A cicatriz no braço esquerdo do professor de 49 anos, Fábio Custódio, revela as marcas de intolerância que o levaram a sair com seu namorado de Campinas, no interior de São Paulo, para participar da 19ª Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) hoje (6), na capital paulista. Custódio e o chefe de cozinha, Marcelo Reis, 32 anos, estão juntos há 14 anos, e nesse período já sofreram duas agressões. Marcelo também tem cicatrizes decorrentes de violências sofridas por parte de skinheads e de torcedores de futebol.

“O preconceito do cotidiano nós sentimos sempre, mas somos militantes do movimento, e apesar das críticas sobre a Parada [LGBT] não cumprir mais seu papel, acredito que isso não seja verdade, pois este é o momento em que muitos homossexuais se assumem. É um momento especial para isso e para marcação política na sociedade, apesar da festa. A festa mostra que, mesmo com tudo o que sofremos, nós fazemos festa nesse dia”, disse Custódio.

Sob o tema Eu Nasci Assim, Eu Cresci Assim, Vou Ser Sempre Assim: Respeitem-me!, o evento reuniu pessoas de diversos perfis e idades na Avenida Paulista e ruas próximas, na região central da capital. A Polícia Militar (PM) não estimou o público participante, pois alega que não faz mais esse tipo de cálculo em eventos dessa dimensão.

Uma professora de 36 anos, que também preferiu não ter o nome revelado, disse que foi ao evento para “curtir”, mas disse que a Parada do Orgulho LBGT é importante, por se tratar de uma festa para promover a liberdade de expressão. Ela ressaltou que dá aula para crianças e sofre preconceito por parte dos pais, que não aceitam que seus filhos tenham uma professora homossexual.Sem querer ser identificada, uma analista de planejamento, de 27 anos, contou que apesar de se relacionar com uma mulher de 42 anos há dois anos, foi sozinha à parada. O motivo é o preconceito do filho da namorada, que tem 18 anos e também é homossexual. “Ele não aceita nosso relacionamento, apesar de também ser homossexual. Mas estou firme e forte, esperando o dia em que ele vai aceitar e nós vamos nos casar. Acho que a parada contribui para que os pais possam se conscientizar e educar as crianças desde cedo para aceitar essa realidade da sociedade e entenderem que vivem em um mundo de diversidade”.

“Os pais chegam ao extremo de tirar o filho da escola, insultar, cobrar atitudes do dono da escola. São inúmeras formas de manifestação. Eles acham que vai acontecer alguma coisa com os filhos. Mas eu não tenho como combater isso sozinha onde trabalho. Sou um grão de arroz em uma batalha muito grande, porque o preconceito é muito forte. Acho difícil conseguir mudar por mais que se tente. A parada ajuda, mas não muda a cabeça das pessoas”, comentou.

Júlio César, 31 anos, trabalha como cabeleireiro, maquiador e também faz shows como drag queen em festas fechadas. Na parada, Júlio se caracterizou com seu personagem e destacou que o ato serve para as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais mostrarem que não são apenas imagem e têm essência. “Nós temos conteúdo, temos alguma coisa para passar para as pessoas. Vivemos em uma cultura muito restrita na qual atá a mulher é muito discriminada. As coisas estão evoluindo e espero conseguir ver a aceitação antes de ficar velhinha”, enfatizou.

De manhã, na coletiva de imprensa que abriu o evento, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, destacou o papel do Poder Público para garantir os direitos dessa população. “O Poder Público tem que ir além da tolerância. Tem que defender a tolerância, combater a intolerância, mas tem que ter um componente social de resgate da cidadania também”, disse. Ele prometeu ouvir mais os militantes e dar mais transparência aos recursos investidos na parada.

O Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo recompensa de até R$ 2 mil para quem tiver informações que levem aos agressores do procurador do município de Salgadinho, Jailson Claudino da Silva. A vítima foi atacada, no último domingo (31), por um grupo de cerca de 20 pessoas, nas proximidades do pátio de eventos de Caruaru.

No momento, a polícia trabalha com a possibilidade de que a agressão tenha tido motivações homofóbicas, mas não descarta outras linhas de investigação. Quem tiver informações sobre o caso pode telefonar para (81) 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, ou (81) 3719-4545, no interior do Estado.

Também é possível repassar informações através do site da central www.disquedenunciape.com.br, que permite o envio de fotos e vídeos. O serviço funciona durante 24 horas, todos os dias da semana. O anonimato é garantido.

Com informações de assessoria

Olhares críticos, comentários maldosos e atos de violência que resultam em morte. Estas são algumas das situações que o público LGBT enfrenta diariamente. De acordo com a Secretaria Executiva de Direitos Humanos de Pernambuco, o índice de homicídios reportados pela imprensa, uma vez que não há registro oficial do órgão, reduziu nos últimos cinco anos. Em 2012 foram contabilizadas 34 mortes. Já no ano de 2014 o número chegou a 22 e até o mês de maio deste ano há 12 registros.

Mesmo com a perspectiva positiva, Pernambuco foi o local onde ocorreu o maior número de mortes de pessoas LGBT, segundo o levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB) realizado em 2013. Ao todo foram identificados 312 assassinatos. Sendo mortes e suicídios de gays, travestis, lésbicas e transexuais brasileiros vítimas de homofobia e transfobia. Sendo 34 em Pernambuco, 29 em São Paulo, 25 em Minas Gerais e - empatados em quarto lugar - Bahia e Rio, com 20 mortes.

A Região Nordeste concentrou 43% das mortes, seguida de Sudeste e Sul com 35%, e Norte e Centro Oeste, com 21%. A média é de uma morte a cada 28 horas. Neste domingo (17) é comemorado o Dia Mundial contra Homofobia e Transfobia. Essa data foi definida em 1992 quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. Desde então a luta contra o preconceito foi intensificada em várias nações.

O promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Maxwell Vignole ressaltou que ainda é muito difícil mensurar, de forma precisa, as mortes motivadas pela homofobia e transfobia. "Não existe uma lei federal, aprovada, que defina o que é considerado um crime por homofobia. Na prática vai depender muito de cada juiz e da jurisprudência aplicada. Sendo assim, nos casos que são identificados há apenas o aumento da pena", lamentou.

Em entrevista ao Portal LeiaJá, Vignole explicou porque é difícil identificar esses tipos de motivações que resultam em assassinatos. "Na maioria das vezes, durante as investigações, a família não informa a orientação sexual do parente por inúmeros motivos, inclusive pelo preconceito. Dessa forma as mortes não são contabilizadas", contou. Ainda de acordo com o promotor, a grande dificuldade dos LGBTs é ter o apoio da família. "O MMPE ouviu várias pessoas em Pernambuco e identificou que a principal luta dos homossexuais começa dentro de casa", revelou.

Foi o caso da transexual Betina Mel. Durante depoimento concedido à equipe de reportagem, Mel revelou em que momento ela se descobriu mulher, como sua família recebeu a sua orientação sexual e ainda os momentos vividos na tentativa de assassinato, motivado pela homofobia. Assista ao vídeo:

[@#video#@]

Este não é um caso isolado. Outra situação de violência relatada por Rivânia Araújo, integrante da Articulação Brasileira de Lésbicas no Recife,  diz respeito ao "corretivo lésbico". "Muitas vezes, o homem estupra a mulher lésbica para mostrar para a vítima o que é considerado certo para ele. Nessas ocasiões, em certas circunstâncias, muitas mulheres se submetem a ficar e aceitar esse tipo arbitrariedade", criticou a militante que ainda revelou um caso recente de corretivo. "Uma moça de 22 anos foi violentada no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife, e agora vive apavora com receio de sair de casa", finalizou.

Conforme o coordenador de projetos do Instituto Papai, Thiago Rocha, o preconceito contra os homossexuais ainda é muito latente. "Infelizmente é triste afirmar que a discriminação ainda existe. São olhares, gestos e o pior: atos de violência que ratificam a presença do preconceito e acabam em morte. Mesmo com tantos esclarecimentos, a sociedade ainda é muito machista e não sabe respeitar a orientação sexual do outro", confidenciou. Ainda em entrevista, ele desabafou. "É triste não podermos demonstrar o que sentimos e queremos de forma livre para a sociedade", concluiu.

LGBT e seus direitos:

Recentemente, o MPPE publicou uma cartilha com os Direitos da População LGBT. No encarte, a população pode tirar dúvidas e obter informações sobre os órgãos e instituições que atendem os casos relacionados a população LGBT. O livreto pode ser acessado através do  site do MPPE.  Além disso, a instituição também está com a campanha "Mãe contra a Homofobia". A iniciativa, que busca sensibilizar as famílias e a sociedade contra a homofobia, pode ser conferida na mesma plataforma digital.

Projeto de Lei contra Homofobia

O Projeto de Lei 122, nomeado como PL da Homofobia foi arquivado pelo Senado após passar oito anos parado, no mês de janeiro de 2015. Para continuar em tramitação, o PL teria que atingir o apoio de pelo menos um terço dos senadores, o que não ocorreu. Sendo assim, a tentativa de criminalizar homofobia poderá voltar por outras propostas legislativas.

Acontece nesta quinta-feira (7), no Fórum Thomaz de Aquino, a partir das 8h, o julgamento dos acusados de assassinarem José Ricardo Pereira, jovem gay de 24 anos que foi morto a pauladas em 2010. Segundo inquérito policial, o crime teve motivações homofóbicas, mas também pode ter ocorrido como forma de retaliação à mãe da vítima, Eleonora Pereira, pela sua atuação em defesa dos direitos humanos. Segundo o assistente de acusação, Luís Emanuel, este é o primeiro caso que a Polícia de Pernambuco reconhece o homicídio com motivação homofóbica. 

O jovem sumiu no dia 14 de outubro de 2010 em frente a sua casa e foi encontrado um dia depois no Hospital da Restauração, em coma, até falecer no dia 17 do mesmo mês. Segundo o laudo, José sofreu golpes violentos na cabeça e no peito, o que é comum em casos de assassinato de grupos socialmente vulneráveis, segundo Luciano Freitas, gerente de promoção e defesa dos direitos humanos do estado de Pernambuco. “Os crimes de homossexuais têm certas nuances em termos de como se mata a vítima. Sempre há tortura e crueldade”.

Os dois suspeitos que serão julgados nesta quinta já se encontram presos por cometerem sete assaltos no mesmo período do assassinato. Segundo o advogado de Eleonora, Luís Emanuel, eles têm boas chances de serem condenados por mais esse crime devido a provas obtidas pela quebra de sigilo por telefone que permitiram que a polícia ouvisse conversas no celular de José Ricardo no dia do acontecido, e também de testemunhas. Além disso, ele destacou a importância que a mãe da vítima teve no processo  “Se dona Eleonora não tivesse feito pressão, provavelmente o caso não teria toda essa visibilidade, e o caso teria sido registrado como um homicídio normal”, destacou o advogado. 

Eleonora Pereira foi militante dos direitos humanos desde jovem, e apesar de ter sido perseguida por diversas vezes, inclusive no caso da morte do seu filho, não se arrepende de defender o que acredita. “É aí que a gente vê o quão difícil é estar na luta por esses direitos. É por isso que são poucas as pessoas que se envolvem nessas questões. Mas eu não me arrependo”. Depois da morte do  filho, ela passou a integrar também o Mães pela Igualdade, movimento nacional de mulheres que lutam contra a homofobia e pelos direitos dos filhos gays, lésbicas, travestis e transexuais. 

Outros casos de homicídios de LGBT no Estado, conforme dados do Centro Estadual de Combate a Homofobia:

2012 - 34 mortes

2013 - 42 mortes

2014 - 23 mortes

Até maio de 2015, 11 casos de homicídios da comunidade LGBT foram notificados. 

A Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos, a Companhia Independente de Policiamento com Motos (CIPMoto-ROCAM) e entidades representativas do movimento LGBT se reuniram na quinta-feira (12), em encontro promovido pela Polícia Militar (PM). O evento ocorreu dois dias depois de uma polêmica envolvendo uma abordagem policial contra dois homens em Olinda, que estariam se beijando durante uma prévia carnavalesca.

Segundo a Polícia Militar, a reunião serviu para reafirmar o compromisso da Corporação com a proteção dos direitos das pessoas do movimento LGBT e no combate a qualquer tipo de discriminação. A DASDH informou que intensificará as palestras para tratar questão relacionadas à homofobia nos batalhões policiais.

Sobre o caso de Olinda, a PM alegou que o casal homossexual estavam expondo e manuseando os órgãos genitais em via pública. A ONG Leões do Norte enviou a denúncia de homofobia para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Edilson Silva.

Com informações da assessoria 

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado deve concluir este mês o processo de arquivamento definitivo do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006). A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada de acordo com as regras do Regimento Interno da Casa.

De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), os movimentos sociais não devem se opor ao arquivamento, por considerarem que o projeto acabou estigmatizado com o nome de "PLC 122", o que poderia atrapalhar o andamento. Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação.

"A ideia é manter o 122 arquivado e construir uma nova proposta. Uma proposta que, inclusive, atenda melhor o próprio movimento LGBT", explicou.

Já a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que foi relatora da proposta na CDH em 2011 e 2012, afirmou que vai lutar para incluir o tema na discussão do novo Código Penal (PLS 236/2012). Assim que retornou ao Senado, depois de exercer o cargo de ministra da Cultura, Marta apresentou emendas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) visando tornar a identidade de gênero e a orientação sexual agravantes de vários crimes.

"Vou buscar apoio dos senadores para manter as emendas e levar ao Plenário um Código Penal que puna a homofobia tanto quanto já prevemos punições a outras discriminações, como a racial, étnica, regional, de nacionalidade. É um escândalo ao crime de homofobia ser ignorado como preconceito", afirmou.

O PLC 122 altera a Lei 7.716/1989, que tipifica “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O projeto inclui entre esses crimes a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

A proposta enfrenta resistências, principalmente de lideranças religiosas, que afirmam que a matéria viola o direito à liberdade de expressão e temem ficar sujeitas a penas que vão de um a cinco anos de reclusão.

De autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), o PLC 122 foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. Enviado ao Senado, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2009, mas não chegou a ser votado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), por falta de acordo entre os senadores.

"Infelizmente, o PL 122 não foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e numa manobra dos opositores ao projeto de combate à homofobia foi incorporado à discussão do Código Penal. Nessa comissão, ele sumiu, como se nunca tivesse existido. Quando levado à CCJ, o relator manteve essa omissão", lamentou Marta.

O regimento determina que todas as propostas tramitando há mais de duas legislaturas sejam arquivadas. Entretanto, essas proposições ainda podem tramitar por mais uma legislatura, caso seja aprovado em Plenário por requerimento de pelo menos 27 senadores. Ao final da terceira legislatura, se não houver decisão, a proposta deve ser arquivada definitivamente, situação em que se encontra o PLC 122/2006.

*Com informações da Agência Senado

Um grupo de cerca de 150 pessoas, de acordo com a Polícia Militar, interditou na tarde deste domingo, 16, trechos da Avenida Paulista e da Rua da Consolação, na região central de São Paulo, em protesto contra a discriminação sexual.

Batizado de "A Revolta da Lâmpada", o ato marca os quatro anos da agressão, com lâmpadas fluorescentes, a três jovens - sendo dois homossexuais - na Avenida Paulista. Eles foram atacados porque "a expressão de seus corpos foi percebida e categorizada pelos agressores como inadequadas", de acordo com a descrição da página no Facebook que chama para a manifestação.

O grupo luta pela "libertação de todos os corpos" e fez uma carta de reivindicações que inclui a legalização do aborto, a igualdade à lei do racismo de crimes de discriminação por identidade de gênero e orientação sexual e a realização de campanhas a nível federal contra o assédio sexual e intimidação da mulher. O ato também passou pela Rua Augusta e terminaria da Praça Dom José Gaspar, no centro da capital.

Um casal gay foi espancado por um grupo de cerca de 15 homens dentro de um trem da Linha 1-Azul do Metrô de São Paulo, na tarde do domingo (9). O metroviário Danilo Ferreira Putinato, de 21 anos, e o bancário Raphael Almeida Martins de Oliveira, de 20, foram agredidos com socos e chutes no percurso entre as Estações Tiradentes e Luz, no sentido Jabaquara, e expulsos a pontapés da composição pelo grupo, após se negarem a sair espontaneamente.

De acordo com Putinato, as agressões foram iniciadas após o bando exigir que o casal parasse de se beijar dentro do trem. Na ocasião, o metroviário seguia para o trabalho na companhia do namorado. "Eles se mostraram indignados com o fato de nós estarmos juntos, mandaram parar de nos beijar, mandaram sair do trem, mas não respondemos nada, deixamos eles falando sozinhos e aí começaram a nos bater", comenta Putinato.

Segundo a vítima, o grupo, que havia embarcado na Estação Armênia da Linha 1-Azul, xingava o casal gay de "viadinhos" e "bichinhas" e dizia que eles "deveriam ter respeito" e parar de trocar carinhos em público. Putinato e Martins foram agredidos no rosto e no corpo com chutes, socos e empurrões.

Após a expulsão do trem, as vítimas procuraram agentes de segurança do Metrô, que cuidaram dos primeiros socorros e levaram os jovens para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, na região central.

O bancário teve o nariz quebrado e terá de passar por uma cirurgia para reparar a fratura. O metroviário não sofreu ferimentos graves. "Acho que ficamos apanhando por uns três minutos. Se não tivessem nos colocado para fora, não sei o que teria acontecido", diz o jovem, que afirmou ter ficado desapontado com o fato de nenhum dos passageiros da composição ter agido para socorrê-los.

"O trem estava mais ou menos cheio, mas ninguém fez nada. Eu tenho absoluta certeza de que eles tiveram medo dos caras. Mas também acho que pelo fato de sermos gays isso não incentivou muito (a ajudarem). Lá fora um homem se voluntariou para ser testemunha, só isso", relata.

Investigação

Após passarem por atendimento médico, os dois registraram a ocorrência na Delegacia do Metropolitano (Delpom). "A polícia tem tudo para identificar os homens. Aquela frota infelizmente não tem câmeras, mas como indiquei aos policiais qual era o trem e o horário, eles podem pegar as gravações das estações", conta Putinato. A investigação deverá ser conduzida pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). A reportagem não conseguiu contato com a Polícia Civil na noite de ontem para verificar como estão as investigações do caso.

Putinato defende punições mais rígidas para qualquer um que cometer atos homofóbicos. "O sentimento é de revolta. Tudo isso tem origem no machismo que é tão disseminado em toda parte. O diferente não é aceito. Não só os gays sofrem com isso, mas as lésbicas, transexuais, e todos os outros que ousam ser 'diferentes'", afirma o metroviário. "Enquanto não existir uma campanha ainda mais ampla, e o ódio contra nós não for criminalizado, mais casos como este vão acontecer", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, voltou a defender nesta segunda-feira, 29, a criminalização da homofobia. A declaração foi dada após ser questionada sobre os comentários considerados preconceituosos do candidato a presidente Levy Fidelix (PRTB) no debate da Rede Record de Televisão no domingo, 28. "Meu governo e eu, tanto publicamente quanto pessoalmente, somos contra a homofobia e acho que o Brasil atingiu um patamar de civilidade no qual todos nós não podemos conviver com processos de discriminação que levem à violência", disse durante entrevista coletiva, em São Paulo.

Dilma lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao reconhecer a união estável entre casais do mesmo sexo, garantiu os direitos civis a todos os cidadãos. "O STF foi claro e definitivo. Isso não está mais em discussão", afirmou. Ela, no entanto, evitou responder se aceitaria o apoio de Fidelix num eventual segundo turno. "Estou no primeiro turno e não vou fazer precipitação. Só falo em segundo turno depois do voto depositado na urna e computado."