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Uma decisão judicial definiu que a amante de um idoso morto em 2012, terá direito a receber parte do seguro de vida do ex-companheiro. Segundo a sentença, dada pelo juiz da 30ª Vara Cível do Recife, Eduardo Guilliod Maranhão, a mulher com quem o idoso se casou descobriu que ele tinha um relacionamento extraconjugal depois de sua morte. No momento, ela também constatou que o seguro de vida do esposo estava no nome da amante e ainda descobriu que havia um filho fora do casamento. 

Diante das situações, a viúva pediu o cancelamento do nome da amante como beneficiária do seguro de vida contratado na Caixa de Pecúlios e Pensões e Montepio (Capemi). O juiz atendeu parcialmente o pedido da autora, determinado a divisão dos valores. A decisão foi publicada na edição do dia 1º de abril do Diário de Justiça Eletrônico e divulgada nesta segunda-feira (14).

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Para se defender, a outra mulher do falecido também declarou que viveu com o homem por mais de 55 anos e o relacionamento deles era público. E que eles possuíam um filho e dois netos. 

Diante dos fatos, a Capemi constatou que o idoso contratou o seguro de vida no ano de 1968 e, na época, a beneficiária era a então esposa. No entanto, em 1988, ele passou o seguro para o nome da companheira. Por conta disso, a Caixa de Pecúlio afirma que a relação entre o homem e a companheira está dentro dos moldes de uma convivência familiar, devido ao tempo vivido. Apesar da decisão judicial, as duas mulheres ainda podem recorrer. 

A funcionária do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), envolvida em uma confusão com um idoso na unidade do Shopping Plaza, foi afastada do atendimento ao público para um setor de expediente interno do órgão. Divulgada nesta sexta-feira (11), em nota, a informação diz que a profissional – apenas identificado pelo primeiro nome, Juliana – permanecerá neste novo posto até a conclusão do processo administrativo. 

Uma Sindicância Administrativa Disciplinar foi instaurada pelo Detran, para apurar informações sobre o incidente do dia 4 de abril. O cliente que teria sofrido as agressões verbais da funcionária foi chamado a comparecer à Corregedoria do órgão, no bairro da Iputinga, para fornecer esclarecimentos sobre o ocorrido. 

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Reiterando o pedido de desculpas à população, o Detran garantiu tomar “todas as providências necessárias e cabíveis, tendo por base a lei 6.123/68 (Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco) e o Regulamento do Detran-PE”, assim como o artigo 5° da Constituição Federal. Queixas ao atendimento da empresa podem ser encaminhadas à Ouvidoria, de segunda a sexta -feira, das 7h45 às 16h30, através dos telefones (81) 3184-8249 ou 3184-8405. O contato também pode ser feito por meio do site do Detran

Repercussão do caso – A discussão no posto avançado do Detran, no Shopping Tacaruna, ganhou grande destaque após a divulgação de um vídeo, filmado por um outro cliente. Nele, a funcionária se mostra ríspida com o idoso e dirige palavrões ao homem, que aparenta também está muito nervoso com o atendimento. 

Dois dias após o caso, a funcionária Juliana se pronunciou através de uma carta, publicada no site do Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran). No texto, a atendente afirma que o vídeo só registra parte da discussão e o cliente, anteriormente, também teria a agredido e dirigido impropérios. 

Em carta de esclarecimento publicada no site do Sindicato dos Servidores do Detran de Pernambuco (Sindetran), a funcionária acusada de desrespeitar um cliente idoso com palavras agressivas, apenas identificada como Juliana, se pronunciou. De acordo com a servidora, o caso da última sexta-feira (4) vem sendo mal interpretado por quem assistiu ao vídeo divulgado nas redes sociais

No texto, a mulher diz que o cliente já chegou ao local nervoso, por estar com o boleto de pagamento do IPVA vencido, devido à greve dos Correios. Impaciente, o homem não teria aguardado sua vez na fila presencial. “E então ele começou a me esculhambar, me chamou de 'sua porra', colocou o dedo no meu rosto, e passou no meu rosto também o seu carnê de IPVA vencido. Essa foi a razão da confusão”, afirma Juliana. 

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A funcionária garante que vai processar o idoso e também o cliente que filmou e divulgou o vídeo de 36 segundos, pois a “versão” registrada na filmagem estaria expondo a vida de Juliana e de seus filhos. Segundo a mulher, ela está recebendo diversas ameaças e vai recorrer às gravações das câmeras internas da loja e do Shopping Plaza para confirmar sua versão. 

Presidente do Sindetran, Alexandre Bulhões disse que a funcionária está muito abalada com o ocorrido e prefere não falar com a imprensa. De acordo com o gestor do sindicato, esses casos são uma constante nas unidades do Detran e a colega já havia pedido transferência. “Há três meses ela pediu para fazer trabalho interno e aquele seria o último dia na loja, ela já estava fazendo tratamento por conta do estresse. O déficit de servidor na empresa é gritante e tudo é culpa da gestão”, explicou Bulhões. 

Segundo o presidente do Sindetran, no início da tarde desta segunda-feira (7), mais um caso de agressão aconteceu em uma unidade do órgão, desta vez do Shopping Tacaruna. “Precisamos proteger o servidor, porque o Detran se tornou uma moeda de troca política e não se contrata mais ninguém”, criticou. 

Posicionamento – A assessoria do Detran-PE afirmou que o órgão mantém a mesma posição da sexta-feira (4), quando emitiu uma nota de esclarecimento lamentando o episódio. O processo segue em averiguação oficial para as medidas necessárias serem tomadas. Não há informações sobre um possível afastamento ou exoneração da servidora.

Uma funcionária do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) chocou os clientes que estavam em atendimento na manhã desta sexta-feira (4), no posto de atendimento do Shopping Plaza, em Casa Forte. A mulher identificada apenas por Juliana perdeu o controle e destratou um usuário com palavrão. 

Uma das pessoas, que estava presente, gravou a cena e relatou o caso através de seu perfil no Facebook. “Hoje pela manhã, no Detran do Shopping Plaza. A atendente Juliana, desrespeitando esse senhor, com agressões duras e verbais. Deixando todos os presentes perplexos com tamanho despreparo. Lamentável, pagamos tantos impostos, e é isso q recebemos em troca”. As imagens já foram compartilhadas mais de mil vezes. 

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Nelas, a servidora aparece aos berros e destratando o cliente que aparenta ser um idoso. “Tenha respeito a mim, isso aqui não é loja. Isso aqui é uma repartição, seu palhaço. Preferencial não é só você não. Grito é um c*”, falou a funcionária.   

A equipe do Leiajá procurou o Detran, que se resumiu a responder por uma nota que estão apurando o caso. Confira a íntegra: 

“Em atenção aos seus usuários, o Detran-PE pede desculpas e lamenta pelo comportamento de uma de suas servidoras, enquanto prestava atendimento no posto avançado do Plaza Shopping.  

Comportamento este registrado em vídeo por um cidadão e publicado em uma das redes sociais da Internet. O Detran esclarece que o caso está sendo apurado oficialmente e que serão tomadas as medidas disciplinares cabíveis.”.

O japonês Iwao Hakamada, considerado o recluso há mais tempo condenado à morte no mundo, foi libertado nesta quinta-feira no Japão para ser julgado novamente, depois de passar meio século no corredor da morte à espera de ser enforcado.

Nos últimos anos surgiram dúvidas sobre a culpa de Hakamada, de 78 anos, condenado em 1968 por vários assassinatos cometidos em 1966, o que levou o tribunal de Shizuoka (sudeste do Japão) a decidir nesta quinta-feira voltar a julgar o caso.

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Iwao Hakamada saiu da prisão em companhia de sua irmã mais velha. No exterior da prisão era esperado por uma multidão de fotógrafos e câmeras de televisão.

Hakamada, um pouco encurvado, mas com bom aspecto, parecia surpreso.

"O tribunal suspendeu a pena de morte à qual este homem foi condenado", afirmou um funcionário judicial.

Detido em 1966 e condenado a morrer na forca dois anos depois, Hakamada sofreu no corredor da morte esperando sua eventual execução por quase meio século.

A pena de morte foi confirmada pela Suprema Corte japonesa em 1980, embora desde então não tenha se concretizado.

Este ex-funcionário de uma fábrica processadora de soja, que foi durante algum tempo boxeador profissional, foi declarado culpado de assassinar seu patrão, a esposa dele e dois de seus filhos.

No entanto, nos últimos anos apareceram novos elementos, entre eles análises de DNA negativas, que provariam a inocência de Hakamada.

Ele sempre declarou que não teve nenhuma ligação com o assassinato quádruplo, apesar de ter assinado uma declaração, segundo ele sob pressão policial.

Um Comitê de apoio, assim como a Associação do fórum de advogados japoneses, exigem há tempos a revisão deste caso.

Enquanto esperava, sua irmã Hideko, já octogenária, há 48 anos o visitava na prisão, embora nos três últimos anos seu irmão mais novo se negasse a vê-la.

"Antes, quando eu perguntava 'está bem?', ao menos me respondia 'sim', mas eu ouvia. Só queria escutar esta palavra", havia declarado Hideko meses atrás à AFP.

Na manhã desta quinta-feira ela recuperou o sorriso ao aparecer diante das câmeras de televisão na saída do tribunal de Shizuoka, para agradecer aos que a ajudaram em sua longa luta.

"Obrigada, realmente muito obrigada a todos! Isto aconteceu graças a vocês, que me ajudaram. Estou feliz", declarou com força aos microfones e em frente a uma horda de jornalistas e ao público que demonstrava seu apoio.

As novas revelações colocaram em xeque a justiça japonesa. Inclusive um dos juízes que decidiu a pena de morte havia declarado que não estava convencido da culpa de Hakamada.

A Anistia Internacional e outras ONGs pediram a reabertura e a revisão completa do caso.

Após a execução de dois condenados, em dezembro passado, outros 129 esperam sua vez no corredor da morte das prisões japonesas, segundo o ministério da Justiça.

Japão e Estados Unidos são as únicas sociedades democráticas industrializadas onde ainda é aplicada a pena de morte.

As organizações internacionais de defesa dos direitos humanos denunciam a crueldade com a qual os condenados à morte podem esperar sua execução durante muitos anos, isolados em suas celas e sendo avisados da aplicação de sua pena apenas umas horas antes de sua concretização.

A Universidade Aberta à Terceira Idade (UNIATI), vinculada à Universidade de Pernambuco (UPE) de Garanhuns, abre inscrições para formar novas turmas. Os interessados devem ter idade mínima de 60 anos e ter concluído o Ensino Fundamental. Para realizar as inscrições, os candidatos devem comparecer na UPE Garanhuns, munidos de cópias de RG, CPF e comprovante de residência, a partir da próxima segunda-feira (24) até o dia 28 de março, das 14h às 17h.

Os inscritos serão submetidos a uma seleção e os resultados serão divulgados na Universidade de Pernambuco e no site da UNIATI. O curso da UNIATI oferece atividades teóricas e práticas voltadas para idosos. Com duração de 12 meses, os alunos contarão com equipes multidisciplinares, que realizarão as atividades, inicialmente nas segundas-feiras, no turno da tarde no Campus de Garanhuns. 

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O primeiro Núcleo de Enfrentamento a Violência contra o Idoso de Igarassu (NEVIIG) será instalado nesta segunda-feira, às 15h. A unidade realizará trabalho de atendimento inicial à denúncia, com visitas técnicas, leitura psicossocial e encaminhamento aos órgãos competentes.

De acordo com a coordenadoria do NEVIIG, o número de denúncias recebidas sobre violação contra pessoa idosa fica atrás apenas dos casos registrados contra crianças. O NEVIIG funcionará no Centro de Convivência do Idoso (CCI) do centro da cidade. 

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Com informações da assessoria

Moradores da favela Mandela 2 e policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Manguinhos, zona norte, se envolveram em uma confusão por volta das 21h desta quarta-feira, 18, que terminou com a morte de José Joaquim de Santana, de 81 anos. Santana levou um tiro na cabeça quando estava na varanda de casa e morreu no local. Segundo moradores o disparo foi feito pelos policiais.

Revoltados com a morte do idoso, moradores fecharam a Avenida Leopoldo Bulhões, em Bonsucesso, zona norte, por cerca de 30 minutos.

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De acordo com o Comando das UPPs, os agentes da unidade do Arará/Mandela revistavam três suspeitos na localidade conhecida como Predinhos e encontraram uma quantidade ainda não contabilizada de maconha. Enquanto levavam os detidos para a delegacia, a população atirou pedras e objetos contra os policiais e uma viatura para impedir a ação. Os PMs chegaram a usar gás de pimenta contra os moradores.

Durante a confusão, os policiais fizeram diversos disparos para o alto e um dos tiros atingiu Santana. O comandante da UPP Arará/Mandela, capitão Paulo Ramos, abriu inquérito para verificar a ocorrência. O policial já foi identificado, mas não teve o nome revelado, e a arma dele foi colocada à disposição para ser periciada. Todos os policiais envolvidos na confusão serão afastados das operações de rua até a conclusão do inquérito.

Quatro policiais tiveram ferimentos leves. O policiamento foi reforçado na região com agentes de diversas UPPs. O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios (DH).

Nesta quinta-feira, 19, a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) comemora cinco anos de implantação da primeira UPP, na comunidade Santa Marta, em Botafogo, zona sul.

O aposentado José Moreira dos Santos, de 81 anos, foi resgatado com vida nesta terça-feira, 17, depois de passar nove dias perdido na mata, em Cabreúva, a 83 km de São Paulo. Ele estava desaparecido desde o último dia 8, quando saiu de casa para cuidar de uma lavoura. Os familiares chegaram a espalhar cartazes na esperança de localizar o idoso.

Santos foi encontrado deitado ao pé de uma árvore, no meio de uma clareira, bastante desidratado e desnutrido. Levado ao pronto-socorro da Santa Casa local, o idoso passou por exames, foi medicado e permanecia internado no final da tarde, mas não corria risco de morrer. De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Cabreúva, Tiago Magri, o aposentado perdeu-se numa mata fechada, uma extensão da floresta que recobre a Serra do Japi, na mesma região.

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As buscas se intensificaram depois que um pedaço da roupa usada pelo idoso foi encontrado num galho. Os bombeiros e a Polícia Militar também participaram da procura. O coordenador da Defesa Civil considerou a sobrevivência de um homem com a idade de Santos "um milagre", já que ele percorreu um trecho acidentado e que abriga serpentes e animais selvagens.

Segundo os familiares de Santos, ele vinha apresentado sinais de esquecimento em razão da idade, mas fazia questão de continuar trabalhando na lavoura. Ainda confuso e debilitado, o idoso não soube explicar do que se alimentou para sobreviver durante os nove dias em que vagou pela mata.

A Policlínica do Idoso de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, localizada dentro da Casa dos Pobres São Francisco de Assis, não funcionará às segundas-feiras de dezembro. A medida é para preservar os usuários durante a feira da Sulanca.

A unidade atende cerca de 230 idosos, por mês, de segunda à sexta-feira, com todos os procedimentos necessários para a área de geriatria. A Secretaria de Saúde do município informou que as consultas já agendadas serão remarcadas, automaticamente, para as terças seguintes – dias 17 e 24 de dezembro. A Casa de Saúde funciona na Avenida Lourival José da Silva, 483 – Petrópolis.

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Nesta terça-feira (10), diversas ações serão realizadas em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. As medidas beneficiam idosos, pessoas com deficiência, consumidor e a população LGBT.

Entre as ações, será anunciada a criação da Superintendência da Pessoa Idosa, o Plano de Atenção Integrada da Pessoa Idosa e a regulamentação do Fundo da Pessoa Idosa de Pernambuco (FEDIPE). O programa vai implantar e incentivar políticas públicas para o público da terceira idade.

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As pessoas deficientes contarão com a instalação de Centrais de Libras no Expresso Cidadão de Petrolina, Caruaru e do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Também serão apresentadas as regulamentações da lei que trata da gratuidade do transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR) para pessoas com deficiência e da Lei do Policial com Deficiência.

Para o consumidor será lançado o PROCON Móvel, contando com vans e equipes de advogados e assistentes para atuar em locais de difícil acesso. O lançamento da Câmara do Consumidor Turista vai agilizar o atendimento aos visitantes. O Governo do Estado vai anunciar também a criação do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT.

Com informações da assessoria

Em comemoração aos 10 anos do Estatuto do Idoso e com o objetivo de discutir a importância dos direitos às pessoas com 60 anos ou mais, será realizado nesta quarta-feira (24), uma audiência para debater o assunto. O debate promovido pelo vereador Eurico Freire (PV) ocorrerá no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, a partir das 10h.

Para participar da conversa foram convidados representantes da Promotoria Civil da Pessoa Idosa, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Ministério Público de Pernambuco, Delegacia de Policia do Idoso, Federação das Associações dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Pernambuco e de Secretarias Estaduais e do Recife.

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Estatuto - O documento promove a cidadania e reconhece os direitos das pessoas idosas. Porém, tendo em vista a necessidade de avançar nas políticas públicas e oferecer melhor qualidade de vida a esse segmento da população o encontro pretende ouvir os idosos e as idosas durante a audiência.

Um idoso de 61 anos morreu e duas pessoas ficaram feridas após colidir com um caminhão na BR 232, no município de São José Belmonte, nesta segunda-feira (14). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que Edimilso Ferraz Leal sofreu um mal súbito quando estava conduzindo uma ambulância do Hospital Geral de Urgência Nossa Senhora das Graças, perdeu o controle do automóvel e bateu na lateral do outro veículo.

Ainda de acordo com o PRF, o idoso foi socorrido pelos populares que estavam passando pelo local, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Gilberlandia cordeiro de Moraes, 30 anos e o seu filho de sete anos, estavam dentro da ambulância. A mãe teve uma fatura na perna e o garoto no braço e foram encaminhados para o hospital municipal de Serra Talhada, já o motorista do caminhão, Jose Edvan da silva, 31, ficou ileso. 

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JOÃO PESSOA (PB) - Um idoso foi preso, nesta quarta-feira (2), suspeito de estuprar duas filhas e duas netas em Massaranduba, na Paraíba. A idade das crianças é de 12 e 13 anos de idade. “Uma de suas filhas conviveu maritalmente durante 10 anos com esse homem e teve dois filhos com ele”, detalhou a delegada Ana Gadelha.

Ainda segundo a delegada, a segunda filha do suspeito chegou a fugir de casa aos dez anos de idade, porque era abusada pelo pai. “Ela se casou e teve duas filhas, ainda assim continuou frequentando a casa do pai com as meninas. Foram exatamente às filhas dessa mulher que passaram a ser as novas vítimas da violência sexual”, explicou a delegada.

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Segundo a polícia, todos os familiares sabiam dos abusos cometidos pelo idoso, mas não tinha coragem de denunciar o caso. A esposa do acusado tinha medo que o marido fosse preso. “Pelo o que apuramos o acusado dizia à própria esposa que ’não vou criar minhas filhas para os outros. Elas têm que passar por mim primeiro’. Ele nega as acusações, mas é o que consta na denúncia”, frisou Ana Gadelha.

O que mais comove a população e chama a atenção da policia é a possível participação do pai das meninas. Segundo os indícios, o genro do idoso receberia dinheiro para incentivar as filhas a frequentarem a casa do avô e serem abusadas sexualmente. “Se ficar confirmada essa denúncia, ele vai responder por favorecimento à prostituição infantil ou outra forma de exploração sexual. A pena para esse crime é de até 10 anos de prisão, que pode ser acrescida de mais cinco anos, pelo fato dele ser o pai das meninas”, informou a delegada Nercília Dantas.

O idoso foi preso por força de mandado de prisão. As delegadas ouviram uma filha e três netas do acusado. Todas confirmaram os atos de violência atribuídos ao pai/avô. As duas netas foram submetidas a exames no Instituto de Polícia Científica, e o acusado deverá seguir para um presídio.

Mais de mil idosos e seus familiares participarão de caminhada organizada pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes. A caminhada acontece neste domingo (29) e sairá da Praça do Arsenal, seguindo pelas ruas do Observatório, Apolo, Barbosa Lima e do Bom Jesus, até a Torre Malakoff, no Recife Antigo. O evento inicia às 7h e o termino será às 10h.

A atividade que faz parte dos Jogos fornecerá aos participantes alguns cuidados. Os idosos poderão aferir pressão e fazer testes de glicemia. A organização providenciou também um atendimento médico especializado e lanches para os inscritos.

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Os Jogos da Pessoa Idosa, que está em sua 6ª edição, tem o objetivo de fornecer prática de atividade física, garantindo o direito ao idoso ao esporte e lazer. O evento vai até o dia 6 de outubro.

 

 

As inscrições para os cursos de formação de operadores de supermercado, cuidadores de idosos e recepcionistas em serviços de saúde, oferecidos pelo Instituto Maria Madalena Oliveira Cavalcanti (Immoc), em parceria com o Senac-PE, foram prorrogadas até o dia 18 de setembro.

Os interessados podem se inscrever das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede Immoc, que fica na Rua Gonçalves Dias, 131, no bairro de Campo Grande, Zona Norte de Recife. Cada curso oferece 30 vagas e dura entre 3 e 4 meses.  A instituição também está oferecendo 20 vagas para oficinas de desenvolvimento da comunicação e de marketing pessoal. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

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As oficinas de desenvolvimento da comunicação e de marketing pessoal são voltadas para jovens de 15 a 24 anos que estejam cursando ou tenham concluído a 8ª série. Elas serão realizadas nos dias 23 e 25 de setembro, respectivamente, das 13h às 17hs.

No ato da inscrição dos cursos e oficinas, é preciso apresentar o documento de identidade, CPF e comprovante de escolaridade. Outras informações pelo telefone (81) 3241-8508.

O Instituto Maria Madalena Oliveira Cavalcanti (Immoc), em parceria com o Senac Pernambuco, vai oferecer três cursos gratuitos de capacitação no mês de outubro. O instituto irá promover formação para operadores de supermercado, cuidadores de idosos e recepcionistas em serviços de saúde.

As aulas acontecerão de segunda à sexta, das 8h às 12h (operador de supermercado) e das 13h às 17h (recepcionista e cuidador de idosos), a partir do dia 1º de outubro. A duração dos cursos varia de 3 a 4 meses.

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As inscrições devem ser feitas até esta sexta (13), das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede Immoc, que fica na Rua Gonçalves Dias, 131, no bairro de Campo Grande, no Recife. No ato da inscrição, é preciso apresentar RG, CPF e comprovante de escolaridade. As vagas são limitadas. Mais informações através do telefone (81) 3241-8508.

Pré-requisitos

Operador de supermercado

Idade: 16 a 22 anos

Escolaridade: cursando o Ensino Médio (mínimo)

Documentos: cópia do RG, do CPF e comprovante de escolaridade

Dias/horário: segunda à sexta-feira, das 8h às 12h

Duração: 3 meses

Recepcionista em serviço de saúde

Idade: 18 a 25 anos

Escolaridade: cursando o Ensino Médio (mínimo)

Documentos: cópia do RG, do CPF e comprovante de escolaridade

Dias/horário: segunda à sexta-feira, das 13h às 17h

Duração: 5 meses

Cuidador de idosos

Idade: 18 anos (mínimo)

Escolaridade: Ensino fundamental 2 completo (mínimo)

Documentos: cópia do RG, do CPF e comprovante de escolaridade

Dias/horário: segunda à sexta-feira, das 13h às 17h

Duração: 4 meses

Com informações da assessoria

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) apresentou nesta quinta-feira (8) um Projeto de Lei (PL) que estabelece penas mais severas, como a reclusão, para crimes contra crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. “Hoje uma babá comete atos de violência, como os que chocaram o País esta semana, e responde em liberdade. Se for condenada, vai ter pena alternativa, porque a Lei prevê apenas a pena de detenção”, criticou o democrata.

No projeto o deputado propõe mudanças no artigo 136 do Código Penal, incluindo conceitos como “risco à integridade física ou mental”, considera a violência contra pessoas com necessidades especiais e a figura do cuidador. 

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“A impunidade é um dos principais males do Brasil. A ausência de punição efetiva e mais dura contra quem comete violência contra uma criança, um idoso ou um portador de deficiência deixa essas pessoas ainda mais desprotegidas e quem comete um crime desse certo da impunidade”, afirmou Mendonça.

A matéria estabelece pena de reclusão de 1 a 4 anos para quem praticar atos que exponha ou coloque em risco a vida, saúde ou integridade física ou mental de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância. Nos casos de violência que resultarem em lesão corporal de natureza grave, estabelece que  a reclusão passará a ser de 2 a 5  anos. Ocorrendo morte aumenta para de 6 a 12 anos. 

Levantamento – De acordo com a Polícia Civil foram registrado 324 casos na Região Metropolitana do Recife (RMR), em 2012. Este ano, só no primeiro semestre já foram 199. 

O americano de 79 anos libertado pela polícia após anos de cativeiro em uma garagem do Texas morreu, informaram as autoridades nesta terça-feira. Quando os agentes o encontraram com outros três cativos em uma casa de Houston, há dez dias, William Merle Greenawalt apresentava claros sinais de desnutrição.

Junto com seus três companheiros de infortúnio, Greenawalt era forçado a dormir no chão e seus carcereiros o proibiam de usar o banheiro. Segundo as autoridades, os quatro homens - o mais novo com 50 anos - foram atraídos à garagem com a promessa de cigarros e cerveja.

Uma das vítimas informou à polícia que estava detido no local há dez anos. William Merle Greenawalt morreu na quinta-feira, seis dias após ser hospitalizado.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 23, um projeto de lei que concede gratuidade nos ônibus intermunicipais a pessoas com mais de 60 anos. O projeto prevê que empresas de ônibus que fazem linhas entre cidades do Estado reservem dois assentos para os idosos. Para guardar lugar, o passageiro deverá ligar para a companhia com 24 horas de antecedência.

O texto elaborado pelo governo prevê uma multa de R$ 3.874 para as viações de ônibus que descumprirem a medida. Em caso de reincidência, a infração será aplicada em dobro. "É o passe livre do idoso", disse o governador, após assinar o projeto de lei. Antes de entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado na Assembleia. Deputados da base governista já indicaram que darão prioridade para passar a proposta o mais rápido possível.

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O Estatuto do Idoso, lei federal que existe desde 2003, já assegura aos maiores de 65 anos "a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares." Em viagens entre estados, já são reservadas duas vagas por veículo - mas só aos idosos que tenham renda inferior a dois salários mínimos.

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