O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao admitir que Castro foi seu adversário nas eleições de 2022, o petista disse que as eleições acabaram e que, portanto, terá que fazer acordo com o governador.

"É importante que vocês saibam que, quando a gente ganha as eleições, a gente não consegue governar sem a gente conversar com governadores e prefeitos, é importante a gente ter isso na cabeça", declarou Lula, durante cerimônia de anúncio de investimentos na cidade do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (10). No início do evento, Castro foi vaiado pelo público local.

"O governador do Rio foi meu adversário nas eleições, mas as eleições acabaram. Ele agora é governador e é com ele que nós vamos ter que fazer acordo", disse. "Não vou numa cidade porque um prefeito é do meu partido ou de um partido simpático, vou na cidade porque o povo da cidade está precisando que o presidente da República esteja lá."

Além de Castro, participaram da cerimônia, dentre outros, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Também os ministros Jader Filho (Cidades), Nísia Trindade (Saúde), Márcio Macêdo (Secretaria Geral) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

No evento, o governo federal autorizou investimentos com foco na infraestrutura urbana da cidade do Rio de Janeiro. Na parceria entre a gestão federal e a prefeitura, serão investidos R$ 1,8 bilhão para fomentar a recuperação do Sistema BRT na cidade e outros R$ 820 milhões para a construção do Anel Viário no bairro de Campo Grande.

De acordo com o Palácio do Planalto, os investimentos ocorrem a partir de operações de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 1,2 bilhão, e com a Caixa Econômica Federal, de R$ 645 milhões. A previsão é que o Sistema BRT da cidade opere com 100% de sua capacidade em 2024.

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), explicou nesta quinta-feira que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial de Transição será levada para apreciação do Congresso o quanto antes. "Quando vai ser isso? Não sabemos. Vamos trabalhar dia e noite para apresentar na terça-feira o texto da PEC a ser apresentada pelo novo governo", disse a alguns jornalistas após entrevista coletiva de imprensa. "(Os membros da equipe de transição) Vão estudar e me dizer: 'senador, precisamos dinheiro para isso e isso e isso", e vamos somar e dizer: é tanto", continuou.

Uma coisa é certa: a PEC contemplará o valor de R$ 600,00 em 2023 de Auxílio Brasil. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o valor estimado do pagamento no ano que vem é de R$ 400,00, mas a campanha dos dois candidatos que chegaram ao segundo turno (Luiz Inácio Lula da Silva, pelo PT, e o presidente Jair Bolsonaro, pelo PL) se comprometeram com esse valor maior.

"Para colocar isso no Orçamento, há uma diferença de R$ 200,00. E essa diferença implica R$ 52 bilhões", calculou o relator. Ele comentou também que se for incluído o valor de R$ 150,00 prometido por Lula a mães com crianças até 6 anos de idade terá um impacto de mais R$ 18 bilhões. "Então, estamos falando de um valor de R$ 70 bilhões. É claro que não cabe. Então, vamos procurar uma solução."

A solução levada pelo novo governo ao relator é, portanto, a PEC Emergencial da Transição para "excepcionalizar o teto dos gastos" e as demandas que vão ser apresentadas pela equipe de transição. "A nossa ideia é somar tudo e vamos falar que a PEC será de tanto. Temos que ser objetivos, práticos e simples. Tocar no essencial, no que é inadiável. Depois, a gente vê as outras coisas."

Entendimento com o Congresso

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) ressaltou que a equipe de transição de governo depende de um entendimento com o Congresso sobre a PEC para retirar do teto de gastos a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil e outras promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após uma reunião com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, Dias disse que o caminho discutido no encontro vai em duas direções. De um lado, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano que vem vai seguir tramitando. Em paralelo, a PEC vai criar uma excepcionalidade no teto para garantir os recursos para as propostas de Lula.

Também participaram da reunião o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que lidera a transição, e o ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordenou o programa de governo de Lula. Ainda segundo Wellington Dias, o "grande desafio é o tempo", já que a equipe de transição quer ter os valores e redação da PEC fechados até a próxima terça-feira (8).

Sem valores

O coordenador da bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Ênio Verri (PR), explicou que a PEC da transição não trará valores definidos para a excepcionalização que o novo governo deseja ao teto de gastos de 2023. Segundo ele, o texto trará a autorização para se gastar mais em algumas políticas, e o valor exato seria ajustado diretamente no Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano.

De acordo com Verri a ideia é já apresentar a estimativa de valores na próxima terça-feira, 8, junto com o texto da PEC de transição. "Não temos a princípio um limite para os valores, será o valor necessário para atender as políticas que serão definidas na PEC", afirmou o deputado, após reunião entre o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o senador Marcelo Castro.

Além dos R$ 70 bilhões para manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e conceder pagamentos adicionais de R$ 150 por criança, Verri adiantou que já foi identificada a necessidade de recompor o orçamento da Saúde em pelo menos R$ 15 bilhões apenas para cumprir o mínimo constitucional da área. O parlamentar confirmou ainda a intenção de conceder um reajuste real de 1,3% para o salário mínimo em 2023 e ainda garantir recursos para tocar obras paradas em todo o País.

O candidato ao governo do Rio pelo PSB, Marcelo Freixo, ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o governador Cláudio Castro (PL) e seu candidato a vice, Washington Reis (MDB). As acusação são de suposto abuso de poder econômico e político e caixa dois. A coligação do pessebista diz que o governador utilizou a folha de pagamentos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), em que milhares de pessoas teriam sido contratadas sem transparência durante a gestão Castro, em benefício da campanha eleitoral. O governador nega irregularidades.

"Muitos dos beneficiados com os recursos públicos da Ceperj destinam a totalidade ou parte dos valores sacados na boca do caixa para enriquecer e turbinar financeiramente as campanhas eleitorais de 2022 dos investigados e de seu grupo político às custas do erário", diz a ação. O escândalo da Ceperj virou munição para adversários do governador na corrida pela reeleição.

De acordo com a ação, Castro teria utilizado uma folha de pagamentos com funcionários fantasmas em benefício de sua campanha e de aliados. Caso o tribunal julgue procedente a ação de Freixo, Cláudio Castro e Reis poderão ter seus registros de candidatura cassados ou, eventualmente, terem seus diplomas cassados por violação à Lei das Eleições.

"Há ainda uma série de ‘fantasmas’ que confirmaram esquemas de rachadinha, devolvendo recursos da Ceperj para os políticos ou agentes públicos que os indicaram, para que possam ser usadas essas verbas públicas como caixa dois de campanha eleitoral de Cláudio Castro e de seus aliados", diz a petição.

Governador negou que haja fantasmas na administração

Sempre que consultado, Castro nega que haja "fantasmas" na administração pública. A campanha do candidato do PL ainda não se pronunciou sobre a ação ajuizada no TRE. O suposto esquema foi revelado em uma série de reportagens do portal UOL. O caso abrange mais de 18 mil cargos para trabalhadores temporários, que receberiam vencimentos em dinheiro vivo, fora de contas.

Em nota, Castro diz que ação movida por Freixo "é mais uma atitude desesperada de um postulante ao cargo de governador, que sabe que não chegará ao comando do Rio de Janeiro".

Na ação, Freixo, mais uma vez, faz acusações mentirosas e tenta atrapalhar o processo eleitoral. É estilo do deputado Marcelo Freixo tentar levar aos tribunais aquilo que as urnas não lhe dá", diz.

A desembargadora Marília Castro Neves, que ficou conhecida ao afirmar que a vereadora assassinada Marielle Franco era “engajada com bandidos”, por meio do seu facebook pediu desculpas “em memória da vereadora”. “Por ter reproduzido, sem checar a veracidade, informações que circulavam na internet”, disse.

O texto no qual a magistrada pediu desculpas a Marielle foi direcionado a uma professora portadora de Síndrome de Down chamada Débora com outro pedido de perdão. Castro Neves, em um grupo privado no facebook, teria questionado em referência à professora: “O que será que essa professora ensina a quem? Esperam um momento que eu fui ali me matar e já volto”, escreveu.

“Perdão, Débora, por ter julgado, há três anos atrás, ao ouvir de relance, no rádio do carro, uma notícia na Voz do Brasil, que uma professora portadora de Síndrome de Down seria incapaz de ensinar. Você me provou o contrário”, ressaltou.

A desembargadora contou que tem sofrido muito, refletido e que aprendeu a maior lição. “A de que precisamos ser mais tolerantes e duvidar de pré-conceitos. Minhas posições pessoais jamais interferiram nas minhas decisões, conhecidas por serem técnicas (...) hoje, contudo, percebi que mesmo quando meu corpo despe a toga, a mesma me acompanha aonde eu for”.

Ela ainda pediu desculpas ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL) por ter pedido, em 2015, o “fuzilamento” do psolista. “Sempre me oporei às suas ideias e as do PSOL, nada mudará isso, mas é evidente que não desejo mal a ninguém”, afirmou.

Educação e respeito

Antes mesmo do pedido de desculpas, a professora Débora Araújo mandou uma carta para a magistrada falando um pouco de sua rotina diária. “Eu ensino muitas coisas para as crianças. A principal é que elas sejam educadas, tenham respeito pelas outras, aceitem as diferenças de casa uma e ajudem a quem precisar mais”, destacou.

A docente continuou: “O que eu acho mais importante de tudo isso é ensinar a incluir as crianças e todo mundo para acabar com o preconceito porque é crime. Quem discrimina é criminoso”, ressaltou Débora, no final da carta.

O presidente de Cuba, Raul Castro, confirmou que permanecerá líder do governo até abril de 2018, dois meses além do esperado.

A Assembleia Nacional do país anunciou mais cedo que atual liderança cubana permaneceria no poder até abril, em vez de fevereiro, como era planejado. O anúncio sinaliza que Raul permanecerá presidente, mas não diz isso especificamente.

Castro, de 86 anos, já havia anunciado que deixaria a presidência em fevereiro, ao final de um ciclo político no qual autoridades do governo escolhem membros de assembleias locais, provinciais e nacional, além dos membros do poderoso Conselho de Estado. Fonte: Associated Press.

Com 120 deputados, o bloco formado pelos partidos da "antiga oposição" ao governo Dilma Rousseff - PSDB, PSB, PPS e DEM - deve fechar apoio à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) pela presidência da Câmara. Maior partido da frente, o PSDB, com 55 deputados, decidiu não lançar um nome, mas será o fiel da balança no processo, após o candidato Júlio Delgado (PSB-MG) sinalizar que desistirá de concorrer.

Na noite desta terça-feira, 12, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), se reuniu com o presidente em exercício Michel Temer e com Agripino Maia (RN), presidente do DEM, no restaurante Le Jardim du Golf, onde o ministro da Educação, Mendonça Filho, comemorava o aniversário com líderes e parlamentares.

Segundo interlocutores, Temer está preocupado com a candidatura de Marcelo Castro (PI) pelo PMDB. Aliados dizem que o Planalto deve agir hoje para "desidratar" a candidatura do peemedebista.

Tucanos presentes no aniversário avaliam que a entrada do ex-ministro de Dilma Rousseff na disputa acabou facilitando a construção da unidade no bloco da "antiga oposição". O PSDB resistia à ideia de apoiar um nome identificado com o Centrão, frente partidária construída pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e rejeita a candidatura de Castro, que votou contra o impeachment de Dilma.

Resistência

O nome de Delgado havia sido escolhido na noite de segunda-feira pela bancada do PSB, que soma 34 deputados. A decisão levou o então candidato Heráclito Fortes (PI) a sair da disputa. "Se tiver alguém com mais força para vencer o candidato do Cunha, eu saio", dizia Delgado à tarde.

Os tucanos passaram o dia reunidos e foram interrompidos várias vezes pelo assédio dos candidatos à presidência da Casa. Pelo menos sete dos 14 postulantes ao mandato-tampão foram até a sala de reuniões da liderança do PSDB.

A conversa mais longa aconteceu com Maia, que foi acompanhado do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Ao chegar ao local, ele teve de esperar em outra sala da liderança o fim da visita de Beto Mansur (PRB-SP) para entrar na reunião. Todos prometeram apoiar o PSDB na disputa pela presidência da Casa em fevereiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Havana, 10/05/2015 - A filha do presidente cubano Rául Castro, Mariela, apoiou uma cerimônia de união entre casais homossexuais nesse sábado (8), mesmo o casamento gay sendo proibido na ilha. Ela dirige o Centro de Educação Sexual, que tem defendido os direitos dos homossexuais, e o evento faz parte das preparações para o Dia Global contra a Homofobia, em 17 de maio.

Embora Mariela tenha sido cuidadosa para não chamar a cerimônia de "casamento", quase duas dezenas de casais homossexuais receberam as bênçãos de clérigos protestantes vindos dos EUA e do Canadá. Ela não participou pessoalmente do evento, mas liderou uma caminhada pelos direitos dos homossexuais por uma das avenidas mais movimentadas de Havana.

Homossexuais foram discriminados e perseguidos durante boa parte do governo de Fidel Castro. Após transferir o poder para o irmão mais novo, Fidel disse se arrepender do tratamento que seu governo deu aos gays e Cuba começou a conceder mais direitos para os homossexuais nos últimos anos. Fonte: Associated Press.

O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou que deixará o cargo em 2018, após cumprir o mandato de cinco anos para o qual foi reeleito neste domingo (24). Esta é a primeira vez que é colocada uma data para o fim da era Castro. Raúl indicou Miguel Díaz-Canel, de 53 anos, como vice-presidente e o primeiro na linha de sucessão, em substituição a José Ramón Machado Ventura, de 81 anos, que lutou com os irmãos Castro na Sierra Maestra.

Em seu discurso de 35 minutos, Raúl, também de 81 anos, disse ainda que espera estabelecer limites de prazo e de idade para os cargos políticos, incluindo a presidência - uma perspectiva surpreendente para a nação liderada por Fidel Castro e seu irmão mais novo desde a Revolução de 1959.

"Este será meu último mandato", disse Raúl, dando a entender que serão feitas outras alterações na Constituição, algumas tão dramáticas que terão de ser ratificadas pelo povo cubano em um referendo. Mesmo assim, o presidente reeleito descartou qualquer ideia de o país abandonar o socialismo, dizendo que ele não havia assumido a presidência a fim de destruir o sistema de Cuba.

"Eu não fui escolhido presidente para restaurar o capitalismo em Cuba", disse. "Fui eleito para defender, manter e continuar o socialismo perfeito, não destruí-lo.'' Na sexta-feira, em tom de brincadeira, Raúl cogitou uma aposentadoria.

As informações são da Associated Press.