"Eu e papai comíamos salsichas", diz Karina, de sete anos, que se lembra bem de sua vida antes da ofensiva russa. Depois de perder os pais enquanto fugia da guerra, Karina vive agora com sua tia, em Kiev.

Após 17 meses de conflito, a quantidade de órfãos na Ucrânia transbordou o sistema de adoção - que necessitava de uma grande reforma mesmo antes da guerra.

De acordo com os serviços sociais ucranianos, mais de 9 mil crianças ficaram órfãs devido ao conflito.

O pai e a mãe de Karina morreram quando a família tentava fugir da atacada região de Chernihiv, no norte do país, logo após o início da ofensiva em 2022.

O carro explodiu possivelmente por uma mina ou projétil e apenas Karina sobreviveu, apesar de ter sido arremessada pela janela do veículo e ter tido uma concussão, segundo sua tia, Ruslana Nosenko.

"Nas costas (...) ela tinha queimaduras roxas. Não cicatrizaram totalmente", acrescentou a mulher de 22 anos que cuida de Karina desde que ela deixou o hospital.

"Fisicamente, acho que ela teve muita sorte, mas psicologicamente sofreu muito", acrescentou ela.

- Acordar chorando -

Antes da invasão, mais de 100.000 crianças já viviam em orfanatos na Ucrânia. É o maior número do continente europeu, atrás apenas da Rússia, outro país onde essa questão se tornou um problema social.

Atualmente, as autoridades ucranianas tentam colocar crianças órfãs em abrigos e com famílias, em troca de uma compensação financeira para quem aceitar cuidar delas. Eles também tentam facilitar o processo de adoção.

Apesar de todas essas medidas, a adoção continua impossível para a tia de Karina. "Precisa declarar renda, o que não é o meu caso. Não posso adotá-la porque ainda sou estudante", explica Ruslana, mãe de uma criança.

Na ausência de adoção, a tia atua como tutora de Karina e a hospeda em seu apartamento em Kiev, onde a menina aprende a tocar piano.

Ruslana conta que foi ela quem teve que anunciar a morte do pai e da mãe para a menina, um mês depois do ocorrido.

"Estava muito nervosa e chorava muito" disse a tia, que lembra das noites que Karina acordava em prantos no meio da noite.

A primeira-dama ucraniana, Olena Zelenska, disse recentemente que proteger as crianças das consequências psicológicas da guerra é um desafio para a Ucrânia. Ela se mostrou preocupada com o "grande número de crianças que, como os adultos, sofrem de transtornos de ansiedade".

Mais de 100 migrantes foram resgatados no Mar Egeu neste domingo (19), e quatro deles estão desaparecidos - informou a Guarda Costeira grega.

"Uma grande operação de resgate de imigrantes está em curso desde sábado à noite, ao sul da ilha de Delos. Até agora, 108 imigrantes foram resgatados e, segundo eles, outros quatro estão desaparecidos", disse a Guarda Costeira em um comunicado.

Entre os migrantes resgatados, há 24 mulheres e 21 crianças. Três pessoas foram levadas para um centro de saúde de Mykonos.

Após receber um pedido de socorro, a polícia portuária enviou três barcos e um rebocador para ajudar os migrantes, em uma embarcação procedente da Turquia, relatou a Guarda Costeira à AFP.

Hoje de manhã, os migrantes foram levados para a ilha de Mykonos. Os trabalhos de busca continuam, segundo a mesma fonte.

Em um tuíte, o ministro grego das Migrações, Notis Mitarachi, pediu ao governo turco que faça mais para proteger as vidas humanas e erradicar as redes de tráfico de pessoas.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro identificou 143 vítimas vítimas do temporal que caiu na terça-feira (15) em Petrópolis, na Região Serrana do estado. Os dados foram divulgados por volta das 7h40 desta segunda-feira (21). As pessoas identificadas estão entre os 171 corpos que chegaram ao Instituto Médico Legal (IML). São 103 mulheres, 68 homens, e entre eles, 29 menores de idade. Há ainda cinco despojos e 126 desaparecidos. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Civil, 134 vítimas tiveram os corpos liberados e encaminhados para a funerária, outras aguardam a chegada das famílias.

O apoio às pessoas de áreas atingidas continua sendo feito nos pontos. Os moradores que tiveram que deixar as suas casas são atendidos em 12 escolas que funcionam como ponto de apoio. “No momento, 847 pessoas recebem atendimento da Assistência Social, com o suporte para suprir as necessidades essenciais da população”, informou a Defesa Civil de Petrópolis.

DNA

A Força-Tarefa da Polícia Civil que atua em Petrópolis fez uma parceria com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Comarca de Petrópolis e a sociedade civil para iniciar nesta segunda-feira o mutirão de coleta de DNA de familiares de desaparecidos e atingidos pela chuva.

A partir de hoje, serão chamadas por dia 20 famílias que já registraram ocorrência de desaparecimento na Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), nas diversas áreas da cidade. A coleta de DNA será feita no Clube Petropolitano, na Avenida Roberto Silveira, n° 82, no Centro, das 9h às 12h e das 13h às 17h. A Polícia Civil destacou que o atendimento é restrito às pessoas convocadas para o dia agendado e que o local é estratégico para dar mais conforto às famílias das vítimas.

O agendamento, que pode ser feito por qualquer morador, já está sendo realizado na unidade da DDPA instalada na Sala Lilás, no Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) de Petrópolis, e também no núcleo da DDPA instalada dentro do Clube Petropolitano. “Após a confecção do registro, a DDPA entrará em contato com a família cadastrada”, afirmou.

Atendimento

Uma equipe do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Rio de Janeiro (PLID/MPRJ) presta atendimento em um ônibus instalado no posto da PRPTC.

"Nossa intenção é prestar o máximo de informações possíveis aos familiares de pessoas que ainda estão desaparecidas. Vamos informar também o protocolo adotado pelo IML para reconhecimento desses corpos", disse a coordenadora, procuradora de Justiça, Patrícia Carvão.

A Polícia Civil disponibiliza um ônibus com ponto de partida em um mercado localizado na rua Teresa, no centro da cidade, saindo às 8h30 e às 12h30. “Cada família que coletar DNA receberá uma cesta básica, por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer”, completou, acrescentando que o serviço é para facilitar a locomoção até o Clube Petropolitano.

As famílias que ainda não registraram ocorrência devem procurar a DDPA, na Sala Lilás do PRPTC, ou no Clube Petropolitano.

O MPRJ informou que, conforme a coordenação do IML local, serão adotados métodos de reconhecimento técnico utilizados pela Interpol, baseados na avaliação médico-legal do corpo e coleta de informações das vítimas, como cor dos olhos, altura, cor da pele e presença de tatuagens. O corpo passa ainda por uma análise de digitais, considerada pelo protocolo a fase mais importante, com grande porcentagem de sucesso na identificação.

Genética forense

A última etapa é a avaliação odontológica e a genética forense do corpo, que permitem constatar semelhanças de DNA com o familiar, caso as outras etapas não tenham obtido êxito. "Todas essas informações são baseadas em um banco nacional de pessoas não identificadas, alimentado pela Polícia Civil”, concluiu o Ministério Público.

Desde a quarta-feira (16) passada, o PLID/MPRJ está mobilizado em sua central de atendimento para receber informações sobre pessoas desaparecidas. “Até a tarde de sábado (19), o programa havia recebido 1.050 e-mails com dados sobre desaparecidos na tragédia, além de solicitações de informações sobre a localização de pessoas. Neste mesmo período, manteve canal aberto de comunicação com a sociedade, através do telefone (21) 2262-1049”, informou em nota.

Era início de tarde de 24 de junho de 2010 e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Eduardo Campos e o prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo, o Beto da Usina, andavam entre as ruas de Palmares, município pernambucano. Ao redor e sob seus pés, lama. Casas destruídas compunham o cenário. As manchas na fachada dos demais imóveis indicavam a altura elevada que a água havia atingido. Pessoas pediam ajuda e recolhiam os produtos que ficaram impróprios para comercialização e eram jogados no meio da rua pelos mercados. A situação caótica era resultado da enchente de 18 de junho de 2010, em que Palmares foi uma das cidades mais atingidas. Em todo o estado, 20 pessoas morreram e 82 mil tiveram que sair de suas casas.

Beto da Usina, o prefeito, enquanto acompanhava Lula e Eduardo Campos por caminhos cheios de entulho, lixo e crateras, tinha outro motivo com que se preocupar. Semanas antes, o juiz da Vara do Trabalho de Palmares assinara duas sentenças condenando uma empresa sua, a Usina Vitória Ltda., a pagar verbas trabalhistas e indenização por dano moral que ultrapassavam R$ 2,3 milhões, pela exploração de trabalho análogo à escravidão de 300 pessoas em dois engenhos de cana-de-açúcar em 2008. Até hoje, as indenizações não foram pagas.

As condenações foram assinadas em 30 de maio de 2010, mas, antes que as partes fossem intimadas, veio a inundação. Fóruns, varas e cartórios não escaparam e muitos processos foram engolidos pela lama, incluindo os referentes aos 300 trabalhadores do Engenho Barra do D’ouro e Engenho Poço, ligados à Usina Vitória. A destruição dos autos processuais pela enchente de 2010 é, segundo o MPT, a razão pela qual a Usina Vitória, 12 anos após a ação de resgate, ainda está em dívida com os trabalhadores e os processos seguem ativos em 2021. 

Com a destruição de documentos essenciais pela enchente, os processos dos dois engenhos empacaram, sendo retomados em um ritmo mais lento entre 2012 e 2013, com o início da restauração dos autos. Não há previsão de quando as vítimas vão receber. Em 2020, o MPT ainda corria atrás de um documento essencial do Engenho Barra do D’Ouro: a lista de trabalhadores que seriam beneficiados pela sentença. 

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“Esse caso foi totalmente atípico por conta da enchente”, diz a procuradora Débora Tito, coordenadora estadual de erradicação do trabalho escravo. “Normalmente, o pagamento de verba rescisória de trabalho escravo a gente resolve na própria operação ou na semana seguinte. Enquanto isso, eles [os trabalhadores] têm três meses de seguro-desemprego”, afirma. 

Dos processos trabalhistas relacionados à Usina Vitória já não cabem mais contestação. “A Vara local vai lançar editais, espalhar a notícia pela cidade, para tentar encontrar essas pessoas, para que elas peguem as verbas rescisórias que não foram pagas e a indenização pelo dano moral”, diz Débora Tito. Segundo ela, caso a empresa não faça o pagamento, a Justiça vai atrás dos bens, podendo realizar o bloqueio de contas dos sócios. 

“Não é comum que eles paguem. Quando chega nesse ponto, a empresa muitas vezes já dilapidou o patrimônio, já colocou tudo em nome de laranja. Normalmente, quando a empresa vai pagar, ela paga logo. Se demorou isso tudo, pela minha experiência, vai ter que ir atrás dos bens. Não vão pagar voluntariamente”, avalia a procuradora. Quando participou das eleições de 2012, Beto da Usina declarou um patrimônio de R$ 2 milhões. Em 2008, ele tinha R$ 3,4 milhões em bens declarados.

Com relação ao Engenho Barra do D’Ouro, o caso transitou em julgado apenas em 26 de março de 2021. Com isso, a sentença ainda deverá ser divulgada no Diário da Justiça do Trabalho ou em jornais de grande circulação para dar ampla publicidade. Será publicado um edital convocatório para que os trabalhadores beneficiados se apresentem e promovam, no prazo de um ano, a liquidação individual dos créditos a que têm direito. Não há data limite para publicação do edital.

No caso do Engenho Poço, a Justiça de Palmares determinou, em 12 de fevereiro de 2020, a publicação de edital com o nome dos beneficiados, para que se apresentem no prazo de um ano. Porém, a publicação ainda não ocorreu. Em requerimento de 10 de março de 2021, o MPT pede a publicação com a máxima urgência possível, alegando que já decorreu mais de um ano da determinação da Vara de Palmares; que o processo tramita há mais de uma década; e que não se pode admitir mais delongas para que os trabalhadores obtenham o valor devido. “Muitos podem já ter, inclusive, falecido”, diz o requerimento.

Os irmãos José Fernando Pereira, de 44 anos, e Cícero Cosme Pereira, 55, não estavam sabendo do direito de receber indenização. Ambos foram resgatados em meio aos canaviais do Engenho Barra do D’Ouro em 2008 e hoje são posseiros em outro engenho de propriedade de Beto da Usina, o Barra do Dia. Eles vivem do que plantam nas terras, como macaxeira e banana. Na época da safra, ainda cortam cana-de-açúcar, atividade que José Fernando começou a fazer aos 14 anos e Cícero Cosme aos 12 - os dois estudaram até a quarta série. “Meus pais não tinham condição pra ajudar a gente. Eu precisava de dinheiro. Às vezes precisava comprar um lanche e não tinha”, recorda-se Cícero. O pai deles também era cortador de cana. 

“No verão, o sol maltrata muito quem trabalha no campo. Quando chega aos 19 anos pra frente, é dor no corpo, é canseira, é tudo”, comenta José Fernando. Cícero também atribui ao esforço de anos nos canaviais as dores que sente na coluna. “Eu digo ao meu filho: estude. A gente sabe que está muito difícil emprego, mas se forme, se interesse para você não fazer como eu fiz, que trabalhei todo esse tempo no corte da cana e não tive êxito”, conta ele, que é pai de um adolescente de 14 anos e uma menina de 11. 

Apesar de ter sido resgatado em situação de trabalho escravo, José Fernando faz defesa do ex-patrão e diz que a Usina Vitória foi acusada injustamente. “A usina oferecia os equipamentos corretos, luva, bota, caneleira, óculos. A gente tinha os banheiros e no serviço tinha água pra gente.” Trabalhando no mesmo local do irmão à época, Cícero não conta a mesma história. O patrão, segundo diz, era bom, pois “pagava certinho”, mas os trabalhadores não tinham banheiro, local para comer ou recebiam água potável. 

“A gente saía de madrugada e na volta não tinha hora pra chegar”, Cícero comenta. O trabalhador se recorda de ter visto vários cortadores passando mal. “Tinha gente que caía, não aguentava a quentura e desmaiava.”

As vítimas resgatadas em situação de trabalho escravo têm direito a um seguro-desemprego especial de três meses. Após receberem o benefício, José Fernando e Cícero afirmam ter passado por dificuldades. Por conta disso, não aprovam a fiscalização de novembro de 2008.

“Não resolveram nada. Foi difícil pra gente. Não passamos fome porque a gente mora aqui no sítio e a gente plantava”, diz José Fernando. Cícero também lamenta ter ficado sem emprego. “Apesar de ser um serviço labutoso, duro, a gente ganhava o pão de cada dia. Fui ajudado, teve alguém que me deu cesta básica, outros amigos me deram dinheiro para a feira”, conta. Posteriormente, eles continuaram trabalhando como cortadores de cana para outras usinas. José Fernando relata ter enfrentado períodos de trabalho mais extenuantes do que o vivenciado no Engenho Barra do D’Ouro.

De acordo com a procuradora Débora Tito, é comum que os resgatados fiquem do lado dos empregadores. Para ela, esse comportamento revela uma faceta escravocrata da sociedade. "Ele [o trabalhador resgatado] não se sente protagonista. Ele viveu a vida toda como segunda categoria, tratado como objeto pelo seu empregador. Isso, na verdade, é a mola do trabalho escravo contemporâneo. O pobre não se sente detentor de direitos e a sociedade acaba naturalizando que para pobre qualquer coisa basta", ressalta. Ela conta que as denúncias de trabalho escravo não costumam vir dos funcionários, mas da sociedade civil, ONGs e igrejas.

Na opinião da procuradora, o acompanhamento de quem foi resgatado é a grande deficiência no combate ao trabalho escravo, resultando na volta dele à situação de escravidão. “Em vez do trabalhador, no espaço do recebimento do seguro-desemprego, estar em algum curso de formação, sendo atendido pelos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), ele acaba não tendo política nenhuma de apoio e voltando para o trabalho em condição análoga à escravidão”, lamenta a procuradora.

“A gente deveria considerar toda operação de resgate, no lugar de ser um ponto de conclusão do processo, ser um ponto de partida, da busca de criar uma nova lógica para esses trabalhadores”, diz o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Frade dominicano francês, Plassat reside no Brasil desde 1989 e se dedica ao combate da escravidão contemporânea. Ele argumenta que a situação se trata de um ciclo vicioso sustentado pelo tripé ganância, miséria e impunidade. “Enquanto você não arrancar as raízes que garantem a reprodução desse ciclo vicioso, você não resolve nada.”

Plassat defende uma maior atenção não só aos trabalhadores resgatados, mas também às comunidades de onde eles vêm. “Estão todos na mesma situação de carência, de políticas públicas, saúde, educação e terra”, comenta.

Os resgates

^{_{Reprodução/Grupo Especial de Fiscalização Móvel}}

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), formado por integrantes da Auditoria Fiscal do Trabalho, MPT e Polícia Federal, chegou ao Engenho Barra do D’Ouro em 12 de novembro de 2008. Segundo o relatório da fiscalização, havia cortador de cana passando mal e com fraqueza e outro trabalhando descalço por causa de um pé inchado. Ele havia sofrido uma queda no inclinado relevo das plantações de cana, mas não conseguira atestado de afastamento.

Entre as demais irregularidades encontradas na ocasião estavam o não fornecimento de água potável, ausência de local para armazenar ou fazer a refeição e de instalações sanitárias. “Os trabalhadores declararam que quando estão com diarreia (motivada pela água quente, água impura, comida azedada, alimentação com mão suja) laboram até o final da jornada sujos, e que ficam assados”, aponta o relatório da fiscalização. 

Os cortadores não usavam os equipamentos de proteção adequados. Era fornecida apenas uma luva, tendo eles que laborarem com uma das mãos nuas. Precisavam cortar ao menos três toneladas de cana por dia para que o valor da diária alcançasse o salário mínimo ao fim do mês. Ao todo, foram resgatadas 241 pessoas no local.

As outras 59 estavam no Engenho Poço, fiscalizado em 13 de novembro do mesmo ano. Apesar de ser propriedade de José Bartolomeu, o engenho estava arrendado a Romildo Soares Brandão, que administrava aquelas terras há duas décadas, antes mesmo do ex-prefeito adquiri-las. Toda a produção do local era comercializada à Usina Vitória.

A inspeção quase não ocorreu, pois a atividade nas frentes de trabalho foi abruptamente interrompida após a descoberta da chegada da equipe de fiscalização. Houve uma tentativa de evasão em massa e os trabalhadores foram alcançados no deslocamento entre os canaviais e suas moradias, localizadas no próprio engenho.

As situações encontradas no Engenho Poço eram ainda mais graves. Segundo a Ação Civil Coletiva (ACC) do MPT, havia cortadores que trabalhavam lá há mais de duas décadas, mas de maneira clandestina, sem registro na Carteira de Trabalho, recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias. Alguns sequer possuíam Carteira de Trabalho. Havia entre eles dois menores de 18 anos. Nas frentes de trabalho também não havia água potável, abrigo ou instalações sanitárias. O administrador do engenho, funcionário que fiscalizava os canaviais na ausência do patrão, relatou ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel que não tirava férias desde que começara a trabalhar no Engenho Poço, em 1995. O procurador autor da ação civil salienta que o Engenho Poço vivia sob “um estado paralelo no qual a força vinculante da legislação trabalhista e império do Estado brasileiro jamais haviam penetrado.”

Após o resgate, Beto da Usina negou que os cortadores estivessem em condição degradante de trabalho e acusou o ocorrido de armação política. “É tudo mentira. Os próprios trabalhadores ficaram contra os fiscais. Os sindicatos estão do meu lado. O que eles vieram fazer aqui é uma ditadura. Uma manobra orquestrada pelo meu adversário que não se conforma de ter perdido a eleição”, comentou em edição do Jornal do Commercio de 21 de novembro de 2008. Naquela data, ele já havia vencido as eleições de 2008 e  assumiria o cargo de prefeito em janeiro do ano seguinte.

Nos locais de trabalho, foi solicitada a retirada dos cortadores, a interdição da usina e o encerramento dos contratos com pagamento de verbas rescisórias. Francisco Augusto da Silva Melo, sócio-proprietário da Usina Vitória, sobrinho de Beto da Usina, alegou aos fiscais que a empresa não tinha condições financeiras para pagar os valores.

Diante da falta de pagamento das verbas rescisórias, o MPT ajuizou duas ações civis. Nos dois casos, o órgão cobra o pagamento de saldo de salário, aviso prévio indenizado; 13º salário proporcional; férias vencidas e/ou proporcionais, conforme o caso, acrescidas do adicional de 1/3; e indenização dos depósitos do FGTS do período contratual, acrescidos do percentual de 40%; além de indenização por dano moral de R$ 3 mil para cada. 

Segundo o MPT, o valor total a ser pago no caso do Engenho Barra do D’Ouro seria de R$ 1.026.193,29. Sobre o Engenho Poço, o órgão calculou que o pagamento de dano moral e de verbas trabalhistas custaria mais R$ 1.312.849,39 a serem divididos pela Usina Vitória e Romildo Brandão.

Para a procuradora Débora Tito, apesar do longo tempo transcorrido de processo, é fundamental o cumprimento da sentença. “O que está por trás do trabalho escravo é a ganância, é o dinheiro, não é só maldade. A gente quer que essa sentença seja cumprida e as pessoas sejam pagas para doer no bolso do escravocrata, porque o órgão mais sensível do empregador escravista é o bolso”, declara.

^{_{Trabalhador resgatado trazia água em garrafas pet. (Reprodução/Grupo Especial de Fiscalização Móvel)}}

Os irmãos José Fernando e Cícero Cosme consideram justo o recebimento de indenização por dano moral. “Não sabia dessa informação. Mas eu sei que é justo, mais do que justo, receber esse dinheiro por danos morais. Ele era um patrão bom, mas tinha suas falhas”, comenta José Fernando. Sem receberem o dinheiro de rescisão à época do resgate, os irmãos acionaram um advogado. José Fernando conseguiu fechar um acordo e recebeu R$ 5 mil divididos em três parcelas. Seu irmão não recebeu nada. Mesmo aquele resgatado que acionou a Justiça de forma autônoma e conseguiu receber valores referentes às dívidas trabalhistas terá direito aos R$ 3 mil de dano moral.

A esfera penal

José Bartolomeu, seu sobrinho Francisco Augusto da Silva Melo e Romildo Soares Brandão foram condenados na 1ª instância pelo crime contido no artigo 149 do Código Penal: "reduzir alguém à condição análoga à de escravo". Tio e sobrinho receberam uma pena de seis anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto, além de multa. Romildo Brandão teve uma pena de 13 anos e seis meses de reclusão em regime fechado mais multa. Na segunda instância, todos os três foram absolvidos.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu absolver Romildo Brandão com a alegação de que uma pessoa só poderia ser classificada como escrava se tivesse a liberdade cerceada. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a contestar a decisão, mas Romildo Brandão faleceu e o caso foi encerrado.

A denúncia contra Beto da Usina e Francisco Augusto da Silva Melo só chegou à Justiça Federal em 24 de outubro de 2013. Segundo a professora e advogada trabalhista Flora Oliveira, autora do livro “O amargo doce do açúcar”, que acompanha processos penais sobre trabalho escravo distribuídos em Pernambuco entre 2009 e 2015, o longo tempo para o início desse processo penal está relacionado a questionamentos suscitados pelos investigados à Polícia Federal quanto ao privilégio de foro devido a um deles ser prefeito.

Em juízo, Francisco Augusto se declarou inocente, disse que disponibilizava banheiro químico, água potável e tenda para alimentação. Segundo ele, houve confusão dos fiscais. Beto da Usina, em interrogatório, afirmou que estava afastado da direção da Usina Vitória devido ao período eleitoral. Alegou ter comprado EPIs para os trabalhadores e que tinha as notas fiscais, mas essas se deterioraram na enchente de Palmares. A condenação dos sócios só veio em 2 de março de 2017. O mesmo desembargador do caso Romildo Brandão decidiu absolver os dois ao concordar com a tese da defesa de que as condutas configurariam violação a direitos trabalhistas e não condições degradantes de trabalho.

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Dos dez processos penais identificados pela professora Flora Oliveira em seu livro, entre eles os dos engenhos Barra do D’Ouro e Poço, nenhum havia resultado em condição criminal dos réus. A maior parte costuma ter condenação criminal em primeira instância e absolvição no TRF5.

“A gente do meio jurídico ainda precisa aprender muito sobre condição degradante de trabalho”, diz Oliveira. A professora ressalta que essa questão não é exclusiva de Pernambuco e, em alguns estados, não é comum sequer a condenação na 1ª instância.

O frei Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional contra o trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), defende que a interpretação dos magistrados brasileiros sobre escravidão e trabalho degradante vem, em boa parte, da origem classista desses magistrados. “Em geral, eles são representantes de uma certa categoria social. Não deveria haver dúvida sobre a caracterização das condições degradantes, pois obedece um ritual extremamente objetivo e preciso.”

_{^{Beto da Usina em campanha em 2020. (Reprodução/Instagram/@beto11melo)}}

O LeiaJá tentou contato com José Bartolomeu e o sobrinho Francisco Augusto da Silva Melo. O advogado que representa a Usina Vitória informou que os dois não iriam se manifestar sobre o tema. “O assunto está em andamento na Justiça do Trabalho. A Usina encontra-se desativada. O Sr. José Bartolomeu nada tem a declarar sobre o assunto”, disse o advogado em mensagem. A reportagem insistiu enviando uma lista de perguntas a serem respondidas pelos sócios da usina, mas o advogado reforçou que não haveria declaração.

Em entrevista ao programa local Giro Mata Norte, exibido nas redes sociais em agosto de 2020, quando era pré-candidato a prefeito de Palmares, José Bartolomeu contou que a Usina Vitória precisou ser fechada para que ele não perdesse seu patrimônio. "A cana-de-açúcar em Pernambuco faliu. Veja quantas usinas fecharam. Se não fechasse, quebrava tudo, todo meu patrimônio e terminava não pagando o povo. E graças a Deus a gente pagou todo mundo", disse. "A gente não compete com o Sul. São Paulo é quem manda. Tudo lá é mecanizado e aqui é no manual. Muda muito a despesa", completou. Ele não pôde disputar as últimas eleições após a Câmara dos Vereadores aceitar parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitando as contas do município referentes ao ano de 2012. O filho de Beto da Usina, que se apresenta como Júnior de Beto, entrou na disputa já no final de setembro e venceu com 32% dos votos.

A reportagem também procurou o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no estado de Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Cunha, mas ele não quis dar entrevista. Após ser enviada uma lista de perguntas ao representante das usinas no estado, ele se posicionou por meio de nota. "A mão de obra demandada pelo setor sucroenergético em Pernambuco está, sobretudo, integrada ao universo produtivo formal e atual, tendo-se assegurado todas as garantias, fruto de uma evolução de relacionamento entre as partes do processo", escreveu. "Estamos em mais de 58 municípios canavieiros do estado de Pernambuco, gerando trabalho e contribuindo com a economia local e regional." Cunha afirmou que há um engajamento inequívoco das usinas pernambucanas nas demandas sociais da região. 

Em 2009, foi assinado um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) coletivo, proposto pelo MPT às 22 usinas que funcionavam no Estado. Desde então, não houve mais flagrante de trabalho escravo em usinas pernambucanas, apenas em engenhos de pequenos produtores de cana-de-açúcar.

Esta reportagem foi produzida com o apoio de uma bolsa da Thomson Reuters Foundation.

Cerca de 300 migrantes foram resgatados neste domingo (7) em águas líbias ao serem encontrados em duas embarcações precárias, em uma das quais havia duas mulheres mortas, indicou a Marinha líbia.

Ambas as operações de salvamento ocorreram nas águas em frente a Garabulli (50 quilômetros a leste de Trípoli) e conduziram ao resgate de 290 migrantes que foram levados à capital, detalhou à AFP um oficial da prefeitura, Meftá al Zlitni.

Zlitni não pôde precisar a causa da morte das duas mulheres, que saíram da costa líbia no sábado à noite a bordo de uma embarcação com outros 140 migrantes de diferentes nacionalidades africanas.

"Estamos (parados) desde seis da manhã", quando a Marinha líbia chegou durante a tarde, indicou Baba Koni, do Mali, segundo o qual o motor da embarcação inundou e parou de funcionar.

Zlitni afirmou que outros 150 migrantes estavam em um segundo bote prestes a afundar quando os socorristas chegaram.

Ao menos 25 pessoas morreram no sábado em águas líbias no naufrágio de uma embarcação que transportava cerca de 150 migrantes, segundo duas ONGs de resgate.

No ano passado, 3.116 pessoas morreram tentando atravessar o Mediterrâneo até a Europa, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Mais de 2.000 migrantes foram resgatados no mar Mediterrâneo nesta sexta-feira, perto da Líbia, informou a Guarda Costeira italiana.

Os serviços de resgate disseram que um adolescente foi encontrado morto em uma das 16 embarcações à deriva e que estavam superlotadas.

A Médico Sem Fronteiras (MSF) conseguiu resgatar 1.145 pessoas em operações classificadas de extenuantes.

"Os Estados da UE continuam fechando os olhos e em 2017 o mar continua sendo um cemitério", afirmou a MSF no Twitter.

O número de mortos ou de desaparecidos no Mediterrâneo, provenientes da Líbia, chegou a 666 ao longo do ano, em comparação com os mais de 5.000 em 2016, segundo o último balanço da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Um casal que curtia as férias na praia de Muro Alto, no litoral sul de Pernambuco, foi resgatado em alto-mar nesta sexta-feira (6). Segundo informações do Grupamento Tático Aéreo (GTA) do Estado, as vítimas foram passear em um caiaque e, após uma forte onda, a embarcação virou e eles ficaram à deriva. Os banhistas foram resgatados e passam bem. 

De acordo com a Guarda Municipal de Ipojuca, a mulher de 44 anos e o homem de 49 anos tinham coletes salva-vidas a bordo, mas não conseguiam retornar por estarem após os arrecifes e a corrente marítima muito forte. Por volta das 13h, equipes do Grupamento Tático Aéreo (GTA) foram acionadas para realizar o resgate com um helicóptero. 

Responsável por acalmar o casal antes da chegada do GTA, o salva-vidas "Mestre", como é conhecido em Ipojuca, conseguiu realizar os primeiros socorros dos banhistas ainda em alto-mar. "Eles estava muito nervosos porque a corrente estava forte e nos aproximava de algumas pedras", disse. 

Com a chegada do operadores aerotáticos do GTA, o resgate foi realizado com um saco puçá, utilizado em casos onde não há possibilidade do salvamento por nado. As vítimas estavam em choque e foram encaminhadas para uma unidade de saúde da região. 

Quatro homens foram resgatados depois de passarem quase um mês à deriva no Oceano Pacífico, situação provocada por uma tempestade que desviou o curso de sua embarcação. Os homens estavam em boas condições de saúde quando chegaram às Ilhas Marshall, para onde foram transportados por um barco pesqueiro que encontrou a pequena embarcação dos náufragos a centenas de quilômetros de Majuro.

Tatika Ukenio, Boiti Tetinauiko, Bonibai Akau e Moamoa Kamwea afirmaram às autoridades que haviam zarpado em 23 de março de Kiribati, um país insular que fica a mais de 650 km das Ilhas Marshall. Os detalhes da aventura ainda são desconhecidos, mas uma tempestade desviou o grupo de seu curso e a embarcação ficou à deriva depois que os quatro decidiram desligar o motor para poupar combustível.

Os náufragos sobreviveram graças aos peixes capturados, antes de avistar, em 18 de abril, a embarcação taiwanesa "Koo's 102", de bandeira das Ilhas Marshall. Eles utilizaram o combustível restante para se aproximar do barco e chamar a atenção da tripulação.

O representante da empresa Koo, Orlando Paul, disse que os homens estavam em bom estado no momento do resgate. Por este motivo, a embarcação prosseguiu com sua missão antes de retornar para Majuro na quarta-feira. Os náufragos foram levados para um hospital da capital das Ilhas Marshall e passaram por exames. O ministério das Relações Exteriores e a Organização Internacional para as Migrações organizam o retorno do grupo a Kiribati, previsto para domingo.

Quatro banhistas estavam se afogando na praia de Boa Viagem, em frente ao edifício Acaiaca, no início da tarde deste domingo (5) e foram resgatados pelo Corpo dos Bombeiros. Cerca de 10 guarda-vidas ajudaram na retirada das vítimas e contaram com o auxílio do helicóptero do Grupamento tático aéreo (GTA). 

De acordo com os Bombeiros, os banhistas atravessaram as pedras por causa da maré baixa e foram nadar em alto mar e foram arrastados pela correnteza. Após o resgate, eles foram atendidos no próprio posto e três deles foram liberados. Apenas um banhista foi conduzido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para uma unidade hospitalar.