Mais de 16 mil produtos falsificados foram apreendidos pela Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Deprim), a antiga Pirataria. O material pertencia ao chinês Fuqiang Lien, de 30, apontado pela polícia como um dos principais fornecedores de itens pirateados de Pernambuco.

De acordo com o delegado Germano Cunho, o suspeito, preso nessa quinta-feira (8), estava sendo investigado há cerca de dois meses. “No depoimento ele informou que comprava esse a mercadoria no camelô, o que é mentira. Ele que fornecia para os comerciantes do camelódromo”, afirmou.

Os produtos, entre roupas, bolsas, relógios, óculos e capas para celular, foram encontrados no Shopping das Cidades, uma galeria localizada na Rua Direita, no centro do Recife. O material está avaliado em mais de R$ 350 mil.

Conforme o delegado, o que mais surpreende é a qualidade dos produtos falsificados, bem parecidos com os de grifes famosas. “Muitos consumidores foram ludibriado por conta da grande semelhança entre a mercadoria pirateada e as originais”, explicou.

O comerciante foi autuado por crime contra a propriedade industrial, crime contra relação de consumo, fraude no comércio e receptação qualificada. Caso seja condenado, Fuqiang Lien pode cumprir pena de mais de 15 anos de detenção.

Cunha alerta a população sobre a compra de produtos pirateados, que podem acarretar problemas de saúde, além de prejuízo à economia e incentivo ao tráfico. “A pessoa que compra mercadoria pirateada indiretamente está financiando o tráfico de drogas, de pessoas e de armas. Por isso é importante denunciar através do número 3184-3780”, concluiu.

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No mundo da pirataria online, Game of Thrones, seriado da HBO, já é conhecidamente um dos mais famosos, porém, com a chegada do último episódio da terceira temporada da série, os downloads ilegais atingiram número recorde na última semana.

Em postagem publicada pelo TorrentFreak, na última segunda-feira (10), o site divulgou que poucas horas depois de ter caído na rede, o episódio foi baixado por centenas de milhares de pessoas através do The Pirate Bay, ultrapassando todos os ápices registrados anteriormente.

Mais de 171 mil pessoas estavam ativas em um único arquivo torrent, outros quase 130 mil compartilhavam uma cópia finalizada enquanto aproximadamente 43 mil faziam o download, segundos dados do site. Em apenas 24 horas mais de um milhão de downloads do episódio final da temporada foram realizados.

Os downloads são provenientes de várias partes do mundo, em sua maioria originados da Austrália, seguido pelos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. Já foi dito que a própria HBO poderia ser uma das causas facilitadoras para a disseminação da prática, pois a empresa mantém acesso exclusivo ao show, negando, por exemplo, oferta do Netflix para reproduzi-la legalmente aos seus usuários pagos.

David Petrarca, diretor da série, declarou certa vez não enxergar muitos problemas com o alto número de pirataria. Para ele, downloads não autorizados fazem mais bem do que mal ao show e são parcialmente responsáveis pelo cultural buzz que a série necessita para prosperar e continuar no ar.

O governo federal está empenhado em combater a pirataria, principalmente nas cidades que vão sediar os grandes eventos esportivos nos próximos anos. De acordo com portaria publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União, diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016. A portaria detalha as diretrizes do plano.

Entre as ações estão a implementação de Gabinete de Gestão Integrada (GGI), voltado especificamente ao combate à pirataria nessas cidades, e a ampliação do Programa Cidade Livre de Pirataria, criado em 2009 pela pasta, com o objetivo de municipalizar o combate a esse tipo de crime. O trabalho será feito por meio de incentivos às prefeituras, que ficam responsáveis pela criação de mecanismos locais de prevenção e repressão.

Também está prevista a capacitação de agentes públicos para atuar especialmente no combate às infrações nas cidades-sede dos eventos esportivos, em parceria com a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Outra ação refere-se à atuação em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria do Congresso Nacional para a aprovação de leis e demais assuntos de interesse do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual  (CNCP), órgão consultivo do Ministério da Justiça.

Lançado em 14 de maio pelo CNCP, o 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria tem, entre seus principais objetivos, a produção de informações consistentes relacionadas ao fenômeno da pirataria. Na avaliação do ministério, o Brasil não conta com um mapeamento e um diagnóstico da prática ilegal, tendo apenas informações difusas e desencontradas, que acabam por dificultar a implementação de políticas públicas direcionadas.

Estruturado em três eixos, o plano prevê ações nos âmbitos educacional, econômico e repressivo. Entre essas ações estão a criação de um observatório sobre a pirataria, que reunirá dados e pesquisas sobre o tema, a criação de unidades estaduais para combate à prática, a criação de concursos culturais e acadêmicos para incentivar a pesquisa científica sobre direitos de propriedade intelectual e pirataria e a promoção de campanha nas licitações públicas.

Boa parte das ações repete o que já foi previsto nos documentos anteriores, como a conscientização do consumidor e de agentes públicos sobre os riscos e as consequências de se adquirir produtos falsificados. O plano também visa ao fortalecimento do ambiente de negócios, à segurança jurídica no Brasil e à promoção da interação entre os órgãos públicos e a sociedade civil para reprimir a pirataria.

Na opinião de especialistas, o principal apelo para a difusão da pirataria não são os baixos preços cobrados pelos falsificadores, mas os altos preços cobrados pela indústria.

Em 2012, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 672 mil unidades de medicamentos falsificados. Foram apreendidos também 81,6 mil equipamentos de informática no mesmo ano. A apreensão de cigarros também foi bastante expressiva, com 3,1 milhões de pacotes apreendidos no período.

Os Estados Unidos mantiveram por mais um ano o Brasil na lista de observação da seção especial 301, o relatório anual sobre supostas violações ao direito de propriedade intelectual cometidas por seus parceiros comerciais.

Em 2007, o País foi retirado de uma qualificação mais pesada, a lista prioritária de observação. Desde então, apesar dos argumentos da indústria brasileira sobre avanços nesse campo, não houve gestos positivos das autoridades americanas.

O relatório da seção especial 301 foi divulgado na quarta-feira, 01, pela Representação de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês). No caso brasileiro, o texto informa "a continuidade dos desafios na área de pirataria de autoria na internet" e pede "o fortalecimento do regime legal" e o "aumento da ação policial contra essa prática". Preocupação mais antiga dos EUA e reproduzida no relatório deste ano diz respeito à indústria farmacêutica brasileira.

O USTR reclamou no relatório do direito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à anuência prévia de pedidos de patentes farmacêuticas para medicamentos considerados relevantes à saúde pública. Esse exame ocorre antes de a solicitação chegar ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), encarregado de emitir as patentes. O direito da Anvisa à anuência prévia foi reiterado pelo governo em abril e saudado por entidades como Médicos sem Fronteiras.

O exame prévio da Anvisa permitiu, nos últimos anos, a revogação de patentes de remédios fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, um prescrito para câncer de mama e ovário. Um dos pedidos de patente em avaliação pela Anvisa é para o lopinavir/ritonavir, usado no tratamento de HIV/aids e hoje vendido no Brasil pelo laboratório americano Abbott.

O relatório alega ter a Procuradoria-Geral da República se oposto ao direito de anuência prévia da Anvisa. Em coerência com os interesses da indústria farmacêutica americana, o USTR reclamou ainda do acúmulo de pedidos de patente sem decisão final no INPI e da falta de clareza do sistema brasileiro de proteção dos produtos patenteados no comércio local.

"Os EUA apelam para o Brasil continuar a trabalhar com as partes interessadas para assegurar que o seu processo de exame de patentes seja transparente e previsível", diz o documento. "O Brasil continua a experimentar ampla pirataria e falsificação", acrescenta.

O Brasil está na lista de observação da seção especial 301 ao lado de 30 países, inclusive densos aliados dos EUA, como Canadá, Israel e o México. A presença do País na lista não resulta em aplicação de sanções pelos EUA, mas serve como instrumento de pressão.

"Trata-se de um trunfo que os EUA têm à mão para, por exemplo, rever os benefícios ao Brasil no Sistema Geral de Preferências (SGP)", disse Célia Feldpausch, diretora da Coalizão Industrial do Brasil, que representa empresas do setor em Washington. O SGP permite a entrada de mais de 1.000 itens brasileiros no mercado dos EUA com tarifas reduzidas.

Em fevereiro, a Coalizão, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a seção brasileira do Conselho Empresarial Brasil-EUA (Cebeu) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediram a remoção do País da lista. A Pharma, representante da indústria farmacêutica americana, solicitou o contrário - o retorno do Brasil à lista prioritária de observação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O grupo hacker Anonymous decidiu convocar seus apoiadores a não irem aos cinemas com o objetivo de protestar contra o apoio da indústria cinematográfica às leis que vigiam o compartilhamento de conteúdo, como SOPA, PIPA e o novo CAS. A operação se chama #OpNoShow e foca no filme Oblivion, que tem como ator principal o ator Tom Cruise.

"O primeiro alvo será o filme Oblivion, estrelando Tom Cruise (porque f... o Tom Cruise). O filme estreará em 27 de abril (sic). Não vá ver este filme durante a sua estreia ou final de semana de estreia", orienta o Anonews. O filme deve estrear entre os dias 10 e 12 de abril.

Se os apoiadores precisarem ou desejarem ver este filme, não podem ir ao cinema, mas poderão assisti-lo por formas ilegais.  Os hackers pretendem boicotar um filme por mês e medir a eficácia do golpe através das noticias da mídia.

Um novo sistema de "alerta de violação de direitos autorais" começou a ser utilizado nesta semana nos Estados Unidos, em um novo esforço para reduzir a pirataria na Internet. O sistema, informalmente conhecido como "seis ataques", é um esforço voluntário da indústria da música e do cinema e conta com a participação dos maiores provedores de internet.

O programa utilizará avisos e pode deixar mais lentas, ou inclusive suspender, as conexões de internet, apesar de os usuários não perderem completamente o acesso à navegação. Contudo, o programa é considerado por alguns grupos que defendem a liberdade civil e ativistas da internet como muito invasivo e advertem que poderá penalizar injustamente alguns usuários.

A iniciativa é coordenada pelo Centro de Informações sobre Direitos Autorais (Center for Copyright Information) criado pelas indústrias da música e do cinema e as cinco maiores companhias de banda larga da internet dos Estados Unidos. "Esperamos que este enfoque cooperativo, e que reúne várias partes, servirá como modelo para resolver a importante questão enfrentada por todos os que participam no ecossistema de entretenimento digital", afirmou Jill Lesser, diretor-executivo do centro.

Lesser indicou ainda que o programa tem a finalidade de "educar mais que castigar e direcionar (os consumidores) para alternativas legais". Ele acrescentou que as pessoas que receberem advertência por erro poderão reclamar e deverão passar por uma análise independente. Os que apoiam este sistema afirmam que o projeto não tem a intenção de impedir o acesso à internet para aqueles que não respeitam os direitos autorais. Estes últimos devem receber até seis avisos.

As medidas anunciadas pelas grandes empresas da internet incluem janelas pop-up, que forçam os usuários a reconhecer as advertências e mecanismos para tornar mais lento o acesso dos usuários a baixas velocidades. Para alguns críticos, redirecionar os usuários equivale a um "sequestro do navegador", enquanto que outros afirmam que os usuários inocentes podem se ver presos pelo sistema. "É um sistema de vigilância elaborado", afirma Corynne McSherry da Fundação Fronteira Eletrônica (Electronic Frontier Foundation), um grupo de defesa dos direitos digitais. "Terá gente inocente que se verá presa no sistema, é inevitável", acrescentou.

Para McSherry, outro dos problemas é a "falta de transparência" do programa, que é privado e não pode ser questionado da mesma forma que uma lei. "Criaram uma maneira de forçar o cumprimento da lei dos direitos autorais porque não estavam contentes com o que conquistaram no Congresso", afirmou. Os internautas "vão enfrentar consequências baseadas unicamente em uma acusação", afirmou McSherry.

Outros ativistas foram mais duros em suas críticas. "Em breve seu ISP (Provedor de Serviços de Internet, pela sigla em inglês) estará espionando você e modificando sua internet em razão da solicitação de Hollywood", afirmou um ativista do grupo Fight for the Future em um post no Twitter. O grupo afirma que o novo sistema "pode reduzir ou fechar sua conexão da internet sem nenhum julgamento, alegando violação dos direitos autorais".

No projeto participam os cinco maiores provedores de banda larga da internet dos Estados Unidos - Comcast, Time Warner Cable, AT&T, Cablevision e Verizon - que cobrem 85% dos clientes residenciais no país. As companhias começaram a anunciar o novo sistema esta semana em suas páginas web.

A Comcast informou que "começará com alertas progressivos que evoluirão para 'alertas de mitigação'" que vão pedir que os clientes liguem para a companhia, apesar de o programa não implicar na "exclusão". A Verizon, por sua vez, implementará uma "redução temporária da velocidade de internet de dois ou três dias para clientes que recebem ao menos cinco alertas".

A Cablevision informou que "poderá suspender temporariamente o acesso à internet por um período de tempo determinado" para os que repitam as infrações. A AT&T solicitará a seus clientes que "realizem um esforço extra para revisar materiais em um portal online que educará na distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais na internet.

O vice-presidente da AT&T, Ben Olson, acrescentou inclusive que se as medidas forem voluntárias "muitos clientes responderão de forma positiva na primeira vez que sejam notificados e não precisarão lembretes adicionais."

Durante todo o ano de 2012, o Google recebeu pedidos de remoção de mais de 51.395.353 links por infração de copyright. Segundo o Torrent Freak, diariamente, o buscador recebe meio milhão de pedidos de remoção vindos de detentores de direitos autorais, e esse número vem aumentando a cada semana.

A empresa vem sofrendo pressão constante de Hollywood e da indústria fonográfica para cercar a pirataria. O Google age confirme estabelece o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), lei norte-americana que regula os direitos autorais em ambiente digital. A lei prevê que serviços de busca removam links que violem copyright ao serem notificados por uma empresa, caso o pedido não seja acatado, o provedor pode responder judicialmente pelo conteúdo. A medida é conhecida como "notice and take down".

O Google criou em julho de 2011 um site de transparência voltado a publicação de pedidos de remoção em seu site. Desde a época, os números de links removidos vem crescendo. Só na semana passada, mais de 3,5 milhões de links supostamente infratores de direitos autorais foram denunciados e excluídos, número 15 vezes maior ao de janeiro.

Inclusive, no mês de junho, foi indicado que é o Brasil é líder no pedido de remoção de conteúdo ao Google, não apenas de conteúdo protegido por copyright, mas de maneira geral.

Atualmente, a empresa com o maior número de pedidos é o grupo musical RIAA, que solicitou a remoção de cerca de 8 milhões de links. A maior alvo dos pedidos é o site Filestube.com, com mais de 2 milhões de pedidos. Em relação ao famoso Pirate Bay, os pedidos passam de 500 mil.

O “notice and take down” é usado para dar segurança jurídica às empresas, porém, como cita o Link Estadão, possui uma espécie de censura como efeito colateral. 

Usuários têm o conteúdo removido ou removem por vontade própria para não ter problemas com a indústria. Sendo assim, páginas que possuem conteúdo legítimo acabam sendo retiradas do ar, já que as avaliação são feitas posteriormente.

A Prefeitura de São Paulo apreendeu quase 50 mil produtos ilegais após fiscalização realizada nos últimos quatro dias em sete shoppings, localizados na região central da cidade e na Av. Paulista. Segundo comunicado divulgado na tarde deste sábado, os 49.307 produtos apreendidos - entre eles relógios, bolsas e tênis - foram encaminhados ao depósito da Prefeitura. Entre dezembro de 2010 e agosto de 2012, mais de 70 milhões de produtos ilegais, avaliados em cerca de R$ 2 bilhões, foram apreendidos na capital.

Os responsáveis pelas lojas/box poderão responder por violação de direitos autorais, pirataria e crimes contra o consumidor, além de processos administrativos e tributários, entre outros. A prática ilícita pode ser agravada por reincidência. Os responsáveis pelos shoppings também poderão ser enquadrados por diversos crimes.

Os locais fiscalizados pelo Gabinete de Segurança da Prefeitura de São Paulo foram os shoppings 25 de Março I e III; Korai, Duprat; Galeria Imperial; Galeria 661 e Pamplona entre a última quarta-feira e este sábado.

Ainda de acordo com o comunicado, cinco estrangeiros foram encaminhados à Polícia Federal, por falta de documentação, e um homem foi conduzido ao 8º Distrito Policial por desacato à autoridade.

Policiais civis da Delegacia de Afogados conseguiram fechar, na manhã desta sexta-feira (10), um laboratório onde CD’s e DVD’s piratas eram produzidos. Os agentes chegaram ao local, que fica nas proximidades de uma unidade policial em Afogados, na rua João Carlos Guimarães, através de denúncia anônima. Eles conseguiram apreender uma torre de gravação com dez gravadoras, além de duas impressoras e centenas de mídias falsas.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Eronides Alves, o responsável pela casa, que é reincidente no crime, abastecia o comércio ambulante e carrocinhas no bairro. Ele irá responder por violação de direito autoral podendo ser condenado a pena de até quatro anos de reclusão.

O suspeito tem o direito de pagar a fiança até o final do dia no valor de R$ 2 mil, para responder em liberdade. Caso contrário, será recolhido ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.