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O presidente Michel Temer comentou nesta quarta-feira (9) em sua conta no Twitter a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas. Na avaliação dele, os dois países devem manter a institucionalidade das relações e, portanto, não devem ocorrer mudanças significativas entre as duas nações.

"Eu tenho dito que a relação do Brasil com os EUA e os demais países é institucional, ou seja, de Estado para Estado", disse Temer em um primeiro post.

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"Tenho certeza que não muda nada na relação Brasil e EUA", acrescentou. Segundo ele, como presidente Trump deverá “ levar em conta as aspirações de todo o povo americano”, quando assumir o cargo.

O empresário Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos obtendo, nesta madrugada, 276 votos de delegados do colégio eleitoral. Ele disputou as eleições contra a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton. Trump assegurou maioria em estados decisivos como a Flórida, Carolina do Norte, Ohi e a Pensilvânia. A posse será no dia 20 de janeiro próximo.

As relações internacionais na América do Sul, o desenvolvimento sustentável, meio ambiente e a importância da Amazônia são temas de discussão durante a V Conferência sobre Relações Exteriores (Core), na Universidade da Amazônia (Unama), entre 9 e 11 deste mês. O evento marca os 10 anos do curso de Relações Internacionais e os 45 anos da Fundação Alexandre de Gusmão, uma das mais importantes organizações governamentais do Brasil no campo das relações internacionais.

A abertura com cerimônia de boas-vindas contará com a presença do reitor da Unama, Dr. Janguiê Diniz. O ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra também estará presente ministrando palestra magna sobre “A Política Externa do Brasil”. A programação da Core será realizada no campus Ananindeua da Unama.

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As inscrições para a V Conferência de Relações Exteriores são gratuitas e estão disponíveis no site http://funag.gov.br/index.php/pt-br/inscricoes. É necessário preencher um formulário com informações como RG e CPF para participar da programação. Os interessados em todos os dias de programação deverão realizar inscrições para cada dia do evento, ou seja, devem preencher três formulários.

O coordenador do curso de Relações Internacionais da Unama, professor William Rocha, destaca que os temas discutidos na Core são muito importantes para a comunidade acadêmica e para o público externo. “São temáticas que envolvem o nosso cotidiano e que precisam da nossa reflexão, principalmente de nós, que vivemos na Amazônia, um dos temas da programação. É preciso ter um senso crítico do mundo em que vivemos”, afirmou.

Importância - O diretor do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS) da Unama, Mário Tito Almeida, conta que apresentou a candidatura da Universidade para sediar o evento, conquistando a aprovação do presidente da Fundação, Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima. “Esse evento ocorrerá pela primeira vez na Amazônia, saindo dos eixos Sul e Sudeste, e ser sediado pela Unama é muito importante para o desenvolvimento acadêmico e regional. Receberemos uma série de diplomatas do Brasil e do exterior, além de pesquisadores da área”, disse.

A Core oferece espaço para reflexão e interação entre o Itamaraty e a academia sobre o pensamento diplomático e a política externa brasileira. Em 2016, seu foco recairá na compreensão das tendências da evolução do poder no cenário internacional, além dos desafios e oportunidades globais e regionais, em especial, na Amazônia.

 Confira a programação da Core:

 DIA 1 - 9/11 - QUARTA-FEIRA

16h - Abertura

17h - Painel 1 - Paz e segurança: resolução de conflitos

19h30 - Painel 2 - As relações internacionais na América do Sul

DIA 2 - 10/11 - QUINTA-FEIRA

16h - Painel 3 - Comércio e investimento: desafios e oportunidades

18h30 - Painel 4 - Desenvolvimento sustentável e meio ambiente (a importância da Amazônia)

DIA 3 - 11/11 - SEXTA-FEIRA

16h - Painel 5 - FUNAG 45 Anos: a democratização do conhecimento de Relações Internacionais

18h30 - Sessão de Encerramento

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, disse que a relação com o Brasil começa a se restabelecer depois de “mais de três anos” de pausa. Após reunião de trabalho com o presidente Michel Temer, Costa comemorou que o patamar das agendas bilaterais deixou de ser apenas comercial para se desenvolver também nos campos científico e tecnológico.

António Costa defendeu que os líderes dos dois países, para além da história que já possuem, se concentrem em ações que podem promover nos próximos anos. “Queria começar por agradecer ao presidente Michel Temer, ter feito questão, de logo no início deste seu mandato, restabelecer as reuniões bilaterais entre Portugal e o Brasil, que não tinha lugar há mais de três anos”, disse o primeiro-ministro.

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Costa e Temer participaram ontem e hoje da cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve a presença do futuro secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres. Nesta tarde, António Costa subiu a rampa do Palácio do Planalto e foi recebido por Temer para a 12ª Cimeira Brasil-Portugal. A última cúpula bilateral havia ocorrido em junho de 2013, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff se encontrou com o então primeiro-ministro Pedro Passos em Lisboa.

Após a assinatura de quatro acordos entre os países, Temer sugeriu que Portugal atuasse como “porta-voz” nas negociações entre o Mercosul e a União Europeia para que os dois blocos finalmente cheguem a um acordo de trocas comerciais. Segundo o presidente brasileiro, “há um bom período que Mercosul e União Europeia tentam formalizar” o acordo, que em sua opinião deveria ser fechado “o mais rapidamente possível”.

Em resposta, o primeiro-ministro de Portugal prometeu ser “advogado" brasileiro nas negociações. “O que posso testemunhar é que o Brasil contará sempre com Portugal, não diria como porta-voz, mas, pelo menos, como advogado, nestas negociações entre Europa e o Mercosul, porque é uma área onde os interesses do Brasil e de Portugal coincidem. Quanto mais estreita for a relação entre Europa e Mercosul, mais estreita será relação entre Portugal e o Brasil”, disse.

Além de memorandos e declarações conjuntas nas áreas de investigação científica e colaborações na região antártica, os líderes dos dois países concordaram em criar um prêmio de literatura infantil e juvenil de língua portuguesa.

Em declaração à imprensa após a reunião de trabalho, Temer falou de projetos de cooperação “importantíssimos” já existentes entre os dois países, como a produção de aviões da Embraer, parte em Portugal e parte no Brasil. “Temos esperança de que Portugal logo encomende uma fornada de aviões da Embraer”, brincou.

O primeiro-ministro português disse ser “muito importante” o acordo assinado no qual o Brasil concorda em participar do Centro Internacional de Investigação dos Açores, que, segundo ele, representará uma “grande plataforma de inovação oceanográfica e de tecnologia”.

António Costa convidou o governo brasileiro e de outros países a participarem da assinatura do convênio em abril de 2017. “Há muito a trabalhar em conjunto na área de tecnologia, de renováveis, de mobilidade elétrica e de infraestrutura”, disse o português.

António Costa tem agendas em Brasília até hoje (1º). À noite, Temer oferece um jantar em homenagem ao primeiro-ministro no Palácio da Alvorada. Pela manhã, Temer e os demais chefes de Estado e de Governo dos nove países-membros da CPLP concordaram em apoiar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O presidente brasileiro Michel Temer e o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, assinaram nesta quarta-feira (19), em Tóquio, um Acordo de Cooperação Para a Promoção de Investimentos em Infraestrutura. O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho para debater a parceria entre os dois países e inclui os setores de transporte e logística, tecnologia da informação e de comunicações e energia. A visita de Temer ao Japão incluiu também um encontro com empresários e investidores.

A ideia é que, pelo menos uma vez por ano, os integrantes desse grupo de trabalho se reúnam para implementar e discutir ações visando o fortalecimento da cooperação bilateral. Pelo lado brasileiro, o grupo será coordenado pelo Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

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“Estamos aqui para revelar um novo Brasil. Usamos a expressão recomeço para [expressar] a situação que encontramos ao assumir o governo”, disse Temer durante o encontro com empresários, frisando que “o Brasil é grande. Não só um grande mercado consumidor, mas também um grande centro de produção e de oportunidades”.

Ele ressaltou, no entanto, que não basta ao Brasil "ser grande" para atrair investimentos. “É preciso ser grande com estabilidade institucional e segurança jurídica. E é exatamente isso o que vivemos de uns dois meses para cá. Tivemos um pequeno período um pouco mais agitado, mas [onde foram] cumpridas todas as normas constitucionais e sem nenhuma instabilidade de natureza institucional. Passado esse momento, é revelada a importância do contexto de responsabilidade macroeconômica. O primeiro passo é o equilíbrio nas contas públicas”, disse.

A política monetária brasileira também foi destacada por Temer no encontro. “Temos um inabalável compromisso com a estabilidade dos preços. Aliás, o pré anúncio da inflação para o ano que vem [já] é bem menor do que a inflação deste ano. Estamos no caminho certo, porque tivemos em setembro a menor inflação para o mês desde 1988. A inflação foi de 0,08%. Estamos assegurando um ambiente que é precondição para a prosperidade do país”.

Temer informou ao primeiro-ministro japonês que pretende retirar do governo brasileiro e repassar para o mercado a responsabilidade pela fixação de taxas para a abertura de investimentos. Shinzo Abe, por sua vez, disse que políticas de abertura de mercado reforçam o interesse das empresas japonesas em investir no Brasil.

“O Brasil é um país de 200 milhões de pessoas e representa enorme mercado. Políticas econômicas de abertura podem tornar esse mercado ainda mais atraente. Para as empresas japonesas, o Brasil representa oportunidade principalmente na área de infraestrutura”, disse o primeiro ministro.

De acordo com o Planalto, o avião de Temer decolou do Japão por volta das 11h30 de hoje (horário de Brasília). A previsão é que ele chegue no início da tarde de amanhã (20) em Brasília.

O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (18), durante visita ao Japão, estar satisfeito com a forma como outros chefes de Estado têm acolhido suas propostas, em especial no âmbito do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Sem entrar em detalhes sobre as propostas, Temer destacou, como forma de aproximação dos povos do Brics, a adoção de programas de saúde coletivos assemelhados.

Em relação à política interna, ele afirmou que as denúncias da Odebrecht contra o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, e Romero Jucá, presidente do PMDB, precisam se consolidar. "Se um dia se consolidarem, o governo verá o que fazer".

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Perguntado sobre a forma como outros líderes têm visto o seu governo, Temer disse acreditar que o veem de forma positiva. “Seria um pouco pretensioso [dizer isso], mas acho que veem com simpatia. Com toda franqueza, em todas reuniões em que estive verifiquei que havia muito acolhimento, tranquilidade e compreensão das palavras que digo”, disse o presidente brasileiro ao chegar ao Japão.

“Em um jantar em que estivemos do Brics, levantei o tema da aproximação dos povos do bloco. Mencionei que uma das razões que poderiam aproximar os povos seria se tivéssemos programas de saúde coletivos assemelhados. A Índia, por exemplo, tem, em matéria de remédios, muita evolução. Interessante como isso foi muito bem acolhido e faté objeto de manifestação do presidente russo, Vladimir Putin, quando fizemos a segunda plenária do Brics. Ele começou dizendo 'olha, como disse meu colega brasileiro...' e daí foi exatamente nessa linha”, afirmou.

Japão

No Japão, Temer se encontrará o imperador Akihito, com o primeiro-ministro Shinzo Abe e com lideranças empresariais japonesas e investidores dos dois países. “Queremos trazer a ideia da parceria Brasil e Japão. Não apenas levar novos investimentos japoneses para o Brasil, mas também ampliar os investimentos japoneses que já se verificam”, disse Temer.

A exemplo do que tem feito durante encontros com outras autoridades, o presidente brasileiro citou as concessões que estão sendo planejadas por seu governo no setor de infraestrutura, em especial na área de petróleo e gás.

“Estamos até promovendo modificações na questão legislativa sobre petróleo e gás, exata e precisamente para incentivar esses investimentos. Viemos trazer também a notícia de que teremos absoluta segurança jurídica em todos os contratos que se estabelecerem em nosso país. Queremos portanto, ao levar investimento estrangeiro, preservar os contratos, dar segurança jurídica e revelar, também com as nossas viagens, a plenitude da estabilidade institucional. Passamos por alguns momentos politicamente mais complicados, mas que vão se pacificando pouco a pouco”, acrescentou.

Lava Jato

O presidente comentou denúncias publicadas no último fim de semana na imprensa, de que três articuladores de seu governo – Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) – teriam recebido benefícios da Odebrecht, empreiteira que está sendo investigada pela Operação Lava Jato.

“Sabe o que acontece? O envolvimento dos nomes se deu, convenhamos, por enquanto, por uma simples alegação, por uma afirmação. É preciso que essas coisas se consolidem. Se um dia se consolidarem, o governo verá o que fazer".

Os governos brasileiro e indiano pretendem criar facilidades para investimentos de empresas dos dois países, na busca por acesso aos dois mercados. Foi com esse intuito que o presidente Michel Temer e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, reuniram-se nesta segunda-feira (17) em Goa, na Índia. De acordo com o Planalto, o encontro possibilitou avanços nas negociações do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, principalmente no que se refere à ampliação da segurança jurídica para investidores.

A expectativa é que, por meio desse acordo, empresas brasileiras consigam maior inserção no mercado indiano e vice-versa. Após encontrar-se com empresários e com o primeiro-ministro da Índia, Temer disse ter identificado “grande interesse” do empresariado brasileiro em aplicar recursos naquele país. Ele aproveitou o encontro para falar sobre os projetos de infraestrutura em andamento no Brasil e tentar estimular os empresários indianos a fazerem o mesmo. Nesse sentido, Temer destacou o Crescer, programa que lançou 34 projetos iniciais nas áreas de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, energia, óleo e gás.

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“Nós todos sabemos que a Índia se transformou muito nos últimos anos e hoje é uma das principais economias globais, cresce a taxas elevadas e tem muita complementariedade com o Brasil”, disse Temer ao comentar que o Brasil deu início a um processo de transformação que visa a retomada do crescimento econômico.

Temer aproveitou a visita para retomar a parceria estratégica entre os dois países integrantes do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “Essa visita relançou nossa parceria estratégica, que se voltará para uma inserção mais competitiva nos mercados globais e para o desenvolvimento de nossas sociedades. Esperamos que esse nosso encontro incremente cada vez mais as nossas relações.”

Neste momento o presidente está a caminho do Japão, onde se reunirá com empresários e com o primeiro-ministro Shinzo Abe. Esta será a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao país em 11 anos.

O presidente Michel Temer desistiu de participar da cerimônia de assinatura do acordo de paz entre o governo colombiano e o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), previsto para a próxima segunda-feira (26), em Cartagena das Índias. As informações são da Agência Ansa.

Temer tinha prometido ao presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que assistiria ao ato histórico durante um encontro que tiveram em Nova York no início da semana, mas preferiu ficar no Brasil para tratar de assuntos internos. O Brasil será representado no evento pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra.

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O acordo de paz entre as Farc e a Colômbia coloca fim a um conflito de 52 anos, que é considerado um dos mais antigos e sangrentos da América do Sul. Além da solenidade da assinatura do acordo, Temer desistiu de participar da 25ª Cúpula Ibero-Americana, que ocorrerá na mesma cidade, nos dias 28 e 29 deste mês.

Conferência das Farc

Os líderes e membros das Farc encerram hoje sua 10ª conferência nacional, na qual devem aprovar o texto do acordo de paz, negociado desde 2012 em Cuba.

O anúncio da ratificação deve ser feito hoje (23), em mais um dia histórico para a Colômbia. O grupo está reunido há uma semana em uma região ao sul da Colômbia.

Além disso, as Farc elaboram as diretrizes para fazer com que o grupo se torne um partido político, com objetivos, estratégias e estrutura física. Cogita-se a possibilidade de que as Farc passem a se chamar Movimento Bolivariano por uma Nova Colômbia.

Da Agência Ansa

A estreia do presidente Michel Temer no cenário internacional foi positiva, avaliou o ministro das Relações Exteriores, José Serra, que o acompanhou na visita recente à China para a reunião do G-20. A despeito de Venezuela, Bolívia e Equador haverem retirado seus embaixadores do País em protesto contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff, na avaliação do ministro houve manifestações favoráveis de parceiros importantes, como os Estados Unidos e a Rússia, além das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Porém, os desafios à frente não são fáceis. "Como para todo governo, o mais difícil é governar", afirmou. Segundo ele, Temer tem em sua agenda alterações importantes na Constituição, a serem discutidas num Congresso onde a base governista ainda é heterogênea e a oposição, atuante. Veja abaixo os principais trechos da entrevista.

Como o senhor avalia a estreia do governo Temer no cenário mundial?

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A presença do Brasil no G-20 foi boa, como também foi boa a participação na reunião dos Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e na reunião de chanceleres que lá estavam.

Boa em que sentido?

Foi um primeiro contato com o resto do mundo. E o presidente passou a impressão de seriedade, tranquilidade e determinação. Estou falando isso sem nenhum governismo. Do ponto de vista dos Estados Unidos, o Joe Biden (vice-presidente americano) deu uma excelente declaração. A Argentina deu uma nota formal a partir da assunção do Temer, também positiva. O Chile, que é um governo do partido socialista, disse que quer fortalecer a relação bilateral. A Colômbia foi na mesma direção e chamou o governo de constitucional. O Peru foi na mesma direção. A Rússia elogiou a relação com o governo Dilma mas, lembrou, também do vice-presidente Temer. O chanceler russo pediu até uma reunião em Nova York comigo.

Mas, aqui na região, o sucesso não foi tanto.

A Unasul inicialmente tinha tido um projeto de nota. Mas além, naturalmente, do Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru disseram que não apoiariam o comunicado. Na reunião da OEA, Argentina, Paraguai, México, Colômbia, Chile, Granada e Jamaica tomaram uma posição mais a favor do governo Temer. Isso é mais significativo, porque não é uma nota, é uma orientação de governo. E o secretário da ONU disse confiar que, sob a liderança de Temer, o Brasil e as Nações Unidas continuarão sua parceria tradicional. Então, eu diria que nesse front as coisas foram bem, para poucos dias de governo.

E agora?

Como para todo governo, o mais difícil é governar. Tem um quadro econômico difícil, uma herança econômica difícil, um processo legislativo complexo que envolve muitas mexidas na Constituição. Tem uma base ainda heterogênea, mas ao longo do tempo a esperança é que ela se torne mais homogênea, mais integrada. E tem uma oposição atuante. Que já se move por meio dos seus quadros, principalmente centrados no PT. Não vai ser fácil. Vai exigir bastante. Mas não justifica uma visão pessimista sobre o futuro - pelo contrário.

O senhor diria que a projeção externa do governo Temer já é uma questão superada?

Eu não diria que é superada. Mas para nós é uma questão para lá de neutra. Talvez, positiva.

Mas e a Venezuela congelando a relação com o Brasil, a Bolívia e o Equador chamando os embaixadores?

A Venezuela é um país fora de controle. Não é o caso da Bolívia. Nosso embaixador lá já estava no Brasil por causa da morte de um familiar. Então, não é que ele foi chamado; ele apenas não voltou.

Até quando ficaremos assim?

Gradualmente, as coisas vão sendo organizadas. Não vamos esquecer que o Equador está em pleno processo eleitoral.

Essa tensão regional não atrapalha?

Não ajuda, mas não é algo que possa atrapalhar.

E o Mercosul?

Mercosul é um outro processo. Não tem nada a ver com isso que estamos falando. O importante no Mercosul é que temos reformas a fazer. E, quanto a isso, há total concordância da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.

Quais serão os próximos passos em relação à China?

Vamos criar um grupo China dentro da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). Porque a China é muito grande e é o primeiro parceiro do Brasil nas exportações. O que queremos em relação à China? Por um lado, queremos exportação de capital chinês para infraestrutura no Brasil. É o caso típico da compra da CPFL. Dou especial valor a isso, porque o fato é que a distribuição de energia se deteriorou no Brasil na última década, nos governos do PT. E a qualidade da distribuição é um fator muito importante para o desenvolvimento. Com a CPFL e mais uma distribuidora no Rio Grande do Sul, os chineses têm 15% da distribuição no Brasil. Temos interesse em atrair os chineses e seu capital de longo prazo para outras áreas.

E no comércio?

Na parte comercial, temos de caminhar para um acordo comercial que permita ao Brasil aumentar as exportações com valor adicionado. Por exemplo, a soja. A China faz uma escalada tarifária. Zero para a soja em grão, 5% para o farelo e 9% para o óleo. Ou seja, forçam o Brasil a vender matéria-prima. Essa é uma situação que temos de negociar. Coisa parecida é feita em relação ao café. Em grão, é zero. O solúvel é praticamente impossível de ser exportado. E tem o milho. A China se candidata a ser exportadora de frango, usando milho brasileiro. Compram milho no Brasil, alimentam seus frangos, exportam e deslocam nossas exportações de frango.

Mas tem abertura para um diálogo como esse?

Obrigatoriamente.

Qual será a postura em relação aos Estados Unidos?

A questão são as barreiras não tarifárias, cada vez mais importantes. Uma coisa que queremos, até, é que essas barreiras possam ser crescentemente normatizadas pela Organização Mundial do Comércio, no sentido de ter padrões comuns. Para as barreiras sanitárias, por exemplo, terem uma base científica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, ressaltou nesta segunda-feira, 20, a importância da ampliação das relações comerciais entre a China e o Brasil. Maior parceiro comercial do País, a nação asiática deveria ter, segundo Serra, uma área dedicada dentro do Itamaraty.

"A China hoje é o nosso principal parceiro comercial. É importante a questão do reconhecimento do mercado. Mas o mundo inteiro está na expectativa desse assunto e o Brasil vai agir como observador e seguir a média mundial nessa matéria", disse o ministro a empresários, em reunião realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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O protocolo de acessão da China à OMC, que foi firmado em 11 de dezembro de 2001, vence neste ano e os países-membros do órgão estão discutindo se todos são obrigados a adotar o reconhecimento do país como economia de mercado.

O chanceler acredita que o Itamaraty deveria ter uma área dedicada especificamente à China. "Temos que ter posições avançadas em relação à China e queremos também ter ajuda dos empresários", declarou. " (Ter uma) agência do BNDES e escritório da Apex na China também seria muito bom", disse.

Serra ainda comentou que não haverá expansão de exportação de bens manufaturados nacionais se não houver avanço em termos de garantir seguro a esses produtos. E, ao mesmo tempo, salientou que o Brasil não deve ter preconceito em exportar produto primário.

Na reunião ocorrida na Fiesp, o ministério das Relações Exteriores assinou um memorando de entendimentos com a entidade para colaboração na área de promoção e inteligência comercial. "O que vim fazer hoje é apenas a pregação de uma aliança", declarou, sugerindo que o canal direto da pasta com a Fiesp e os empresários seja via o embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da entidade.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, terá esta semana em Paris um grande desafio na tarefa de cumprir o plano de fazer das exportações um dos motores da recuperação econômica do País a curto prazo. Ele participa da reunião da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com uma pesada agenda de contatos bilaterais para tentar destravar negociações comerciais. A principal delas é o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE).

"Ao contrário do que se imagina, o obstáculo a esse acordo não é o Mercosul", disse Serra, que sempre foi crítico do fato de o Brasil depender de seus sócios no bloco para avançar nas negociações. "É a União Europeia, que não quer abrir mercado aos produtos agrícolas."

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Outra afirmação dá uma amostra do que deve ser o tom da negociação. "A União Europeia está em falta conosco, porque ficou de apresentar oferta para alguns produtos e não apresentou." E ainda: "Só faremos concessões se recebermos algo em troca; não gosto de concessões unilaterais."

No dia 11 de maio, enquanto o Senado discutia se admitiria ou não o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Mercosul e UE trocaram ofertas com vistas a fechar um acordo comercial, colocando fim a mais de uma década de paralisia. Segundo fontes, a proposta europeia frustrou por ser, basicamente, a mesma que estava sobre a mesa desde 2004, embora o bloco tivesse indicado que traria algo melhor. As principais ausências da oferta, a que o ministro se referiu, foram a carne e o etanol.

Nesta semana, Serra vai se encontrar com a comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström. Também vai dialogar com autoridades da França, um dos países que mais resistem ao acordo por causa de sua produção agrícola.

Em outra frente, o ministro vai se reunir com a secretária de Comércio dos EUA, Penny Pritzker, e com o representante de Comércio americano, Michael Froman. Com eles, a conversa será sobre uma estratégia de cooperação em diferentes áreas. "A indicação do (embaixador) Sérgio Amaral para Washington expressa a prioridade que daremos à nossa relação", disse o ministro. Na pauta comercial, estarão a carne e as barreiras não tarifárias.

Pressão

Para especialistas, a aproximação com os EUA tem outro benefício: colocar pressão sobre os europeus para que melhorem suas ofertas para o Mercosul. É a repetição de uma estratégia que funcionou nos anos 1990, quando as negociações com a União Europeia andavam pari passu com os entendimentos para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A competição resultava em ofertas melhores para o bloco sul-americano.

Mas a pressão não existe só do lado de lá. "Esse acordo é importante por uma questão geopolítica, porque a União Europeia já negocia com os Estados Unidos um acordo", explicou o embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Outro grande acordo comercial que está no radar do Brasil é o Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), que envolve os Estados Unidos, a Ásia (mas não a China), além de México, Peru e Chile. A ideia brasileira é buscar uma aproximação, por meio dos países da América Latina que o integram.

O avanço dos mega acordos mostra um erro de avaliação do governo brasileiro nos últimos anos, de acordo com o gerente executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo. A aposta era de que eles não prosperariam, dada a complexidade das economias envolvidas.

O outro erro, avaliou Bonomo, foi achar que as negociações comerciais não voltariam ao topo das prioridades do mundo após a crise de 2008. Não só voltaram, como foram parte da solução dela. Com isso, sobrou um imenso atraso a ser recuperado em termos de negociações comerciais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O chanceler brasileiro, José Serra (PSDB-SP), defendeu nesta segunda-feira, 23, em Buenos Aires, em sua primeira viagem no comando do Itamaraty, que os integrantes do Mercosul tenham maior liberdade para negociar acordos bilaterais. O senador reuniu-se ao longo do dia com a ministra das Relações Exteriores argentina, Susana Malcorra, o ministro da economia, Alfonso Prat-Gay, e o presidente Mauricio Macri.

"O Mercosul é uma união aduaneira. Não é uma zona de livre comércio, que é o que eu sempre defendi. O problema da união aduaneira é fazer acordos com outros países do mundo sem ser em conjunto. A nossa estratégia é flexibilizar isso. Às vezes um pode abrir a oportunidade e os outros vêm depois", disse o tucano em entrevista coletiva na embaixada brasileira, à noite. A proposta não seria permitir que um integrante do Mercosul estabeleça acordos com países de fora do grupo e os outros membros se somem posteriormente, de acordo com a experiência de cada um.

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Questionado se o governo Michel Temer teria legitimidade para propor mudanças profundas no bloco, o tucano disse que "decisões têm de ser tomadas" e há aval do Congresso. Ele ponderou que não via necessidade de grandes alterações no Mercosul antes dos seis meses que pode durar o afastamento de Dilma Rousseff.

A busca de alternativas para reativar duas economias em recessão esteve no centro de reuniões de Serra com Prat­Gay e, por último, com Macri. O intercâmbio comercial entre as nações caiu 42% entre 2011 e 2015, de US$ 39 bilhões para US$ 23 bilhões.

O governo de Macri, que reconheceu a legalidade da administração Temer minutos depois de o Senado abrir o processo de impeachment, reiteradamente disse ter interesse na retomada da atividade econômica no Brasil, responsável por 40% do comércio internacional argentino. Nos primeiros quatro meses, o déficit bilateral argentino triplicou e chegou a US$ 1,4 bilhão, em razão da queda no consumo brasileiro, segundo a consultoria Abeceb.

Do salão em que Serra falava, ouviam-se apitos de manifestantes contrários ao governo Temer. Os protestos, que ele classificou como irrelevantes, o acompanharam desde sua chegada a Buenos Aires, na noite de domingo, quando 35 ativistas jogaram bolinhas de papel contra seu carro. Na segunda, 150 pessoas exigiam a renúncia de Temer e chamavam o ministro de golpista. Parte do grupo era formado por militantes kirchneristas.

Entre as diretrizes da nova política externa brasileira, anunciadas na semana passada, Serra colocou a relação com a Argentina. Em seu discurso de posse, ele citou "referências semelhantes para reorganização da política e da economia", ao se referir­ ao governo de Macri, eleito no ano passado por uma coalizão de centro­direita. Serra salientou sua intenção de "despartidarizar" o Itamaraty, algo que Malcorra também assumiu como compromisso ao tomar posse em dezembro como chanceler, após 12 anos de administração kirchnerista.

Caracas

A situação da Venezuela, que criticou o processo de impeachment brasileiro e tem sido alvo frequente de críticas de Macri, também esteve na pauta do chanceler brasileiro. O presidente argentino pressiona Caracas pela libertação de presos políticos e já ameaçou pedir a suspensão do país do Mercosul. Questionado se exigiria a punição ao país governado por Nicolás Maduro, Serra disse defender um processo de mediação. Ele ressaltou que a turbulência brasileira impediria o País de exercer esse papel de intermediário.

Serra chegou à Argentina já com a definição do novo embaixador brasileiro em Buenos Aires, Sérgio França Danese. Ele ocupa a função de secretário-­geral do Itamaraty, segundo posto na hierarquia da instituição, cargo que será exercido por Marcos Galvão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Departamento de Relações Exteriores do México autorizou hoje a extradição do traficante Joaquín Guzmán, conhecido como "El Chapo", para os Estados Unidos. De acordo com o departamento, os EUA garantiram que El Chapo não vai encarar pena de morte, que não é aplicada no México.

Ainda cabe recurso, o que significa que pode levar semanas ou até meses até que o chefe do cartel de Sinaloa seja levado para os EUA. Os advogados de El Chapo têm 30 dias para fazer a apelação.

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No histórico do líder do cartel de Sinaloa consta a fuga de dois presídios de segurança máxima, o que rendeu a El Chapo o título de traficante de drogas mais procurado do mundo. Hoje ele está detido num presídio localizado ao sul de Ciudad Juárez. Fonte: Associated Press.

O Ministério das Relações Exteriores, já sob a gestão do tucano José Serra (SP), repudiou declarações dos países vizinhos que criticaram o processo de impeachment. Em nota, a assessoria de imprensa do gabinete criticou a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua. O posicionamento inaugura a nova política externa do governo Michel Temer.

De acordo com o comunicado, o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, qualificou de maneira equivocada o funcionamento das instituições brasileiras. "Os argumentos apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro. Além disso, transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se encontrariam em perigo. A realidade é oposta", diz a nota.

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Desde que o processo ainda tramitava na Câmara dos Deputados, o secretário-geral da Unasul lança notas em críticas ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. "Se continuar neste processo, poderíamos chegar a uma ruptura que seria preciso levar os países a analisar a aplicação ou não da cláusula democrática", disse o ex-presidente colombiano no dia da aprovação do impeachment no Senado, durante coletiva de imprensa na sede do organismo, nos arredores de Quito.

Segundo a assessoria de imprensa do gabinete do Ministério de Relações Exteriores, os juízos e interpretações de Samper são "incompatíveis" com as funções que exerce e com o mandato que recebeu na Unasul.

Em outra nota, o Itamaraty critica diretamente alguns países vizinhos, além da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América. De acordo com o comunicado, os governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua estariam "propagando falsidades" sobre o processo político interno do Brasil.

"Como qualquer observador isento pode constatar, o processo de impedimento é previsão constitucional; o rito estabelecido na Constituição e na Lei foi seguido rigorosamente, com aval e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF); e o Vice-Presidente assumiu a presidência por determinação da Constituição Federal, nos termos por ela fixados", diz o documento.

O vice-presidente Michel Temer quer dar uma guinada na política externa brasileira, caso assuma a Presidência da República. Para isso, planeja escalar o senador José Serra (PSDB-SP) para comandar um Ministério das Relações Exteriores com forte viés nos negócios. O tucano será uma ponte entre o Planalto e o empresariado.

O desenho sobre a mesa de Temer prevê o desmonte do que hoje é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A parte comercial irá para o Itamaraty e outra fatia importante, o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o Ministério do Planejamento, que deverá ser comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

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A avaliação na equipe de Temer é de que a política comercial brasileira esteve equivocada durante a gestão petista, ao priorizar as relações Sul-Sul (com países emergentes) e dar muito peso ao Mercosul. Isso teria impedido o País de avançar em acordos com os centros mais dinâmicos da economia mundial.

Serra deverá priorizar a busca de acordos com os principais mercados consumidores do mundo, como Estados Unidos, Europa e países asiáticos como Japão e Coreia do Sul. Com isso, o governo Temer pretende incrementar a exportação de produtos de maior valor agregado para trazer impactos positivos sobre a atividade industrial.

Livre comércio

O senador é um antigo crítico da forma como o Mercosul está implantado. Hoje, existe um compromisso pelo qual o bloco não pode negociar acordos comerciais que envolvam concessões em tarifas de comércio sem a concordância de todos os sócios (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). O que Serra defendeu quando foi candidato à Presidência, em 2010, era fazer do Mercosul uma zona de livre comércio - um estágio anterior à união aduaneira existente hoje. Nela, os países membros têm um comércio privilegiado entre si, com a eliminação de tarifas aduaneiras. Não há, porém, uma tarifa externa comum. Isso abriria o caminho para o Brasil negociar individualmente e não em bloco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, vai ter de dar explicações no Senado sobre o envio de telegramas pelo Itamaraty que alertavam suposto golpe político no Brasil. O chanceler brasileiro vai participar de reunião da Comissão de Relações Exteriores, após aprovação de requerimento de convite de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A audiência pública está marcada para o dia 14 de abril.

As mensagens foram enviadas no dia 18 de março às embaixadas, consulados e escritórios brasileiros em todo o mundo. Os dois telegramas foram escritos pelo chefe da Coordenação-Geral de Cooperação Humanitária e Combate à Fome do Itamaraty, Milton Rondó Filho.

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Nos comunicados, o diplomata pede a cada posto que designe funcionário para atuar na interlocução com a população brasileira nos países e na sociedade civil local.

Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a ação do funcionário do Itamaraty foi "grave". "É espantoso que um funcionário do Itamaraty se dedique a dizer para o mundo inteiro que nós não temos instituições que funcionam, que há um golpe de Estado em marcha", afirmou.

O ministro de Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, deve deixar o cargo nas próximas semanas - de acordo com autoridades francesas -, em um movimento que afasta um arquiteto da posição linha dura do país no Oriente Médio e na África. O presidente da França, François Hollande, está considerando nomear Fabius para o tribunal constitucional em março, quando um dos juízes da corte se aposentar, disseram as autoridades. Fabius não quis comentar.

Espera-se que a saída do ministro levante dúvidas sobre qual será a nova orientação da política externa de Paris, que é considerada assertiva tanto em relação à campanha militar contra militantes islâmicos na África, quanto ao seu apoio aos rebeldes que se opõem ao regime de Bashar al-Assad, na Síria.

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Entre os candidatos que estão sendo considerados para substituir Fabius está a ministra do Meio Ambiente, Ségolène Royal, segundo as fontes. Royal, que também é mãe dos filhos de Hollande, recentemente conduziu uma cerimônia no Arco do Triunfo para dar as boas vindas ao presidente de Cuba, Raúl Castro, em uma histórica visita de Estado do líder latino-americano.

Élisabeth Guigou, uma deputada que preside o comitê de Relações no Legislativo francês, e o ministro do Comércio, Matthias Fekl, também estão sendo considerados para a substituição, dizem as pessoas familiarizadas ao assunto. Fonte: Dow Jones Newswires.

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta seguna-feira (25) que o governo brasileiro acompanha “com atenção a evolução da situação política” no Haiti. O segundo turno das eleições presidenciais no país caribenho, previsto para ontem (24), foi adiado.

“Ao condenar os recentes episódios de violência observados no país, [o governo brasileiro] conclama o amigo povo haitiano a expressar pacificamente suas opiniões e insta as forças políticas haitianas a repudiar, de maneira inequívoca, o emprego da violência”, disse, em nota, o Itamaraty.

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Segundo o comunicado, o Brasil também pede que os atores participantes das eleições presidenciais trabalhem em conjunto em busca do consenso, para a "pronta retomada e breve conclusão do processo eleitoral, com a eleição dos demais membros do Parlamento e do novo presidente”.

“O governo brasileiro reafirma sua permanente solidariedade e engajamento com a causa de um Haiti democrático e estável, de acordo com a vontade soberana do povo haitiano e em consulta com as Nações Unidas e com os demais países e organizações associados a esse objetivo”, conclui a nota.

Processo

No sábado (23), milhares de pessoas protestaram nas ruas da capital haitiana para exigir a renúncia do presidente do país, Michel Martelly, um dia depois de o Conselho Eleitoral Provisório adiar, sem data, o segundo turno das eleições presidenciais.

As manifestações, convocadas pela oposição, exigem também a renúncia dos membros do conselho, organismo que consideram favorecer o candidato oficial e que já assistiu à renúncia de cinco dos seus nove integrantes. Um sexto membro foi suspenso por causa de suspeitas de corrupção.

O primeiro turno das eleições ocorreu em 25 de outubro, enquanto o segundo turno estava originalmente previsto para 27 de dezembro.

Em reunião da Comissão de Relações Exteriores, nesta quinta-feira (20), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu que a Organização dos Estados Americanos (OEA) envie observadores para acompanhar as eleições parlamentares na Venezuela, previstas para dezembro. Para o tucano, a medida visa garantir que a vontade do povo venezuelano seja respeitada.

“A grande dúvida que fica é se a Venezuela está em condições de fazer hoje uma eleição que represente, que expresse a vontade livre do povo venezuelano ou temos que nos preocupar ainda com qualquer tipo de manipulação em relação a essas eleições”, frisou ele, durante a audiência pública que ouviu o jornalista venezuelano Miguel Otero, que denunciou o desrespeito do governo de Nicolás Maduro à liberdade de expressão.

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Para Aécio, o Parlamento brasileiro deve intervir porque a “democracia não tem fronteiras”. “Quando se trata de democracia, quando se trata de liberdade, não há que se respeitar fronteiras, porque todos acabamos por ser contaminados para o bem. Quando os ventos da democracia, de alguma forma, chegam a determinados países, de alguma forma eles alcançam países vizinhos, mas também quando há o cerceamento da liberdade”, ressaltou.

O senador integrou um grupo de parlamentares que foi à Venezuela em junho para ouvir líderes da oposição e familiares de presos políticos. Após desembarcarem em Caracas, o grupo foi cercado por manifestantes pró-Maduro e precisou voltar ao Brasil sem cumprir a agenda.

A presidenta Dilma Rousseff recebe nesta quarta (19) e quinta (20) a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, em uma extensa agenda com foco na atração de investimentos para o Brasil. Segundo assessores do governo, Dilma vai apresentar a Merkel possibilidades de investimentos em infraestrutura no âmbito da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançado em junho, para chamar a atenção de empresas alemãs aos projetos.

O plano estima R$ 198 bilhões em investimentos na infraestrutura do país nos próximos anos, em projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Na visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Brasil e no encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, Dilma também apresentou o programa aos líderes e destacou os projetos de infraestrutura, durante as discussão de investimentos.

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De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a Alemanha é o quarto parceiro comercial do Brasil. Em 2014, o comércio entre os dois países chegou a US$ 20,47 bilhões.

Expectativas - O encontro entre Dilma e Merkel, que começa com um jantar de trabalho esta noite no Palácio da Alvorada, envolve a participação de diversos ministros dos dois países. Além de negociações bilaterais, a pauta envolve discussões sobre importantes temas internacionais, como acordos climáticos e a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o diretor do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Oswaldo Biato Júnior, compõem a delegação alemã os ministros de Relações Exteriores, Agricultura, Saúde, Transportes, Meio Ambiente, Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Cultura, além de cinco vice-ministros: Economia e Energia, Defesa, Educação, Finanças, Trabalho e Assuntos Sociais.

“A expectativa é muito positiva. É uma oportunidade muito importante para criarmos um diálogo muito mais intenso entre os dois governos, muito mais amplo sobre uma série de temas”, disse o embaixador. Para ele, a visita é uma oportunidade também de firmar parcerias em diferentes áreas. “Vemos isso com o uma oportunidade para criar uma parceria estratégica entre os dois países tratando de temas que vão desde a área econômica, financeira, de investimentos, passando pela área de pesquisa, educação, ciência e tecnologia”.

Outros temas - No campo global, além da reforma do Conselho de Segurança da ONU, os dois países devem se pronunciar sobre a mudança no clima tendo em vista a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21). Este ano, o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução proposta pelo Brasil e Alemanha que cria a relatoria especial sobre o direito à privacidade na era digital. A parceria dos dois países na área se iniciou após virem à tona, em 2013, denúncias de espionagem envolvendo o governo dos Estados Unidos a cidadãos alemães e brasileiros, incluindo Dilma e Merkel.

O encontro vai inaugurar o sistema de Consultas de Alto Nível Brasil-Alemanha, mecanismo que o país europeu desenvolve com outros países, sendo o Brasil o único da América Latina a participar.

Na quinta-feira, ministros brasileiros têm reuniões temáticas com ministros alemães. “A partir desses contatos bilaterais, [os ministros] vão ter uma grande reunião e vão passar em revista sob a coordenação das duas mandatárias todos os resultados iniciais dessa visita, e a nossa expectativa é que, com isso, consigamos começar uma cooperação, um diálogo muito mais avançado do que tínhamos”, disse Biato.

Pela manhã, a presidenta Dilma tem encontro particular com a chanceler Merkel no Palácio do Planalto. Segundo o embaixador Oswaldo Biato Júnior, os ministros presentes, brasileiros e alemães, vão debater intenções em comum sobre cooperação em pesquisa na área de biotecnologia e energia renovável, em pesquisas marinhas, estrutura portuária, em questões que envolvem as chamadas terras raras, entre outras. “Temos também uma declaração conjunta de intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Educação e pesquisa que tem um intuito muito interessante que é o de viabilizar a cooperação nas chamadas terras raras que são matérias-primas estratégicas necessárias para produtos de alta tecnologia como smartphones".

Para Biato, os alemães reconhecem a importância do Brasil. “Os alemães identificam no Brasil aquele país entre os emergentes que estaria mais próximo dos valores europeus, então há um interesse particularmente grande de cultivar o Brasil”. O embaixador afirma que o país tem se destacado com um ator importante em assuntos de relevância internacional, como as negociações que envolvem meio ambiente e aquelas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A agenda termina com um almoço oferecido por Dilma à mandatária alemã no Palácio Itamaraty.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, disse que as espionagens feitas pela Agência de Segurança Nacional dos EUA, a NSA, nos telefones da presidente Dilma Rousseff e de diversos ministros são "um caso superado" e que em nada afetam os acordos firmados entre os dois países na última semana.

Neste sábado, o grupo Wikileaks revelou que 29 números de telefones de membros do alto escalão do governo brasileiro foram selecionados para serem alvos de uma "intensiva interceptação" pela agência norte-americana. Até mesmo o avião presidencial de Dilma foi alvo das interceptações, que teriam ocorrido em meados de 2011.

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Edinho Silva diz que "os fatos divulgados são referentes a episódios antigos" e que o governo foi a público e assumiu compromissos de que havia adotado "novas práticas". "Para o governo brasileiro o episódio está superado. A viagem que fizemos aos Estados Unidos foi de qualificação e construção de parcerias importantes, de fortalecimento de atos de amizade. A presidenta fez o convite para que o presidente Obama visite o Brasil e isso está mantido. O governo está preocupado com nossas relações futuras", disse Edinho.

Segundo o ministro, a presidente Dilma não fez nenhum pedido até o momento para que as novas revelações sejam investigadas. "O importante é que o governo americano reconheceu que erros foram cometidos e que ele propôs uma nova prática. É um episódio superado. A vontade da presidenta Dilma é de uma relação respeitosa, de acordos importantes e fundamentais", disse.

Edinho afirmou que o caso "em nada prejudica" os acordos bilaterais recentemente firmados entre os dois países e que o foco está em uma "agenda positiva".

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