A Polícia Civil abriu inquérito nesta segunda-feira, 27, contra os responsáveis por uma festa "open bar" que reuniu mais de 100 adolescentes com idade entre 12 e 16 anos, no último fim de semana, em Itapeva, no sudoeste paulista. Bebidas como vodca e energéticos eram servidas à vontade. Três adolescentes foram socorridos em coma alcoólico e um deles, de 13 anos, permaneceu dois dias internado na Santa Casa da cidade.

O evento tinha o nome de "Blackout" porque, a cada 20 minutos, as luzes do salão eram apagadas e o DJ dava a dica para "cada um fazer o que quiser".

A festa começou no sábado, 25, e se estenderia até domingo, 26, mas foi interrompida pelo Conselho Tutelar, como apoio da Guarda Municipal, depois que o adolescente de 13 anos foi encontrado desmaiado no salão. O menino contou à mãe, uma doméstica de 49 anos, que havia bebido uma garrafa de vodca pura.

A Polícia Civil começa a ouvir os envolvidos nesta quarta-feira, 29. Segundo o delegado José Carlos Bertolucci, foram expedidas intimações para os participantes - já identificados - e os pais dos adolescentes.

O delegado vai ouvir também os organizadores da festa - um rapaz de 18 anos que alugou o salão e um empresário de 41 anos que fez a divulgação do evento nas redes sociais.

Também serão intimados a prestar esclarecimentos os representantes da Associação dos Funcionários da Sabesp, entidade que é dona do salão e não tem vínculo com a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp). O local não tinha licença para realizar festas, e o prédio estava com o alvará do Corpo de Bombeiros vencido desde maio.

De acordo com o delegado, os organizadores podem responder por fornecer bebidas alcoólicas a menores, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A prefeitura informou que não tinha conhecimento da festa e que vai encaminhar o caso à Promotoria da Infância e da Juventude. O salão de festas foi interditado.

Os três adolescentes suspeitos da morte do médico Jaime Gold voltaram ao Fórum Regional da Leopoldina, em Olaria, na zona norte do Rio, nesta quarta-feira, 17, para a continuação da audiência sobre o caso. Desta vez, entretanto, eles não foram ouvidos: a palavra cabe às testemunhas de acusação e de defesa e aos representantes do Ministério Público.

A audiência só começou às 15h45, com duas horas e quarenta e cinco minutos de atraso por conta da greve de agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Faltaram agentes para escoltar os jovens entre as salas de espera e de audiência.

Ao todo, 12 testemunhas foram arroladas para depor na audiência, presidida pela juíza Michelle Gouvêa. Entre as seis de acusação estão a delegada Patrícia Aguiar, da Delegacia de Homicídios, o frentista que presenciou o crime e quatro policiais civis da área de inteligência.

Já a defesa dos jovens convocou a delegada titular da 14ª DP, Monique Vidal, que não compareceu, o advogado Rodrigo Mondego, que defendeu por um dia o segundo adolescente apreendido, e moradores da comunidade de Manguinhos, onde morava o primeiro suspeito de 16 anos apreendido. O subsecretário de Proteção Social Especial do município do Rio, Rodrigo Abel, compareceu ao fórum para prestar depoimento, mas foi dispensado pelos advogados do primeiro adolescente apreendido.

O advogado Rodrigo Mondego afirmou ter reproduzido em depoimento suas acusações sobre a ação da polícia na apreensão do segundo jovem, de 15 anos. "Não pude entrar no carro da polícia com ele. Não era uma apreensão em flagrante", argumenta. Ele diz que foi impedido de orientar seu então cliente ao chegar à delegacia, e que ele mencionou dois nomes diferentes ao ser confrontado com a foto do primeiro adolescente apreendido.

Os promotores Luciana Benisti e Renato Lisboa são os responsáveis pela acusação dos adolescentes e podem solicitar a realização de novas diligências em busca de mais provas contra algum deles.

Os jovens foram ouvidos pela primeira vez em audiência de apresentação no mesmo fórum no dia 8 de junho. A partir deste dia, os advogados dos três tiveram três dias para entregar à Justiça a defesa dos jovens por escrito. O processo tramita em segredo de Justiça.

Todos os suspeitos, a pedido do MP, estão sob os cuidados do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Em depoimento na audiência do dia 8 de junho, os dois últimos adolescentes apreendidos inocentaram o primeiro, de 16 anos. Os advogados de defesa dele, Alberto Júnior e Djefferson Amadeus, impetraram um habeas corpus em favor do jovem, negado pela desembargadora Denise Vaccari, da 5ª Câmara Criminal.

A decisão da Justiça da Infância e da Juventude do Rio de liberar adolescentes infratores mediante reavaliação de pareceres técnicos e entrevistas com eles e suas famílias está encontrando resistência do Ministério Público do Estado. Este mês, pelo menos 50 jovens receberam autorização para deixar a Escola João Luiz Alves, onde cumpriam medidas socioeducativos. Outros 170 casos de jovens que estão no Educandário Santo Expedito estão sendo reexaminados.

O MP argumenta que entre eles há adolescentes que cometeram infrações graves, como homicídios, e que deveriam continuar fora do convívio social. Por isso, tenta na Justiça bloquear as audiências de reavaliação dos processos, encaradas pelos promotores como "medida simplista" para "esvaziar" as unidades de internação". "Estamos presenciando um verdadeiro Tribunal de Exceção contra a sociedade", dizem os promotores Maria Cristina Magalhães, Melissa Tozatto, Luciana Benisti e Renato Pinto, em nota distribuída à imprensa.

Para a juíza Cristiana Cordeiro, que assinou as liberações, o MP está indo contra a legislação, que determina que os casos sejam revistos semestralmente. "Não se trata de um mutirão, mas de avaliar adolescentes como deve ser feito: ouvindo-os, ouvindo as famílias e avaliando os pareceres. Antes, era tudo feito só no papel", explica a juíza, há menos de um mês como auxiliar na área da infância e juventude. "A legislação diz que a gravidade do ato infracional não determina o tempo da medida socioeducativa, ao contrário do que acontece com os adultos. A duração tem a ver com sua capacidade de ressocialização", complementou. A análise dos casos é feita por uma equipe formada por pedagogo, psicólogo e assistente social.

Na nota encaminhada, o MP diz que as reavaliações são feitas em intervalos curtos, sem que os técnicos tenham tido tempo "de avaliar o desenvolvimento do adolescente e produzir novo relatório". O documento aponta que, de 56 reavaliações, somente em dois casos a internação foi mantida, "o que demonstra o viés libertário do referido mutirão, com vistas à redução do quantitativo de adolescentes nas unidades de internação, que se encontram atualmente superlotadas."

O Rio tem cerca de 1.500 menores cumprindo medidas socioeducativas em instalações precárias e superlotadas e com efetivo de agentes insuficiente. Há um mês, no Educandário Santo Expedito, onde estão 320 (a capacidade é para 220) menores, um grupo fez reféns, subiu no telhado da unidade, jogou pedras nos agentes, ateou fogo em colchões e danificou alojamentos. A situação foi controlada pela Secretaria de Administração Penitenciária.

O homicídio corresponde a 1,61% das ocorrências que levam menores de 18 anos de idade a serem detidos no Estado de São Paulo. Segundo levantamento da Fundação Casa, fechado neste mês, 161 dos 9.951 jovens atendidos pela instituição cometeram o crime. Em primeiro lugar, está o roubo qualificado, com 4.377 casos (43,98%), seguido pelo tráfico, com 3.806 ocorrências (38,24%). Considerando ainda roubo simples (3,78%), essas motivações respondem por 86% das detenções.

Atualmente, adolescentes com mais de 16 anos e menos de 18 anos que se envolvem nessas ocorrências são encaminhados para a Fundação Casa, onde cumprem pena por até três anos. A situação desses jovens voltará a ser debatida a partir desta semana, quando a Câmara deverá criar uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que determina a redução da maioridade penal para 16 anos.

A possibilidade de aprovação da PEC já mobilizou entidades ligadas à defesa da criança e do adolescente e até a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem se manifestado de forma contrária em redes sociais. No dia 18, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se adiantou e emitiu nota contrária. "É perturbador que um país como o Brasil esteja tão preocupado em priorizar a discussão sobre punição de adolescentes que praticam atos infracionais registrados ocasionalmente, quando se torna tão urgente impedir assassinatos brutais de jovens cometidos todos os dias."

Faixa etária

No recorte por faixa etária feito pela Fundação Casa, os jovens são separados por grupos de 12 a 14 anos, 15 a 17 anos e 18 anos ou mais. No primeiro, há 691 e no último, 1.959. A maior fatia de jovens infratores está na faixa dos 15 aos 17 anos: 7.298 adolescentes. Eles integram o grupo que será mais atingido pela redução da maioridade penal.

No que diz respeito ao sexo, os meninos dominam as instalações dos 151 centros socioeducativos espalhados pelo Estado. São 9.516 adolescentes do sexo masculino. As jovens correspondem só a 4,4% dos infratores - há 435 garotas internadas.

Os dados mostraram também que o tráfico deixou de ser a principal causa de internações, posição que foi assumida pelo roubo qualificado. Em 2012, 43% dos internos tinham cometido esse crime. Em 2006, o porcentual era de 21%.

Para especialistas, a queda pode ter relação com um rigor maior no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a legislação, em casos de envolvimento com o tráfico o jovem só pode ser internado se for reincidente, se descumprir medidas socioeducativas ou se agir com emprego de violência.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cinco menores foram detidos para interrogatório dentro de uma investigação sobre a profanação de um cemitério judeu em Sarre-Union (Alsácia, nordeste da França), anunciou nesta segunda-feira o promotor de Saverne, Philippe Vannier.

Os detidos, com idades entre 15 e 17 anos, são todos originários da região e sem antecedentes judiciais, informou o promotor, explicando que um deles se apresentou espontaneamente à polícia para confessar que participou dos fatos, e entregou o nome dos outros.

O promotor disse que 250 túmulos foram danificados. "A maioria dos danos são lápides derrubados ou colunas arrancadas. Algumas sepulturas foram abertas, sem que se atentasse contra os defuntos", afirmou.

Segundo ele, também foi danificado um monumento em memória das vítimas da deportação, que se encontra na entrada do cemitério.

Os atos de vandalismo foram cometidos na quinta-feira passada.

A profanação do cemitério judeu de Sarre-Union, depois dos ataques de que foi vítima a comunidade judia em Copenhague no fim de semana e em Paris há um mês, desatou uma onda de condenações na França.

Trata-se do ato mais grave desde a profana;cão por skinheads de um cemitério judeu em Carpentras (sul), em 1990.

O presidente francês François Hollande, por sua vez, afirmou que os judeus têm seu lugar na Europa e, particularmente, na França, em resposta ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, que pediu que os judeus europeus imigrem para Israel.

"Não deixarei que palavras pronunciadas em Israel deixem pensar que os judeus não têm seu lugar na Europa e na França", afirmou.

No domingo, Netanyahu pediu aos judeus europeus que imigrem para Israel depois do atentado contra a principal sinagoga de Copenhague que deixou um morto.

"Novamente um judeu europeu perdeu a vida por ser judeu e este tipo de atentado se repetirá", advertiu Netanyahu.

Ele assegurou que seu país "preparado para acolher uma imigração em massa procedente da Europa".

Os judeus da Dinamarca, no entanto. agradeceram ao convite, mas rejeitaram a oferta de imigrar para Israel.

"Estamos muito agradecidos pela amabilidade do senhor Netanyahu, mas, dito isto, somos dinamarqueses - somos judeus dinamarqueses - e não é o terror que nos fará ir para Israel", declarou à AFP Jeppe Juhl, porta-voz da comunidade judia da Dinamarca.

Um jovem judeu perdeu a vida no lado de fora da sinagoga de Krystalgade, a mais importante da idade de Copenhague, supostamente vítima do mesmo homem que mais cedo havia atacado um centro cultural onde era realizado um debate sobre Islã e liberdade de expressão, matando outro homem.

A Lituânia anunciou neste sábado (1°) a proibição da venda de bebidas energéticas a menores de 18 anos, tornando-se o primeiro país do mundo a adotar esta medida "revolucionária".

"A maioria dos países se limitam a fazer recomendações. Nós somos os primeiros" a dar um passo adiante, garantiu à AFP Almantas Kranauskas, do ministério da Saúde lituano. Uma lei aprovada em maio, que entrou em vigor neste sábado, pune a venda deste tipo de bebidas com multas que podem alcançar 116 euros.

Segundo pesquisa recente, um em casa dez estudantes lituanos consome bebidas energéticas pelo menos uma vez por semana, mas levado ao extremo, certos níveis de taurina e cafeína podem provocar problemas de hiperatividade e dependência, incluindo o desenvolvimento de dependência química - lembrou Kranauskas.

As reações à nova lei variam desde a compreensão por parte da principal rede de supermercados do país, que tomará medidas de adequação à norma, até críticas por parte de quem vê a iniciativa como exagerada e incômoda, tanto para comerciantes como para a administração pública.

A Lituânia colocou em prática uma recomendação já antiga por parte da comunidade médica, que vinham demandando a proibição por meio de atores como a Associação Médica Americana.

Até o momento, trata-se da medida mais drástica tomada contra esse tipo de produto, mas outros países já colocaram em prática iniciativas voltadas ao controle do consumo, como a Arábia Saudita, que eliminou a publicidade de bebidas energéticas e proibiu sua venda em estádios e colégios.

A Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE) divulgou uma nota no início da noite desta terça-feira (27) sobre a prisão de um soldado da Marinha na manhã de hoje no município de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife. 

Na nota, a CPPE esclarece que encaminhou uma escolta ao local para fazer o recolhimento do militar, e que ele ficará detido na CPPE, à disposição do Juízo da Comarca de Abreu e Lima, em Pernambuco. Ainda de acordo com a nota, a Marinha do Brasil repudia quaisquer conduta ilegal dos militares.

O soldado Luiz Henrique Gusmão Afonso, de 19 anos, foi preso em flagrante por tráfico de droga. No momento da abordagem policial, ele e mais dois menores estavam com um quilo de maconha prensada.

JOÃO PESSOA (PB) - Uma adolescente de 17 anos foi apreendida ao tentar entrar no Complexo Penitenciário PB1, em João Pessoa, para fazer visita íntima a um apenado. O caso, que aconteceu nesta quarta-feira (9), abriu suspeitas e foi utilizado como motivação para uma investigação que será conduzida para Polícia Civil.

O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wallber Virgolino, informou que a menor foi identificada após denúncias de que adolescentes estavam tendo acesso às penitenciárias do estado. Ela já havia entrado no Presídio do Rogér, também na capital, para fazer visita íntima a um presidiário.

Após este flagrante, uma investigação será aberta para saber se outras denúncias são reais. De acordo com Virgolino, acredita-se na existência de uma rede de aliciamento de menores, recrutados para manter relações sexuais nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

A documentação falsa estaria sendo providenciada pelos agenciadores. As meninas receberiam dinheiro e são colocadas dentro das penitenciárias para entrarem como namoradas. A ação caracterizaria ainda prostituição.

A menor encontrada no PB1 de Liedja Kalina Bernardo Oliveira da Silva, de 20 anos. Ela afirmou que comprou o RG por R$ 100 da dona da identidade.

Dois menores foram detidos pela Polícia Militar, nesta quinta-feira (6), suspeitos de estarem assaltando próximo ao Conjunto Beira Mar e Costa Dourada, no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife. Policiais Militares estavam fazendo ronda na área quando receberam uma denúncia de que uma dupla estava praticando assaltos.

Durante a ronda, uma pessoa se aproximou dos PMs, alegando que teria sido vitima de assalto dos adolescentes, ambos com 15 anos. Os agentes abordaram a dupla para levar na Delegacia do Janga para averiguação.

Um foi liberado, mas terá que se apresentar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o outro foi encaminhado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) por praticar roubos. Todos os dois não tinham passagens pela polícia.