O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reafirmou pelo Twitter neste sábado (22), o compromisso feito durante a campanha eleitoral de reduzir o Estado. Segundo ele, as convergências ministeriais darão o tom de desenvolvimento do país, que foi pautada pela população. “Reduzir o Estado, desenvolvimento sem entraves de ONGs, acordos comerciais bilaterais já em andamento e mudar a atual pífia linha educacional. Vamos alavancar o Brasil!”, disse.

Pela mesma rede social, Bolsonaro negou que um general que trabalha no gabinete de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), integrará seu governo. Pelo Twitter, usando a hastag fake news, ele disse que “nenhum general trabalha no gabinete do deputado”.

Segundo o Jornal O GLOBO, a Secretaria de Comunicação (Secom), órgão que será inserido na Secretaria de Governo, comandada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, será ocupada por Floriano Barbosa, atualmente assessor no gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Floriano não é militar.

Bolsonaro deve seguir hoje (22) para a Base Naval da Ilha de Marambaia, onde deverá passar o Natal. O presidente eleito deve retornar à sua casa, na Barra da Tijuca, no dia 27 de dezembro, e seguir para a Brasília no dia 29, onde deverá ficar até a posse, em 1º de janeiro.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, segue nesta quinta-feira (13) de Brasília para São Paulo para nova avaliação médica. A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia está marcada para 19 de janeiro. Mas ele disse que pretende adiar a operação para poder participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, de 22 a 25 de janeiro de 2019.

“Eu vou quinta-feira (13) a São Paulo e devo remarcar a cirurgia [para retirada da bolsa de colostomia], que seria 19 de janeiro. Tenho Davos [Fórum Econômico Mundial] dia 21 e pretendo ir para lá. Quero estudar com o hospital uma nova data, porque a minha vida é complicada e eles também têm uma agenda lá bastante extensa. Não pode chegar lá e ser atendido só porque sou presidente. Temos que ter um calendário”, disse o presidente eleito há dois dias.

Bolsonaro passa a manhã desta quinta-feira em São Paulo. Depois, por volta das 14h30, embarca para o Rio de Janeiro, onde deve permanecer o restante da semana.

Os exames pré-operatórios precedem a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será submetido desde que foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo, durante ato político em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

O presidente eleito fez uma cirurgia inicial, de grande porte, na Santa Casa de Juiz de Fora, depois uma segunda, já no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para corrigir uma aderência. A estimativa é que o período de recuperação dessa terceira cirurgia seja de 10 a 15 dias.

Bolsonaro comentou que “não gostaria de ficar parado em janeiro”, quando está marcada a terceira cirurgia. Inicialmente, teria sido realizada nessa quarta-feira (12), mas foi adiada após uma série de exames feita no dia 23 de novembro por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Em sua primeira entrevista da cadeia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Jair Bolsonaro só foi eleito porque não concorreu contra ele.

O líder petista cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde 7 de abril, em Curitiba, e foi declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, sendo substituído pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Também impedido de ser entrevistado pessoalmente na cadeia, Lula respondeu a perguntas da emissora britânica "BBC" por meio de cartas, para um documentário sobre os últimos anos do Brasil que estreará em janeiro de 2019.

"Bolsonaro só venceu porque não correu contra mim", disse o ex-presidente na entrevista, feita por intermédio do jornalista Kennedy Alencar, seu ex-assessor. Em seu perfil no Twitter, Bolsonaro ironizou a declaração. "Só não concorri com Lula porque ele está preso, condenado por corrupção", escreveu o presidente eleito.

Na entrevista à "BBC", o petista repetiu que o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, "fez política e agora se beneficia disso". "Estou preso sem motivo", garantiu.

O ex-presidente foi sentenciado a 12 anos e um mês de prisão, acusado de receber R$ 2,2 milhões em propina da OAS por meio de um triplex no Guarujá (SP), mas nega ser proprietário do imóvel, que já foi leiloado pela Justiça.

Da Ansa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (4), a partir das 19h, a prestação de contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro. O julgamento é última formalidade para que Bolsonaro possa ser diplomado na próxima segunda-feira (10). Em seguida, ocorrerá a posse, que foi marcada para 1º de janeiro.

As contas serão julgadas pelo plenário do TSE, a partir do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com parecer do órgão técnico do TSE responsável pelo assunto, as contas de campanha do presidente eleito devem ser aprovadas com ressalvas.

Os analistas e técnicos da corte avaliaram como uma das irregularidades a devolução de depósitos feitos na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, pois a plataforma usada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

O parecer menciona ainda o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários do serviço público, como taxistas. Como se trata de doação cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprudência que impede a responsabilização direta caso haja erros cometidos pelos próprios doadores. Assim, o órgão interno determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL, partido de Bolsonaro, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.

Segundo a defesa de Bolsonaro, as questões pontuadas pelos técnicos do TSE não são suficientes para reprovação das contas. Sobre o caso das doações vedadas, o corpo jurídico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha já havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar possíveis irregularidades.

Ação de investigação

Na mesma sessão, está previsto o julgamento do uma ação na qual a campanha eleitoral do PT acusou Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, de abuso de poder econômico durante as eleições. O partido alegou que os candidatos se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo as alegações da chapa petista, Hang teria constrangido seus funcionários a votarem em Bolsonaro "sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa".

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que poderá criar até 22 ministérios em seu governo, sete a mais do que os 15 previstos inicialmente. A última pasta, segundo ele, poderá ser o Ministério das Mulheres, a partir de um pedido da bancada feminina no Congresso Nacional. Atualmente, o governo tem 29 ministérios. 

"Vai ser decidido [sobre a criação da pasta], houve um apelo por parte da bancada feminina, grande parte presente aqui", afirmou, pouco antes de deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para retornar ao Rio de Janeiro.

De acordo com Onyx Lorezoni, futuro ministro-chefe da Casa Civil, a pasta reivindicada pela bancada feminina poderá ser a manutenção do atual Ministério dos Direitos Humanos, que cuida das políticas de igualdade racial, população LGBT e mulheres. 

"[Queremos] um direitos humanos de verdade, não esse que está aí, que não tem qualquer eco na sociedade brasileira", disse Bolsonaro, ao se referir à possibilidade de manutenção da pasta. 

Até agora, incluindo Banco Central e Advocacia Geral da União (AGU), foram anunciados 19 ministérios do futuro governo. Ainda faltam as indicações para o Meio Ambiente e Minas e Energia. Segundo o presidente eleito, os nomes serão anunciados na semana que vem. 

"A semana que vem sai os demais ministérios", disse. Segundo ele, para o Meio Ambiente, a demora no anúncio se deve a conversas e acertos, e citou a indicação de um terceiro nome nos últimos dias, que ele está avaliando.

Segundo Onyx Lorenzoni, quando fora aprovada a independência do Banco Central, o órgão não terá mais status de ministério. Sobre a AGU, o governo ainda poderá avaliar se manterá o statu de primeiro escalão, como ocorre hoje. 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, viaja nesta sexta-feira (23) pela manhã de Brasília para São Paulo. Ele vai se submeter, no Hospital Albert Einstein, a exames pré-operatórios para a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia. A previsão é que a cirurgia ocorra em 12 de dezembro, 20 dias antes da posse, marcada para 1º de janeiro de 2019. Será a terceira operação em pouco mais de três meses.

O objetivo da cirurgia é restabelecer o trânsito intestinal, abrindo a incisão, na qual o presidente eleito levou 35 pontos, e retirando a bolsa. A estimativa é que a recuperação após a operação é de uma semana a 10 dias.

Bolsonaro foi agradico com faca por Adélio Bispo Oliveira, em 6 de setembro, durante ato de campanha nas ruas de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Um laudo psiquiátrico elaborado por um profissional particular a pedido da defesa de Adélio Bispo atestou que o acusado tem um transtorno grave. Ele está preso em Campo Grande.

Agenda

O presidente eleito está em Brasília desde o último dia 20. Ele anunciou nomes de novos ministros, fez reuniões com a equipe de transição, conversou com comandantes militares e encerrou a agenda ontem (22) ao ir à cerimônia de casamento do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, em um clube em Brasília.

Depois dos exames em São Paulo, Bolsonaro segue para o Rio de Janeiro. A expectativa é que ele participe do encerramento do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, no qual estarão também o juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça.

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), também participam do simpósio. É possível que ambos e o presidente eleito se encontrem. Ontem (22), Bolsonaro disse que conversará com o ministro da Defesa sobre a possível manutenção da intervenção federal na segurança pública do Rio. 

Uma das condições impostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para que os cubanos permanecessem no programa Mais Médicos, a partir de 2019, segundo ele mesmo, foi a possibilidade dos profissionais trazerem para o Brasil suas famílias. Contudo, nem sempre o capitão da reserva pensou assim.

Em maio de 2016, por exemplo, quando a Câmara dos Deputados avaliava a Medida Provisória que prorrogou o prazo do programa federal, o então deputado apresentou uma emenda que criticava a presença dos familiares dos médicos cubanos e pretendia modificar a proposta original impedindo que, além do médico, outras pessoas da família trabalhassem no Brasil.

De acordo com o texto, assinado pelo futuro presidente e o filho Eduardo Bolsonaro - ambos do PSC na época, “os dependentes legais do médico intercambista estrangeiro não poderão exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo Ministério do Trabalho e Emprego.” Na emenda, Bolsonaro ainda deixa claro que discorda do Mais Médicos “em sua totalidade”. A adição do impedimento foi reprovado pelos deputados.

Em 2013, quando o programa foi criado, o capitão da reserva também fez ponderações contrárias à iniciativa e a vinda dos familiares dos cubanos ao Brasil. “Eu a chamo de MP de Maus Médicos. Olhem só: ninguém vai fazer uma proposta de aquisição de algo que não existe no mercado. Então, aquela história de vamos importar médicos portugueses, espanhóis e argentinos é uma balela”, afirmou em discurso no Plenário da Câmara.

“A verdade, aos poucos, vem vindo à tona: eles querem trazer 6 mil médicos cubanos. Prestem atenção! Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá. Podemos ter, a exemplo da Venezuela, 70 mil cubanos aqui dentro! E um detalhe, [Nelson] Marquezelli: esses agentes podem adquirir emprego em qualquer lugar do Brasil com carteira assinada, inclusive cargos em comissão. Olhemos o perigo para a nossa democracia”, completou, na ocasião.

Na semana passada, o governo de Cuba anunciou o fim do acordo com o Brasil para a participação dos profissionais caribenhos no programa por mudanças “inaceitáveis” que Jair Bolsonaro queria promover na iniciativa, além ter feito declarações “ameaçadoras e depreciativas” contra os cubanos. Em resposta, o capitão da reserva chegou a dizer nas redes sociais que uma das exigências para a permanência dos médicos seria “a liberdade para trazerem suas famílias”, que ele disse não ter sido aceito pelo governo cubano.

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“Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!”, argumentou.

Ainda em 2016, Bolsonaro apresentou outra emenda que comunga com a medida que ele pretendia tomar agora, caso Cuba permanecesse: a entrega integral do salário aos médicos. Hoje, cerca de 70% do valor fica com o governo. O que o futuro presidente compara a trabalho análogo ao de escravo e diz que o percentual serve para manter a ditadura cubana.

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca nesta ferça-feira (13) em Brasília para dois dias de reuniões. Ele pretende ir ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe do governo de transição trabalha. Os grupos temáticos voltam a se reunir hoje e amanhã (14).

Pela manhã, o presidente eleito deve se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura. Ficou para hoje o encontro que definirá o perfil da pasta, se o ministério englobará agricultura familiar e pesca, por exemplo.

À tarde Bolsonaro terá três audiências. Às 13h, será com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber. Às 14h30, ele será recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira. Às 16h, conversa com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira.   

Na quarta-feira (14), o presidente eleito afirmou que pretende ir ao Congresso Nacional. Ele confirmou que “vai tomar um café” com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e “apertar a mão” de colegas no Congresso Nacional.

Ontem (12), Bolsonaro afirmou que cogita o nome do médico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para ser ministro da Saúde. Ambos conversaram, no Rio de Janeiro, e a definição pode ser anunciada esta semana.

Também para esta semana são esperados os nomes dos futuros ministros da Defesa, de Relações Exteriores e do Meio Ambiente.

Bolsonaro reconheceu que há dificuldades em aprovar mudanças na Previdência ainda este ano. Segundo o presidente eleito, a análise é do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao conversar com jornalistas no Rio de Janeiro, ele disse que a reforma da Previdência aprovada negociada até o momento não era a ideal.

Depois, em Brasília, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou que a reforma da Previdência ficará para 2019.

É aguardada para amanhã a presença de Bolsonaro no encontro de governadores em Brasília. Dos 27 eleitos e reeleitos, 18 incluindo vice-governadores confirmaram presença. O encontro é organizado pelo governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), com apoio dos governadores eleitos de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Segundo os organizadores, a ideia é que seja um "encontro de aproximação". Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores.

Ao sair do condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para ir hoje (9) à tarde a uma agência do Banco do Brasil, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi supreendido por uma manifestação. Um grupo de pouco mais de 20 funcionários da Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi) tentou conversar com ele para pedir que o órgão seja mantido no Rio Janeiro e não transferido para São Paulo.

Sem sucesso, os manifestantes deixaram o documento com as denúncias e reivindicações na recepção do condomínio para ser entregue a Bolsonaro. Não houve confusão nem tumulto na abordagem ao veículo do presidente eleito. Bolsonaro deixou sua residência em comboio formado por quatro carros, com escolta da Polícia Federal, retornando pouco tempo depois.

Protesto

Criado em 1996, a Cenadi é vinculado ao Ministério da Saúde e tem como atribuição distribuir vacinas, kits para diagnósticos e praguicidas vinculados ao Programa Nacional de Imunizações. O órgão também é responsável pelo monitoramento da entrada no país dos imunobiológicos comprados pelo governo brasileiro no exterior. 

De acordo com os manifestantes, a Cenadi funciona nas dependências de um quartel do Exército, na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo eles, o Ministério da Saúde estuda transferir a estrutura para São Paulo, preparando-se para a terceirização da mão de obra. De acordo com os funcionários, mudança provocaria mais de 200 demissões. 

Os funcionários afirmam que a transferência para São Paulo vai criar dificuldades logísticas, pois as análises das vacinas ocorrem na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediada no Rio de Janeiro. Eles alegam ainda que a empresa ganhadora da licitação para operar as atividades de São Paulo, chamada Voetur, teve três de seus sócios denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em janeiro deste ano por pagamento de propina para obterem benefícios e contratos. 

Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou.