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ARACAJU (SE) - Internos do Centro de Atendimento ao Menor (CENAM) se rebelaram na manhã desta segunda-feira (30), em Aracaju (SE). Segundo informações da assessoria da Fundação Renascer, que administra a instituição, cerca de 40 adolescentes conseguiram fugir.

“Houve muitos danos físicos na unidade como cadeados quebrados, colchões queimados e diversos materiais. Já conseguimos capturar sete internos e estamos ainda fazendo o levantamento geral da rebelião”, relatou a assessora da Fundação Renascer, Camila Santos. 

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A rebelião teve como principal motivo a queixa de maus tratos que os jovens alegam receber por parte dos agentes socioeducativos. “Eles afirmam que estão sendo torturados em uma sala escura e os agentes negam todas essas queixa. A Fundação Renascer vai apurar o caso para saber da veracidade ou não do caso”, explicou a assessora.  

O caso será também investigado pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (SEIDES), pois na sexta-feira (27), os adolescentes já tinham feito a denuncia de espancamentos. De acordo com assessoria do SEIDES, a reunião com o Ministério público acontece ainda nesta segunda para que seja feita uma apuração para saber se está mesmo acontecendo. 

Órgãos como o Batalhão de Choque da Policia Militar, Grupamento Tático Aéreo (GTA) e  SAMU foram acionados na manifestação que começou por volta das 8h da manhã. A situação foi controlada por volta das 9h. 

De acordo com a Fundação Renascer, nesta manhã apenas dois agentes de segurança e medidas socioeducativas estavam no local, pois houve duas faltas no quadro de funcionários.  Para a instituição outro fator que deve ter ocasionado a rebelião foi a greve dos agentes que já perdura por doze dias.   

Durante o 9º ato pelo Passe Livre, realizado nesta quarta-feira (18), foram detidas 16 pessoas, entre elas dez adultos e seis menores pelos crimes de desobediência e danos ao patrimônio público. Todos os manifestantes foram encaminhados para a Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Centro do Recife, onde permaneceram durante toda a madrugada desta quinta (19).

Os menores foram liberados hoje, pela manhã, acompanhados dos responsáveis. Dos dez adultos, nove foram liberados por volta das 10h15, sob pagamento de fiança de um salário mínimo, R$ 678; com excessão de um deficiente auditivo, que pagou um terço desse valor, R$ 226. 

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Até o momento, Bruno Torres Mendes Soares, de 19 anos, estudante do curso de História, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), permanece detido na DPCA por ter sido acusado de um terceiro crime, o de corrupção de menores. 

De acordo com o delegado, Antônio de Campos, Bruno continua detido porque a somatória de suas penas ultrapassam quatro anos. “Eu só posso fixar a fiança para crimes até quatro anos. A partir desse tempo, apenas um juíz pode estipular o valor da fiança”, revelou.

 

Dois menores foram apreendidos após terem roubado duas armas de um policial federal no início deste mês, no bairro de Boa Viagem. Na investida um deles atravessou a rua e ficou em frente do carro do agente enquanto o outro com uma arma em punho anunciou o assalto.

Através de imagens do circuito interno de um posto de gasolina próximo ao local foi possível reconhecer os dois menores e recuperar os documentos do policial que foram jogados num cesto de lixo do posto. 

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A polícia descobriu por meio de rondas o endereço dos infratores (na via mangue III). Uma operação foi montada e ao chegarem na casa dos adolescentes, de 15 anos e 16 anos, foram encontradas 25 pedras de crack. As armas, no entato, estavam enterradas em uma região de mangue perto de um conjunto habitacional. 

Os menores foram levados para a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) e autuados por ato infracional equivalente a posse ilegal de armamento de fogo de uso privativo e tráfico de entorpecentes e em seguida foram encaminhados para a Fundação de Atendimento Socio-Educativo (Funase). 

Os funcionários da Fundação de Socioatendimento (Funase) ganharam a partir desta quarta-feira (5) uma nova sede administrativa, que passa a funcionar na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nos Aflitos, Zona Norte do Recife. No local, 280 servidores serão instalados no local da presidência, e das diretorias sociopedagógica, de planejamento e de pessoal.

De acordo com o presidente da Fundação, Eutácio Borges, as condições de trabalho dos servidores vão melhorar em decorrência da mudança da Abdias de Carvalho onde a sede funcionava antes. “Os espaços estavam inadequados para desenvolver bem o nosso trabalho, com a nova sede nós estamos dando qualidade de vida aos funcionários e cuidadores, e consequentemente vamos melhorar a atenção de cuidado com os adolescentes”, afirmou.

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O antigo prédio, que atualmente funciona na mesma área do Centro de Internação Provisória (Cenip) no Bongi, Zona Oeste do Recife, será demolido e transformado em unidade-modelo para Pernambuco, mas os internos continuam no espaço. “O espaço é grande, nós vamos dividir a área e a que será reformada será isolada para que no futuro com o recebimento das unidades que vamos construir a gente possa ir fazendo as transferências sem precisar transferir os adolescentes para outro local”, relatou o presidente. 

Na solenidade, o secretário da Criança e Juventude, Pedro Eurico, falou da avaliação dos tipos de penas que podem ser dadas aos menores infratores. “Estamos discutindo junto com o judiciário e o Ministério Público a ampliação dos serviços da liberdade assistida. Que é uma forma de ressocialização e de atendimento ao jovem sem a necessidade de internação”, explicou. 

 

Cinco adolescentes foram apreendidos pelo roubo de um carro na madrugada desta terça-feira, 7, e liberados logo após a apreensão. Os menores, que têm entre 14 e 17 anos, não foram encaminhados à Fundação Casa e permanecem sob a responsabilidade de seus pais.

A apreensão dos jovens aconteceu à meia-noite desta segunda, 6, na região do Ibirapuera, zona sul da capital paulista. Os adolescentes desceram do carro e, ao verem uma viatura da PM que patrulhava o local, tentaram fugir a pé. O menor que dirigia o veículo admitiu, informalmente, que o grupo tinha roubado o carro naquela noite. De acordo com a Secretaria de Segurança Publica, a declaração é considerada informal porque os menores de idade só podem prestar informações à polícia quando acompanhados de seus pais ou responsáveis legais.

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Os cinco infratores foram encaminhados ao 27º DP, em Campo Belo, e liberados em seguida. Com eles, a polícia ainda apreendeu R$ 638. Nenhum dos adolescentes soube explicar a origem do dinheiro. O dono do veículo, um Ford Focus, ainda não foi encontrado, mas há registro de roubo do carro.

Dois menores suspeitos de matar uma idosa de 70 anos foram presos na tarde desta quinta-feira na cidade de Cunha, a 225 km de São Paulo. Os adolescentes, um de 14 anos e outro de 15, foram presos por uma operação conjunta da Polícia Civil e Militar. Eles confessaram o crime. Um outro suspeito, de 18 anos, pode estar escondido fora da cidade e os investigadores buscam seu paradeiro. Ele cometeu o crime quando ainda tinha 17 anos.

A mulher foi assassinada a facadas na segunda-feira, 15, durante um roubo ao estabelecimento comercial de seu marido, na zona rural do município. De acordo com o delegado de Cunha, José Marcelo Silva Hial, os criminosos pretendiam roubar o veículo das duas vítimas. Os três ficaram escondidos próximos ao local e abordaram o dono do comércio quando ele fechava as portas do negócio.

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"Eles agrediram o senhor com pauladas e depois subiram na casa das vítimas, que fica em cima do comércio, para pegar a chave do carro. Dentro da casa, um deles deixou cair o gorro e a senhora reconheceu o menor. Por medo das consequências do reconhecimento, de acordo com o menor, ele matou a mulher com cinco facadas", afirmou Hial.

Os homens roubaram o veículo e tentaram vendê-lo na cidade de Paraty, sem sucesso. As imagens das câmeras de segurança da cidade de Cunha flagraram os três voltando com o carro. A Polícia Militar e a Polícia Civil da cidade ainda coletaram informações com vizinhos e pessoas da região sobre os suspeitos.

Dois dos menores foram localizados nesta quinta. "Eles foram ouvidos na presença das respectivas mães e confessaram o crime", explicou o delegado. Os adolescentes estão internados na Cadeia Pública de Lorena e nesta sexta-feira, dia 19, serão ouvidos pelo juiz e pelo promotor local.

Antes mesmo da prisão, na terça-feira, dia 16, três suspeitos do crime foram presos no centro de Cunha e com eles foram encontradas evidências da prática de tráfico de entorpecentes.

A Polícia Civil divulgou na noite desta segunda-feira, 15, a apreensão de um menor acusado pela morte de um casal de idosos na sexta-feira, 12, em Pinhalzinho (SP). O adolescente de 17 anos confessou ter esfaqueado as vítimas para roubar R$ 1.300 em dinheiro. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o menor é usuário de drogas e tem diversas passagens por atos infracionais.

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Os corpos dos comerciantes Orlando e Ophelia Botaro, ambos de 75 anos, foram encontrados no quarto da casa onde moravam, com marcas de facadas no pescoço e no peito. O local não apresentava sinais de arrombamento. O adolescente disse à polícia que usou o dinheiro roubado para comprar drogas, roupas e objetos pessoais. Ele foi encaminhado à Fundação Casa.

Este é mais um caso de crime envolvendo menores em São Paulo. Nessa segunda-feira, 15, duas pessoas que estavam em um ponto de ônibus morreram após serem atingidas por um carro roubado na zona leste de São Paulo por três assaltantes, um deles menor de idade. O acidente aconteceu durante uma perseguição policial. No final de semana, menores também foram apreendidos após participaram de um sequestro relâmpago e uma tentativa de roubo.

O número de adolescentes internados por atos infracionais cresceu 67% em dez anos. O valor passou de 5.385 jovens no fim de 2002 para 9.016 no início desse mês. Os casos envolvendo menores ganharam destaque após a morte do universitário Victor Hugo Deppman na terça-feira, 9, baleado em um roubo por um jovem que completou 18 anos alguns dias após o crime. O suspeito já tinha passagem pela Fundação Casa.

Policiais civis apreenderam um menor responsável pela morte de um casal de idosos nessa sexta-feira, 12, em Pinhalzinho (SP). O adolescente de 17 anos confessou ter esfaqueado as vítimas para roubar R$ 1.300 em dinheiro. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o menor é usuário de drogas e tem diversas passagens por atos infracionais.

Os corpos dos comerciantes Orlando e Ophelia Botaro, ambos de 75 anos, foram encontrados no quarto da casa onde moravam, com marcas de facadas no pescoço e no peito. O local não apresentava sinais de arrombamento. O adolescente disse à polícia que usou o dinheiro roubado para comprar drogas, roupas e objetos pessoais. Ele foi encaminhado à Fundação Casa.

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O número de adolescentes internados por atos infracionais cresceu 67% em dez anos. O valor passou de 5.385 jovens no fim de 2002 para 9.016 no início desse mês. Os casos envolvendo menores ganharam destaque após a morte do universitário Victor Hugo Deppman na terça-feira, 9, baleado em um roubo por um jovem que completou 18 anos alguns dias após o crime. O suspeito já tinha passagem pela Fundação Casa.

Uma audência pública será realizada no dia 8 de maio, com o objetivo de discutir a autorização para pessoas menores de 18 anos realizarem exame supletivo em regime especial, no intuito de conseguir a declaração de conclusão do ensino médio para ingressar na universidade. A ação, promovida pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), iniciará às 14h, na Sala de Sessões do 1º andar do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.

Segundo a assessoria de comunicação do TJPE, os interessados em participar da audiência deverão se inscrever por meio do contato audienciapublicadosupletivo@tjpe.jus.br. Através do site do TJPE, haverá a publicação da relação das pessoas habilitadas para participarem do encontro.

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Ainda de acordo com a assessoria, a decisão pela realização da audiência foi tomada no mês de março, durante julgamento de um Incidente de Uniformização de Jurisprudência. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que estudantes com menos de 18 anos estão vedados a se matricularem no exame supletivo de 2ª grau. A ideia é padronizar as decisões tomadas pela Justiça Estadual.







Uma mulher foi assaltada por menores de idade dentro de um ônibus em Aracaju, nesta quarta-feira (27), no momento em que a vítima ajudava uma senhora desembarcar do transporte. O coletivo transitava próximo às imediações do shopping RioMar, Zona Sul da capital, por volta das 20h.

Quando a vítima percebeu que tinha sido assaltada e que os suspeitos estavam dentro do coletivo, desembarcou e fez a denúncia para policiais militares, que estavam próximos ao local.

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O ônibus que transportava os assaltantes foi seguido e abordado. Os policiais prenderam os suspeitos, resgataram os pertences da vítima e os encaminharam para a Delegacia Plantonista Metropolitana.  

Por volta das 22h50 desta quinta-feira (21), um grupo de aproximadamente 20 rapazes fez um “arrastão” de roubos no terminal de ônibus do Distrito Industrial de Aracaju (D.I.A). Havia muitos estudantes retornando das faculdades e universidades no momento em que os assaltantes agiram.  

Uma das vítimas roubadas foi esfaqueada no pescoço e espancada por três infratores menores de idade. Segundo o boletim de ocorrência, registrado na Delegacia Metropolitana de Aracaju, o estudante aguardava o ônibus para ir para casa, quando um dos assaltantes lhe deu um chute no tórax, enquanto um segundo tentou tomar-lhe o bornal e o aparelho celular. Após atingir a vítima com vários chutes, socos e murros, um terceiro infrator desferiu uma facada no pescoço do estudante.

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Depois do tumulto, o grupo de assaltantes de dispersou e fugiu do local. A Guarda Municipal foi acionada e conseguiu capturar os três infratores que espancaram o estudante. Houve reconhecimento dos criminosos e a vítima foi atendida no Hospital Municipal Nestor Piva.

Reclusos da unidade da Fundação de Socioatendimento (Funase) localizada no bairro do Bongi, zona oeste do Recife, realizam uma rebelião na tarde desta quarta-feira (27). Cerca de 200 jovens infratores, do sexo masculino, estão detidos no local. Ainda não se sabe o motivo do motim. O secretário de Juventude do Estado, Pedro Eurico, está se deslocando para a unidade e deve falar com a imprensa dentro de instantes.

Mais informações em instantes

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A diretora de notícias da BBC e seu subdiretor "afastaram-se de seus cargos" em um momento no qual a rede pública britânica enfrenta as consequências de um escândalo de abuso sexual de menores que forçou a renúncia de seu diretor geral. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pela própria BBC.

Helen Boaden, diretora de notícias e atualidades da BBC, e seu subdiretor, Steve Mitchell, entregaram suas responsabilidades a interinos "por causa da falta de clareza em torno da hierarquia de comando editorial", informa a rede pública.

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"Está em avaliação no momento o grau de exigência de prestação de contas por ações individuais e, se for adequado, medidas disciplinares serão adotadas", prossegue a nota da emissora.

Fran Unsworth deve assumir o trabalho de Boaden, enquanto Ceri Thomas, que dirige o influente programa de rádio "Today", deve assumir o posto de subdiretor.

O afastamento ocorre depois de o diretor geral da BBC, George Entwistle, ter renunciado a seu posto no sábado em meio a queixas de que um programa noticioso da rede teria feito um trabalho ruim em relação às denúncias de que britânicos influentes abusaram sexualmente de menores. As informações são da Associated Press.

 

Os partidos políticos estão proibidos de contratar menores de 18 anos, conforme decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem a intenção de coibir a exploração de crianças e adolescentes durante o período de eleições.

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Atividades como entrega de panfletos ou qualquer tipo de propaganda eleitoral não podem ser feitas por crianças e adolescentes em avenidas, ruas, logradouros ou qualquer outra via pública que possa expô-los a situações de risco ou perigo.

Os partidos políticos de 30 municípios do sul do estado de Mato Grosso do Sul já foram notificados sobre a proibição e caso as legendas não cumpra com a recomendação, o MPT adotará medidas legais e judiciais para punir os responsáveis.

Em menos de 10 dias, o complexo da Fundação Casa (antiga Febem) localizado no Jardim Esmeralda, na Praia Grande, litoral sul paulista, é palco de dois incidentes envolvendo internos. No último dia 7, pelo menos 18 adolescentes fugiram da Unidade II. Na noite desta segunda-feira, 16, alguns dos 40 menores da Unidade I, localizada ao lado, realizaram um tumulto e danificaram móveis e colchões utilizados por eles mesmos.

Segundo a assessoria de imprensa da Fundação, por volta das 19h30, no momento em que deixavam o jantar e seguiam para os dormitórios, onde iriam fazer a higienização antes do início de atividades pedagógicas, alguns dos adolescentes, nenhum deles armado, renderam dois agentes de apoio socioeducativo, ambos do sexo masculino. Outros internos resolveram quebrar cadeiras e mesas, cujos pedaços de madeira acabaram virando armas, e atearam fogo em colchões.

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Segundo a assessoria, os adolescentes aparentemente não reivindicaram nada. Quatro horas depois, eles foram convencidos a encerrar o tumulto e soltaram os dois funcionários, ambos ilesos. Não houve fuga. A Corregedoria da Fundação Casa irá abrir uma sindicância interna para apurar detalhes do ocorrido e saber exatamente quais e quantos dos adolescentes participaram da confusão.

Fuga

Na noite do último dia 7, um sábado, 18 adolescentes fugiram da Unidade II, no mesmo complexo. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o ocorrido. Por volta das 20h30, os jovens renderam dois agentes enquanto eram levados da quadra poliesportiva para os dormitórios. Na ocasião, segundo a assessoria de imprensa da Fundação, os menores arrombaram o portão de acesso à parte externa do centro e fugiram pulando o muro. Um adolescente foi baleado e um funcionário ficou ferido.

Uma sindicância também foi aberta pela Corregedoria da entidade. O tiro teria sido disparado de fora para dentro, segundo informação preliminar apurada naquela ocasião. Quase 15 horas depois da fuga, apenas dois dos adolescentes haviam sido recapturados.

Uma tentativa de assalto no banco Santander da avenida Conde da Boa Vista, centro do Recife, resultou na prisão de seis pessoas, entre elas três menores de idade. A investida aconteceu por volta das 22h da noite de ontem (20), de acordo com a Polícia Militar (PM). O primeiro suspeito, menor de 14 anos, foi preso na porta da agência.

Logo em seguida, uma equipe da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) chegou ao local e prendeu os outros cinco suspeitos, dentro da agência, que não reagiram. De acordo com o delegado José Cláudio Nogueira, da Delegacia de Roubos e Furtos, os suspeitos não eram preparados, eles queriam roubar algo que estivesse ao alcance deles na agência.

Ainda segundo Nogueira, os seis suspeitos continuam na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA).

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Com os homens foram apreendidos dois revólveres calibre 38 e munição ainda intacta. Os suspeitos devem passar por exames ainda hoje no Instituto de Medicina Legal (IML).

Com informações de Naftali Emídio

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Uma pesquisa realizada pela empresa Minor Monitor indica que 38% das crianças que estão no Facebook têm menos de 13 anos, idade limite para possuir uma conta na rede social.



Segundo o estudo, apresentado pelo site Cnet, 4% das crianças que fazem parte desse grupo possuem seis anos ou menos. Além disso, 30% das crianças entrevistadas na pesquisa passam mais de duas horas por dia conectadas na rede e 3/4 dos pais se dizem preocupados com a segurança dos filhos que navegam na internet.

De acordo com o site, o Facebook afirmou que deleta cerca de 20 mil contas de usuários por dia que estão abaixo dos 13 anos. Porém, o sistema de cadastro do site é simples e pode ser acessado por qualquer pessoa, o que torna praticamente impossível o trabalho de eliminação dos perfis abaixo da idade permitida.

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Um infográfico com os resultados da pesquisa pode ser consultados no site da Minor Monitor (em inglês).



O professor de futebol Alexandre Jesus de Oliveira, de 34 anos, teve a prisão temporária decretada sob a acusação de ter abusado de dois alunos com 11 e 12 anos de idade numa escola municipal de Mairinque, a 71 km de São Paulo. Ele foi levado hoje para a Cadeia Pública de Pilar do Sul, que abriga detentos acusados de crimes sexuais. De acordo com a Polícia Civil, ele confessou os crimes, mas alegou estado depressivo. Os crimes foram descobertos porque a mãe de uma das crianças desconfiou do comportamento do filho, que adora futebol, mas teria perdido repentinamente o interesse pelas aulas.

Ela procurou a polícia depois de encontrar, no celular do menino, mensagens do professor com teor pornográfico. Numa delas, o professor ameaçava não agendar jogos para a equipe do garoto se os fatos chegassem ao conhecimento dos pais. Oliveira dava aulas para alunos de 11 a 14 anos da Escola Municipal Maria Helena Chenise havia mais de três anos. A polícia apreendeu com ele mais de 30 fotos envolvendo também outras crianças.

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O acusado disse ao delegado Alexandre Cassola que é homossexual, sente atração por meninos e precisa de tratamento médico. O delegado acredita que ele pode ter molestado outras crianças e vai pedir a prisão preventiva do acusado até o fim das investigações.

Policiais militares do Batalhão de Rádio Patrulha apreenderam três menores na última terça-feira (10). Com eles foram encontradas 177 pedras de crack, 23 munições calibre 9 milímetro, seis munições calibre 38, um revólver calibre 38, dois aparelhos celulares, além de um quantia de R$ 75,00.

O flagrante ocorreu no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife. Os infratores, que têm entre 15 e 17 anos, foram encaminhado à Gerência de Proteção da Criança e do Adolescentes (GPCA), juntamente com a droga e os armamentos apreendidos.

A polícia apresenta, na manhã desta terça-feira (10), um homem preso sob acusação de aliciar menores para o tráfico de drogas. A apresentação ocorre às 8h, na Delegacia de Abreu e Lima. O ex-presidiário Jeferson Antônio da Silva, de 22 anos, foi detido em cumprimento de mandado de prisão preventiva, no Alto São Miguel, em Abreu e Lima, Grande Recife. Ele, também, é acusado de tráfico.

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