O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, volta a se reunir com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. A reunião, prevista para ocorrer nesta terça-feira, às 9h30, no Palácio do Planalto, será para tratar da reoneração dos combustíveis. O governo Lula prorrogou no início de janeiro a isenção do PIS/Cofins incidente sobre gasolina e etanol. Mas a MP que tratou do tema reduziu a zero as alíquotas das contribuições até o dia 28 de fevereiro. Portanto, a expectativa é que o governo oficialize amanhã sua decisão com relação à retomada da tributação.

Hoje à tarde, a assessoria do Ministério da Fazenda informou que está confirmada a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A modelagem da cobrança, no entanto, com porcentual definido sobre cada item não foi informado, mas a Pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas está garantido. O ministério informou ainda, por meio da assessoria, que o modelo em discussão prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.

Durante o dia, havia até mesmo uma expectativa de que o ministro Haddad pudesse falar com a imprensa sobre o assunto. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi para o Rio de Janeiro discutir o assunto com o presidente da Petrobras. No final da tarde, no entanto, a assessoria de Haddad disse que o ministro não daria coletiva mais hoje.

CONSEA

A agenda do presidente Lula prevê ainda, às 11h, cerimônia de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, no Palácio do Planalto.

Às 16h, ele recebe o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Às 17h, recebe o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, e os vice-líderes: deputados Bohn Gass, Carlos Zarattini, Daniel Almeida, Dorinaldo Malafaia, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Reginaldo Lopes, Roseana Sarney, Otto Alencar Filho e Laura Carneiro.

A Petrobras informou que aprovou uma doação no valor de R$ 1 milhão para auxílio a comunidades atingidas pelas fortes chuvas que ocorreram no litoral de São Paulo. O montante será destinado ao Movimento União BR por meio do Instituto da Criança, entidade sem fins lucrativos.

Segundo a estatal, a doação será usada na aquisição de itens de primeira necessidade, como geladeira, fogão, alimentos, produtos de higiene e limpeza para a população afetada pelas chuvas nos municípios de São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, Bertioga e Guarujá, no litoral de São Paulo.

Entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a região foi atingida pela maior chuva já registrada na história do País, chegando a um acumulado de 682 milímetros em 24 horas em algumas localidades, causando graves danos humanos, materiais e ambientais.

"Por meio dessas ações, colocamos em prática nossa política de Responsabilidade Social e reforçamos a solidariedade com as comunidades que foram atingidas por essa calamidade, somando esforços com o poder público e a sociedade civil para o apoio à região", afirmou em nota o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

O Movimento União BR/Instituto da Criança também atuou como parceiro da Petrobras em ação realizada em 2022 para atender comunidades vulneráveis atingidas por enchentes em Pernambuco.

Além da doação, a Petrobras, que tem operações na região por meio da sua subsidiária Transpetro, participa de outras ações emergenciais, como campanha de voluntariado para doações de itens de alimentação, limpeza e higiene para as famílias atingidas. A empresa disponibilizou, ainda, combustível de aviação, bases de apoio, equipamentos e equipes para apoiar as autoridades no resgate às vítimas e apoio às regiões afetadas.

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (9), um processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro no cargo de profissional petrobras de nível técnico júnior. O edital pode ser conferido do Diário Oficial da União (DOU).

Ao total, são oferecidas 1.497 vagas para profissionais de diversas áreas, como enfermagem, logística, elétrica, mecânica, entre outras. Os salários chegam a R$ 5.563,90.

As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima quarta-feira (15), até o dia 27 de fevereiro, por meio do site da banca organizadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa de participação é de R$ 62,79.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 30 de abril e o resultado final será disponibilizado em 24 de maio. Além das provas, os participantes também passarão por avaliação multiprofissional e procedimento de heteroidentificação, no caso de candidatos cotistas. 

O resultado final do processo seletivo será divulgado 10 de julho. Mais informações podem ser conferidas no site do Cebraspe ou no edital, divulgado no DOU.

A Petrobras anunciou na quarta-feira (1º) às distribuidoras um reajuste médio de 17,1% para o querosene de aviação (QAV), depois de ter reduzido o produto em 11,1% em janeiro, informou a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Comparando o valor cobrado pelo QAV em fevereiro de 2022, a alta representa um aumento de 37,8%, disse a entidade.

"Recente levantamento da Abear mostra que, em dezembro de 2022, o preço médio do QAV na bomba no Brasil foi quase 45% superior ao cobrado nos Estados Unidos", informou a Abear.

De acordo com a entidade, a alta do preço do QAV permanece sendo o maior desafio das empresas aéreas brasileiras, já que o insumo representa cerca de 40% dos custos totais.

"A volatilidade da cotação do dólar também é preocupante, pois mais de 50% dos custos são dolarizados. É por isso que a Abear tem ampliado sua interlocução com o Poder Público, criando mesas de diálogo permanente com ministérios como o da Fazenda, de Portos e Aeroportos, do Turismo e com a Embratur", afirmou em nota o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

A Petrobras anunciou na manhã desta terça-feira (24) que vai elevar em 7,5% o preço da gasolina para as distribuidoras na suas refinarias a partir da quarta-feira (25). O preço do litro do combustível passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23, informa a estatal.

A defasagem dos preços da gasolina em relação ao mercado internacional atingiu 15% na segunda-feira, seguindo a volatilidade do preço do petróleo. O diesel, por sua vez, não tem sido tão pressionado devido ao temor de uma recessão global e incertezas em relação à recuperação chinesa.

A Petrobras estava há 50 dias sem alterar o preço da gasolina, enquanto a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, subiu o preço do combustível na semana passada.

A Petrobras anunciou hoje (10) que vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, a partir do dia 1º de fevereiro, conforme prevê os contratos de distribuição por dutos. A redução é em relação ao valor praticado no trimestre novembro-dezembro-janeiro.

De acordo com a estatal, os contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.

“Durante esse período, o petróleo teve queda de 11,9%; e o câmbio teve depreciação de 0,2% [isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 0,2%]. Houve ainda, conforme previsto nos contratos celebrados no final de 2021 e com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2025, redução na fórmula de precificação que passou de 16,75% do Brent para 14,40% do Brent”, justificou a empresa.

Preço final

A redução no preço para as distribuidoras, contudo, não significa repasse imediato para o consumidor final.

Segundo a Petrobras, o preço final do gás natural depende também do portfólio de suprimento de cada distribuidora, das margens das empresas e dos postos de revenda, além dos tributos federais e estaduais.

As tarifas ao consumidor também dependem de aprovação pelas agências reguladoras estaduais.

O presidente eleito e diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta sexta-feira (30), a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobrás. Prates é advogado, economista e especialista no setor de energia.

A indicação é o primeiro passo para que Jean Paul Prates assuma a presidência da estatal. Após a posse, Lula formalizará o nome dele, que precisa ser aprovado pelo conselho da Petrobras.

"Muito me honra a escolha do presidente Lula, que coloca sobre mim a responsabilidade de conduzir uma empresa que é patrimônio de todos os brasileiros", tuitou o indicado.

Prates disse que a Petrobras é uma empresa forte, exemplo internacional de capacidade técnica, engenho e determinação.

"É uma companhia que existe como empresa de economia mista, que alia capitais privados e estatais, e precisa conciliar essa natureza ao seu papel estruturante na economia do país", avaliou Prates.

Ainda de acordo com o senador, a empresa precisa pensar no futuro e investir na transição energética para atender às necessidades do país, do planeta e da sociedade, além dos interesses de longo prazo de seus acionistas.

"Esse olhar para o futuro foi a principal demanda colocada pessoalmente a mim pelo presidente Lula, que acredita que a empresa deve permanecer como uma referência de mercado, tecnologia, governança e responsabilidade social", finalizou.

O relatório elaborado pelo subgrupo de óleo e gás da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado na semana passada, propõe a criação, em 60 dias, de um plano de expansão do refino nacional. A iniciativa ficaria sob a batuta do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Petrobras, mas contaria também com o Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) e o BNDES. Ao todo, o documento traz quatro propostas para o setor com prazos de realização, parte delas implicando diretamente a Petrobrás.

Trecho ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso lista ainda as propostas de revisão do plano estratégico da Petrobras nos primeiros 60 dias de governo; a criação de um programa de inovação energética fomentado por instrumentos públicos em 100 dias; e a instituição de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis em 90 dias.

A proposta do fundo de estabilização é defendida pelo senador Jean-Paul Prates, que deve ser indicado à presidência da Petrobras, conforme antecipado pelo Broadcast. Sem trazer mais detalhes, o grupo de transição recomenda endereçar a questão ainda no primeiro trimestre de 2023 e cita projeto de lei sobre o tema, o PL 1472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

EXPANSÃO DO REFINO

Sobre a expansão da capacidade de refino, o objetivo é "atender os principais mercados deficitários do País em termos de derivados de petróleo". O documento não menciona exatamente quais são esses mercados, mas uma fonte da transição confirma se tratar de Nordeste e Norte, regiões com pouca capacidade de refino e transporte de combustíveis.

O diagnóstico é de que a atual estratégia de refino da Petrobras e a política do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que determina a venda de refinarias da estatal, aumentaram a dependência de importações.

O documento não chega a especificar os termos do plano, mas o grupo defende a ampliação e modernização de refinarias. O processo começaria pelas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Também recomenda a construção do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Petrobras anunciou no início da tarde desta terça-feira (6) reduções nos preços médios da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras em suas refinarias. A partir da quarta-feira (7), o preço da gasolina será reduzido em 6,1%, de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.

"Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba", informou em nota a companhia.

Foi a primeira vez que a Petrobras reajustou o preço da gasolina em pouco mais de três meses. A última mudança no preço do combustível aconteceu em 1º de setembro, uma queda de 7%, então a quarta de uma série de quatro baixas desde meados de julho.

A estatal também informou que vai reduzir o preço do diesel A em suas unidades a partir da quarta-feira, desta vez em 8,1% ou R$ 0,40 por litro. O preço médio do combustível passa, então, de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro.

"Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba", informou a Petrobras.

A última redução do diesel aconteceu em 19 de setembro, uma baixa de 5,8% nos preços, então a terceira queda de uma série de três descontos iniciada em agosto.

PPI

Segundo a estatal, as reduções acompanham a evolução dos preços de referência, o preço de paridade de importação (PPI), e são "coerentes" com a prática de preços da Petrobras. A política, informa, "busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio".

Desde meados de novembro, as cotações internacionais da gasolina e do diesel têm arrefecido em linha com o petróleo, o que abre espaço para novas reduções.

A Petrobras acompanha o PPI, mas, em 2022, ajustou o método de precificação para blindar o mercado doméstico da volatilidade do mercado mundial, conforme explicaram na segunda-feira executivos da empresa a membros da equipe de transição do governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).