As mudanças no protocolo de prevenção contra a COVID-19 mudam diariamente, variando de estado para estado, especificamente quando se fala no uso de máscaras. Desta forma, é necessário saber se existirá a obrigatoriedade da máscara, para a aplicação da 2° fase da OAB, independente do local de exame.

 Segundo nota publicada nesta segunda-feira (18), no site da OAB Nacional, serão adotados todos os protocolos para garantir a segurança sanitária. O ingresso de examinando no local de realização das provas será condicionado a utilização de máscara de proteção individual, que cubra totalmente e simultaneamente boca e nariz, além de aferição de temperatura.

Com a melhoria nos números da pandemia, muitos estados e cidades passaram a liberar o uso de máscaras, a maioria em locais abertos. Em alguns espaços como shoppings e hospitais ainda perdura o uso obrigatório. 

Os locais que o uso da máscara não é obrigatório são Natal, Teresina, Maranhão, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Boa Vista, Macapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em alguns estados a liberação aconteceu desde novembro de 2021.

O governo federal publicou uma portaria interministerial, assinada pelos ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Marcelo Queiroga (Saúde), desobrigando o uso e fornecimento de máscaras em empresas estabelecidas em cidades ou Estados que já liberaram a população do uso do item de proteção em locais fechados, como é o caso de São Paulo.

A empresa, no entanto, ainda pode exigir do colaborador que ele continue utilizando o equipamento. "É obrigação do empregador garantir a segurança no ambiente de trabalho", explicou o professor da FGV Direito Rio, Paulo Renato Fernandes.

A medida que flexibiliza o uso em empresas pode ser reavaliada em caso de novos surtos de contaminações por Covid-19.

O fornecimento das máscaras deve ser mantido caso o município esteja com níveis de alerta de saúde alto (151 a 499 casos por 100 mil pessoas) e muito alto (mais de 500 casos por 100 mil pessoas).

Afastamento

A norma mantém a necessidade de as empresas realizarem a identificação precoce e afastar trabalhadores que tiveram o diagnóstico positivo para a covid-19.

O trabalhador com caso confirmado deve ser afastada por 10 dias. Ele pode retornar antes, com sete dias, desde que não tenha apresentado sintomas nas 24 horas anteriores e não esteja fazendo o uso de medicamentos antitérmicos.

O afastamento também deve valer para quem teve contato com o infectado entre dois dias antes e 10 dias após o início dos sintomas, desde que essa interação tenha sido por pelo menos 15 minutos e a menos de 1 metro de distância.

Também são enquadradas nessa categoria contatos por toque, como aperto de mão e abraços, entre o infectado e um colega de trabalho que não estejam usando máscaras de proteção facial.

Contudo, a norma libera de afastamento as pessoas que tiveram contato com um infectado se elas estiverem com o esquema vacinal completo, conforme as orientações definidas pelo Ministério da Saúde.

Casos suspeitos

A determinação de afastamento deve ser adotada também em casos suspeitos. Esses são considerados aqueles que apresentam pelo menos dois sintomas entre febre, tosse, dificuldade de respirar, dificuldade de sentir gosto e cheiro, calafrios, dor de garganta e cabeça, coriza e diarreia.

O prazo também é de 10 dias, podendo ser abreviado para sete dias nas condições dos confirmados. Para as pessoas com suspeita é possível retornar após cinco dias se o exame der negativo.

O autoteste para detecção de antígeno do coronavírus tem apenas caráter de triagem e orientação e não pode ser utilizado para fins de afastamento ou de retorno ao trabalho.

​Desde a última terça-feira (29), o uso de máscara em ambientes abertos deixou de ser obrigatório em Pernambuco. Com a flexibilização do item, o Governo do Estado usou as redes sociais para explicar como a nova indicação funciona dentro do ambiente escolar.

De acordo com o órgão, estudantes, funcionários de instituições de ensino, públicas ou privadas, pais e responsáveis podem circular sem máscara em ambientes abertos. Assim como em lugares fechados a obrigatoriedade do equipamento de proteção individual deve ser respeitada.

"A máscara deve ser usada de forma obrigatória e contínua por todos os ambientes fechados nas dependências do estabelecimento de ensino, como salas de aula e banheiros, entre outros", explica a publicação.

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O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco vai retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos. A medida passa a valer a partir de terça-feira (29). Também está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol.

A decisão, segundo o Governo de Pernambuco, é baseada nos recentes dados de saúde do Estado, que registraram, no último sábado (26), a sétima semana consecutiva de queda nos índices da Covid-19. Além dos casos, óbitos e solicitações de vagas em UTI estarem em patamares baixos, o índice de positividade nos exames processados chegou a 0,95%, o menor número desde o início da pandemia.

“Essas importantes medidas só estão sendo possíveis pela atitude de cada pernambucano e cada pernambucana que, desde março de 2020, compreendeu que só chegaríamos ao ponto atual respeitando as recomendações sanitárias e levando a sério a prevenção”, declarou o governador Paulo Câmara (PSB). De acordo com o governador, permanece obrigatória a comprovação da dose de reforço para ter acesso aos eventos, bares e restaurantes. 

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Com informações da assessoria.

Em vídeo compartilhado no Instagram, na última quarta-feira (23), uma mulher relata como burlou o uso de máscara durante a circulação no RioMar, localizado na Zona Sul do Recife. Nas imagens, Natasha Borges chegou a afirmar que justificou a ausência do item obrigatório em Pernambuco aos seguranças das lojas alegando que é autista.

"Eu vim em uma reunião aqui no RioMar e fiquei sem máscara o tempo inteiro. 'Aí' teve uma hora que um homem veio me perguntar, aquele segurança do carrinho disse: 'moça, tem como colocar a máscara?' 'Aí' eu: 'venha cá, venha cá. Não, porque eu sou autista", disse.

Natasha relata que também foi questionada por outro profissional da segurança e usou a mesma resposta. "Eu sou autista, posso não". E acrescentou: "Pronto! 'Tá' todo mundo doido, a gente se faz de doido também e 'tá' tudo certo", contou rindo.

Ao compartilhar o vídeo, a mulher debocha e incentiva que outras pessoas façam o mesmo e a marquem.

"Como assim não pensei nisso antes??? Que ódio!!! Pelo menos fui a criadora da máscara de tule. Façam isso e me marquem!!! Vamos desorientar os alienados!!!! Na verdade, vamos ajudá-los a pensar", legendou.

Confira o vídeo: 

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Diante dos comentários da publicação, Natasha Borges compartilhou outros vídeos em que alega que não foi preconceituosa e quem a critica é "escravo do Estado".

"Não são nem 9h da manhã e meu dia já começa assim. Eita, povo chato e burro. Clica na lei, dá uma estudadinha na lei, diga que você é autista e pare de usar a sua focinheira. Porque é melhor ser autista do que ser cachorro".

No perfil de Natasha Borges há publicações contrárias ao uso de máscara, vacinação da Covid-19, assim como a apresentação do passaporte vacinal, e em defesa do tratamento precoce, que não tem comprovação científica. Ela ainda faz elogios ao presidente Jair Bolsonaro e ao astrólogo Olavo de Carvalho.

Após desobrigar o uso de máscaras de proteção em ambientes abertos, o governo de São Paulo estuda agora flexibilizar também em espaços fechados, a exemplo do Rio de Janeiro. Especialistas avaliam que a medida, porém, pode ser precipitada, uma vez que locais com pouca ventilação são os mais propícios para infecção pelo coronavírus. Alertam ainda que, apesar de o pico de casos acarretado pela variante Ômicron provavelmente ter passado, os indicadores da pandemia seguem em patamar consideravelmente alto, o que requer manutenção de medidas não farmacológicas.

"Ainda estamos em um momento de grande instabilidade no País (...) Temos uma incidência no número de casos acima de 282 casos por 100 mil habitantes. Portanto, retirar uma medida de barreira tão importante quanto o uso de máscaras em ambientes fechados é um risco enorme", diz o médico infectologista e epidemiologista Carlos Starling. Segundo ele, que atua no comitê que assessora a prefeitura de Belo Horizonte quanto a medidas adotadas na pandemia, flexibilizar o uso de máscara em ambientes fechados neste momento é "extremamente precoce".

No início do mês, a capital mineira tornou-se uma das primeiras a liberar o uso de máscaras em ambientes abertos. De forma paralela, Estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rio de Janeiro também flexibilizaram o uso do acessório. Desde então, medidas similares foram adotadas em Distrito Federal, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, além de São Paulo. Em Rio de Janeiro e Distrito Federal, houve aval inclusive para as cidades flexibilizarem o uso em ambientes fechados, medida que agora é estudada pelo governo Doria.

Segundo Starling, a possibilidade de liberar a utilização em espaços com pouca circulação de ar não está sendo discutida para Belo Horizonte neste momento. O médico é contra a adoção da medida em ambientes fechados no Brasil e também no exterior. "Em Hong Kong, a incidência (de casos) tem aumentado absurdamente. Na Alemanha, e também no Reino Unido, a incidência voltou a aumentar por conta de uma subvariante da Ômicron (BA.2)", aponta.

O ideal, segundo ele, seria que a flexibilização de máscaras em espaços fechados só seja discutida no País quando a incidência de novos casos por 100 mil habitantes ficar abaixo de 50 e a incidência de mortes pela doença permanecer abaixo de 10 casos por milhão de habitantes. "Quando se retira uma medida tão importante como essa, a mensagem é que a pandemia acabou. Isso não é real. É muito mais uma angústia, um desejo das pessoas, do que uma realidade epidemiológica", diz Starling.

"Nós estamos vendo, sim, uma tendência de queda dos números, a incidência vem caindo. Mas nós sabemos também que a imunidade adquirida com a Ômicron, ou com qualquer das variantes que tiveram, e mesmo com a vacinação, é uma imunidade temporária", aponta o médico. "Vai durar aproximadamente de 4 a 6 meses. A partir daí a imunidade vai caindo progressivamente e o abandono dessas medidas de barreira pode tornar a situação pior do que já está."

"A grande preocupação é que nós estamos há três semanas apenas com os índices melhores. Em fevereiro, nós tivermos um dos meses mais mortais desde o meio do ano passado, inclusive", aponta a médica infectologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Raquel Stucchi. "É um período muito curto para ter segurança de chamar o momento que estamos de estabilidade, com diminuição sustentada, o que daria segurança para a população em retirar as máscaras."

Outro fator apontado pela pesquisadora é que iniciam-se em breve no Brasil outuno e inverno, estações que costumam agravar quadros respiratórios. Nesse contexto, Stucchi entende que seria prudente observar os indicadores de contaminação por mais tempo e fazer uma avaliação quanto à flexibilização das máscaras em espaços fechados daqui a alguns meses. Até porque, explica, voltar a implementar as máscaras um tempo após a liberação seria mais difícil do que adiar a adoção da medida. Em parte, porque as campanhas também não têm frisado que a flexibilização pode se tratar de uma medida temporária.

"Estamos observando que países europeus que têm taxas de vacinação acima do Brasil, e que flexibilizaram bastante as medidas, estão tendo aumento de casos de covid. Alguns países, como a Dinamarca, estão também com aumento de óbitos cerca de 6 semanas da retirada da obrigatoriedade do uso de máscara", indica a pesquisadora. Por exemplos como esse, Stucchi defende a manutenção da obrigatoriedade das máscaras de proteção por mais um tempo não só em ambientes fechados, como em ambientes abertos com potencial de aglomeração, como em espaços de shows e estádios.

O médico infectologista Julival Ribeiro, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), tem posição similar. Apesar de ser a favor da flexibilização do uso de máscaras de proteção em ambientes abertos e sem aglomerações, ele reforça que, uma vez que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não decretou o fim da pandemia, o uso do acessório em espaços fechados segue sendo imprescindível.

"Nós temos que lembrar que temos um grupo de pessoas que ainda não foram vacinadas, que não foram totalmente vacinadas com a dose de reforço", explica Ribeiro. Atualmente, conforme dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa, o Brasil possui 73,6% da população com esquema inicial completo contra o novo coronavírus, o equivalente a 158,1 milhões de pessoas. Enquanto isso, 70 milhões retornaram para a injeção de reforço.

Nesse cenário, como há a chamada imunossenescência, que torna sobretudo a população idosa mais suscetível a infecções, o médico entende que seria importante, além de expandir a aplicação da 4ª dose da vacina anticovid no País, manter o uso de máscara em ambientes fechados para a proteção de pessoas acima de 60 anos e imunocomprometidos. "A ventilação é um dos melhores meios que se tem para prevenir a transmissão", relembra Ribeiro. Como essa característica fica comprometida em locais fechados, o uso de máscaras acaba sendo um ponto importante de proteção.

"Defendo sobretudo, em locais fechados, que se mantenha a máscara por um período para ver o que vai acontecer (no cenário pandêmico). Por que essa pressa para tirar a máscara?", questiona. Como ponto de atenção, ele destaca que, apesar do pico da Ômicron aparentemente ter passado no País, pode haver ainda a ocorrência de novas variantes do coronavírus e sublinhagens de outras cepas, a exemplo da Deltacron. "Elas podem não resultar em nada, mas também podem ocasionar aumento de casos e mortes", explica Ribeiro.

Nesta terça-feira, 15, o Brasil registrou 323 novas mortes pela covid. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 388. Apesar de ter ficado abaixo de 400 pela primeira vez desde 26 de janeiro, o índice segue bem acima dos primeiros dias do ano, quanto estava próximo a 100. O número de novas infecções notificadas nesta terça, por sua vez, foi de 50 mil. Com isso, a média móvel de casos ficou em 41 mil. No início de janeiro, o indicador estava abaixo de 10 mil.

Na última sexta-feira (11), a Fiocruz lançou nota técnica sobre a flexibilização do uso de máscaras nas escolas. O documento, elaborado pela Grupo de trabalho (GT) Retorno às Atividades Escolares da Fiocruz, com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), apoia às medidas de relaxamento dos protocolos, desde que definidas por órgãos sanitários locais e apoiadas por comitês científicos.

“Ao longo dos últimos dois anos temos reiterado que as medidas de vacinação, ventilação dos ambientes, rastreamento de casos e contatos, adequado uso de máscaras, lavagem de mãos e distanciamento social seriam fundamentais para que as escolas não se tornassem espaços de transmissão da Covid-19. Um dos aprendizados tem sido, portanto, o de que as ações de controle da pandemia exigem contínua avaliação e, quando oportuno, a própria reavaliação das medidas protetivas”, avalia o grupo.

A nota tem como base o atual cenário, que aponta uma redução de transmissão de Covid-19 em alguns locais, além dos indicadores gerais da vacinação. No entanto, a análise também aponta sobre a necessidade de maior consistência na flexibilização no ambiente escolar, assim como, indica certa insegurança e atribui a responsabilidade da decisão para os gestores.

“Ressaltamos que a medida de flexibilização do uso de máscaras não significa a proibição do uso. Caberá às escolas o estabelecimento da melhor convivência possível com as diferenças e às secretarias de educação e de saúde, a continuidade do fornecimento de máscaras para alunos e trabalhadores que precisam delas, conforme indicações de uso”,  destaca o GT.

Mesmo com os argumentos, o grupo reforça sobre a necessidade do uso do item para o controle da pandemia. Além disso, divulga dados sobre a vacinação do público infantil, da faixa etária entre 5 a 11 anos, que mostra o percentual, para esse público, de 66,8% com a primeira dose e epenas 8,4 com os esquema vacinal completo. 

O governo do Distrito Federal (DF) anunciou a liberação do uso de máscara partir desta quinta-feira (10). Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), um decreto que extingue a obrigatoriedade será publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

“Vai existir um debate sobre a liberação, e quem quiser continuar usando a máscara pode continuar usando sem problema nenhum. Não é obrigatória a retirada da máscara; deixa de ser obrigatória a utilização dela em ambientes fechados. A gente espera que a população tenha os cuidados evitando aglomeração, pois a pandemia ainda existe. Chegou a hora de tentarmos voltar a ter uma vida normal”, afirmou o governador.

A liberação ocorre em meio à queda na taxa de transmissão do coronavírus no Distrito Federal e ao avanço da vacinação. Atualmente, o DF tem 89,22% do público-alvo vacinado com a primeira dose, 80,28% com a segunda dose e 34,63% com a dose de reforço.

Ibaneis anunciou ainda a contratação de mais 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e dez leitos de UTI pediátrica para reforçar a capacidade de atendimento.

O decreto do governo paulista que retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais para lugares abertos dividiu opiniões. Apesar da liberação, há quem não pretenda abrir mão do equipamento neste momento no qual o Brasil tem média móvel diária superior a 500 mortes por Covid-19.

Andréia de Moura, de 34 anos, pretende continuar usando máscara nas ruas. "Vou manter por enquanto. Ainda não me sinto 100% segura e tenho imunidade baixa. É um cuidado meu e também acho que é um cuidado com as outras pessoas. É um item que já faz parte da minha rotina", conta a artista visual.

Ela explica que até tomar a segunda dose da vacina ainda utilizava o face shield, aquela proteção plástica que é presa na testa e fica por cima da máscara, como um visor transparente. "No meu bairro, o povo me olhava estranho mesmo. Por causa disso, até coloquei uma ilustração minha assim nos meus perfis nas redes sociais."

Mas a nova determinação do governo estadual trouxe alívio para algumas pessoas, como o fotógrafo Pedro Henrique Vite, de 23 anos. Ele confessa que já não utilizava muito o equipamento antes, quando estava ao ar livre. "Para mim a máscara quase nunca existiu. Até peguei covid e mesmo assim não consigo usar nas ruas. Em ambiente fechado sempre coloco, como no trabalho, mas na rua não consigo", afirma.

DEBATE NAS ESCOLAS

O decreto publicado ontem no Diário Oficial determina que nas escolas crianças e adolescentes permaneçam utilizando as máscaras nos espaços fechados, como as salas de aula, mas poderão retirar para as atividades ao ar livre. O Colégio Equipe, em Higienópolis, região central da capital, informou que continuará exigindo máscaras em toda a escola.

"Nossa estrutura física tem poucos espaços abertos. Nossa assessoria médica não considera prudente abandonar o uso de máscara", disse a diretora Luciana Fevorini. Segundo ela, nem todos os alunos estão vacinados ainda porque tiveram covid recentemente e não puderam ser imunizados. "Não tem sido um problema o uso para nossa comunidade." O colégio também foi um dos últimos a voltar ao ensino presencial e enfrenta resistência de grupos de pais que discordam das posições da direção.

Muitas escolas ainda estavam decidindo o que fazer após o anúncio do governo paulista e consultando assessorias de saúde para saber em que ambientes as máscaras podem ser liberadas. O Colégio Bandeirantes, que fica no Paraíso, enviou comunicado aos pais retirando a obrigatoriedade do uso de máscaras nas áreas externas. "Os alunos já souberam e começaram a tirar no intervalo", conta o gerente de desenvolvimento humano e operações, Guilherme Aguiar.

O colégio consultou o Hospital Sírio-Libanês, que faz assessoria à escola nos protocolos de covid, e mapeou as áreas onde a máscara não será mais exigida. As aulas no ginásio de esportes, mesmo sendo ventilado, continuarão com a proteção. No pátio, cantina e na quadra externa, está liberada.

O Colégio Santa Cruz, localizado no Alto de Pinheiros, vai comunicar hoje os estudantes sobre o novo protocolo e a partir de amanhã liberará as máscaras nas áreas externas da escola.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.