municipal de Educação (PME) na Câmara de Vereadores do Recife. O texto passou pelos parlamentares após duas sessões (uma extraordinária) acaloradas e com direito a protestos, objetos jogados no plenário e cartazes de repúdio. 

A primeira iniciou no Plenário da Casa com a galeria cheia de manifestantes, no entanto quando o clima ficou tenso e após o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), interromper a reunião por duas vezes, a votação precisou ser transferida para o Plenarinho, onde é vedada a participação do público. Ao final, o texto passou pelo crivo dos parlamentares com 28 votos a favor e 5 contra. Além disso também foi aprovada uma emenda extinguindo temas sobre a ideologia de gênero no PME.

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Ao contrário dos embates da Câmara, na Assembleia Legislativa os deputados estaduais estenderam o feriado de São João, celebrado na última quarta-feira (24), e não realizaram nenhuma sessão plenária durante os últimos dias. 

Ainda na segunda-feira, já no âmbito nacional, o ex-presidente Lula (PT) fez umas declarações em crítica ao Partido dos Trabalhadores durante o seminário "Novos desafios da democracia", promovido pelo Instituto que leva o nome dele. Durante seu discurso, com duras palavras Lula chegou a dizer que “o PT perdeu um pouco do sonho, da utopia” e “só pensa em cargo e em ser eleito”. O posicionamento gerou desconforto entre os petistas, para a presidente da legenda em Pernambuco, deputada Teresa Leitão, "Lula tem razão, mas esse assunto é interno". 

O ex-presidente também foi foco de outra polêmica durante esta semana. Um habeas corpus preventivo a uma possível prisão na Operação Lava Jato – que investiga os esquemas de corrupção na Petrobras – foi impetrado na Justiça Federal do Paraná no nome dele na última quarta. Na quinta-feira (25), Lula e seus advogados negaram serem autores da petição e acreditaram ser estranho um dos líderes da oposição no Congresso, o senador Ronaldo Caiado (DEM) ter sido o primeiro a divulgar a notícia. O autor do habeas corpus foi o consultor Maurício Ramos. 

No contexto da Lava Jato, nesta semana também foram efetuadas novas prisões. Entre elas e de executivos da Organização Odebrecht. A empresa afirmou, em nota, estar “indignada” com as medidas da Polícia Federal. Outro ponto que estremeceu o meio político foi o vazamento da delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa. Entre os nomes citados no texto, estão os da presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, ambos do PT. 

Segundo informações vazadas na imprensa, Pessoa repassou R$ 3,6 milhões de caixa dois para o ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, entre 2010 e 2014.O líder do Democratas (DEM) na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho, classificou como “estarrecedor” o teor da delação premiada. 

Voltando ao cenário local, nesta sexta-feira (26) o governador de Pernambuco , Paulo Câmara (PSB), recebeu os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e das Cidades, Gilberto Kassab. Alves esteve na capital pernambucana para assinar um convênio com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), para a instalação de equipamentos turísticos no Recife Antigo. Já Kassab veio anunciar a liberação de mais de R$ 300 milhões para obras no estado. Os aportes serão destinados para Arcoverde, Caruaru e Timbaúba. Durante a passagem pelo estado, o socialdemocrata falou sobre a relação da gestão estadual com a federal e disse que viva em um “casamento” com o PSB pernambucano

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), afirmou que o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida 3 está previsto para o segundo semestre. De acordo com ele, o projeto não sofrerá com os cortes no orçamento da União e deve ser anunciada a contratação de mais de três milhões de moradias. 

“Fica claro que o Governo Federal não trabalha com contingenciamento em dois programas: o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida - que é o maior programa da história do planeta. Já contratou 3,7 mil unidades e agora no segundo semestre vamos lançar a fase três do programa, com a contratação de mais 3 milhões de unidades”, revelou, durante sua passagem por Pernambuco nessa sexta-feira (26). “Não haverá nenhum contingenciamento. A meta está mantida”, acrescentou Kassab.

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O ministro pontuou também que a pasta comandada por ele tem um diferencial diante dos outros ministérios, o prazo, e, por isso, pode haver um alongamento dos cronogramas das obras e dos programas, mas sem conter orçamentos.

“Todos os projetos (do Ministério das Cidades) são na maioria de longo prazo. São projetos que se iniciaram há quatro ou cinco anos, demandam um tempo grande de maturação. No ministério que tem um orçamento avaliado em oito anos, em média tem sido de R$ 800 bilhões,  qualquer contingenciamento que precise acontecer significa apenas o alongamento do cronograma das obras. O que é hoje diminuído pode ser compensado no ano que vem, não alterando, inclusive, a data de entrega”, observou.  

Mesmo com toda a pregação de independência do Governo de Pernambuco em relação à gestão federal, volta e meia os ministros aportam no Estado para articulações e anúncios de novos recursos. A mais recente visita aconteceu nessa sexta-feira (26), quando o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), anunciou a liberação de R$ 303 milhões para obras em diversas regiões. Durante sua passagem por Pernambuco, Kassab não poupou elogios ao governador Paulo Câmara (PSB).

Entre um afago e outro, o socialdemocrata afirmou viver um “casamento” com o Governo de Pernambuco. Para o ministro, tem sido “uma honra” ajudar Paulo Câmara a cumprir “o compromisso de fazer o melhor pelo Estado”.  Indagado se estava em 'namoro ou amizade' com a gestão estadual, o ministro pediu a Paulo que lhe perdoasse pela ousadia da resposta.

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“Não é nem namoro, nem noivado. É um casamento que aconteceu já na época do nosso queridíssimo e saudoso Eduardo Campos. Eu tinha por ele uma estima muito grande e tenho certeza de que a recíproca era verdadeira. Paulo Câmara, assim como Geraldo Julio, sempre esteve muito próximo da minha relação com o governador. Com certeza é a mesma parceria, de longo prazo”, disse.

Já sobre a proximidade do PSB ao PT, Kassab pontuou não ter autonomia para falar sobre o assunto. “Não posso falar pelo governo (federal), não é esse o meu papel em termos de relações institucionais. Mas posso dar meu testemunho do apreço da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Governo de Pernambuco, de apreço aos prefeitos deste Estado. Uma relação bastante positiva e saudável. Tenho certeza absoluta que a tendência é que essa reaproximação esteja cada vez mais consolidada”, conjecturou o ministro.  “Se não tenho falado nem pelo PSD, porque eu estou licenciado da presidência (deste partido), quem sou eu para falar sobre outros partidos?”, acrescentou, questionando.

Em resposta aos afagos do ministro, o governador pontuou que só tinha a agradecer a Kassab e a Dilma pela “oportunidade” e “parceria”, no entanto pontuou ser apenas administrativa a relação. “O partido que eu represento continua na posição de independência. Apoiando o Brasil naquilo o que nós entendemos que é importante”, garantiu. “Nós temos pontos críticos em relação ao governo federal, que já são externadas. E nós vamos continuar criticando porque a gente quer ajudar o Brasil também através de críticas”, completou o socialista.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (26), em uma visita de cortesia, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Durante a conversa, realizada no Palácio do Campo das Princesas, Câmara convidou o ministro para a abertura da Fenearte 2015, quem acontece na próxima quinta-feira (2). Alves veio ao Recife para participar do lançamento do 2º Salão Rota 101 Nordeste, na ocasião ele também assinou um convênio com o prefeito Geraldo Julio (PSB), para viabilizar a instalação de um mobiliário turístico interativo no Recife Antigo.

O 2º Salão Rota 101 Nordeste acontece de 6 a 8 de agosto na capital pernambucana. E deve promover uma integração regional entre os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiados pela BR-101, que cruza estes estados.

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Agenda de Câmara com Kassab - O ministro Henrique Eduardo Alves não é o único que se reúne com Câmara nesta sexta. O governador de Pernambuco vai receber, no fim da tarde de hoje, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). O socialdemocrata vem ao estado para anunciar uma série de investimentos para as regiões do Agreste, Sertão e Mata Norte. Os recursos devem atingir uma ordem de R$ 302 milhões. A reunião que estava prevista para às 16h, deve iniciar por volta das 17h. 

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anuncia, nesta sexta-feira (26), uma série de medidas que pretendem ampliar o apoio aos usuários de drogas no estado. Às 11h, no Palácio do Campo das Princesas, ele lança o Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas e o Prêmio Amigo da Vida. Além disso, o socialista também vai anunciar a ampliação do Programa Atitude. 

Ainda nesta sexta, o governador se reúne com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). E à noite, juntamente com Kassab, ele prestigia o São João de Caruaru, no Agreste pernambucano. A agenda na Capital do Forró estava prevista para a última quarta-feira (24), no entanto o ministro precisou adiar a visita ao Pernambuco e isso fez com que Câmara também adiasse a ida para cidade.

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O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), assinam na manhã desta sexta-feira (26) o convênio Playtown Recife. A parceria viabilizará a instalação de um mobiliário turístico interativo no Recife Antigo. A assinatura do convênio ocorre durante o evento de lançamento 2º Salão Rota 101 Nordeste, em Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. 

De acordo com a PCR, o convênio está orçado no valor de R$ 2 milhões com contrapartida de R$ 150 mil do município. Ainda nesta sexta, o prefeito do Recife se reúne com outro ministro, desta vez o das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). O encontro entre eles está agendado para às 14h30, na sede da prefeitura. 

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Reunião de Planejamento Estratégico – Nessa quinta-feira (25), Geraldo Julio reuniu os gestores e secretários municipais para uma reunião de planejamento estratégico. No encontro, o socialista apresentou um balanço da gestão e apresentou um quadro das ações que devem nortear o governo até o final de 2016. 

“É possível fazer um ano diferente do restante do País em 2015. O Recife não está querendo viver este ano que está previsto para o Brasil. E nós já estamos fazendo diferente. Mesmo com as notícias de redução do emprego no país, nós continuamos gerando oportunidades aqui na cidade. Nós vamos vencer 2015 aqui no Recife”, garantiu Geraldo. 

Segundo o prefeito, entre 2013 e 2014 foram investidos R$ 930,8 milhões pela Prefeitura do Recife. Esse valor corresponde a soma dos dois primeiros anos das últimas três gestões (2001/2002, 2005/2006 e 2009/2010), quando foram aplicados R$ 858,1 milhões corrigidos.

Mais uma vez, o prazo da obrigatoriedade do extintor ABC é prorrogado. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atendeu a solicitação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A decisão foi tomada durante a reunião do Conselho nesta quarta-feira (17/06). Com a publicação no Diário Oficial da resolução, a nova data será 1° de outubro de 2015.

O pedido foi realizado para atender a solicitação da ABIEX - Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos Contra Incêndio e Cilindros de Alta Pressão, sob alegação da falta de tempo hábil para abastecer o mercado.

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Com informações da assessoria de imprensa

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, destacou nesta quarta-feira (25) a importância de um pacto federativo para maiores investimentos em estados e municípios. “Enquanto não tivermos um novo pacto federativo no Brasil, onde seja discutido a questão orçamentaria, a questão de distribuição das receitas – fruto dos impostos e dos tributos –, todos nós teremos que conviver com municípios e estados em dificuldade de realizar seus investimentos e com a necessidade de estabelecer parceiras com o governo federal”, disse em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado.

Na presença de ex-governadores  como Antônio Anastasia (PSDB-MG) e Omar Aziz (PSD-AM) , o ministro destacou a dificuldade de investimentos em grandes projetos sem parcerias com o governo federal. Segundo ele, porque os orçamentos dos governos estaduais e das prefeituras "perderam o seu valor" nas últimas décadas..

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Kassab disse que o Programa Minha Casa, Minha Vida é o carro-chefe da pasta. O objetivo é atender 25 milhões de pessoas. “Temos muitos recursos para isso e a parceria com a Caixa [Econômica Federal] na gestão é muito bem-sucedida. Em cada município que eu vou tem uma unidade do programa com milhões para investir”.

Outro programa destacado por Gilberto Kassab, foi Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. Nesse caso, os investimentos em projetos de transporte, a partir de parcerias com estados e municípios podem chegar a R$ 50 bilhões.

Em entrevista no Palácio do Planalto, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que a coordenação política do governo é uma "atribuição coletiva e não individual" do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, bombardeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por parlamentares, inclusive petistas, de que deveria sair da coordenação política e da interlocução com o Congresso. Kassab, falando em nome da presidente e dos ministros que participaram da reunião, tentou minimizar a suposta exclusão de Mercadante desse papel.

"Ficou claro, desde o início do segundo mandato da presidente Dilma, que esta atribuição (coordenação política e interlocução com o Congresso) não seria do ministro Mercadante. Essa atribuição é do ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais), apoiado pelo conselho político, com a base do governo", tentou explicar Kassab, insistindo que essa é uma atribuição de todos os ministros políticos.

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Até então, em muitas dessas ocasiões, cabia a Mercadante o papel de porta-voz do governo e todas as discussões políticas eram feitas com um núcleo político reduzido, integrado apenas por petistas. Só que, depois da guerra travada com o Congresso e a vitória de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, desafeto de Dilma, a crise se agravou, e a presidente se viu obrigada a ampliar este núcleo de consultas, chamado de coordenação política institucional, que incluiu o vice-presidente da República, Michel Temer, do PMDB, e os ministros políticos.

"O que existe é uma trabalho coletivo e o ministro Mercadante participa deste trabalho. Ele integra o conselho político. Ele é um dos principais ministros deste governo e continua com suas atribuições, compartilhada com todos, como sempre foi", prosseguiu Kassab. O ministro das Cidades informou ainda que, "a cada fase, de qualquer governo, você tem aquele que se envolve mais ou menos em determinada atividade".

Em seguida, citou que, no caso do pacote de medidas econômicas encaminhado ao Congresso, do ponto de vista técnico, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, têm ido constantemente conversar com os congressistas e que esse trabalho "está sendo muito bem feito", "com muito sucesso".

"A equipe econômica vai continuar com o trabalho de comunicação com o Congresso. O conselho político entende que este trabalho foi muito bem-sucedido com a abordagem feita pela equipe econômica, com visita às bancadas". E agora, continuou, este trabalho terá prosseguimento, com as discussões com as comissões que vão discutir as propostas no Congresso já instaladas.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), esteve em Franca, no interior de São Paulo, neste sábado (21) para um encontro com mais de 30 prefeitos da região. Antes, em entrevista, minimizou os efeitos dos protestos do último domingo, (15) ao ser indagado a respeito. "As manifestações foram genéricas", afirmou.

Para ele, as pessoas saíram às ruas para reivindicar questões como o combate à corrupção. Kassab diz acreditar que a presidente Dilma Rousseff conseguirá "lidar bem com a situação".

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O ministro ouviu muitas reivindicações da região. O prefeito de São Joaquim da Barra (SP), Marcelo Mian (PT), falou que há 20 anos sua cidade não recebe verba para moradia e, por isso, seus pedidos são para a área de habitação.

Ex-prefeito de São Paulo, Kassab disse entender o trabalho dos prefeitos na busca por benefícios para os seus municípios, pois também já esteve nesta posição. "Mas são muitos os pedidos e tudo depende de projetos, análises...", ressalvou.

Kassab assumiu o Ministério das Cidades em janeiro e foi questionado sobre o que fez - estando no governo federal - para ajudar São Paulo na crise da água, já que na campanha pelo Senado no ano passado foi um crítico de Geraldo Alckmin. O ministro alegou que o governador foi recebido pela presidente Dilma Rousseff e teve quase todas as suas demandas atendidas.

Com o objetivo de evitar derrotas na votação das propostas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso, integrantes da equipe econômica do governo se reuniram na noite desta terça-feira, 24, com representantes da cúpula do PSD em Brasília. A legenda prometeu apoio na votação das medidas.

O partido conta com 34 deputados e 4 senadores e pode ser um importante aliado na votação das duas medidas provisórias que endureceram o acesso a benefícios trabalhistas como o abono salarial e o seguro-desemprego. As mudanças sugeridas pelo governo nas regras podem gerar uma economia de R$ 18 bilhões. As propostas devem começar a ser discutidas na próxima semana com a instalação das comissões mistas que tratarão do tema.

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Entre os presentes no jantar estava o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que chegou por das 21h30 na residência do líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), local do encontro. Além dos dois, participaram da reunião Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Gilberto Kassab (Cidades), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) e integrantes da bancada do Senado e da Câmara.

O ministro da Cidade, Gilberto Kassab, ressaltou após o encontro a necessidade de também haver esclarecimentos junto à sociedade sobre os ajustes fiscais consideradas impopulares.

"Registro a minha convicção do quanto é importante para o Brasil que esse plano seja aprovado, discutido a exaustão no Congresso para que a sociedade possa compreendê-lo. É importante saber se comunicar com a sociedade. É um momento importante. A equipe econômica também sinalizou que as vozes da oposição se radicalizaram passando para opinião pública um tempo muito distante da recuperação do País e não é bem assim", afirmou o ministro.

O líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), afirmou que o partido vai apoiar a votação das propostas encaminhadas pelo Executivo. "O Brasil tem que voltar a crescer e para voltar a crescer precisa de credibilidade e para ter credibilidade tem que fazer o dever de casa. É preciso de sacrifícios", disse. "Essas medidas são para dar credibilidade ao país. Nós do PSD vamos estar apoiando e trabalhando para que a gente possa esclarecer a população", acrescentou.

Na noite anterior, na segunda-feira, 23, a equipe econômica tratou do assunto com a cúpula do PMDB. O principal partido da base aliada apresentou condições para apoiar o ajuste fiscal.

Emendas

O ministro Nelson Barbosa considerou como "normal" as cerca de 600 emendas (pedido de mudanças no texto) apresentadas pelos parlamentares às propostas enviadas ao Congresso pelo Palácio do Planalto. Ele, no entanto, defendeu que sejam mantidos os textos originais.

"Nós propusemos as medidas no tamanho que achamos necessário. Estamos defendendo as medidas propostas, apresentando todos os argumentos e seu impacto. São medidas pontuais, que corrigem excessos, eliminam distorções", disse Barbosa. "Estamos apresentando vários argumentos que justificam a dosagem dessas medidas e estamos confiantes que esse argumentos são bem recebidos e vão viabilizar a aprovação das medidas", acrescentou.

Segundo ele, uma rodada de conversas com a bancada do PT no Congresso também será realizada nos próximos dias para também convencer os petistas que apresentaram emendas às propostas.C

O PMDB pretende reforçar na próxima semana o cerco contra os planos do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que tenta recriar o PL para fundi-lo com o PSD, legenda que criou em 2011. Passado o carnaval, o partido vai apresentar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF questionando a legitimidade do atual processo adotado para a criação de novas siglas. Na Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer pôr em votação o projeto de lei que estabelece uma quarentena para a fusão de partidos.

Os peemedebistas entendem que os "apoiamentos" - assinaturas recolhidas para criar um partido - não são válidas, pois, apenas uma minoria delas é convertida em filiações partidárias. Além disso, muitos dos signatários já são filiados a outros partidos. Hoje, para um partido ser criado, é necessário um número mínimo de assinaturas, correspondente a 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados brancos e nulos. Ou seja, pelas regras atuais, Kassab precisa recolher cerca de 490 mil assinaturas para criar sua legenda.

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O PMDB também quer reforçar uma Adin apresentada pelo PPS em 2011, quando o ex-prefeito de São Paulo criou o PSD. O texto, que tramita no STF, questiona a Resolução 22.610/07, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), segundo a qual a criação de nova legenda caracteriza justa causa para que um parlamentar se desfilie de seu partido de origem sem perder o mandato.

A criação do PL para posterior fusão com o PSD conta com apoio do Palácio do Planalto, que visa enfraquecer o PMDB a partir do surgimento de novas forças políticas que façam frente à legenda.

Plenário

Além de tentar brecar os planos de Kassab na Justiça, o partido de Eduardo Cunha age em outras duas frentes. O departamento jurídico do PMDB ainda avalia a estratégia de atuação que adotará no TSE.

Na Câmara, Cunha aprovou o requerimento de urgência para apreciação do projeto apresentado pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), com aval do PMDB. Ele quer votar já na próxima semana o texto que determina que um partido recém-criado precisa aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda.

O projeto acabou desenterrando uma série de outros textos que ampliam as punições a parlamentares que deixarem suas legendas. A entrada do projeto na pauta da semana que vem depende da aprovação dos líderes partidários que se reúnem na terça-feira. (Colaborou Daiene Cardoso)

Após a posse dos ministros, a corrida para as articulações políticas iniciaram. Nesta semana, o governador Paulo Câmara (PSB-PE) juntamente com o secretario das Cidades André de Paula (PSD-PE) e o prefeito Geraldo Julio se reuniram com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD-SP). O encontro teve como objetivo fazer um balanço nas obras inacabadas do Estado e de Recife e angariar recursos.

Em entrevista ao Portal LeiaJá, o prefeito Geraldo Julio afirmou que está aguardando recurso para finalizar a Via Mangue. “Estamos esperando a liberação de um contrato de empréstimo de R$ 81 milhões do Ministério das Cidades, juntamente com a Caixa Econômica Federal para que possamos conclui a volta da Via Mangue”, revelou.

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De acordo com o pessebista, a mobilidade está sendo alterada e precisa ser finalizada. “Esse é o foco do nosso Governo. Já implantamos a Faixa Azul que permitem que as pessoas usem transporte público para se locomover mais rápido. Concluímos a primeira parte da Via Mangue, que leva liga o Recife a Zona Sul da Região Metropolitana e temos um conjunto de ações para a mobilidade acontecer na nossa cidade”, finalizou.

No primeiro compromisso fora de Pernambuco desde que assumiu, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, participou de uma reunião em Brasília com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), na manhã desta terça-feira ( 13). Na agenda dele também há uma reunião, à tarde, com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR).

Para o chefe do Executivo estadual, a reunião teve resultado positivo. “Foi uma reunião de apresentação da nossa equipe junto ao Ministério das Cidades, porque nós temos muitas parcerias em obras de mobilidade, saneamento, habitação, abastecimento d'água. Então, eu queria já apresentar um conjunto de conceitos que a gente vai precisar trabalhar esse ano”, explicou.

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Segundo Câmara, o secretário das Cidades, André de Paula, ficará em contato direto com a pasta a fim de “destravar” as obras e fazer com que “as que estão em andamento acabem de maneira mais rápida”. “São obras importantes, estruturadoras, que vão melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Então, nós queríamos estar presente e sentir do ministro a total ciência de colaboração para tentar nos ajudar nessas questões que são difíceis para o Estado, mas são desafiadoras para o país”.

Durante a reunião, Câmara comentou com Gilberto Kassab que, apesar de o Estado ter um orçamento apertado, muitas obras estão em andamento e que há a possibilidade de haver inaugurações já em fevereiro. O ministro revelou que deverá ir a Pernambuco nas próximas semanas. “Nós vamos agendar essa visita para que a gente possa não apenas fazer uma verificação rotineira e aprofundar no conhecimento dos programas, mas também para fazer algumas liberações que já estão perto da assinatura do contrato”.

“Essa reunião era necessária para que nenhuma obra tivesse o risco de descontinuidade, para que a população seja o mais rápido possível beneficiada por essas ações. Essa é a nossa disposição”, salientou Kassab.

Também estiveram presentes na reunião, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e os secretários estaduais de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, das Cidades, André de Paula, e de Transportes, Sebastião Oliveira.

Em Brasília
À tarde, haverá uma audiência no Ministério dos Transportes. A reunião terá o mesmo direcionamento. “Nós temos uma série de obras e projetos que estão já encaminhados nos PACs, outros já estão no orçamento de 2015. Então, a gente quer saber do ministério quais são as priorizações que a gente pode trabalhar, para que em 2015 a gente faça também o nosso dever de casa em preparação para as obras estruturadoras rodoviárias”, adiantou Paulo Câmara.

A ideia do socialista é fazer um balanço das obras estruturais no Estado, antes de marcar a reunião com a presidente Dilma Rousseff. “Nós queremos levar para a presidente questões objetivas e estruturadores. Entendemos que o melhorar caminho era fazer essas conversas iniciais com os ministérios e depois levar para presidente o que a gente entender  que é importante”.

Apesar da disposição para o encontro, ainda não há uma data agendada. “Se for possível em janeiro, nós vamos fazer. Mas também não há nenhuma questão que não possa ser tratada mais na frente. Vamos depender da agenda dela também. O importante é a gente ir destravando as questões que estão pendentes”, salientou.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reúne, nesta terça-feira (13), com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR). As audiências acontecem, respectivamente, às 11h e 14h, horário de Brasília. Nos encontros com os gestores, Câmara vai fazer um balanço das obras que estão em andamento no estado e pretende angariar novos investimentos nas áreas de mobilidade e infraestrutura. 

De acordo com o governador, as audiências vão servir para embasar a conversa que deverá ter com a presidente Dilma Rousseff (PT). “Tão logo eu volte de Brasília, com base nas informações levantadas, a gente já deve procurar e pedir uma audiência com a presidente”, afirmou Câmara. 

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O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o secretário das Cidades, André de Paula (PSD), acompanham o governador na audiência com Kassab. Já para o encontro com Antônio Carlos, Paulo Câmara irá acompanhado do secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR). 

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