Senadores lamentaram o incêndio que atingiu a Cinemateca Brasileira, em São Paulo, na última quinta-feira (29). Parlamentares lembraram que o governo federal foi alertado em diversas ocasiões sobre o risco que corria o acervo da instituição e afirmaram que a tragédia é um exemplo do descaso com a cultura.

Filmes, material impresso e documentos foram consumidos pelo fogo. Segundo o Corpo dos Bombeiros, as chamas começaram após a manutenção de um ar-condicionado em uma sala da instituição. Não houve vítimas.

“É muito triste ver parte do importantíssimo acervo da Cinemateca pegando fogo. Pior ainda é saber que o MPF-SP já havia alertado o governo federal, que é o responsável pelo órgão, para risco de incêndio. É inadmissível tamanho desprezo à nossa cultura”, lamentou José Serra (PSDB-SP).

Para a senadora Leila Barros (PSB-DF), era uma “tragédia anunciada”. Ela também reforçou que, em audiência no último dia 20, o Ministério Público Federal de São Paulo alertou o governo federal, responsável pela Cinemateca Brasileira, para o risco de incêndio. 

“A tragédia anunciada se concretizou. Parte da memória do cinema nacional brasileiro foi destruída em um incêndio na Cinemateca. Apesar do alerta feito pelo MPF sobre os riscos, nada foi feito. O que já não vinha bem em virtude de um governo que enxerga a cultura como um instrumento de manipulação ideológica, degringolou de vez com a pandemia e a crise econômica”, apontou.

Líder do PT, Paulo Rocha (PA) cobrou profunda investigação, mas apontou o governo Bolsonaro como responsável. 

“O legado do governo Bolsonaro para o Brasil na cultura é a completa falta de gestão e suas consequências graves. O incêndio da Cinemateca Brasileira, como se poderia imaginar, é um crime anunciado. Exigimos investigação total dessa perda irreparável”, afirmou. 

Assim como Paulo Rocha, outros senadores petistas avaliaram que o incêndio é resultado do descaso do governo federal com a cultura. “ Mais um crime contra a história e a cultura brasileira”, escreveu Jaques Wagner (PT-BA). “O governo comete mais um crime de prevaricação ao ignorar os alertas”, avaliou Rogério Carvalho (PT-SE). “Essa destruição não é um acidente. É uma política de governo”, apontou Humberto Costa (PT-PE).

Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recordou outras tragédias recentes:

“Museu da Língua Portuguesa, Museu Nacional e, agora, a Cinemateca: o abandono criminoso do patrimônio cultural é uma política de governo e a memória do povo brasileiro lamentavelmente se consome, mais uma vez, em chamas. Até quando teremos essas tragédias?”, indagou. 

Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou maior cuidado com a cultura:

“ É a história de nossa gente, quem fomos e o que somos. Vamos continuar ajudando a cultura e nossa história”, afirmou. 

*Da Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quinta-feira (5), duas sugestões populares. Uma delas (SUG 27/2019) pretendia revogar a lei 12.612, de 2012, que declara o educador Paulo Freire como patrono da educação brasileira. A ideia legislativa foi apresentada pelo cidadão Steh Papaiano, de São Paulo (SP), por meio do portal e-Cidadania.

Como recebeu o apoio de mais de 20 mil pessoas, a proposta foi encaminhada à CDH. A justificativa de Steh é que o método criado por Paulo Freire é responsável pela má qualidade do sistema de ensino brasileiro, em razão de este educador ser “filósofo de esquerda e seu método de educação se basear na luta de classes e no sócio-construtivismo, que é a materialização do marxismo cultural”.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou relatório pela rejeição da ideia. De acordo com Leila, “ao contrário do que afirmam os autores da sugestão, o método Paulo Freire, em todas as avaliações internacionais, é reconhecido, admirado e respeitado”. Leila destaca em seu relatório que o intelectual brasileiro obteve o reconhecimento público pela sua “práxis educativa em inúmeras instituições estrangeiras”, recebendo o título de honoris causa de universidades como Universidade Aberta de Londres, Inglaterra, Universidade Católica de Louvain, Bélgica, Universidade de Michigan, Estados Unidos, Universidade de Genebra, Suíça, e New Hamphire College (atual Southern New Hampshire University), Estados Unidos, entre algumas das muitas instituições que reconheceram seu método.

Na visão de Leila, “Paulo Freire revelou ao mundo uma educação para além da sala de aula, da educação formal, capaz não só de ensinar conteúdos e comportamentos socialmente esperados e aceitos, mas também capaz de conscientizar a todos e a todas. Mais objetivamente, pensou nos jovens e adultos trabalhadores, homens do campo e da cidade para abrir-lhes a possibilidade de enfrentarem a opressão e as injustiças”.

Símbolos religiosos

Outra sugestão rejeitada pedia o fim dos símbolos religiosos nas repartições públicas (SUG 27/2017). Para Daniel Pereira, autor da sugestão, “o Estado brasileiro é laico, o que significa que a administração pública deve ser neutra com relação à religião. Portanto, os locais de acesso público a repartições públicas, como escolas, salas de audiência, câmaras legislativas, entre outros, não podem ostentar símbolos de qualquer grupo religioso”.

A sugestão conseguiu pouco mais de 20 mil apoios e foi analisada na comissão. O relator, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), apresentou voto pela rejeição da ideia. Ele aponta que o princípio da separação entre igreja e Estado é um avanço civilizatório. Girão aponta, porém, que a laicidade “não é incompatível com a expressão pública do sentimento religioso, ainda que esta ocorra no âmbito de instituições do Estado”.

O senador ainda registra a religiosidade como parte essencial da formação do povo brasileiro, a presença de referência a Deus na Constituição, decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito do tema e o reconhecimento legal do casamento em cerimônia religiosa. Além disso, a decisão sobre o uso de símbolos religiosos em repartições estatais seria de competência de cada ente federado.

Para Girão, “a expressão pública de uma simbologia vinculada a uma determinada confissão religiosa, no contexto histórico concreto da sociedade brasileira deste início de século 21, não ofende o sentimento de outras pessoas que eventualmente professem outras religiões, ou que não façam parte de qualquer instituição dessa natureza, porque revelam o sentir de milhões de outros compatriotas, e o curso de nossa história”.

*Da Agência Senado

A ex-atleta de vôlei e atual senadora pelo PSB-DF Leila Barros criticou a proposta do também senador Roberto Rocha (PSDB) para reconhecer os eSports, jogos eletrônicos, como esporte no Brasil. A crítica aconteceu na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

O projeto de lei 383/2017 visa que seja oficializado o reconhecimento dos eSports como modalidade esportiva no Brasil. Leila, que se auto intitulou "legítima representante do esporte", foi dura ao comentar seu voto.

"Esporte, vocês vão ver lá Cuba e Estados Unidos competindo dentro de uma quadra e cessando todo tipo de conflito. Desculpa, isso não é esporte, porque esporte tem uma preparação também. Tem que ouvir a comunidade esportiva também. O alto rendimento é isso, é uma entrega. Quem é do esporte abdica muito da sua vida, inclusive pessoal, para representar um país", afirmou Leila.

O debate que chegou a relacionar os jogos de tiros ao massacre de Suzano foi rebatido pelo autor do projeto. "O esporte eletrônico hoje é fonte de renda para milhares de atletas no mundo que tiveram suas carreiras encerradas precocemente. A gente também deveria mostrar as famílias reunidas em ginásios, enchendo e lotando estádios na China, no Japão, nos Estados Unidos e agora no Brasil, gerando fonte de renda, recursos para os municípios", salientou.

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