No próximo domingo (13), os incritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 realizarão as primeiras provas. Nas últimas semanas, o Brasil registrou o aumento de casos da Covid-19, devido à chegada de novas subvariantes da Ômicron. Em Pernambuco, o item deixou de ser obrigatório em espaços abertos e fechados, exceto unidades de saúde. 

Ao LeiaJá, as assessorias da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria de Educação e Esportes (SEE) salientam que as orientações permanecem as mesmas do decreto, de 19 de abril, que revogou o uso da máscara, e, por ora, a obrigatoriedade é destinada apenas para unidades de saúde. 

Na última segunda-feira (7), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou um comunicado, através dos canais oficiais da instituição de ensino, recomendando o uso do equipamento de proteção individual nos ambientes internos. "A Direção-Geral do IFPE Campus Recife recomenda, a partir desta segunda-feira (7), a volta do uso de máscaras de proteção em ambientes internos, como salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório e outros espaços que possam aglomerar pessoas e ocasionar risco de contaminação", recomenda.

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Por meio de nota, a UFRPE, assim como o IFPE, voltou a recomendar a utilização da máscara para prevenção contra a Covid-19 nos ambientes interno e externos. "De caráter facultativo, a recomendação tem o intuito de proteger a comunidade universitária de possíveis trasmissões do Coronavírus", salienta a universidade no comunicado divulgado nesta terça-feira (8). 

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Através da assessoria, a UFPE reforça que a recomendação do uso do equipamento não deixou de existir, mesmo com a flexibilização, logo, não há alteração no posicionamento da universidade, que se encontra em período de férias. 

Universidade de Pernambuco (UPE) 

Ao LeiaJá, a comunicação da UPE ressalta que segue os protocolos vigentes do estado de Pernambuco. 

Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)

A Unicap, durante os dois dia de aplicação do Enem, recebe um quantitativo expressivo de candidatos. Por meio de nota, lançada nas redes sociais e enviada à reportagem, a universidade reforça a "importância de se manter os cuidados, além de estar com a vacinação em dia". No comunicado, a instituição fala sobre realizar testes em caso de sintomas da doença e o não compartilhamento de objetos. No entanto, não menciona qualquer recomendação de utilização da máscara no ambiente acadêmico. 

Centro Universitário Brasileiro (Unibra)

No Recife, a Unibra é o maior local de aplicação do exame. O LeiaJá entrou em contato com a instituição, mas a resposta sobre o uso de máscara no local só será enviada em um prazo, segundo o protocolo institucional, de dois a três dias.

O que diz o Inep

A assessoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) salienta que os participantes devem seguir as orientações do edital do Enem 2022. No documento, aponta-se que o o uso da máscara é obrigatório em "Estados ou municípios onde o uso do item em local fechado esteja liberado por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar".

O uso de máscaras de proteção respiratória continua obrigatório nos serviços de saúde do município de São Paulo, tanto públicos quanto privados. O alerta é da Secretaria de Saúde da capital paulista. A determinação vale para hospitais, unidades básicas de Saúde (UBS), Assistências Médicas Ambulatoriais (AMA) e prontos-socorros.

“As máscaras são comprovadamente eficazes como barreira para o coronavírus, além de outros patógenos que podem circular em um ambiente hospitalar ou mesmo de UBS. Se de um lado existem pessoas que são assintomáticas para várias doenças, de outro existem aquelas que são imunossuprimidas, ou seja, possuem o sistema de defesa do organismo enfraquecido e estão mais sujeitas a infecções com agravamento do quadro”, destacou o órgão, em nota.

A secretaria ressaltou ainda que o uso das máscaras no transporte coletivo não é mais obrigatório, mas é recomendado, especialmente nos horários de pico e para os grupos considerados vulneráveis, como idosos a partir dos 60 anos de idade e pessoas imunossuprimidas.

O órgão ainda lembra que, após o uso por duas a três horas, é importante descartar corretamente as máscaras descartáveis. Elas não devem ser jogadas na rua ou lixeiras públicas. O procedimento correto, para evitar contato com patógenos, é descartar em um saco plástico, que deve ser fechado e só então colocado junto com o lixo doméstico.

O grande fluxo de informações pode atrapalhar o eleitor na hora de distinguir o que é verídico ou não sobre o processo eleitoral e o dia de votação. Para evitar atrasos, erros e complicações, os órgãos oficiais têm estado à disposição da população a fim de elucidar as dúvidas gerais, especialmente aquelas que têm a ver com o exercício do voto em si. 

Na última sexta-feira (30), representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) como o presidente André Guimarães, o vice-presidente Humberto Vasconcelos Júnior e o secretário de tecnologia da informação do TRE, George Maciel, acompanharam o início das distribuições das urnas estaduais e também responderam às perguntas mais comuns do eleitorado. O LeiaJá preparou uma lista de “Perguntas Frequentes”, com as informações do Tribunal, e que pode ser conferida abaixo. 

Permissões

Posso levar o meu celular para o local de votação? 

Sim, pode, o celular só não é permitido dentro da cabine de votação. A proibição do uso do celular é prevista no artigo 91-A da Lei das Eleições e tem como objetivo garantir o sigilo do voto constitucional, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. Assim, até o momento de votar, a eleitora ou o eleitor poderá portar consigo o aparelho, utilizando todas as suas funcionalidades e aplicativos, inclusive o e-Título. Não é necessário desligar o aparelho. 

Meu celular estará seguro? 

De acordo com o TRE, haverá um local (uma mesa ou cadeira) disponível, entre a mesa de votação (onde fica o mesário) e a cabine de votação do eleitor. Os aparelhos devem estar visíveis para as duas partes. O celular não precisa estar desligado ou vedado em selo da Justiça Eleitoral, e só precisa ficar sob verificação do mesário durante os segundos da votação. O procedimento é simples e deve ser visto como qualquer outro de segurança, como os que acontecem em bancos e aeroportos. 

O celular descarregou ou teve problemas técnicos no local de votação. Ainda posso votar? 

Com um documento oficial com foto, sim. Quem, porventura, não levar documento e também não tiver o e-Título a apresentar, não poderá votar. 

e-Título

O que é o e-Título? Substitui o título tradicional? 

O e-Título é a versão digital do Título de Eleitor e pode ser autossuficiente, ou seja, dispensar outros documentos, caso já possua a foto e todas as informações cadastrais do eleitor. Assim, ele está apto para apresentação no dia de votação e não exige documento com foto complementar. 

Meu e-Título não tem foto. E agora? 

Leve um documento oficial com foto para complementar o título digital. Se você tem o e-Título sem foto, caso comum para pessoas que fizeram o título, mas sem biometria (desde março de 2020, por causa da pandemia, a coleta biométrica não foi mais feita), é preciso levar um documento com foto, como é feito com o título físico e tradicional. Só assim será possível votar. 

Quais os documentos aceitos? 

Qualquer documento oficial com foto. Carteira de Identidade (RG), Carteira de Habilitação (CNH), passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteiras profissionais (OAB, CRM, etc) são válidos. O que não vale é carteira de estudante ou de clube, por exemplo, que não possuem certificação. 

Até quando baixar o e-Título? 

O eleitor deve baixar o e-Título até às 23h59 do sábado (1º). No domingo não será possível autenticar a identidade do eleitor. Ainda será possível baixar os aplicativos para Android ou iOS, mas não autenticar. De acordo com o TRE, isso depende da base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): com digital, nome do pai, nome da mãe, e outras informações; e essa base será fechada no domingo, por questões de segurança cibernética. 

Por que levar o título?  

O mesário encontra o eleitor mais rápido com o título na mesa de votação.  

Acessibilidade

Pessoas com Deficiência (PcD) precisam justificar voto, em caso de ausência? 

Sim. O exercício do voto não é facultativo ao grupo PcD, apenas para menores de idade entre 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70 anos. A justificativa poderá ser feita em casos que envolvam razões médicas e impeçam o voto. 

Não tenho acesso ao local de votação. O que fazer? 

Comunique ao TRE/TSE. É direito do eleitor com limitações de acesso fazer parte do cadastro do Tribunal, bem como usufruir do serviço de transporte às urnas, que só pode ser realizado pela Justiça Eleitoral. Essas informações devem estar sempre atualizadas junto ao TSE, que se baseia em autodeclarações para a oferta do serviço, e teve prazo para alteração de seção aberto até 18 de agosto. 

O mesário pode auxiliar a pessoa com deficiência na hora do voto? 

Não. Mesários e nem qualquer pessoa vinculada à Justiça Eleitoral podem ou devem votar junto ao eleitor. No caso de pessoas tetraplégicas ou com deficiência visual, por exemplo, que podem precisar de auxílio para o exato momento de votar, o correto é que esse eleitor possua um acompanhante pessoal e de sua confiança. O acompanhante também deve ser maior de idade. 

Dúvidas gerais

É necessário apresentar passaporte vacinal da Covid-19 para poder votar? 

Não. 

O uso de máscara é exigido na votação? 

Não. 

Recebi uma mensagem avisando sobre fraude ao meu título. O que fazer? 

A Justiça Eleitoral não manda mensagem comunicando cancelamento ou fraude de título eleitoral. Questões envolvendo a segurança das eleições serão comunicadas de forma massiva e por meios oficiais. 

Como sei o meu local de votação? 

Através do site do TSE. A consulta está disponível: https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome.  

Posso levar meu animal de estimação doméstico para o local de votação? 

Não é possível levar pet para votar. A única exceção é para pessoas cegas acompanhadas de cão-guia. 

O uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 deixa de ser obrigatório nas escolas, no transporte público e nas farmácias em Pernambuco a partir da próxima segunda-feira (19). A determinação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) se baseou na queda considerável dos indicadores do vírus. 

O decreto que derruba a obrigatoriedade do item de proteção será publicado neste sábado (17). Nas ruas, a realidade aponta que a maior parcela da população já não aderia mais ao uso, inclusive dentro de ambientes fechados. Nesse contexto, a máscara passou a ser vista com mais frequência apenas em ambientes onda a entrada era condicionada ao uso, como hospitais públicos. 

A liberação proposta pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) se orientou na análise do cenário epidemiológico, atualmente representado pela queda no número de casos graves e mortes pela doença, além do fim do período sazonal de doenças respiratórias. Dessa forma, a máscara só continua obrigatória em hospitais e serviços de saúde. 

Atualmente, a positividade para os casos suspeitos da doença está menor que 1%. O secretário de Saúde, André Longo, destacou a importância da vacinação para a queda dos indicadores da Covid-19 no estado. 

“Aqui em Pernambuco nessa longa jornada de mais de dois anos de pandemia, temos nos guiado pela ciência e contra o negacionismo. Esta medida que anunciamos hoje é fruto, essencialmente, do avanço da vacinação, que tem trazido os indicadores da doença para patamares de controle. Também reforço que, mesmo com essa desobrigação, o uso de máscara ainda é fortemente recomendável para pessoas com sintomas gripais, mesmo que leves, pacientes imunossuprimidos e os idosos que ainda não tomaram todas as quatro doses da vacina”, considerou Longo. 

A partir da próxima segunda-feira (5), o uso de máscara para alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º, deixa de ser obrigatório em Pernambuco, que no início de agosto liberou o item para o ensino médio. A medida não é válida para a educação infantil e para séries iniciais do fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano.

O decreto regulamentando a nova etapa de flexiblização nas escolas píblicas e privadas do Estado será publicado no Diario Oficial do Estado deste sábado (3).

“Estamos dando mais um passo importante na liberação do uso de máscaras nas unidades de ensino. Seguiremos acompanhando os casos em Pernambuco para avançarmos ainda mais nas outras séries”, afirma o secretário de Educação, Marcelo Barros.

A esposa de Stênio Garcia, Marilene Saade, se defendeu das críticas que vem recebendo desde que retirou o marido à força de uma entrevista porque ele estava sem máscara. O ator minimizou as acusações contra a companheira e indicou que o casal mantém uma convivência respeitosa.

A cena de Marilene tapando o rosto do ator, de 90 anos, e o empurrando para longe do microfone, contra a própria vontade, repercutiu de forma negativa. Por mais que ela apontasse o cuidado com a saúde do marido, o episódio deu margem para que o público acreditasse que Stênio sofra uma rotina de humilhação.

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Ele voltou a rebater a polêmica e admitiu que, em alguns momentos, precisa de fato ser controlado pela esposa. "Eu, às vezes sou meio rebelde, e ela, às vezes, precisa me forçar algumas coisas", afirmou à TV Record.

Marilene também comentou sobre as críticas e salientou que a relação com Stênio é baseada no amor e que o trata "como um príncipe" em casa.

“O Brasil inteiro está me acusando de relacionamento abusivo. De relacionamento tóxico, que eu faço alienação na sua cabeça. Dizem que te maltrato fora das câmeras. E na nossa relação tem só amor, respeito, empatia. Eu trato ele como um príncipe”, descreveu.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal encaminhou nessa quinta-feira (2) ao Governo do Distrito Federal (GDF) uma recomendação para que sejam ampliadas as testagens de Covid-19 na população e que se retome a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados ou em espaços públicos com aglomeração.

A secretaria se baseou nos dados a respeito do vírus correspondentes até o dia 30 de maio. O órgão citou no documento o aumento de casos de Covid-19 na região (2.604 casos novos e 8.222 casos ativos), o aumento de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o aumento na necessidade de internações, além da matriz de risco - indicador que alcançou 24 pontos, classificado como “risco alto”.

“Esta Câmara Técnica sugere a retomada da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais de gramatura adequada, cobrindo nariz e boca, em todos os ambientes fechados e ambientes públicos do DF nos quais haja aglomeração de pessoas”, disse a secretaria no ofício.

Dados dessa quinta-feira divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que o DF registrou desde o início da pandemia 715.938 casos, com 11.692 mortes.

O órgão também sugeriu a adoção de campanhas publicitárias para orientar a população sobre a importância de ventilar os ambientes, evitar aglomerações, higienizar as mãos e completar o esquema vacinal contra a Covid-19 tão logo possível. A secretaria também pediu ao governo a abertura de novos leitos no Hospital de Campanha da Polícia Militar (HCPM) e a ampliação da vacinação e adesão à dose de reforço no DF.

O documento não tem, por si só, o poder de obrigar a população a usar máscaras novamente. Essa decisão poderá ser tomada pelo governador Ibaneis Rocha, que até o momento não se manifestou sobre a questão.

Foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União a portaria que dispensa o uso de máscara de proteção facial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A portaria determina, também, que as unidades do INSS deverão ter afixados em suas instalações informativos nos quais constem “orientações sobre a higiene adequada das mãos, o cuidado coletivo da saúde e a utilização dos ambientes compartilhados”.

Peritos

E desde ontem (23), após 52 dias de greve, os peritos do instituto voltaram ao trabalho. Nas negociações com o governo federal, os médicos peritos se comprometeram a repor os dias parados e reduzir o estoque de perícias não realizadas durante o período de greve.

Para reduzir a fila de exames periciais agendados, foi definida a realização de até 12 atendimentos diários por profissional. No entanto, de acordo com lei de 2019 os médicos que ultrapassarem essa quantidade de atendimentos vão receber R$ 61,72 por perícia extraordinária.

Os servidores terão 8 meses para compensar os dias não trabalhados de modo presencial ou remoto.

O uso de máscaras de proteção ainda é uma preocupação para milhares de pessoas, já que vírus da Covid-19 ainda circula e a cobertura vacinal da população ainda é recente. Apesar disso, alguns estados brasileiros já liberaram o uso do objeto em locais abertos e fechados. Com isso, surge uma dúvida, que é se a máscara será obrigatória na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022.

Segundo o edital, é proibida a entrada dos candidatos nos locais de prova sem o uso da máscara. A regra é vetada apenas para aqueles estudantes que realizarão o exame em estados cuja liberação da proteção em locais fechados já esteja valendo.

Em locais abertos, todos os estados brasileiros já flexibilizaram a utilização da máscara. Capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Belo Horizonte também já retiraram a obrigatoriedade da proteção em locais fechados.

Veja o que consta no edital do Enem:

9.2 É proibida a entrada do participante no local de provas após o fechamento dos portões e sem a máscara de proteção à covid-19, exceto nos estados ou municípios onde o uso da máscara para prevenção à covid-19 em local fechado esteja liberado por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar.

9.3 O acesso à sala de provas será permitido, dentro do horário estabelecido neste Edital, com a apresentação de documento de identificação com foto válido, conforme itens 10.2 ou 10.4, e com a utilização de máscara de proteção à covid-19, exceto nos estados ou municípios onde o uso da máscara para prevenção à covid-19 em local fechado esteja liberado por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar.